Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.071 - 20.100
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ATPS Direito Penal - Medida de Segurança
1. ‘Etapa 01 – Medidas de Segurança * Passo 1: Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1. Qual o conceito de medida de segurança? Segundo Fernando Capez, medida de segurança é uma “sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, cuja finalidade é exclusivamente preventiva, no sentido de evitar que o autor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2015 -
Atps direito penal 1
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB A vigente lei de introdução ao CC de 1942 foi revogada em 2010, e passou a ser denominada Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro – LINB. Trata-se de legislação anexa a CC, mas autônoma, tem caráter universal e constitui um repositório de normas preliminares a totalidade do ordenamento jurídico nacional. É um código de normas, em seus 19 artigos, trata do seu próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.694 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2015 -
Atps direito penal 1 etapa 1 e 2
Parecer de acusação Emenda Penal-juri-homicidio qualificado por motivo torpe-posse ilegal de arma-denunciado pelo crime de homicidio-em relação a ultima alvejadapelos disparos-com nexo casual entre o disparoda arma de fogo e o resultado morte--existencia de prova material e indicios suficientes de autor e testemunhas-qual ficando no artigo 121 § 2° 11 do codigo penal-desclassificação para homicidio simples privilegiado. Fundamentação Segundo o caso que nos foi apresentado as circunstâncias narradas ao acontecido na linha de fronteira entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
Atps direito penal 3
FACULDADE ANHANGUERA CAMPUS UNIBAN- SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NOTURNO DIREITO PENAL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO JOSÉ 16/02/2015 FACULDADE ANHANGUERA CAMPUS UNIBAN- SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NOTURNO DIREITO PENAL II Alexandra Regina da Silveira – RA: 6657399983 Ana Clara dos Santos da Rosa – RA: 6841472866 Edson Luiz Vicente dos Santos – RA: 6841460509 Fabricio Strobel – RA: 6685391539 Mariana Lebarbenchon Macedo – RA: 6685391535 Paula Regina dos Santos da Rosa – RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS Direito Penal 7 semestre
Faculdade Anhanguera de São Bernardo Direito Penal IV Adriana Menegatti Cleyciano Balbino Dione Martins Flavia Sarmento Roberto Meira Jennyfer Godoy Castro Atividade Pratica Supervisiona Etapas I e II São Bernardo do Campo 2015 Faculdade Anhanguera de São Bernardo Direito Penal IV Trabalho desenvolvido para a matéria de Direito Penal IV do curso de Direito apresentado a Faculdade Anhanguera de São Bernardo como exigência parcial para a avaliação na disciplina, sob orientação do Professor Dr. Renó
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.601 Palavras / 23 PáginasData: 3/5/2015 -
ATPS DIREITO PENAL COMPLETA
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA: FACULDADE ANHANGERA DE ANÁPOLIS DIREITO 3ª SÉRIE – NOTURNO. Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Anápolis 2015 SUMÁRIO Etapa I 4 Etapa 2 10 Conclusão 17 Bibliografia 18 ETAPA 1 Situação Hipotética “Em 14.4.2013 a pessoa “A” contratou “B” para realizar a conduta de matar “matar alguém” (art. 121, § 2°, I, do Código Penal- Decreto lei n. 2.848, de 7 de setembro de 1940) sendo “C” a pessoa que deveria ser eliminada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 PáginasData: 6/10/2015 -
Atps direito penal crimes contra a dignidade sexual
Etapa 01 Crimes contra a Dignidade sexual. Passo 01 (individual) Crime de estupro segundo código penal Art. 213. Trata-se de constranger alguém, mediante a violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Portanto o meio executório deste é a violência dirigida à pessoa e a grave ameaça. Passo 02 (Equipe) O Sujeito ativo pode se tratar tanto do homem como da mulher no crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
ATPS Direito Penal Etapa 03 e 04
SUMÁRIO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO........................................................................................ 3 FURTO........................................................................................................................................ 4 FURTO DE COISA PRÓPRIA.......................................................................................................... 6 FAMULATO................................................................................................................................. 6 FURTO FAMÉLICO......................................................................................................................10 FORMAS DE FURTO....................................................................................................................10 FURTO NOTURNO......................................................................................................................11 FURTO PRIVILEGIADO................................................................................................................11 FURTO DE ENERGIA...................................................................................................................12 FURTO QUALIFICADO................................................................................................................12 FURTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.............................................................................................15 ROUBO...................................................................................................................................... 15 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.................................................................................................17 CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA................................................................................18 ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE...............................................................18 LATROCÍNIO...............................................................................................................................19 SOBRE OS CRIMES DO SENTIMENTO RELIGIOSO.........................................................................25 ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO.......................25 IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE CERIMÔNIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.731 Palavras / 35 PáginasData: 30/5/2016 -
ATPS Direito Penal etapa 1 e 2
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIDADE CAMPO LIMPO BIANCA MENDES MALAGUJIM RA: 1299533360 CLARA RAFIZA GONÇALVES PEREIRA RA: 1299534685 MARYKETLIN MIRANDA CALÓ RA: 1299534690 MARIANA CRISTINA DA SILVA RA: 8686291993 ATPS DE DIRETO PENAL - ETAPAS 1 E 2 6º SEMESTRE PROFESSOR GARUTTI SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 3 Etapa 1- Passo 1............................................................................................................... 4 4.1 Conceito de Pena....................................................................................................... 4 4.2 Finalidade da Pena.................................................................................................... 4 4.3 Principais Características da Pena............................................................................ 4 4.4 Como as penas podem ser classificadas....................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2015 -
Atps direito penal etapa 4 4 semestre
Teorias a favor de “A” e “B”. Exposto todos os dados do caso e com estudo aprofundado da doutrina, conseguimos constatar que o agente “A”, por não ser o agente que realizou a conduta do tipo legal, não pode ser incriminado como autor do caso tratado. É considerado então um partícipe, pois não foi o mandatário do crime, não tendo mínima participação no resultado final da ação, que fôra de matar alguém, e ele nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2016 -
ATPS DIREITO PENAL I
Untitled DIREITO PENAL I Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas (ATPS), apresentado para avaliação da 1ªetapa: 4º serie C, Direito. Juliana Silva Santos Lorena Campos Sartori Paloma Farias de Barros BELO HORIZONTE 2015 Assunto : Retroatividade da Norma para Agravar Caso – Impossibilidade Interessado : Família de B Relatório : Conforme se narra no caso, em 14/04/2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para eliminar a pessoa ‘C’. Então ‘B’,resolveu pedir a ajuda do menor de idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2015 -
ATPS DIREITO PENAL I
Anhanguera ATPS DIREITO PENAL II PROF.º DR. PABLO MOITINHO Nomes: Alexandro de Oliveira – RA 6814007432 Francisca Alves F. Lioi – RA 6860503961 Gabriela Ferreira Damasceno – RA 1299493000 Melissa Marrese Pupo – RA 6814008640 Monica Maia – RA 8691308197 Rita de Cássia da Silva – RA 4473910915 São Bernardo do Campo, 08 de Abril de 2015 Passo 1 1- Qual o conceito de Pena? R: A pena é a sanção penal de caráter aflitivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2016 -
Atps Direito Penal I etapas 1 e 2
Etapa 1 No que se refere ao crime que o sujeito B do caso responderia, seria o homicídio, art. 121 do Código Penal, onde diz: Art. 121. Matar Alguém: Pena – reclusão, de 6(seis) meses a 20(vinte) anos. Mais do que isso ainda, teria sido enquadrado em homicídio qualificado, pois foi contratado para cometer tal ato. §2º. Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
ATPS DIREITO PENAL II
FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO Allan Bruno Favaron Silva - RA: 6658416012 Luciana Milanez - RA 6269252160 Raimundo Batista Neto - RA: 6248212164 Thais Pedroso da Silveira - RA: 6621372447 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Taboão da Serra 2015 Allan Bruno Favaron Silva - RA: 6658416012 Luciana Milanez - RA 6269252160 Raimundo Batista Neto - RA: 6248212164 Thais Pedroso da Silveira RA: 6621372447 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2015 -
ATPS Direito Penal II
Atividades Práticas Supervisionadas Direito Professor: Carlos Horácio 5° B Direito Penal II NOME Jandreia Vaz de Lima Silveira RA: 6446261751 Maria Lucia Constantino RA: 7075542704, Golbery Rodrigues Macedo RA: 6619341152 Jhonathan Schiochet RA: 6448316620. São Jose 18 de junho 2015 Introdução: O presente trabalho tem como objetivo trazer melhor conhecimento sobre a aplicação de pena, fundamentando de maneira clara o conceito progressão e remissão de pena. No mesmo será comentado sobre a medida de segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.662 Palavras / 15 PáginasData: 7/9/2015 -
Atps direito penal ii
Página de Uniban/Anhanguera Osasco FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO DANIELE APª DOS SANTOS SILVA – RA 7476595031 JAIRA ALMEIDA DODÔ CASTRO – RA 1299105596 MARCONI NASCIMENTO – RA 7679753017 ATPS DIREITO PENAL II OSASCO 2015 DANIELE APª DOS SANTOS SILVA – RA 7476595031 JAIRA ALMEIDA DODÔ CASTRO – RA 1299105596 MARCONI NASCIMENTO – RA 7679753017 ATPS DIREITO PENAL II Este trabalho tem como objetivo realizar as etapas 3 e 4 da ATPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.906 Palavras / 28 PáginasData: 24/11/2015 -
Atps direito penal II
MEDIDAS DE SEGURANÇA. 1. Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é uma espécie de sanção penal imposta pelo estado aos inimputáveis, descritos no art. 26, caput do CP. A medida de segurança visa à prevenção do delito, tem como finalidade evitar que o criminoso cometa o crime ou apresente risco a sociedade. O fundamento da medida de segurança é a periculosidade e não a culpabilidade da ação penal. 1. Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2016 -
ATPS Direito Penal II
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS AUTORES: AMANDA STEFF NAITZEL – RA: 8828403483 FERNANDA ROMBALDI – RA: 9017433928 INGRYD SILVA SANTANA – RA: 9844551841 TADEU VACCARI – RA: 9025443296 PROFESSORA FÁBIA PRADO Jundiaí, 06 de março de 2016. TEORIA GERAL DA PENA Qual o conceito de pena? Pena - do latim “poena”- castigo. “É a consequência jurídica do delito, sanção de carácter aflitivo consistente na restrição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
ATPS Direito Penal II Etapa 4
Ação Penal Ação Penal é um direito público subjetivo de pedir a tutela jurisdicional do Estado para que o mesmo resolva conflitos procedentes da prática de hábitos definidas em lei como crime, através da aplicação do direito objetivo ao caso concreto. Características: Autonomia Diferente do direito material que pretende tutelar. Abstrato Que não depende do resultado final do processo. Subjetivo Pode ser exigido pelo titular a prestação jurisdicional do Estado/Juíz Público Pois provoca a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2016 -
ATPS Direito Penal III
INTRODUÇÃO A reunião de crimes que atentam contra o patrimônio compõe o Título II da Parte Especial do Código Penal, segundo Clóvis Bevilácqua, patrimônio é o “complexo de relações jurídicas de uma pessoa que tiverem valor econômico” Sob o conhecimento dos crimes contra o patrimônio versa o Código Penal sob o Título II, o patrimônio da pessoa física e jurídica, por sua vez tem por finalidade de reforçar a tutela do patrimônio onde já é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2015 -
ATPS DIREITO PENAL III
ANHANGUERA EDUCACIONAL ACADÊMICAS CAMILA DAIANA DISCIPLINA - DIREITO PENAL III ETAPAS 1 e 2 PROFESSORA – MARIA AMELIA STENERT SCHIDT 21 DE SETEMBRO DE 2015. ETAPA 1 PASSO 1: Ambos julgados foram na forma tentada, a existência do crime de homicídio qualificado privilegiado é possível quando ocorre a combinação de uma qualificadora objetiva e uma privilegiadora subjetiva. As qualificadoras objetivas observam às formas como o crime foi cometido. Essas qualificadoras combinam-se com as privelegiadoras subjetivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2016 -
ATPS DIREITO PENAL IV
Anhanguera_Valinhos Julia Ricoldi Romano, RA 9915001896. Celso Beltramini, RA 8403987807. Isac Cruz Vieira, RA 8087874777. Sandro Schiavo, RA 8404100801. Vanessa Fernandes Santos, RA 8207815410. Atividades Práticas Supervisionadas Direito Processual Penal I Professor Eric Emerson Arruda Valinhos, 30 de novembro de 2016. Introdução Desde os primórdios, a raça humana sempre buscou incansavelmente a justiça, muitas vezes não a tendo encontrado, foram surgindo ideias e ideais que, com o passar do tempo, foram ganhando força e respaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
Atps direito penal IV etapa I e II
Etapa I AULA TEMA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O que são Meios executórios e os meios executórios do crime de estupro Breve Resumo: Meios Executórios são todos os atos praticados pelo agente, com Dolo para alcançar seu proposito de atingir alguém, consumar o ato, e a efetiva utilização do tipo Penal nesse caso já se constitui o crime sem necessidade de consumação o chamado crime tentado um exemplo clássico: O individuo que em posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016 -
ATPS DIREITO PENAL MEDIDA DE SEGURANÇA
Etapa 3 - Medidas de Segurança Passo 1. A medida de segurança é uma providência do Estado, imposta ao agente inimputável ou semi-imputável, com base no grau de periculosidade do mesmo, quando pratica um fato típico e ilícito. A finalidade da medida de segurança é a reintegração social adequada de uma pessoa considerada perigosa para a sociedade. A medida de segurança tem como principal princípio e pressuposto a periculosidade do agente e a a pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
Atps Direito Penal V
Etapa 01 Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa. Art. 298 – Falsificar, no todo ou em parte, documento particular, ou alterar documento particular verdadeiro: Pena - reclusão, de um a cinco anos e multa. Sujeito ativo: pode ser praticado por qualquer pessoa, e se for funcionário público incorre uma pena mais severa. Sujeito ativo: pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
ATPS DIREITO PENAL V ETAPAS 3 E 4
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL” Campinas 2015 ALUNO(s): “CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL” Trabalho para a disciplina: Direito Penal Professor: Anderson 8º semestre - Curso de Direito Faculdade Anhanguera de Campinas Campinas 2015 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO.......................................................................................................04 1. DESENVOLVIMENTO...............................................................................................05 2.1. DISTINÇÃO ENTRE OS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E CORRUPÇÃO PASSIVA...........................................................................................05 2.2. EMENTAS SOBRE O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2016 -
ATPS DIREITO PROC. PENAL - 2015 - DIREITO
ATPS – Direito Penal UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO -7º SEMESTRE –NOTURNO Claudio Nazario da Luz – 4238831607 Elexsandra Muniz Gouveia de Oliveira – 4850920387 Juliana Helena de Oliveira – 4826908504 Raphael Vinicius da Silva Lima – 4498910120 Davi Mariano da Silva - ATPS – Direito Penal IV – Etapas I e II Professor – Pablo Moitinho SÃO BERNADO DO CAMPO-SP 2015 UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC Aprovação -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.161 Palavras / 25 PáginasData: 29/9/2015 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL
Passo 4 ETAPA 2. PROCESSO: 0000496-06.2011.5.01.0482 - RO Acórdão 5ª Turma PETIÇÃO INICIAL DEFEITUOSA. INDEFERIMENTO. Prescreve o artigo 284 do Código de Processo Civil que ''Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos artigos 282 e 283, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de dez dias''. Na jurisprudência apresentada verificamos que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
Atps direito processual civil
Sumário 1 Introdução 4 2 Competência 5 2.1 Analise de Competência 5 2.2 Critérios de fixação de competência 6 2.2.1 Competência de foro e competência do juiz 8 2.2.2 Divisão da competência de foro 8 2.2.3 Cumulatividade de juízos competentes 8 2.3 Perpetuações da competência 9 2.4 Modificações da competência 9 2.4.1 Competência Absoluta 9 2.4.2 Competência Relativa 10 2.4.3 Prorrogação de competência 10 3 Competência da Justiça Federal 10 4 Competência das Justiças Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.147 Palavras / 25 PáginasData: 26/3/2016 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIOGO RODRIGUES SENA SANTOS cabecalho_UNIAN R.A 1299126922 DULCINEIA ALVES FAUSTINO R.A 1299126150 ELIANA AMARAL SANTOS R.A 1299127971 HELOISA ELIAS CAMILO R.A 1299127564 RENATO ALMEIDA FERREIRA R.A 1299126495 ROGERIO DE OLIVEIRA TAVARES R.A 1299125625 ATPS – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS PROF. ANDERSON WATANABE INDICE: ETAPA 1 1. DO PEDIDO 2. DA CONTESTAÇÃO 3. DA AUDIÊNCIA 4. DA TESTEMUNHA ETAPA 2 1. SENTENÇA 2. DADOS GERAIS 3. EMENTA 4. ACÓRDÃO 5. RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2016