Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.631 - 9.660
-
A RELEVÂNCIA E A URGÊNCIA NA MEDIDA PROVISÓRIA: POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONTROLE JURISDICIONAL
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A RELEVÂNCIA E A URGÊNCIA NA MEDIDA PROVISÓRIA: POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONTROLE JURISDICIONAL ALISSON XENOFONTE DE BRITO CAMPO FORMOSO (BAHIA) 2010 ALISSON XENOFONTE DE BRITO A RELEVÂNCIA E A URGÊNCIA NA MEDIDA PROVISÓRIA: POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONTROLE JURISDICIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação latu sensu Televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.996 Palavras / 68 PáginasData: 30/3/2017 -
A Religião das Testemunhas de Jeová
Plano de Aula 2 Os casos que frequentemente acontecem em relação a religião das Testemunhas de Jeová sempre são de difícil solução, pois aqui existe um conflito entre dois direitos presentes na Carta Magna, a nossa Contituição Federal. De um lado o direito a vida (art. 5º caput); e do outro, o direito a liberdade de crença (art. 5º VI). A religião das Testemunhas de Jeová tem uma visão da Bíblia - seu livro sagrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2015 -
A Religião, Etnicídade e Violência
Religião, Etnicídade e Violência Desde os tempos mais antigos, os primeiros seres humanos, ele se perguntavam e não conseguiam explicar os fenômenos naturais como a o eclipses a chuva o vento o dia a noite e etc. E os seres humanos tentam buscar respostas as suas perguntas pois qual era o sentido de sua existência como explicar a morte ou o nascimento e diante dessas questões vai gerar uma busca por mundo metafisico que vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
A Remição de Pena
o livro 70 anos da clt e um livro muito bom devido a sua facil leitura , o foco do escritor foi poder atingir todos os tipos de leitores e ate mesmo aqueles que dominavam o assunto ,no livro reporta uma hostoria de alguns anos atraz , na cidade de Aparecida, um repórter registrou dezenas de operários que erguiam para o céu suas carteiras de trabalho, como se esperassem a benção da própria santa.para demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2017 -
A Remição de Pena
Roteiro – arquivar com baixa 1. Conferir se o processo físico está conosco, caso não esteja, efetuar remessa à comarca competente (elaborar certidão acerca da redistribuição para outra comarca, apenas). 2. Verificar se o processo já foi migrado, sendo híbrido não será necessária a materialização, não estando migrado, todo o feito terá de ser materializado no físico (apenso roteiro de penas, *numerar folhas*). 1. Estando a execução migrada, apensar a petição criminal na execução migrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2024 -
A Remição De Pena C/C Progressão Ao Semiaberto E Saída Temporária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA. Processo nº 5000026-27.2019.8.10.0022 AGUIDO DE SOUSA ALMEIDA,já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, perante vossa excelência, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, requerer a REMIÇÃO DE PENA C/C PROGRESSÃO AO SEMIABERTO E SAÍDA TEMPORÁRIA,com base nos fundamentos abaixo apresentados. 1 DA REMIÇÃO DE PENA Com fulcro no art. 126 da Lei de Execução Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2023 -
A Remissão de Dívidas
REMISSÃO DE DÍVIDAS - Conceito de remissão: é o perdão da dívida. Consiste na liberalidade do credor em dispensar o devedor do cumprimento da obrigação, renunciando o seu direito ao crédito. Traz como conseqüência a exoneração (liberação) do devedor do cumprimento da prestação por ele assumida (art. 385, CC). OBS: não se confunde remissão, grafada como “SS”, com remição, grafada do “Ç”. Esta é de natureza processual e significa resgate ou liberação de bens sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2015 -
A Remissão de Dívidas
REMISSÃO DE DÍVIDAS - Conceito de remissão: é o perdão da dívida. Consiste na liberalidade do credor em dispensar o devedor do cumprimento da obrigação, renunciando o seu direito ao crédito. Traz como conseqüência a exoneração (liberação) do devedor do cumprimento da prestação por ele assumida (art. 385, CC). OBS: não se confunde remissão, grafada como “SS”, com remição, grafada do “Ç”. Esta é de natureza processual e significa resgate ou liberação de bens sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2015 -
A Remuneração do aviso-prévio
AVISO-PRÉVIO 1. Conceito O aviso-prévio implica na comunicação que uma das partes faz à outra anunciando o encerramento do contrato em determinado prazo, nos contratos por prazo indeterminado. Se a rescisão for brusca, quem rescindiu deve indenizar à parte o período respectivo. Para o empregado, o aviso-prévio é um direito irrenunciável, devendo ser dado até em caso de extinção ou cessação da atividade empresarial. Em caso de culpa recíproca, não é devido. Também não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2015 -
A Remuneração do servidor público
1. REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO O sistema remuneratório dos servidores públicos está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 39, onde aborda os critérios para a fixação do mesmo, bem como a forma de remuneração de algumas carreiras e também determina os limites máximos desses valores. Vale ressaltar que a Emenda Constitucional n. 19/98, trouxe inovações no sistema remuneratório dos servidores públicos, introduzindo o regime de subsídios para algumas categorias de agentes públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2017 -
A Remuneração e processo decisório
NEGOCIAÇÃO EPROCESSO DECISORIO Primeira Atividade Discursiva ________________ 1 Com base no capítulo 4 do livro-texto e o texto “Habilidades essenciais e perfil do negociador” e aproveitando o que foi trabalhado na Atividade Prática 2, constituída por reflexão a respeito das entrevistas realizadas com gestores, construa um texto entre 10 e 12 linhas, que responda os seguintes questionamentos: 1) A partir do que pensam os gestores entrevistados sobre habilidades de negociação na função de gestão, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 13/10/2015 -
A Remuneração e Salário
Roteiro Seminário Remuneração e Salário Sumário 1. Introdução.......................................................................................................................02 II. Remuneração e Salário: Distinções…………………………………………………....02 1. Salário: Definição…………………………………………………………………02 2. Remuneração: definição e distinções……………………………………………..02 III. Salário: Denominações………………………………………………………………...03 1. Denominações Impróprias………………………………………………………...03 2. Denominações Próprias…………………………………………………………...04 IV. Salário: composição e distinções……………………………………………………….04 1. Composição (parcelas salariais)................................................................................05 2. Parcelas salariais dissimuladas…………………………………………………….05 V. Parcelas não salariais…………………………………………………………………...05 1)Classificação segundo a natureza jurídica…………………………………………..06 2) Classificação segundo a origem (ou devedor principal)............................................06 VI. Caracteres do Salário…………………………………………………………………...07 VII. Classificação do Salário………………………………………………………………..08 1. Tipologias Principais……………………………………………………………...08 A) Posicionamento original da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.232 Palavras / 25 PáginasData: 29/10/2017 -
A REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE DIREITO UNIDADE DE OSASCO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I 2º ANO C/3º SEM – SALA G 311 AUTORES: FÁBIA S. GONÇALVES ALVES – RA 8404108767 INGRID FLÁVIA DE ASSUNÇAO SILVA – RA 8207975876 LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929 LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684 MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022 VALÉRIA MARQUES LIMA – RA 8690306863 ORIENTADOR: PROF.º NORDSON GONÇALVES DE CARVALHO. ATPS – 3ª e 4ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 44.386 Palavras / 178 PáginasData: 20/5/2015 -
A REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL
INTRODUÇÃO O presente trabalho esboçou em linhas gerais, sobre o tema da remuneração salarial, bem como seu acréscimo por gorjetas, equiparação salarial e política salarial. Define-se salário como toda contraprestação, concedida por pecúnia ou em utilidade, paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude do contrato de trabalho. Para efeitos de remuneração, deve-se notar que este é formado pelo salário mais as gorjetas recebidas. Sabe-se a equiparação salarial é a consagração do principio da isonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2015 -
A REMUNERAÇÃO PÓS-CRISE NO CREDIT SUISSE
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRITICA Autora Aluna - Iracy Ferreira de Abreu Matricula - 201707241511 Curso Pós Graduação em Direito e Planejamento Tributário Trabalho da Disciplina Contabilidade Tributária Turma Contabilidade Tributária (NPG 1725/2618911) 9001 Tutor: Profª. Alessandra Silva Santana Duque de Caxias - RJ 2017 REMUNERAÇÃO PÓS-CRISE NO CREDIT SUISSE Referencia Bibliografia – https//br.credit.suisse.com – www.istoedinheiro.com.br – Havard Business School – Claytons Rose
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
A RENUNCIA DE IMOVEL
RENUNCIA DE IMÓVEL (BLOCO 09, UNIDADE 25) Eu, XXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade RG n° XXXXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado á Rua XXXXXXXXXXXXX, nº 240, Jardim Paulista, na cidade de XXXXXXXX, Estado de São Paulo, venho por meio desta renunciar a minha cota parte do imóvel (terreno), qual seja, 50% (cinquenta por cento), situado no Loteamento Jardim Colorado II, no município de XXXXXXXXXXXXXX, Cep: XXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2021 -
A Renúncia do direito de recorrer independe aceitação da outra parte – ato anterior ao recurso
Renúncia Art 999 CPC * A renúncia do direito de recorrer independe aceitação da outra parte – ato anterior ao recurso Art. 1000 Aceitação da decisão * Tácita *Expressa *cumpre com a decisão *ato incompatível com ato de recorrer. ________________ Finalidade *Reformar decisões judiciais viciadas * Invalidar decisões que tenham nulidade *esclarecer pontos da decisão obscura/omissiva * Integrar decisão judicial Teoria Geral dos Recursos ________________ Juízo prévio – Admissibilidade *Cabimento – Previsao legal *Legitimidade –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC
A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC Douglas da Silva Araújo[1] RESUMO Não precisa de resumo, acabei de ver aqui. INTRODUÇÃO Eu coloco o que? PROBLEMÁTICA Diante do estatuído no Novo Código de Processo Civil em relação à possibilidade de conversão de ações individuais em coletivas, ante a presença de interesse social, há efetiva possibilidade de reparação dos danos morais das vítimas envolvidas quando o litígio envolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 20/1/2016 -
A REPARAÇÃO DE DANOS
Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Processo: 2014.01.1.187509-6 EDUARDO HENRIQUE ASSUNPÇÃO, brasileiro, solteiro, empresário, filho de Rondon Augusto de Assunção e de Fiordalite Mabile de Assunção, portador da Cédula de Identidade de nº. 1.189.525 – SSP/DF e CPF nº 573.718.651-20 residente e domiciliado na Rua SQSW 300, Bloco “C”, apartamento 606, Setor Sudoeste, Brasília - DF, por intermédio de sua advogada e com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 19/10/2015 -
A Reparação de Danos por Acidente
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS EMÉRITAS VARAS CÍVEIS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - SP. Paulo, nacionalidade (...), estado Civil (...), ambulante, portador da cédula de identidade sob RG nº (...), inscrito no CPF sob nº (...), residente e domiciliado na rua (...) na cidade (...), neste ato vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional (...), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2021 -
A REPARAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
Resultado de imagem para logo fsg FACULDADE DA SERRA GAÚCHA CURSO DE DIREITO KELI BERNARDI A REPARAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA CAXIAS DO SUL 2020 KELI BERNARDI A REPARAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Projeto para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade da Serra Gaúcha como requisito parcial para à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2020 -
A REPARTIÇÃO DA RENDA NO DIREITO
REPARTIÇÃO DA RENDA Ao analisar ( tema ) verifica-se que o pensamento econômico é de fundamental relevância na medida que fornece maiores subsídios para a compreensão do sistema econômico que controla o cotidiano, fornecendo recursos para reflexão sobre a possibilidade do sistema hodierno ser conveniente em termos de preservação dos direitos fundamentais, básicos e sociais prescritos na Constituição Federal. Partido dessa vertente, em contraponto, nota-se a necessidade de um novo Estado implementador de sistemas diversos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2020 -
A Repartição De Competências Na Constituição De 1988
A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Andrey Nicholas Moraes e Silva Cesar Conde De Lima Júnior Gabriele Sthefane Conceição da Silva Quéren Hapuque de Brito Ribeiro Prof° Neuton Alves Universidade Estadual do Amazonas - UEA Escola de Direito - UEA 12/06/23 RESUMO O presente paper irá abordar que o federalismo exige uma divisão de poderes, principalmente entre a entidade central (União) e os Estados-Membros, mas também com os Municípios. Além disso, também aborda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2023 -
A REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA
1. REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA De acordo com Eduardo Sabbag, “...a repartição da parcela da arrecadação tributária, entre entidades impositoras, é meio garantidor da autonomia financeira e política dos entes federados”. Então após o encerramento da relação de natureza tributária, ou seja, de percorrido todo o caminho do tributo: sua criação em lei ordinária, a ocorrência do fato gerador, o surgimento da obrigação tributária e seu respectivo lançamento, ser gerado o crédito tributário e finalmente a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018 -
A REPERCUSSÃO GERAL COMO INSTRUMENTO DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO STF
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito Área de Concentração: Proteção dos Direitos Fundamentais A REPERCUSSÃO GERAL COMO INSTRUMENTO DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO STF Débora de Freitas Palhares Itaúna 2018 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA-PROBLEMA 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS 5 3.1 Objetivo Geral 6 3.2 Objetivos Específicos 6 4. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA TEÓRICO 7 5 MARCO-TEÓRICO 7 6 METODOLOGIA 7 7 CRONOGRAMA 8 REFERÊNCIAS 9 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2018 -
A REPERCUSSÃO NEGATIVA NA GESTÃO PÚBLICA E NA VIDA DA PESSOA HUMANA DOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS COM OU SEM O PROCESSO LICITATÓRIO NA 4ª FASE DO PROCEDIMENTO DA DESPESA PÚBLICA.
http://portal.estacio.br/img/prepage/logo-estacio.png TCC – DIR. CONST. / HUM. / INTER. A REPERCUSSÃO NEGATIVA NA GESTÃO PÚBLICA E NA VIDA DA PESSOA HUMANA DOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS COM OU SEM O PROCESSO LICITATÓRIO NA 4ª FASE DO PROCEDIMENTO DA DESPESA PÚBLICA. DEOVANDSKI SKIBINSKI MACAPÁ-AP 2018.2 ________________ DEOVANDSKI SKIBINSKI* TITULO FRAGILIDADE DA 4ª FASE DO PROCEDIMENTO DA DESPESA PÚBLICA SUBTITULO A REPERCUSSÃO NEGATIVA NA GESTÃO PÚBLICA E NA VIDA DA PESSOA HUMANA DOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS COM OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.501 Palavras / 35 PáginasData: 15/12/2018 -
A Repetição de Indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CIDADE DE _____ ESTADO ____ HOTEL BOA HOSPEDAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: _____________, com sede na cidade de ____, localizada à _____, nº_____, bairro, CEP:______, representada na forma de seu contrato social ora em anexo, por seu advogado que ao final subscreve (procuração em anexo) com escritório localizado à_____, nº__, bairro, cidade, estado, CEP: __, endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
A Repetição de Indébito
Laércio dos Santos ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVO GAMA – GO. CARLOS ALBERTO DUTRA DE ABREU, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG nº 1.647.576 - SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 786.616.761-34, residente e domiciliado no Conjunto 11HC, BK 12, Apartamento 102, Centro, Novo Gama – GO, vem, por intermédio de seu advogado in fine assinado, instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 24/1/2019 -
A REPLICA À CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO JUIZO DE DIREITO DA __ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO BELTRANO, qualificação, por seus advogados abaixo subscritos com endereço profissional descrito na procuração, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar: REPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pelo FULANO DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no qualificação, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1-Sucessão e da necessidade de integração da lide pela sucessora A Reclamada, na contestação, tentou de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
A RÉPLICA A CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZO DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA PROCESSO: N° 0840268-17.8.10.0001 Requerente: CLEUDILENE DOS SANTOS BARROS Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, NPL I. CLEUDILENE DOS SANTOS BARROS, devidamente qualificado nos autos do processo ora mencionado, neste ato representado por seus advogados in fine assinado e também já qualificado, vem respeitosamente perante a presença deste respeitado juízo, apresentar a presente: RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, em observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2018