Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.051 - 10.080
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A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPVA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ ADRIANO CONCEIÇÃO FRANCISCO A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPVA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MARINGÁ 2016 ADRIANO CONCEIÇÃO FRANCISCO A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPVA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Monografia apresentada à Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Especialista em Direito Aplicado Emmanuel Deodato Carapunarla. MARINGÁ 2016 Faculdade Alvorada de Tecnologia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.640 Palavras / 59 PáginasData: 13/12/2019 -
A responsabilidade pelos acidentes danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n°... PEDRO (SOBRENOME), já qualificado, processo em epígrafe, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, pelo rito sumário, movida por JOÃO (SOBRENOME) E por MARIA (SOBRENOME), por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a Vossa Excelência, apresentar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
A Responsabilidade Penal
A carta de 1988, em harmonia com o princípio do respeito à dignidade humana, desenvolveu a ideia da responsabilidade objetiva em sede de danos ambientais, danos esses causados por atividades degradadoras dos recursos naturais. Nota-se claramente que o meio ambiente é um bem (difuso) muito precioso para toda coletividade, devendo esta respeita-lo e preserva-lo para que ele seja precioso para todas as outras gerações que estão por vir. No entanto o meio ambiente não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
A Responsabilidade Penal Atribuída Ao Portador Do Transtorno Dissociativo De Identidade: Abordagens Para A Avaliação De Culpabilidade
C:\Users\rafae\OneDrive\Área de Trabalho\sic02.jpeg A RESPONSABILIDADE PENAL ATRIBUÍDA AO PORTADOR DO TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE: ABORDAGENS PARA A AVALIAÇÃO DE CULPABILIDADE Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Renan Volochen Gulart Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Pedro Henrique Alves de Andreia Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Orientador: Guilherme de Oliveira RESUMO: O Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI) é uma condição mental complexa que desafia o sistema jurídico ao questionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2023 -
A RESPONSABILIDADE PENAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA
TEMA: RESPONSABILIDADE PENAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA 2. O BEM JURÍDICO DO DIREITO PENAL O Direito Penal é aquele segmento do Direito que vem com a intenção de proteger os bens jurídicos de maior importância da sociedade, como a vida, a propriedade, a saúde, a liberdade, entre outros, já que essa proteção é impossível para as outras áreas do direito. Segundo CAPEZ (2011, p. 19): O Direito penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.651 Palavras / 31 PáginasData: 7/5/2018 -
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica
1. Introdução O instituto da responsabilidade penal da pessoa jurídica apresenta divergências e severas críticas quanto à aplicabilidade de sanções penais à pessoa jurídica. Há duas correntes mundiais se dividem: de um lado, os países anglo-saxões e outros tantos que receberam suas influências, admitem e defendem a aplicação de sanções penais à pessoa jurídica. Nestes países, vigora o princípio da “lei comum” o qual nasceu através do direito Romano e Bárbaro nos séculos X e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2017 -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98).
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98). Inicialmente devemos conceituar o que vem a ser o meio ambiente para que possamos compreender melhor a questão apresentada. O conceito de meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Artigo 3°, I, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2016 -
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Lucas Madeira Rincon RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Belo Horizonte – MG 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS ALUNO: Lucas Madeira Rincon PROFESSOR ORIENTADOR: Ivan Guimarães Pompeu Belo Horizonte – MG 2017 RESUMO O objeto do presente trabalho acadêmico é analisar a questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzia na realidade brasileira, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 10/7/2018 -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE DAS PESSOAS FÍSICAS E DAS PESSOAS JURÍDICAS.
1 - INTRODUÇÃO: Diante a fragilidade do meio ambiente perante as ações humanas, urge a necessidade de aquisição de modos preventivos e repressivos de proteção ambiental, visto que os danos causados refletem difusamente, o homem enquanto causador da maioria dos danos ambientais, e também criador do Direito em prol de sua defesa, já que o ecossistema não possui meios próprios para sua proteção, tratou-se, pelo bem coletivo, de tutelar juridicamente o meio ambiente. O Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2016 -
A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS
ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – FASC FELIPE DE OLIVEIRA MELO A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2022 ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – FASC FELIPE DE OLIVEIRA MELO A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS Trabalho de Conclusão de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.042 Palavras / 37 PáginasData: 15/12/2022 -
A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2019 ________________ ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Famig – Faculdade Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso Belo Horizonte 2019 ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Famig – Faculdade Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.750 Palavras / 39 PáginasData: 28/4/2020 -
A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO/SP 2020 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito essencial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Gilmar Alves Oliveira São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.883 Palavras / 36 PáginasData: 8/6/2021 -
A Responsabilidade Penal por Erro Medico
Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES SIARA JULIANA DE SOUSA SILVA Goiania Janeiro/2015 SIARA JULIANA DE SOUSA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás Uni – ANHANGUERA, sob orientação da ----------------- como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Goiania Janeiro/2015 TERMO DE APROVAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.964 Palavras / 16 PáginasData: 30/3/2017 -
A responsabilidade por danos
RESPONSABILIDADE CIVIL Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. Neste caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
A RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS.
FACULDADES DOCTUM RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. JUIZ DE FORA – MG 03/2017 PROVEDORES DE INTERNET O provedor de serviço de internet é uma pessoa física ou jurídica que fornece serviços relacionados ao funcionamento da internet, ou por meio dela. As espécies dos provedores são: Provedor de Backbone– é a estrutura física pela quais trafega grande parte dos dados transmitidos pela internet. È uma central de internet por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.935 Palavras / 28 PáginasData: 27/6/2017 -
A responsabilidade por um crime de roubo de utilização abusiva ou inadequada apropriação indébita
Semana-1: Caso concreto: Resposta: No que versa o caso, Renata que conhecia Marcos e em comum acordo e sem saber que ele mesmo trabalhava na Caixa econômica federal, pois os dois em uma lanchonete planejaram adentrar no prédio da C.E.F. sem que ninguém percebe-se para subtrair alguns pertences da instituição, os dois adentraram na empresa no intervalo da refeição dos funcionários e foram até o departamento jurídico que estava vazio. Uma vez que os servidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES
TRABALHO DE CIVIL III RESUMO: A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA 201402526989 4º PERÍODO NOTURNO FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES 1.INTRODUÇÃO Desde o famoso ensaio de JHERING, de 1861, considerado historicamente o criador do instituto da responsabilidade pré-contratual, batizada na Alemanha pela terminologia latina culpa in contrahendo, onde o famoso professor da pequena cidade de Göttingen, no norte da Alemanha, defendeu na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.038 Palavras / 29 PáginasData: 12/4/2018 -
A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS
Resenha acadêmica O Artigo LA RESPONSABILIDAD PROFESIONAL DE LOS ABOGADOS traduzido para A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS é de autoria de Augusto Roberto Sobrino. Ademais, o referido artigo que tratamos neste texto, está disponível na Revista de Direito do Consumidor, vol. 32/1999 | p. 155 - 173 | Out - Dez / 1999 | DTR\1999\641. Em fase introdutória o autor informa que é verdadeira a informação de que nos últimos anos têm sido progressivo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2019 -
A Responsabilidade Social
FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade Socioambiental Sabrina Gomes Correa Montes claros- MG 2018 Introdução O presente trabalho pode apresentar a situação global que se encontra no planeta. Ultimamente existe uma variedade de protocolos a serem cumpridos de acordos firmados entre vários países. Existem em tamanhas dimensões as dificuldades dos estados em cumprir as normas de organizações propostas por vários conjuntos de países
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
A Responsabilidade Social
FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade Socioambiental Sabrina Gomes Correa Montes claros- MG 2018 Introdução O presente trabalho pode apresentar a situação global que se encontra no planeta. Ultimamente existe uma variedade de protocolos a serem cumpridos de acordos firmados entre vários países. Existem em tamanhas dimensões as dificuldades dos estados em cumprir as normas de organizações propostas por vários conjuntos de países
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
A Responsabilidade Social da Empresa
RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA Temos evidências que o tema de responsabilidade social é de extrema importância. REGIMENTO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE PROPRIEDADE PRIVADA Art 5º (garantias) A única propriedade aceita no nosso regime jurídico é a propriedade que cumpre a sua função social. (intervenção do Estado na administração da propriedade, ainda que privada); o estado só tem o dever de proteger a propriedade que atende a sua função social. =ler sobre propriedade/função social=transindividuais=adan smith art. 186
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2022 -
A Responsabilidade Social das Empresas
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS Desenvolvimento Sustentável E Econômico Para A Subsistência Da Igualdade Social Faculdade Doctum Manhuaçu Curso De Direito – Trabalho De Graduação Para Disciplina Integradora RESUMO O presente artigo tem como principal objetivo proporcionar uma análise da relação empresarial e o Estado de maneira responsável em prol de uma contribuição social para a população, visando o desenvolvimento da comunidade e a garantia dos direitos fundamentais, o acesso a equidade e a igualdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 13/7/2018 -
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUIZ E DO JUDICIÁRIO
RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUIZ E DO JUDICIÁRIO Em questão o tema disposto não é muito tratado no Brasil, historicamente devido á complexidade da época a responsabilidade de um juiz e do judiciário era muito difícil, pois a justiça era diferente naquela época e se confundiam bastante a função administrativa e a função de julgar. O Brasil colônia era constituído de decisões que envolviam a corte eclesiástica, teve várias evoluções e conforme as mudanças ocorreram nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2020 -
A Responsabilidade Social e Meio Ambiente
Responsabilidade Social e Meio Ambiente_A3 Atividade de Autodesenvolvimento Grupos separados: RSMAA3-20122_261 3. Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Importante: Esta atividade deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem e será avaliada pelo professor-tutor para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade vale 4,0 pontos. Observe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
A Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável
Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável. Prezado e eminente professor, Para dar início às observâncias críticas e analíticas proposta, farei uma breve explanação, com caráter introdutório, acerca dos respectivos modelos e suas evoluções apresentados no livro, a fim de, com mais fundado entendimento e me munindo, consiga expor, de maneira mais fidedigna, esta singela reflexão. Barbieri e Cajazeira nos trazem no livro Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável, alguns dos principais expoentes do tema em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
A Responsabilidade Socioambiental
http://1.bp.blogspot.com/-IHD1DTs8P50/UiyAokK41dI/AAAAAAAAUGk/yBBNW-QB4HY/s1600/1278465_239222236226081_1801020708_n.jpg Docente: Gisele Rocha Disciplina: Responsabilidade Social e Ambiental Anne Duarte, Lidiana Santos, Aline Santos, Lilian Avelino, Natália Queiroz, Tayana Suzarte, Maristela Daltro Responsabilidade Socioambiental Feira de Santana 2016 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL INTRODUÇÃO O crescimento desordenado da população e o mau uso dos recursos naturais causaram vários impactos ambientais, sociais e econômicos ao longo dos anos. A fim de minimizar tais problemas, foram desenvolvidos projetos mundiais como o relatório de Brundtland, ECO-92, Agenda 21, Carta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016 -
A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS EMPRESAS: UM COMPROMISSO DE RESPEITO COM AS PESSOAS, MEIO AMBIENTE E NORMAS LEGAIS
BANCA EXAMINADORA Prof. Orientador Dr Junio Cesar Mangonaro Pontifícia Universidade Católica do Paraná Prof. Membro 2 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Prof. Membro 3 Pontifícia Universidade Católica do Paraná RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS EMPRESAS: UM COMPROMISSO DE RESPEITO COM AS PESSOAS, MEIO AMBIENTE E NORMAS LEGAIS SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY ON BUSINESS: A RESPECT OF COMMITMENT TO PEOPLE, ENVIRONMENT AND LEGAL STANDARDS Autora: Regina Lúcia Monteiro Matos [1] Orientador: Prof. Dr. Junio Cesar Mangonaro[2] RESUMO: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 PáginasData: 4/11/2017 -
A responsabilidade solidária do Estado por dano ambiental causado por particular: uma análise do incidente de derramamento de petróleo cru no Campo de Frade pela Concessionária Chevron Brasil e as suas repercussões ao ambiente marinho
A responsabilidade solidária do Estado por dano ambiental causado por particular: uma análise do incidente de derramamento de petróleo cru no Campo de Frade pela Concessionária Chevron Brasil e as suas repercussões ao ambiente marinho Camila Carvalho Ribeiro Lina Celeste Silva Jacinto INTRODUÇÃO A preocupação com o meio ambiente deve ser questão primordial do Estado Soberano, de modo que a legislação concernente a essa temática necessita de aplicabilidade imediata e eficácia plena para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.324 Palavras / 26 PáginasData: 27/3/2017 -
A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, NEGOCIAL E IMOBILIÁRIO NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL São Luís - 2013 NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Cruso de Pós Graduação em Direito Civil, Negocial e Imobiliário, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.345 Palavras / 26 PáginasData: 13/8/2016 -
A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOT
UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, NEGOCIAL E IMOBILIÁRIO NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL São Luís - 2013 NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Cruso de Pós Graduação em Direito Civil, Negocial e Imobiliário, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.345 Palavras / 26 PáginasData: 13/8/2016