Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.271 - 27.300
-
DIREITO ANTIGO ROMA
Direito Antigo: Atenas O que podemos observar é que os gregos priorizavam o direito como forma de educação, assim não se tornaram grandes juristas, todos os cidadãos deviam entender e conhecer seus direitos e obrigações, pois todos deveriam estar aptos se necessário a enfrentar os tribunais, com isso o direito se tornava uma noção de consequência de justiça, que estava na consciência de cada cidadão, pessoalmente ou coletivamente. Para os gregos a fonte do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2017 -
Direito ao Acesso à Saude Integral pela População Transgênero
PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO O Direito ao Acesso Integral da População Transgênero à Saúde por Débora Andrade Zacharias ORIENTADOR(A): Adriana Rice Geisler 2019.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL O Direito ao Acesso Integral da População Transgênero à Saúde por Débora Andrade Zacharias Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.931 Palavras / 84 PáginasData: 22/11/2019 -
Direito ao esquecimento
Direito ao esquecimento: Direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa tem em não permitir que um fato, que foi cometido em algum momento de sua vida, sendo este verídico ou não, possa ser exposto ao público em geral, assim causando transtornos e sofrimento. É um assunto ainda pouco comentado, e aparentemente novo na visão do direito. Porem tem por base a Constituição Federal, que assegura o direito à vida privada (privacidade), intimidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET: A aplicabilidade no direito brasileiro Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão do curso de direito apresentado a disciplina de monografia I como requisito de avaliação parcial da disciplina. Orientador: Prof. Ma(mestra) Me(mestre) FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2019 -
Direito ao Esquecimento: Um Limite a Liberdade de Expressão
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” RECIFE 2016 ________________ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica por Aline Maria Lopes da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2019 -
Direito ao estado de filiação
A priori, vale ressaltar que o estado de filiação tem natureza cultural, porquanto abrange as inúmeras situações de espécies a filiação biológica e a não-biológica reconhecidas pelo Direito. Na hipótese de estado de filiação biológica, a investigação da origem biológica tem papel fundamental para a atribuição da maternidade e da paternidade. Já o estado de filiação não-biológico é constituído pela convivência familiar estável. Anteriormente ao CC de 2002, a posse do estado de filiação só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
DIREITO AO LAZER E ACESSO AO LAZER: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS
Projeto e Plano de Trabalho Observações: ● O envio do Plano de Trabalho é obrigatório, e sua aprovação é necessária para o seguimento do Projeto; ● Ele deve ser respondido digitado em computador, usando folhas adicionais, se necessário; ● O Plano de Trabalho deve ser entregue, impreterivelmente, na data estipulada pelos docentes – 11/04/2018- 1º horário Título do Projeto DIREITO AO LAZER E ACESSO AO LAZER: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS Segundo o Dr Antonio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2018 -
Direito ao seguro de desemprego
Atualmente o número de demissões em Caxias vem aumentando devido a crises em diversos setores. Com isso a procura pelo benefício do seguro-desemprego aumenta conforme publicado em uma matéria do jornal Pioneiro do dia 06 de Agosto de 2014 página 12. No ano de 2014 até a publicação da matéria já haviam sido encaminhados 18.373 pedidos de seguro-desemprego, aproximadamente o mesmo número de todo ano de 2013 que foi de 18.269. Seguro-desemprego é um beneficio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito ao Silencio e as Prerrogativas do Advogado
Direito ao silencio e as prerrogativas do Advogado O direito do silencio e as prerrogativas do advogado, consiste em não se auto-incriminar citadas pelo ministro Celso de Melo, baseada na medida cautelar, onde o Ministro busca uma ação de Habeas Corpus, perante a referida comissão parlamentar de inquérito, onde assegura o acusado ou a testemunha do direito de ser assistido, de comunicar-se com o seu advogado, também de permanecer em silêncio para não produzir provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
Direito ao Trabalho
Direito ao Trabalho O Direito ao Trabalho e Renda é parte dos chamados direitos econômicos e sociais. Por ter como base a igualdade, o direito ao trabalho prevê que todas as pessoas têm direito de ganhar a vida por meio de um trabalho livremente escolhido, de possuir condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e renda e de ser protegida em caso de desemprego. No Brasil, a Constituição de 1988, no artigo 6º, reconhece o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito ao trabalho de horas extras
João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Seu empregador informou que agora existiria banco de horas instituído na empresa e por isso, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação no aludido banco de horas, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito ao Transporte em Cascavel
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL UNIVEL – União Educacional de Cascavel CLEITON FEDERIZZI MARCOS ANTONIO BORTOLACE DIREITO AO TRANSPORTE EM CASCAVEL CASCAVEL - PR 2018 ________________ SUMÁRIO 1 DIREITO AO TRANSPORTE COM BASE NA OBRA DE INGO WOLFGANG SARLET 3 2 ANALISE DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 7 2.1 Lei do Passe Livre 7 2.1.1 Decreto de Regulamentação 8 2.1.2 Portaria sobre o Funcionamento 8 2.1.3 Inicio do Passe Livre em Cascavel 9 2.1.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.445 Palavras / 26 PáginasData: 25/11/2018 -
DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
4. DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE A limitação do direito ao voto é uma questão que vem constantemente sendo trabalhada, principalmente quando se refere aos direitos daqueles que se encontram presos. O artigo 15, inciso III da Constituição Federal trata exatamente desta problemática, de forma que se encontra expresso em seu teor que é vedada a cassação de direitos políticos, porém em casos de condenação criminal transitada em julgado poderá este direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
Direito apelo extraordinário
01. Em tema de Recurso Extraordinário, é INCORRETO dizer, no tocante à Repercussão Geral: a) É um requisito para o conhecimento do Recurso Extraordinário, introduzido pela Emenda Constitucional 45/04, na Constituição, e disciplinado, no plano da legislação ordinária, pela Lei 11.418/06, que acrescentou o art. 543-A ao Código de Processo Civil. b) São consideradas de Repercussão Geral questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Aplicação prática teórica
Aplicação Prática Teórica 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito aplicado
1. DADOS DO TRABALHO Aluno: ISABELLA SILVA FERREIRA Matrícula: Título: SEMINÁRIO Ill – O CONCEITO DE DIREITO Data de entrega: 24 DE AGOSTO DE 2015 2. RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES I) Disserte brevemente sobre a importância da teoria dos sistemas para o estudo do sistema de direito positivo. A importância de atribuir carácter sistemático à realidade que se pretende estudar é de grande utilidade cientifica, uma vez que, de acordo com GERALDO ATALIBA, impõe carácter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2015 -
Direito Aplicado á Engenharia
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CCT DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DIREITO APLICADO Á ENGENHARIA A UNICIDADE E O IMPOSTO SINDICAL Á LUZ DO PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL; AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES NO MODELO SINDICAL BRASILEIRO ALUNO: ISMAEL SANTOS GRADUAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: DIREITO APLICADO Á ENGENHARIA Recife – 2015 A UNICIDADE E O IMPOSTO SINDICAL Á LUZ DO PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL; AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES NO MODELO SINDICAL BRASILEIRO A liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
Direito Aplicado a Gestão
PTI - Comunicação Institucional O atendimento ao cliente em múltiplos canais é a técnica utilizada para atender o cliente a partir de diferentes formas de contato. Isto dá ao cliente maior conforto e praticidade para optar entre o canal mais fácil para que ele se comunique com a instituição desejada. As principais vantagens para a marca e a imagem das empresas são a melhoria na infraestrutura de tecnologia da informação; crescimento no volume de atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2024 -
DIREITO APLICADO AOS NEGOCIOS
1-Considerando, hipoteticamente, que um determinado supermercado, que cede vagas de estacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtados ou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foi condenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que esse supermercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria, caso o patrimônio da empresa não fosse suficiente? R.: No caso da sociedade em nome coletivo, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito Aplicado aos Negócios
Direito Aplicado aos Negócios = APII Pergunta 1: Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades empresarias, em questões similares, de reparar danos, e qual o limite dos sócios de arcar com à indenização, se esta atinge seu capital integralizado ou poderá atingir seu patrimônio, além da empresa? Resposta: De acordo com as leis estudadas neste modulo, o estabelecimento deve ressarcir os prejuízo dos clientes. Os proprietários devem responder ou não os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito aplicado app II
Considerando, hipoteticamente, que um determinado mercado, que cede vagas deestacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtadosou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foicondenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que essemercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria, casoo patrimônio da empresa não fosse suficiente Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente com seus bens particulares por débitoscontraídos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2015 -
Direito aplicados aos negocios
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1/A Disciplina: DIREITO APLICADO AOS NEGÓCIOS Tutor: ROGÉRIO CAMPOS Aluno(a): VALDEVÂNIA COSTA APOLINÁRIO RA / RGM: 16989970 Polo: VARGINHA - EAD TECNOLOGIA - VARGINHA-MG Direito Aplicado aos Negócios = APII Pergunta 1: Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades empresarias, em questões similares, de reparar danos, e qual o limite dos sócios de arcar com à indenização, se esta atinge seu capital integralizado ou poderá atingir seu patrimônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2016 -
Direito Aprendendo a Resolver Problema
Direito tributário I Data: 13/06/2023 Aprendendo a Resolver Problema – Ciclo 3 1. Existem diferenças entre ISENÇÃO e IMUNIDADE? Faça uma pesquisa sobre o instituto da IMUNIDADE, e discorra sobre os seguintes aspectos: conceito, natureza jurídica e amparo legal Conceito A imunidade tributária é uma garantia constitucional que impede a incidência de determinado tributo sobre pessoas, instituições ou atividades especificamente previstas na Constituição Federal. Ela representa uma exceção ao princípio da universalidade da tributação, estabelecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2023 -
DIREITO ATPS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO ATPS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Etapa I e II GRUPO – 5º Semestre Direito – A Jacareí 2015 INTRODUÇÃO Esta ATPS tem o escopo de aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre os temas das etapas, utilizando para orientar o estudo e casos pesquisados. A atividade proposta foi, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Nas etapas discorremos sobre, elaboração da Petição Inicial e Resposta do Réu (Contestação). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2016 -
DIREITO ATPS 3 E 4
1. ATPS ETAPA TRÊS 1. Direitos da Personalidade Violados Filme Garapa Em preto e branco, o filme de Padilha registra o cotidiano vazio de três famílias do Ceará, que aplacam a fome de seus filhos com a garapa do título, composto de água e açúcar servido às crianças para substituir o leite praticamente inexistente, ainda o documentário Garapa retrata situação vivida por muitos brasileiros, esse filme demostra claramente como o Direito Natural é totalmente violado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito atps primeira etapa
Direito Positivo = O direito Positivo é obrigatório para todos, ele é positivo na medida que é sancionado pelo poder público (direito legislado) ou criado pelos costumes ou reconhecido pelo estado ou pelo consenso das nações . Direito Natural = Não depende de lei alguma , é espontâneo, evidente, por isso é autônomo, independe das variações do ordenamento da vida social . sua fonte pode ser a natureza. Positivo x natural Positivo é posto pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Direito aula tema 3
Cassia Sabino Mateus RA 7087574947 Aula-tema 03 – Tecnologias: Terceirização, Benchmarking e Open Book Management Estudos levantados na Empresa, que atualmente trabalho: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA A Samsung é uma empresa no segmento eletrônico, que cresceu muito nos últimos anos, com a produção de Smartphones de alto padrão chegando ao topo da melhor empresa do ramo. Localizada no Endereço: Rua Tomás Nilsen Júnior, Nº 150 - Parque Imperador. Campinas - SP, Cep:13097-105. A Samsung
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
Direito aulas
A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA CF Não teria sentido poder cobrar tributo se o ente que cobra não tivesse o poder para fiscalizar. Art. 145, § 1º, do CTN A administração tributária, então, tem um objeto, uma finalidade, uma limitação OBJETO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA O poder de fiscalizar deve ser harmônico ao poder de tributar. Não interessa ao Município, por exemplo, quantos carros eu tenho, já que ele cobra é IPTU, sobre imóveis. Mesmo entes imunes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito autoral
Resumo O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social. O texto desenvolve o papel do domínio público como instituto fundamental para garantir o equilíbrio entre interesses privados e públicos na proteção autoral a partir do ordenamento constitucional e reflete sobre a experiência norte-americana envolvendo a prorrogação do prazo de proteção das obras autorais. Palavras-chave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito autoral
Marca de certificação Definição: É usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com base e normas ou especificações técnicas quanto a qualidade, natureza ou metodologia utilizada. Ex: ISO, IMETRO, ETC. MARCA COLETIVA DEFINIÇÃO: É usada para identificar produtos ou serviços provindos de empresas ou membros de uma mesma entidade. Ex: Produtores de café que utilizam a marca da cooperativa para vender o café, assim têm uma maior penetraçao no mercado, maior visibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019