Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.011 - 20.040
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ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL I
ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL I - ETAPA 3 1-) Quais os direitos sociais prescritos no art. 6º da CRFB/88 formam o que a doutrina denomina de mínimo existencial? O mínimo existencial deve ser visto como a base e o alicerce da vida humana. Trata-se de um direito fundamental e essencial e que está vinculado à Constituição Federal. Como se trata de um direito essencial, não necessita de lei para sua obtenção, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.142 Palavras / 37 PáginasData: 22/3/2017 -
ATPS Direito Constitucional I Etapa 4
Introdução Nos últimos anos tem se falado muito em Reforma Política, esta consiste em um mecanismo que busca fazer mudanças no ordenamento jurídico atual a fim de alcançar uma ampliação da democracia representativa, para que as legitimas demandas da sociedade possam se sedimentar. A Reforma Política é necessária, quando a estrutura vigente não consegue mais atender a demanda e os anseios da sociedade, tendo se em vista que com o passar do tempo à sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
ATPS direito constitucionaol
SÃO CAETANO DO SUL, 09 DE AGOSTO DE 2011. TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO • Organização Político-administrativo – seres independentes – autônomos. _ Independência religiosa – Princípio art. 19 CF/88. _ Princípio da fé pública. _ Princípio da discriminação. FEDERALISMO DE 2º GRAU – ORDEM CENTRAL – UNIÃO (CF É ORDEM CENTRAL/ DUPLA REPRESENTAÇÃO – INTERNA - SOBERANIA - E EXTERNA – REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL); ORDENS REGIONAIS – ESTADOS (CONSTITUIÇÃO ESTADUAL); ORDENS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2015 -
ATPS DIREITO DAS COISAS
ATPS DIREITO DAS COISAS ETAPA 01 PERGUNTAS: ETAPA 01 PASSO 01 1. Qual e a clássica definição das coisas do mestre Clovis Beviláqua citada pelo autor? Resposta: Segundo a clássica definição de Direito das Coisas e complexo de normas reguladoras das relações jurídicas que se referem as coisas possíveis apropriação pelo homem, porque sobre elas e possível exercer poder e domínio. 1. Qual e o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2015 -
Atps direito das sucessões
DIREITO CIVIL VIII Sumário 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 2.RESPONDER 2.1 COMO O CÓDIGO CIVIL DISCIPLINA A SUCESSÃO LEGITIMA?........... 2.2 O QUE SE PODE ENTENDER POR HERANÇA?...............................................4 2.3 QUAL É O MOMENTO DE TRANSMISSÃO DA HERANÇA?........................5 2.4 O QUE SE PODE ENTENDER POR COMORIÊNCIA?......................................6 3. PRINCÍPIO DA SAISINE....................................................................................................6 4. ESTUDO DE CASO.............................................................................................................7 5. RESPONDER 5.1 COMO DEVERÁ SER A DIVISÃO DOS BENS DEIXADOS, ATENDIDAS ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS?.........................................................................................................8 5.2 EXISTE UM PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO JUDUCIAL? QUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
RESUMO No trabalho a seguir, iniciamos falando sobre as definições que o Direito do Trabalho teve ao longo da história até chegar aos dias atuais, bem como, de maneira sintática, as nomenclaturas que este recebeu. Posteriormente, passamos a elucidar sobre os “Princípios do Direito do Trabalho” e a sua importância para a prática juslaboral, bem como, para a jurisprudência, ao julgar casos concretos. Assim, entre tais princípios, realizamos uma vasta pesquisa doutrinária sobre o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.782 Palavras / 92 PáginasData: 14/4/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................................................03 2. Etapa 1 ........................................................................................................................................ 04 3. Etapa 2 ........................................................................................................................................ 13 4. Conclusão...................................................................................................................................... 17 5. Bibliografia.................................................................................................................................. 18 Introdução È importante ressaltar que ao longo dos tempos, esta foi uma das conquistas mais importantes dos trabalhadores no sentido em se garantir a limitação de horas trabalhadas! Visto que a história do trabalho humano é uma história e horror, na qual muitas vezes os trabalhadores eram expostos as jornadas extenuantes, condições precárias de local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.830 Palavras / 16 PáginasData: 27/4/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
Introdução O presente trabalho busca de forma clara, direta e didática, a definição, elementos e requisitos do contrato individual de trabalho, além de jurisprudências para demonstrar o entendimento de nossos tribunais com relação a esses temas. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Os requisitos são: Subordinação, Habitualidade, Onerosidade, Pessoalidade e Pessoa Física. 1) Subordinação – Recebe ordens, não tem autonomia; 2) Habitualidade – Presta serviços de natureza não eventual, continuo; 3) Onerosidade –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
ETAPA 3 * Remuneração e salário. Equiparação salarial e política salarial. A equiparação salarial representa a equiparação de igualdade na matéria salarial, a igualdade não pode ser meramente formal e sim prática, tanto no material, quanto no social, dando tratamento igual a todos os trabalhadores estando esses em condições iguais. A equiparação salarial também norteia o fundamento da vedação à discriminação que é o objetivo da Constituição Nacional (art. 3.º, inciso IV). Por ser a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
Descrição: Descrição: Descrição: Anhanguera_Jundiai ALESSANDRA COSTA-RA-8484198353 ALETHEA FERRAZZO-RA-9902003519 CARLOS DONIZETE-RA-8205978932 MURILO SOUZA-RA-8073856477 RODRIGO JARDIM-RA-1299102389 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA - ADRIANA JUNDIAÍ 2015 ALESSANDRA COSTA-RA-8484198353 ALETHEA FERRAZZO-RA-9902003519 CARLOS DONIZETE-RA-8205978932 MURILO SOUZA-RA-8073856477 RODRIGO JARDIM-RA-1299102389 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DIREITO DO TRABALHO I Trabalho de Atividade Prática Supervisionada apresentada e elaborada junto aos professores da disciplina a Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Orientadora: Professora Adriana JUNDIAÍ-SP 2015 ________________ 1. Remuneração e Salário. Equiparação Salarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2015 -
Atps direito do trabalho
DESAFIO A recorrente,petróleo Brasileiro S/A insatisfeito com a sentença de FLS.408/410v,preferida pelo exmo.Sr.juiz Otávio A.Caluet,da 11º vara do trabalho do rio de Janeiro,recorrem nas FLS.421/430 E 435/453,suscitando preliminares da incompetência impossibilidade jurídica do pedido falta de interesse de agir e de ilegitimidade,além de prejudicial de prescrição.No mérito,insurgem – se contra o deferimento de diferenças salariais decorrentes da complementação de aposentadoria do autor. Verifico que a secretaria da vara de origem,ao receber a petIção de ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
Descrição: LOGO NOVO.bmp AULA 01 ESTABILIDADES E FGTS DELGADO, Mauricio Goldinho. Curso de Direito do Trabalho. 13ª edição. São Paulo: LTr, 2014. Pág. 1305/1336 e 1336/1344 PLT – páginas 447-478 e 503/519 ### PRÉ-AULA: Assista o vídeo “Série Novas Regras TST: o que muda na estabilidade provisória de gestantes e dirigentes sindicais” https://www.youtube.com/watch?v=1S7d6hll8KM – acessado em 14/08/2015 – as 15:55. * CONCEITO DE ESTABILIDADES Trata-se do direito do empregado de permanecer no emprego, salvo questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2015 -
ATPS Direito do Trabalho
https://html1-f.scribdassets.com/1gja0lcubk1j17ol/images/1-30f4736c18.jpg UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIA DIREITO DO TRABALHO II 4° SEMESTRE SANTO ANDRE/ SP 2015 Introdução Neste trabalho, estaremos consolidando todo o conteúdo que abrange desde a jornada de trabalho, passando pelos casos excedentes, ate a aplicação de leis especificas para mulheres e menores de idade, sendo os temas: * Limite de jornada de trabalho * Banco de horas * Acordos Coletivos de Trabalho – Sindicatos * Trabalho e Proteção a Mulher * Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
DIREITO EMPRESARIAL lll ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1,2 * Professor * Acadêmicos * Turma: Noturno * 10º Semestre ETAPA 01 – Passo 01 – Elaboração de Relatório do Contratos : CONTRATO NUMERO 1 Começaremos este relatório com as definições básica onde estes contratos são realizados e se encontram-se alocados basicamente na plataforma que define-se como: “Internet é definida de nome genérico que designa o conjunto de redes, os meios de transmissão e comutação, roteadores, equipamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
Introdução. Nesse trabalho foi abordado duas análises com fundamentações doutrinárias em relação as perguntas citadas nos enunciados, foi abordado jurisprudências voltadas para o vínculo de emprego e acórdãos que se encontram na segunda análise relacionados as perguntas. Análise com fundamentação doutrinária: Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito julaboral? Quais as dimensões do princípio da proteção? O que se entende por princípio da primazia da realidade? Podem os princípios atuar como fonte material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 5/10/2015 -
Atps Direito do trabalho
A atual legislação brasileira traz em seu conteúdo diversas conclusões e observações. pois por ser muito extensa não se aplica apenas ao trabalho da mulher, mais em diversas áreas principalmente a área do trabalho da criança e do adolescente, que merece uma atenção mais especial que é muito parecida com a atenção que a legislação deve ter com o trabalho da mulher, que são duas qualidades autonomas entre si, mais do mesmo tempo bem parecidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
Refletir sobre as seguintes questões: 1 – Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho. No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença. R – Conforme art. 7, XIII, C.F., prevê a duração do trabalho normal superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais e pode ser classificada quanto à duração, ao período, à profissão e à flexibilidade. No caso de trabalho em ambiente insalubre devera haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2015 -
Atps direito do trabalho
ETAPA 2 1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? 2. Segundo a doutrina, quais os elementos que caracterizam a figura do empregado? 3. Como a jurisprudência interpreta a definição legal de empregador (art 2 da clt) 4. Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego? Os requisitos da do contrato individual no direito do trabalho tem como finalidade preservar, proteger e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Atps Direito do Trabalho
Sumário Introdução..................................................................................................................................2 Remuneração e salário – Equiparação salarial e política salarial...............................................3 Conclusão....................................................................................................................................6 Referências bibliográficas...........................................................................................................7 ________________ Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar os conceitos de remuneração e salário, bem como expor sobre o sistema de proteção ao salário, o qual esta previsto em nosso ordenamento jurídico, mais especifico, na CLT (Consolidação das leis do trabalho). Agregando tudo isso a exemplos de casos concretos, junto aos pareceres anexados. Remuneração e salario – Equiparação salarial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2016 -
ATPS Direito do Trabalho
ETAPA 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PASSO 1 Os princípios, como a própria semântica da palavra traduz, dão a base das normas existentes, explicam de onde emanam as normas existentes, “dão sustentação ao sistema jurídico como um todo”, como diz Sérgio Pinto Martins, segundo o qual “princípios são proposições básicas que fundamentam as ciências. Para o Direito, o princípio é seu fundamento, a base que irá informar e inspirar normas jurídicas”. Ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.141 Palavras / 41 PáginasData: 20/11/2016 -
Atps Direito do trabalho 2 - ANhanguera 2015
Resumo: A matéria abordada visa aprofundar o estudo sobre a jornada de trabalho, trabalho em ambiente insalubre, banco de horas por fixação individual e coletiva, jornada de 12 horas, normas aplicadas ao trabalho da mulher e a proteção ao menor na CLT, temáticas irresistíveis para um estudo que contribui para a formação de opiniões e matéria de extrema relevância no Direito do Trabalho, respondendo as questões colocadas à procura de maior clareza e conhecimento sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.433 Palavras / 30 PáginasData: 12/10/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE JACAREÍ DIREITO TRABALHO I Jacareí Novembro/2014 INTRODUÇÃO Os assuntos abordados nesse trabalho são de extrema importância para o estudo da disciplina Direito do Trabalho I. Com uma linguagem clara e objetiva abordarmos assuntos que fazem parte do nosso cotidiano, usando como tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho. ETAPA 1 Teoria geral do Direito do Trabalho Entendemos que direito trabalhista não tem fundamentação sem os princípios brasileiros, ou seja, essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2015 -
Atps Direito do trabalho Etapa 1 e 2
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIBAN/SP DIREITO – SEMESTRE III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS: 01 e 02 DIREITO TRABALHISTA PROFª PRISCILA SANSONE BENEDITTI SÃO PAULO 2015-03 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIBAN/SP logo 2.jpg DIREITO – SEMESTRE III logo Direito.jpg DANILO BRITO PONTES.............................................................RA 8.204.958.214 DÉBORA ALEXANDRE NETTO...................................................RA8.205.963.116 DENISE ALEXANDRE NETTO.....................................................RA 8.205.963.155 EDUARDO NICODEMUS DA SILVA............................................RA 8.406.131.782 THIAGO NACARATO ANTUNES.................................................RA 8.437.894.237 VINÍCIUS ARAGÃO DE SANTANNA SILVA ............................. RA 8.486.143.967 SÃO PAULO 2015-03 ATPS DIREITO DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.548 Palavras / 15 PáginasData: 4/6/2015 -
Atps Direito do Trabalho I
Etapa 1 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Baseando-me aos estudos do PLT, pode-se dizer que os princípios do direito do trabalho são verdades fundamentais que regulam as relações sociais e dão sustentação a todo o sistema jurídico, dando assim a orientação necessária para a aplicação, integração e elaboração de novas normas. Os princípios exercem funções importantes no sistema jurídico e são resumidos em três aspectos são eles, integração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO I
Se caracteriza Justa causa, a demissão por falta grave dentro da empresa. Está expresso no art. 482, CLT os motivos dentre os quais, cabem demissão por justa causa: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO II
ETAPA 1 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? 2. Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? 3. É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstâncias? Diante das perguntas propostas acima, farei um relatório contendo suas respostas, e falando um pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2015 -
Atps direito do trabalho II
Universidade Anhanguera Universidade do Grande ABC Bacharelado em Direito ATPS DIREITO DO TRABALHO II Daniela Tatiana Tamashiro Gustavo Maioni Carvalho Jhocelin Teixeira Leal Sidney Diamantino Matheus Araújo Wesley França Santo André 2015 ________________ Daniela Tatiana Tamashiro Gustavo Maioni Carvalho Jhocelin Teixeira Leal Sidney Diamantino Matheus Araújo Wesley França ATPS DIREITO DO TRABALHO II ATPS apresentada como exigência para aprovação na disciplina de Direito do trabalho II da Universidade Anhanguera. Orientador: Prof. Ms. Ricardo Abreu Barbosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.092 Palavras / 57 PáginasData: 30/11/2015 -
ATPS Direito do Trabalho II
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Discente: Mara Tatiane de Oliveira – RA: 6827452617 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS): Caso Prático LEME 2015 Mara Tatiane de Oliveira – RA: 6827452617 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS): Caso Prático Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera como parte das Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) da disciplina Direito do Trabalho I, sob responsabilidade da Profª. Carla Saab Rodrigues Murakami. LEME 2015 Caso Prático Quais os efeitos do recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2016 -
ATPS Direito do Trabalho II Etapa 1 e 2
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Faculdade de Direito ATPS Direito do Trabalho II Campo Grande/ MS 2015 ________________ 1. Introdução A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: ✓ Favorecer a aprendizagem. ✓ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. ✓ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. ✓
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.847 Palavras / 16 PáginasData: 26/11/2015 -
ATPS Direito do Trabalho – Relatório
ATPS Direito do Trabalho – Relatório A Legislação brasileira trás as normas que só se aplicam ao trabalho da mulher, pois é necessário que tenha leis específicas para o trabalho da mulher, embora, isto acabe ferindo o princípio da isonomia, não da para tratar igual quem é desigual. O artigo 392 da CLT e 396 trazem dois exemplos, a licença maternidade e a licença amamentação. ARTIGO 392: A empregada gestante tem direito á licença –maternidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015