Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.601 - 6.630
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A LICENÇA-MATERNIDADE NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
PUC-RIO, 20 /05/ 2017 - Pesquisa EMA II - Professora Fernanda Mendes – 2HX Pedro Lucas Almeida Nascimento A LICENÇA-MATERNIDADE NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Parece ser pacífico entendimento pelo direito à licença-natalidade pelos pais adotantes em união homoafetiva. Em decisão da ADPF 132, em que o STF decidiu que não haverá discriminação ou restrição jurídica em razão de orientação sexual. Ainda mais, na ADI 4472 (inicialmente protocolada como ADPF 178), distribuída por dependência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
A Licenciatura em Educação Física
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Prefº.: Janete de Pascoa Rodrigues Matéria: Ginástica Escolar Curso: Licenciatura em educação física Período: 2º ( turma: 2020.1 ) Resumo do filme: A Onda (Die Welle ,2008) Aluno: Lucas Gabriel Santos Silva Matrícula: 20209005720 Resultado de imagem para resumo do filme a onda Teresina: 20/05/2021 * Resumo Um professor (Rainer Wenger) propõe um experimento para explicar sobre como funciona uma ditadura (autocracia) e levanta o questionamento “seria possível uma ditadura nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2022 -
A Licitação
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. LICITAÇÃO Licitação é um procedimento relativo ao modo de celebrar determinado contratos, cuja sua finalidade é a determinação da pessoa que ofereça á Administração condições mais vantajosas, após um convite a eventuais interessados para que formulem propostas nas quais serão submetidas a uma seleção onde visa assegurar igualdade de condições a todos (PRINCIPIO DE ISONOMIA) que queiram realizar um contrato com o Poder Publico. A licitação é assegurada por Lei (LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2017 -
A Licitação - Peça
UFF_brasão UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Aluno: Marcos William Moreira de Barros Disciplina: Laboratório de Prática II Peça: Licitação EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT Nº do Processo: ______ O Município de Tangará da Serra - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº __, com sede na Rua __, representado por seu procurador que a esta subscreve, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2019 -
A LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO
Kelem Adriana Neres Moro Pagamento em consignação 1. Ementa APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. Na hipótese dos autos, a sentença, ao julgar procedente o pedido veiculado na ação de consignação em pagamento, expressamente reconheceu, em sua fundamentação, que o ajuizamento da demanda foi adequado, em razão da existência de dúvida sobre quem deveria legitimamente receber o pagamento pelos serviços de sonorização em solenidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2020 -
A LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CENTRO UNIVERSO GOIÂNIACURSO DE DIREITO JÉSSICA GOMES DE OLIVEIRA Matricula 600806720 LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: LEI n. 8.666/93 E LEI n.14.133/2021 Goiânia 2021 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A EVOLUÇÃO DO CONCEITO NO BRASIL A Constituição de 1988 trouxe, pela primeira vez na história constitucional brasileira, a menção expressa ao dever de licitar, incluído no inciso XXI do art. 37, que trata dos princípios e normas gerais da Administração Pública. A Constituição Federal de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2021 -
A LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Lei n°8.666/93 e Lei n°14.133/2021
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Lei n°8.666/93 e Lei n°14.133/2021 I. LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVO: CONCEITO E A EVOLUÇÃO NO BRASIL DA LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO. PRINCÍPIOS E NORMAS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Principiando o tema, Licitação advém da expressão latina licitatione, que significa “arrematar em leilão”. Sendo assim, Licitação é um aparado de procedimentos administrativos formais, meio pelo qual a figura governamental Federal, Estadual ou Municipal, utiliza para realizar obras ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2021 -
A licitação é um procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública
Introdução A licitação é um procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública, observando os princípios constitucionais e à lei nº 8.666/93, selecionará a proposta mais vantajosa. Sendo assim é um instrumento que o Poder Público dispõe para avaliar e comparar as propostas, com o objetivo de julgá-las e assim selecionar a melhor proposta. Para que ocorra a licitação é preciso haver viabilidade de competição. Não havendo essa viabilidade de concorrência ou havendo prejuízo ao interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.003 Palavras / 69 PáginasData: 2/5/2017 -
A LICITAÇÃO MODALIDADES
Licitação A licitação é um procedimento administrativo por meio do qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato que melhor atenda ao interesse público. Utiliza-se licitação para fazer compras, contratação de serviços, concessões, alienações e locações. A licitação tem sua finalidade alcançada quando: I) selecionando-se a proposta mais vantajosa II) observando-se o princípio constitucional da isonomia (já que visa garantir igualdade de oportunidades aos que desejam contratar com a Administração) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.291 Palavras / 18 PáginasData: 18/12/2018 -
A LICITAÇÃO NO DIREITO
A LICITAÇÃO 1. INTRODUÇÃO * Conceito: procedimento administrativo que visa possibilitar a igualdade de participação e escolha da melhor proposta para a Administração Pública em futuro contrato administrativo para aquisição de bens ou serviços * Procedimento obrigatório que antecede os contratos da Administração Pública * Finalidades do instituto: * Garantia da igualdade de participação * princípio da impessoalidade * princípio do julgamento objetivo * Busca da melhor proposta * princípio da indisponibilidade do interesse público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.718 Palavras / 99 PáginasData: 24/11/2018 -
A Licitação no Direito
ATIVIDADE SOBRE LICITAÇÃO 1- Quais são exemplos de outros casos de inexigibilidade que não estão citados no artigo 25 da Lei 8.666/93 Além dos incisos arrolados no artigo 25 da Lei 8666/93, percebe-se existirem outras situações que poderiam implicar inexigibilidade. Sempre que se constatar a impossibilidade de se realizar licitação pública decorrente de inviabilidade de competição, está-se diante de caso de inexigibilidade, independentemente de qualquer previsão legal. A inexigibilidade denota as limitações da licitação pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2021 -
A LICITAÇÃO PROPORCIONANDO MAIOR TRANPARÊNCIA AOS GASTOS PÚBLICOS
Centro Universitário Salesiano de São Paulo Vivian Cristina Feitosa Nascimento LICITAÇÃO PROPORCIONANDO MAIOR TRANPARÊNCIA AOS GASTOS PÚBLICOS. Guaratinguetá 2016 Vivian Cristina Feitosa Nascimento LICITAÇÃO PROPORCIONANDO MAIOR TRANPARÊNCIA AOS GASTOS PÚBLICOS. Artigo científico apresentado para o Curso de Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Guaratinguetá 2016 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar como o cumprimento da Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações colabora para a diminuição dos gastos públicos, beneficiando o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2017 -
A Licitação pública: procedimento administrativo pelo qual um ente público
*Licitações - Licitação pública: procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração do contrato. - Art. 37, XXI, CF - Art. 22, XXVII, CF, Art. 118, 8666/93, art. 119, lei 8666/93 - Dever de licitar - artº 1º, Lei 8.666/1993.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.043 Palavras / 53 PáginasData: 21/12/2017 -
A LIDERANÇA E EMPREENDEDORISMO
LIDERANÇA E EMPREENDEDORISMO CONTEÚDO - 03 1- Por que independente do curso superior que almejamos, precisamos ter conhecimento básico de como administrar? R: Porque, é importante desenvolvermos praticas ligadas a administração para gerenciarmos nossos caminhos tanto no âmbito pessoal como profissional e habilidades administrativas são cruciais para qualquer pessoa ligada a tomada de decisões e utilizações de recursos para alcançar objetivos. 2- Por que o líder precisa conhecer diferentes tipos de empresas? R: Porque são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2019 -
A LIGA ACADÊMICA PERNAMBUCANA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
LIGA ACADÊMICA PERNAMBUCANA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA (LAPEM) EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2017.2 A Liga Acadêmica Pernambucana de Endocrinologia e Metabologia (LAPEM), vinculada à Universidade Federal de Pernambuco - Centro Acadêmico do Agreste, por meio da sua diretoria, declara aberta as inscrições para o processo seletivo de admissão de membros. 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O processo seletivo é planejado e executado pela diretoria da LAPEM e todas as informações referentes podem ser consultadas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2018 -
A Limitação ao Plantio de Soja no Tocantins por Meio de lei Ordinária Estadual Sob a Otica de Princípios que Norteiam a ordem econômica.
A limitação ao plantio de soja no Tocantins por meio de lei ordinária estadual sob a ótica de princípios que norteiam a ordem econômica. Autor: Carlos Roberto Marinho Júnior[1] Orientador: Me. Roger Rodrigues Lippi[2] RESUMO: O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nos trouxe o Projeto de Lei nº 249/2019 de autoria do Deputado Estadual Zé Roberto Lula, no qual se propõe a limitar o plantio soja em 10% da área agricultável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.006 Palavras / 21 PáginasData: 23/10/2020 -
A Limitação ao Poder de Tributar
ETAPA 4 - Aula-tema: Limitação ao Poder de Tributar. 1. Os princípios da anterioridade e da anterioridade mínima são considerados hipóteses de limitação ao poder de tributar? Explicar. Baseado no inciso III, alíneas b e c do artigo 150 da Constituição Federal, o princípio da anterioridade e da anterioridade mínima são hipóteses de limitação ao poder de tributar, conforme se vê: Artigo 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2015 -
A LIMITAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA APLICAÇÃO DE DIREITOS ESTRANGEIROS
Guilherme A. G. Fonseca A LIMITAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA APLICAÇÃO DE DIREITOS ESTRANGEIROS 2016 Guilherme A. G. Fonseca A LIMITAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA APLICAÇÃO DE DIREITOS ESTRANGEIROS Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Internacional Privado. 2016 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO............................................................................................................... 3 1.1 Tema Problema........................................................................................................... 3 1.2 Hipóteses...................................................................................................................... 4 1.3 Objetivos...................................................................................................................... 4 1.3.1 Objetivo Geral........................................................................................................... 4 1.3.2 Objetivos Específicos................................................................................................. 4 1.4 Justificativa.................................................................................................................. 5 2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................... 6 2.1 A Ordem Pública .................................................................................................... 6 2.2 A Aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 11/1/2017 -
A Limitação de Propriedade
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO LUCIANO DOS REIS SILVA MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA TÁCITA RIOS LIMITAÇÕES DA PROPRIEDADE NO ESTATUTO DA CIDADE, NA LEI DE LOTEAMENTOS URBANOS E NA LEI DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS E CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÕES CAMPINA GRANDE-PB 2020 LIMITAÇÕES DA PROPRIEDADE NO ESTATUTO DA CIDADE, NA LEI DE LOTEAMENTOS URBANOS E NA LEI DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS E CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÕES Luciano dos Reis Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.196 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2020 -
A Limitação dos direitos fundamentais
CENTRO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE BACHARELADO EM DIREITO ITALO VICTOR MACIEL DOS SANTOS LIMA FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TERESINA / PI 2018 TEMA: A Limitação dos Direitos Fundamentais JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como propósito evidenciar as limitações dos direitos fundamentais, uma vez que estes são garantias e deveres dos indivíduos, mas que em algumas situações não são exercidos, e diante dessa perspectiva será possível demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2018 -
A Limitações do poder ao tributar
DIVISÃO DA IDENTIFICAÇÃO * Médico-Legal, pericial ou Antropológica: exige do perito conhecimentos médicos e das várias ciências biológicas e afins para a sua identificação; * Policial ou Judiciária: dispensa tais conhecimentos, visa, além da identificação civil comum, a identificação de delinquentes e que emprega na maior parte das vezes a dactiloscopia, e até as modernas técnicas de “retrato falado”. Tipos de identificação médico-legal ou antropológica 1. Física: visa a determinar a espécie animal, cor, sexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2017 -
A Lingua inglesa
INTRODUÇÃO Atualmente, o tema aborto é um dos mais discutidos pela sociedade, a interrupção voluntária da gestação é proibida em nosso país (salvo em situações excepcionais), acredita-se ser pertinente a abordagem da temática, já que o nosso ordenamento jurídico criminaliza a prática e esta passou a ter caráter de delito, porém mesmo com a criminalização, o fato continua ocorrendo e por se tratar de uma prática proibida representa uma grave ameaça não apenas aos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2019 -
A Língua Portuguesa
Língua Portuguesa 1. Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários (coesão e coerência textual, reescritura de texto); 2. Classe de Palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem (A. Pronome, B. Conjunção, C. Verbo, D. Advérbio, E. Preposição, F. Substantivo, G. Adjetivo, H. Numeral); 3. Sintaxe (Período Simples e Composto) 4. Semântica (Significado Contextual de Palavras e Expressões); 5. Regência (Verbal e Nominal) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2021 -
A Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Catolé do Rocha Curso Técnico Integrado em Informática (turno matutino) Disciplina: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira II Professora: Aline Leal Aluno (a): Thiago Alexandre Braga de Medeiros Crônicas da vida Na tarde, pôr do sol… Saindo da faculdade, fui em direção ao ponto de ônibus, para voltar à minha cidade e me encontrar com minha família. O ônibus chegou… Todo sujo, acabado e lotado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2023 -
A LINGUAGEM DOS VESTÍGIOS PRESERVADOS NO LOCAL DO DELITO E SUAS PRERROGATIVAS NOS CRIMES DE HOMICÍDIO DO TRIBUNAL DO JÚRI
Resultado de imagem para Slogan estácio FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ CURSO DE DIREITO IRACILA DE NAZARÉ MORAES DA SILVA A LINGUAGEM DOS VESTIGÍOS PRESERVADOS NO LOCAL DO DELITO E SUAS PRERROGATIVAS NOS CRIMES DE HOMÍCIDIO DO TRIBUNAL DO JÚRI MACAPÁ – AP 2018 A LINGUAGEM DOS VESTIGÍOS PRESERVADOS NO LOCAL DO DELITO E SUAS PRERROGATIVAS NOS CRIMES DE HOMÍCIDIO DO TRIBUNAL DO JÚRI Iracila de Nazaré Moraes da SILVA[1] Acadêmica de Direito da Faculdade Estácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.107 Palavras / 21 PáginasData: 17/6/2018 -
A Linguagem e Argumentação
Linguagem e argumentação jurídica (11/06/16) Argumentação (busca a adesão de espíritos): Lógica e retórica Auditório: quem ouve Universo simbólico: Berger Aristóteles: Discurso: Logos + pathos +Ethos → credibilidade Conhecimento= Sujeito (mental) – Objeto = verdade Tradição Ocidental: verdade como concordância ou equivalência (teorias do espelhamento). Representação social: Imagem mental de um fenômeno. Moscovici EUA é “sui generis”: único em seu gênero. “Hate speech”: discurso do ódio. Argumentos falaciosos Circulo de Viena: Surgiu na década de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2016 -
A Linguagem e Argumentação Jurídica
A linguagem e argumentação jurídica, nada mais é que, a linguagem técnica utilizada no direito, uma vez que, fundamental na vida de quem é do ramo, principalmente do acadêmico. tem como objetivo convencer o leitor ou ouvinte a Cris que tal fato exposto é realmente confiável e verídico, para isso é necessário seguir critérios de acordo com o local, público e situação. Os argumentos a serem utilizados preciso demonstrar clareza, segurança, serem precisos e jamais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2020 -
A Linguagem e Ideologia
Questionário - Linguagem e Ideologia Tarefa: responda as seguintes questões sobre o tema: 1. “Em Marx a ideologia é vista como parte do terreno das falsas representações do mundo, são decorrências de contradições fundamentadas nas condições materiais da sociedade. A ideologia começa a surgir com a divisão do trabalho social, que traça distinção entre o trabalho manual e o trabalho intelectual. Nas palavras de Marx, “a produção de ideais, de representações, da consciência, está, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2021 -
A Linguagem e Introdução ao Direito
Respostas leitura complementar “ Eu ensinei a todos eles “ Questão. 1 Ao analisar a sentença preposta “Curricular Escolar“ cheguei a conclusão de que a mesma encontrava-se descontextualizado da realidade dos alunos, citados pela professora matriculados na instituição de ensino relatada no texto, tendo em vista de que alguns destes alunos apresentavam algumas peculiaridades e características únicas relatadas pela professora, a grade curricular atual não se aplicava de forma objetiva e com alto índice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2018 -
A Linguagem em libras
1. Mais de 900 venezuelanos passaram pelo posto de triagem para imigrantes, em Pacaraima, na terça-feira (30) Dados da Força Tarefa-Logística Humanitária divulgados nesta quarta-feira (1º). Por Portal Roraima 1 - 01/05/2019 13:19 O posto de triagem para imigrantes na cidade de Pacaraima, fronteira do Brasil com a Venezuela, atendeu 936 venezuelanos nessa terça-feira (30). Os dados foram divulgados pela Força Tarefa-Logística Humanitária nesta quarta-feira (1º). Desse número, 848 entraram no Brasil e 88 saíram.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2019