Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.171 - 10.200
-
A Ressocialização do Detento
Universidade Braz Cubas Direito Marcos Rabelo Leal Larissa Camargo Leandro Vinicius Mariana Campos Taina Cristina Ressocialização do Detento Mogi das Cruzes 2017 Universidade Braz Cubas Direito Marcos Rabelo Leal Larissa Camargo Leandro Vinicius Mariana Campos Taina Cristina Ressocialização do Detento Trabalho sobre ressocialização do detento. Disciplina, projeto integrador segundo semestre, direito bacharelado, universidade Braz Cubas. Prof. Dr. Antônio Carlos. Mogi das Cruzes 2017 O CRISTO DE MADEIRA Saiu da cadeia sem um puto Sol na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.789 Palavras / 24 PáginasData: 1/4/2020 -
A Ressocialização do Detento
FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Nomes: Érica da Silva Pereira - RA: 202020119 7ºsemestre Priscila Watanabe Esteves - RA. 202020156 7ºsemestre Professor: Guilherme Grané Diniz N1 – Metodologia Jurídica O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO Inegavelmente o ser humano, desde o início da sua existência, sempre buscou seguir o caminho mais fácil (crime) em busca de seus objetivos, porém será que é o melhor caminho? Tendo em vista a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2022 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO: UMA VISÃO CRISTÃ
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO ELIÉZER SILVA DE SOUSA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO: UMA VISÃO CRISTÃ Ananindeua – PA 2013 ________________ UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO ELIÉZER SILVA DE SOUSA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO: UMA VISÃO CRISTÃ Monografia apresentada à Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.857 Palavras / 72 PáginasData: 21/1/2016 -
A ressocialização do menor infrator
A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR¹ Acadêmicos: Martins, Alan Carlos Delanes2 Fecchio, Guilherme Roz, Rúbia Carla Toledo Andrade Soares, Simone Justo Orientador: Cláudio Gomes da Silva3 1. Artigo Científico apresentado a Faculdade de Rolim de Moura - FAROL, tendo como finalidade a finalidade a avaliação para obtenção de nota do interdisciplinar IV período do curso de Direito, (outubro de 2015). 2. Acadêmicos do IV período do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.771 Palavras / 36 PáginasData: 8/5/2016 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
A ROSSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS Qual é a verdadeira natureza jurídica das medidas socioeducativas, elas têm um caráter pedagógico, ressocializando o adolescente, ou têm caráter punitivo, reprimindo o adolescente pelo ato infracional que cometeu? INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO “MENORISTA” NO BRASIL 2.1 Ordenações Filipinas 2.2 Código Criminal do Império 2.3 Código de Menores de Mello Mattos (1927) 2.4 Código Penal de 1940 2.5 Código de Menores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.541 Palavras / 23 PáginasData: 16/11/2016 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
PROJETO DE PESQUISA: “RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” LOCAL 2017 1. TEMA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 1. PROBLEMA DE PESQUISA O sistema penitenciário brasileiro oferece condições necessárias para a reintegração do preso na sociedade? 1. OBJETIVOS 1. OBJETIVO GERAL Analisar as condições de reclusão e tratamento do apenado que possibilitam a inserção e ressocialização do mesmo na sociedade. 1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Verificar a aplicação da Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2017 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL Clarice Maria Pinto Barros Matrícula nº 122452/8 Fortaleza-CE Dezembro, 2014 ________________ CLARICE MARIA PINTO BARROS A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊNCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.895 Palavras / 44 PáginasData: 6/3/2017 -
A ressocialização do preso no sistema carcerário e a diminuição da reincidência do crime
MATRIZ ÚNICA Disciplina: DIREITO PENAL Turma: 9006 Professor (a): CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: AGATA FERREIRA DE VASCNCELLOS 1. Tema escolhido: A ressocialização do preso no sistema carcerário e a diminuição da reincidência do crime. 2. Problema científico: O trabalho de ressocialização do preso no sistema carcerário contribui para diminuir a reincidência do crime? 3. Questões norteadoras: 1. Como surgiram as prisões, qual o conceito de pena e qual a sua função e finalidade? 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2016 -
A Ressocialização do Preso por Meio do Trabalho
1. INTRODUÇÃO O Tema proposto versa sobre o sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso por meio do trabalho. O interesse pela pesquisa, sem pretensão de esgotar o tema, reside no empenho de buscar maiores informações nessa área, entendendo que é clara a necessidade de mudar o comportamento repulsivo da sociedade, que as vezes decorre da falta de informações sobre as garantias específicas constantes das leis. Ademais, há que se considerar a dificuldade histórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2021 -
A Ressocialização do reeducando e suas expectativas ao retornar à sociedade
A ressocialização do reeducando e suas expectativas ao retornar à sociedade O interno recebe o nome de reeducando, pois esse é o objetivo para que volte ao convívio na sociedade melhor do que entrou. A intenção de devolver os reeducandos ao convívio social é um dos objetivos dos estabelecimentos prisionais. Infelizmente, o que se observa nos grandes presídios é um tempo muito longo de ociosidade e a existência de muito preconceito ao ex-presidiário, não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2017 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NO SISTEMA PRISIONAL
CURSO DE DIREITO SIMONE CAMPOS CARVALHO RA1299130045 MARIA HELENA BEZERRA RA 0023363701 EDSON LUIS DE AGUIAR RA 1367493303 KELLY C. DE O. BASILIO RA 1351469023 indice: Consideraçoes iniciais 1. Abordando as penas impostas 1. Funções social do direito penal 2. Teoria e funções da pena 3. Teorias sobre a função das penas 4. Teorias Absoluta (Retributiva) 5. Teoria Relativa (Prevenção) 1. Prevenção Geral Punitiva 2. Prevenção Geral Negativa 3. Prevenção Especial 1. Teorias Mistas (Unificadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.875 Palavras / 48 PáginasData: 24/4/2017 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84
FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84 BOA VISTA - RR 2015 EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84 Monografia apresentada ao curso de Direito como requisito final, para obtenção de título de bacharel em Direito. __________________________________ De acordo – Professor Orientador: BOA VISTA – RR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.283 Palavras / 38 PáginasData: 16/2/2016 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84
FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84 BOA VISTA - RR 2015 EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84 Monografia apresentada ao curso de Direito como requisito final, para obtenção de título de bacharel em Direito. __________________________________ De acordo – Professor Orientador: BOA VISTA – RR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.285 Palavras / 38 PáginasData: 16/2/2016 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO
FACULDADE ASSIS GURGACZ JANAÍNE LORENSON RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO CASCAVEL 2012 FACULDADE ASSIS GURGACZ JANAÍNE LORENSON RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Trabalho apresentado à disciplina TC I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Direito pela Faculdade Assis Gurgacz. Renata Wiedemann Yoshiura CASCAVEL 2012 FACULDADE ASSIS GURGACZ JANAÍNE LORENSON RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Trabalho apresentado à disciplina de TC I como requisito parcial para obtenção de aprovação semestral no Curso de Direito da Faculdade Assis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 12/8/2015 -
A RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Curso de Direito EVERTON LUIZ DOMINGOS MARQUES A RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA Presidente Prudente - SP 2021 UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Curso de Direito EVERTON LUIZ DOMINGOS MARQUES A RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA Pré-Projeto apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2022 -
A Ressocialização No Direito
INTRODUÇÃO As penas aplicadas ao agente que cometeu determinado crime visam puni-lo do que fez para que não venha a repetir seus atos criminosos, possibilitando sua volta ao convívio social, servindo, ainda, de exemplo para que outras pessoas não sigam o mesmo caminho. Ocorre que, com o aumento desenfreado da população carcerária no Brasil, bem como pela falta de interesse e investimentos dos Poderes Públicos, o sistema carcerário brasileiro virou um caos. Dessa maneira, dificilmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.758 Palavras / 48 PáginasData: 3/10/2022 -
A RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO RESUMO Este estudo tem como objetivo demonstrar a importância da Educação no processo de Ressocialização dos individuos ingressos no sistema prisional brasileiro. A lei de Execução Penal (LEP) prevê a oferta de educação aos presos como um direito garantido, pois a pessoa que se encontra privada de liberdade pode adquirir alguns atenuantes na pena por meio dos estudos tornando não só um meio de interagir em sociedade novamente mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.693 Palavras / 15 PáginasData: 4/10/2022 -
A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabalho perante a sociedade.
A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabalho perante a sociedade. Introdução: Analisar a lei de execução criminal não só como um sistema punitivo, mas também como um meio de reincersão daqueles que cometeram algum tipo de crime perante a sociedade, levando em conta que a ressocialização é uma meta da lei de execução penal, tanto que diversos dispositivos (código penal, código de processo penal...) estabelecem regras para a preparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2016 -
A RESSOCIALIZANDO UM IRRACIONALIZÁVEL
RESSOCIALIZANDO UM IRRESSOCIALIZÁVEL Alan Carlos Rocha dos Santos de Jesus AlanCarlosSSA@hotmail.com Resumo: O objetivo desta pesquisa é no tocante das ilegalidades acerca da prisão de indivíduos com transtornos de personalidade psicopata, da qual ainda é um desafio para o sistema prisional brasileiro, da qual não houve êxito no encarceramento dessas pessoas, com todo aparato especial destinado à sua condição, ressaltando também a crucial necessidade de uma política criminal para os psicopatas, tendo em vista sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.104 Palavras / 29 PáginasData: 26/5/2018 -
A restauração do sistema judicial, como uma definição específica de direitos econômicos
RECUPERAÇÃO JUDICIAL A recuperação judicial, como definição própria do direito econômico, é considerada como uma série de medidas econômico-financeira, econômico-produtiva, organizacionais e jurídicas, por meio das quais a capacidade produtiva de uma empresa possa da melhor maneira ser reestruturada e aproveitada, alcançando uma rentabilidade auto-sustentável (produtividade e sustentabilidade). É como uma via de reestruturação da empresa, muito importante, pois toda empresa tem uma grande função social. Já no âmbito processual a recuperação judicial é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
A RESTITUIÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Araruama - RJ. Processo nº: 0000996-85.2010.8.19.0052 NARCO AURÉLIO PROVAZZI CAVALCANTE, brasileiro, casado, agente de Polícia federal, residente na Rua Turmalina, 27 – Ouro Verde, Rio das Ostras, RJ, vem, respeitosamente, pela Defensora Pública em exercício no órgão de atuação junto a este Juízo, com fulcro nos arts. 118 e seguintes do CPP, requerer a V. Exa. RESTITUIÇÃO de coisa apreendida, conforme passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2018 -
A RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA
ILMO SR. DR. DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO - SP. VIRGILIO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu advogado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria propor RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O carro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2016 -
A RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA CIDADE DE XXXXXXXXXXXX/XX PROCESSO nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileira, portadora do RG nº xxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP xx.xxx-xxx, vem mui respeitosamente, através de seus advogados "infra-assinados", com procuração anexa, propor: INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA Com fulcro no artigo 5 LIV da CF/88 e artigo 118 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2019 -
A Restituição De Indébito
RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO 1 NOÇÕES GERAIS 1.1 Conceito De início, cumpre esclarecer que “o pagamento é o modo ordinário de satisfação e consequente extinção do crédito tributário” (PAULSEN, 2022). Contudo, a consequência apontada, qual seja, a extinção do crédito, apenas tem lugar quando o pagamento se dá da maneira correta. Isso porque o contribuinte pode, além de não pagar ou de efetuar o pagamento parcial do tributo, arcar com o pagamento de quantia indevida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 21/5/2023 -
A Restituição de Posse
Núcleo de Prática Jurídica EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS URGENTE COM PEDIDO LIMINAR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA LOURDES PEREIRA DE FREITAS TEIXEIRA, brasileira, viúva, beneficiária de auxílio doença, inscrita no CPF sob n. 969.362.401-78 e Cédula de Identidade n. 3592802, domiciliada na Rua X-59, s/n, área II, lote 1-A, Jardim Olímpico, Aparecida de Goiânia- GO, CEP. 74.922-270, e DIONE TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, beneficiário de auxílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2021 -
A RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA COMARCA DE Processo n.º FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., através de advogado constituído, em atenção ao requerimento do nobre representante do Ministério Público, APRESENTAR DECLARAÇÃO DE COMPRA, bem como, documentos pessoais das partes envolvidas e declaração de óbito. Conforme já mencionado, o Requerente adquiriu o veículo da marca , modelo ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2021 -
A restrição da participação de candidatos com tatuagem em concurso público
A RESTRIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS COM TATUAGEM EM CONCURSOS PÚBLICOS Izabela Lopes[1] Jeise Drumond[2] Larissa Castilho[3] Vinicius de Almeida Gonçalves[4] Introdução: O presente trabalho pretende abordar o conteúdo dos editais de concursos públicos, que podem abusar de alguns requisitos impostos aos candidatos para aprovação do concurso. Este estudo é interessante, tendo em vista que o concurso público tem como principal objetivo selecionar os melhores concorrentes para exercerem cargos e funções no serviço público. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2017 -
A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS QUE SE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL COORDENAÇÃO DE direito geisiele ferreira rodrigues RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS QUE SE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19 ROLIM DE MOURA 2021 geisiele ferreira rodrigues RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS QUE SE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19 Projeto de pesquisa de conclusão de curso, apresentado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em direito, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2021 -
A RESTRIÇÃO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESTRIÇÃO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1 - Direito Fundamental Entende-se por direitos fundamentais, os direitos básicos individuais, sociais, políticos e jurídicos que são previstos na Constituição Federal, cuja finalidade é proporcionar o necessário para uma existência digna e justa a todos os cidadãos do país, sejam eles natos ou naturalizados, visa garantir, o respeito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à moradia e à dignidade, tendo como objetivo principal limitar o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2018 -
A resvolução sociealista
Stalin ao poder, após a morte de Lenin em 1924. Stalin, por meio de sua interpretação pessoal das idéias de Lenin e do marxismo, promove um dos maiores expurgos da esquerda comunista, mas, ao mesmo tempo, implementou as políticas que esta linha defendia e, posteriormente, eliminou a facção direitista, passando a exercer um governo absolutista. O próximo passo foi a interferência na área educacional. Sob a alegação de que o desempenho das crianças na escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 22/4/2016