Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.601 - 69.630
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Trabalho de Direito da Criança e do Adolescente
Atibaia, 11 de Maio de 2020 UNIFAAT Trabalho de Direito da Criança e do Adolescente Prof. Elson de Araújo Capeto Nome: Cíntia Silva de Andrade RA: 3916024 Guarda e Tutela – O que é e quais as suas diferenças no ECA e no Direito Civil. Guarda A guarda consiste na atribuição de um dos pais separados ou a ambos, dos encargos de cuidado, proteção, zelo e custódia do filho, sendo certo que, aquele que detém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2020 -
Trabalho de Direito das Obrigações
Introdução O objetivo central do trabalho é uma melhor explanação sobre casos de novação e renegociação de dívidas em contrato de financiamento bancário. Para isso, foram feitas pesquisas bibliográficas sobre os conceitos da relação obrigacional, da natureza do contrato bancário e sobre o direito do consumidor. O objetivo do estudo é demonstrar a importância de termos e o conhecimento dos nossos direitos nas relações obrigacionais, e qual é a posição da nossa jurisprudência sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2015 -
Trabalho de Direito das Pessoas
Fórum Temático Avaliativo – Direito das Pessoas Nas situações em que uma litigância pode ser amparada por vários direitos fundamentais, pois as pretensões são antagônicos entre si, e ambas são asseguradas pela Constituição de 1988. Tal conflito pode ser solucionado através da ponderação de princípios. Vamos imaginar um caso concreto, parecido ao exemplo dado pela professora Rose, cujas temáticas são direito à intimidade e o direito à informação, no caso, o magistrado poderia resolver da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2020 -
TRABALHO DE DIREITO DAS SUCESSÕES
TRABALHO DE DIREITO DAS SUCESSÕES Observa-se que no direito sucessório pouco importa se o herdeiro ou legatário, sob o ponto de vista da moralidade, é merecedor ou não da herança, contudo é fundamental se dizer que existem condutas elencadas pelo próprio legislador que pode tornar o herdeiro indigno. A indignidade e a deserdação são causas excludentes de sucessão, não confundindo-se a indignidade e deserdação por incapacidade sucessória, no caso da indignidade e deserdação há capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 22/6/2022 -
Trabalho de Direito de Família
Trabalho de Direito de Família 1º bimestre Professora Marcela Cecília Siqueira Santos OBS: TODAS os itens FALSOS devem ser justificados, mostrando-se o porque de a alternativa estar FALSA. Questão 01 - Após quatro meses de duração de uma relação amorosa com Flávio, Suzana contraiu matrimônio. Acontece que, após três meses da celebração do casamento, Suzana, grávida, tomou conhecimento de que Flávio era pedófilo, tendo sido o autor de pelo menos quatro casos de abuso sexual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2015 -
Trabalho de Direito do Trabalho
Trabalho de Direito do Trabalho 1) Caso concreto: – Sim , pois De acordo com a Súmula 171 do TST, “Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses (art. 147 da CLT) (ex-Prejulgado nº 51). Questão Objetiva: – LETRA : B 2) Caso concreto – a) Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO
VALOR DO TRABALHO: 15 PONTOS PONTOS OBTIDOS: _____________________ ____________________________________________________________________________________ Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$1.200,00 mensais a título de contraprestação pela entrega de força produtiva. Recebe, também, R$500,00 mensais para pagamento das suas mensalidades escolares em curso de Pós-Graduação. Tem o direito de usar veículo da empresa para vir de casa para o trabalho e vice-versa, além de utilizá-lo aos finais de semana, cujo valor de uso é de R$800,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2015 -
Trabalho de Direito do Trabalho
TERCEIRIZAÇÃO 1. INTRODUÇÃO Na esfera do direito do trabalho, a terceirização pode ser compreendida pelo processo no qual uma empresa contrata outra, para prestar um determinado serviço. Para o Direito do Trabalho a terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente. Essa dissociação entre relação econômica de trabalho traz graves desajustes em contraponto aos clássicos objetivos tutelares e redistributivos que sempre caracterizaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.617 Palavras / 15 PáginasData: 2/12/2018 -
Trabalho de direito do trabalho (greve)
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Direito Coletivo 1. Greve - Histórico Na história mundial da greve inicialmente era considerado um delito, posteriormente passou a liberdade e depois a direito. No Brasil o código penal de 1890 em seu art. 206 previa pena de 1 a 3 meses para quem “causasse ou provocasse a cessação do trabalho para impor aumento ou diminuição de serviço ou salário”. Mas as campanhas realizadas pelo partido operário, levaram o governo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2015 -
Trabalho de Direito e Legislação
O Princípio da Capacidade Contributiva exprime a capacitação de um indivíduo de contribuir com tributos à União, aos Estados, ao Distrito Federal e/ ou aos Municípios de acordo com sua capacidade econômica, a fim de não ferir a dignidade da pessoa humana (Art. 1, inc. III, da CF 88) direito constitucional referido a todos os cidadãos brasileiros, ou seja, a pessoa deverá sempre que possível pagar os tributos contanto que não entre em conflito com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 11/8/2015 -
Trabalho de direito eleitoral
1 CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Estado Democrático de Direito, com o objetivo de garantir o exercício dos direitos, especialmente os Direitos Políticos, por meio da soberania popular, conforme descrito no seu preâmbulo e no artigo 14, que determina que tais direitos serão exercidos através do sufrágio universal e do voto, direto e secreto, permitindo ao povo brasileiro, representado por seus eleitores, escolher seus representantes (DOS SANTOS, 2015). Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 5/9/2024 -
Trabalho de direito empresarial
1- Primeiramente, para constituir uma sociedade limitada e preciso uma pluralidade de sócios (pessoas físicas ou jurídicas), integralização do capital social, limitação a responsabilidade dos sócios, sendo esta proporcional as suas cotas do capital social. Dispondo destes elementos faz se um contrato social, o qual, nos termos do artigo 997 do Código Civil, deve mencionar: nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou denominação, nacionalidade e sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
Trabalho de Direito empresarial
FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE Curso de Direito Andrea Alves Lima Andressa Marques Carolina Maria Decineia Barbosa Jessyca ferreira Kátia Sales Marcia Cristina Marinaldo Ribeiro ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL Identificação dos requisitos básicos e fundamentais para a caracterização do empresário Professora: Karina Medeiros Direito – Noite Turma: 8° A Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015. Aula-tema: Identificação dos requisitos básicos e fundamentais para a caracterização do empresário ETAPA 1 Passo 1 Pesquisar nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.479 Palavras / 18 PáginasData: 26/11/2015 -
Trabalho de Direito Empresarial
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS ALESSON HENRIQUE PAGANIN 4200060068 EDUARDO DE BIASI RICARDO 4252060084 GIZELE BOMBARDA 5206934775 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ATPS Direito Empresarial: Etapas 1 e 2 PASSO FUNDO 2015 ALESSON HENRIQUE PAGANIN 4200060068 EDUARDO DE BIASI RICARDO 4252060084 GIZELE BOMBARDA 5206934775 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ATPS Direito Empresarial: Etapas 1 e 2 Trabalho apresentado ao curso de Ciências Sociais e Jurídicas da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo na modalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2016 -
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
FACULDADE KENNEDY ANNA PAULA SANTOS CALDAS ALICIA NUNES LUCIANA ROSA DE ASSIS MÁRCIA CARVALHO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL (AGRAVO DE INSTRUMENTO) TURMA MANHÃ - 7º PERIODO A Belo-Horizonte/MG 2019 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAIS NOME DO AGRAVANTE (empresa em recuperação judicial) , nacionalidade e inscrito no CNPJ sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no endereço XXXXX, vem, por intermédio de seu advogado, nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2020 -
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E DO TRABALHO
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E DO TRABALHO Prazo: 20/09/2016 Valor: 1,0 (um ponto) 1. Pode ser decretada a falência de uma pessoa física? Pessoas físicas sem condições de quitar suas dívidas podem recorrer a um procedimento similar à falência decretada pelas empresas. É a chamada insolvência civil, que pode ser declarada quando o interessado consegue comprovar judicialmente que seus bens valem menos do que os débitos. 2. Quem pode ser sujeito passivo no processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2016 -
TRABALHO DE DIREITO ÉTICA PROFISSIONAL: RESUMO TRÊS PRIMEIROS CAPÍTULOS
CAMILA JESUS DA SILVA TRABALHO DE ÉTICA PROFISSIONAL INSTITUTO MASTER DE ENSINO PROFESSOR ANTONIO CARLOS ARAGUARI/MG – 2016 CAMILA JESUS DA SILVA TRABALHO DE DIREITO ÉTICA PROFISSIONAL: RESUMO TRÊS PRIMEIROS CAPÍTULOS Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari, sob orientação do professor Woille Aguiar Barbosa. INSTITUTO MASTER DE ENSINO PROFESSOR ANTONIO CARLOS ARAGUARI/MG – 2016 ÉTICA PROFISSIONAL: Camila Jesus da Silva[1] Sumário: 1. Significação da ética. 2. Estudo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2017 -
Trabalho de Direito Financeiro
1) Em que consiste o Precatório e qual sua finalidade? O precatório, segundo Harrison Leite, formalmente falando, um ato jurisdicional de cunho mandamental, decorrente de decisão judicial transitada em julgado contra a Fazenda Pública, servindo tal instituto para adimplir crédito de dívida pública decorrente de decisão judicial transitada em julgado em desfavor da Fazenda Pública. Ele explica também que o montante referente à condenação deverá ser constituído como dívida consolidada do Poder Público correspondente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
Trabalho de Direito Financeiro
1. Diferencie: I. sanções administrativas; II. sanções penais; III. Sanções políticas. I) Sanções administrativas: As sanções administrativas são aplicadas pelos órgãos de controle da administração pública, quer seja interno, ou externo, e decorrem de infrações cometidas em face de normas de natureza administrativa ou financeira. Tais sanções podem ser: a) a imposição do pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, em caso de enriquecimento ilícito (art. 12, I, Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2018 -
Trabalho de Direito Financeiro
1 - Assinale verdadeiro ou falso para as alternativas e justifique cada uma delas, utilizando referencial teórico e/ou legislativo para cada alternativa, de acordo com a resposta escolhida. Procurador TCM/B A. (...) juros da dívida pública, as pensões, as aposentadorias, subvenções sem encargos e outros pagamentos dos cofres públicos, aos quais não corresponde uma prestação de serviços ou de coisas da parte do beneficiário (Aliomar Baleeiro. Uma introdução às Ciências das Finanças. 17 ed. Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2021 -
Trabalho de Direito Financeiro - Lei ORÇAMENTO PUBLICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Bruna Brito Viana Caroline Alves Martins Pires Francielle Salgado de Abreu Isabela Gomides Samartini Mariele Barreto Costa Lyrio Pâmela Damasceno Vieira DIREITO ADMINISTRATIVO II: Pregão – Lei 10.520/02, Regime Diferenciado de Contratações – Lei 12.462/2011 - Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável - Lei 12.349/2010, Comparações com o Projeto de Lei 1292/95. Belo Horizonte 2019 1. LEI Nº 10.520/02 – PREGÃO O pregão, é modalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2019 -
Trabalho de Direito Financeiro: Uma Abordagem Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
1. Conceitue, indicando bibliografia específica, o que é Estado, Administração Pública e Governo. Relacione com a problemática tratada na ADPF em questão. (1,0 ponto) De acordo com Marçal Justen Filho “o Estado é a manifestação formal da organização da sociedade para assegurar a organização do poder”. E para os valores superiores de interesse coletivo serem realizados, a entidade estatal deve abarcar o poder, distribuir os encargos e eliminar as manifestações de violência privada. Para obter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2019 -
Trabalho de Direito Insternacional
O QUE É BREXIT? Como promessa de campanha, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, autorizara um referendo sobre a permanência do Reino Unido (RU) na União Europeia (UE). No dia 23 de junho de 2016, entre as opções do RU permanecer (“leave”) ou deixar (“leave”) a UE, 52% dos cidadãos britânicos optaram pela saída desta comunidade. A sigla Brexit é uma junção de “Britain” e “exit”, que em português significa saída do RU (da UE). Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Internacional Curso: Direito Noturno Professor: Milene Pacheco Kindermann Nome do aluno: Maria Júlia Souza Perdoná Data: 05/08/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 3/9/2015 -
TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL
na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ DIREITO INTERNACIONAL CAMPO MOURÃO 2015 ________________ na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ DIREITO INTERNACIONAL CAMPO MOURÃO 2015 CONVENÇÃO PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL (1999) 1. Qual o objeto do Tratado? Promover uma modernização do regime da responsabilidade civil do transportador aéreo comercial, assegurar um desenvolvimento sustentável das operações de transporte aéreo regular com o fluxo regular de passageiros, bagagens e mercadorias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2015 -
Trabalho de Direito Internacional
1 – Qual(is) a(s) nacionalidade(s) possível(is) de um filho de pais de origem de um país “A” que adota ius sanguinis, sendo que aquele nasceu em um território “B” que adota o ius solis? (os pais não estão a serviço de seus países) R: Neste caso, o filho possui duas nacionalidades. Nacional do país ‘’A’’ adotando a ius sanguinis dos pais e nacional também do país ‘’B’’ adotando a ius solis do país. 2. Qual(is)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.095 Palavras / 9 PáginasData: 13/3/2017 -
Trabalho de direito internacional
Existem quatros formas de exclusão de estrangeiro que possui comportamento nocivo ou inconveniente nos interesses do Brasil, são eles: Deportação O Estado manda embora o estrangeiro de permanência irregular, exemplo: Passaporte e visto vencido. A deportação é um ato de competência da Policia Federal. O deportado volta para o país de sua procedência ou para outro que aceitar recebe-lo. O mesmo só poderá retornar ao Brasil se ressarcir as despesas que foram custeadas, documentos regularizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
Trabalho de Direito Internacional
1 TRÁFICO DE SERES HUMANOS Durante anos não havia um consenso internacional ao definir o tráfico de seres humanos. Apesar de várias organizações não governamentais e as governamentais se empenhar em exemplificar sobre o tema. De acordo com o autor Kapur, o tráfico de seres humanos está diretamente interligado com a migração, em especial à ilegal, e também a de migrantes. Conjuntamente, há o tráfico de crianças e mulheres que são vendidas para serem trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2017 -
Trabalho de Direito Internacional
Sempre existiu no nosso planeta o conflito entre os seres vivos, tanto um animal lutando pela sua sobrevivência ou por seres humanos que sempre tiveram desavenças pelos mais variados motivos. Caso as desavenças existentes entre as partes não sejam resolvidas utilizando-se de diálogo com a intenção de chegar a um acordo, essas desavenças podem avançar e chegar a uma crise ou até utilizar de violência. O Direito Internacional vem para manter a estabilidade entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2019 -
Trabalho de Direito Internacional
O proprietário de um imóvel de 60m de frente por 500m da frente aos fundos, totalizando 30.000m2 de área, localizado na zona rural, periférica à zona urbana de um Município paulista cujo lote urbano está regulamentado em 300m2, pretende loteá-lo em chácaras de 2.000m2 de terreno para construção de residências a critério dos adquirentes, admitido lazer, criação de animais de pequeno porte e/ou plantio de hortaliças para consumo dos moradores e desde que sem fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2020