Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.631 - 21.660
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Caso Concreto de Penal I
CASO 1 A Autoridade Policial da 13ª Delegacia de Polícia da Comarca da Capital, que investiga o crime de lesão corporal de natureza grave, do qual foi vítima o segurança da boate The Night Agenor Silva, obtém elementos de informação que indicam a suspeita de autoria dos fatos ao jovem de classe média Plininho, de 19 anos. O Delegado então determina a intimação de Plininho para que o mesmo compareça em sede policial para prestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2017 -
Caso Concreto de Penal II
Aula 1: Concursos de Pessoas Caso Concreto 1. R: Sim, uma vez que o nosso ordenamento penal adota a teoria da acessoriedade média. Com isso o participe de Inimputável responde pelo crime ainda que o autor não responda. 1. R: d 2. R: b Aula 2: Concursos de crimes Caso concreto 1. R: A pretensão dos agentes é improcedente pois a orientação do supremo Tribunal no crime de latrocínio a preponderância diz respeito ao liem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Caso Concreto de Processo Penal
Direito Processual Penal 2 Caso Concreto 1: No caso ora em apreço, nada obsta a concessão do remédio constitucional, trancando a ação penal referente aos acusados Chumbinho e Alfredinho, visto que o indício originário foi obtido por meio de uma empreitada criminosa, cuja qual equipara-se aos delitos hediondos, em especial o de tortura (art. 1º, I, "a", Lei 9455/97). Caso Concreto 2: Não é cabível que o Poder Judiciário obrigue o padre a depor, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2020 -
Caso Concreto de Redação Jurídica
Asllan Cordeiro[1] Maria do Bom Parto[2] QUESTÃO E CASO CONCRETO DE REDAÇÃO JURÍDICA[3] Questão: Segundo a principiológica do Código de Defesa do Consumidor - CDC (lei 8.078/90), presente no art. 6°, inc. III, são direitos fundamentais do consumidor: a informação adequada e clara acerca de produtos e serviços com demonstração de quantidade e qualidade, compreendendo assim aspectos como composição e os possíveis riscos existentes para o consumo. Em intima relação com o dispositivo anterior, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
Caso Concreto Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA GOMES, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL, OPERADORA DE CAIXA, PORTADORA DA CTPS ..., SÉRIE..., INSCRITA NO CPF..., PIS..., RESIDENTE NO ENDEREÇO..., CIDADE..., UF..., CEP..., VEM POR MEIO DO SEU ADVOGADO..., RESIDENTE NO ESCRITÓRIO RUA..., N°..., BAIRRO..., CEP..., MUNICIPIO ..., ONDE DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES E VEM PROPOR: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
Caso concreto direito civil 2 - aula 2
A Estácio deveria oferecer a opção aos alunos de adquirir os livros físicos do material didático. Eu e muitos amigos estamos tendo dificuldade de estudar no leitor estácio. Muitos de nós trabalhamos em locais que não tem computador, muitos não tem um tablet ou smartphone pra estudar na hora do almoço. E para muitos (pra mim também) é inviável ficar com um tablet, leitor digital, smartphone, notebook, etc. No transporte público. O perigo de assalto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Caso concreto direito civil II
DANIELE BISPO FERREIRA PLANO DE AULA 1, DIRIETO CIVIL II CASO CONCRETO 1 1. O HOMEM DEVIDO AO ENORME E CONSTATE PROGRESSO, TANTO DA TECNOLOGIA, DAS COMUNICAÇOES, DA URBANIZAÇÃO E DO CONSUMISMO DESENFREADO, DESENVOLVEU UMA INTENSA ATIVIDADE ECONOMICA, QUE DEVEM SER CONTROLADAS E REGULAMENTADAS PELO DIREITO OBRIGACIONAL, COM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR A RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES ECONOMICAS. 2. O PRINCIPIO DA ETICIDADE (BOA FÉ) TRADUZ PARA O DIREITO OBRIGACIONAL UMA IDEIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2015 -
Caso Concreto Direito Civil IV
Caso Concreto n° 01 Matéria: Direito Civil IV Respostas: Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III
- Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 01 R: A assertiva está errada. Primeiramente ressalta-se que as doutrinas não são consideradas fontes por excelência, pois possuem caráter apenas auxiliar; inclusive o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (1945) não elenca a doutrina como fonte a ser aplicada pela Corte. Ainda, o Tratado de Viena de 1969 descreve o tratado como sendo documento escrito fruto de acordos internacionais, diferentemente do costume, o qual pode ser de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2017 -
Caso Concreto Direito Internacional
Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a emancipação do referido estado, a partir do momento que ele se emancipa, torna-se um estado soberano de direito, com personalidade jurídica, passa a tomar suas próprias decisões, decidindo se quer permanecer ou não com as normas impostas preteritamente a essa emancipação. Diante disso, trata-se de que adota a teoria do “objetor” persistente, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2020 -
Caso Concreto Direito Penal
Faculdade Joaquim Nabuco Aula Processo Penal Professor: Cristhovão Fonseca Gonçalves Caso Concreto Em ronda pela Avenida Guararapes, uma equipe da polícia militar de Pernambuco do 11º Batalhão observou que dois rapazes estavam em atitude suspeita. A equipe seguiu os dois indivíduos pela redondeza até pará-los. Levados como atuados por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006) por terem sido encontrados com 6 ( seis) pedras de crack e 10 ( dez) “big-big” de maconha.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
Caso Concreto Direito Penal
Direito Penal IV Aluna: Júlia Carolina de Paiva Dias SEMANA 1 CASO CONCRETO: a) Sim. Nesse caso, por Romoaldo ter se beneficiado do cargo que foi nomeado, ele será visto como funcionário público por equiparação. b) A Correta tipicação da conduta é subjetiva com dolo direto, na forma consumada. QUESTÃO OBJETIVA: Letra (A) _____________________________________________________________________________ SEMANA 2 CASO CONCRETO: * Desacato – quando o indivíduo agride verbalmente o agente público. * Resistência – quando um indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
Caso Concreto Direito Penal
No dia 25 de julho de 2021, por volta das 9h50min, Magali foi presa em flagrante na saída do supermercado Bom de Preço, situado na Av. Meireles, 25, quando tentava levar, sem pagar, 1 (um) pote de Nutella, no valor de R$ 10,00 (dez reais), e 1 (um) sabonete líquido, no preço unitário R$ 12,00 (doze reais), acarretando prejuízo de R$ 22,00 (vinte e dois reais). De acordo com o fiscal de loja Carlos, depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2021 -
Caso Concreto Direito Trabalho
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESCENCİAS Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado, ora denominado LOCADOR, DIANA MARIA DE LIMA SOUSA, brasileiro, Viúva, Do lar, inscrita no CPF nº. 071.413.272-15, e portadora do RG n. 2929802, e por outro lado, ora denominado LOCATÁRIO, MIRENE DO SOCORRO VIANA NAZARENO, brasileira, Casada, do lar, inscrito no CPF sob o nº. 517.061.052.15 e portador do RG nº 3309943, domiciliado na rua: Roso Danin n
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2019 -
Caso Concreto do Direito Civil brasileiro
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Caso concreto emp.
UNESA CAMPUS CABO FRIO DIREITO EMPRESARIAL III Aluna: Camilla Ribeiro de Oliveira Aula 1 Caso Concreto 01: Aula 2 Caso Concreto 1: Antônio __________ não pagou (sacou) Bernardo _________ (beneficiário) Endossante pode ser cobrado, não pode alegar (é obrigado ao pagamento) ilegitimidade passiva. RESPOSTA: Não, pois de acordo com o Princípio da autonomia, uma vez que o endossante é, também, o garantidor pelo pagamento do título de crédito. Obs: aquilo que não pode ser pedido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2015 -
Caso Concreto Empresarial
SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS 201301143201 SEMANA 1 "Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, em face de decisão que declinou da competência para conhecer de pedido de falência ajuizado pelo agravante, sob o fundamento de que a sede do agravado se situa em São Paulo/SP, para onde determinou a remessa dos autos. Daí a interposição do agravo de instrumento, sustentando o recorrente que todas as atividades do devedor são realizadas no Distrito Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2018 -
Caso concreto empresarial
Casos Concretos Aula 01 R.: a) Não, pois as obrigações são autônomas, ao lançar a sua assinatura no título o endossante vincula a sua obrigação de pagar como garantidor. b) Princípio da autonomia, visto que, cada obrigação e autônoma em relação as demais. Letra: e Letra: e Casos Concretos Aula 02 R.: a) Fernando Lopes, Luan, Eduarda, Rebeca, Maria e Vitor b) O principal efeito do endosso em preto e fazer com que o titulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2019 -
Caso concreto estácio
Deverá ser utilizado a literalidade do título de crédito, que aduz que uma vez emitido o titulo, preenchidos os requisitos legais, produz efeitos oque se encontra expressamente consignado na cartula. Objetiva C Caso 2 A defesa não deve ser acolhida, pois não cabe a oponibilidade de questões pessoais a terceiro de boa-fé no direito cambiariro. Objetiva A Caso 3 Por ser um título causal, somente pode ser emitido se ocorrer o fato que a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2017 -
CASO cONCRETO ESTACIO FIC AULA 1
considerados como sendo componentes essenciais do fenômeno jurídico. Conseqüência disso é que eles estão indissoluvelmente unidos entre si, não sendo possível apresentá-los cada um abstraído dos demais. ( ) Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o professor Miguel Reale que o tridimensionalismo encontra seu aperfeiçoamento e formulação ideal que o credencia como rigorosa teoria. ( ) As três dimensões FATO, VALOR e NORMA, correspondem, respectivamente, a estas disciplinas: FILOSOFIA ou AXIOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2015 -
Caso Concreto Estácio Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO _____________. MARIA SOUZA, (nacionalidade), (estado civil), professora, portador da carteira de identidade nº _________, inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº ___, (bairro), (cidade), (UF), CEP____________, endereço eletrônico _____________, vem por meio de seu advogado com endereço profissional na Rua _____________, nº____, (bairro), (cidade), (UF), CEP _________, endereço eletrônico ___________, onde recebe notificações, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2017 -
Caso concreto Fundamentos da ciência sociais
Pâmela Silva de Souza Curriculum Vitae ______________________________________________________________________________________ Dados Pessoais Nome Pâmela Silva de Souza Sexo Feminino Filiação Jorge Carlos de Souza e Hildete Meireles da Silva Nascimento 27/08/1989 - Salvador/BA - Brasil Carteira de Identidade 1013488008 SSP - BA - 22/01/2008 CPF 04639789513 Endereço Residencial Avenida Ulysses Guimarães 3481 Sussuarana, Com Jardim Imperial Telefone: (71) 34055400/8756863/91465665 Endereço eletrônico E-mail para contato enfapamelasouza@hotmail.com ______________________________________________________________________________________ Formação Acadêmica/Titulação 2008 - 2011 Graduação em Enfermagem. Faculdade Regional da Bahia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2015 -
Caso Concreto Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob nº xxx, residente e domiciliado na Rua xx, nº XX, bairro xx, cidade xx, Estado xx, CEP, xx, endereço eletrônico, telefone vem por sua advogada que subscreve, nacionalidade, estado civil, inscrita na OAB sob o número xxx, e CPF nºxxx, com endereço profissional à rua xxx, número xxx, bairro xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
CASO CONCRETO HDB
CASO CONCRETO – AULA 5 Pelo fato de Do Pedro II, ainda ser menor de idade, os deputados da Assembleia tiveram que criar um governo provisório, que era chamado de Regência Trina Permanente, o que deu espaço para muitos políticos entrarem no meio tentando criar correntes políticas. Foi criada uma Assembleia Legislativa em cada província, para maior autonomia das mesmas, pois a Regência não tinha controle inteiramente de todas as províncias, e assim cada um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Caso concreto historia
A ciência que estuda os processos psíquicos e o comportamento humano. São objetos da psicologia: percepção, emoção, memória, aprendizagem, pensamento, linguagem, inteligência, consciência, etc. e o comportamento humano em suas diversas fases (infância, adolescência, vida adulta, terceira idade). Áreas de atuação da Psicologia: clínica, social, hospitalar, escolar, esportiva, neuropsicologia, jurídica, empresarial, entre outras. * PSICOLOGIA – estudo do ser humano (ciência que estuda a mente e o comportamento). *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2015 -
Caso Concreto História do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro Caso Concreto 01 a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? R: Flávio é a favor do Civil Law que tem como fonte primária a Lei positivada e criada pelo poder legislativo, é constituído de leis escritas em códigos, as quais englobam de forma geral os casos particulares, ou seja, os aplicadores do Direito, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Caso concreto Historia do Direito plano de aula 1
Respostas do caso concreto da semana 1 Sistema Common law: Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos. Constitui portanto, um sistema ou família do direito, diferente da família romano-germânica do direito, que enfatiza os atos legislativos. Nos sistemas de common law, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes: uma decisão a ser tomada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
Caso concreto introdução 2
A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA CASO CONCRETO - SEMANA 2 Resposta A: Sim, porque assim como a virtude, a moral é autônoma, interna e não coercitiva. Indiretamente, ele diz que manter os compromissos (dever de direito) será uma ação moral, sem necessidade da coerção. Resposta B: A moral refere-se a vontade interna do sujeito, enquanto o direito é impostos por uma ação exterior e se concretiza no seu cumprimento, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
Caso concreto para elaboração de parecer
Caso concreto para a elaboração de um parecer. Regina Duarte, 35 anos, casou-se com Ivanildo Peixoto Vieira, 38 anos. Após três anos de casados, tiveram uma filha, P. L. D., atualmente com 4 anos. Antes de nascer a menina, viviam razoavelmente bem, embora os ciúmes de Regina atrapalhassem um pouco a relação. Com o nascimento da criança, por ter que ficar mais tempo em casa cuidando da menina, as brigas se tornaram mais constantes. Ivanildo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 23/6/2015