Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.631 - 9.660
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A RELEVÂNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DA CRIANÇA
Resultado de imagem para logo faculdade horizontes GEISA VIANA AGRIPINO NOLETO A RELEVÂNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DA CRIANÇA BRASÍLIA-DF 2019 GEISA VIANA AGRIPINO NOLETO A RELEVÂNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DA CRIANÇA Profa. Orientadora: Ma. Ana Carolina Santos do Nascimento Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de licenciado em Pedagogia pela Faculdade Horizonte, sob a orientação da Professora Ma. Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.178 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2020 -
A relevância dos princípios no âmbito jus laboral
1. A relevância dos princípios no âmbito jus laboral Nossa conclusão é que os princípios são de estrema importância para o ordenamento jurídico da CLT {consolidação das leis do trabalho}, e que os princípios no âmbito Jus laboral tem relevante funções no sistema jurídico, sendo eles de grande importância para o direito do trabalho como ramo jurídico autônomo, que possui princípios fundamentais voltado para as normas e relações que constituem seu objetivo. São os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2015 -
A RELEVÂNCIA E A URGÊNCIA NA MEDIDA PROVISÓRIA: POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONTROLE JURISDICIONAL
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A RELEVÂNCIA E A URGÊNCIA NA MEDIDA PROVISÓRIA: POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONTROLE JURISDICIONAL ALISSON XENOFONTE DE BRITO CAMPO FORMOSO (BAHIA) 2010 ALISSON XENOFONTE DE BRITO A RELEVÂNCIA E A URGÊNCIA NA MEDIDA PROVISÓRIA: POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONTROLE JURISDICIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação latu sensu Televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.996 Palavras / 68 PáginasData: 30/3/2017 -
A Religião das Testemunhas de Jeová
Plano de Aula 2 Os casos que frequentemente acontecem em relação a religião das Testemunhas de Jeová sempre são de difícil solução, pois aqui existe um conflito entre dois direitos presentes na Carta Magna, a nossa Contituição Federal. De um lado o direito a vida (art. 5º caput); e do outro, o direito a liberdade de crença (art. 5º VI). A religião das Testemunhas de Jeová tem uma visão da Bíblia - seu livro sagrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2015 -
A Religião, Etnicídade e Violência
Religião, Etnicídade e Violência Desde os tempos mais antigos, os primeiros seres humanos, ele se perguntavam e não conseguiam explicar os fenômenos naturais como a o eclipses a chuva o vento o dia a noite e etc. E os seres humanos tentam buscar respostas as suas perguntas pois qual era o sentido de sua existência como explicar a morte ou o nascimento e diante dessas questões vai gerar uma busca por mundo metafisico que vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
A Remição de Pena
o livro 70 anos da clt e um livro muito bom devido a sua facil leitura , o foco do escritor foi poder atingir todos os tipos de leitores e ate mesmo aqueles que dominavam o assunto ,no livro reporta uma hostoria de alguns anos atraz , na cidade de Aparecida, um repórter registrou dezenas de operários que erguiam para o céu suas carteiras de trabalho, como se esperassem a benção da própria santa.para demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2017 -
A Remição de Pena
Roteiro – arquivar com baixa 1. Conferir se o processo físico está conosco, caso não esteja, efetuar remessa à comarca competente (elaborar certidão acerca da redistribuição para outra comarca, apenas). 2. Verificar se o processo já foi migrado, sendo híbrido não será necessária a materialização, não estando migrado, todo o feito terá de ser materializado no físico (apenso roteiro de penas, *numerar folhas*). 1. Estando a execução migrada, apensar a petição criminal na execução migrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2024 -
A Remição De Pena C/C Progressão Ao Semiaberto E Saída Temporária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA. Processo nº 5000026-27.2019.8.10.0022 AGUIDO DE SOUSA ALMEIDA,já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, perante vossa excelência, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, requerer a REMIÇÃO DE PENA C/C PROGRESSÃO AO SEMIABERTO E SAÍDA TEMPORÁRIA,com base nos fundamentos abaixo apresentados. 1 DA REMIÇÃO DE PENA Com fulcro no art. 126 da Lei de Execução Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2023 -
A Remissão de Dívidas
REMISSÃO DE DÍVIDAS - Conceito de remissão: é o perdão da dívida. Consiste na liberalidade do credor em dispensar o devedor do cumprimento da obrigação, renunciando o seu direito ao crédito. Traz como conseqüência a exoneração (liberação) do devedor do cumprimento da prestação por ele assumida (art. 385, CC). OBS: não se confunde remissão, grafada como “SS”, com remição, grafada do “Ç”. Esta é de natureza processual e significa resgate ou liberação de bens sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2015 -
A Remissão de Dívidas
REMISSÃO DE DÍVIDAS - Conceito de remissão: é o perdão da dívida. Consiste na liberalidade do credor em dispensar o devedor do cumprimento da obrigação, renunciando o seu direito ao crédito. Traz como conseqüência a exoneração (liberação) do devedor do cumprimento da prestação por ele assumida (art. 385, CC). OBS: não se confunde remissão, grafada como “SS”, com remição, grafada do “Ç”. Esta é de natureza processual e significa resgate ou liberação de bens sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2015 -
A Remuneração do aviso-prévio
AVISO-PRÉVIO 1. Conceito O aviso-prévio implica na comunicação que uma das partes faz à outra anunciando o encerramento do contrato em determinado prazo, nos contratos por prazo indeterminado. Se a rescisão for brusca, quem rescindiu deve indenizar à parte o período respectivo. Para o empregado, o aviso-prévio é um direito irrenunciável, devendo ser dado até em caso de extinção ou cessação da atividade empresarial. Em caso de culpa recíproca, não é devido. Também não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2015 -
A Remuneração do servidor público
1. REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO O sistema remuneratório dos servidores públicos está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 39, onde aborda os critérios para a fixação do mesmo, bem como a forma de remuneração de algumas carreiras e também determina os limites máximos desses valores. Vale ressaltar que a Emenda Constitucional n. 19/98, trouxe inovações no sistema remuneratório dos servidores públicos, introduzindo o regime de subsídios para algumas categorias de agentes públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2017 -
A Remuneração e processo decisório
NEGOCIAÇÃO EPROCESSO DECISORIO Primeira Atividade Discursiva ________________ 1 Com base no capítulo 4 do livro-texto e o texto “Habilidades essenciais e perfil do negociador” e aproveitando o que foi trabalhado na Atividade Prática 2, constituída por reflexão a respeito das entrevistas realizadas com gestores, construa um texto entre 10 e 12 linhas, que responda os seguintes questionamentos: 1) A partir do que pensam os gestores entrevistados sobre habilidades de negociação na função de gestão, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 13/10/2015 -
A Remuneração e Salário
Roteiro Seminário Remuneração e Salário Sumário 1. Introdução.......................................................................................................................02 II. Remuneração e Salário: Distinções…………………………………………………....02 1. Salário: Definição…………………………………………………………………02 2. Remuneração: definição e distinções……………………………………………..02 III. Salário: Denominações………………………………………………………………...03 1. Denominações Impróprias………………………………………………………...03 2. Denominações Próprias…………………………………………………………...04 IV. Salário: composição e distinções……………………………………………………….04 1. Composição (parcelas salariais)................................................................................05 2. Parcelas salariais dissimuladas…………………………………………………….05 V. Parcelas não salariais…………………………………………………………………...05 1)Classificação segundo a natureza jurídica…………………………………………..06 2) Classificação segundo a origem (ou devedor principal)............................................06 VI. Caracteres do Salário…………………………………………………………………...07 VII. Classificação do Salário………………………………………………………………..08 1. Tipologias Principais……………………………………………………………...08 A) Posicionamento original da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.232 Palavras / 25 PáginasData: 29/10/2017 -
A REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE DIREITO UNIDADE DE OSASCO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I 2º ANO C/3º SEM – SALA G 311 AUTORES: FÁBIA S. GONÇALVES ALVES – RA 8404108767 INGRID FLÁVIA DE ASSUNÇAO SILVA – RA 8207975876 LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929 LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684 MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022 VALÉRIA MARQUES LIMA – RA 8690306863 ORIENTADOR: PROF.º NORDSON GONÇALVES DE CARVALHO. ATPS – 3ª e 4ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 44.386 Palavras / 178 PáginasData: 20/5/2015 -
A REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL
INTRODUÇÃO O presente trabalho esboçou em linhas gerais, sobre o tema da remuneração salarial, bem como seu acréscimo por gorjetas, equiparação salarial e política salarial. Define-se salário como toda contraprestação, concedida por pecúnia ou em utilidade, paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude do contrato de trabalho. Para efeitos de remuneração, deve-se notar que este é formado pelo salário mais as gorjetas recebidas. Sabe-se a equiparação salarial é a consagração do principio da isonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2015 -
A REMUNERAÇÃO PÓS-CRISE NO CREDIT SUISSE
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRITICA Autora Aluna - Iracy Ferreira de Abreu Matricula - 201707241511 Curso Pós Graduação em Direito e Planejamento Tributário Trabalho da Disciplina Contabilidade Tributária Turma Contabilidade Tributária (NPG 1725/2618911) 9001 Tutor: Profª. Alessandra Silva Santana Duque de Caxias - RJ 2017 REMUNERAÇÃO PÓS-CRISE NO CREDIT SUISSE Referencia Bibliografia – https//br.credit.suisse.com – www.istoedinheiro.com.br – Havard Business School – Claytons Rose
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
A RENUNCIA DE IMOVEL
RENUNCIA DE IMÓVEL (BLOCO 09, UNIDADE 25) Eu, XXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade RG n° XXXXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado á Rua XXXXXXXXXXXXX, nº 240, Jardim Paulista, na cidade de XXXXXXXX, Estado de São Paulo, venho por meio desta renunciar a minha cota parte do imóvel (terreno), qual seja, 50% (cinquenta por cento), situado no Loteamento Jardim Colorado II, no município de XXXXXXXXXXXXXX, Cep: XXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2021 -
A Renúncia do direito de recorrer independe aceitação da outra parte – ato anterior ao recurso
Renúncia Art 999 CPC * A renúncia do direito de recorrer independe aceitação da outra parte – ato anterior ao recurso Art. 1000 Aceitação da decisão * Tácita *Expressa *cumpre com a decisão *ato incompatível com ato de recorrer. ________________ Finalidade *Reformar decisões judiciais viciadas * Invalidar decisões que tenham nulidade *esclarecer pontos da decisão obscura/omissiva * Integrar decisão judicial Teoria Geral dos Recursos ________________ Juízo prévio – Admissibilidade *Cabimento – Previsao legal *Legitimidade –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC
A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC Douglas da Silva Araújo[1] RESUMO Não precisa de resumo, acabei de ver aqui. INTRODUÇÃO Eu coloco o que? PROBLEMÁTICA Diante do estatuído no Novo Código de Processo Civil em relação à possibilidade de conversão de ações individuais em coletivas, ante a presença de interesse social, há efetiva possibilidade de reparação dos danos morais das vítimas envolvidas quando o litígio envolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 20/1/2016 -
A REPARAÇÃO DE DANOS
Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Processo: 2014.01.1.187509-6 EDUARDO HENRIQUE ASSUNPÇÃO, brasileiro, solteiro, empresário, filho de Rondon Augusto de Assunção e de Fiordalite Mabile de Assunção, portador da Cédula de Identidade de nº. 1.189.525 – SSP/DF e CPF nº 573.718.651-20 residente e domiciliado na Rua SQSW 300, Bloco “C”, apartamento 606, Setor Sudoeste, Brasília - DF, por intermédio de sua advogada e com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 19/10/2015 -
A Reparação de Danos por Acidente
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS EMÉRITAS VARAS CÍVEIS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - SP. Paulo, nacionalidade (...), estado Civil (...), ambulante, portador da cédula de identidade sob RG nº (...), inscrito no CPF sob nº (...), residente e domiciliado na rua (...) na cidade (...), neste ato vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional (...), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2021 -
A REPARAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
Resultado de imagem para logo fsg FACULDADE DA SERRA GAÚCHA CURSO DE DIREITO KELI BERNARDI A REPARAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA CAXIAS DO SUL 2020 KELI BERNARDI A REPARAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Projeto para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade da Serra Gaúcha como requisito parcial para à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2020 -
A REPARTIÇÃO DA RENDA NO DIREITO
REPARTIÇÃO DA RENDA Ao analisar ( tema ) verifica-se que o pensamento econômico é de fundamental relevância na medida que fornece maiores subsídios para a compreensão do sistema econômico que controla o cotidiano, fornecendo recursos para reflexão sobre a possibilidade do sistema hodierno ser conveniente em termos de preservação dos direitos fundamentais, básicos e sociais prescritos na Constituição Federal. Partido dessa vertente, em contraponto, nota-se a necessidade de um novo Estado implementador de sistemas diversos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2020 -
A Repartição De Competências Na Constituição De 1988
A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Andrey Nicholas Moraes e Silva Cesar Conde De Lima Júnior Gabriele Sthefane Conceição da Silva Quéren Hapuque de Brito Ribeiro Prof° Neuton Alves Universidade Estadual do Amazonas - UEA Escola de Direito - UEA 12/06/23 RESUMO O presente paper irá abordar que o federalismo exige uma divisão de poderes, principalmente entre a entidade central (União) e os Estados-Membros, mas também com os Municípios. Além disso, também aborda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2023 -
A REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA
1. REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA De acordo com Eduardo Sabbag, “...a repartição da parcela da arrecadação tributária, entre entidades impositoras, é meio garantidor da autonomia financeira e política dos entes federados”. Então após o encerramento da relação de natureza tributária, ou seja, de percorrido todo o caminho do tributo: sua criação em lei ordinária, a ocorrência do fato gerador, o surgimento da obrigação tributária e seu respectivo lançamento, ser gerado o crédito tributário e finalmente a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018 -
A REPERCUSSÃO GERAL COMO INSTRUMENTO DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO STF
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito Área de Concentração: Proteção dos Direitos Fundamentais A REPERCUSSÃO GERAL COMO INSTRUMENTO DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO STF Débora de Freitas Palhares Itaúna 2018 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA-PROBLEMA 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS 5 3.1 Objetivo Geral 6 3.2 Objetivos Específicos 6 4. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA TEÓRICO 7 5 MARCO-TEÓRICO 7 6 METODOLOGIA 7 7 CRONOGRAMA 8 REFERÊNCIAS 9 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2018 -
A REPERCUSSÃO NEGATIVA NA GESTÃO PÚBLICA E NA VIDA DA PESSOA HUMANA DOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS COM OU SEM O PROCESSO LICITATÓRIO NA 4ª FASE DO PROCEDIMENTO DA DESPESA PÚBLICA.
http://portal.estacio.br/img/prepage/logo-estacio.png TCC – DIR. CONST. / HUM. / INTER. A REPERCUSSÃO NEGATIVA NA GESTÃO PÚBLICA E NA VIDA DA PESSOA HUMANA DOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS COM OU SEM O PROCESSO LICITATÓRIO NA 4ª FASE DO PROCEDIMENTO DA DESPESA PÚBLICA. DEOVANDSKI SKIBINSKI MACAPÁ-AP 2018.2 ________________ DEOVANDSKI SKIBINSKI* TITULO FRAGILIDADE DA 4ª FASE DO PROCEDIMENTO DA DESPESA PÚBLICA SUBTITULO A REPERCUSSÃO NEGATIVA NA GESTÃO PÚBLICA E NA VIDA DA PESSOA HUMANA DOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS COM OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.501 Palavras / 35 PáginasData: 15/12/2018 -
A Repetição de Indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CIDADE DE _____ ESTADO ____ HOTEL BOA HOSPEDAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: _____________, com sede na cidade de ____, localizada à _____, nº_____, bairro, CEP:______, representada na forma de seu contrato social ora em anexo, por seu advogado que ao final subscreve (procuração em anexo) com escritório localizado à_____, nº__, bairro, cidade, estado, CEP: __, endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
A Repetição de Indébito
Laércio dos Santos ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVO GAMA – GO. CARLOS ALBERTO DUTRA DE ABREU, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG nº 1.647.576 - SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 786.616.761-34, residente e domiciliado no Conjunto 11HC, BK 12, Apartamento 102, Centro, Novo Gama – GO, vem, por intermédio de seu advogado in fine assinado, instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 24/1/2019