Direito
71.646 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.981 - 20.010
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ATPS Direito Comercial
ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A CURSO DE DIREITO – NOTURNO DIREITO EMPRESARIAL II 9ª SÉRIE ESTUDO DE CASO: ENRON Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Empresarial ministrada pela Prof.ª Msc. Nicole Paulitsch Alessandra Medeiros do Amaral - RA: 2543444584 Elisandra GJ. - RA: 2542413740 Luciane Pereira- RA: Deivid Pereira-RA: Felipe de Azevedo RA: Rio Grande, junho de 2015. SUMÁRIO ESTUDO DE CASO: ENRON QUESTÃO 01. Elabore uma resenha crítica sobre o documentário assistido, “Enron: os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.937 Palavras / 20 PáginasData: 17/6/2015 -
ATPS Direito Comercial
1 – O que é sociedade empresaria? A sociedade empresária é a espécie de sociedade personificada que tem por objetivo exercer uma atividade econômica própria de empresário, ou seja, produzir ou circular bens ou serviços submetendo-se ao regime jurídico do direito empresarial salvo quando: 1 – exercer profissão intelectual de natureza cientifica, literária ou artística, salvo se no exercício da profissão for constituído elemento de empresa. 2 – exercer atividade rural e não houver optado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2016 -
ATPS DIREITO COMERCIAL ETAPA
A sociedade empresária é definida por pessoas jurídicas de direito privado. Sendo composta por dois tipos, são eles: sociedade limitada ou sociedade anônima. A diferença entre sociedade limitada e anônima é que, esta possui um contrato social entre os sócios, na maioria das vezes e englobam atividades de pequeno e médio porte, aquela possui Estatuto, também é conhecida por Companhia e possui atividade de grande porte. Ambas possuem escopo de exercer atividade empresarial, para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS Direito constitucinal (NEOCONSTITUCIONALISMO BASEADO NO LIVRO OS DENUNCIANTES INVEJOSOS)
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I SÚMARIO PARA SER SUMÁRIO DEVEM SER INDICADAS AS RESPECTIVAS PÁGINAS. 1- Um breve resumo do tema central do livro. 2- Um breve resumo da solução apresentada por cada deputado. 3- Um breve resumo da opinião apresentada por cada professor. Conceitos de Neoconstitucionalismo. Conceito próprio do grupo sobre o que entendem por Neoconstitucionalismo. Relação do tema central do livro com o Neoconstitucionalismo. 7- Apresentação do relatório individual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2015 -
Atps Direito constitucional
Classificação da Constituição Brasileira Quanto a sua Estabilidade Uma constituição se caracteriza rigida quando a possibilidade de alteração torna-se dificil e complicada, excluindo a oportunidade de se aproveitar de paixões momentaneas e vontades próprias, o processo de alteração é demorado e requer varios requisitos que a tornam possivel de alteração mas com um processo legislativo mais solene e dificultoso. Consoante a doutrina dominante, nossa Constituição de 1988, é classificada como rígida, tendo como fundamento essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2015 -
Atps Direito Constitucional
2 Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Acadêmicos Celson R.A......................... ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) PROF. DISCIPLINA: Osasco Maio/2015 Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Artigo apresentado à disciplina Direito Constitucional I, ministrado pelo Professor ...................., para obtenção parcial de nota no curso de graduação de Direito da Universidade Anhanguera UNIDERP- Centro de Educação. Osasco Maio/2015 Etapa 1 Passo 4 (Equipe) 1. Preencher o quadro abaixo: (O quadro se encontra anexo) 1. Responder aos seguintes questionamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.774 Palavras / 20 PáginasData: 30/5/2015 -
Atps Direito Constitucional
O que? É possível? (sim ou não) Como? (qual é o mecanismo) Quando? (sempre é possível?) Qual o fundamento? (artigo da Constituição e/ou Doutrina) Alterar a Constituição brasileira de 1988. Sim. Emendas Constitucionais. Somente quando a matéria permitir modificação. Art. 60, incisos I, II e III da C.F./88. Realizar a revisão da Constituição brasileira de 1988. Sim. Revisão Constitucional. Apenas 01 vez após 05 anos contados da promulgação da Constituição. Art. 3º do Ato das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Art 6 – São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência sociais, a proteção, à maternidade e a infância, a assistência dos desamparados na forma da constituição. É considerado Direito mínimo da pessoa humana, a educação, saúde, alimentação, assistência aos desamparados e moradia. Logo, são de preferência governamental e devem ser tratados com exclusividade para uma vida de digna e social, para viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2015 -
ATPS Direito Constitucional
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 1/12/2015 -
ATPS Direito Constitucional
FACULDADE COMUNITÁRIA DE CAMPINAS – FAC 1 CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL PROGRAMA DE DEPENDÊNCIA E RECUPERAÇÃO ELIANE M. F. DE PAULA 1099444616 Campinas/SP 2012 Passo I Noções gerais de obrigações: Obrigação é a relação jurídica estabelecida entre credor (sujeito ativo) e devedor (sujeito passivo), cujo objeto consiste em prestação, ou seja, cumprimento de prestação pessoal econômica, positiva ou negativa. O direito pessoal existe porque duas pessoas se obrigam uma com a outra. A obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2016 -
ATPS Direito Constitucional
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1 – ATPS 1. Semestre 2015.1. Prazo de entrega: Forma de entrega: Direito. 3ª série. Direito Constitucional ( ) Manhã ( x ) Noite INSTRUÇÕES: 1. Leiam o seguinte Livro , integralmente: DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com tradução de texto de Lon. L. Fuller, parte da obra The morality of Law. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. SINOPSE: Durante uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2016 -
ATPS Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº PEDRO PENNA RODRIGO DE SOUZA ZAIC TRUYTS RA: 6628354694 RODE DE JESUS CARNEIRO DO CARMO RA: 6851472994 DÊNIS RODRIGUES SOUZA PEREIRA RA: 1299512414 SHÉRONI SHERLENE PORTELLA RA: 6802423881 JOSÉ WALTER DIAS RA: 6814016573 JACAREÍ-SP / 2014 ________________ ATPS: DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA-1 AULA TEMA: INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL Após discutir com o grupo as diferenças entre as normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada responderemos as seguintes questões: 1) Quais são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2016 -
Atps Direito constitucional
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO – DIREITO CONSTITUCIONAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA EQUIPE ANDIARA THAISE STARKE CHRYSOSTHEMOS – RA: 8405106661 ÉDER FRANCISCO – RA: 9902001322 JÉSSICA SILVA MARTINS – RA: 8497218444 KATIA KEROLLYN DE JESUS - RA: 8404114647 LUIZ HENRIQUE DUARTE – RA: 8486205082 NASARENO LUIS FERREIRA JUNIOR – RA: 8642255814 VALFRIDE SCHIMITT - RA: 8493168523 SÃO JOSÉ 04 DE MAIO 2015 EQUIPE ANDIARA THAISE STARKE CHRYSOSTHEMOS – RA: 8405106661 ÉDER FRANCISCO – RA: 9902001322 JÉSSICA SILVA MARTINS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2016 -
ATPS Direito Constitucional
ATPS 1 – 4º Semestre. Direito Constitucional II Professora: Adeneele Garcia DESAFIO O seu escritório de advocacia foi procurado por alguns representantes de moradores de bairro do seu município. Eles pretendem anular o ato do Prefeito Municipal que firmou parceria com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município. O termo de parceria atribuiu significativa responsabilidade ao município, como encargos com aquisição de viaturas para as polícias civil e militar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2016 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 2º Semestre - Matutino MARCOS LOESTER FERREIRA RA 1299501552 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ATPS Teoria Geral do Direito Constitucional PROFº. FLÁVIO GARCIA CABRAL CAMPO GRANDE/MS 2016 Pergunta 1: Quem é o titular do Poder Constituinte Originário? A concepção atual é a mesma apresentada por Emmanuel de Sieyés? Qual seria a diferença? Responda de maneira fundamentada. Observado todo o contexto, inclusive relativo ao surgimento da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2016 -
ATPS Direito Constitucional Estapas I e II
Conflitos de Competências – Análise de Acórdãos 2013 Faculdades Anhanguera Campus Leme SUMÁRIO 1. Introdução 1. Conflito de Competência (ou de jurisdição) 1. Conflito de Competência União x estado membro 3.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Conflito de competência entre Estado-membro e Município 4.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Referência Bibliográfica [“CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS – ANÁNISE DE ACÓRDÃOS”] ________________ 1. Introdução Este presente trabalho tratará sobre os conflitos de competências em acórdãos já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2016 -
Atps direito constitucional etapa 1 e 2
Centro Universitário Anhanguera de Santo André http://4.bp.blogspot.com/-ZWxD1cJNCw0/UXmUDu4UfCI/AAAAAAAAO_0/93E2A4AVp_U/s320/lg_logo_anhanguera_nova.png Direito Constitucional Curso de direito Santo André 01/04/2015 Reinaldo santo dos Reis “Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte“ Trabalho apresentado a disciplina Direito Constitucional pesquisa em, “Introdução ao Direito Constitucional e o poder constituinte”, curso De direito documentação setor humanas direito, Universidade anhanguera de Santo André Orientador: Prof. Acadêmicos: Reinaldo Santos dos Reis. -RA: 1299275636 Santo André 01/03/2015 Sumário Introdução...............................................................................................04 Estabilidade, Poder constituinte derivado e Emenda constitucional.................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 2
Etapa: 2 Primeiro passo: Identificação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais de 1ª geração da Constituição Federal de 1988 estão previstos no artigo 5°e em outras partes do texto constitucional; “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e a propriedade, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 3 e 4
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2015 -
ATPS Direito Constitucional I
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador: Prof. Leandro Picolo 3◦ Semestre Noturno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2015 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL I
ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL I - ETAPA 3 1-) Quais os direitos sociais prescritos no art. 6º da CRFB/88 formam o que a doutrina denomina de mínimo existencial? O mínimo existencial deve ser visto como a base e o alicerce da vida humana. Trata-se de um direito fundamental e essencial e que está vinculado à Constituição Federal. Como se trata de um direito essencial, não necessita de lei para sua obtenção, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.142 Palavras / 37 PáginasData: 22/3/2017 -
ATPS Direito Constitucional I Etapa 4
Introdução Nos últimos anos tem se falado muito em Reforma Política, esta consiste em um mecanismo que busca fazer mudanças no ordenamento jurídico atual a fim de alcançar uma ampliação da democracia representativa, para que as legitimas demandas da sociedade possam se sedimentar. A Reforma Política é necessária, quando a estrutura vigente não consegue mais atender a demanda e os anseios da sociedade, tendo se em vista que com o passar do tempo à sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
ATPS direito constitucionaol
SÃO CAETANO DO SUL, 09 DE AGOSTO DE 2011. TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO • Organização Político-administrativo – seres independentes – autônomos. _ Independência religiosa – Princípio art. 19 CF/88. _ Princípio da fé pública. _ Princípio da discriminação. FEDERALISMO DE 2º GRAU – ORDEM CENTRAL – UNIÃO (CF É ORDEM CENTRAL/ DUPLA REPRESENTAÇÃO – INTERNA - SOBERANIA - E EXTERNA – REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL); ORDENS REGIONAIS – ESTADOS (CONSTITUIÇÃO ESTADUAL); ORDENS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2015 -
ATPS DIREITO DAS COISAS
ATPS DIREITO DAS COISAS ETAPA 01 PERGUNTAS: ETAPA 01 PASSO 01 1. Qual e a clássica definição das coisas do mestre Clovis Beviláqua citada pelo autor? Resposta: Segundo a clássica definição de Direito das Coisas e complexo de normas reguladoras das relações jurídicas que se referem as coisas possíveis apropriação pelo homem, porque sobre elas e possível exercer poder e domínio. 1. Qual e o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2015 -
Atps direito das sucessões
DIREITO CIVIL VIII Sumário 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 2.RESPONDER 2.1 COMO O CÓDIGO CIVIL DISCIPLINA A SUCESSÃO LEGITIMA?........... 2.2 O QUE SE PODE ENTENDER POR HERANÇA?...............................................4 2.3 QUAL É O MOMENTO DE TRANSMISSÃO DA HERANÇA?........................5 2.4 O QUE SE PODE ENTENDER POR COMORIÊNCIA?......................................6 3. PRINCÍPIO DA SAISINE....................................................................................................6 4. ESTUDO DE CASO.............................................................................................................7 5. RESPONDER 5.1 COMO DEVERÁ SER A DIVISÃO DOS BENS DEIXADOS, ATENDIDAS ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS?.........................................................................................................8 5.2 EXISTE UM PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO JUDUCIAL? QUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
RESUMO No trabalho a seguir, iniciamos falando sobre as definições que o Direito do Trabalho teve ao longo da história até chegar aos dias atuais, bem como, de maneira sintática, as nomenclaturas que este recebeu. Posteriormente, passamos a elucidar sobre os “Princípios do Direito do Trabalho” e a sua importância para a prática juslaboral, bem como, para a jurisprudência, ao julgar casos concretos. Assim, entre tais princípios, realizamos uma vasta pesquisa doutrinária sobre o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.782 Palavras / 92 PáginasData: 14/4/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................................................03 2. Etapa 1 ........................................................................................................................................ 04 3. Etapa 2 ........................................................................................................................................ 13 4. Conclusão...................................................................................................................................... 17 5. Bibliografia.................................................................................................................................. 18 Introdução È importante ressaltar que ao longo dos tempos, esta foi uma das conquistas mais importantes dos trabalhadores no sentido em se garantir a limitação de horas trabalhadas! Visto que a história do trabalho humano é uma história e horror, na qual muitas vezes os trabalhadores eram expostos as jornadas extenuantes, condições precárias de local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.830 Palavras / 16 PáginasData: 27/4/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
Introdução O presente trabalho busca de forma clara, direta e didática, a definição, elementos e requisitos do contrato individual de trabalho, além de jurisprudências para demonstrar o entendimento de nossos tribunais com relação a esses temas. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Os requisitos são: Subordinação, Habitualidade, Onerosidade, Pessoalidade e Pessoa Física. 1) Subordinação – Recebe ordens, não tem autonomia; 2) Habitualidade – Presta serviços de natureza não eventual, continuo; 3) Onerosidade –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
ETAPA 3 * Remuneração e salário. Equiparação salarial e política salarial. A equiparação salarial representa a equiparação de igualdade na matéria salarial, a igualdade não pode ser meramente formal e sim prática, tanto no material, quanto no social, dando tratamento igual a todos os trabalhadores estando esses em condições iguais. A equiparação salarial também norteia o fundamento da vedação à discriminação que é o objetivo da Constituição Nacional (art. 3.º, inciso IV). Por ser a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
Descrição: Descrição: Descrição: Anhanguera_Jundiai ALESSANDRA COSTA-RA-8484198353 ALETHEA FERRAZZO-RA-9902003519 CARLOS DONIZETE-RA-8205978932 MURILO SOUZA-RA-8073856477 RODRIGO JARDIM-RA-1299102389 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA - ADRIANA JUNDIAÍ 2015 ALESSANDRA COSTA-RA-8484198353 ALETHEA FERRAZZO-RA-9902003519 CARLOS DONIZETE-RA-8205978932 MURILO SOUZA-RA-8073856477 RODRIGO JARDIM-RA-1299102389 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DIREITO DO TRABALHO I Trabalho de Atividade Prática Supervisionada apresentada e elaborada junto aos professores da disciplina a Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Orientadora: Professora Adriana JUNDIAÍ-SP 2015 ________________ 1. Remuneração e Salário. Equiparação Salarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2015