Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.361 - 66.390
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Resumo – Todo mundo tem razão?
Resumo – Todo mundo tem razão? No artigo “Todo mundo tem razão?” Rodrigo Cavalcante levanta o questionamento sobre o que devemos considerar como certo e errado, uma vez que os valores morais diferem de acordo com a cultura e vivência de cada povo. O autor utiliza-se de um cenário, uma conversa descontraída entre amigos, para fazer-nos enxergar como as opiniões divergem mesmo em pequenos grupos de pessoas quando há um assunto polêmico em pauta. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2016 -
RESUMO “A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO: Um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA”.
RESUMO “A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO: Um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA”. A medida de segurança é aceita no sistema penal brasileiro com aplicação ao imputáveis e aos semi-inimputáveis penalmente. Tal aplicação permite compreender como o crime aconteceu por inteiro – as formas, motivos e circunstâncias do fato – levando em conta a situação mental do indivíduo. No entanto, a aplicação da medida de segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2020 -
Resumo “Teoria da Argumentação Jurídica”
Resumo “Teoria da Argumentação Jurídica” A metodologia jurídica pode solucionar o problema de como justificar um julgamento jurídico. Podemos desistir de buscar um sistema de regras justificatórias,e sim estabelecer um sistema um sistema de proporções que se possa presumir as premissas normativas para os propósitos de justificação. Há decisões de casos isolados que não seguem as afirmações empíricas junto com as normas, a pessoa que decide qual proposição normativa deve ser afirmada como julgamento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2017 -
Resumo. Оbrigações
RESUMO. OBRIGAÇÕES Elementos: Sujeito (devedor x credor / Determinado ou Determinável) e Objeto (lícito, possível, determinável/ patrimonial). Fontes: Vontade humana e a Lei. - Obrigação de dar coisa certa: É coisa que pode ser individualizada, se distingue por características próprias. Determinada. Acessórios inclusos. - Obrigação de dar coisa incerta: Indicada pelo gênero e pela quantidade. A escolha pertence ao devedor, não podendo dar a coisa pior, nem sendo obrigado a dar o melhor. Não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2013 -
RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS"
RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS" Expressões introdutórias: É importante saber que a facilidade de expressão é meio caminho andado para se sobressair. Quase todo homem pode falar em público aceitavelmente desde que confie em si mesmo e tenha uma ideia fervendo-lhe o cérebro. Todos estão no mesmo barco, e, pela prática constante, desenvolvem a coragem, a confiança e o entusiasmo de que precisam para falar em reuniões socias. Estamos apenas meio acordados. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2019 -
Resumo: A árvore boa e A eterna transição
Nome: Victória B Padilla RA: 17811118 ‘’ A árvore boa” e “A eterna transição” Objeto: Ambos os textos tem como objetivo a Revolução de 64, mencionando sempre que resquícios da mesma permanecem até os dias de hoje. Objetivo explícito e implícito: O objetivo principal do primeiro texto é trazer isso para os dias de hoje, fazendo ligação aos nossos governantes e suas preocupações que são apenas partidárias, a falta de poder do legislativo e executivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2017 -
Resumo: A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges
A Cidade Antiga LIVRO PRIMEIRO – CRENÇAS ANTIGAS I – CRENÇAS SOBRE A ALMA E SOBRE A MORTE Há então uma breve apresentação sobre o que será falado nos capítulos seguintes, e como o homem desde os primórdios da organização social, teve esse sentimento religioso, que regeu por várias gerações a sociedade. Veremos o quão grande era a influência da religião em toda a vida do homem até tempos muito próximos dos que vivemos hoje.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2016 -
Resumo: A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária
RESUMO “A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária” Alain Coulon Palavras-Chaves: Entrada na universidade, Democratização do Saber, Ofício do Estudante. O texto “A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária” de Alain Coulon, traz as dificuldades de transição e permanência dos estudantes que iniciam na vida universitária. Baseado em um estudo amplo sobre os problemas que os jovens que ingressam no ensino superior enfrentam ao se depararem com um novo mundo acadêmico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
Resumo: A Evolução do Direito do Constitucional e Sua Repercussão na Constituição de 1988.
Resumo: A evolução do Direito do Constitucional e sua repercussão na Constituição de 1988. Para compreendermos o direito constitucional, faz-se necessário o entendimento do conceito de Constituição. Assim, para Moraes (2018), constituição é o ato de se estabelecer. Juridicamente falando a Constituição é um conjunto de normas que servem a estruturação de um estado (formatação de governo, poderes públicos, demarcador de direitos, deveres e garantias), agindo por meio de leis. Assim, a Constituição pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2023 -
RESUMO: A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESMITIFICANDO A PRIMAZIA AUTOCRÁTICA DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO.
A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESMITIFICANDO A PRIMAZIA AUTOCRÁTICA DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO. A partir de diversos fatores históricos surgiu em nossa constituição a preocupação em assegurar aos indivíduos direitos fundamentais e como bem se sabe, todas as demais leis criadas deveriam seguir o que estabelece o texto constitucional. O fato é que o Direito Administrativo é resistente tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2019 -
Resumo: Ação de impugnação de registro de candidatura- AIRC
UNIVERSIDADE CEUMA ALUNOS: AMANDA MOREIRA PEREIRA; CPD: 19952 FÁBIO WILLIAM SOARES MATOS; CPD: MAYSA STEFANY MOURÃO MARTINS; CPD: 21810 PROFESSOR: PEDRO MARINHO DIREITO ELEITORAL Ação de impugnação de registro de candidatura- AIRC O registro de candidatura é a fase posterior à convenção partidária, nessa fase os candidatos escolhidos na convenção irão registrar perante a Justiça Eleitoral, com toda documentação exigida pelo artigo 11, § 1º da lei 9.504/97. É nessa fase do registro de candidatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2017 -
Resumo: Artigo “Pesquisa revela a ilusão do Duplo Grau de jurisdição”, do autor Rubens Casara, em 24 de Fevereiro de 2016.
Resumo: Artigo “Pesquisa revela a ilusão do Duplo Grau de jurisdição”, do autor Rubens Casara, em 24 de Fevereiro de 2016. O texto, dividido em três partes, analisa uma série de pesquisas que retratam, na prática, a inexistência do segundo grau de jurisdição. A primeira parte aborda dados introdutórios das pesquisas, constatando violações ao devido processo legal, através da tendência de confirmação automática de decisões condenatórias, sem que as mesmas fossem baseadas numa análise dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
RESUMO: CAPÍTULO 7- ‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel
‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel * Capítulo 7: A ação afirmativa em questão. - O capítulo relata a história de uma estudante americana, Cheryl Hopwood, branca, que não nasceu em uma família rica, foi criada apenas pela mãe e lutou muito para terminar o ensino médio e conseguir ingressar em uma faculdade. - Após passar pela universidade de Sacramento, na Califórnia, tentou entrar para a Faculdade de Direito do Texas. - Porém, apesar de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2019 -
RESUMO: CAPÍTULO 7- ‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel
‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel * Capítulo 7: A ação afirmativa em questão. - O capítulo relata a história de uma estudante americana, Cheryl Hopwood, branca, que não nasceu em uma família rica, foi criada apenas pela mãe e lutou muito para terminar o ensino médio e conseguir ingressar em uma faculdade. - Após passar pela universidade de Sacramento, na Califórnia, tentou entrar para a Faculdade de Direito do Texas. - Porém, apesar de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2019 -
RESUMO: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS
RESUMO: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS Tendo em vista que após recorrida uma sentença transita em julgado torna-se imutável. O fundamento de ordem política consiste na necessidade de estabilidade das relações sociais através da imutabilidade do julgado, sendo assim chamado de limites objetivos. Mas a extensão subjetiva da coisa julgada deve sofrer uns ajustes, pois atingirá pessoas titulares da relação jurídicos- material que não participaram do processo, não produziram esforços para a conquista de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2018 -
Resumo: Contrato Social de Jonh Locke
Resumo sobre Locke a respeito do Contrato Social JOHN LOCKE Os homens, para Locke, são iguais porque um não está submetido ao outro e são absolutamente livres porque todos estão sob uma lei comum. A lei da natureza. A primeira diferença entre Hobbes e Locke: No Estado de natureza não havia uma lei comum para Hobbes, mas para Locke é uma lei comum, que não determina mando sobre ninguém. Liberdade X Licenciosidade. No Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2015 -
Resumo: Contrato Social de Rosseau
Resumo sobre o pensamento de Rousseau a respeito do Contrato Social JEAN-JACQUES ROUSSEAU Rousseau critica Hobbes afirmando que a estrutura de uma sociedade civil na qual um ou outro mandam e muitos obedecem faz com que o gênero humano se converta em propriedade de poucos, poucos donos que conservam esse rebanho a fim de devorá-lo. Por isso, nós precisamos rever as condições desses contrato que prevê poderes limitados para um ou poucos e poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
RESUMO: CULTURA, UMA CONCEPÇÃO ANTROPOLÓGICA - ROQUE LARAIA
Homem e Sociedade Aluna: Gabriela Oliveira Villela de Lima – 10º “B” Resumo sobre o livro: “Cultura: Um Conceito Antropolóogico” – Roque Laraia. Inicialmente o autor faz uma breve retrospectiva através dos conceitos de cultura pela história. Cita Heródoto, que renegou sua postura etnocêntrica, entretanto, tomava como referência a sociedade em que estava inserido e seus costumes. Ainda, citou Montaigne que sustentava um posicionamento bastante interessante, onde dizia que só se considera bárbaro aquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2020 -
RESUMO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS
Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ 1. RESUMO: 2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS XAXIM-SC 2014 Sumário 1. Histórico. 2. Conceito de direito Processual do Trabalho. 3. Autonomia do Direito Processual do Trabalho. 4. Posição Enciclopédia do Direito Processual do Trabalho. 5. Relações do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos. 6. Fontes do Direito do Trabalho. 7. Aplicação das normas do direito processual do trabalho. 8. Princípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.603 Palavras / 147 PáginasData: 25/6/2015 -
Resumo: Doença Mental e Comportamento de Risco
Aluno: Joseilson Nascimento Junior Matrícula: 171220269 Componente curricular: Psicologia Jurídica e Psicologia Forense Resumo: Doença mental e comportamento de risco À história da institucionalização de doentes mentais tem gênese ao período pós-renascentista, no qual os pacientes, não eram tratados adequadamente e observados como uma ameaça social e assim como pobres e outros que viviam à margem da sociedade, tais pessoas rapidamente recebiam o adjetivo de loucas, sendo encarceradas ou internadas em asilos montados nos antigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2022 -
Resumo: Dos delitos e das penas
No livro Dos delitos e das penas, publicado em 1764, o escritor italiano Cesare Beccaria defende que a pena desempenha uma função social. O autor não procura fornecer respostas a todas as questões relativas ao tema abordado, mas sim defender o papel da pena para a sociedade. Para desenvolver a explicação a respeito da origem das penas o autor utiliza a teoria do Contrato Social de Rousseau. Segundo Beccaria, “As vantagens da sociedade devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Resumo: E a Vida se Alonga Além dos 60: Como?
Resumo do texto - E a vida se alonga além dos 60: Como? Ana Amélia Camarano A autora inicia o texto dizendo que uma das conquistas sociais mais importantes do século XX foi o alongamento da vida. No entanto, ressalta que essa não é a única geração que possui evidências de pessoas que atingiram mais de 100 anos. O que mudou foi o aumento na esperança de vida ao nascer, bem como a queda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2016 -
RESUMO: ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR NÓS, OS ADVOGADOS – PIERO CALAMANDREI.
RESUMO: ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR NÓS, OS ADVOGADOS – PIERO CALAMANDREI. Na presente obra, Calamandrei expõe as vicissitudes da relação entre os advogados e os juízes, como das relações entre cliente e advogado. Afirma que, para defender a causa do cliente, este deve estar convencido de que esta causa é justa, tendo argumentos claros e válidos a fim de convencer o juiz. Sendo que, deve confiar na sabedoria do juiz ao proferir a sentença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2018 -
Resumo: Ética e Filosofia
Resumo Ética e Filosofia Coleguismo: todos os profissionais do direito passaram antes pela faculdade de direito, o que acaba gerando uma verdadeira comunidade jurídica com sentimento de realizar justiça. Diligencia: o profissional do direito deve agir com a maior diligencia possível, pois o direito opera como uma verdadeira UTI. Desinteresse: O profissional do direito deve acima de tudo buscar e fazer justiça, renegando a ambição pessoal. Confiança: o direito é um trabalho artesanal, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Resumo: etica e sociedade
2- Após a queda do Império Romano do Ocidente no ano de 476, muitos romanos fugiram para Constantinopla, formando então o Império Romano do Oriente. O Corpus Iuris Civilis foi criado em 529, pelo imperador do Império Romano Oriental, Justiniano, com a intenção de reorganizar e retomar a grandeza do Império Romano. Justiniano nomeou 12 dos melhores advogados e 4 grandes professores para criação do Corpus Iuris Civilis que era dividido em 4 partes: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
RESUMO: IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS
ITCD Histórico: - Até CF/88 – ITBI, de competência dos Estados e DF – transmissão de imóveis e direitos a ele relativos, a qualquer título (gratuita – doação ou herança – ou onerosa) - CF/88: - ITCD – transmissão causa mortis e doação – bens e direitos (geral), inclusive imóveis – Estados e DF - ITIV (novo ITBI) – transmissão inter vivos, onerosa, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis - Municípios Base legal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
Resumo: Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Estudo do Direito 1. Finalidade da IED: fornece uma visão global do direito, uma visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas. 2. O que é o direito? A palavra direito é usada, na acepção comum, para designar o conjunto de regras que se disciplina a vida em sociedade, regras essas que se caracterizam pelo caráter genérico, pois é aplicada a todos os indivíduos, e ao caráter jurídico que diferencia das demais regras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.959 Palavras / 32 PáginasData: 11/11/2017 -
RESUMO: Introdução ao estudo do direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AV1 (30/09/2019) Mapa da prova 1. Direito Subjetivo x Objetivo 2. Kelsen x Miguel Reale 3. Dimensões de validade de norma 4. Fontes Formais (Sobretudo, jurisprudência) 5. Direito Natural x Positivo 1. Direito Subjetivo x Objetivo Direito Objetivo: Conjunto de normas que o estado mantém em vigor, representando a norma de agir (NORMA AGENDI), e que regem as relações sociais coativamente e de forma universal. Ex: Constituição, código civil, código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2019 -
Resumo: Inventario extrajudicial e judicial
1. O inventário judicial, disciplinado no Código de Processo Civil, é o procedimento pelo qual se faz um levantamento de todos os bens de determinada pessoa após sua morte, apurando quais os direitos e dívidas existentes em nome do “de cujus” a fim de se chegar a herança líquida. Só será feito na modalidade Judicial quando houver testamento ou herdeiro incapaz. Para requerer tal instituto há um rol de legitimados, disposto no artigo 615 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2018 -
Resumo: Law e Economics: Analise Econômica do Direito
Resumo: Law e Economics: Analise Econômica do Direito O estudo se inicia com um conceito do que se trata a análise Econômica do Direito, dessa forma esta busca solucionar os conflitos trazendo a “melhor decisão econômica possível” na aplicação jurídica destes. A aplicação da economia está em patamar superior ao direito sendo este instrumento da economia, servindo como mecanismo para melhor aplicação dos recursos econômicos. Contudo deve a analise levar em consideração as especificidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2019