Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.051 - 10.080
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A RESPONSABILIDADE PENAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA
TEMA: RESPONSABILIDADE PENAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA 2. O BEM JURÍDICO DO DIREITO PENAL O Direito Penal é aquele segmento do Direito que vem com a intenção de proteger os bens jurídicos de maior importância da sociedade, como a vida, a propriedade, a saúde, a liberdade, entre outros, já que essa proteção é impossível para as outras áreas do direito. Segundo CAPEZ (2011, p. 19): O Direito penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.651 Palavras / 31 PáginasData: 7/5/2018 -
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica
1. Introdução O instituto da responsabilidade penal da pessoa jurídica apresenta divergências e severas críticas quanto à aplicabilidade de sanções penais à pessoa jurídica. Há duas correntes mundiais se dividem: de um lado, os países anglo-saxões e outros tantos que receberam suas influências, admitem e defendem a aplicação de sanções penais à pessoa jurídica. Nestes países, vigora o princípio da “lei comum” o qual nasceu através do direito Romano e Bárbaro nos séculos X e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2017 -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98).
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98). Inicialmente devemos conceituar o que vem a ser o meio ambiente para que possamos compreender melhor a questão apresentada. O conceito de meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Artigo 3°, I, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2016 -
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Lucas Madeira Rincon RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Belo Horizonte – MG 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS ALUNO: Lucas Madeira Rincon PROFESSOR ORIENTADOR: Ivan Guimarães Pompeu Belo Horizonte – MG 2017 RESUMO O objeto do presente trabalho acadêmico é analisar a questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzia na realidade brasileira, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 10/7/2018 -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE DAS PESSOAS FÍSICAS E DAS PESSOAS JURÍDICAS.
1 - INTRODUÇÃO: Diante a fragilidade do meio ambiente perante as ações humanas, urge a necessidade de aquisição de modos preventivos e repressivos de proteção ambiental, visto que os danos causados refletem difusamente, o homem enquanto causador da maioria dos danos ambientais, e também criador do Direito em prol de sua defesa, já que o ecossistema não possui meios próprios para sua proteção, tratou-se, pelo bem coletivo, de tutelar juridicamente o meio ambiente. O Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2016 -
A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS
ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – FASC FELIPE DE OLIVEIRA MELO A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2022 ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – FASC FELIPE DE OLIVEIRA MELO A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS Trabalho de Conclusão de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.042 Palavras / 37 PáginasData: 15/12/2022 -
A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2019 ________________ ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Famig – Faculdade Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso Belo Horizonte 2019 ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Famig – Faculdade Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.750 Palavras / 39 PáginasData: 28/4/2020 -
A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO/SP 2020 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito essencial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Gilmar Alves Oliveira São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.883 Palavras / 36 PáginasData: 8/6/2021 -
A Responsabilidade Penal por Erro Medico
Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES SIARA JULIANA DE SOUSA SILVA Goiania Janeiro/2015 SIARA JULIANA DE SOUSA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás Uni – ANHANGUERA, sob orientação da ----------------- como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Goiania Janeiro/2015 TERMO DE APROVAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.964 Palavras / 16 PáginasData: 30/3/2017 -
A responsabilidade por danos
RESPONSABILIDADE CIVIL Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. Neste caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
A RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS.
FACULDADES DOCTUM RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. JUIZ DE FORA – MG 03/2017 PROVEDORES DE INTERNET O provedor de serviço de internet é uma pessoa física ou jurídica que fornece serviços relacionados ao funcionamento da internet, ou por meio dela. As espécies dos provedores são: Provedor de Backbone– é a estrutura física pela quais trafega grande parte dos dados transmitidos pela internet. È uma central de internet por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.935 Palavras / 28 PáginasData: 27/6/2017 -
A responsabilidade por um crime de roubo de utilização abusiva ou inadequada apropriação indébita
Semana-1: Caso concreto: Resposta: No que versa o caso, Renata que conhecia Marcos e em comum acordo e sem saber que ele mesmo trabalhava na Caixa econômica federal, pois os dois em uma lanchonete planejaram adentrar no prédio da C.E.F. sem que ninguém percebe-se para subtrair alguns pertences da instituição, os dois adentraram na empresa no intervalo da refeição dos funcionários e foram até o departamento jurídico que estava vazio. Uma vez que os servidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES
TRABALHO DE CIVIL III RESUMO: A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA 201402526989 4º PERÍODO NOTURNO FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES 1.INTRODUÇÃO Desde o famoso ensaio de JHERING, de 1861, considerado historicamente o criador do instituto da responsabilidade pré-contratual, batizada na Alemanha pela terminologia latina culpa in contrahendo, onde o famoso professor da pequena cidade de Göttingen, no norte da Alemanha, defendeu na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.038 Palavras / 29 PáginasData: 12/4/2018 -
A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS
Resenha acadêmica O Artigo LA RESPONSABILIDAD PROFESIONAL DE LOS ABOGADOS traduzido para A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS é de autoria de Augusto Roberto Sobrino. Ademais, o referido artigo que tratamos neste texto, está disponível na Revista de Direito do Consumidor, vol. 32/1999 | p. 155 - 173 | Out - Dez / 1999 | DTR\1999\641. Em fase introdutória o autor informa que é verdadeira a informação de que nos últimos anos têm sido progressivo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2019 -
A Responsabilidade Social
FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade Socioambiental Sabrina Gomes Correa Montes claros- MG 2018 Introdução O presente trabalho pode apresentar a situação global que se encontra no planeta. Ultimamente existe uma variedade de protocolos a serem cumpridos de acordos firmados entre vários países. Existem em tamanhas dimensões as dificuldades dos estados em cumprir as normas de organizações propostas por vários conjuntos de países
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
A Responsabilidade Social
FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade Socioambiental Sabrina Gomes Correa Montes claros- MG 2018 Introdução O presente trabalho pode apresentar a situação global que se encontra no planeta. Ultimamente existe uma variedade de protocolos a serem cumpridos de acordos firmados entre vários países. Existem em tamanhas dimensões as dificuldades dos estados em cumprir as normas de organizações propostas por vários conjuntos de países
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
A Responsabilidade Social da Empresa
RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA Temos evidências que o tema de responsabilidade social é de extrema importância. REGIMENTO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE PROPRIEDADE PRIVADA Art 5º (garantias) A única propriedade aceita no nosso regime jurídico é a propriedade que cumpre a sua função social. (intervenção do Estado na administração da propriedade, ainda que privada); o estado só tem o dever de proteger a propriedade que atende a sua função social. =ler sobre propriedade/função social=transindividuais=adan smith art. 186
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2022 -
A Responsabilidade Social das Empresas
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS Desenvolvimento Sustentável E Econômico Para A Subsistência Da Igualdade Social Faculdade Doctum Manhuaçu Curso De Direito – Trabalho De Graduação Para Disciplina Integradora RESUMO O presente artigo tem como principal objetivo proporcionar uma análise da relação empresarial e o Estado de maneira responsável em prol de uma contribuição social para a população, visando o desenvolvimento da comunidade e a garantia dos direitos fundamentais, o acesso a equidade e a igualdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 13/7/2018 -
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUIZ E DO JUDICIÁRIO
RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUIZ E DO JUDICIÁRIO Em questão o tema disposto não é muito tratado no Brasil, historicamente devido á complexidade da época a responsabilidade de um juiz e do judiciário era muito difícil, pois a justiça era diferente naquela época e se confundiam bastante a função administrativa e a função de julgar. O Brasil colônia era constituído de decisões que envolviam a corte eclesiástica, teve várias evoluções e conforme as mudanças ocorreram nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2020 -
A Responsabilidade Social e Meio Ambiente
Responsabilidade Social e Meio Ambiente_A3 Atividade de Autodesenvolvimento Grupos separados: RSMAA3-20122_261 3. Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Importante: Esta atividade deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem e será avaliada pelo professor-tutor para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade vale 4,0 pontos. Observe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
A Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável
Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável. Prezado e eminente professor, Para dar início às observâncias críticas e analíticas proposta, farei uma breve explanação, com caráter introdutório, acerca dos respectivos modelos e suas evoluções apresentados no livro, a fim de, com mais fundado entendimento e me munindo, consiga expor, de maneira mais fidedigna, esta singela reflexão. Barbieri e Cajazeira nos trazem no livro Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável, alguns dos principais expoentes do tema em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
A Responsabilidade Socioambiental
http://1.bp.blogspot.com/-IHD1DTs8P50/UiyAokK41dI/AAAAAAAAUGk/yBBNW-QB4HY/s1600/1278465_239222236226081_1801020708_n.jpg Docente: Gisele Rocha Disciplina: Responsabilidade Social e Ambiental Anne Duarte, Lidiana Santos, Aline Santos, Lilian Avelino, Natália Queiroz, Tayana Suzarte, Maristela Daltro Responsabilidade Socioambiental Feira de Santana 2016 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL INTRODUÇÃO O crescimento desordenado da população e o mau uso dos recursos naturais causaram vários impactos ambientais, sociais e econômicos ao longo dos anos. A fim de minimizar tais problemas, foram desenvolvidos projetos mundiais como o relatório de Brundtland, ECO-92, Agenda 21, Carta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016 -
A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS EMPRESAS: UM COMPROMISSO DE RESPEITO COM AS PESSOAS, MEIO AMBIENTE E NORMAS LEGAIS
BANCA EXAMINADORA Prof. Orientador Dr Junio Cesar Mangonaro Pontifícia Universidade Católica do Paraná Prof. Membro 2 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Prof. Membro 3 Pontifícia Universidade Católica do Paraná RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS EMPRESAS: UM COMPROMISSO DE RESPEITO COM AS PESSOAS, MEIO AMBIENTE E NORMAS LEGAIS SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY ON BUSINESS: A RESPECT OF COMMITMENT TO PEOPLE, ENVIRONMENT AND LEGAL STANDARDS Autora: Regina Lúcia Monteiro Matos [1] Orientador: Prof. Dr. Junio Cesar Mangonaro[2] RESUMO: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 PáginasData: 4/11/2017 -
A responsabilidade solidária do Estado por dano ambiental causado por particular: uma análise do incidente de derramamento de petróleo cru no Campo de Frade pela Concessionária Chevron Brasil e as suas repercussões ao ambiente marinho
A responsabilidade solidária do Estado por dano ambiental causado por particular: uma análise do incidente de derramamento de petróleo cru no Campo de Frade pela Concessionária Chevron Brasil e as suas repercussões ao ambiente marinho Camila Carvalho Ribeiro Lina Celeste Silva Jacinto INTRODUÇÃO A preocupação com o meio ambiente deve ser questão primordial do Estado Soberano, de modo que a legislação concernente a essa temática necessita de aplicabilidade imediata e eficácia plena para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.324 Palavras / 26 PáginasData: 27/3/2017 -
A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, NEGOCIAL E IMOBILIÁRIO NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL São Luís - 2013 NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Cruso de Pós Graduação em Direito Civil, Negocial e Imobiliário, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.345 Palavras / 26 PáginasData: 13/8/2016 -
A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOT
UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, NEGOCIAL E IMOBILIÁRIO NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL São Luís - 2013 NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Cruso de Pós Graduação em Direito Civil, Negocial e Imobiliário, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.345 Palavras / 26 PáginasData: 13/8/2016 -
A Responsabilidade Trabalhista Da Administração Pública Dos Serviços Públicos Terceirizados
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA AMÉLIA – UNISECAL BACHARELADO EM DIREITO VANESSA FERREIRA A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRIZADOS PONTA GROSSA 2022 VANESSA FERREIRA A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS PÚBLICO TERCEIRIZADOS Artigo apresentado como critério de avaliação da Disciplina de Trabalho de Conclusão Curso II, 8º Período A, do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Santa Amélia - UniSecal. Orientador: Professor Fabio Miranda PONTA GROSSA 2022 RESPONSABILIDADE TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.232 Palavras / 25 PáginasData: 25/6/2023 -
A Responsabilidade Tributária
Responsabilidade Tributária * Responsabilidade Tributária é OBJETIVA (art. 135 CTN): não interessa para o Fisco saber qual o motivo que levou o não pagamento do tributo; a multa será cobrada independente do motivo; * Denúncia Espontânea (art. 138 CTN): Se o contribuinte está atrasado com o pagamento do tributo, mas paga-o com os juros devidos (de acordo com a taxa CELIC) antes da fiscalização, não será cobrado dele a multa tributária; * Devedor da dívida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2016 -
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR - IUESO CURSO DE DIREITO EINE RODRIGUES DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA GOIÂNIA 2018 EINE RODRIGUES DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Unificado de Ensino Superior - Objetivo, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcos Felipe Aragão Moraes GOIÂNIA 2018 EINE RODRIGUES DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Unificado de Ensino Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.825 Palavras / 48 PáginasData: 17/8/2018 -
A Responsabilidade Tributária
cid:image001.jpg@01D27C9C.A6834990 PLANO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO ECJUS Escola: ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - ECJS Curso: DIREITO Professor: ELIANE VDIGIAL Unidade: Campus I - UniProjeção Atualização: 30/07/2018 Disciplina Pré-Requisito Carga Horária Semestre letivo DIREITO TRIBUTÁRIO I D - 302 80h/a 1º/2018 EMENTA Conceito e fontes do Direito Tributário; Vigência, Aplicação e Interpretação da Legislação Tributária; Conceito e Espécies de Tributos; Competência Tributária; Limitações do Poder de Tributar; Imunidades Tributárias; Repartição Tributária; Obrigação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2018