Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.361 - 66.390
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Revisão - Direito de Família
1) Explique as causas que ensejam a obrigatoriedade do regime de separação de bens. R: quando há um casamento com inobservância das causas suspensivas, quando ocorrer um casamento com maior de 70 anos, e quando o juiz suprir uma necessidade para ocorrer o casamento 2) Como se da administração dos bens no regime legal. R: Comum a qualquer dos cônjuges, particulares ao cônjuge que for proprietário, malservação de bens – quando achar que um cônjuge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2016 -
REVISÃO - PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL II ALUNO: ALESSANDRO TORRES MOREIRA PROFESSOR: ABELEIRA TEMAS PARA AV1: 1. PROVAS 2. COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS 3. PROCEDIMENTOS DO PROCESSO PENAL CASOS CONCRETOS 1. KRATOS HOMICIDA ENCONTRA-SE FORAGIDO EM QUE PESE ESTAR RESPONDENDO EM DUAS AÇÕES PENAIS POR HOMICÍDIO QUALIFICADO EM FACE DE CERTIDÃO EXARADA PELO O SENHOR MARINHO, OFICIAL DE JUSTIÇA. EM FACE DISTO O MM JUIZ COMPETENTE EM UMA DAS AÇÕES PENAIS DETERMINOU A PRISÃO PREVENTIVA E A CITAÇÃO EDITALÍCIA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2019 -
Revisão Aab Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL Tutela Constitucional I - Princípios – art.225, caput Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. Todos – coletividade (difuso) Bem de uso comum do povo – individual/indivisível/não apropriação (função coletiva) Meio ambiente e vida estão ligados, você não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2019 -
Revisão Administrativo II Estácio
Controle da Adm Pública Conjunto de mecanismos jurídicos e administrativos por meio dos quais se exerce o poder de fiscalização e de revisão da atividade administrativa em qualquer das esferas de Poder. Princípio fundamental da Adm Pública. Controle político: tem por base a necessidade de equilíbrio entre os Poderes estruturais da República. Controle administrativo: empregados com vistas à função, aos órgãos e aos agentes administrativos. Possui dois pilares: Princípio da Legalidade e políticas administrativas (poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Revisao alimentos no Direito
EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BLUMENAU / SC. Pedido Justiça Gratuita BONECO por seu procurador firmatário, doc. anexo, vem a presença de Vossa Excelência, propor; AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA; Em face de FILHA, menor impúbere, representada por sua genitora, boneca, representando sua filha, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos: DA ASSISTENCIA JUDICIARIA O requerente é pobre na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV: Crimes praticados por Funcionários Públicos
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV Crimes praticados por Funcionários Públicos Art. 312 à 327 do Código Penal CONCEITO – ART. 327: Funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo, função ou emprego público com ou sem remuneração. O funcionário público deverá prestar obediência estrita aos seus mandamentos funcionais, nele contendo direitos e deveres. O crime de peculato se subdivide em várias modalidades: Objeto material do Peculato: Bem público ou particular custodiado pelo poder público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2016 -
REVISÃO AV1 PROCESSO CIVIL IV
REVISÃO PROCESSO CIVIL III OQUE É CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL ? Consignação extrajudicial é uma forma de extinguir o inadimplemento com seu credor, para tanto é necessário ir até um estabelecimento bancário específico ou qualquer outro banco caso não seja expresso para depositar a quantia na qual você se comprometeu á efetuar o pagamento ao credor. Porem para a realização da consignação extrajudicial, também conhecida popularmente por consignação bancária, devem coexistir os seguintes requisitos: a) que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Revisão Av1 Sociologia Jurídica
1. O que é Direito Objetivo/Positivo? Direito Objetivo é a norma de agir (norma agendi) e o direito subjetivo é a faculdade de agir (facultas agendi) 2. O que é o Direito para a Escola Jusnaturalista? Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2015 -
Revisão av2 empresarial 2
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FORT IRACEMA Rua José Cavalcante Sobrinho, 120, Messejana, 60.871-640, Fortaleza / CE RESUMO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 23/05/2015 DATA HORÁRIO E LOCAL DA REALIZAÇÃO: A Assembleia foi realizada no dia 23 de maio de 2015, com início às 16h47min, na quadra de esporte da Faculdade Ateneu, localizada na Avenida Coletor Antônio Gadelha, 621, Messejana, Fortaleza, Ceará. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA: Foi aclamado como Presidente da Assembleia o Sr. Max Haney Pereira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
Revisão AV2 IED
AULA 7 – RELAÇÕES JURÍDICAS Relações: Religiosas, Morais, Sentimentais, Profissionais, Administrativas, Sociais Início do estudo das relações jurídicas com Savigny, século XIX, que definiu a relação jurídica como um vínculo entre pessoas, em virtude do qual uma delas pode pretender algo a que a outra está obrigada. A relação jurídica é um vínculo que une duas ou mais pessoas, e a relação se estabelece por fato jurídico, cuja amplitude relacional é regulada por normas jurídicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2015 -
Revisão civil IV
Resumo Civil IV Ações Possessórias Distinção entre o juízo possessório e o juízo petitório: No juízo possessório apenas discute-se a posse não á qualquer discussão sobre o Direito de propriedade, ou seja, todas as ações possessórias tem um dado em comum em todas elas alguma pessoa sofreu alguma agressão a sua posse e esta pessoa ajuizara uma ação visando recuperar a posse perdida, manter a posse que foi turbada, ou se proteger de uma ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.089 Palavras / 33 PáginasData: 27/11/2014 -
Revisão contratos judiciais
revisão judicial dos contratos . O objetivo é a análise da possibilidade de revisão judicial dos contratos por alteração superveniente das circunstâncias no âmbito do direito civil brasileiro e do direito civil alemão, com objetivo de comparar suas principais semelhanças e diferenças. Este estudo foi dividido em três fases de desenvolvimento, analisando primeiramente a possibilidade de revisão judicial dos contratos no direito civil brasileiro, com ênfase ao artigo 317, do Código Civil brasileiro, verificando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
Revisão conversão aposentadoria especial vigilante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. ERASMO JOSE MONTEIRO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade nº 2163040 SSP/PE, inscrito no CPF sob nº 296.223.524-72, residente e domiciliada na Rua do Cajueiro nº 579 – Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP: 54330-200, vem, com o devido respeito, por meio dos seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.737 Palavras / 11 PáginasData: 21/1/2019 -
Revisão CPC
# Espécie de Defesa 1. Defesa Processual: atacar algum defeito na forma, na formalidade prevista na legislação processual. Também chamado de defesa preliminar, pois são feitas antes da defesa do mérito. Pode ser: 1. Sem extinção do processo: dilata o andamento do processo até que o defeito formal seja corrigido. 2. Com extinção do processo: leva a extinção do processo sem análise do mérito. 1. Defesa de mérito: Ataca o objeto do processo, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2018 -
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. JOÃO, devidamente qualificado, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Excelência, propor a presente REVISÃO CRIMINAL, nos termos do artigo 621, inciso III, Código de Processo Penal Brasileiro, em face do v. acórdão transitado em julgado, que o condenou à pena de reclusão como no incurso no delito do artigo 171, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.056 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2015 -
Revisão criminal
Mayara Saldanha Cezar Guimarães Caldas - Mat.: 201166023-6 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO JANE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada à (endereço), não se conformando com a r. sentença, já transitada em julgado (certidão em anexo), que condenou a requerente a 5 anos de reclusão no regime inicial fechado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada signatária (procuração em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2015 -
REVISAO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número, com sede no endereço completo, por seu representante legal, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade número, inscrito no CPF sob o número, endereço completo, por seu advogado que esta subscreve, com registro na OAB número, endereço profissional, endereço completo, para fins do Artigo 106, I, NCPC, impetrar AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Revisão criminal
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Núcleo de Praticas Jurídicas Nomes: Guilherme Marins Arco-Verde, Marcelo Lemos e Carlos Renan 8º período C – noturno EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Jane, brasileira, solteira, ..., natural de..., filha de..., com... anos de idade, residente na Rua..., vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados infra assinados promover a presente: REVISÃO CRIMINAL Fazendo-o nos termos dos incisos I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2016 -
Revisão Criminal
REVISÃO CRIMINAL A revisão criminal, matéria tratada pelo Capítulo VII no Título II do Código de Processo Penal, consiste em um meio de impugnação destinado a rescindir uma sentença transitada em julgado, ou seja, caracteriza-se como um remédio com o objetivo de pedir um novo exame do processo findo para reforma-lo. Aury Lopes Jr. (2014) salienta que: “A revisão criminal, ainda que tratada pelo Código de Processo Penal juntamente com os recursos, é uma ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2016 -
Revisão criminal
REVISÃO CRIMINAL Dentro do processo penal especial, a coisa julgada deve ceder ante a ordem da Justiça substancial e á verdade formal há que se impor a verdade real, podendo se dar então por meio da revisão criminal, aonde o condenado possa pedir a qualquer tempo aos tribunais, que se reexamine o processo que estiver dentro da lei, podendo vir a ser absolvido ou beneficiado de outra maneira. Sendo a revisão criminal somente contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2016 -
Revisão Criminal
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro. (10 linhas) Autos n° Michael Jackson, nacionalidade, profissão, estado civil, endereço, por intermédio do seu advogado subscritor (mandato em anexo), não se conformando com a referida sentença, já transitada em julgado, pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Niterói/RJ, que o condenou a pena de 6 (seis) anos de reclusão, com incurso no artigo 213 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DO ESTADO DE MINAS GERAIS Sebastião Naves, brasileiro, estado civil, profissão, residente e domiciliado no endereço ___, portador da cédula de identidade RG nº ___ e inscrito no CPF sob o nº ___, atualmente em liberdade, por sua advogada, que esta subscreve (p. anexa), inconformado com a respeitável sentença transitada em julgado da ação penal nº ___, que o condenou pelo crime de homicídio (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2017 -
Revisão criminal - problema
Peça 16 “A” foi processado e condenado a quatro anos de reclusão por ter exposto à venda produto alimentício adulterado, crime previsto no art. 272 do CP. A sentença baseou-se em auto de infração elaborado pela autoridade sanitária. Não há nos autos, qualquer laudo. “A” encontrase preso, tendo a sentença transitado em julgado. Questão: Elaborar peça processual visando resolver a situação de A, justificando a medida proposta. RESOLUÇÃO: Peça: Revisão Criminal (artigo 621, I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
Revisão Criminal em Sentenças Absolutórias Pro Reo
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como título a Revisão Criminal de Sentenças Absolutórias Pro Reo buscou analisar, de forma teórica, a viabilidade de utilizar o instituto da revisão criminal contra sentenças absolutórias, à luz dos princípios e regras vigentes na Carta Magna pátria, bem como aos princípios dos direitos humanos, para benefício do réu. O desenvolvimento do trabalho partiu da seguinte problemática: é possível devolver status dignitatis ao acusado, ora sentenciado absolvido por dúvida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.958 Palavras / 64 PáginasData: 5/11/2020 -
Revisao criminal oab
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO JANE, já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), vêm perante Vossa Excelência, não se conformando com o transitado em julgado que a condenou incursa no Art. 155§5º do Código Penal, propor REVISÃO CRIMINAL, nos termos do Art. 621,I e III do Código de Processo Penal, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
REVISÃO CRIMINAL: AÇÃO PENAL CONSTITUTIVA DE REVISÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___________. Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, ajudante geral; portador do RG nº. ______ SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. _______; residente e domiciliado sito à Avenida _________, nº. ___ – Bairro ____, CEP _________, nesta cidade e comarca de ________, Estado de _________; por intermédio de seu advogado constituído; instrumento procuratório em anexo; atualmente foragido, promover a presente AÇÃO PENAL CONSTITUTIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.172 Palavras / 13 PáginasData: 1/12/2016 -
Revisão da AV2 - História
Revisão da AV2 - História - Por que a coroa portuguesa implantou a regularmentação aurífera no Brasil colônia? Porque após da descorberta do ouro nas Minas Gerais, o Brasil começou a viver uma nova fase econômica, por isso foi necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. - Carta de doação Carta doada aos donatários, onde dizia que uma parte de terra no brasil estava sendo doada para ele. Cabia aos donatários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2017 -
Revisão da Emenda Constitucional
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? R: Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Revisao de argumentação
Demostração e Argumentação DEMOSTRAÇAO: convencional -busca a verdade; e um meio de provar que visa a delimitar as pessoas a serem percorridos para deduzir premissos de outra já existentes, desde que siga rigorosamente as regras estabelecidas. -logica formal; -regras -método dedutivo ( G – P ) ARGUMENTAÇAO: persuasão -preocupa-se com adesão do auditório, por isso recorre as teses (proposição que precisam se sustentada pelo orador e cuja aceitação dependera de sua maior capacitação de persuasão).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Revisão de casos limites de regras de vida pessoal
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013