Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.691 - 21.720
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Caso Concreto Semana 02
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIDADE COMARCA DE NITEROI/RJ Pedro, engenheiro, maior, brasileiro, (qualificação completa), vem à presença de VOSSA EXCELENÊCIA, na figura de seu procurador que esta subscreve, (procuração nos moldes do art. 44, CPP, anexo) com fulcro no artigo100 e 145 ambos do CP, vem respeitosamente oferecer, QUEIXA CRIME Em face de Helena Amanda, brasileira, solteira, maior, (qualificação completa), em razão da dessa ter realizado a condutas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
CASO CONCRETO SEMANA 10 PRÁTICA SIMULADA I
CASO CONCRETO – SEMANA 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS –SP. Processo nº 1234 Juliana Flores, brasileira, solteira, empresária, CPF nº..., portadora da cédula de identidade nº..., domiciliada na Rua Tulipa, 311, Campinas, SP, CEP nº. ... Vem por seu advogado, com endereço profissional sito..., no qual receberá as notificações e/ou intimações em nome da ré, conforme artigo 77, V, Código Processual Civil, vem apresentar. CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
CASO CONCRETO SEMANA 11 - PRÁTICA SIMULADA I
Universidade Estácio de Sá Nome: Sayure Moura Matrícula: 201401343635 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. ROCESSO NÚMERO ... ANITA, brasileira, estado civil, economista, portadora da cédula de identidade número ..., expedida pelo ..., em ..., inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada na rua, número, bairro, Belo Horizonte/MG, CEP, e-mail, neste ato representada por seu advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2016 -
CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário
CASO CONCRETO SIMULADO: Em 20/12/2012, o servidor público do Estado X “PEDRO AURÉLIO” foi diagnosticado com câncer (neoplasia maligna), conforme laudo exarado por seu médico particular, momento em que se dirigiu ao RH (Departamento de Recursos Humanos do Estado X) e requereu seu reconhecimento do direito à isenção, que só foi deferida apenas em 2014 e com prazo de duração de 3 (três) anos. Inconformado ajuizou ação contra o Estado X requerendo a restituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2020 -
Caso Concreto Sociologia Jurídica
Regras das transações de Vendas 1. Os serviços da Delta Brasil Imobiliária serão remunerados com comissão de 5% do preço da venda do imóvel e o pagamento será feito pelo vendedor proprietário. 1. Na eventualidade de negociação para reduzir a comissão da empresa, essa deverá ser tratada pela Gerente Comercial da Imobiliária. 1. Toda venda realizada por um corretor será remunerada com o percentual de 25% do valor da comissão da empresa. 1. Nos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2015 -
Caso Concreto Top
Resumo de História do Direito Gabriela Rodrigues Diniz Matrícula: 20191345858 Capítulo 5: 104 à 127. Capítulo 6: 132 à 154. Capítulo 5 República do Café com Leite ou República Oligárquica foi o período entre as três primeiras décadas do século 20 no Brasil em que o controle político do país ficou nas mãos dos estados de Minas Gerais e São Paulo. Minas Gerais e São Paulo eram os maiores colégios eleitorais da época e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2019 -
Caso Concreto Trabalhista
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO NATAL/ RN SUZANA, nacionalidade, estado civil, domestica, data de nascimento, portador do RG n°, inscrito no CPF n°, portador da CTPS n°, inscrito no PIS sob n°, nome da mãe, residente e domiciliado endereço completo, Natal/ RN, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado infra-assinado, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, § 1° da CLT c/com art.319 do CPC, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2019 -
Caso Concreto Trabalho
Web 3 de Direito do Trabalho ll CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama LTDA, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2018 -
Caso Concreto Trabalho
1. Ana é casada com Paulo, ela tem um filho chamado Roberto, que é fruto do relacionamento amoroso que teve no passado com Caio. Pergunta: Existe parentesco entre Paulo e Roberto? Em caso afirmativo, qual o parentesco, a linha e o grau? Máximo 3 linhas (1 Ponto) Sim, são parentes por afinidade, linha reta em 1º grau. Sim, possuem parentesco por afinidade, na linha reta de 1º grau. 2. Rafael é casado com Mônica desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2022 -
CASO CONCRETO – DIREITO PENAL 4
CASO CONCRETO – Direito Penal 4 O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido
SEMANA 5 Descrição Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos, assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no Município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antônio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que o mencionado aviso, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2016 -
Caso Concreto. Função social do Direito
Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto. Proteção de direitos autorais
Caso Concreto Questão 1 Leia o caso concreto e faça o que se pede: A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Reescreva o texto, acrescentando modalizadores e informações relevantes para a defesa dos interesses da autora. Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2014 -
Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no site do CDL de Goiânia. O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembléia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11a Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta-feira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento consta um resumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Caso concreto: características da norma jurídica
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Caso concreto: características da norma jurídica
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Caso concreto: Direito do Trabalho II
CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Caso Concreto: Direito Penal
No dia 20 de agosto de 2011, Pedro, João, Ronaldo e Ricardo resolveram praticar um assalto na casa lotérica Pé de Coelho. Ronaldo, que conhecia o dono da lotérica, havia planejado tudo. Este sabia todas as informações necessárias para que a infração tivesse êxito, como horário de troca de vigilância e de recolhimento de dinheiro. No dia programado para prática do crime, sequer praticou os atos executórios. Pedro, exímio motorista, conduziu os demais comparsas até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
Caso concreto: ESTÁCIO PRATICA
Nome : ____________________________________ Data : ___/___/_______ PROF. _______________ 1) Karine fez um crediário e deu de entrada R$120,00 o restante ela pagará em 6 prestações de R$113,90. Qual o total da sua compra ? A) R$ 803,40 B) R$ 683,40 C) R$ 233,90 D) R$ 833,40 2) Se 6 cadernos custaram R$42,24,quanto carla pagará por 4 cadernos ? A) R$208,16 B) R$ 27,16 C) R$28,61 D) R$28,16 3) Comprei um relógio por R$ 125,00 .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
Caso Concreto: Penal
Semana 09 Caso Concreto: João, após separar-se judicialmente de sua mulher, Denise, acordou judicialmente que a guarda de seu filho menor ficaria com a mãe e que exerceria seu direito de visitação em finais de semana alternados, pegando a criança na sexta-feira às 18 horas e entregando-a à mãe no domingo, as 16 horas. Após uma briga com a ex-mulher, João resolve apanhar o filho na escola, fora do dia e horário de sua visita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2014 -
Caso Concreto: Positivismo: Exegese X Pandectismo
Positivismo: Exegese X Pandectismo O positivismo jurídico surge na Idade Moderna, a partir de uma preocupação em investir na sistematização e na racionalização do direito. Podemos dizer que o positivismo jurídico é o direito positivo contraposto ao direito natural. Na visão positivista, a Ciência do Direito tem por missão estudar a correlação entre as normas que compõem a ordem jurídica vigente. O positivismo jurídico não é somente uma corrente de pensamento jurídico, mas também uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Caso concretos penal I
Plano 1 1. O aluno deverá falar sobre a existência de ilícitos em outras esferas do direito que também possuem caráter sancionador. Deve também procurar no Código de Trânsito, em qual parte se encontra o ilícito do art. 167, para verificar se é crime ou outro tipo de ilícito. Deve ainda expor sobre o princípio da ultima ratio (ou intervenção mínima). 1. C 2. A Plano 2 1. O aluno deverá indicar os princípios que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Caso conreto - Direito Civil IV
Exercícios de fixação Posse: Utilize as classificações da posse estudadas em sala de aula para classificar as posses descritas a seguir: 01) João adquiriu um apartamento novo da Construtora MRT, em Julho deste ano ele se mudou para o imóvel. Posse Direta 02) João adquiriu um apartamento novo da Construtora MRT, em Julho deste ano ele decidiu alugar o imóvel, tendo o bem sido locado pelo casal Marta e Carlos. Posse indireta 03) Um grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Caso Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DE JUIZ DE FORA, MG PROCESSO Nº 0000.000.00.000 ISABEL PIMENTA, já qualificada nos autos, por seu advogado, com endereço profissional (Endereço completo), onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, que tramita pelo RITO COMUM, movida por REGINA SILVA, vem a este juízo, oferecer: CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que segue: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Caso Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 1234 JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresaria, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., endereço eletrônico, domicílio, residente em Campinas/SP, vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), na ação de anulação de negócio jurídico, pelo procedimento comum, movida por SUZANA MARQUES, já qualificada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
Caso criminal PRIVATE
TJRJ - Rec. no Sent. Estr. 55 - Rel.: Des. Nildson Araújo da Cruz ________________________________________ AÇÃO PENAL PRIVADA. REJEIÇÃO DE QUEIXA SUBSTITUTIVA. FALTA DE LEGITIMIDADE. RECURSO NO SENTIDO ESTRITO INOMINADO A QUE SE NEGA PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. CPP, ART. 29. Referência(s): Ação penal privada Queixa substitutiva CPP, art. 29 «A inércia do Ministério Público geradora da legitimidade do ofendido para oferecer queixa substitutiva é a daquele seu presentante que tenha atribuição para oficiar em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Caso da aula 02 resolvido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR, BAHIA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade número, inscrito no CPF/MF sob número, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional, para fins do art. 106, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, vem propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2016 -
Caso de ciencia política
CASO 1: No caso de marcela já gerava o quarto filho, não queria que passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo) A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinha e perderam tudo. Crime de Homicídio. Ela é mãe da criança, matou o recém-nascido jogando-a para trás e na queda, sofreu traumatismo craniano. Agiu sobre forte emoção , caracterizada como depressão pós- parto , com vontade de matar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
Caso de Civil
Direito Civil IV Nome: Raimundo Magno Rocha Lima. Professor: Karol Wojtyla. Turma: 3003. Sala: F-108. Turno: Noite. Código: CCJ 0015. DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título SEMANA 2. Descrição Caso Concreto: João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2016 -
Caso de Corrupção Passiva
CASO Francisco, funcionário público, agente penitenciário de segurança, lotado em penitenciária de determinado estado da Federação e usual substituto do diretor de segurança e disciplina da referida unidade prisional, valendo-se dessa função, concedeu aos detentos regalias contrárias à disciplina do presídio, bem como permitiu a entrada de substâncias entorpecentes a eles destinadas. Para tanto, acertou o recebimento da quantia de R$ 20 mil, que efetivamente foi paga por interlocutores dos sentenciados. Ainda como forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019