Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.361 - 66.390
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RESUMO VIGIAR E PUNIR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS DEPUTADO JESUALDO CAVALCANTE BARROS RESUMO FOUCAULT. Michel.O corpo dos condenados. In:____. Vigiar e punir: história da violência das prisões. 36ª ed., Petrópolis-RJ: Vozes, 2009, pp.09-33/186-216. Michel Foucault,em sua obra Vigiar e Punir ,descreve uma das mais antigas formas de punição pública sendo aplicada à um réu, para servir de exemplo a sociedade . No decorrer do livro se fala sobre essas leis e punições que deixaram de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2020 -
RESUMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NEGRA
BIANCA CAROLINE DE SOUZA FERREIRA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS EM BELÉM Esta matriz tem como tema a violência (doméstica) contra as mulheres negras por razão de raça, gênero e classe social na cidade de Belém-Pará. Analisando alguns fatores que levam o número de violência domestica praticado contra mulheres negras aumentar, enquanto a violência domestica contra a mulher branca diminui, ressaltando ainda que diversas ações não tiveram desenvolvimento progressivo, levando em consideração as infinitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2018 -
Resumo Zaffaroni
FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE ________________ Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL ________________ 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.065 Palavras / 133 PáginasData: 1/4/2015 -
Resumo – Aula de Teoria do Estado e da Constituição
Resumo – Aula de Teoria do Estado e da Constituição Estado constitucional é aquele organizado e regido por uma norma ou lei geral denominada constituição, esta, elaborada por representantes do povo em assembléia constituinte. A ideia de um estado constituinte não existe desde sempre, e essa corrente apenas se concretizou após algumas mudanças na cultura e no modo de pensar da sociedade. Existe portanto uma evolução de fundamentos conceituais que originaram o estado constitucionalista atual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2014 -
Resumo – cap. 5 PRAGMATISMO E PERSONOFICAÇÃO
Resumo – cap. 5 PRAGMATISMO E PERSONOFICAÇÃO Uma concepção cética Apresenta o objetivo do capitulo em complexidade com o terceiro capitulo, fala sobre a diferença entre pragmatismo e direito como completeza. O pragmatismo adota uma característica cética com relação ao conceito de direito por nós pensando, nega as decisões politicas do passado para justificar o uso do poder do coercitivo do Estado, mas na coerção na justiça, na eficiência ou na própria decisão coercitiva. Aborda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2016 -
RESUMO – CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA
RESUMO – CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA 1. Família: Conjunto de duas ou mais pessoas, ligadas pelo afeto, que se ajudam mutuamente, em busca da felicidade de todos = (eudemonismo). Antigamente tinha fins patrimoniais e sociais (ex. regime dotal), após CF/88 veio a dignidade da pessoa humana em primeiro lugar e passou a ter como fim a realização pessoal. 2. Princípios: • Solidariedade familiar: os membros têm dever de assistência mútua; • Igualdade entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2019 -
RESUMO – DEONTOLOGIA DO DIREITO
RESUMO – DEONTOLOGIA DO DIREITO As sanções e infrações disciplinares têm a finalidade de punir advogados que pratiquem condutas que não estão de acordo com os quadros éticos do Estatuto da OAB. A lei que regula este tema é a 8.906/94. * As INFRAÇÕES encontram-se no art. 34 da referida lei (São muitos incisos, o jeito é ler) * As SANÇÕES encontram-se no artigo 35 também desta lei, são elas: Censura- È a forma MAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2018 -
RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO
RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO * Supremacia do interesse público sobre interesse particular - Estado administra em busca do bem comum; age em benefício da coletividade. Pressupostos de validade de ato administrativo – art. 37, caput. * Legalidade (estar de acordo com a lei; previsto) * Impessoalidade (prestar serviço de forma igualitária para todos) * Moralidade (ato aceito pela sociedade – justo – baseado na lei) * Publicidade (ciência ao público sobre o que é feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2019 -
Resumo – Direito Civil - Família
Resumo – Direito Civil – P1 Família: a família, ao longo do tempo, sofreu profundas mudanças, ainda mais com o advento do estado social de direito ao longo do século XX. O estado, que antes era ausente, passa a se interessar de forma clara pelas relações familiares, daí a progressiva tutela constitucional, ampliando os direitos protegidos, definindo modelos que nem sempre acompanham a progressão social atual. A família patriarcal entrou em crise com o advento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 23/10/2017 -
RESUMO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Descrição: logo 3 ok RESUMO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROFESSOR PABLO MELO OBRIGAÇÃO NATURAL: é aquela prestação do devedor que não pode ser exigida judicialmente pelo credor, mas que, sendo cumprida, não caracterizará pagamento indevido. Características: a) obrigação é inexigível: em essência e na estrutura, a obrigação natural não difere da obrigação civil: trata-se de uma relação de débito e crédito que vincula objeto e sujeitos determinados. Todavia, distingue-se da obrigação civil por não ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.550 Palavras / 35 PáginasData: 31/5/2016 -
RESUMO – DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E PRIVACIDADE
ANDRÉ PINTO SILVA RESUMO – DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E PRIVACIDADE. LAURO DE FREITAS 2016 ANDRÉ PINTO SILVA INVASÃO DE PRIVACIDADE. Resumo apresentado como requisito básico para pontuação extra na disciplina Constitucional II no Curso de Bacharelado em Direito. Docente (a): Victor Gomes. LAURO DE FREITAS 2016 1. Introdução Nos não podemos negar que o ser humano tem a curiosidade de nascença em seu DNA, Por conta dela, podemos afirmar com total segurança que todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2017 -
RESUMO – EVOLUCAO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
RESUMO – EVOLUCAO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO ALUNO – Daniel Pinzon No período da Antiguidade, durante o desenvolvimento das sociedades grega e romana, o trabalho tinha uma concepção muito diferente da que temos atualmente. A prestação de serviços era encarada de forma depreciativa, como um castigo a ser seguido pelos escravos e pelas camadas mais pobres da população. Esse modelo descrito acima perdurou até o declínio e queda do Império Romano. Já na Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2020 -
Resumo – Evolucionismo Difusionismo
Resumos para A2 1º Resumo – Evolucionismo. Difusionismo O evolucionismo nos faz pensar na seleção natural das espécies, e na origem do homem. Talvez possam dizer que a ideia da evolução foi um conceito dominante, percebi que no tempo antigo eles se preocupavam com a origem do homem e do universo, ainda no tempo antigo não faltaram teorias sobre evolução. A história da humanidade passou por vários ciclos; tendo suas culturas atravessadas por uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2017 -
RESUMO – IDEOLOGIA PARTIDÁRIA/COLIGAÇÃO DE PARTIDOS
RESUMO – IDEOLOGIA PARTIDÁRIA/COLIGAÇÃO DE PARTIDOS Em tese, Ideologias Partidárias são os conjuntos de orientações políticas que o partido escolhe quando é fundado, mas que podem ir evoluindo à medida em que o partido vai crescendo e o mundo, se transformando. É esse conjunto de ideias que define se um partido é de esquerda ou direita, por exemplo, ou se terá um perfil mais trabalhista, empresarial, conservador ou liberal, entre milhares de opções possíveis. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2016 -
Resumo – Livro Quarto de Despejo
Resumo – Livro Quarto de Despejo O livro narra o cotidiano de Carolina, uma moradora da favela de Canindé, em São Paulo. Formado por 20 diários, Carolina relata como consegue sobreviver sendo catadora de lixo e metal e como a falta de dinheiro e trabalho afetam sua vida. A autora conta sua rotina e os sacrifícios que tinha para cuidar de tudo sozinha, já que era mãe solteira e tinha 3 filhos para alimentar, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2021 -
RESUMO – MADISON VS MARBURY CASE
RESUMO – MADISON VS MARBURY CASE O caso Madison vs Marbury inaugura, com berço nos Estados Unidos da América, o tema jurídico que versa sobre o controle difuso de constitucionalidade das leis, sendo incorporado por diversos textos constitucionais pelo mundo. No final do século XVIII, os Estados Unidos tinha como presidente John Adams, que havia sucedido George Washington e tinha como secretário de Estado John Marshall. Importante ressaltar que a época traz dois partidos protagonistas da política americana: o federalista e o republicano. Dentro deste contexto histórico, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2018 -
Resumo – O Direito Tributário
Resumo – Direito Tributário - Teoria do Tributo 1. O que são tributos? Diante dos gastos que o Estado tem para se manter e alcançar o “bem comum”, resolveu tributar o cidadão – chamado de contribuinte 2. O que são princípios? As normas se dividem em regras e princípios A regra é objetiva, específica, pontual e mesmo que alteradas ou abolidas, não abalam o ordenamento jurídico como um todo O princípio sustenta o sistema –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2020 -
RESUMO – O MERCADOR DE VENEZA
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS PIAUIENSE - FACAPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO PROFESSOR: WILSON SPÍNDOLA RODRIGUES SILVA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ALUNA: MARIA SIMONE LOPES PORTELA RESUMO – O MERCADOR DE VENEZA CAMPO MAIOR, 27 DE SETEMBRO DE 2021. RESUMO – O MERCADOR DE VENEZA Autor: William Shakespeare Ano de publicação: 1596 Na Itália, no meio do século vinte, mas precisamente na cidade de Veneza, o preconceito religioso contra os Judeus era bastante vivenciado, chegando ao ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2022 -
RESUMO – OS DONOS DO PODER
RESUMO – OS DONOS DO PODER Capítulos 1, 3, 5, 13 e 15 Capitulo 1 Faoro começa seu texto, destacando a formação da península ibérica através da guerra. Entre os séculos 11 e 13, os confrontos criados contra o sarraceno e o espanhol, garantiram a manutenção do condado os transformando assim em um reino. A conquista e a expansão territorial gerada pela guerra, constitui a o pilar real sobre que a sustentação do poder da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
Resumo – Tema Aborto de Feto Anencéfalo
Resumo – Tema Aborto de Feto Anencéfalo O tema aborto anencefálico é amplamente controverso em seus aspectos éticos e jurídicos, para que a solicitação de antecipação do parto de feto anencefálico, não seja caracterizada como um aborto. Muitos desejam a atualização do Código Penal Brasileiro, de 1940, na busca acrescentar ao artigo 128 o inciso III, prevendo uma nova hipótese de exclusão de antijuridicidade do crime de aborto. Ao mesmo tempo outros defendem a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2015 -
Resumo – Teoria das Penas
Resumo – Teoria das Penas 1. Conceito de pena: Pena é uma resposta à sociedade imposta pelo Estado em virtude da prática do ilícito penal, aplicando-se a restrição ou a privação do bem jurídico ou do indivíduo, com o objetivo de punição e prevenção de crimes. 1. Dos tipos de sanção penal: 1. – Pena: privação de bens jurídicos 2. – Medida de segurança: x 1. Das referências Um autor que expandirá sobre a teorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2018 -
Resumo – Todo mundo tem razão?
Resumo – Todo mundo tem razão? No artigo “Todo mundo tem razão?” Rodrigo Cavalcante levanta o questionamento sobre o que devemos considerar como certo e errado, uma vez que os valores morais diferem de acordo com a cultura e vivência de cada povo. O autor utiliza-se de um cenário, uma conversa descontraída entre amigos, para fazer-nos enxergar como as opiniões divergem mesmo em pequenos grupos de pessoas quando há um assunto polêmico em pauta. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2016 -
RESUMO “A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO: Um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA”.
RESUMO “A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO: Um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA”. A medida de segurança é aceita no sistema penal brasileiro com aplicação ao imputáveis e aos semi-inimputáveis penalmente. Tal aplicação permite compreender como o crime aconteceu por inteiro – as formas, motivos e circunstâncias do fato – levando em conta a situação mental do indivíduo. No entanto, a aplicação da medida de segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2020 -
Resumo “Teoria da Argumentação Jurídica”
Resumo “Teoria da Argumentação Jurídica” A metodologia jurídica pode solucionar o problema de como justificar um julgamento jurídico. Podemos desistir de buscar um sistema de regras justificatórias,e sim estabelecer um sistema um sistema de proporções que se possa presumir as premissas normativas para os propósitos de justificação. Há decisões de casos isolados que não seguem as afirmações empíricas junto com as normas, a pessoa que decide qual proposição normativa deve ser afirmada como julgamento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2017 -
Resumo. Оbrigações
RESUMO. OBRIGAÇÕES Elementos: Sujeito (devedor x credor / Determinado ou Determinável) e Objeto (lícito, possível, determinável/ patrimonial). Fontes: Vontade humana e a Lei. - Obrigação de dar coisa certa: É coisa que pode ser individualizada, se distingue por características próprias. Determinada. Acessórios inclusos. - Obrigação de dar coisa incerta: Indicada pelo gênero e pela quantidade. A escolha pertence ao devedor, não podendo dar a coisa pior, nem sendo obrigado a dar o melhor. Não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2013 -
RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS"
RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS" Expressões introdutórias: É importante saber que a facilidade de expressão é meio caminho andado para se sobressair. Quase todo homem pode falar em público aceitavelmente desde que confie em si mesmo e tenha uma ideia fervendo-lhe o cérebro. Todos estão no mesmo barco, e, pela prática constante, desenvolvem a coragem, a confiança e o entusiasmo de que precisam para falar em reuniões socias. Estamos apenas meio acordados. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2019 -
Resumo: A árvore boa e A eterna transição
Nome: Victória B Padilla RA: 17811118 ‘’ A árvore boa” e “A eterna transição” Objeto: Ambos os textos tem como objetivo a Revolução de 64, mencionando sempre que resquícios da mesma permanecem até os dias de hoje. Objetivo explícito e implícito: O objetivo principal do primeiro texto é trazer isso para os dias de hoje, fazendo ligação aos nossos governantes e suas preocupações que são apenas partidárias, a falta de poder do legislativo e executivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2017 -
Resumo: A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges
A Cidade Antiga LIVRO PRIMEIRO – CRENÇAS ANTIGAS I – CRENÇAS SOBRE A ALMA E SOBRE A MORTE Há então uma breve apresentação sobre o que será falado nos capítulos seguintes, e como o homem desde os primórdios da organização social, teve esse sentimento religioso, que regeu por várias gerações a sociedade. Veremos o quão grande era a influência da religião em toda a vida do homem até tempos muito próximos dos que vivemos hoje.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2016 -
Resumo: A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária
RESUMO “A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária” Alain Coulon Palavras-Chaves: Entrada na universidade, Democratização do Saber, Ofício do Estudante. O texto “A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária” de Alain Coulon, traz as dificuldades de transição e permanência dos estudantes que iniciam na vida universitária. Baseado em um estudo amplo sobre os problemas que os jovens que ingressam no ensino superior enfrentam ao se depararem com um novo mundo acadêmico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
Resumo: A Evolução do Direito do Constitucional e Sua Repercussão na Constituição de 1988.
Resumo: A evolução do Direito do Constitucional e sua repercussão na Constituição de 1988. Para compreendermos o direito constitucional, faz-se necessário o entendimento do conceito de Constituição. Assim, para Moraes (2018), constituição é o ato de se estabelecer. Juridicamente falando a Constituição é um conjunto de normas que servem a estruturação de um estado (formatação de governo, poderes públicos, demarcador de direitos, deveres e garantias), agindo por meio de leis. Assim, a Constituição pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2023