Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.231 - 10.260
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A Revisão Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO EXERCICIO DE REVISÃO – AV1 1. Relativamente aos aspectos legais e jurisprudenciais concernentes ao direito tributário, analise as proposições apresentadas a seguir: I – A inscrição do crédito tributário em dívida ativa suspende a prescrição por até 180 dias. Prescrição não se suspende. II – O lançamento tributário tem como principal efeito a criação da obrigação tributária. Obrigação é ligada ao fato gerador. III – Verificar a ocorrência do fato gerador e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
A revisão do contrato de compra e venda garantia de bens imóveis
(MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das prestações do imóvel, junto à instituição financeira, nos seus respectivos vencimentos, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Neste artigo, em total observância aos princípios da justiça contratual, da função social e de seu subprincípio, a conservação ou preservação do contrato, analisaremos as possibilidades de revisão de um contrato. Para tanto, verificaremos como a questão se apresenta no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e a interpretação mais adequada para satisfazer a base principiológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
A REVISÃO FOCO DIREITO CONSTITUCIONAL
DA SEGURANÇA PÚBLICA ART. 136. Dever do Estado direito e responsabilidade de todos , exercida através para preservação da ordem e do patrimônio através. I – Polícia Civil; II – Polícia Militar; III – Corpo de Bombeiros Militar. ART. 144 – Dever do Estado direto e responsabilidade de todos, exercida através da preserveação da ordem e do patrimônio através: Polícias da União - Polícia Federal – investigação federal dentre outras funções específicas, compete exercer com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2022 -
A REVISÃO PARA A PROVA
REVISÃO PARA A PROVA Ana Mariana Braganha, brasileira,empresária, casada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), com endereço na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Curitiba (xxx), Cep. (xxx), no Estado do Paraná, endereço eletrônico: braga_braga@gmail.com chega em seu escritório e relata que é casada há 20 anos com Reginaldo Braganha, pelo regime de comunhão universal de bens e durante a constância do casamento adquiriram uma casa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
A Revisão Processo
REVISÃO DE PROCESSO I 1. Sujeitos do processo 1. Autor e réu - sujeito da demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2020 -
A Revisão Processo Civil II
1 – Fale sobre Arrematação. A primeira conclusão que se pode tirar é que o CPC/2015, tal qual seu antecessor, não tolera o preço vil. Acontece que no CPC/2015 serão aceitos lances em qualquer valor desde o primeiro leilão, desde que não seja vil. O estabelecimento de critérios objetivos, de resto, traz a inegável vantagem da segurança jurídica, o que, aliás, esvaziará na prática a possibilidade de questionamento da arrematação pelo devedor, em que pese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2017 -
A Revisão Processo Penal I
ÁUDIO – PROCESSO PENAL I 1) PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: Tem como base, um fundamento um binômio, necessidade de informação, possibilidade de defesa. E observamos que no processo penal não é mera possibilidade de defesa, existe na verdade uma obrigatoriedade de defesa. Porque se o réu não tiver advogado será nomeado o defensor dativo, porque a defensoria pública que faz a função de defensor dativo. PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA: A parte tem o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.501 Palavras / 15 PáginasData: 2/12/2016 -
A Revista Ambiental
CARTA AO LEITOR LAGUNA BEACH  42 | CIDAMON THGILTOPS EHT NI o euq ,memoh od rodamrofed otnemivom ,azerutan a erbos memoh od oinímod ed otnemivom oa aicnêtsiser ramrof e otnemicehnoc ed rinum es massop ,lapicinum a e laudatse a ,lanoican a ,lanoicanretni a sarefse sa sadot me sotnemicetnoca sod sodargetni euq arap ,edadeicos an aicnêicsnoc raedacnesed arap evahgcr eobãlçaaHok rmaoMc ysbeõsçhap amrrgoof tnio h P thgirW ecyoJ yB ed oãçanimessid a ,edadicilbup a somet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2016 -
A Revista de Direito Operacionaliza e Empresa, Revista dos Tribunais
Resenha Crítica Aluna: Carla Faria Caetano, graduanda de Direito na Faculdade Metropolitana São Carlos – Unidade de Bom Jesus do Itabapoana, RJ. Artigo resenhado: TIMM, Luciano Benetti; DUFLOTH, Rodrigo; SILVA, Thiago Tavares da. Panorama da falência passados 10 anos da Lei nº 11.101/2005: Dos pressupostos econômicos e jurídicos à sentença. Revista de Direito Recuperacional e empresa, Revista dos Tribunais. O artigo foi escrito pelos professores do mestrado profissional em Direito da Empresa e dos Negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2020 -
A REVISTA ÍNTIMA: Violação ao princípio da pessoalidade da pena.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Priscila Maira de Castro Santos A REVISTA ÍNTIMA: violação ao princípio da pessoalidade da pena. Belo Horizonte 2014 ________________ Priscila Maira de Castro Santos A REVISTA ÍNTIMA: violação ao princípio da pessoalidade da pena. Monografia apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Ronaldo Rajão Santiago Belo Horizonte 2014 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.842 Palavras / 36 PáginasData: 21/10/2015 -
A Revogação da EIRELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS PROF. FRANCISCO GONÇALVES QUILES Cacoal - Rondônia Departamento de Direito Disciplina: Direito Empresarial I Docente: Elimei Paleari do Amaral Camargo Discentes: Diego Fernando dos Santos e Giovanna Prestes Sousa A Revogação da EIRELI A EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) foi criada com o fim de garantir o poder de uma única pessoa, natural ou jurídica, de abrir uma empresa individualmente, sem necessidade de ter um ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2022 -
A Revogação da Lei de Anistia
Bolsas de Estudo FAP - Educa Mais Brasil CENT RO UNIVERSITARIO PARAISO-FAP CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO PROFESSOR ANDRE SOARES OLIVEIRA Revogação da Lei de Anistia CONCEIÇÃO VITÓRIA GOMES LIMA CLEMENTINO MARIA MARGARIDA DONATO MEIRELES GABRIELLE BEZERRA BUCHELT SARAH LEANDRA SALES DE SOUZA Juazeiro do Norte 2023 Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público anistia é o termo que se usa na linguagem jurídica para significar o perdão concedido aos culpados por delitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2023 -
A Revogação da Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU/PR Jucemar Fernando Dos Santos, brasileiro, Solteiro, Motorista, residente e domiciliado na Rua Dos Girassóis N°1117, Bairro Jardim Das Flores, CEP 85855185, na comarca de Foz do Iguaçu/PR, registrado no cadastro de pessoa física sob o número 9379219989, vem, por meio do seu advogado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão da: REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA com fundamento nos art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2022 -
A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ Mévio, (nacionalidade), (estado civil), portador do documento de identidade (RG) nº ___, inscrito no PCF ______, (profissão), residente e domiciliado na Rua _______, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso _____ doc.1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro nos art. 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2017 -
A Revogação da Prisão Preventiva
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins/SP Jadson Machi dos Santos, brasileiro, casado, carpinteiro, portador da cédula de identidade RG/SP nº: xx.xxx.xxx-x, e inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF/MF nº: xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na rua Florêncio Peixoto, nº: 126 – Vila Verde do município de Lins/SP, por sua advogada, com procuração em anexo, vem requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no artigo 5º, inciso LXI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2018 -
A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL XXX VARA CRIMINAL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE XXX TICIO xxx,nacionalidade xxx, profissão xxx, estado civil xxx, filho de xxx e de xxx, inscrito no CPF nº xxx, portador do RG XXX, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliado na rua xxx, n ºxxx,bairro xxx na cidade de xxx, estado de xxx, por seu advogado ( documento em anexo ), vem , a presença de vossa excelência , requerer REVOGAÇAO DA PRISAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MONTES CLAROS – MG Autos nº__________________ OTÍLIA MARINCA e VLAD IVANOV devidamente qualificada nos autos do processo, por seu advogado legalmente constituído nos termos do instrumento de mandato, com escritório situado à Rua 21 de Abril, nº 323, Centro, Buritizeiro – MG, CEP 39280-000, onde receberá notificações, com respeito e acatamento, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2020 -
A REVOGAÇÃO DA SURSIS PROCESSUAL APÓS VENCIDO O PERÍODO DE PROVAS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A REVOGAÇÃO DA SURSIS PROCESSUAL APÓS VENCIDO O PERÍODO DE PROVAS TATIANE FAUSTO ALVES Rio de Janeiro 2018.2 TATIANE FAUSTO ALVES A REVOGAÇÃO DA SURSIS PROCESSUAL APÓS VENCIDO O PERÍODO DE PROVAS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Prof. Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito. Rio de Janeiro Campus West Shopping 2018.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.111 Palavras / 25 PáginasData: 22/3/2019 -
A REVOGAÇÃO DAPRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE..., ESTADO DE.... Autos 1234/2021 CHAVES, nacionalidade, estado civil, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DAPRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no artigo 316 do CPP, conforme os fatos seguir expostos. FATOS: No dia 11/02/2021,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2021 -
A REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Licitação: Todo governo precisa comprar serviços e produtos para viabilizar a administração pública em todas as suas esferas, seja em uma escola ou quando for construir uma ponte, uma hidrelétrica. A maior parte do dinheiro para essas compras vem dos impostos pagos pelo contribuinte. Para que o uso do dinheiro do contribuinte seja bem aplicado, os governos devem escolher a proposta mais vantajosa para suas compras. Este processo se dá por meio da licitação. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2015 -
A Revogação de Mandato
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORÇO ESCOLAR. DAS PARTES Contratante:____________________________________________________________CPF_______________________________,Endereço______________________________Tel/Cel_______, Na qualidade de representante legal do (a) aluno (a):_____________________________,Endereço______________________________ Tel/Cel CONTRATADA: PIETA REFORÇO ESCOLAR, Endereço ______________________________ Tel/Cel_________, neste ato representada por TAMARA CAJUÍNA ______CPF: ______ ENDEREÇO_______Tel/Cel_______. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que será regido pelas cláusulas a seguir: DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 1ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2019 -
A REVOGAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI – RJ. PROCESSO: “O direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso, não é menos sagrado, perante a justiça, que o do mais alto dos poderes. Antes, com os mais miseráveis é que a justiça deve ser mais atenta.” Rui Barbosa. Acusado, já qualificado nos autos do processo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2020 -
A REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... – ESTADO DO PARANÁ Processo nº 0000xxxxx-xxx2019.8.16.0078 JOSE DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo nos autos, requerer a REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, concedidas por este dd. Juízo em virtude de suposta infração penal cometida pelo requerido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
A REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE NATAL – DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE Processo nº 0100811-47.2011.8.20.002 DANIEL BRUNO DA SILVA NOBRE, brasileiro, união estável, mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 2.762028 ITEP-RN, residente e domiciliado na Avenida Três Irmãos, nº 436 A, bairro Nossa Senhora da Apresentação, loteamento Jardim Progresso, (atualmente custodiado no Centro de Detenção Provisório de Pirangi), por intermédio de seu advogado que esta subscreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 5/7/2015 -
A Revogação de Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE ______- _____ Processo nº: (NÚMERO) (NOME), já devidamente qualificado nos autos, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através da Defensoria Pública do Estado do Piauí, requerer a: REVOGAÇÃO DA PRISAO PREVENTIVA com supedâneo no art. 5º, LIV e LVII, da Constituição e arts. 315 e 316 do Código de Processo Penal, pelo que passa a expor seus substratos fáticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2016 -
A REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA
Excelentíssimo senhor doutor Juiz de Direito da __________Vara do Tribunal do Júri da Comarca X. Mévio, Nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade número_________________________, expedida pelo____________________, inscrito no Cadastro de pessoa física do Ministério da Fazenda sob o número_______________________, residência e domicilio na rua, por seu advogado abaixo assinado conforme procuração anexa a este instrumento, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA: Com fundamento nos artigos 282,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
A Revogação de Prisão
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 00º VARA CRIMINAL DE ... Processo n° ... MARCOS, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., identidade n°..., residente e domiciliado em..., vem através de seu advogado infrafirmado procurar Vossa Excelência, nos termos do artigo 5° LXV da Constituição Federal e artigo 316 do código de Processo Penal, oferecer pedido de: PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA I – DA SÍNTESE DOS FATOS O ACUSADO foi denunciado com base no artigo 33,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2022 -
A Revogação de Prisão
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ REF PROCESSO XXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a justiça pública vem, por seu procurador e advogado signatário, com o devido respeito, à ilustre presença de Vossa Excelência requerer REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA decretada nestes autos por Vossa Excelência, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2023 -
A Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANOA – DF. Processo nº XXXXXXX VILSON, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA o que o faz com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, c/c o artigo 316 do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir apresentadas: I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2016