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Direito

71.705 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.881 - 59.910

  • PROVA PERICIAL

    PROVA PERICIAL

    Prova pericial, é um dos meios de provas, previsto no código de processo penal, é uma prova feita por técnicos, muito relevante para analisar os fatos de uma infração, quando esta deixar vestígios, a prova pericial não supri a confissão do acusado. “Prova é o que demonstra a veracidade de uma proposição ou realidade de um fato.” (DICIONÁRIO ONLINE DE PORTUGUÊS, 2009/2016). “Pericial é aquilo que é relativo a perícia, perícia é característica da pessoa

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/10/2016 Por: brunaazevedo777
  • Prova Pericial CPC

    Prova Pericial CPC

    PROVA PERICIAL Conceito e espécies A prova pericial é o meio de prova que tem como objetivo esclarecer fatos que exijam um conhecimento específico para a sua exata compreensão. Como é sabido, não se pode exigir do juiz conhecimento específico em determinados ramos da ciência, a vista disso, sempre que o esclarecimento dos fatos demandar conhecimento especializado, o juízo se valerá de um auxiliar especialista denominado de perito. Artigo 464: Refere-se a três espécies diversas

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    Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: Gilvan27
  • Prova Pericial no novo CPC

    Prova Pericial no novo CPC

    Mudanças no novo CPC como prova pericial Dentre as novas alterações adotadas ao novo CPC uma delas diz respeito as provas periciais, as quais são utilizadas para examinar, vistoriar ou avaliar o objeto do litígio a ser julgado, visando demonstrar no processo, a existência de um fato dando lhes esclarecimentos técnicos Foi desconstruído no novo código a ideia anterior de que era necessário nível superior para ser convocado à pericia. No antigo código os peritos

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2015 Por: Amanda Paim
  • Prova políticas públicas de segurança pública

    Prova políticas públicas de segurança pública

    RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Políticas Públicas de Segurança Pública Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 A figura abaixo está relacionada ao nível de prevenção _______________. Sua resposta: Primária (em 12/4/2016 16:58:08) Questão 2 São exemplos de políticas constitutivas: Sua resposta: As regras do sistema político-eleitoral, a distribuição de competências entre poderes e as regras da participação da sociedade civil em decisões

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    Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: catarina1414
  • Prova Posse e Propriedade

    Prova Posse e Propriedade

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CEJURPS – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito civil - Posse e propriedade PROFESSOR: José Leandro Farias Benitez Orientações para a prova: 1. A prova é individual, sendo permitido apenas o uso de caneta azul ou preta. 2. Não serão admitidas rasuras no cartão-resposta ou indicações, marcas ou escritos exagerados em qualquer campo da prova. 3. O uso de celulares ou computadores é proibido, devendo os mesmos permanecerem desligados

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    Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/6/2022 Por: Rosana Alves
  • Prova prático-profissional direito civil

    3º SIMULADO OAB – EXAME UNIFICADO 2012.2 DIREITO CIVIL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a seguir: · Você está recebendo do fiscal de sala, além deste caderno de rascunho contendo o enunciado da peça prático-profissional e das quatro questões discursivas, um caderno destinado à transcrição dos textos definitivos das respostas. · Ao receber o caderno de textos definitivos você deve: a) verificar se a disciplina constante da capa deste caderno coincide com a

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: fabianoluiz
  • Prova prático-profissional – direito penal

    Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Norhanna
  • PROVA PROCESSO PENAL

    PROVA PROCESSO PENAL

    DA PROVA PERICIAL E EXAME DE CORPO DE DELITO Pericia é o nome dado ao exame que visa elucidar autoria de um crime. Contudo há divergência na doutrina se pericia pode ou não ser considerado um meio de prova, pois para alguns autores pericia é um exame, ou seja, um estudo sobre a prova, logo, o perito é um auxiliar da Justiça. Como ensina Nicolitt, as declarações e laudos do perito serão elementos subsidiários para

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    Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 Páginas
    Data: 15/5/2017 Por: Karen Santos
  • Prova Processo Penal Estácio

    Prova Processo Penal Estácio

    1 Alternativa : B 2 Alternativa: E 4 R= Não se pode falar em devido processo legal sem a o binômio Contraditório e ampla defesa. São conquistas da recente reforma do código de processo penal, lembrando que nosso sistema processual se baseia pelo sistema acusatório, a qual trouxe a limitação do livre convencimento do juiz na apreciação de provas, ao vedar a fundamentação da decisão com base exclusiva nos elementos informativos colhidos na investigação, exigindo-se

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    Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/10/2021 Por: Everton Vinícius
  • Prova simulada introdução a ciencia do direito

    Prova simulada introdução a ciencia do direito

    PROVA SIMULADA INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Eduarda Souto Oliveira - 2015099985 Questão 1 Kelsen, pai do positivismo jurídico defende em “A teoria pura do Direito”, que o Direito deve se afastar de toda ideologia política e social, pois a ciência jurídica precisa ser dotada de objetividade e exatidão. Sobretudo, porque, na teoria jus-positivista é enfatizado, que graças à ausência de uma moral absoluta (única e válida), não se tem qualquer possibilidade de pré-determinar todas

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    Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/6/2017 Por: Eduarda Souto
  • PROVA SOCIOLOGIA JURIDICA

    PROVA SOCIOLOGIA JURIDICA

    Anhanguera Educacional/Curso de Direito/Sociologia Geral e Jurídica/Avaliação (8,0) Aluno(a):ANA PAULA CABOCLO DIAS RA: 909446535 1Questões 1. A Sociologia se consubstancia numa forma de conhecimento específico (1,5). a) Filosófico, aplicado ao estudo das sociedades humanas apenas a partir do século XX. * b) Senso comum, aplicado ao estudo das sociedades humanas desde a origem da humanidade. c) Religioso, pois seu fundamento é a fé. d) Científico, aplicado ao estudo das sociedades humanas a partir de meados

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    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: anacaboclo
  • Prova Teoria do Direito

    Prova Teoria do Direito

    Correção da Prova 1 – Caracterize a escola do Historicismo Jurídico R= No Historicismo Jurídico o legislador não cria o direito ele usa a história e o espírito popular para saber as aspiração e necessidades dessa sociedade. O Historicismo Jurídico ia contra o exegetismo Frances. As normas jurídicas serão válidas e eficazes se fiéis ao espírito do direito consuetudinário. Ou seja eles valorização do costume 2 – Qual a compreensão do Direito pela Teoria Tridimensional

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: danielli52
  • PROVA TESTEMUNHAL

    PROVA TESTEMUNHAL

    Prova testemunhal: A prova testemunhal é produzida por terceira pessoa que, na condição de testemunha, se apresenta em juízo para prestar seu depoimento acerca de fatos relacionados ao processo. Ou seja, testemunha é uma pessoa que embora estranha ao processo, comparece em juízo, de forma voluntária ou coercitiva, para prestar informações acerca dos fatos de que tem conhecimento, relacionados às partes ou a questões que envolvem processo. No ordenamento jurídico, a prova testemunhal será sempre

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    Tamanho do trabalho: 2.285 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/4/2015 Por: fialho01
  • Prova Testemunhal Processo Penal

    Prova Testemunhal Processo Penal

    PROVA TESTEMUNHAL (ARTS. 202 A 225 DO CPP) Testemunha é dito como a pessoa que em juízo, declara o conhecimento sobre suas percepções sensoriais sobre os fatos imputados ao acusado. As testemunhas, no processo penal são classificadas como: - Testemunha Referida – É aquela que não foi citada na denuncia ou na queixa e nem colocada para responder a acusação a favor do réu, dito isso como “Momento Ordinário”. A mesma poderá ser chamada pelo

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    Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: Edvaldo Tavares
  • Prova tge

    Prova tge

    PROVA 1 1. Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima. O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal). Sociedade civil se refere

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2015 Por: mhayfreitas
  • Prova Virtual de Direito Ambiental

    Prova Virtual de Direito Ambiental

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: André Opilhar Nome do aluno: Josilaine Marcelino Padoin Data: 09/04/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). "A legislação ambiental brasileira divide-se em dois momentos

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    Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: Alícia Disappear
  • Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase

    Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: A. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição B. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição C. - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante a

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: Daniellebpe
  • Provas - Direito Civil

    Provas - Direito Civil

    INTRODUÇÃO O seguinte trabalho vem com o intuito de discorrer sobre o instituto probatório do direito civil e direito processual civil. Sendo que esse instituto responsável por estabelecer uma verdade diante a verificação dos atos processuais. Tendo o magistrado maior competência para julgar os casos a ele empregado, com maior clareza e veracidade, chegando na premissa maior que é a justiça. 1. PROVA 1.1 Conceito de prova Oriundo do plano da existência no código civil

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    Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/8/2015 Por: Matteus Almeida
  • Provas - Direito Civil

    Provas - Direito Civil

    DIREITO CIVIL – PROVAS – RESUMO Esforço histórico O estudo da prova é de extrema importância. Basta lembrar que na antiguidade, com a ausência de critérios técnicos e racionais para a demonstração de acontecimentos que repercutiam no direito a prova era bastante influenciada pela religião, invocando-se a “proteção divina em nome da verdade.” Assim eram utilizadas diversas formas absurdas como: ‘’ Prova de Fogo “(Com o acusado tocando com a língua um ferro quente, pois

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    Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/3/2017 Por: ELIAS2017
  • Provas - Direito Civil

    Provas - Direito Civil

    Resultado de imagem para unifil Ana Júlia Pacheco Salvático Pedro Paulo Manganotti Brolio Trabalho de Direito Civil II Tema: Provas Londrina – Paraná 2018 Dentre os modos de provação de um fato jurídico apresentados no Art. 212 do Código Civil, podemos elencar: * Confissão: Classificada como o ato pelo qual a parte, espontaneamente ou não, admite a verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, sendo esta plenamente admissível no ordenamento

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    Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/3/2019 Por: pedromanganotti
  • Provas da OAB

    Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Penal VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.2) FGV - Prova aplicada em 23/10/2012 ________________________________________ Peça Profissional ________________________________________ Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona

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    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por:
  • Provas do negocio jurídico

    Provas do negocio jurídico

    INTRODUÇÃO O código civil brasileiro de 2002 inovou ao dispor sobre a prova do negócio jurídico colocada em título próprio, o que evidencia a importância do tema, reservando um capítulo exclusivo para a matéria relativa à prova incluindo a matéria referente à forma. Prova em direito refere-se ao conjunto dos meios empregados para demonstrar legalmente a existência de um ato ou fato jurídico. A prova se faz quanto ao fato, não quanto ao direito, considerando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.980 Palavras / 16 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: gabriellamelo
  • PROVAS DO PROCESSO CIVIL

    PROVAS DO PROCESSO CIVIL

    No ramo do direito, a prova é todo meio legal ou legítimo, utilizados para provar a verdades dos fatos para aqueles que estão envolvidos em uma demanda, podendo ser requerida a qualquer momento do processo, conforme CPC, abrindo prazo para a outra parte se manifestar com relação às provas ora solicitadas. Tendo natureza legal, as provas são instrumentos delicados, que carecem de uma atenção especial, já que qualquer caráter ilegal ou que venha a se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/12/2016 Por: Mauro Eduardo
  • Provas do processo penal

    Provas do processo penal

    INTRODUÇÃO As provas em um processo penal são de suma importância para que seja feito uma condenação certa, se á existência ou não de um fato. Esses meios de provas é tudo aquilo que é utilizado para demonstrar o que foi alegado no processo e isso se faz por meio de peritos e assistentes técnicos. Sem as devidas provas, o processo, não finda, pois nada adianta desenvolverem debates doutrinários sem que tenha a veracidade de

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    Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 Páginas
    Data: 10/5/2017 Por: Amanda010
  • Provas e audiencias

    Provas e audiencias

    ROTEIRO DAS AULAS VIII e IX Disciplina (Processo Civil II) Prof.: Vanderlei de M. Afonso Tema da aula: provas e audiências no processo civil * Das Provas no processo civil A doutrina apresenta um conceito objetivo e um conceito subjetivo de prova. O conceito objetivo consiste em dizer que prova “é o instrumento hábil à demonstração de um fato suscitado”, ou seja, a forma pela qual a parte pode demonstrar que determinado fato ocorreu. Sob

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    Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: lucasautomoveis
  • Provas em espécie

    Provas em espécie

    1. Qual a diferença entre depoimento pessoal e interrogatório? Resposta: O depoimento pessoal é requerido pela parte enquanto que o interrogatório é determinado de ofício; o depoimento pessoal é meio de prova sendo que o interrogatório é meio de convencimento; no depoimento há pena de confesso, tal pena inexiste no interrogatório judicial; e finalmente o depoimento pessoal é feito uma única vez na audiência de instrução, enquanto que o interrogatório pode ser realizado a qualquer

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    Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: simoneclang
  • Provas em especie

    Provas em especie

    Provas em espécies Provas portanto, é o modo pelo qual p magistrado forma o convencimento sobre as obrigações, que embasam a pretensão das partes. É instituto tipicamente processual, pois sua produção ocorre dentro do processo e é regulado pelas normas processuais, embora, o Código Civil tenha tangencialmente cuidado da matéria. Assim, finalmente, conceitua-se como prova, o instrumento processual adequado a permitir que o juiz forme o convencimento sobre os fatos que envolvem ma relação jurídica,

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    Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/11/2015 Por: Barbara Cristina
  • Provas em Espécie - Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas

    Provas em Espécie - Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas

    Seminário Provas em Espécie - Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas Discutimos, no nosso trabalho, “provas em espécie – reconhecimento de pessoas e coisas”. Várias reflexões são válidas dentro do contexto do reconhecimento de pessoas; uma delas se refere ao fato de que não é obrigatório ao réu ou investigado participar do reconhecimento pessoal, tendo a opção de se recusar. Segundo Aury Lopes, trata-se de “exercício do direito de defesa negativo, ou seja, de não

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2023 Por: Atendimentos
  • Provas em Espécie - Processo Penal

    Provas em Espécie - Processo Penal

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Ronair Candido da Silva TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Provas em espécie, colaboração premiada e interceptação telefônica PARANAÍBA 2016 PROVAS EM ESPÉCIE 1. EXAME DE CORPO DE DELITO E OUTRAS PERÍCIAS 1.1 Corpo de delito Corpo de delito é compreendido como o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis pela infração penal. “corpo” não significa precisamente o corpo de uma pessoa. Mas sim todo o conjunto de vestígios deixados

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    Tamanho do trabalho: 5.407 Palavras / 22 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: Walerf Duarte
  • PROVAS EM ESPÉCIE: EXAMES PERICIAIS

    PROVAS EM ESPÉCIE: EXAMES PERICIAIS

    PROVAS EM ESPÉCIE 1. EXAMES PERICIAIS Trata-se de exame realizado por quem detenha conhecimentos técnicos, científico ou domínio específico em determinada área do conhecimento. Em regra, a perícia é feita por perito oficial, ou seja, aquele que integra o quadro do próprio Estado, mas que detém autonomia técnica, científica e funcional. Em regra, atua apenas um perito oficial para análise do caso e elaboração do laudo (atuando mais de um perito gera mera irregularidade). Apenas

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    Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: nandagomesc
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