Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.141 - 10.170
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A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA-RJ Processo número: Patrick, já qualificado na denúncia oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por sua advogada que esta subscreve (conforme procuração anexa-doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS No dia 05 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2023 -
A Resposta a Acusção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUANA-RJ Processo número: XXXX.XXX.XX.XX Autor: Ministério Público. Réu: Patrick. Patrick, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio do seu Advogado, devidamente inscrito na Ordem de Advogado do Brasil, número XXXX, escritório localizado na rua XXX, vem perante Vossa Excelência, de forma tempestiva e com fundamento nos artigos 369 e 369 A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2021 -
A Resposta a Denuncia
Na ementa apresentada nos temos o indeferimento de um recurso interposto perante ao TST onde tal recurso e negado , pois relata na ementa que a autoria estava utilizando dos instituto do jus postulandi para acompanha sua própria causa , instituto elencado no artigo “791 da CLT os empregados e empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a justiça do trabalho e acompanha as suas reclamações até o final” todavia , mesmo se utilizando do instituto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2021 -
A Resposta a Nubank
Isadora é desempregada e estava com dinheiro guardado destinado a fazer uma viagem. Isadora está com uma viagem internacional planejada para março de 2022. Ela estava utilizando seu cartão de crédito para poder fazer o pagamento de todos os gastos dessa viagem, como compra de passagens, reserva de hotel, entre outros. O limite do cartão de crédito de Isadora era de R$1.000,00, mas apenas em dezembro de 2021 seus gastos foram de R$5.893,26, já incluso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2022 -
A RESPOSTA ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS DA COMARCA DE SÃO PAULO. MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostos. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2019 -
A Resposta Acusação
Excelentíssimo Senhor doutor Juiz de Direito da Comarca de Rio verde GO Processo criminal n°. Xxxxxxxxxx/2020 Alessandra, já qualificado nos autos do processo criminal em, que lhe move a Justiça Publica, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo fl.X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta a Acusação, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
A Resposta Acusação
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL JACÓ, nascido em 04/06/1960, tio de JACINTA, jovem de 18 anos, estava na varanda de sua casa em Araruama, em 05/03/2017, no interior do Estado do Rio de Janeiro, quando vê o namorado de sua sobrinha, VIDIGAL, agredindo-a de maneira violenta, em razão de ciúmes. Verificando o risco que sua sobrinha corria com a agressão, JACÓ gritou com VIDIGAL, que não parou de agredi-la. JACÓ não tinha outra forma de intervir, porque estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 21/9/2021 -
A RESPOSTA ACUSAÇÃO
themis1.jpg NOGUEIRA REIS ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS – MATO GROSSO. Ação Penal – Rito Especial (Tribunal do Júri) Proc. nº. 1001626-76.2022.8.11.0004 Autor: Ministério Público Estadual Acusados: Aglinelton Pereira de Jesus AGLINELTON PEREIRA DE JESUS, brasileiro, corretor de autônomo, portador do RG sob n.º 16261038 SSP MT, inscrito no CPF sob n.º 919.832.661-91, nascido em 29/03/1980, filho de ADOLFO BATISTA DE JESUS e MARIA FELIX PEREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.776 Palavras / 20 PáginasData: 21/3/2022 -
A Resposta Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº XXX.... Sônia, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio do patrono constituído que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa. apresentar, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos seguintes termos: I - BREVE SINTESE DOS FATOS: No dia 25 de Janeiro de 2019 Luísa fez um jantar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2022 -
A Resposta Acusação
(Nome do advogado) RA nº ******** Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Vila Bela da SS. Trindade / MT. João das Couves, nacionalidade _________, estado civil __________, portador do RG nº __________ e do CP F nº _________, e-mail __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº __________, bairro __________, cidade __________, Cep nº __________, vem através de seu advogado devidamente documenta do (procuração em anexo ) com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2022 -
A Resposta Acusação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS/RJ Processo nº 0165654-65.2022.8.19.0001 APF nº 920-00257/2022 SILVANA DE OLIVEIRA SILVEIRA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente por intermédio de seu advogado devidamente constituído nos autos, perante Vossa Excelência, oferecer tempestivamente, com fulcro nos arts. 396 e 396-A ambos do CPP e art. 5º, inciso LV da CF. RESPOSTA À ACUSAÇÃO às alegações formuladas pelo MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2023 -
A Resposta ao caso dos exploradores de caverna
Entendo a preocupação do caro juiz com a organização e o funcionamento da Sociedade Espeleológica e seus organizadores, mas creio que debater a responsabilidade da mesma não se faz coerente com a discussão que nesse tribunal toma-se conta, não podemos transcender os réus, e vir a fazer questionamentos que nem ao menos nos foram postos em lide, peço que mantenhamos a imparcialidade perante o caso, cabe ao promotor fazer as acusações, e caso pertinente levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
A RESPOSTA DA ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA. Caio Antônio da Silva, já devidamente qualificado nos autos da ação penal pública movida pelo Ministério Público Estadual, vem perante Vossa Excelência por seu procurador que esta subscreve requerer com base no artigo 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e motivos que passa a expor 1. DOS FATOS Caio, competente nos autos, fora denunciado e processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2021 -
A Resposta de Acusação
AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL - RN Autos nº 2012 – 00001 PEDRO ALVARES CABRAL, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado dativo nomeado, com fundamento no art. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, de acordo com os seguintes fatos fundamentados, com o endereço eletrônico email josedasilva@hotamil.com. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2022 -
A Resposta de Direito Processual Civil
1º BIMESTRE 02.03.2023 PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA Aluno: NOÉ LIMA DA SILVA E-mail: noealunoprocessus@gmail.com I NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento de obrigação reconhecida em uma decisão. VERDADEIRA 2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. VERDADEIRA 3. Apesar de suas diferenças, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2023 -
A Resposta do Réu
INTRODUÇÃO O trabalho a seguir traz em seu conteúdo a sistemática dos Princípios do Processo Trabalhista, onde neste será abordado como deve ser elaborada a contestação ou resposta do réu, como também é conhecida, e em quais artigos ela esta prevista e quais os requisitos que devem ser observados ao elaborar uma contestação. Ademais, o trabalho foi elaborado com a resolução descrita no cronograma proposta pela Atividade de Práticas Supervisionadas (ATPS), onde foi possível fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
A Resposta do Réu
* A Resposta do Réu No Direito do Trabalho temos o réu costumeiramente conhecido como outra palavra jurídica: o Reclamado. A resposta do reclamado(Réu) é oferecida num prazo de 15 (quinze) dias sempre precedida da reclamação, no caso, da petição inicial que é oferecida pelo reclamante(Autor). No prazo de resposta, o reclamado poderá apresentar simultaneamente, contestação, exceção e reconvenção, sendo as duas primeiras de natureza jurídica de defesa e a última de natureza jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
A RESPOSTA DO RÉU: CONTESTAÇÃO
RESPOSTA DO RÉU: CONTESTAÇÃO (artigo 335 e seguintes do CPC) REAÇÃO: CONTESTAÇÃO, é a resistência do réu ao pedido formulado pelo autor. É ônus processual, caso o réu não apresente sua defesa, poderá sofrer os efeitos da revelia (artigo 344, CPC). INÉRCIA: REVELIA Prazo, regra geral: o termo inicial do prazo pra apresentação de contestação depende da realização, ou não, da audiência de conciliação e mediação. Caso a audiência não se realize por desinteresse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2022 -
A RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) de Direito da ... vara Criminal do Júri da Comarca de ... Estado de ... Processo nº ..... Semprôneo, já qualificado nos autos do processo acima em referência, por intermédio de seu advogado que ao final assina (procuração anexa), vem dentro do prazo legal com base ao artigo 406 do código de processo penal, à presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO: Pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2020 -
A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA PENA E SUA INVIABILIZAÇÃO PELO MEIO EMPREGADO
A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA PENA E SUA INVIABILIZAÇÃO PELO MEIO EMPREGADO Bruna Zambaldi de Castro[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a atual maneira de punição do agente delitivo, o qual foi excluído pela sociedade diante de um tratamento vingativo por ser considerado um inimigo, conforme a teoria do filósofo Jakobs. Ao analisar o sistema, observou que a falha foi desencadeada pela má aplicação da Lei de Execução Penal, pois não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 18/8/2020 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO INFRACIONAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CURSO DE DIREITO ANA CAROLINA SANTIAGO DE LIMA A RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO INFRACIONAL GOIÂNIA AGOSTO/2016 RESUMO A escolha desse tema veio pela necessidade de saber qual é a situação real das crianças e dos adolescentes que se encontram em uma relação conflituosa com a lei e entender qual histórico de vida que leva esses indivíduos a cometerem crimes. Pretendemos analisar quais os desafios que são encontrados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.432 Palavras / 46 PáginasData: 10/5/2017 -
A Ressocialização do Detento
Universidade Braz Cubas Direito Marcos Rabelo Leal Larissa Camargo Leandro Vinicius Mariana Campos Taina Cristina Ressocialização do Detento Mogi das Cruzes 2017 Universidade Braz Cubas Direito Marcos Rabelo Leal Larissa Camargo Leandro Vinicius Mariana Campos Taina Cristina Ressocialização do Detento Trabalho sobre ressocialização do detento. Disciplina, projeto integrador segundo semestre, direito bacharelado, universidade Braz Cubas. Prof. Dr. Antônio Carlos. Mogi das Cruzes 2017 O CRISTO DE MADEIRA Saiu da cadeia sem um puto Sol na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.789 Palavras / 24 PáginasData: 1/4/2020 -
A Ressocialização do Detento
FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Nomes: Érica da Silva Pereira - RA: 202020119 7ºsemestre Priscila Watanabe Esteves - RA. 202020156 7ºsemestre Professor: Guilherme Grané Diniz N1 – Metodologia Jurídica O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO Inegavelmente o ser humano, desde o início da sua existência, sempre buscou seguir o caminho mais fácil (crime) em busca de seus objetivos, porém será que é o melhor caminho? Tendo em vista a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2022 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO: UMA VISÃO CRISTÃ
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO ELIÉZER SILVA DE SOUSA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO: UMA VISÃO CRISTÃ Ananindeua – PA 2013 ________________ UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO ELIÉZER SILVA DE SOUSA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO: UMA VISÃO CRISTÃ Monografia apresentada à Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.857 Palavras / 72 PáginasData: 21/1/2016 -
A ressocialização do menor infrator
A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR¹ Acadêmicos: Martins, Alan Carlos Delanes2 Fecchio, Guilherme Roz, Rúbia Carla Toledo Andrade Soares, Simone Justo Orientador: Cláudio Gomes da Silva3 1. Artigo Científico apresentado a Faculdade de Rolim de Moura - FAROL, tendo como finalidade a finalidade a avaliação para obtenção de nota do interdisciplinar IV período do curso de Direito, (outubro de 2015). 2. Acadêmicos do IV período do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.771 Palavras / 36 PáginasData: 8/5/2016 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
A ROSSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS Qual é a verdadeira natureza jurídica das medidas socioeducativas, elas têm um caráter pedagógico, ressocializando o adolescente, ou têm caráter punitivo, reprimindo o adolescente pelo ato infracional que cometeu? INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO “MENORISTA” NO BRASIL 2.1 Ordenações Filipinas 2.2 Código Criminal do Império 2.3 Código de Menores de Mello Mattos (1927) 2.4 Código Penal de 1940 2.5 Código de Menores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.541 Palavras / 23 PáginasData: 16/11/2016 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
PROJETO DE PESQUISA: “RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” LOCAL 2017 1. TEMA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 1. PROBLEMA DE PESQUISA O sistema penitenciário brasileiro oferece condições necessárias para a reintegração do preso na sociedade? 1. OBJETIVOS 1. OBJETIVO GERAL Analisar as condições de reclusão e tratamento do apenado que possibilitam a inserção e ressocialização do mesmo na sociedade. 1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Verificar a aplicação da Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2017 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL Clarice Maria Pinto Barros Matrícula nº 122452/8 Fortaleza-CE Dezembro, 2014 ________________ CLARICE MARIA PINTO BARROS A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊNCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.895 Palavras / 44 PáginasData: 6/3/2017 -
A ressocialização do preso no sistema carcerário e a diminuição da reincidência do crime
MATRIZ ÚNICA Disciplina: DIREITO PENAL Turma: 9006 Professor (a): CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: AGATA FERREIRA DE VASCNCELLOS 1. Tema escolhido: A ressocialização do preso no sistema carcerário e a diminuição da reincidência do crime. 2. Problema científico: O trabalho de ressocialização do preso no sistema carcerário contribui para diminuir a reincidência do crime? 3. Questões norteadoras: 1. Como surgiram as prisões, qual o conceito de pena e qual a sua função e finalidade? 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2016 -
A Ressocialização do Preso por Meio do Trabalho
1. INTRODUÇÃO O Tema proposto versa sobre o sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso por meio do trabalho. O interesse pela pesquisa, sem pretensão de esgotar o tema, reside no empenho de buscar maiores informações nessa área, entendendo que é clara a necessidade de mudar o comportamento repulsivo da sociedade, que as vezes decorre da falta de informações sobre as garantias específicas constantes das leis. Ademais, há que se considerar a dificuldade histórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2021