Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.741 - 25.770
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DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - DIREITO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE THIAGO ZAMINELI DE LIMA Presidente Prudente - SP 2016 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - DIREITO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE NO BRASIL THIAGO ZAMINELI DE LIMA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente, Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.798 Palavras / 36 PáginasData: 2/5/2017 -
Da formação do contrato
logo ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito OSASCO 2014 FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA ATPS de Direto Penal I - Etapas 1 e 2 – 4º BIMESTRE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito Civil IVFaculdade Educacional Anhanguera requisito parcial a obtenção de Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Mariano Tanaka OSASCO 2015 ADEMAR AMORIM – RA 6814013026 AELSON SANTOS SOUZA – RA 6814002206 ANDERSON GARCIA – RA 6816356926 ARTUR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.142 Palavras / 41 PáginasData: 6/9/2015 -
Da Fraude Contra Credores
SUMÁRIO DA FRAUDE CONTRA CREDORES SUMÁRIO..........................................................................................................01 1. CONCEITO...............................................................................................02, 03 2. Requisitos Configuradores da Fraude........................................................02, 03 3. Hipóteses legais de incidência da Fraude contra Credores..............................03 4. Ação Pauliana.............................................................................................03, 04 5. Ação Pauliana e corrente da ineficácia relativa..........................................04, 05 Jurisprudência.................................................................................................04, 05 Referências Bibliográficas...................................................................................06 DA FRAUDE CONTRA CREDORES 1. CONCEITO Também considerado vicio social , a fraude contra credores é praticada quando o devedor sem recursos (insolvente) dilapida seu patrimônio ( aliena) , visando fraudar, prejudicar seus credores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2018 -
DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
PARECER JURIDICO Brasília, 16 de outubro 2017 I – RELATÓRIO Uma vez intimada pelo ministro Relator do Supremo Tribunal Federal em 16 de outubro de 2017, a Advocacia Geral da União, por via de seu advogado-geral, com prerrogativa prevista no artigo 103, § 3 da CF/88, assim como no artigo 1 da lei 73/93, vem perante a suprema corte exarar o seu parecer. II – DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA É sabido que o projeto da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2018 -
Da Garantia Do Juízo E Das Custas Processuais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XX VARA DO TRABALHO DE XX-XX. Nº DO PROCESSO: XXXXX. EMBARGANTE: EMPRESA BOM CAMINHÃO. EMBARGADO: JOÃO BRIGÃO. EMPRESA BOM CAMINHÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº XXX, com sede na XXX, nº XXX, cidade XXX, CEP: XXX, neste ato representada por seu Advogado infra-assinado devidamente constituído (procuração anexa), propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO Com fundamento no artigo 884 da Consolidação das Leis Trabalhistas, e artigo 917, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2023 -
DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO A tarefa não é ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo mundo vê. Arthur Schopenhauer O presente trabalho trata sobre a maternidade substituta, também denominada atualmente como cessão temporária de útero e suas relevâncias jurídicas. Em um primeiro momento traz um compendio significativo de situações concretas, que ocorreram no mundo. Logo depois conceitua termos como bioética, biodireito e princípios gerais que dão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.654 Palavras / 55 PáginasData: 26/6/2020 -
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE MAGNÓLIA, Brasileira, Cearense, estado civil, profissão, RG nº _________, e inscrita no CPF sob o nº ____ endereço eletrônico_______________, residente e domiciliada à Rua _________ nº ____, bairro _________, cidade de _________, Estado do PARANA, CEP: _____-____vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a Vossa Excelência, por meio de seu advogado OAB/XX 00.000, Impetrar HABEAS DATA, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2020 -
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
FULANO (qualificação), por seu procurador signatário, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar QUEIXA-CRIME contra BELTRANO (qualificação), pelas razões de fato e direito adiante articuladas: 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Diante da insuficiência de recursos financeiros ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, e da presunção legal estabelecida para a pessoa natural, com esteio no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e nos arts. 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2021 -
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: ART. 98 A 102, do Novo CPC
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: ART. 98 A 102, do Novo CPC. OBS: Qualquer pessoa pode pedir a gratuidade processual se estiver no momento com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. O parágrafo primeiro do art. 98, do CPC, o que compreende a gratuidade da justiça. O pedido de gratuidade pode ser feito na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
Da Gratuidade de Justiça
GRATUIDADE DE JUSTIÇA ______________________________________________________________________________________________, brasileiro(a), ___________________________________, ___________________________________, portador(a) da carteira de identidade nº ____________________________________, expedida pelo ____________________________ inscrito(a) no CPF sob o nº ______________________________________, residente e domiciliado(a) na__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, CEP.__________________________. Afirma de acordo com o art. 4º e seu parágrafo 1º da Lei 1.060/50, com nova redação introduzida pela Lei 7.510, de 04 de junho de 1986, que não tem condições financeiras de arcar com as custas judiciais e Honorários Advocatícios , sem prejuízo próprio e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PR LEONIDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, portadora da Carteira de Identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., CTPS nº ... série...,UF, cadastrada no PIS sob o nº..., nascida em ___/___/____, filha de ......, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, São José dos Pinhais- PR, CEP. Através de seu advogado legalmente constituído que para fins do Art.39, I do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2015 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS. ANTERO ANTUNES, brasileiro, casado, soldador, RG n º000000000000, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Visconde do Rio Branco, 995, Bairro Cidade Nova, Rio Grande - RS, Cep. 000,000-000 por seu advogado infra assinado, vem, à presença de V. Exª, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, e no Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.320 Palavras / 18 PáginasData: 3/9/2015 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Drª Laura Del Cistia (OAB/SP 360.313) Fones: (15) 30168765 / (15) 997603102 E-mails: lauracistia@hotmail.com / delcistia.adv@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP. AUTOS n° 0010210-45.2010.403.6110 ANTONIO SILVO DE ALMEIDA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CAIXA, Empresa Pública Federal devidamente identificada, por sua Advogada que esta subscreve (conforme nomeação de fls.145), vem, respeitosamente, perante VOSSA EXCELÊNCIA, em lapso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 22/2/2016 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 98 e 99, § 4º do novo Código de Processo Civil e artigo 4º da Lei 1.060/50, por não possuir recursos suficientes para suprir as custas processuais sem prejuízo de seu sustento. II - DOS FATOS A exequente é filha inconteste de Paulo Martins de Oliveira, ora executado, conforme certidão de nascimento em anexo. A sentença proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2018 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE MARIA DE JESUS SILVA RAMOS, brasileira, do lar, portadora do RG nº 792.388, CPF nº 087.457.564-81, residente e domiciliada na Pe. Humberto Plummen, 217, UR 11 – Zumbi do Pacheco, Jaboatão dos Guararapes-PE, vem por sua advogada e bastante procuradora infra-assinada, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, CNPJ nº 09.769.035/0001-64, situada na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 19/1/2019 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE – SP, brasileiro, casado, , nascido em , filho de , portador da cédula de identidade RG nº , SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº , PIS , CTPS nº – Série -SP, residente e domiciliado na Rua , nº - - CEP - SP, vem por intermédio de seu advogado mover a presente AÇÃO TTRABALHISTA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.672 Palavras / 23 PáginasData: 12/9/2019 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
AO JUÍZO DA ...VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS (10 LINHAS) James Dean, nacionalidade..., estado civil..., motoboy, portador do RG n°..., CPF n°..., CTPS n°..., filho de... nascido em..., residente e domiciliado no endereço com Cep..., vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), propor Reclamação Trabalhista com fulcro no artigo 840, §1° da Consolidação das Leis do Trabalho, em face Sociedade Empresária Medicamento Express, pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2021 -
DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES
UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS CURSO DE DIREITO DYANCARLOS LIMA DA SILVA DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES CALDAS NOVAS 2017 DYANCARLOS LIMA DA SILVA DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina TCC do Curso de Direito, da UNICALDAS - Faculdade de Caldas Novas, como requisito parcial na avaliação do 1º e 2º bimestres, sob a orientação da Prof.ª. Eliane A. Silva Rodrigues. CALDAS NOVAS 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2017 -
Da Herança e Suas Implicações
Sucessões 16/02 Da herança e suas implicações A herança é um universalidade de bens até que ocorra a partilha. Na herança é formado um condomínio pro-indiviso. Obs: Condômino (2 ou mais donos de uma mesma coisa.) Cada um exerce propriedade sobre todo o bem. - Enquanto não foi feita a partilha é possível que algum herdeiro ceda o seu direito a outro herdeiro? Cota parte hereditária pode. Feita mediante escritura pública. Art. 80 do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2018 -
DA HORA EXTRA EM RAZÃO DE INTERVALO INTRA JORNADA NÃO USUFRUTUADO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL. Raul, nacionalidade, manobrista, estado civil, inscrito do CPF nº xxxxxxxxx CTPS Nº xxxxxxx residente e domiciliado na xxxxxxxxx, nº xxxxxx, Cidade – Estado, endereço eletrônico XXX, devidamente qualificado e representado por seu procurador, com endereço profissional XXXXX, conforme procuração anexa, vem respeitosamente perante Vossa Excelência ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário, em face de Hotel Avenida, com endereço na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2018 -
DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO QUARTO RECLAMADO DA INÉPCIA DA INICIAL
DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO QUARTO RECLAMADO. DA INÉPCIA DA INICIAL. O Reclamante, em relação ao Quarto Reclamado, sequer alega qual o motivo da presença do mesmo. Não demonstrou nem fundamentou as razões da inclusão do Quarto Reclamado no polo passivo. Se era empregado da 1ª, por qual motivo a inclusão do 4º? Portanto, não comprovando a relação de trabalho ou a prestação de serviços, entre ele Reclamante e o Quarto Reclamado, este é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS POR MEIO DE BACEN JUDI
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XX, devidamente qualificada, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus procuradores que a esta subscrevem, apresentar IMPUGNAÇÃO À PENHORA, com fulcro no artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, nos termos abaixo elencados; 2 - DO MÉRITO 2.1 - DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS POR MEIO DE BACEN JUDI – FATURAMENTO DA EMPRESA – AFRONTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 12/2/2019 -
DA IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ISABELLA DUARTE IGNÁCIO DA IMPORTÂNCIA DA LEITURA Maringá 2016 ISABELLA DUARTE IGNÁCIO DA IMPORTÂNCIA DA LEITURA Dissertação apresentada como trabalho de avaliação parcial à Universidade Estadual de Maringá para a disciplina de Pesquisa Jurídica referente ao curso de Direito. Prof.ª Dra. Valéria Silva Galdino Maringá 2016 Das primeiras vogais às análises sintáticas, das disciplinas fundamentais aos graus superiores, o ato de ler é ferramenta-chave para a consolidação da aprendizagem. É, resumidamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
DA IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO COM A PARTE ASSISTIDA
F:\unesul.png F:\LOGO NPJ.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS - BAHIA PROCESSO Nº: 0500976-96.2017.8.05.0079 SCHIRLEY MONTEIRO PATERLINE DOS SANTOS, advogada constituída nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao Despacho de fls. 70, expor e requerer o quanto segue: 01. DA IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO COM A PARTE ASSISTIDA – NPJ FECHADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. É de notório conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2020 -
DA IMPUGNAÇÃO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 15ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. CONTESTAÇÃO PROCESSO Nºxxx xxxx pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificadas na inicial, vem, com reciprocidade de respeito perante V.Exa., através de seu advogado abaixo grafado, apresentar CONTESTAÇÃO em face das alegações perpetradas por xxxx já qualificado nos autos do processo em epígrafe, o que faz com fulcro nos substratos de fato e de direito que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 5/5/2017 -
Da Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho Da 1ª Vara Do Trabalho Da Comarca De Nilópolis/RJ Processo nº 0101398-31.2016.5.01.0501 Esquina do Suco LTDA - ME, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Thais Cristina da Silva, ambém já qualificado nos autos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2016 -
DA IMPUGNAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DA JUSTIÇA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CIVEL COMARCA DE ACAPULCO – RS Processo sob o nº: 027/1.16.0123456-7 Seu Madruga já qualificados nos autos do processo em epigrafe, vem a este juízo oferecer em face da ação de despejo oferecida por Seu Barriga já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem através deste juízo oferecer à CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito que passo a expor: PRELIMINARES DA IMPUGNAÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2016 -
DA INADEQUAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS
AO JUÍZO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx Processo n. xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que a esta subscreve, vem a Douta e Ilustre presença de Vossa Excelência, impugnar as contas apresentadas pelo Requerido, pelos motivos que passa a expor: DA INADEQUAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS É cediço, que as contas apresentadas em juízo devem ser feitas de forma mercantil, discriminando as receitas e aplicações, se não respeitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2018 -
DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA BARBARA BUSTA FERREIRA SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA 3 1.1. Corrente da Inadmissibilidade 4 1.2. Corrente da Admissibilidade 9 1.3. Corrente Intermediária: Princípio da Proporcionalidade 10 1.3.1. Princípio da Proporcionalidade ‘pro reo’ 12 1.3.2. Princípio da Proporcionalidade ‘pro societate’: 14 PERSPECTIVAS DE DIREITO COMPARADO 17 REFERÊNCIAS 20 DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA O direito a prova, embora esteja assegurado na Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.683 Palavras / 23 PáginasData: 24/5/2017 -
DA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUE OPERAM PLANOS DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO
DA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUE OPERAM PLANOS DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO Inicialmente, cumpre salientar que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC's são regidas pelas Leis Complementares 108 e 109 de 2011, constituídas em sua maioria sob a forma de fundação, sem fins lucrativos, com objetivo de instituição e execução de planos de benefícios de caráter previdenciário para os quais tenham autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2018