Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.361 - 66.390
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Resumo: A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária
RESUMO “A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária” Alain Coulon Palavras-Chaves: Entrada na universidade, Democratização do Saber, Ofício do Estudante. O texto “A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária” de Alain Coulon, traz as dificuldades de transição e permanência dos estudantes que iniciam na vida universitária. Baseado em um estudo amplo sobre os problemas que os jovens que ingressam no ensino superior enfrentam ao se depararem com um novo mundo acadêmico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
Resumo: A Evolução do Direito do Constitucional e Sua Repercussão na Constituição de 1988.
Resumo: A evolução do Direito do Constitucional e sua repercussão na Constituição de 1988. Para compreendermos o direito constitucional, faz-se necessário o entendimento do conceito de Constituição. Assim, para Moraes (2018), constituição é o ato de se estabelecer. Juridicamente falando a Constituição é um conjunto de normas que servem a estruturação de um estado (formatação de governo, poderes públicos, demarcador de direitos, deveres e garantias), agindo por meio de leis. Assim, a Constituição pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2023 -
RESUMO: A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESMITIFICANDO A PRIMAZIA AUTOCRÁTICA DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO.
A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESMITIFICANDO A PRIMAZIA AUTOCRÁTICA DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO. A partir de diversos fatores históricos surgiu em nossa constituição a preocupação em assegurar aos indivíduos direitos fundamentais e como bem se sabe, todas as demais leis criadas deveriam seguir o que estabelece o texto constitucional. O fato é que o Direito Administrativo é resistente tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2019 -
Resumo: Ação de impugnação de registro de candidatura- AIRC
UNIVERSIDADE CEUMA ALUNOS: AMANDA MOREIRA PEREIRA; CPD: 19952 FÁBIO WILLIAM SOARES MATOS; CPD: MAYSA STEFANY MOURÃO MARTINS; CPD: 21810 PROFESSOR: PEDRO MARINHO DIREITO ELEITORAL Ação de impugnação de registro de candidatura- AIRC O registro de candidatura é a fase posterior à convenção partidária, nessa fase os candidatos escolhidos na convenção irão registrar perante a Justiça Eleitoral, com toda documentação exigida pelo artigo 11, § 1º da lei 9.504/97. É nessa fase do registro de candidatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2017 -
Resumo: Artigo “Pesquisa revela a ilusão do Duplo Grau de jurisdição”, do autor Rubens Casara, em 24 de Fevereiro de 2016.
Resumo: Artigo “Pesquisa revela a ilusão do Duplo Grau de jurisdição”, do autor Rubens Casara, em 24 de Fevereiro de 2016. O texto, dividido em três partes, analisa uma série de pesquisas que retratam, na prática, a inexistência do segundo grau de jurisdição. A primeira parte aborda dados introdutórios das pesquisas, constatando violações ao devido processo legal, através da tendência de confirmação automática de decisões condenatórias, sem que as mesmas fossem baseadas numa análise dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
RESUMO: CAPÍTULO 7- ‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel
‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel * Capítulo 7: A ação afirmativa em questão. - O capítulo relata a história de uma estudante americana, Cheryl Hopwood, branca, que não nasceu em uma família rica, foi criada apenas pela mãe e lutou muito para terminar o ensino médio e conseguir ingressar em uma faculdade. - Após passar pela universidade de Sacramento, na Califórnia, tentou entrar para a Faculdade de Direito do Texas. - Porém, apesar de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2019 -
RESUMO: CAPÍTULO 7- ‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel
‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel * Capítulo 7: A ação afirmativa em questão. - O capítulo relata a história de uma estudante americana, Cheryl Hopwood, branca, que não nasceu em uma família rica, foi criada apenas pela mãe e lutou muito para terminar o ensino médio e conseguir ingressar em uma faculdade. - Após passar pela universidade de Sacramento, na Califórnia, tentou entrar para a Faculdade de Direito do Texas. - Porém, apesar de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2019 -
RESUMO: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS
RESUMO: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS Tendo em vista que após recorrida uma sentença transita em julgado torna-se imutável. O fundamento de ordem política consiste na necessidade de estabilidade das relações sociais através da imutabilidade do julgado, sendo assim chamado de limites objetivos. Mas a extensão subjetiva da coisa julgada deve sofrer uns ajustes, pois atingirá pessoas titulares da relação jurídicos- material que não participaram do processo, não produziram esforços para a conquista de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2018 -
Resumo: Contrato Social de Jonh Locke
Resumo sobre Locke a respeito do Contrato Social JOHN LOCKE Os homens, para Locke, são iguais porque um não está submetido ao outro e são absolutamente livres porque todos estão sob uma lei comum. A lei da natureza. A primeira diferença entre Hobbes e Locke: No Estado de natureza não havia uma lei comum para Hobbes, mas para Locke é uma lei comum, que não determina mando sobre ninguém. Liberdade X Licenciosidade. No Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2015 -
Resumo: Contrato Social de Rosseau
Resumo sobre o pensamento de Rousseau a respeito do Contrato Social JEAN-JACQUES ROUSSEAU Rousseau critica Hobbes afirmando que a estrutura de uma sociedade civil na qual um ou outro mandam e muitos obedecem faz com que o gênero humano se converta em propriedade de poucos, poucos donos que conservam esse rebanho a fim de devorá-lo. Por isso, nós precisamos rever as condições desses contrato que prevê poderes limitados para um ou poucos e poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
RESUMO: CULTURA, UMA CONCEPÇÃO ANTROPOLÓGICA - ROQUE LARAIA
Homem e Sociedade Aluna: Gabriela Oliveira Villela de Lima – 10º “B” Resumo sobre o livro: “Cultura: Um Conceito Antropolóogico” – Roque Laraia. Inicialmente o autor faz uma breve retrospectiva através dos conceitos de cultura pela história. Cita Heródoto, que renegou sua postura etnocêntrica, entretanto, tomava como referência a sociedade em que estava inserido e seus costumes. Ainda, citou Montaigne que sustentava um posicionamento bastante interessante, onde dizia que só se considera bárbaro aquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2020 -
RESUMO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS
Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ 1. RESUMO: 2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS XAXIM-SC 2014 Sumário 1. Histórico. 2. Conceito de direito Processual do Trabalho. 3. Autonomia do Direito Processual do Trabalho. 4. Posição Enciclopédia do Direito Processual do Trabalho. 5. Relações do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos. 6. Fontes do Direito do Trabalho. 7. Aplicação das normas do direito processual do trabalho. 8. Princípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.603 Palavras / 147 PáginasData: 25/6/2015 -
Resumo: Doença Mental e Comportamento de Risco
Aluno: Joseilson Nascimento Junior Matrícula: 171220269 Componente curricular: Psicologia Jurídica e Psicologia Forense Resumo: Doença mental e comportamento de risco À história da institucionalização de doentes mentais tem gênese ao período pós-renascentista, no qual os pacientes, não eram tratados adequadamente e observados como uma ameaça social e assim como pobres e outros que viviam à margem da sociedade, tais pessoas rapidamente recebiam o adjetivo de loucas, sendo encarceradas ou internadas em asilos montados nos antigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2022 -
Resumo: Dos delitos e das penas
No livro Dos delitos e das penas, publicado em 1764, o escritor italiano Cesare Beccaria defende que a pena desempenha uma função social. O autor não procura fornecer respostas a todas as questões relativas ao tema abordado, mas sim defender o papel da pena para a sociedade. Para desenvolver a explicação a respeito da origem das penas o autor utiliza a teoria do Contrato Social de Rousseau. Segundo Beccaria, “As vantagens da sociedade devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Resumo: E a Vida se Alonga Além dos 60: Como?
Resumo do texto - E a vida se alonga além dos 60: Como? Ana Amélia Camarano A autora inicia o texto dizendo que uma das conquistas sociais mais importantes do século XX foi o alongamento da vida. No entanto, ressalta que essa não é a única geração que possui evidências de pessoas que atingiram mais de 100 anos. O que mudou foi o aumento na esperança de vida ao nascer, bem como a queda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2016 -
RESUMO: ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR NÓS, OS ADVOGADOS – PIERO CALAMANDREI.
RESUMO: ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR NÓS, OS ADVOGADOS – PIERO CALAMANDREI. Na presente obra, Calamandrei expõe as vicissitudes da relação entre os advogados e os juízes, como das relações entre cliente e advogado. Afirma que, para defender a causa do cliente, este deve estar convencido de que esta causa é justa, tendo argumentos claros e válidos a fim de convencer o juiz. Sendo que, deve confiar na sabedoria do juiz ao proferir a sentença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2018 -
Resumo: Ética e Filosofia
Resumo Ética e Filosofia Coleguismo: todos os profissionais do direito passaram antes pela faculdade de direito, o que acaba gerando uma verdadeira comunidade jurídica com sentimento de realizar justiça. Diligencia: o profissional do direito deve agir com a maior diligencia possível, pois o direito opera como uma verdadeira UTI. Desinteresse: O profissional do direito deve acima de tudo buscar e fazer justiça, renegando a ambição pessoal. Confiança: o direito é um trabalho artesanal, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Resumo: etica e sociedade
2- Após a queda do Império Romano do Ocidente no ano de 476, muitos romanos fugiram para Constantinopla, formando então o Império Romano do Oriente. O Corpus Iuris Civilis foi criado em 529, pelo imperador do Império Romano Oriental, Justiniano, com a intenção de reorganizar e retomar a grandeza do Império Romano. Justiniano nomeou 12 dos melhores advogados e 4 grandes professores para criação do Corpus Iuris Civilis que era dividido em 4 partes: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
RESUMO: IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS
ITCD Histórico: - Até CF/88 – ITBI, de competência dos Estados e DF – transmissão de imóveis e direitos a ele relativos, a qualquer título (gratuita – doação ou herança – ou onerosa) - CF/88: - ITCD – transmissão causa mortis e doação – bens e direitos (geral), inclusive imóveis – Estados e DF - ITIV (novo ITBI) – transmissão inter vivos, onerosa, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis - Municípios Base legal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
Resumo: Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Estudo do Direito 1. Finalidade da IED: fornece uma visão global do direito, uma visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas. 2. O que é o direito? A palavra direito é usada, na acepção comum, para designar o conjunto de regras que se disciplina a vida em sociedade, regras essas que se caracterizam pelo caráter genérico, pois é aplicada a todos os indivíduos, e ao caráter jurídico que diferencia das demais regras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.959 Palavras / 32 PáginasData: 11/11/2017 -
RESUMO: Introdução ao estudo do direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AV1 (30/09/2019) Mapa da prova 1. Direito Subjetivo x Objetivo 2. Kelsen x Miguel Reale 3. Dimensões de validade de norma 4. Fontes Formais (Sobretudo, jurisprudência) 5. Direito Natural x Positivo 1. Direito Subjetivo x Objetivo Direito Objetivo: Conjunto de normas que o estado mantém em vigor, representando a norma de agir (NORMA AGENDI), e que regem as relações sociais coativamente e de forma universal. Ex: Constituição, código civil, código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2019 -
Resumo: Inventario extrajudicial e judicial
1. O inventário judicial, disciplinado no Código de Processo Civil, é o procedimento pelo qual se faz um levantamento de todos os bens de determinada pessoa após sua morte, apurando quais os direitos e dívidas existentes em nome do “de cujus” a fim de se chegar a herança líquida. Só será feito na modalidade Judicial quando houver testamento ou herdeiro incapaz. Para requerer tal instituto há um rol de legitimados, disposto no artigo 615 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2018 -
Resumo: Law e Economics: Analise Econômica do Direito
Resumo: Law e Economics: Analise Econômica do Direito O estudo se inicia com um conceito do que se trata a análise Econômica do Direito, dessa forma esta busca solucionar os conflitos trazendo a “melhor decisão econômica possível” na aplicação jurídica destes. A aplicação da economia está em patamar superior ao direito sendo este instrumento da economia, servindo como mecanismo para melhor aplicação dos recursos econômicos. Contudo deve a analise levar em consideração as especificidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2019 -
Resumo: Noticia de uma guerra particular
IES-FASC aluna RESUMO NOTICIAS DE UMA GUERRA PARTICULAR SÃO JOSE – SC 20 DE SETEMBRO DE 2017 Notícias de uma guerra particular, é um documentário brasileiro realizado por Salles e Lund foi o primeiro idealizado para ser um programa de televisão ,uma reportagem sobre o tráfico de drogas e a violência no Rio de Janeiro, venceu o V festival internacional de documentários em 2000. Nesse documentário o autor com riqueza de detalhes, conta histórias reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2017 -
Resumo: O caso dos Exploradores de Caverna
FULLER, LON F. O Caso dos Exploradores de Caverna. São Paulo. Edipro, 2015. No início do fictício ano de 4299, cinco membros da Sociedade Espeleológica – organização de exploradores de cavernas amadores – adentraram o interior de uma caverna de rocha calcária. Posteriormente, advindo de um desmoronamento, a única passagem com acesso ao exterior é completamente bloqueada. Não retornando para casa, os familiares dos exploradores notificam à Sociedade o desaparecimento dos mesmos, esta, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
RESUMO: O DIREITO CIVIL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA No direito brasileiro o contrato de locação abrange a locação das coisas e a de imóveis, sendo considerado um dos mais utilizados e importantes no âmbito jurídico contratual. Na forma legal, o contrato de locação está previsto na Lei do inquilinato (nº 8245/91), além das outras formas de contrato que são apresentadas legalmente em diferentes dispositivos na legislação brasileira. Esta lei visa uma maior proteção do locatário e oferece maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2019 -
Resumo: O Idealismo da constituição
Resumo: O idealismo da constituição Oliveira Vianna TEMA CENTRAL DO TEXTO Nesse capítulo do livro “O Idealismo na Constituição” do jurista, historiador, professor e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna, aborda a questão do fracasso – como ele denomina- da constituição brasileira de 1891. A elaboração dele iniciou em 1889 com a instauração da primeira república, feita sob sentimento euforismo do idealismo das repúblicas anglo-saxônicas e francesa, ele durou até a revolução de 1930. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 18/12/2017 -
RESUMO: O Juizado especial civil surgiu em 1995 através da lei nº 9.099, mas tem previsão constitucional no art.98 inciso I da Constituição federal
Naiara Regina Voltolini Rode Professora-Tatiana C. dos Reis Filagrana Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU 11/06/2017 Resumo O juizado especial civil surgiu em 1995 através da lei nº 9.099, mas tem previsão constitucional no art.98 inciso I da Constituição federal. O objetivo do juizado especial é exatamente buscar uma facilitação no acesso ao poder judiciário. O que se conseguiu com o juizado especial é que uma litigiosidade contida pudesse aflorar perante o poder judiciário, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
Resumo: O livro - A Revolução dos bichos
O livro a ‘’revolução dos bichos’’ seria uma fábula que se passa em uma granja, a qual inicialmente era liderada pelo senhor Jones. Mas, os animais se revoltam pelo modo o qual são tratados e resolvem fazer uma revolução quando em certa noite, o senhor Jones vai beber e os deixa famintos. Eles vão para o celeiro e ali inicia-se a revolução após uma reunião com todos os bichos. Liderados pelo porco Major, os animais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
Resumo: O Mercador de Veneza
Introdução O filme baseia-se em uma obra de William Shakespeare e retrata a cidade de Veneza no século XVI, cidade-estado que possui mais influencia na Europa e que é atingida ainda pela intolerância aos judeus. Nela se passa a história de Bassánio, jovem que se envolveu com dívidas, que coloca seu melhor amigo, Antônio, em uma grande dívida, para tentar conquistar a bela, Pórcia, herdeira de um rico senhor. Bassámio vai até, shylock, judeu que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 25/7/2016