Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.691 - 21.720
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Caso concreto: características da norma jurídica
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Caso concreto: Direito do Trabalho II
CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Caso Concreto: Direito Penal
No dia 20 de agosto de 2011, Pedro, João, Ronaldo e Ricardo resolveram praticar um assalto na casa lotérica Pé de Coelho. Ronaldo, que conhecia o dono da lotérica, havia planejado tudo. Este sabia todas as informações necessárias para que a infração tivesse êxito, como horário de troca de vigilância e de recolhimento de dinheiro. No dia programado para prática do crime, sequer praticou os atos executórios. Pedro, exímio motorista, conduziu os demais comparsas até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
Caso concreto: ESTÁCIO PRATICA
Nome : ____________________________________ Data : ___/___/_______ PROF. _______________ 1) Karine fez um crediário e deu de entrada R$120,00 o restante ela pagará em 6 prestações de R$113,90. Qual o total da sua compra ? A) R$ 803,40 B) R$ 683,40 C) R$ 233,90 D) R$ 833,40 2) Se 6 cadernos custaram R$42,24,quanto carla pagará por 4 cadernos ? A) R$208,16 B) R$ 27,16 C) R$28,61 D) R$28,16 3) Comprei um relógio por R$ 125,00 .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
Caso Concreto: Penal
Semana 09 Caso Concreto: João, após separar-se judicialmente de sua mulher, Denise, acordou judicialmente que a guarda de seu filho menor ficaria com a mãe e que exerceria seu direito de visitação em finais de semana alternados, pegando a criança na sexta-feira às 18 horas e entregando-a à mãe no domingo, as 16 horas. Após uma briga com a ex-mulher, João resolve apanhar o filho na escola, fora do dia e horário de sua visita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2014 -
Caso Concreto: Positivismo: Exegese X Pandectismo
Positivismo: Exegese X Pandectismo O positivismo jurídico surge na Idade Moderna, a partir de uma preocupação em investir na sistematização e na racionalização do direito. Podemos dizer que o positivismo jurídico é o direito positivo contraposto ao direito natural. Na visão positivista, a Ciência do Direito tem por missão estudar a correlação entre as normas que compõem a ordem jurídica vigente. O positivismo jurídico não é somente uma corrente de pensamento jurídico, mas também uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Caso concretos penal I
Plano 1 1. O aluno deverá falar sobre a existência de ilícitos em outras esferas do direito que também possuem caráter sancionador. Deve também procurar no Código de Trânsito, em qual parte se encontra o ilícito do art. 167, para verificar se é crime ou outro tipo de ilícito. Deve ainda expor sobre o princípio da ultima ratio (ou intervenção mínima). 1. C 2. A Plano 2 1. O aluno deverá indicar os princípios que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Caso conreto - Direito Civil IV
Exercícios de fixação Posse: Utilize as classificações da posse estudadas em sala de aula para classificar as posses descritas a seguir: 01) João adquiriu um apartamento novo da Construtora MRT, em Julho deste ano ele se mudou para o imóvel. Posse Direta 02) João adquiriu um apartamento novo da Construtora MRT, em Julho deste ano ele decidiu alugar o imóvel, tendo o bem sido locado pelo casal Marta e Carlos. Posse indireta 03) Um grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Caso Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DE JUIZ DE FORA, MG PROCESSO Nº 0000.000.00.000 ISABEL PIMENTA, já qualificada nos autos, por seu advogado, com endereço profissional (Endereço completo), onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, que tramita pelo RITO COMUM, movida por REGINA SILVA, vem a este juízo, oferecer: CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que segue: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Caso Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 1234 JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresaria, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., endereço eletrônico, domicílio, residente em Campinas/SP, vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), na ação de anulação de negócio jurídico, pelo procedimento comum, movida por SUZANA MARQUES, já qualificada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
Caso criminal PRIVATE
TJRJ - Rec. no Sent. Estr. 55 - Rel.: Des. Nildson Araújo da Cruz ________________________________________ AÇÃO PENAL PRIVADA. REJEIÇÃO DE QUEIXA SUBSTITUTIVA. FALTA DE LEGITIMIDADE. RECURSO NO SENTIDO ESTRITO INOMINADO A QUE SE NEGA PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. CPP, ART. 29. Referência(s): Ação penal privada Queixa substitutiva CPP, art. 29 «A inércia do Ministério Público geradora da legitimidade do ofendido para oferecer queixa substitutiva é a daquele seu presentante que tenha atribuição para oficiar em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Caso da aula 02 resolvido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR, BAHIA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade número, inscrito no CPF/MF sob número, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional, para fins do art. 106, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, vem propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2016 -
Caso de ciencia política
CASO 1: No caso de marcela já gerava o quarto filho, não queria que passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo) A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinha e perderam tudo. Crime de Homicídio. Ela é mãe da criança, matou o recém-nascido jogando-a para trás e na queda, sofreu traumatismo craniano. Agiu sobre forte emoção , caracterizada como depressão pós- parto , com vontade de matar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
Caso de Civil
Direito Civil IV Nome: Raimundo Magno Rocha Lima. Professor: Karol Wojtyla. Turma: 3003. Sala: F-108. Turno: Noite. Código: CCJ 0015. DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título SEMANA 2. Descrição Caso Concreto: João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2016 -
Caso de Corrupção Passiva
CASO Francisco, funcionário público, agente penitenciário de segurança, lotado em penitenciária de determinado estado da Federação e usual substituto do diretor de segurança e disciplina da referida unidade prisional, valendo-se dessa função, concedeu aos detentos regalias contrárias à disciplina do presídio, bem como permitiu a entrada de substâncias entorpecentes a eles destinadas. Para tanto, acertou o recebimento da quantia de R$ 20 mil, que efetivamente foi paga por interlocutores dos sentenciados. Ainda como forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019 -
Caso de crime contra a vida
Questão n.2) Maria Rosa e Lesley, colegas de faculdade no curso de química, apaixonados e desesperados com o fato de se separarem em decorrência da transferência do pai de Maria Rosa para o exterior por motivos profissionais e sem previsão de retorno, decidem “eternizar seu amor” e, para tanto, decidem suicidar-se. Dizem a todos os amigos e familiares que farão uma viagem de despedida durante um final de semana no sítio dos pais de Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso de descriminação
CASO DE DESCRIMINAÇÃO Aluna na faixa de 6 à 7 anos, obesa e morena falou para professora que os colegas estavam chamando ela de gorda e escura . Procedimentos da equipe pedagógica chamaram os alunos que causaram o constrangimento à aluna e foi explicado que todos são iguais em seus direitos e deveres independentes de sua situação financeira, social, física ou casado, solteira, gay entre outros. A equipe solicitou a presença dos pais na escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Caso de direito Civil
CASO CONCRETO DE DIREITO CIVIL Apelação Cível n. 0042789-65.2007.8.19.0001 (2008.001.54961) - DES. ELISABETE FILIZZOLA - Julgamento: 08/10/2008 - SEGUNDA CAMARA CIVEL - AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. INDENIZAÇÃO POR MORTE DE FETO. NASCITURO. NATIMORTO. PERSONALIDADE CIVIL. DIREITOS PATRIMONIAIS. Pretende a autora obter a indenização securitária (DPVAT), em razão do óbito de seu filho, ocorrido ainda no ventre, em razão de acidente automobilístico ocorrido no dia 26 de agosto de 2006. No tocante aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2015 -
Caso de direito comercial
Afrânio, empresário individual, foi submetido a exame por junta médica que atestou ser ele portador de grave esquizofrenia, qualificando-o como permanentemente incapaz de gerir os próprios negócios. Por essa razão, o pai do empresário ajuizou pedido de interdição, com o pleito de ser nomeado seu curador e gerir seus negócios da vida civil. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta. a) O pai de Afrânio, se curador nomeado judicialmente, poderá exercer atividade empresária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
CASO DE DIREITO DO TRABALHO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CURSO DE DIREITO – DIREITO DO TRABALHO II ALUNA: SARAH CAROLINE CARNEIRO PROFESSORA: RAQUEL CRISTINA SILVA DAS NEVES TDE 1 Primeiramente, deve-se ressaltar que a jornada de trabalho do bancário, está disposta no artigo 224 da Consolidação de Leis Trabalhistas, onde versa que: Art. 224 - A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias úteis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2018 -
Caso de Harvard sobre Nike e Reebok
O texto em comento relata a evolução industrial e o processo de globalização mundial e o aumento das desigualdades sociais. Na década de 80, a Nike e Reebok, organizaram seu processo produtivo de calcados aumentaram a demanda e violaram o principio da dignidade da pessoa humana, concentrando sua fabricação a redes contratadas em países onde a mão de obra era mais barata. Contudo, na década de 90, os salários aumentaram, principalmente, na Coreia do Sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2015 -
Caso de José da Silva
José da Silva foi preso em flagrante pela suposta prática de crime de roubo, com emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Regularmente processado foi condenado em primeira instância ao cumprimento de uma pena de reclusão de cinco anos e quatro meses, em regime semiaberto. Ocorre que, pouco antes de ser condenado, o réu foi agraciado com o direito de responder ao processo em liberdade, em razão da concessão de ordem de Habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 29/11/2014 -
Caso de penal kevin
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7° VARA CRIMINAL DE GOIANIA Processo: KEVIN ALVES DA COSTA CRUZ, já qualificados nos autos do processo, vem através de seus advogados. Respeitosamente a sua presença oferecer os: MEMORIAIS. DOS FATOS Segundo consta nos autos do processo, no dia 15 de janeiro em torno das 21 no endereço que fica situado na Rua Santarém, Quadra 243, lote 7, Parque Amazônia, nesta capital o denunciado Kevin Alves Da Costa Cruz agindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Caso de Processo Penal I
Centro Universitário IESB Marianna Ávila Rodrigues Princípios do Processo Penal e Relações étnicos-raciais Direito Processual Penal I Brasília 2016 Problema em questão JOSÉ é processado por ter escrito o livro Princípios do Sião, onde afirma que o povo Judeu sempre se manteve ligado ao poder, enriquecendo nessa relação e pela tradição de explorar economicamente menos favorecidos, inclusive com a cobrança de taxas abusivas. Em sua defesa, José afirma ter relatado acontecimentos históricos e que seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2016 -
Caso de Psicologia - Violência Psicológica
Caso 4 Alunos: Amanda Dantas Bárbarah Litza Lígia Marinho Stefany Paulo Ana Rúbia Hugo Tavares Introdução O trabalho a seguir refere-se aos relatos de violência psicológica dentro de um Distrito Sanitário, ocorrido entre uma coordenadora que possuía sentimento de orgulho ferido, nutrindo algum desagrado em relação a funcionária por acontecimentos ocorridos fora do ambiente de trabalho, antes da contratação da mesma. Agredida por diversas formas morais, fora transferida para todas as unidades de saúde pertencentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2018 -
CASO DE TRABALHO
DIREITO REAL: uma das divisões do direito civil brasileiro, dedicado a coordenar as relações jurídicas dos homens sobre as coisas e suas formas de sua utilização. CARACTERISTICAS: taxtividade: releva que não há direitos reais quando a lei não os declara/ oponibilidade (erga omnes): os direitos reais permitem que seu titular não seja molestado por ninguém/sequela: direito de perseguir a coisa e de reivindicá-la em poder de quem quer que esteja/Aderência: do direito real à coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Caso de violação do código do Trabalho
CASO CONCRETO 04 CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Caso de violação do contrato de empréstimo
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO, DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___ PROCESSO N.º... O Município de Mauá, Pessoa Jurídica de Direito Público, localizada na..., inscrita no CNPJ N.º..., por intermédio de seu advogado (com procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move Francisco, nacionalidade, estado civil, profissão, nº e série da CTPS (Carteira do Trabalho e Previdência Social), nº do CPF/MF, nº do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2019 -
CASO DIREITO PROC. CIVIL 1
SEMANA 3 A) A QUESTÃO É CONTROVERSA , TENDO EM VISTA QUE HÁ DE SE OBSERVAR AS POSSIBILIDADES QUE SE DARÁ . POR QUE SE O DOUTOR RAFAEL SÓ ALEGAR A ILEGITIMIDADE DE JUAN, SEM TRAZER O VERDADEIRO LEGITIMADO, NÃO HÁ OQUE SE FAZER , O JUIZ VAI EXTINGUIR SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREVISTO NO ARTIGO 485,§VI,NCPC. AGORA, SE O RÉU ALEGAR ILEGITIMIDADE PASSIVA NA CONTESTAÇÃO E INDICAR O LEGITIMADO, TEM QUE SE OBSERVAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016