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Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.661 - 21.690

  • Caso Concreto Prática simulada

    Caso Concreto Prática simulada

    Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca do Município ... Recurso nº: ... Renato, já qualificado nos autos, vem a presença de V.Exa., por seu advogado (procuração em anexo), com fundamento no Art. 593, I do CPP, interpor RECURSO DE APELAÇÃO pelas razões fáticas e jurídicas, apontadas nas razões deste recurso. Termos em que pede e espera deferimento. Local..., 17 de março de 2021 ____________________________________________ Advogado / OAB RAZÕES DE RECURSO

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    Data: 17/6/2021 Por: Nathalia Albuquerque
  • Caso concreto pratica simulada 10

    Caso concreto pratica simulada 10

    Aluna Bianca de Oliveira 6º Periodo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº ___________________ CLAUDIA, brasileira, casada, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrito no CPF/MF sob nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, Rio de Janeiro, RJ, CEP, nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, que lhe move HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, por seu advogado

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    Data: 21/6/2015 Por: Bianca Oliveira
  • CASO CONCRETO PRATICA SIMULADA 2019

    CASO CONCRETO PRATICA SIMULADA 2019

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx/xxxxxxx. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx e inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, email: xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxxxxxxxxxxxx, cidade XXXXXX, estado XXXXXXXXX, CEP: xx.xxx-xx representado por seu advogado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no OAB/xx nº xx, , com instrumento procuratório(ANEXO), que está subscreve, com escritório localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2019 Por: Nadiadaw
  • Caso Concreto Prática Simulada Cível

    Caso Concreto Prática Simulada Cível

    ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, inscrita no CPF sob o n°xxxx, domiciliada na xxxx, endereço eletrônico xxx, para todos os fins, nos termos da procuração anexa, já recolhido o devido preparo, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE ARRESTO contra PEDRO SOARES, brasileiro, dentista, casado, inscrito no CPF sob o n° xxx, domiciliado na xxx, endereço eletrônico xxx para todos os fins, consoante os fatos e fundamentos a seguir.

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    Data: 16/4/2023 Por: Mcs080101
  • Caso Concreto Pratica Simulada II

    Caso Concreto Pratica Simulada II

    Pré-visualização PRÁTICA SIMULADA I Aula 3 – Resolução do Plano de Aula 2 – Reconhecimento do Vínculo de Emprego Profª. Andréa Cleto Profª. Andréa Cleto Aula 3 – Elaboração de Petição Inicial PRÁTICA SIMULADA II Caso concreto VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234, série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto.

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    Data: 28/8/2016 Por: tavaresjosy
  • Caso Concreto Prática Trabalhista

    Caso Concreto Prática Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRT DA 1ª REGIÃO, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. TÍCIO, nacionalidade, estado civil, auxiliar administrativo desempregado, portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., CTPS nº..., PIS nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado em..., São Gonçalo/RJ, vem, por meio de seu advogado in fine assinado, OAB/RN, procuração anexa, endereço eletrônico..., com endereço profissional em..., onde recebe intimações,

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    Data: 27/5/2017 Por: 1 peixinho no mar
  • Caso concreto processo civil

    Caso concreto processo civil

    Exmo Sr. Dr Juiz de Direito Da____Vara de registro publico da comarca de Fortaleza- CE AÇÃO DE CNVERSÃO DE UNIAO ESTAVEL EM CASAMENTO Rui___, brasileiro, solteiro, comerciante e Carla___, brasileira solteira, advogada, ambos residente e domiciliados a Rua xxx vem perante Av.exça, por intermédio de seu advogado infine assinado, profok ação de conversão de união estável em casamento, pelos fatos que passa a expor para posteriormente. Requere: DOS FATOS DO DIREITO Justifica-se o pleito dos

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    Data: 9/10/2015 Por: Kildare Florencio
  • Caso Concreto Processo Penal I

    Caso Concreto Processo Penal I

    SEMANA 7 Descrição CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? b) Caso Paula fosse casada, estaria dispensada a representação por parte do cônjuge ou do seu ascendente? Em caso positivo por quê? Em caso negativo quem seria seu representante legal? c) Se na data da ocorrência do

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    Data: 30/9/2016 Por: Val1r2n3
  • CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II

    CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II

    DIREITO PROCESSUAL PENAL II CORRIGIDO AULA 10 CASO CONCRETO Ticio foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão por violação ao art. 157, § 2º, I e II do CP. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008 o advogado

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    Data: 30/5/2016 Por: cleaduarte
  • Caso concreto redação instrumental

    Caso concreto redação instrumental

    O Réu, relata que teve um relacionamento com Autora, durante um ano, e desta união nasceu o Pedro. Logo após o nascimento do Pedro, o relacionamento ficou conturbado, o que ocasionou a separação do casal. O Réu afirma e comprova, através de recibos bancários e testemunhos, que em acordo firmado extrajudicialmente com a ex-companheira, pagava um auxílio financeiro e continuava a ter contato afetivo com o filho Pedro. No dia 10 de setembro de de

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    Data: 3/10/2019 Por: Franklaw
  • Caso Concreto Resposta

    Caso Concreto Resposta

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO PARÁ/PA Distribuição por dependência Proc. nº: Ação de execução Lucas, brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF nº, RG nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na cidade de Santa Izabel-Pará. Vem respeitosamente perante Vossa excelência através de seu advogado (procuração em anexo, com endereço profissional indicados na procuração) com fulcro no Art. 914 e seguintes do NCPC, opor EMBARGOS

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    Data: 16/11/2021 Por: mq123
  • CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA

    CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DA NORMA JURÍDICA Descrição CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem. As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. "Ele

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    Data: 10/5/2015 Por: 75614642404
  • Caso concreto segundo e o pensamento de kant

    Caso concreto segundo e o pensamento de kant

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (FIC) CAMPUS MOREIRA CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Fabrício RÊgo Cavalcante Análise de caso concreto segundo o pensamento de Kant. Fortaleza / CE 2015 Fabrício Rêgo Cavalcante Análise de caso concreto segundo o pensamento de Kant. Trabalho apresentado para a disciplina Filosofia Geral e Jurídica, no curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá (FIC), Campus Moreira Campus Fortaleza - CE Prof. Luiz Alves de Oliveira Filho Fortaleza CE 2015

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    Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/7/2015 Por: webfabricio
  • CASO CONCRETO SEMANA

    CASO CONCRETO SEMANA

    CASO CONCRETO SEMANA 01 1 - O recurso de agravo aparentemente é o recurso correto. Segundo a doutrina o local do estabelecimento é no DF, pois segundo entendimento pacífico da doutrina o principal estabelecimento do devedor é onde ele tem maior volume de negócios. Portanto, o agravo merece ter procedência. 2 - item D CASO CONCRETO SEMANA 02 1 – a) Quase idêntico ao Artigo 6º da lei 11.101, porém não está correto pois a

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    Data: 24/2/2019 Por: Kenya.crv
  • Caso concreto semana 01

    Caso concreto semana 01

    CASO CONCRETO 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1º. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. O Código Civil

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    Data: 26/11/2015 Por: Vaninha Oliveira
  • Caso Concreto Semana 02

    Caso Concreto Semana 02

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIDADE COMARCA DE NITEROI/RJ Pedro, engenheiro, maior, brasileiro, (qualificação completa), vem à presença de VOSSA EXCELENÊCIA, na figura de seu procurador que esta subscreve, (procuração nos moldes do art. 44, CPP, anexo) com fulcro no artigo100 e 145 ambos do CP, vem respeitosamente oferecer, QUEIXA CRIME Em face de Helena Amanda, brasileira, solteira, maior, (qualificação completa), em razão da dessa ter realizado a condutas

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    Data: 9/6/2016 Por: dioreito
  • CASO CONCRETO SEMANA 10 PRÁTICA SIMULADA I

    CASO CONCRETO SEMANA 10 PRÁTICA SIMULADA I

    CASO CONCRETO – SEMANA 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS –SP. Processo nº 1234 Juliana Flores, brasileira, solteira, empresária, CPF nº..., portadora da cédula de identidade nº..., domiciliada na Rua Tulipa, 311, Campinas, SP, CEP nº. ... Vem por seu advogado, com endereço profissional sito..., no qual receberá as notificações e/ou intimações em nome da ré, conforme artigo 77, V, Código Processual Civil, vem apresentar. CONTESTAÇÃO

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    Data: 18/6/2018 Por: Valesca Bomfim
  • CASO CONCRETO SEMANA 11 - PRÁTICA SIMULADA I

    CASO CONCRETO SEMANA 11 - PRÁTICA SIMULADA I

    Universidade Estácio de Sá Nome: Sayure Moura Matrícula: 201401343635 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. ROCESSO NÚMERO ... ANITA, brasileira, estado civil, economista, portadora da cédula de identidade número ..., expedida pelo ..., em ..., inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada na rua, número, bairro, Belo Horizonte/MG, CEP, e-mail, neste ato representada por seu advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2016 Por: Sayure Moura
  • CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário

    CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário

    CASO CONCRETO SIMULADO: Em 20/12/2012, o servidor público do Estado X “PEDRO AURÉLIO” foi diagnosticado com câncer (neoplasia maligna), conforme laudo exarado por seu médico particular, momento em que se dirigiu ao RH (Departamento de Recursos Humanos do Estado X) e requereu seu reconhecimento do direito à isenção, que só foi deferida apenas em 2014 e com prazo de duração de 3 (três) anos. Inconformado ajuizou ação contra o Estado X requerendo a restituição do

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    Data: 3/6/2020 Por: Aldo Jam
  • Caso Concreto Sociologia Jurídica

    Caso Concreto Sociologia Jurídica

    Regras das transações de Vendas 1. Os serviços da Delta Brasil Imobiliária serão remunerados com comissão de 5% do preço da venda do imóvel e o pagamento será feito pelo vendedor proprietário. 1. Na eventualidade de negociação para reduzir a comissão da empresa, essa deverá ser tratada pela Gerente Comercial da Imobiliária. 1. Toda venda realizada por um corretor será remunerada com o percentual de 25% do valor da comissão da empresa. 1. Nos casos

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    Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/3/2015 Por: simone31
  • Caso Concreto Top

    Caso Concreto Top

    Resumo de História do Direito Gabriela Rodrigues Diniz Matrícula: 20191345858 Capítulo 5: 104 à 127. Capítulo 6: 132 à 154. Capítulo 5 República do Café com Leite ou República Oligárquica foi o período entre as três primeiras décadas do século 20 no Brasil em que o controle político do país ficou nas mãos dos estados de Minas Gerais e São Paulo. Minas Gerais e São Paulo eram os maiores colégios eleitorais da época e também

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    Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/9/2019 Por: Gabriela Diniz
  • Caso Concreto Trabalhista

    Caso Concreto Trabalhista

    AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO NATAL/ RN SUZANA, nacionalidade, estado civil, domestica, data de nascimento, portador do RG n°, inscrito no CPF n°, portador da CTPS n°, inscrito no PIS sob n°, nome da mãe, residente e domiciliado endereço completo, Natal/ RN, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado infra-assinado, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, § 1° da CLT c/com art.319 do CPC, propor a presente

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    Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/4/2019 Por: Natalia De Deus
  • Caso Concreto Trabalho

    Caso Concreto Trabalho

    Web 3 de Direito do Trabalho ll CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama LTDA, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2018 Por: Cleusamsoares
  • Caso Concreto Trabalho

    Caso Concreto Trabalho

    1. Ana é casada com Paulo, ela tem um filho chamado Roberto, que é fruto do relacionamento amoroso que teve no passado com Caio. Pergunta: Existe parentesco entre Paulo e Roberto? Em caso afirmativo, qual o parentesco, a linha e o grau? Máximo 3 linhas (1 Ponto) Sim, são parentes por afinidade, linha reta em 1º grau. Sim, possuem parentesco por afinidade, na linha reta de 1º grau. 2. Rafael é casado com Mônica desde

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2022 Por: analista289
  • CASO CONCRETO – DIREITO PENAL 4

    CASO CONCRETO – DIREITO PENAL 4

    CASO CONCRETO – Direito Penal 4 O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de trabalho

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: Luana Rodrigues
  • Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido

    Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido

    SEMANA 5 Descrição Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos, assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no Município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antônio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que o mencionado aviso, além de

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    Data: 16/4/2016 Por: moniaimperatriz
  • Caso Concreto. Função social do Direito

    Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é

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    Data: 30/9/2013 Por: thalesb
  • Caso Concreto. Proteção de direitos autorais

    Caso Concreto Questão 1 Leia o caso concreto e faça o que se pede: A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Reescreva o texto, acrescentando modalizadores e informações relevantes para a defesa dos interesses da autora. Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana

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    Data: 26/9/2014 Por: eumarcelina
  • Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster

    CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no site do CDL de Goiânia. O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembléia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11a Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta-feira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento consta um resumo

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    Data: 26/9/2014 Por: melsantana
  • Caso concreto: características da norma jurídica

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: brandaofjb92
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