Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.861 - 16.890
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Apelação
Descrição: logo_defensoria-01 RAZÕES DE APELAÇÃO 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara Processo: 0004300-79.2009.8.26.0037 (controle 180/09) Apelante: FLORIANO JOSÉ ZANARDI Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, atuando favor de FLORIANO JOSÉ ZANARDI, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, e dando cumprimento à sua função constitucional de zelar pela ampla defesa dos necessitados (CF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2015 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO-PA PROCESSO N° kkk.www.zzz-uu JOSÉ SABE DE NADA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu bastante procurador, inconformado com a sentença de fls. 48/53 apresentar tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento do art. 593, I do CPP. Recebido o recurso e depois da apresentação das contrarrazões, requer que os autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2015 -
Apelação
Prof. Paulo Younes Aula-04 DIREITO PROCESSUAL PENAL - II Recursos em espécies. Recurso de Apelação Criminal. Trata-se de recurso contra decisões definitivas, que julgam extinto o processo, apreciando ou não o mérito, devolvendo ao Tribunal Superior amplo conhecimento da matéria (Guilherme Nucci). Constitui a apelação, na atualidade, recurso ordinário por excelência, previsto na quase totalidade das legislações modernas, caracterizado por ampla devolução cognitiva ao órgão ad quem. É eficaz instrumento processual para a atuação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.912 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2015 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 222/02 Agravante: Aulo Agério Agravado: Numério Negídio Aulo Agério, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve nos autos da ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE em trâmite na 15ª Vara Cível, processo nº 222/02 movida contra Numério Negídio, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de folhas xx. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2015 -
Apelação
Apelação. A competência não é dos Juízados Especiais, pois a ação não é de despejo para uso próprio, e sim por falta de pagamento. "Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: III - a ação de despejo para uso próprio;" Lei 9099/95 "Art. 513. Da sentença caberá apelação (arts. 267 e 269)." CPC Despejo - Anulatória de cláusulas contratuais - Parcialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2015 -
APELAÇÃO
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE NEGOCIO DE BELO HORIZONTE - UNIDADE III DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS APELAÇÃO KÊNIA L. SANTOS RA 8246913223 BELO HORIZONTE NOVEMBRO/2014 KÊNIA L. SANTOS RA 8246913223 Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Processual civil III, do curso de Direito, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para composição de nota bimestral parcial - etapa 3 - sob orientação do professora Gabriela Vieira. BELO HORIZONTE NOVEMBRO/2014 ________________ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ETAPA 3 AULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.622 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2015 -
Apelação
http://us.123rf.com/450wm/arbuzu/arbuzu1410/arbuzu141000373/32594476-letra-l-logo-de-%C3%ADcones-elementos-do-modelo-de-concep%C3%A7%C3%A3o.jpg LABORDA & ADVOGADOS ASSOCIADOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de MANAUS/AM. Processo nº 001.05.014331-0 FRANQUES CURTES DE SÁ CARNEIRO, já devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória por Danos Morais sob o número em epígrafe que move em desfavor de JORGE CORREIA PINTO JUNIOR, inconformado com a r. Sentença, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, interpor tempestivamente o presente Recurso de Apelação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2015 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS PROCESSO: XXX.XXX.XXX EDUARDO, já qualificado nos autos XXX da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que move em face de MANUELA, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a sentença de fls. XX interpor a presente APELAÇÃO pelas razões de fato e de direito expostas a seguir. Destarte, requer a juntada das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE OLIMPIA - SÃO PAULO. Processo nº 0001070-50.2013.8.26.0114 *00010705020138260114* BANCO DO BRASIL S/A, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que litiga contra ANTONIO DONIZETE DA SILVA, vem à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, não contente com a r. sentença de primeira instância, interpor APELAÇÃO, dentro do prazo legal (art. 508, CPC), e com respaldo nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2015 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO X Processo nº XXXXXX DIOGO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de sua advogada signatária, perante Vossa Excelência, manifestar interesse em interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, inciso I do CPP, pelos fundamentos que apresentará em tempo oportuno. Termos em que pede deferimento. Criciúma, 03 de setembro de 2013. Advogado...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 29/12/2015 -
Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 40º Vara Cível do Foro da Comarca de Curitiba/PR Numero do Processo... Leonardo (qualificação completa) inconformado com a decisão proferida de primeiro grau na Ação de Indenização por Dano Material, que lhe move Gustavo (qualificação completa), vem, tempestivamente, por seu advogado, com fundamento no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões e guia comprobatória seguem acostadas. Requer que o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2016 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº... CAIO, já devidamente qualificado no processo em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve, com procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, desde já esclareço juntamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2016 -
Apelação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS Proc. Nº... Odilon Coutinho, já qualificado nos autos nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advoga que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, requer a juntada das inclusas razões de recurso de APELAÇÃO, com fulcro nos arts.593, inciso I, e art. 600 ambos do Código de Processo Penal. Requerer a remessa ao Tribunal Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2016 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ (espaço) LUIZ, devidamente qualificado nos autos do processo crime nº ... que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, apresentar Alegações Finais sob a Forma de Memoriais, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Apelacao
Direitos Reais Prof. Carlos Alberto Garbi carlosgarbi@uol.com.br blogdogarbi. Wordpress Bibliografia: - Carlos Alberto Gonçalves – Dir. Civil Brasileiro, V. 5 – Saraiva. - Rudolph Von Ihering – Teoria Simplificada da Posse. Edição da Edipro, Vicente Sabino ou Alcides Tomazetti - C. A. Garbi - Relação Jurídica de Direito Real e Usufruto – Método. - Cesar Peluzo – CC Comentado – Manole. 1 – Introdução: 1.1 Direito das Coisas ou Direitos Reais: Segundo Beviláqua “é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.982 Palavras / 136 PáginasData: 5/5/2016 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X Processo n°: 000000/0000 RITA DA SILVA, já qualificado nos autos da ação penal n.º 000000/0000, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO X, vem, por sua advogada que esta subscreve, não se conformando, data maxima venia, com a sentença que o condenou à pena de __ anos de detenção, como incurso no art. 155, parágrafo 4º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2016 -
Apelação
FCG-FACULDADE CAMPO GRANDE Nota: NPJ- Núcleo de Pratica Jurídica Acadêmico(a): RA: PEÇA 2 APELAÇÃO João ajuizou ação contra Pedro, pelo procedimento sumário, requerendo danos materiais por acidente de veículo, cujo valor da causa é de R$ 38.000,00, aproximadamente noventa salários – mínimos. O juiz ordenou a citação do réu que, presente à audiência do art. 277 do CPC, negou-se a conciliar, além de contestar alegando que o procedimento está errado. O juiz, com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
Apelação
C:\Documents and Settings\estagiarionpj\Configurações locais\Temporary Internet Files\Dados de aplicativos\Microsoft\Documents and Settings\fernandamb\Dados de aplicativos\Microsoft\Word\logo_uninove.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DREITO DA 10 º VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESATADO DE SÃO PAULO Processo nº 1026840-34.2017.8.26.0002 ONIZIA BARBOSA DA SILVA , brasileiro, casada, desempregada, portadora da cédula de identidade RG nº 15.945.265-X e inscrito no CPF/MF nº 227.049.278-12, e-mail inexistente, residente e domiciliado na Rua Caetano Soares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2018 -
APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal – Estado do Rio Grande do Norte. Caio... , devidamente qualificado nas fls... nos autos do processo-crime n ..., diante deste auspicioso e justo juízo penal, através de meu defensor constituído com amplos, gerais, totais e irrestritos poderes de fórum, através de procuração em anexo, que abaixo subscreve e firma, venho muito respeitosamente, inconformado com a respeitável sentença condenatória em meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.115 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2018 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL - JUIZ 2 - DA COMARCA DE GOIÁS Processo nº. 201302638623 LÁZARO ATAÍDES FERREIRA JÚNIOR, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado e procurador (procuração anexa), que a esta subscreve nos autos supramencionados, com fundamento no artigo 593, I do CPP, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente, o presente: RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2018 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPOS DO NORTE - DM AUTOS Nº .... MUNICÍPIO DE CAMPOS DO NORTE - DM, por seu procurador infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, inconformado com a sentença de fls. 17 e 19, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe move CONEP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE PITUÍBA, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2018 -
Apelação - 2ª fase oab
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11.ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ – ESTADO DE LUIZ, já qualificado nos autos da ação penal n. .., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS nos termos do art.403, § 3º, Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS O Réu foi denunciado pela prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2016 -
Apelação - acidente de consumo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DA CAPITAL PROC. Nº. ____________ Soraia, já qualificada nos autos da ação, que move em face de Marca X, vem, mui respeitosamente, por meio de sua advogada e bastante procuradora infra-assinada, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 1009 do Código de Processo Civil, inconformada com a sentença de fls ___, que julgou improcedente a demanda, interpor RECURSO DE APELAÇÃO cujas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2017 -
Apelação - Acidente de Percurso ou Trajeto
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL, ACIDENTE DO TRABALHO E REG. PÚB. DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC. Procedimento Comum Cível Nº: xxxxxxx-11.2019.8.24.0033 AUTOR: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, também já qualificado nos autos, vem por seu procurador abaixo assinado, não se conformando com a sentença proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 13/6/2023 -
APELAÇÃO - DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ Processo nº: ......................... Eduardo, já qualificada nos autos da AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS movida por MANUELA, vem, por intermédio seu advogado João Pedro Bittencourt S. dos Anjos, solteiro, com escritório na Rua Evilásio Silva, 95- Niterói (RJ), CEP -24210-250, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, apresentar; RECURSO DE APELAÇÃO pelos fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2017 -
APELAÇÃO - ESQUEMA
APELAÇÃO PETIÇÃO 1 * ENDEREÇAMENTO (juiz que proferiu a sentença) – Vara criminal * Nº do processo * QUALIFICAÇÃO RESUMIDA: APELANTE, já qualificado nos autos do processo movido pelo Ministério Público, através seu advogado regularmente constituído conforme procuração de fls ---- vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO * FUNDAMENTAÇÃO: O que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Apelação - Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju Processo n.º 201527738 Jaime, qualificado a fls 15, nos autos da presente ação penal, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de homicídio simples, interpor a presente APELAÇÃO com fundamento no art. 593, III,do Código de Processo Penal. Requerem que, após o recebimento desta, com as razões inclusas, ouvida a parte contrária, sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
Apelação - EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO Proc. no. xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx , nos autos do processo em epígrafe, que contende com ANP – AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, vem, por seu advogado infra assinado, respeitosamente à presença de V.Exª, tendo em vista a r. sentença proferida às fls. , apresentar o seu recurso de APELAÇÃO Em razão do seu inconformismo e pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
APELAÇÃO - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO E SEM INTIMAÇÃO - ATRASO DE VOO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX DO ESTADO DA PARAÍBA Processo nº 0001402-18.2014.8.15.0751 ROSEANE MACHADO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na ação de indenização por danos morais movida em face de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência, por meio de seu advogado in fine assinado, com o fulcro no art. 1.009 e demais dispositivos pertinentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2018 -
Apelação - Interposição e Razões
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 1 linha Processo nº... 8 linhas PAULO..., já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor recurso de APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593 do Código de Processo Penal, data vênia, por não se conformar com a respeitável sentença condenatória. Em anexo, seguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2015