Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.431 - 65.460
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Resumo Curso Novo CPC
Curso sobre o NOVO CPC – Prof. Didier Fevereiro de 2016 Anotações pertinentes para a prática de gabinete AULA 01 – * Socorrer-se das súmulas/enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC como primeira doutrina sobre o Código (aprovados apenas por unanimidade). * Temas tratados ... 1. Normas Fundamentais: artigos 1º a 12 do NCPC, normas espalhadas ao longo do código, CF etc. (rol não exaustivo). 2. Princípio da Promoção pelo Estado da Solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2019 -
Resumo D. Civil Contratos
JOGO E APOSTA – Art. 814 a 817 CC/02: Jogo é o contrato pelo qual duas ou mais pessoas se obrigam a pagar certa soma em dinheiro ou entregar certo objeto àquela que resulte vencedora da prática de determinado ato. O resultado depende diretamente das partes, dos contratantes. Eles praticarão um ato e só então se verificará quem é o vencedor. Aposta: convenção pela qual duas ou mais pessoas, de opiniões divergentes sobre qualquer assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 27/11/2017 -
Resumo D. Obrigações
Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil Por Rodrigo Xavier Leonardo1 Referência para citação: LEONARDO, Rodrigo Xavier. Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil. In: CANEZIN, Claudete (org). Arte Jurídica. v.I. Curitiba: Juruá, 2004, p. 277-291. I. Introdução Dentre as novidades encaminhadas pela Lei n.º 10.406/2002 pode-se ressaltar a iniciativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2016 -
Resumo D. Trabalhista
Característica da relação empregatícia: 1- É prestado por pessoa física. 2- Onerosidade na prestação de serviço (salário do empregado pelo empregador) 3- Subordinação: estado de dependência ou obediência em relação a uma hierarquia de posição e valores. 4- Não Eventualidade: deve ser prestado com habitualidade. Princípio da continuidade. 5- Pessoalidade: Caráter personalíssimo. Intuito persone. Deve ser realizado pela pessoa do empregado, exceto nas férias. N pode ser transferido em caso de morte. SUBORDINAÇÃO (CARACTERISTICAS): 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2016 -
Resumo D. trabalho
AV2. / ISABELA FONSECA CARDOZA MATRÍCULA 201808063831 Direito do Trabalho II/ Campus João Uchôa – M. 1) É sabido pela normatização vigente que, aos representantes de Comissão de Conciliação Prévia (CCP) de âmbito empresarial, de acordo com o disposto do art. 625, cap. I; CLT, metade dos membros é indicada pelo empregador e metade indicada pelos empregados, exatamente como o um a um referente a Cássio e Wanessa na citada empresa. Assim sendo, aos titulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2020 -
Resumo da 1ª Parte de Direito do Trabalho Para TRTs
INTRODUÇÃO Surgimento sociedade industrial + trabalho assalariado, Revolução Industrial / Francesa causa econômica no Brasil movimentos internos sociais, políticos e jurídicos ( CLT - 43 , Ministérios anteriormente ) 2ª Dimensão ( Direitos Sociais ) Ntrz Jrd de Dir. PRIVADO alguns falam em: MISTO ( Privada pela conexão com direito civil + Público pelo caráter imperativo das normas trabalhistas e tutela pública dos interesses laborais ) UNITPARIA Caráter Teleológico / Valor Finalístico -> melhores Condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2023 -
Resumo Da Aceitação e Renúncia da Herança
Desenho de uma placa Descrição gerada automaticamente com confiança média Faculdade 2 de Julho Disciplina: Direito Civil II Profa.: Esther Semestre 7º NOTURNO Data: 11/09/2021 Aluno: Bruno Dantas Barbosa Mascarenhas Rosa RESUMO ACEITAÇÃO E RENÚNCIA A aceitação e a renúncia da herança são assuntos abordados entre os arts. 1.804 e 1.813 do CC/2002. Deles podemos dizer que segundo o disposto no art. 1.805 do código civil, poderá ser tácita, expressa ou presumida (art.1.807). Já a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2022 -
Resumo da ADPF 336
FACULDADA MULTIVIX- CAMPUS NOVA VENÉCIA Aluno: Nágila Cabral de Paula 7º Direito B RESUMO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 336. Diz respeito Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com pedido de Medida Liminar, ajuizada pela Procuradoria Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal, com o intuito de colocar em questão o artigo 29, caput, da lei de Execução Penal, nº 7.210/1984, que fixa como remuneração para trabalho de preso o valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2016 -
RESUMO DA ANALISE
Analise do capítulo II O Espírito do Capitalismo E analisado que o espírito capitalismo não e só a realidade que ficou para a historia , e sim e um conjunto de relações individuais , visto também que tudo e pelo o tempo e pelo o dinheiro, que quando si vai acumulando dinheiro mais juros ele terá, ao passar dos tempos. No espírito e notado que não pensa no próximo e sim so nele e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
Resumo da Aula 2 - introdução ao Estudo do Direito
Resumo da aula (2) de Introdução ao Estudo do Direito. O Direito: É um conjunto de regras que existe na sociedade com o objetivo de estabelecer os limites de ação de cada um dos seus membros. * Significados da palavra direito: (A palavra direito é uma palavra polissêmica, ou seja, ela tem diversos significados.) - Expressão do Justo: Homem justo, que cumpre as normas, que preza pela justiça. Ex: O João é um homem direito!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Resumo da Forma de Manifestação da Jurisdição
AULA 1 – AULA 2 – 21-8-2017 – livro - Moacir Amaral Santos e Humberto Deodoro Junior. 3.2 – Forma de Manifestação da Jurisdição a) pela decisão (sentença): tutela jurisdicional de conhecimento. Observação: decisão é gênero em que temos como espécie a sentença, decisão interlocutória, acórdão. O despacho pode ter caráter de decisão. Até 94 todo despacho era decisão. Como saber se o despacho é decisão? Se couber recurso. b) pela execução – cumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2018 -
RESUMO DA LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS
RESUMO DA LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS. Elaborado por aluno PERCIO OENDIO registro acadêmico nº 5833111196 Curso de direito penal. O sistema norte-americano, fundado no direito consuetudinário (common law), diversamente dos sistemas europeu e latino-americano, baseados no direito codificado (civil law), confere imensos poderes ao juiz para a aplicação da pena, fornecendo apenas balizas mínimas para a atividade jurisdicional. Por outro lado, as penas são, para o padrão ocidental, bastante severa, incluindo, na maioria dos Estados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2015 -
RESUMO DA LEGISLAÇÃO PENAL
RESUMO SOBRE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A PESSOA - CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Espécies Homicídio simples – Artigo 121 do CPB – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Resumo da Legislação Penal
Revisão Legislação Penal 1. Contravenções Penais: 1. Contravenção x extraterritorialidade: A extraterritorialidade é quando a lei brasileira é aplicada fora do país. Não há extraterritorialidade aplicada nas contravenções penais, pois não há condição de punibilidade para uma contravenção praticada fora do país. 1. Contravenção x ação penal No crime a ação penal é publica ou privada, enquanto que na contravenção a ação penal é publica incondicionada ( o MP que processará, não havendo exceções) 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2017 -
Resumo da lei de execuções penais
RESUMO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEP Pena privativa de liberdade. Sobre a pena o direito penal adotou a teoria ecletica ou unitária que delimita as funções da pena, são: retribuição, prevenção geral, e prevenção especial. Retribuição é uma forma de castigar, prevenção geral é um alerta a sociedade de q se cometerem crimes vao ser punidos, tb, e prevenção especial é a ressocialização do condenado. O Cod Penal estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
RESUMO DA LEI DE TRABALHO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
RESUMO DA LEI DO INQUILINATO
NOME: GABRIELA EMILIA SOLE DUTRA RA: 5141684 RESUMO DA LEI DO INQUILINATO NOÇÕES GERAIS É o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer, durante certo lapso de tempo, o suo e gozo de um imóvel, ou seja, é um contrato oneroso, pois uma das partes está pagando para utilizar o imóvel de outrem. São as partes: 1. Locador: proprietário do bem, quem fornece o uso. 2. Locatário:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2020 -
RESUMO DA LEI DO INQUILINATO
RESUMO DA LEI DO INQUILINATO NOÇÕES GERAIS É o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer, durante certo lapso de tempo, o suo e gozo de um imóvel, ou seja, é um contrato oneroso, pois uma das partes está pagando para utilizar o imóvel de outrem. São as partes: 1. Locador: proprietário do bem, quem fornece o uso. 2. Locatário: inquino que usará o bem. O Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2020 -
Resumo da lei penal
RESUMO DE DIREITO PENAL • Funções do Direito Penal: Contenção do poder punitivo do Estado, Proteger bens jurídicos, ultima forma de controle social. • Funções da Pena: Prevenção, Retribuição, Ressocialização. • Princípios do Direito Penal: Legalidade, Anterioridade da lei, Proibição da analogia, irretroatividade da lei mais severa, fragmentariedade, lesividade, insignificância, intervenção mínima, non bin in idem, culpabilidade, humanidade e estado de inocência. • Fontes do Direito Penal: originária, material e formal 1. Fonte formal imediata:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
RESUMO DA LIDE
Centro Universitário do Norte – UNINORTE Disciplina: Prática Jurídica Cível Professor: Marcelo Oliveira Alunas: Natasha Martins Taina Cunha Turma: DTT08S2 RELATÓRIO AUDIÊNCIA Manaus/Amazonas 2015 Juízo de Direito da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Número do Processo: 0611639-53.2015.8.04.0001 Requerentes: Gedegilson da Silva Moisés Jaçonara Moises de Souza Galvão Requerido: André Souza de Oliveira RESUMO DA LIDE O processo tratava-se de um caso entre vizinhos que moram em apartamentos em andares diferentes cujo barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Resumo da Matéria de Administrativo
Direito Administrativo Deveres do Administrador Quanto aos deveres dos administradores, as vezes vemos noticias na televisão ou no jornal o administrador falando que espera ser notificado oficialmente, cientificado pra que a partir dai possa agir, essa fala não condiz com a natureza da atividade adm já que administrar é de oficio, não necessita ser provocada, o administrador pode tomar conhecimento e praticar atos de oficio, ele tem o dever de agir, dever de atuar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.476 Palavras / 74 PáginasData: 23/10/2015 -
Resumo da Matéria de Direito Civil VI Sucessões
Ivonilde Soares de Oliveira – Aluna do 9º Período de Direito pela PUC Minas – Serro – 2º Semestre de 2012 Resumo da Matéria de Direito Civil VI - Sucessões Ivonilde Soares de Oliveira[1] DESERDAÇÃO A deserdação é forma de exclusão de herdeiros necessários. É uma penalidade e deve estar prevista em lei, assim como suas causas. As causas de exclusão de descendentes e ascendentes encontram-se dispostas respectivamente nos artigos 1962 e 1963 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.293 Palavras / 50 PáginasData: 16/4/2020 -
RESUMO DA MATÉRIA PROCESSO CIVIL
RESUMO DO RESUMO PROCESSO CIVIL A competência dos tribunais pode ser: * ORIGINÁRIA * INCIDENTAL * RECURSAL COMPETENCIA ORIGINARIA 1. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA * Objetivo: Dar eficácia a uma decisão proferida por um tribunal estrangeiro; * Legitimidade Ativa: Próprias partes, terceiros interessados, advogado beneficiado com honorários advocatícios. * Legitimidade passiva: Próprias partes. * Competência para julgamento: STJ – se a homologação for consensual endereço para o presidente do STJ, se for litigiosa endereço para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2015 -
Resumo da obra "cultura um conceito antropológico"
RESUMO DO LIVRO “Cultura: Um Conceito Antropológico” (Laraia, Roque de Barros). Aluna: Valéria da Silva Melo O autor inicia a primeira parte falando sobre o determinismo biológico e geográfico que poderiam influenciar no comportamento de determinados povos. No entanto Laraia discorda da idéia de que as diferenças genéticas possam estar relacionadas com a cultura de um povo. Ele cita vários autores com o intuito de comparar diferentes visões em relação à cultura. De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
RESUMO DA OBRA DE DARCY RIBEIRO
C:\Users\Pc\Desktop\TARCIANA\vestibular-estacio-2015.jpg O NOVO MUNDO. O POVO BRASILEIRO. A FORMAÇÃO E O SENTIDO DO BRASIL. RIBEIRO, DARCY. Nova Iguaçu 2015 DARCY RIBEIRO Antropólogo, educador, escritor e político brasileiro nascido em Montes Claros, MG, fundador de duas universidades modelares, a UNB e a UENF, contribuição única na história da cultura brasileira. Formado pela Escola de Sociologia e Política da Universidade de São Paulo (1946), iniciou o trabalho de etnólogo (1947) no antigo serviço de Proteção ao Índio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
Resumo da Obra os Exploradores de Caverna
Resumo do caso: No ano de 4299, os membros da Sociedade Espeleológica, que é uma sociedade para a exploração amadora de cavernas, quatro da mesma membros que juntamente com Roger Wheatmore, partiram em uma nova exploração de uma caverna de rocha calcária, no planalto central de Commonwealth. Nessaexploração houve um caso de desmoronamento e os exploradores amadores, já distantes do local em que adentraram, ficaram presos. Ao se depararem com tal situação, tomaram a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2019 -
RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE
RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE INTRÓITO No ano de 1862, Ferdinand Lassalle foi convidado para uma conferência em Berlim, capital e importante centro cultural e industrial da Prússia, onde ministrou uma palestra cujo tema foi a essência da Constituição. Apesar de defender o caráter estritamente científico do evento, o autor solicita a seus ouvintes e leitores que se dispam de quaisquer pré-conceitos e conhecimentos prévios a respeito da matéria para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2017 -
RESUMO DA OBRA “REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO”
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICA – CERJUPS DISCIPLINA: DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL PROFESSOR: RENATO LUIS BENUCCI PERIODO: 9º A ACADÊMICO: FÁVIO EMILIO MALDONADO ALMADA RESUMO DA OBRA “REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO” A presente obra da ênfase ao direito registral e notarial como serviço público, o que lhe dá apanágio de função pública vez que o estado delega tal função ao setor privado, diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2017 -
Resumo da Obra: O que é Menor
FACULDADE CATHEDRAL VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAES BOA VISTA – RR 22/03/2018 VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAES O QUE É MENOR Trabalho desenvolvido para obtenção de nota parcial para a disciplina Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, ministrada pelo professor Mauro Camepello, como parte da avaliação referente ao terceiro semestre do curso BOA VISTA - RR 22/03/2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................4 DESENVOLVIMENTO.............................................................................5 CONCLUSÃO...........................................................................................10 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................11 ________________ INTRODUÇÃO Este resumo vai abordar os principais aspectos do texto “O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2018 -
RESUMO DA PETIÇÃO INICIAL CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº 2015.0028 FELIX SOARES, brasileiro, solteiro, médico, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 52437, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua das Flores, 424, casa, Bangu, Rio de Janeiro, CEP xxxx, por seu advogado infra-assinado (intrumento de mandato anexo), com escritório na Av. Santos nº 10/1001, Bangu, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017