Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.991 - 10.020
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A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO PODER FAMILIAR
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO FACULDADE CASTELO BRANCO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA IZABELA MANEA CASTELAN RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO PODER FAMILIAR COLATINA-ES 2017 IZABELA MANEA CASTELAN RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO PODER FAMILIAR Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Castelo Branco, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº.: João Gabriel Cortes Bussular COLATINA-ES 2017 ________________ SUMÁRIO DO PRÉ-PROJETO 1 RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO....................................................................... 4 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANOS CAUSADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS
xxxx FACULDADE DE xxxxx CURSO DE DIREITO xxxxx A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANOS CAUSADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NOVA ANDRADINA – MS 2016 ________________ xxx A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANOS CAUSADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de xxx - xxx, como requisito para a obtenção de nota de avaliação. Profª. xxx NOVA ANDRADINA - MS 2016 RESUMO O presente estudo tem como objetivo principal identificar e analisar as percepções acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 21/3/2017 -
A responsabilidade civil pelo rompimento de noivado
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DE NOIVADO PEREIRA, Amanda Ferraz. Aluna do 7º período do curso de direito da Universidade Católica de Pernambuco. RESUMO O rompimento dos esponsais na véspera do casamento pode acarretar diversas e sérias consequências, tanto psicológicas como patrimoniais, e o presente artigo pretende expor a incidência do direito e suas consequências no âmbito moral e patrimonial dos nubentes. A ausência de legislação específica torna imprescindível a consulta e o estudo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO FADERGS CURSO DE DIREITO LUCIANE AQUINO A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO PORTO ALEGRE 2017 ________________ LUCIANE NUNES DE AQUINO A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito do Centro Universitário FADERGS. Orientador: Luciana Gemelli Eick PORTO ALEGRE 2017 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA DO PROJETO 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 4 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.314 Palavras / 42 PáginasData: 20/4/2019 -
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO LORRANY ROSA GREGÓRIO Projeto de pesquisa orientado pela professora Regina Paula Oliveira Lopes, apresentado à graduação em Direito do Centro Universitário de Goiatuba. GOIATUBA 2017 TEMA A responsabilização civil antes usada na esfera contratual vem sendo usada agora no direito familiar como uma forma de indenizar um ente familiar que se sente lesado por um abandono afetivo, por exemplo. O abandono afetivo, então, está sendo utilizado como pretexto para se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2018 -
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
Aluna: Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Introdução O direito de família é um ramo do ordenamento jurídico que trata de aspectos do cotidiano social brasileiro e mundial, visto que, não se pode imaginar uma sociedade sem família, pois criar vínculos afetivos e familiares é característico do ser humano. Desde os primórdios as pessoas se relacionam formando família, esse é o pilar da sociedade, ela antecedeu qualquer estrutura de estado ou norma jurídica sendo considerada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2018 -
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUAS JURISPRUDÊNCIAS SOBRE CASOS DE ABANDONO AFETIVO 2. O QUE DIZ O DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO 3. CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PARA O MENOR AFETADO 4. INVESTIGAÇÃO E FUTURA COMPROVAÇÃO DO DANO SOFRIDO PELO ABANDONO AFETIVO 5. POSSÍVEL INDENIZAÇÃO MORAL NO ÂMBITO PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 PáginasData: 22/3/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR RESUMO O presente trabalho visa discutir a responsabilização civil pela falta de afeto do genitor. Com as mudanças no direito de família e as separações das relações conjugais, o relacionamento entre pais e filhos têm sido atingidos. Com a evolução do Direito de Família, especificamente após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002, a afetividade passou a ser o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.554 Palavras / 27 PáginasData: 20/6/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO
FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JODIMA BRAGA NUNES PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO SANTARÉM-PA 2017 JODIMA BRAGA NUNES PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Tapajós como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. SANTARÉM-PA 2017 JODIMA BRAGA NUNES PRINCÍPIO DA PATERNIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.615 Palavras / 35 PáginasData: 8/6/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO Lucas Aguiar Veríssimo Leite[1] Resumo O artigo busca evidenciar, inicialmente, o forte vínculo entre a responsabilidade civil com o acidente do trabalho, que existe desde a gênese do instituto do Direito Civil. Tal liame só é capaz de ser entendido partindo de uma compreensão mais global do que se entende, na seara do Direito do Trabalho, por acidente de trabalho e de sua respectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 12/3/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP Acadêmica: Carolina Corso de Andrades A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL A Lei n° 6.938/81 em seu art. 14 §1° nos traz que a responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva, não havendo a necessidade de se provar a culpa do poluidor. A responsabilidade civil no Direito Ambiental não visa a satisfação de um particular, diferentemente do Direito Civil, devendo sempre ser levado em consideração na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2022 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM ESPECIALIZAÇÃO EM DIEITO PÚBLICO DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR DOUTOR ADRIANO FERNANDES DIDIO RAÚL AMÉRICO JIMÉNEZ ALVARENGA NETO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. INTRODUÇÃO O presente tema trata sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, disciplina que teve necessidade de especificidade, justamente pela necessidade de cuidado com o meio ambiente e contra uso desenfreado dos meios naturais de forma incorreta. |Além do mais a natureza, além de pertencer como causa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.980 Palavras / 20 PáginasData: 30/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICO: uma análise da jurisprudência brasileira. FLORIANÓPOLIS 2016 ________________ RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICO: uma análise da jurisprudência brasileira Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.145 Palavras / 93 PáginasData: 30/3/2017 -
A Responsabilidade Civil POR Danos Causados ao Meio Ambiente e a Efetividade das Sanções Aplicadas
Pontifícia Universidade Católica do Paraná CâMPUS LONDRINA CURSO DE DIRIETO NATHALIA CRISTINA DE MELLO VIEIRA A Responsabilidade Civil POR Danos Causados ao Meio Ambiente e a Efetividade das Sanções Aplicadas LONDRINA 2020 NATHALIA CRISTINA DE MELLO VIEIRA A Responsabilidade Civil POR Danos Causados ao Meio Ambiente e a Efetividade das Sanções Aplicadas Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2021 -
A Responsabilidade Civil por Erro Médico
ELIVAN AFONSO MORAES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como parte dos requisitos exigidos para a obtenção do título de especialista em Direito Civil. Orientador: Prof. MsC. VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL MACHADO – MG 2013 ELIVAN AFONSO MORAES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Monografia apresentado à Faculdade Internacional Signorelli como parte dos requisitos exigidos para a obtenção do título de especialista em Direito Civil. Trabalho aprovado em ____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.759 Palavras / 48 PáginasData: 3/12/2017 -
A Responsabilidade Civil por Erro Médico
https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaPalavrasEspelhoAcordao.do?&numeroRegistro=1&totalLinhas=2&paginaNumero=1&linhasPorPagina=1&palavras=erro%20diagnostico%20ultrassonografia%20feto&pesquisarPor=ementa&pesquisaTesauro=true&orderByData=1&pesquisaPalavras=Pesquisar& EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ERRO DE DIAGNÓSTICO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) - INCIDÊNCIA - CLÍNICA DE ULTRASSONOFRAFIA - MÉDICO CONTRATATO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME - MÁ-FORMAÇÃO DO FETO - AUSÊNCIA DE UM VENTRÍCULO - DEVER DE INFORMAÇÃO - DESCUMPRIMENTO - POSSIBILIDADE DE SOBREVIDA, COM CUIDADOS MÉDICOS - TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE - APLICAÇÃO - DANO MORAL - CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.406 Palavras / 26 PáginasData: 2/5/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE
FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAÚJO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE Luís Eduardo Magalhães - BA, 2016 ________________ ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAÚJO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF, como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.172 Palavras / 49 PáginasData: 15/3/2018 -
A Responsabilidade Civil Subjetiva da Genitora nos Alimentos Gravídicos
INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- FAHESA CURSO DE DIREITO TEMA Responsabilidade Civil Subjetiva da Genitora nos Alimentos Gravídicos Aluno José Carlos Resplandes de Araújo Júnior Araguaína – TO 2015 Aluno José Carlos Resplandes de Araújo Júnior TEMA Responsabilidade Civil Subjetiva da Genitora nos Alimentos Gravídicos Pré-projeto de monografia apresentado como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Mauro Barroso Andrés Araguaína – TO 2015 SUMÁRIO 1. SITUAÇÃO PROBLEMA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL, DO DANO À REPARAÇÃO: OS CONCEITOS DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
A RESPONSABILIDADE CIVIL, DO DANO À REPARAÇÃO: OS CONCEITOS DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os conceitos jurídicos inerentes ao instituto da Responsabilidade Civil, tais como: responsabilidade moral e jurídica, civil e penal, contratual e extracontratual (ou aquiliana), subjetiva e objetiva; assim como os elementos (ação ou omissão, nexo de causalidade, culpa ou dolo, em alguns casos, e dano) que devem estar presentes do caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.094 Palavras / 29 PáginasData: 5/12/2017 -
A Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf trabalho de participação individual Matriz * Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Turma:II Nome: ROL escolhida: II Resenha crítica sobre a reunião On-line Para fazer este Trabalho de Participação Individual, você deverá escolher uma das três primeiras reuniões on-line realizadas na disciplina e elaborar uma resenha crítica de até duas páginas, contemplando: * o entendimento do conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2022 -
A Responsabilidade Compartilhada Pelo Ciclo de Vida dos Produtos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DISCENTES: Dana Rocha Silveira; Nicole Bueno Almeida DOCENTE: Profª. Drª. Jete Jane Fiorati DISCIPLINA: Direito Ambiental II CURSO: 5º Ano, Direito Noturno RESENHA: SIQUEIRA, Lyssandro Norton. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. In: BECHARA, Erika. Aspectos relevantes da política nacional de resíduos sólidos. São Paulo: Atlas, 2012. Lyssandro Norton Siqueira, em sua obra “Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2019 -
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA A criminalização da pessoa jurídica no Brasil tem previsão constitucional em dois artigos, sendo que, de um lado especialistas em direito penal, e constitucionalistas e ambientalistas do outro lado tem interpretações conflitantes. O sistema jurídico pátrio decidiu de maneira absolutamente nova e forte adotar uma posição já na Constituição da República, a lei maior. Expressamente vem escrito em seu art. 173, § 5º: “A lei, sem prejuízo da responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 PáginasData: 1/12/2016 -
A RESPONSABILIDADE DA ADM. PÚBLICA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Carlos Henrique Pimenta Junior 11-00473 Ponte Nova 2015 ________________ CARLOS HENRIQUE PIMENTA JUNIOR A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Monografia submetida à Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Luiz Carlos Santana Delazzari Ponte Nova 2015 Ficha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.213 Palavras / 41 PáginasData: 3/8/2016 -
A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ GABRIEL MARCHI ALVES A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RIO DO SUL 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ GABRIEL MARCHI ALVES A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Área de Ciências Socialmente Aplicáveis do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.896 Palavras / 68 PáginasData: 3/4/2020 -
A Responsabilidade da Família e da Sociedade
ECA Responsabilidade da Família e da Sociedade O conceito de família vem evoluindo a cada dia que passa. A sociedade em seu início era formados por clãs familiares em que o requisito para fazer parte era ter um ancestral comum. Essa era a família baseada no sangue. Evoluindo a sociedade, inicialmente em roma e depois influenciando a igreja católica, a família era baseada no casamento, onde existia o homem a mulher e os filhos. Hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2018 -
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA POR DANOS AMBIENTAIS
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA POR DANOS AMBIENTAIS Charllis Alexandre F. Limeira da Silva[1] João Alves Galvão Neto[2] RESUMO A pessoa jurídica tornou-se o grande algoz do ambiente, e também uma proteção inviolável para aqueles que por detrás dela se escondiam. A Lei 9.605, de 1998, em seu artigo terceiro: As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativamente, civil e penalmente conforme o dispositivo nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.109 Palavras / 13 PáginasData: 25/6/2016 -
A responsabilidade de cada sócio em uma empresa com responsabilidade limitada
Art. 1.045. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota. Parágrafo único. O contrato deve discriminar os comanditados e os comanditários. Art. 1.046. Aplicam-se à sociedade em comandita simples as normas da sociedade em nome coletivo, no que forem compatíveis com as deste Capítulo. Parágrafo único. Aos comanditados cabem os mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
A responsabilidade do Código de defesa do consumidor
Responsabilidade pelo fato do produto Essa responsabilidade é disciplinada pelo artigo 12 do CDC, que diz o seguinte: “O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador, respondem independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos [...], bem como por informações insuficientes ou inadequados [...]”. Através deste dispositivo, verifica-se que fato do produto é um acontecimento que ocorre no mundo exterior, causando dano material ou moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 PáginasData: 7/10/2013 -
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO A responsabilidade civil do Estado pode ser objetiva ou subjetiva, a depender da maneira como a violação ao direito do particular se dá. Na hipótese de responsabilização do Estado por conduta comissiva, fala-se em responsabilidade objetiva, em que o ônus da prova de inexistência do nexo de causalidade ou culpa exclusiva da vítima, por exemplo, é do Estado (art. 37, § 6º, CF/88); por outro lado, na responsabilização do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2016 -
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
1 INTRODUÇÃO (corpo 16 – Times New Roman ou Arial) A pesquisa realizada trata do tema da Responsabilidade Civil do Estado em detrimento dos atos praticados por concessionário ou permissionário de serviços públicos, tendo como objeto de estudo mais específico os casos de morte ocorridos em detrimento dos serviços prestados pelas empresas concessionárias do Serviço de Energia Elétrica. Mostra-se, ao longo do trabalho, qual o papel do Estado em relação à responsabilização das empresas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.016 Palavras / 61 PáginasData: 5/11/2017