Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.521 - 65.550
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Resumo de Direito Penal Parte Especial
RESUMO – DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL Doutrina utilizada: PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal Brasileiro. 13ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. PRADO. Luiz Regis. Direito penal econômico. 6ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. Dos crimes contra a paz pública 1 INCITAÇÃO AO CRIME Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa. 1.1 Elementos do tipo A) Bem jurídico tutelado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.514 Palavras / 159 PáginasData: 5/3/2017 -
Resumo de Direito Processual
O autor apresenta a petição inicial e o réu, a sua contestação, em que o juiz saneia o processo e aprecia os requerimentos de provas formulados pelas partes; A Petição Inicial dá início ao processo, é a peça por meio da qual se faz a propositura da ação. Estão enumerados nos arts. 319 e 320 os requisitos intrínsecos, isto é, aqueles que devem ser observados no “corpo da inicial”, e os extrínsecos relacionados a documentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2023 -
Resumo de direito processual civil
* * Recurso de Agravo: e o recurso cabível contra as decisões interlocutória neste caso essa decisões estão presentes no rol do artigo 1015 do novo CPC. * Assim o legislador limita taxativamente a possibilidade e interposição de recurso de agravo de instrumento * Assim tudo que não tiver previsto nesse rol não caberá recurso de agravo de instrumento * Essa matéria será submetida com preliminar de recurso de apelação * O recurso de agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.054 Palavras / 17 PáginasData: 23/2/2016 -
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA 00 CARACTERISTICAS DO PENSAMENTO ATUAL 1 – RECONHECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA DA CF – art. 1 do CPC: A CF traz as características básicas do Direito Processual. 2 – DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DOS PRINCIPIOS: São considerados normas, é possível fundamentar uma petição em princípios, bem como decisões jurídicas. 3 – TRASNFORMAÇÃO DA HERMENEUTICA JURIDICA, RECONHECENDO O PAPEL CRIATIVO E NORMATIVO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL: o juiz ao decidir um caso concreto ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2017 -
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – mesmo procedimento; já há uma decisão provisória ou definitiva – Arts. 528-533 A execução de alimentos pode ser tanto de cumprimento de sentença quanto de decisão interlocutória, porque ação de alimentos tem liminar (lei 5478/68). Isto é, quando se tem prova da paternidade/maternidade (certidão de nascimento, por ex.) na ação de alimentos, o juiz já determina alimentos provisórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.368 Palavras / 74 PáginasData: 5/6/2017 -
Resumo de Direito Processual do Trabalho
Resumo de Processo do Trabalho I Ingrid Leonardo Professor: Michel Nunes Matéria da primeira avaliação * Fontes do processo do trabalho CF. Art. 111 a 116. CLT, art. 763 a 910 (trata do processo). Lei 10.060/50 (Justiça gratuita). Lei 5.584/70: Rito sumário + honorários. Lei 779/69 que trata dos benefícios da fazenda pública. Lei 6.830/80 – Execução fiscal. CPC usado de forma subsidiária. * Princípios do direito processual do trabalho P. do Dispositivo: Quem dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.388 Palavras / 26 PáginasData: 29/6/2015 -
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA PROGRAMA DE CIÊNCIA JURÍDICA - PCJ CURSO BACHARELADO EM DIREITO DIREITO 2013 PAULO VICTOR ALMEIDA PARENTE DIREITO DO TRABALHO SANTARÉM 2017 PAULO VICTOR ALMEIDA PARENTE DIREITO DO TRABALHO RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho apresentado ao professor MSc. Antônio Éder John de Sousa Coelho como requisito parcial para a composição de nota da disciplina Direito do Trabalho II. SANTARÉM 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 PROCESSO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.950 Palavras / 20 PáginasData: 23/2/2018 -
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Processo do trabalho 07.08.2020: Aula 01 - Apresentação dos alunos 12.08.2020: Aula 02 - Estrutura da justiça do trabalho 21.08.2020: Aula 03 - Competência da justiça do trabalho + Entrega Seminário 01 28.08.2020: Aula 04 - Competência da justiça do trabalho parte 2 + Entrega Seminário 02 04.09.2020: Aula 05 - Competência da justiça do trabalho parte 3 + Entrega Seminário 03 11.09.2020: Aula 06 - Atos, prazos e petição inicial 18.09.2020: Aula 07 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.652 Palavras / 19 PáginasData: 7/11/2020 -
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
3.º BIMESTRE 13/06/2011 AULA 26 SENTENÇA PENAL Sentença no CPP é aquela decisão que resolve o mérito. Pode esta sentença – ou também chamada de decisão definitiva – ser: 1. Condenatória 2. Absolutória b.1) Própria b.2) Imprópria– fundamento: inimputabilidade por doença mental (aplica-se ao réu absolvido a medida de segurança) 1. Terminativa de mérito (extinção de punibilidade) REQUISITOS DA SENTENÇA Art. 381. A sentença conterá: I - os nomes das partes ou, quando não possível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.884 Palavras / 120 PáginasData: 8/12/2016 -
Resumo de Direito Processual Penal do 5º Termo
Resumo: Direito Processual Penal 5º Termo Diferencie Direito Material de Direito Processual. Direito Material é o bem da vida, aquele ao qual se deseja obter. Direito Processual é o instrumento utilizado para se adquirir o bem da vida. Ele é um complexo de atos concatenados lógica e cronologicamente em direção a concretização. O que Oscar Von Bulov fala sobre a vinculação do Direito Material ao Direito Processual? Eles não são vinculados, já que um pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.074 Palavras / 17 PáginasData: 2/11/2019 -
Resumo de direito trabalhista
Noções de Direito O empregador (DOR) faz um contrato de trabalho (CT) com o empregado (ADO). Lucro: resultado da organização dosfatores de produção pelo empresário (capital mao de obra, insumos e tecnologia) . TIPOS DE TRABALHO 1. T. SUBORDINADO (Emprego) Prestação de serviço em que há SHOP, o empregador determina como o empregado deve trabalhar. -Subordinação: sujeição jurídica do ADO ao DOR, devido ao contrato de T. -Habitualidade: T prestado de forma rotineira (n diariamente).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.305 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2016 -
Resumo de Direito Tributário
O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (Contribuinte) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas[1], para gerar receita para o Estado (Fisco). Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2017 -
Resumo de Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO I Elcio Reis Provas: 14/09 e 20/11 (art. 113 ao final) Bibliografia Hipótese de incidência tributária – Geraldo Ataliba Curso de Direito Tributário – Paulo de Barros – a partir 17ª Ed. Princípios constitucionais: 1. Princípio da estrita legalidade da tributação CR 150, caput, I Nenhum tributo pode existir se não houver lei anterior que o preveja. Direito privado: pode-se fazer tudo, exceto o que esteja proibido por lei. Direito público: o administrador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.614 Palavras / 55 PáginasData: 17/9/2018 -
Resumo de Direito Tributário
1 – Tema Diferença entre Direito Tributário é Direito Financeiro Direito Financeiro (Objeto)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2019 -
RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO 1.0 O estado é o provedor das necessidades coletivas, e para isso, precisa captar recursos materiais para manter a sua estrutura, sendo essa a sua atividade financeira. A principal fonte de receita pública, voltada ao atingimento do que está previsto no art. 3º da CF/88 é a cobrança de tributos. O direito tributário é ramificação autônoma da ciência jurídica, atrelada ao direito público, concentrando o plexo de relações jurídicas que imantam o elo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2020 -
Resumo de Direito Tributário - Tributos em Espécie
DIREITO TRIBUTÁRIO II RESUMO Aula do dia 15.08.18 1. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO É um imposto de competência privativa da união. É um imposto que recai sobre produtos importados, não é sobre mercadorias importadas. Produto é qualquer coisa, mercadoria é para o comércio. Portanto, produto é qualquer coisa, não interessa se é para compra e venda ou para consumo. 1.2. Classificação A) Não vinculado / não contraprestacional / unilateral Pois não depende de uma ação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.010 Palavras / 45 PáginasData: 16/11/2020 -
Resumo de Direito Tributário I
Prof. Leonardo Alvim * Trabalho: Livro Xerox – A história dos tributos no Brasil – Entregar trabalho de no mínimo 5 (cinco) laudas, sobre visão valorativa do trabalho. Fonte 12. * Retira questões para as provas: MP, TRF, MAGISTRATURA. * Livro Prof. Alvim, 5060 questão de Dir. Tributário. Bibliografia: * Ricardo Alexandre – Direito Tributário esquematizado – indicado para concurso. * Luciano Amaro * Hugo de Brito Machado - Não recomendável: Sasha Calmon ** Livro:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.201 Palavras / 145 PáginasData: 20/11/2017 -
Resumo de direito Unip - 1°semestre
Habeas Corpus e data: - Corpus: É uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. O habeas corpus condena atos administrativos praticados por quaisquer agentes, independentes se são autoridades ou não, atos judiciários, e atos praticados por cidadãos. Muitas vezes, o habeas corpus é um instrumento para advogados criminais solicitarem a liberdade provisória de seu cliente, que é quando a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2017 -
Resumo de Direitos Humanos
3 – AFIRMAÇÃO HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS É o estudos dos fatos históricos que levaram ao surgimento de direitos e garantias protetivos da dignidade das pessoas. Para compreender a afirmação histórica dos Direitos Humanos vamos dividir o estudo em 2 partes: 3.1.- AFIRMAÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA NA HISTÓRIA A compreensão em torno da pessoa foi valorizada. Juntamente, alguns conceitos atrelados à ética e aos comportamentos morais prevaleceram, indicando a necessidade de serem protegidos alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.167 Palavras / 13 PáginasData: 21/7/2017 -
Resumo de direitos humanos
Marco inicial dos Direitos Humanos: Idade Média - Cristianismo: lei divina prevalece sobre o direito laico - Direito Natural (jusnaturalismo): indivíduo no centro de uma ordem social jurídica e justa - Magna Carta em 1215 na Inglaterra: garantias contra a arbitrariedade da coroa Idade Moderna - Racionalistas: reformulam as teorias do direito natural – não há mais submissão à ordem divina – Os homens são livres por natureza e possuem direitos inatos. - Acto Habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2017 -
Resumo de Direitos Humanos
RESUMO SHEILA –N2 -1 GERAÇÃO – conquista política, são decorrentes de liberdades publicas, de direitos políticos básicos, traduzidos no valor liberdade, partindo da MC, e são traduzidos no valor LIBERDADE. -2 GERAÇÃO – direitos nascidos da RI, em decorrência das péssimas condições de trabalho, á vista de movimentos sociais, e são traduzidos no valor IGUALDADE. -3 GERAÇÃO – decorrentes de profundas alterações sociais na comunidade internacional, causadas pela globalização da economia, avanços tecnológicos e preservação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2018 -
Resumo de Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS * Prevalece o entendimento de que os direitos humanos, gozam da característica da historicidade, e surgiram justamente da necessidade de limitação do poder político. * Classificação: de acordo com a sua finalidade: Direitos propriamente ditos (visam reconhecimento jurídico de pretensões inerentes à dignidade de todo ser humano) e garantias fundamentais (asseguram os direitos propriamente ditos). Em relação às suas funções: direitos de defesa, direitos a prestações e direitos a procedimentos e instituições. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.095 Palavras / 45 PáginasData: 28/1/2022 -
Resumo de Direitos Reais
ENFITEUSE, EMPRAZAMENTO OU AFORAMENTO Direito real limitado que confere a alguém, perpetuamente, poderes inerentes ao domínio, com a obrigação de pagar ao dono da coisa um renda anual, conhecida como foro. Quem tem o domínio do imóvel é o senhorio direto. Quem o possui imediatamente é o enfiteuta ou o foreiro. No âmbito do Direito Privado – Art. 2038 CC O Código Civil de 2002 veda a constituição de enfiteuses e subenfiteuses particulares, mas respeita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.514 Palavras / 31 PáginasData: 13/6/2015 -
Resumo de Direitos Reais I
RESUMO DE DIREITOS REAIS I 1. DOS DIREITOS REAIS 1. Caracteres dos direitos reais Bens são coisas que, por serem úteis e raras, são suscetíveis de apropriação e contêm valor econômico. Somente interessam ao direito coisas suscetíveis de apropriação exclusiva pelo homem, sobre as quais possa existir um vínculo jurídico, que é o domínio. Coisas são bens que são, ou podem ser, objeto de direitos reais. 1. Distinção dos demais direitos patrimoniais: direitos reais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.767 Palavras / 40 PáginasData: 31/10/2016 -
Resumo de Durkheim e o Direito
Sociologia e Direito na Teoria Durkheimiana Durkheim teve três contribuições principais para o direito: - Definição de direito como fenômeno social - Teoria sobre a pena - Concepção de crime Durkheim se espelhou na biologia para a criação da sociologia, pois a biologia na época era uma ciência muito conceituada e usava o método de investigação empírica ( uso do método cientifico, muitas investigações e experimentos para chegar a uma conclusão). Durkheim queria fazer uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2015 -
Resumo de economia no direito
7.2.10 – Economia a 4 setores. Setores governamentais; o Envolvem as três esferas governamentais federal, estadual e municipal. Ocorre que nesta economia nós vamos incluir questões relacionadas com elementos econômicos na importação e exportação. Importação e exportação; Além dos setores governamentais, envolve também agregados relacionados ao setor externo, incluindo na contabilidade social elementos econômicos com origem na importação e na exportação. 7.2.11 – Produto Interno Bruto. Produto Nacional Bruto é tudo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2015 -
RESUMO DE EMPRESARIAL
EMPRESARIAL I Os princípios de direito empresarial O que são princípios * Conceituação segundo Miguel Reale * Classificação segundo Fábio Ulhoa * Hierarquia: Constitucionais – art. 170 CF/88 Legais – art. 916 cc/02 Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios Art. 916. As exceções, fundadas em relação do devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2016 -
Resumo de Empresarial Noções Preliminares
Empresarial Noções Preliminares Histórico: Ps: Até o Séc. XII, o Direito que era seguido pela sociedade como um todo era o Direito Civil (simples). Ou seja, era um Direito comum que regulava todos os tipos de relações, inclusive as comerciais. 1. Período Corporativista (Séc. XII-XVIII): Comércio é um conjunto de atividades que são praticadas por pessoas que precisam de uma regulamentação específica. Então, as relações que envolviam o comércio (atividades muito específicas) tinham uma certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2019 -
Resumo de Estado
Existem diversos conceitos diferentes sobre o que é Estado, o que torna muito difícl achar um unico conceito que possa agradar a todas as pessoas, e isso vem sendo discutido a milhares de anos atras pelo homem e por diversos escritores, cada um com uma visao diferente do que é o Estado. O Estado é uma sociedade, porém no século XIX eles o chamavam de ''nação politicamente organizada'', o que era totalmente errado porque não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2016 -
Resumo de Estatuto da Criança e do Adolescente (anotações da aula)
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E-mail: paulotadeu@mcampos.br Lei 8.069/90 (Estatuto da criança e do adolescente). Sofreu atualização em 2009, pela Lei 12.010/09. Essa Lei de 2009 alterou o próprio texto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou seja, é necessário adquirir o Estatuto posterior a 2009. Bibliografia: 1. caderno! 2. Munir Cury 3. Luciano Rossato Qualquer adolescente que comete o crime é julgado pela legislação especial, qual seja o ECA. Não há pena,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.417 Palavras / 58 PáginasData: 17/9/2018