Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.921 - 19.950
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ATPS Direito Civil
Aula-tema: Defeitos do Negócio Jurídico. Etapa 01 VOTO Nº 15542 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0612527-92.2008.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO APELANTE: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO REGISTRO: 2015.0000176000 1. Descrição do Caso; DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE Ação anulatória de débito tributário -Validade dos negócios realizados entre a autora e a empresa posteriormente declarada inidônea Ausência de prova, por parte da autora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2015 -
ATPS Direito Civil
1. Análise crítica dos julgados COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS PROCESSO Nº 1.05.2422306-1 DESCRIÇÃO DO CASO: AÇÃO ORDINÁRIA – Discorreram sobre os contratos de participação acionária e a indenizar rendimentos de capital em face da empresa Brasil Telecon S/A e Companhia Riograndense de Telecomunicações, pelo qual obrigou-se a conceder uso de linha telefônica e participação acionária. DECISÃO EM 1º GRAU: Condenação da Ré ao pagamento do mesmo número de ações da Celular CRT Participações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL
Etapa 3 Relatório O documentário Garapa é produzido por José Padilha e Marcos Prado. Eles abordam o drama vivido por três famílias, que chegam a tomar água com açúcar para não morrer de fome, a história passa-se no Ceará. Em uma das famílias o pai tem alguns problemas com álcool e cogita em cometer furtos para sobrevivam. As mães fazem o maior esforço para manter a família, mesmo com a falta de alimento e água.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
Atps Direito Civil
ETAPA 1 - Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. A Tutela de Urgência, como o próprio nome já diz, é a medida tomada pelo poder jurisdicional em casos específicos onde o objeto do direito pleiteado em um processo, seja ele de conhecimento ou de execução, corre sério risco de perecimento, e consequentemente frustrando a satisfação pretendida pela parte autora da demanda, configurando-se assim uma visível situação de urgência, tornando-se assim um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2015 -
Atps direito civil
Abaixo segue algumas duvidas da sociedade sobre a realização de um negocio jurídico. Acho que dentre varias duvidas que se tenha a respeito deste assunto uma muito frequente é sobre a celebração do contrato o desconhecimento de todas as clausulas do contrato, a falha em não ler e se aprofundar para saber bem ao certo tudo que está escrito e foi assinado. Pergunta para ajudar a entender o negocio jurídico. 1) Se já teve de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS – GO CURSO DE DIREITO DIREITO DAS SUCESSÕES ANÁPOLIS – GO 2014 ________________ Direito das Sucessões Atividades Práticas Supervisionadas referente a disciplina de Direito Civil do 8º período do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis Orientado pelo professor Jean Carlo Goulart Martins. Anápolis – GO 2014 ________________ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DAS SUCESSÕES Prof.: Jean Carlo Goulart Martins 8º Período “B” Nome Completo R.A. Henrique Alves Souza Castro 1106287319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.066 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2015 -
ATPS Direito Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V Professora: Cecília Hildebrand Data da entrega: 26 de Novembro de 2015 PARTICIPANTES: ETAPA 3 Aula-tema: Direitos reais sobre coisa alheia. Usufruto. Habitação Parecer técnico sobre as escolhas a serem tomadas para ajudar seu irmão Jorge de Souza: 1 – Usufruto – Nesta modalidade de direitos reais, seu irmão usará seus bens, móveis e imóveis, podendo sobreviver dos aluguéis que eventualmente deles receber deles e perceberá os seus frutos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.703 Palavras / 23 PáginasData: 26/11/2015 -
Atps direito civil
FACULDADE DE NEGÓCIOS ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE Ana Paula dos Santos Freitas RA: 9902013695 Diego Charles de Oliveira RA:8404103941 Diego Henrique Ribeiro Malta RA: 9973021477 Frederico A. Nicolau do Carmo RA:8074864109 Juan Cardoso RA:8484200225 Karina Félix Viana Brito RA:8404110493 Professor(a): Thiago Vieira ATPS – DIREITO CIVIL I BELO HORIZONTE 2014 FACULDADE DE NEGÓCIOS ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE Ana Paula dos Santos Freitas Diego Charles de Oliveira Diego Henrique Ribeiro Malta Frederico A. Nicolau do Carmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.258 Palavras / 26 PáginasData: 29/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL
universidade-anhanguera-11 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Guarulhos Curso de Direito Fernanda L. Diniz Picon RA 9893455173 Paloma Farias Da Silva RA 9095460681 Priscila Paulista Simeão RA 9859517280 Tatiane Gomes da Costa RA 8412176782 ATPS –DIREITO CIVIL IIl ________________ universidade-anhanguera-11 ATPS – DIREITO CIVIL IIl ATPS apresentada, como exigência parcial para a obtenção de Nota da disciplina de Direito Civil lll, na Faculdade integrada Anhanguera Guarulhos, sob a orientação da Professora Vanessa da Ana e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2015 -
Atps direito civil
ATPS DE DIREITO CIL IV DOAÇÃO Conceito: Doação define o código civil no art.538, é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Do conceito legal resultam os seus traços característicos: a) a natureza contratual; b) o animus donandi, ou seja, a intenção de fazer uma liberalidade; c) a transferência de bens para o patrimônio do donatário; e d) a aceitação deste. A doação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2016 -
ATPS DIREITO CIVIL
UNIANHANGUERA S/A FAC 3 ATPS DIREITO CIVIL Campinas – SP 2013 ATPS DIREITO CIVIL Trabalho apresentado na Instituição de ensino Faculdade Anhanguera Educacional aprovado pela banca examinadora constituída pelo seguinte Professor: ______________________________ Professor Orientador: Juliano Direito Civil Sumário FICHAMENTO DO ARTIGO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM SUAS COORDENADAS AXIOLÓGICAS DO LIBERALISMO À SOCIALIDADE 01 INTRODUÇÃO A CARTILHA: OBJETIVOS DO TRABALHO 02 TÓPICOS DA CARTILHA..............................................................................03 ________________ FICHAMENTO DO ARTIGO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2016 -
Atps direito civil
Etapa 3 Passo 1 1. Quais são as hípoteses de transmissões das obrigações? Cessão de Crédito, Assunção da Divida, Cessão da Posição Contratual 1. Explicar a cessão de crédito? É a venda de um direito de crédito, é a transferência ativa da obrigação que o credor faz a outrem de seus direitos, correspondem à sucensão ativa da relação obrigacional. 1. Explicar a assunção da dívida? “a assunção de dívida é um negócio jurídico de transmissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
Atps direito civil
DIREITO CIVIL VI ETAPA 3 Aula-tema: Pesquisa e análise de Julgamentos dos Tribunais Estaduais, STJ e STF.⎫ Esta atividade é importante para que você adquira conhecimento das formas de pesquisa de jurisprudências junto aos sites de internet dos principais Tribunais Estaduais, STJ e STF; além analisar as diferenças existentes entre o entendimento de cada um dos Tribunais sobre as mesmas matérias. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 – DAIANA- Pesquisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2016 -
ATPS DIREITO CIVIL
Passo 2.Aula tema: Efeitos da Posse e Propriedade Quando e de que forma o financiado posse do bem alienado? Quais os efeitos da transferência da posse? No contrato de empréstimo garantido com alienação fiduciária, a posse do bem fica com o devedor, O proprietário, fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora na forma estabelecida no parágrafo 2° do artigo 2°, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2016 -
ATPS Direito Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SANTO ANDRE DIREITO - 3º B - NOTURNO DIREITO CIVIL II ALAITA TAVARES PERUZETTO – RA 8492913326 DOUGLAS PALOMBO – RA 8406126617 EDVANETE BORDIM – RA 8529890157 EVANDRO VINCO – RA 8411155304 LUCIMARA NUNES – RA 8412120426 ATPS – ETAPAS 3 E 4 SANTO ANDRÉ/SP 2015 ALAITA TAVARES PERUZETTO – RA 8492913326 DOUGLAS PALOMBO – RA 8406126617 EDVANETE BORDIM – RA 8529890157 EVANDRO VINCO – RA 8411155304 LUCIMARA NUNES – RA 8412120426
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.895 Palavras / 32 PáginasData: 30/5/2016 -
ATPS Direito Civil
GIOVANNA ANDRESSA SALERNO RA: 6814006762 ATPS DIREITO CIVIL VI 1. O banco Cicrano tem elementos para recorrer ao Tribunal “ad quem”? De acordo com decisão do STJ, o banco pode recorrer da decisão usanco como elemento a clandestinidade da posse da autora, uma vez que esta está na posse de um bem que contém um vicio, neste caso o débito da alienação fiduciária com o credor, ora Banco Cicrano. 2 – Qual o recurso cabível?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
ATPS DIREITO CIVIL
ETAPA 3 Caso problema 01: “João alugou um carro do estacionamento ‘Estacione Tranquilo’. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia de aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este fora totalmente imprudente e não observou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2016 -
ATPS DIREITO CIVIL
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO ANO 2013 4° SEMESTRE NOTURNO DIREITO CIVIL III PROF. JOSÉ ANTONIO DE MELO RONDONÓPOLIS, 18 DE SETEMBRO DE 2013. FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 4° SEMESTRE NOTURNO DIREITO CIVIL III PROF. JOSÉ ANTONIO MELO BRUNA BRAND. RA n. 4222802760 DANILO VENCESLAU. RA n. 4262837661 FERNANDA MILHOMEN. RA n. 4270866964 ISABELA ALVES. RA n. 4242843978 KARINE D’AGOSTIN. RA n. 6814003278 RUAN BONATTI. RA n. 3776628364 RONDONÓPOLIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2016 -
ATPS DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL Profº. Rogério Nomura Direito das Sucessões Fundamento: propriedade. Conteúdo do Direito das Sucessões * Sucessão em geral: modo ou título de transmissão ou aquisição da propriedade. Espécies: * Quanto a fonte: * Testamentária. ¹ Sistema limitado; ² Colaterais (irmãos, tios e primos) * Legítima ou ab intestato. ¹ Resultante da lei; ² Inexistência de testamento (nulo ou anulável) * Predominância * Simultaneidade * Inadmissibilidade sucessão contratual * Artigo 426 CC/02 * Contrato Antenupcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.710 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2016 -
Atps Direito Civil
1º Caso Mauricio tinha o sonho de ter um carro e encontrou a oportunidade perfeita quando seu amigo Jorge que havia sofrido um acidente e estava impossibilitado de dirigir por tempo indeterminado , propôs que ele alugasse o seu carro pagando uma mensalidade de 350 reais. O acordo foi de forma solene, ambos assinaram o contrato formulado por Jorge, que tinha duração de três meses . Cinco meses se passaram e Jorge estava apto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
ATPS DIREITO CIVIL - DIREITO DAS COISAS
DIREITO CIVIL_ATPS PASSO 01 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? “É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. ‘Diz-se coisa tudo aquilo que pode ser objeto de relações jurídicas’”[1] 2 - Qual é o conteúdo indicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL - MANDATOS
ETAPA 1 Passo 2 1- O contrato de depósito pode ser gratuito? R: Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso (art. 628 do C.C.). Art. 628 do Código Civil de 2002: “O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL 1
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 01 Relatório sucinto do caso: Caso 1: Os autos n° 2012.050933-0, da comarca de Rio do Sul, tratam de apelação civil referente à ação de cobrança seguro obrigatório-DPVAT. No dia 27 de setembro de 2009, Graciane Muller Selbamann e Vilson Selbmann sofreram um acidente rodoviário. Em virtude do acidente Graciane, que se encontrava em período gestacional de quatro meses, sofreu um aborto, fratura do antebraço esquerdo, trauma de abdome, perda do baço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2015 -
Atps direito civil 1 anhanguera
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO CIVIL I CURSO DIREITO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES TURMA C Jean Lucio Basso RA 9911154217 Pâmela Cristina Carvalho RA 8492247680 Fernanda Alves Pavão RA 8075827067 Andreia Maria Carvalho RA 8870413404 Rodrigo Malaquias RA 9287550082 Paulo R. P. Carrão RA 9099478610 Passo Fundo Outubro/2014 PASSO 1 1. Fontes do Direito A expressão “Fonte do Direito”, significa o poder de criar normas jurídicas. Fontes históricas são o que os estudiosos recorrem para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 10/4/2015 -
Atps direito civil 2
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL II NOME RA TURMA: OSASCO 2015 Sumário Introdução ETAPA 3 – DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO TEMA: vícios de vontade, erro e dolo PARTE I - RELATÓRIO DO ACÓRDÃO Dos Defeitos do negócio Jurídico Dolo principal Dolo acidental Dolus bonus e dolus malus Dolo positivo ou comissivo e dolo negativo ou omissivo Dolo de terceiro Dolo do representante Dolo Bilateral TEMA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL 2
Curso de Direito Disciplina Direito Civil II Faculdade Anhanguera 2ª Série –Turma C- 3ª Série – Turma C Andréia Carvalho RA 8870413404 Kelli Cristina Müller, RA 762671042 Luciano da Silva RA 807486672 ATPS ETAPA 03 Professor (a) Gabriela Pretto Passo Fundo, junho de 2015. INTRODUÇÃO O desenvolvimento deste trabalho trata-se da Atividade Prática Supervisionada (ATPS) como requisito parcial para a disciplina de Direito Civil II. E tem por finalidade a leitura e a reflexão, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.115 Palavras / 25 PáginasData: 1/9/2015 -
Atps direito civil 4
1. INTRODUÇÃO Esta atividade tem por objetivo mostrar relatórios sobre os assuntos relativos aos contratos, suas formações, finalidades e funções principais. Abordaremos o tema sobre a função social do contrato, seus princípios e opiniões pertinentes ao tema. De forma resumida e rápida pretendemos colaborar com o entendimento das conseqüências e da necessidade que toda pessoa que deseja firmar um acordo de vontade, se submete a produzir ou aceitar um contrato como garantia de cumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS Direito Civil Contrato de Depósito
ATPS Direito Civil III 5º semestre ETAPA 1: Aula–Tema: Contratos em espécie: Contrato de depósito Passo1: (aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (Gonçalves, Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2: (Equipe) Refletir sobre as questões que seguem: 1) O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Sim, o contrato de depósito pode ser gratuito, no art.688,C.C, diz o contrato de depósito , sendo unilateral, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.085 Palavras / 29 PáginasData: 27/10/2015 -
Atps direito civil etapa 1
1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias,dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Sim, de acordo com o art. 423 do código civil: “Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.” O contrato de adesão expõe a escolha de uma das partes e seu consentimento com o proposto pela outra parte. Sempre será mais favorável ao contratante. 2. Nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1 E 2
1 Introdução 2 Passo 1 – Fichamento – LINDB 3 Fontes do direito 3.1 Fontes materiais 3.2 Fontes formais 3.3 Fontes estatais 3.4 Fontes não estatais 4 A lei 4.1 Principais caracteristicas 4.2 Classficação das leis 5 Vigência da lei 5.1 Inicio da vigência 5.2 Revogação da lei 6 Obrigatoriedade das leis 7 A integração das normas jurídicas 7.1 Analogia 7.2 Costume 7.3 Os princípios gerais do direito 7.4 Equidade 8 Aplicação e interpretação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.097 Palavras / 45 PáginasData: 7/5/2015