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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.721 - 21.750

  • CASO DIREITO PROC. CIVIL 1

    CASO DIREITO PROC. CIVIL 1

    SEMANA 3 A) A QUESTÃO É CONTROVERSA , TENDO EM VISTA QUE HÁ DE SE OBSERVAR AS POSSIBILIDADES QUE SE DARÁ . POR QUE SE O DOUTOR RAFAEL SÓ ALEGAR A ILEGITIMIDADE DE JUAN, SEM TRAZER O VERDADEIRO LEGITIMADO, NÃO HÁ OQUE SE FAZER , O JUIZ VAI EXTINGUIR SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREVISTO NO ARTIGO 485,§VI,NCPC. AGORA, SE O RÉU ALEGAR ILEGITIMIDADE PASSIVA NA CONTESTAÇÃO E INDICAR O LEGITIMADO, TEM QUE SE OBSERVAR

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: leninhaanjos
  • Caso direito processual penal

    Caso direito processual penal

    CASO IMMANUEL KANT Crime: Lesão corporal qualificada – Art. 129 §9º do CP pena de detenção de 3 meses a 3 anos Ação Penal: Pública condicionada – Artigo 88 da Lei 9.099/95 Rito procedimental: Comum sumário - art. 394 §1º inciso II do CPP Processual: Momento 02 Cliente: Immanuel Kant Situação Prisional: Liberdade Peça processual: Alegações finais por memoriais Endereçamento: Juiz de primeira instância Teses de Defesa: Proposta 1: Classificação – Tese Preliminar – Causa

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    Data: 20/11/2022 Por: gustavomoreira
  • CASO DIRETO CIVIL COISAS

    CASO DIRETO CIVIL COISAS

    Resultado de imagem para ucs logo UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL COISAS TURMA 58/69 NOME WILLIAM PEREIRA DA SILVA DATA 17/11/2016 CASO. 1 – DIREITO DE VIZINHANÇA. APELAÇÃO nº 0009502-80.2011.8.26.0291 APELANTE: JORGE RESENDE DE ARAUJO APELADA: IVONE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES COMARCA: JABOTICABAL Dano provocado em virtude da obra erigida no imóvel vizinho ao da autora. Perícia inconclusiva quanto ao nexo de causalidade. Ausência de prova do fato constitutivo do

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    Data: 26/6/2017 Por: Clóvis Veículos
  • Caso dos exploradores da caverna

    Caso dos exploradores da caverna

    Teoria e prática da narrativa jurídica – Prof.: Mara Haum Aluna: Tatiane Ribeiro de Moraes Matrícula: 201502628406 Trabalho sobre o livro “ O caso dos exploradores de cavernas”, Lon L. Fuller 1. Relatório Trata-se de caso referente à morte de Roger Whetmore em 4299 por quatro homens da Sociedade Espeleologica, da qual também fazia parte, após ficar preso em uma caverna de rocha calcárea localizada em Newgarth devido a um desmoronamento de terra na única

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    Data: 5/10/2015 Por: Tati de Moraes
  • Caso dos exploradores de caverna

    Caso dos exploradores de caverna

    O caso dos exploradores de caverna RESPONDA ÀS QUESTÕES A SEGUIR PROPOSTAS: * Fale sobre a visão do juiz Tatting sobre o estado natural, assim como o contrato celebrado. R: Na visão do juiz Tatting, o estado natural não existe pois os exploradores , tinham consciência dos seus atoas, sabiam que estavam cometendo um ato criminoso, e se as atitudes deles foram realmente um " estado natural", não haveria sentido de estarem sendo julgados no

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    Data: 13/8/2015 Por: marianaafreeitas
  • Caso dos exploradores de Caverna

    Caso dos exploradores de Caverna

    FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FILOSOFIA GERAL COM LÓGICA MENOR NOME: MILIANA FIALHO DE MELO 1° PERÍODO MATUTINO O filme um amor para recordar, baseado no livro de Nicholas Sparks, conta a história de Landon Carter um adolescente rebelde de família tradicional da pequena cidade de Beaufort na Carolina do Norte, e a filha do pastor da cidade Jamie Sullivan, uma garota estudante do ensino médio conservadora e religiosa que está

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    Data: 17/9/2015 Por: Milla Fialho
  • CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

    CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA _____ DA COMARCA DE ______ No ano 4300 na comarca de Newgarth chegou ao conhecimento desta corte o homicídio culposo qualificado por motivo fútil com emprego de tortura motivado por traição conforme art12 par.2° incisos II, III, IV e V do Código Penal. Em que os réus, três membros da Sociedade Espeleológica, foram os autores do crime em que na ocasião os réus não apenas tiraram

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    Data: 4/5/2016 Por: Ana Almeida
  • Caso dos Exploradores de Caverna

    Caso dos Exploradores de Caverna

    A tese a ser defendida por esta promotoria será apresentada com base nos votos já declarados pelos Ministros e sobre o quais repousa a pretensão acusatória para efeito de condenação dos acusados. O nobre Ministro Foster, J. sustenta seu voto sobre a premissa de que estes homens se encontravam sob a tutela do Direito Natural, deixando de ser aplicado o ditames do Direito Positivo o qual perde todo seu significado coercitivo. Por outro lado sustenta

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    Data: 17/11/2016 Por: blinknes
  • Caso dos Exploradores de Caverna

    Caso dos Exploradores de Caverna

    Argumentos de defesa – Júri Simulado – Dr. João Edilthon OAB n° 69098 Dando início à analise dos fatos, deve-se entender que os réus agiram sob violenta emoção ao consumar o ato. Previsto no artigo 65 do CP. Poderíamos alegar que estavam em estado de necessidade extrema, também previsto no código penal no artigo 24. Porém, temos uma diversidade de pensamentos os quais devemos analisar para que seja feita justiça e não vingança. Não será

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    Data: 25/11/2016 Por: Caligo Rocha Brasil
  • Caso dos Exploradores de Caverna

    Caso dos Exploradores de Caverna

    CASO EXPLORADORES DE CAVERNAS EXCLAMAÇÃO INICIAL: Advogado de Defesa – Inicialmente boa noite ao Sr. Excelentíssmo, boa noite promotor, aos nobres jurados e a todos presentes aqui nesta corte. Quero agradecer pela oportunidade de apresentar-lhe nossas considerações e esclarecimentos sobre o fato em questão. Antes de começar a expor os motivos pelos quais tenho total convicção que os réus devem ser absolvidos, eu gostaria de lembrar aos senhores jurados, e todos aqui presentes, que de

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    Data: 5/9/2018 Por: herbert2013
  • Caso dos exploradores de caverna

    Caso dos exploradores de caverna

    Resumo e análise crítica da obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas” O presidente da Suprema Corte de Newgarth, acaba por elogiar o júri e o juiz de primeira instância, pois foi seguido uma linha de pensamento, que além de sábio, era o único que restou aberto em face dos dispositivos legais, esperando que o chefe do Poder Executivo comutasse a pena, já que os integrantes do júri entregaram uma manifestação com o pedindo de

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    Data: 22/2/2019 Por: Nicolle De Maio
  • Caso dos Exploradores de Caverna

    Caso dos Exploradores de Caverna

    A historia do livro ´´O Caso dos Exploradores de Cavernas´´ se passa no ano de 4.300 em Newgarth e conta a historia de cinco exploradores que saíram para fazer mais uma de suas expedições adentrando a galeria de uma caverna calcaria e por causa de um deslizamento de rochas maciças que acabou deixando a única entra blaqueada também os deixaram presos por mais de trinta dias Equipes de resgate foram acionadas e rapidamente enviadas ao

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    Data: 11/5/2020 Por: phpab
  • Caso dos Exploradores de Cavernas

    Caso dos Exploradores de Cavernas

    Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam Curso: Direito – 1º Período B Profa.: Sabrina Nunes ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Gabriela Pereira Costa Gustavo Lúcio Rocha Alves Hellen Cristina da Silva Mendes Kennedy Goulart Chagas Junior Leonardo Rodrigues Mendonça Vitor Araújo Pereira PATOS DE MINAS 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................02 2. ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS............…………….........................................03 2.1. Presidente Truepenny – Análise de Leonardo...................................................................03 2.2. Foster, J – Análise de Gabriela..........................................................................................03

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    Tamanho do trabalho: 4.035 Palavras / 17 Páginas
    Data: 5/6/2016 Por: gustavomanagers
  • Caso dos Exploradores de Cavernas Júri Popular

    Caso dos Exploradores de Cavernas Júri Popular

    Tese de acusação: Os exploradores de cavernas Vossa excelência, senhores jurados, advogados e demais pessoas que nos assistem, boa noite! Vou embasar meu argumento no seguinte fato: os acontecimentos aqui contados são circunstanciais, circunstancias pelo fato da única fonte de provas aqui expostas terem sido ditas pelos acusados, a única circunstância que nós temos para embasar esse argumento é no estado de inércia que se encontra o corpo do vitimado. Pensem comigo senhores jurados, imaginem-se

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    Data: 16/9/2018 Por: Kelwim Keller
  • Caso dos Irmão Naves

    Caso dos Irmão Naves

    Caso Irmãos Naves : Violação de Direitos Humanos • Breves Apontamentos : O caso dos irmãos Joaquim e Sebastião Naves , conhecido como o maior erro judiciário brasileiro , ganhou destaque até nas telas de cinema por mostrar as atrocidades cometidas pela polícia da época aos irmãos moradores de Araguari – MG, homens simples e lavradores, , que foram acusados e condenados pelo assassinato do primo Benedito, que sumiu da cidade, sem deixar rastros,

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    Data: 4/6/2018 Por: Raissa Rabelo
  • Caso dos Irmãos Naves

    Caso dos Irmãos Naves

    RESENHA CRÍTICA MARTINS, Amanda[1]. A reportagem conta a trágica historia de dois irmãos, situada na cidade de Araguari, MG, uma história angustiante que gerou muita repercussão e revolta naquela época e até mesmo nos dias atuais, pois virou até roteiro do filme mundialmente conhecido como “O caso dos Irmãos Naves”, estrelado em 1967, dirigido pelo cineasta Luís Sergio Person, que teve em seu elenco os atores Juca de Oliveira, John Herbert, Raul Cortez, Anselmo Duarte

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    Data: 20/10/2018 Por: Amanda Martins
  • Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais

    Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais

    Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais Os irmãos naves foram acusados, julgados e condenados por terem matado o primo Benedito, crime esse que não cometeram, mas que por causa de absurdas torturas acabaram confessando e pagaram por esse falso crime já que depois de alguns anos Benedito é encontrado vivo. Torturas, prisão sem provas, sem direito a resposta, respeito nenhum pela vida de dois cidadãos, um erro gravíssimo que destruiu parte da

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    Data: 7/5/2018 Por: Millena Rocha De Oliveira
  • Caso empresarial

    Caso empresarial

    Empresa/empresário: Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada oara produção ou circulação de bens e serviços. Já empresa é uma atividade econômica organizada, realizada com intuito e lucro e com diversos fatores de produção: Mao de obra, capital... Esteticistas: Não, pois, nesse caso,cada uma exerce sua especialidade de forma individual, profissão de natureza intelectual. Emancipação: Sim, porque Ana adquiriu emancipação com o casamento, assim a torna capaz para exercer atividade empresária. Registro: Trata-se

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    Data: 15/6/2015 Por: juliamartins21
  • Caso específico 1 Direito civil

    Caso Concreto 1 Direito Civil Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no

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    Data: 25/11/2014 Por: jcsgkaka
  • Caso específico 7 Direito constitucional

    Caso Concreto 7 Direito Constitucional II 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. Errado. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do município. Correto. C) é assegurada imunidade formal, não podendo

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    Data: 29/9/2014 Por: carlapiumbini
  • Caso Exploradores de Caverna

    Caso Exploradores de Caverna

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito DOCENTE: Prof. MS. Liniker Felippe Bortolini PLANO DE AULA TURMA: 2ª Turma de Direito Noturno ANO: 2016 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 19:15 às 21h TEMA O Direito Natural (Jus Naturalismo) e o Direito Positivo (Jus Positivismo) OBJETIVOS 1. Fornecer aos alunos os conceitos de Direito natural e Direito Positivo; 2. Propiciar conteúdos que permitam a compreensão da diferença entre ambos; 3. Forçar os

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2016 Por: Nick Bortolini
  • Caso Exploradores de Caverna

    Caso Exploradores de Caverna

    Caso dos exploradores de caverna Certa vez, cinco exploradores de caverna adentram em uma caverna de calcário, já bem distante da entrada acontece um desmoronamento, fazendo com que esses homens fiquem presos dentro da caverna há dias, esses infortunados exploradores levaram consigo escassas provisões alimentares, causando-lhes grande desnutrição. No vigésimo dia a equipe de socorro consegue contato com eles através de um rádio, Roger Whetmore um dos exploradores que estava representando os outros perguntou quantos

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    Data: 27/5/2023 Por: Rita_99
  • Caso Extra

    Caso Extra

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da vara civil da comarca do Rio de Janeiro Mario Ingrato, casado, portador da cédula de identidade (RG ......) Inscrito no cadastro de pessoa física (CPF.....) Residente e domiciliado na Rua 13 de maio, Bairro Lapa na cidade do Rio de Janeiro, vem por seu Advogado (OAB ...) a presença de Vossa Excelência propor Ação de Consignação e Pagamento com fulcro no Art. 890, §§1, 2 do CPC, em

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    Data: 29/10/2015 Por: diegooliveira7
  • Caso Favela Nova Brasilia Vs. Brasil

    Caso Favela Nova Brasilia Vs. Brasil

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS Caso Favela Nova Brasilia Vs. Brasil (Exceções Preliminares, Mérito, Reparação e Custas) Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Proteção Internacional dos Direitos Humanos, no Curso de Direito. Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior. Acadêmicos: ________________ SUMÁRIO 1 Introdução ..................................................................................3 2 Síntese dos fatos envolvidos.......................................................4 3 Dispositivos violados e a respectiva conduta Estatal ..................6 4 Penalidades determinadas

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    Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/9/2017 Por: jessicapsch
  • CASO FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PAÍS

    CASO FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PAÍS

    CASO “FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL” E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PAÍS¹ RESUMO Desde 1995, mais de 50 mil trabalhadores foram encontrados em situações análogas à de escravo e então resgatados no Brasil, por meio de denúncias e a ação de fiscais do trabalho e diversas entidades da esfera pública. O país é para a Organização Internacional do Trabalho referência mundial no combate a essa prática, mas desde 2012 surgiram ameaças a esse

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    Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/5/2018 Por: Vítor Vasconcelos
  • Caso ficto para petiçao

    Caso ficto para petiçao

    Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimônio comum de R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Da relação conjugal nasceram três filhos (José, Joaquim e Julieta), que, ao atingirem a maioridade civil, passaram a trabalhar com os pais na rede de padarias da família. Ocorre que Manuel faleceu, e foi necessária a abertura do processo de inventário-partilha para que os bens

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    Data: 17/9/2016 Por: djhonson
  • Caso fortuito e força maior

    Caso fortuito e força maior

    Caso fortuito e caso maior São fatos ou eventos imprevisíveis ou de difícil previsão, que não podem ser evitados, mas que provocam consequências ou efeitos para outras pessoas, porém, não geram responsabilidade nem direito de indenização. Não existe uma distinção clara entre esses dois fenômenos, nem mesmo o código civil fez essa divisão é o que encontramos no art. 393 Muitos doutrinadores tratam os institutos como se fossem sinônimos, até hoje ocorrem divergências a respeito

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    Data: 5/9/2017 Por: romin
  • CASO HARVARD ESCÂNDALO DA CONTABILIDADE DA TOSHIBA

    CASO HARVARD ESCÂNDALO DA CONTABILIDADE DA TOSHIBA

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Luiza Pacheco da Costa Fernandes Trabalho da disciplina Governança Corporativa e Excelência Empresarial Tutor: Prof. Ricardo Barbosa da Silveira Fortaleza, 02 de outubro de 2019 CASO HARVARD ESCÂNDALO DA CONTABILIDADE DA TOSHIBA Referência: The Toshiba Accounting Scandal: How Corporate Governance Failed O texto proposto para análise, trata-se do fato ocorrido na empresa Toshiba, no tocante a

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2019 Por: luiza.pacheco
  • Caso Harvard Resenha Crítica

    Caso Harvard Resenha Crítica

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO ROBSON CABRAL DA SILVA Trabalho do curso de Pós Graduação, na disciplina EAD-Consultoria, apresentado à Faculdade Estácio de Sá, como requisito para obtenção de nota para a conclusão do curso. PAULISTA/PE Outubro, 2019 Estudo de caso: AMAZON, APPLE, FACEBOOK E GOOGLE O presente trabalho tem como objetivo analisar e emitir uma opinião sobre o tema abordado, com base no texto escrito por Jhon Deighton e Leora

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    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/10/2019 Por: Sala do Empreendedor
  • Caso Herzog Contra o Brasil

    Caso Herzog Contra o Brasil

    Universidade De Itaúna Curso de Direito Elisa Rocha de Araújo Lavinia Morais Melo Willian Tavares Mendonça Junior Trabalho de Direitos Humanos sobre o Caso Vladimir Herzog Itaúna, MG 2023 SUMÁRIO 1. Introdução 2 2. Histórico 3 3. Perspectivas no Direito interno Brasileiro 4 4. Processo perante a CIDH 5 5. Direitos Violados 6 6. Condenação 6 7. Medidas que deveriam ser adotadas pelo Estado Brasileiro 7 8. Cumprimento da Decisão 8 9. Conclusão 9 10.

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    Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/10/2023 Por: LAMOMELO
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