Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.741 - 25.770
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DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 98 e 99, § 4º do novo Código de Processo Civil e artigo 4º da Lei 1.060/50, por não possuir recursos suficientes para suprir as custas processuais sem prejuízo de seu sustento. II - DOS FATOS A exequente é filha inconteste de Paulo Martins de Oliveira, ora executado, conforme certidão de nascimento em anexo. A sentença proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2018 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE MARIA DE JESUS SILVA RAMOS, brasileira, do lar, portadora do RG nº 792.388, CPF nº 087.457.564-81, residente e domiciliada na Pe. Humberto Plummen, 217, UR 11 – Zumbi do Pacheco, Jaboatão dos Guararapes-PE, vem por sua advogada e bastante procuradora infra-assinada, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, CNPJ nº 09.769.035/0001-64, situada na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 19/1/2019 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE – SP, brasileiro, casado, , nascido em , filho de , portador da cédula de identidade RG nº , SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº , PIS , CTPS nº – Série -SP, residente e domiciliado na Rua , nº - - CEP - SP, vem por intermédio de seu advogado mover a presente AÇÃO TTRABALHISTA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.672 Palavras / 23 PáginasData: 12/9/2019 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
AO JUÍZO DA ...VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS (10 LINHAS) James Dean, nacionalidade..., estado civil..., motoboy, portador do RG n°..., CPF n°..., CTPS n°..., filho de... nascido em..., residente e domiciliado no endereço com Cep..., vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), propor Reclamação Trabalhista com fulcro no artigo 840, §1° da Consolidação das Leis do Trabalho, em face Sociedade Empresária Medicamento Express, pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2021 -
DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES
UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS CURSO DE DIREITO DYANCARLOS LIMA DA SILVA DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES CALDAS NOVAS 2017 DYANCARLOS LIMA DA SILVA DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina TCC do Curso de Direito, da UNICALDAS - Faculdade de Caldas Novas, como requisito parcial na avaliação do 1º e 2º bimestres, sob a orientação da Prof.ª. Eliane A. Silva Rodrigues. CALDAS NOVAS 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2017 -
Da Herança e Suas Implicações
Sucessões 16/02 Da herança e suas implicações A herança é um universalidade de bens até que ocorra a partilha. Na herança é formado um condomínio pro-indiviso. Obs: Condômino (2 ou mais donos de uma mesma coisa.) Cada um exerce propriedade sobre todo o bem. - Enquanto não foi feita a partilha é possível que algum herdeiro ceda o seu direito a outro herdeiro? Cota parte hereditária pode. Feita mediante escritura pública. Art. 80 do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2018 -
DA HORA EXTRA EM RAZÃO DE INTERVALO INTRA JORNADA NÃO USUFRUTUADO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL. Raul, nacionalidade, manobrista, estado civil, inscrito do CPF nº xxxxxxxxx CTPS Nº xxxxxxx residente e domiciliado na xxxxxxxxx, nº xxxxxx, Cidade – Estado, endereço eletrônico XXX, devidamente qualificado e representado por seu procurador, com endereço profissional XXXXX, conforme procuração anexa, vem respeitosamente perante Vossa Excelência ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário, em face de Hotel Avenida, com endereço na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2018 -
DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO QUARTO RECLAMADO DA INÉPCIA DA INICIAL
DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO QUARTO RECLAMADO. DA INÉPCIA DA INICIAL. O Reclamante, em relação ao Quarto Reclamado, sequer alega qual o motivo da presença do mesmo. Não demonstrou nem fundamentou as razões da inclusão do Quarto Reclamado no polo passivo. Se era empregado da 1ª, por qual motivo a inclusão do 4º? Portanto, não comprovando a relação de trabalho ou a prestação de serviços, entre ele Reclamante e o Quarto Reclamado, este é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS POR MEIO DE BACEN JUDI
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XX, devidamente qualificada, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus procuradores que a esta subscrevem, apresentar IMPUGNAÇÃO À PENHORA, com fulcro no artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, nos termos abaixo elencados; 2 - DO MÉRITO 2.1 - DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS POR MEIO DE BACEN JUDI – FATURAMENTO DA EMPRESA – AFRONTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 12/2/2019 -
DA IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ISABELLA DUARTE IGNÁCIO DA IMPORTÂNCIA DA LEITURA Maringá 2016 ISABELLA DUARTE IGNÁCIO DA IMPORTÂNCIA DA LEITURA Dissertação apresentada como trabalho de avaliação parcial à Universidade Estadual de Maringá para a disciplina de Pesquisa Jurídica referente ao curso de Direito. Prof.ª Dra. Valéria Silva Galdino Maringá 2016 Das primeiras vogais às análises sintáticas, das disciplinas fundamentais aos graus superiores, o ato de ler é ferramenta-chave para a consolidação da aprendizagem. É, resumidamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
DA IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO COM A PARTE ASSISTIDA
F:\unesul.png F:\LOGO NPJ.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS - BAHIA PROCESSO Nº: 0500976-96.2017.8.05.0079 SCHIRLEY MONTEIRO PATERLINE DOS SANTOS, advogada constituída nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao Despacho de fls. 70, expor e requerer o quanto segue: 01. DA IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO COM A PARTE ASSISTIDA – NPJ FECHADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. É de notório conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2020 -
DA IMPUGNAÇÃO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 15ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. CONTESTAÇÃO PROCESSO Nºxxx xxxx pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificadas na inicial, vem, com reciprocidade de respeito perante V.Exa., através de seu advogado abaixo grafado, apresentar CONTESTAÇÃO em face das alegações perpetradas por xxxx já qualificado nos autos do processo em epígrafe, o que faz com fulcro nos substratos de fato e de direito que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 5/5/2017 -
Da Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho Da 1ª Vara Do Trabalho Da Comarca De Nilópolis/RJ Processo nº 0101398-31.2016.5.01.0501 Esquina do Suco LTDA - ME, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Thais Cristina da Silva, ambém já qualificado nos autos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2016 -
DA IMPUGNAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DA JUSTIÇA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CIVEL COMARCA DE ACAPULCO – RS Processo sob o nº: 027/1.16.0123456-7 Seu Madruga já qualificados nos autos do processo em epigrafe, vem a este juízo oferecer em face da ação de despejo oferecida por Seu Barriga já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem através deste juízo oferecer à CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito que passo a expor: PRELIMINARES DA IMPUGNAÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2016 -
DA INADEQUAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS
AO JUÍZO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx Processo n. xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que a esta subscreve, vem a Douta e Ilustre presença de Vossa Excelência, impugnar as contas apresentadas pelo Requerido, pelos motivos que passa a expor: DA INADEQUAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS É cediço, que as contas apresentadas em juízo devem ser feitas de forma mercantil, discriminando as receitas e aplicações, se não respeitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2018 -
DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA BARBARA BUSTA FERREIRA SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA 3 1.1. Corrente da Inadmissibilidade 4 1.2. Corrente da Admissibilidade 9 1.3. Corrente Intermediária: Princípio da Proporcionalidade 10 1.3.1. Princípio da Proporcionalidade ‘pro reo’ 12 1.3.2. Princípio da Proporcionalidade ‘pro societate’: 14 PERSPECTIVAS DE DIREITO COMPARADO 17 REFERÊNCIAS 20 DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA O direito a prova, embora esteja assegurado na Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.683 Palavras / 23 PáginasData: 24/5/2017 -
DA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUE OPERAM PLANOS DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO
DA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUE OPERAM PLANOS DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO Inicialmente, cumpre salientar que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC's são regidas pelas Leis Complementares 108 e 109 de 2011, constituídas em sua maioria sob a forma de fundação, sem fins lucrativos, com objetivo de instituição e execução de planos de benefícios de caráter previdenciário para os quais tenham autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2018 -
DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Autos n. 100.368.2017 GISELE BURAKAN, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Av. Beira mar 435, Recife - PE, portadora da Cédula de identidade nº 12.345.678-3, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-10, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., representada pela advogada que esta subscreve, com escritório localizado na Rua Senador Freitas vale, 647, Recife- PE, apresentar CONTESTAÇÃO C/C PLEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.641, II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.641, II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 JEAN CARLOS DOS SANTOS BARRETOS - SP 2018 JEAN CARLOS DOS SANTOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.641, II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado à Faculdade Barretos, sob a orientação da Prof. Suzana Maria da Glória Ferreira, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. BARRETOS - SP 2018 ________________ JEAN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.873 Palavras / 104 PáginasData: 9/6/2019 -
DA INDICAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO
cabeçalho iara advogada.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3.ª VARA CIVIL DA COMARCA DE AMERICANA ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO NUMERO : 1000752-05.2017.8.26.0019 MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUZA devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem através de seu advogado abaixo assinado, em atenção ao r. despacho de fls.40, ADITAR A INICIAL, com fulcro no artigo 303, parágrafo 1º e seu inciso 1º do NCPC., DA INDICAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA FIGURAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.372 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2019 -
DA INDISCUTÍVEL OCORRÊNCIA DE CRIME CONTINUADO
DA INDISCUTÍVEL OCORRÊNCIA DE CRIME CONTINUADO 3. No caso em apreço, o reconhecimento da continuidade delitiva é facilmente verificado, visto que, como já ilustrado no introito, em ambos os casos, as denúncias, as condenações e as penas foram praticamente as mesmas. Isso porque, o modus operandi fora o mesmo, os agentes foram os mesmos e a conduta típica fora a mesma; 3.1. Da análise e contrapondo-se com os termos e fundamentos de ambas as denúncias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2015 -
DA INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Aos professores que contribuíram... RESUMO Na presente monografia, foram analisados os objetivos e finalidades da lei, onde se verificou que a lei tem como objetivo principal coibir a pratica da violência doméstica contra a mulher e nas formas de violência contra a mulher, analisar a objetividade do cumprimento da lei, onde se evidenciou como características perniciosas, a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Entendeu-se que, o pretendido com o advento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.086 Palavras / 57 PáginasData: 20/11/2016 -
DA INÉPCIA DA INICIAL – VICIO DE REPRESENTAÇÃO DA LEI 8906/94 art. 5º, § 1º e o art. 104 do CPC.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO/UF. Processo nº: XXX.XXX.XXX-XX BANCO CONFIANÇA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº______, com sede na Rua, nº, Bairro, Estado/UF, CEP, endereço eletrônico, fulcro no artigo 847 da (CLT), combinado com o artigo 334 (CPC), pelos seguintes fatos e fundamentos, apresentar perante Vossa Excelência, sua resposta em forma de CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2019 -
Da influência da sociedade patriarcal nos crimes contra a dignidade sexual
Da influência da sociedade patriarcal nos crimes contra a dignidade sexual O filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, defendeu em sua obra “Emilio ou da educação - 1762”, a inferioridade da mulher em relação ao homem, afirmando que idosos naturalmente tem precedência sobre os jovens e homens tem naturalmente autoridade sobre as mulheres (TELES E MELO, 2003, P.29). Martinho Lutero, principal personagem da Reforma Protestante, em um dos seus sermões salientou o papel da mulher na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2015 -
DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTICA SOB O PRISMA DO DIREITO AMBIENTAL
FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Gustavo Rodrigues dos Santos DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTICA SOB O PRISMA DO DIREITO AMBIENTAL GOIÂNIA JUNHO DE 2015 ________________ FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Gustavo Rodrigues dos Santos DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTICA SOB O PRISMA DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do Curso de Graduação em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.784 Palavras / 32 PáginasData: 24/11/2015 -
Da intervenção de terceiros
Do Litisconsórcio Art. 46. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II - os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito; III - entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir; IV - ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2014 -
DA INTERVENÇÃO DO DIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES PARA A PUNIÇÃO DO DANO POR ABANDONO AFETIVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ- UFOPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE– ICS CURSO DE DIREITO DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA DA INTERVENÇÃO DO DIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES PARA A PUNIÇÃO DO DANO POR ABANDONO AFETIVO Santarém 2018 DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA DA INTERVENÇÃO DO DIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES PARA A PUNIÇÃO DO DANO POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ciências da Sociedade– ICS, curso de Direito para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.285 Palavras / 54 PáginasData: 7/6/2018 -
Da Intervenção do Estado na Propriedade
Da Intervenção do Estado na Propriedade 03.06.2020 1. Servidão Administrativa 1. Conceito Servidão administrativa é o direito real público que autoriza o Poder Público a usar da propriedade imóvel do particular para permitir a execução de obras e serviços de interesse coletivo, tendo que a Administração Pública indenizar os prejuízos que o Poder Público ocasionou sobre essa propriedade. Nas lições de Hely Lopes Meirelles: “servidão administrativa ou pública é ônus real de uso imposto pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2020 -
DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA AOS DIREITOS HUMANOS
A QUESTÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA INDRODUÇÃO A ideia de diversidade está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, diferentes ângulos de visão ou de abordagem, heterogeneidade e variedade. E a grande questão que envolve a diversidade é a dificuldade da comunhão de todos esses contrários, fator que exige uma tolerância mútua. O nosso país é um exemplo vivo e talvez o maior em meios às outras nações quando o assunto é diversidade. A nossa cultura é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2020 -
Da Invalidade dos Atos Jurídicos
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA UNIEVANGÉLICA D i r e i t o Professor: (Me) Rivaldo Jesus Rodrigues Disciplina: Direito Civil – Turma: 1º Período “C” Artigos 166 a 184 – Código Civil DA INVALIDADE DOS ATOS JURÍDICOS 1. INTRODUÇÃO O negócio jurídico que se apresenta de forma irregular, defeituosa, é ineficaz; isto é, não produz os efeitos que produziria caso perfeito. Quando o negócio defeituoso é declarado judicialmente como tal, dada a sua ineficácia, é anulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2021