Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.271 - 27.300
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Direito ao Silencio e as Prerrogativas do Advogado
Direito ao silencio e as prerrogativas do Advogado O direito do silencio e as prerrogativas do advogado, consiste em não se auto-incriminar citadas pelo ministro Celso de Melo, baseada na medida cautelar, onde o Ministro busca uma ação de Habeas Corpus, perante a referida comissão parlamentar de inquérito, onde assegura o acusado ou a testemunha do direito de ser assistido, de comunicar-se com o seu advogado, também de permanecer em silêncio para não produzir provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
Direito ao Trabalho
Direito ao Trabalho O Direito ao Trabalho e Renda é parte dos chamados direitos econômicos e sociais. Por ter como base a igualdade, o direito ao trabalho prevê que todas as pessoas têm direito de ganhar a vida por meio de um trabalho livremente escolhido, de possuir condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e renda e de ser protegida em caso de desemprego. No Brasil, a Constituição de 1988, no artigo 6º, reconhece o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito ao trabalho de horas extras
João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Seu empregador informou que agora existiria banco de horas instituído na empresa e por isso, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação no aludido banco de horas, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito ao Transporte em Cascavel
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL UNIVEL – União Educacional de Cascavel CLEITON FEDERIZZI MARCOS ANTONIO BORTOLACE DIREITO AO TRANSPORTE EM CASCAVEL CASCAVEL - PR 2018 ________________ SUMÁRIO 1 DIREITO AO TRANSPORTE COM BASE NA OBRA DE INGO WOLFGANG SARLET 3 2 ANALISE DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 7 2.1 Lei do Passe Livre 7 2.1.1 Decreto de Regulamentação 8 2.1.2 Portaria sobre o Funcionamento 8 2.1.3 Inicio do Passe Livre em Cascavel 9 2.1.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.445 Palavras / 26 PáginasData: 25/11/2018 -
DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
4. DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE A limitação do direito ao voto é uma questão que vem constantemente sendo trabalhada, principalmente quando se refere aos direitos daqueles que se encontram presos. O artigo 15, inciso III da Constituição Federal trata exatamente desta problemática, de forma que se encontra expresso em seu teor que é vedada a cassação de direitos políticos, porém em casos de condenação criminal transitada em julgado poderá este direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
Direito apelo extraordinário
01. Em tema de Recurso Extraordinário, é INCORRETO dizer, no tocante à Repercussão Geral: a) É um requisito para o conhecimento do Recurso Extraordinário, introduzido pela Emenda Constitucional 45/04, na Constituição, e disciplinado, no plano da legislação ordinária, pela Lei 11.418/06, que acrescentou o art. 543-A ao Código de Processo Civil. b) São consideradas de Repercussão Geral questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Aplicação prática teórica
Aplicação Prática Teórica 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito aplicado
1. DADOS DO TRABALHO Aluno: ISABELLA SILVA FERREIRA Matrícula: Título: SEMINÁRIO Ill – O CONCEITO DE DIREITO Data de entrega: 24 DE AGOSTO DE 2015 2. RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES I) Disserte brevemente sobre a importância da teoria dos sistemas para o estudo do sistema de direito positivo. A importância de atribuir carácter sistemático à realidade que se pretende estudar é de grande utilidade cientifica, uma vez que, de acordo com GERALDO ATALIBA, impõe carácter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2015 -
Direito Aplicado á Engenharia
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CCT DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DIREITO APLICADO Á ENGENHARIA A UNICIDADE E O IMPOSTO SINDICAL Á LUZ DO PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL; AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES NO MODELO SINDICAL BRASILEIRO ALUNO: ISMAEL SANTOS GRADUAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: DIREITO APLICADO Á ENGENHARIA Recife – 2015 A UNICIDADE E O IMPOSTO SINDICAL Á LUZ DO PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL; AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES NO MODELO SINDICAL BRASILEIRO A liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
Direito Aplicado a Gestão
PTI - Comunicação Institucional O atendimento ao cliente em múltiplos canais é a técnica utilizada para atender o cliente a partir de diferentes formas de contato. Isto dá ao cliente maior conforto e praticidade para optar entre o canal mais fácil para que ele se comunique com a instituição desejada. As principais vantagens para a marca e a imagem das empresas são a melhoria na infraestrutura de tecnologia da informação; crescimento no volume de atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2024 -
DIREITO APLICADO AOS NEGOCIOS
1-Considerando, hipoteticamente, que um determinado supermercado, que cede vagas de estacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtados ou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foi condenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que esse supermercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria, caso o patrimônio da empresa não fosse suficiente? R.: No caso da sociedade em nome coletivo, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito Aplicado aos Negócios
Direito Aplicado aos Negócios = APII Pergunta 1: Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades empresarias, em questões similares, de reparar danos, e qual o limite dos sócios de arcar com à indenização, se esta atinge seu capital integralizado ou poderá atingir seu patrimônio, além da empresa? Resposta: De acordo com as leis estudadas neste modulo, o estabelecimento deve ressarcir os prejuízo dos clientes. Os proprietários devem responder ou não os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito aplicado app II
Considerando, hipoteticamente, que um determinado mercado, que cede vagas deestacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtadosou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foicondenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que essemercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria, casoo patrimônio da empresa não fosse suficiente Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente com seus bens particulares por débitoscontraídos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2015 -
Direito aplicados aos negocios
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1/A Disciplina: DIREITO APLICADO AOS NEGÓCIOS Tutor: ROGÉRIO CAMPOS Aluno(a): VALDEVÂNIA COSTA APOLINÁRIO RA / RGM: 16989970 Polo: VARGINHA - EAD TECNOLOGIA - VARGINHA-MG Direito Aplicado aos Negócios = APII Pergunta 1: Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades empresarias, em questões similares, de reparar danos, e qual o limite dos sócios de arcar com à indenização, se esta atinge seu capital integralizado ou poderá atingir seu patrimônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2016 -
Direito Aprendendo a Resolver Problema
Direito tributário I Data: 13/06/2023 Aprendendo a Resolver Problema – Ciclo 3 1. Existem diferenças entre ISENÇÃO e IMUNIDADE? Faça uma pesquisa sobre o instituto da IMUNIDADE, e discorra sobre os seguintes aspectos: conceito, natureza jurídica e amparo legal Conceito A imunidade tributária é uma garantia constitucional que impede a incidência de determinado tributo sobre pessoas, instituições ou atividades especificamente previstas na Constituição Federal. Ela representa uma exceção ao princípio da universalidade da tributação, estabelecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2023 -
DIREITO ATPS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO ATPS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Etapa I e II GRUPO – 5º Semestre Direito – A Jacareí 2015 INTRODUÇÃO Esta ATPS tem o escopo de aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre os temas das etapas, utilizando para orientar o estudo e casos pesquisados. A atividade proposta foi, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Nas etapas discorremos sobre, elaboração da Petição Inicial e Resposta do Réu (Contestação). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2016 -
DIREITO ATPS 3 E 4
1. ATPS ETAPA TRÊS 1. Direitos da Personalidade Violados Filme Garapa Em preto e branco, o filme de Padilha registra o cotidiano vazio de três famílias do Ceará, que aplacam a fome de seus filhos com a garapa do título, composto de água e açúcar servido às crianças para substituir o leite praticamente inexistente, ainda o documentário Garapa retrata situação vivida por muitos brasileiros, esse filme demostra claramente como o Direito Natural é totalmente violado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito atps primeira etapa
Direito Positivo = O direito Positivo é obrigatório para todos, ele é positivo na medida que é sancionado pelo poder público (direito legislado) ou criado pelos costumes ou reconhecido pelo estado ou pelo consenso das nações . Direito Natural = Não depende de lei alguma , é espontâneo, evidente, por isso é autônomo, independe das variações do ordenamento da vida social . sua fonte pode ser a natureza. Positivo x natural Positivo é posto pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Direito aula tema 3
Cassia Sabino Mateus RA 7087574947 Aula-tema 03 – Tecnologias: Terceirização, Benchmarking e Open Book Management Estudos levantados na Empresa, que atualmente trabalho: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA A Samsung é uma empresa no segmento eletrônico, que cresceu muito nos últimos anos, com a produção de Smartphones de alto padrão chegando ao topo da melhor empresa do ramo. Localizada no Endereço: Rua Tomás Nilsen Júnior, Nº 150 - Parque Imperador. Campinas - SP, Cep:13097-105. A Samsung
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
Direito aulas
A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA CF Não teria sentido poder cobrar tributo se o ente que cobra não tivesse o poder para fiscalizar. Art. 145, § 1º, do CTN A administração tributária, então, tem um objeto, uma finalidade, uma limitação OBJETO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA O poder de fiscalizar deve ser harmônico ao poder de tributar. Não interessa ao Município, por exemplo, quantos carros eu tenho, já que ele cobra é IPTU, sobre imóveis. Mesmo entes imunes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito autoral
Resumo O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social. O texto desenvolve o papel do domínio público como instituto fundamental para garantir o equilíbrio entre interesses privados e públicos na proteção autoral a partir do ordenamento constitucional e reflete sobre a experiência norte-americana envolvendo a prorrogação do prazo de proteção das obras autorais. Palavras-chave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito autoral
Marca de certificação Definição: É usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com base e normas ou especificações técnicas quanto a qualidade, natureza ou metodologia utilizada. Ex: ISO, IMETRO, ETC. MARCA COLETIVA DEFINIÇÃO: É usada para identificar produtos ou serviços provindos de empresas ou membros de uma mesma entidade. Ex: Produtores de café que utilizam a marca da cooperativa para vender o café, assim têm uma maior penetraçao no mercado, maior visibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
Direito Autoral de Software
Trata-se de uma disputa acerca da propriedade de um aplicativo de entregas de pizza à domicílio entre duas empresas de tecnologia. A primeira empresa alega que a segunda copiou a sua ideia. Por seu turno, a segunda empresa alega ter efetuado o registro do aplicativo como patente no INPI, razão pela qual tem propriedade sobre o reconhecimento de titularidade e propriedade do aplicativo. Em defesa da primeira empresa, não obstante o registro do aplicativo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2020 -
Direito Autoral e Fotos em Redes Sociais
Direito Autoral e Fotos em Redes Sociais Introdução: O presente trabalho busca explicar como se dá a relação jurídica de propriedade em relação a bens imateriais, incorpóreos ou intangíveis. Partindo dessa premissa, o foco será a problematização do tema: Direito Autoral de fotos em redes sociais. Para melhor compreensão do assunto, será exposto entendimentos de doutrina e jurisprudência, além, claro, de fazer menção à legislação. Como é sabido, a internet alcança áreas imensuráveis, e este,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2016 -
DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNDB – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS São Luís 2013 CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada pela graduanda Carolina Viegas Cavalcante à coordenação do Curso de Direito da Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.830 Palavras / 104 PáginasData: 11/1/2016 -
Direito autorizacao de corretagem
AUTORIZAÇÃO DE CORRETAGEM A) EMPREENDIMENTO DENOMINAÇÃO: Costa do Sol Condomínio Club ENDEREÇO: Rodovia SC 407 – 2546, Beira Rio, Biguaçu/SC B) PARTES Imobiliária Lopes, com sede na Rua Demétrio Ribeiro, 117 , Centro, na cidade de Florianópolis/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.818.391/0003-20 neste ato, por seu(s) representante(s) legal(is) ao final assinado(s), doravante designada simplesmente “IMOBILIÁRIA”; SPE – DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com sede na Rodovia SC 408, nº 25465, Alto Biguaçu, cidade de Biguaçu/SC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
Direito AVA
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Jéssica Rodrigues da Silva RA 8073854796 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O principio da capacidade contributiva tem como finalidade uma base de determinação em um nível de tributação onde o estado permite garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO (UNIFENAS) Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Belo Horizonte 2019 Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Projeto de monografia final de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade José Do Rosário Vellano (UNIFENAS), como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto. Orientador: Prof. Eric Teixeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2020 -
Direito Bancário
1. Na doutrina tradicional o direito bancário é visto como direito privado, ramo do direito comercial, porém como se observa não há mais no direito atual rígida separação entre o direito público e o privado. Assim percebe-se que o direito bancário sofre muita influência dos outros ramos do direito, a exemplo do direito internacional privado, pela internacionalização de suas regras, mormente em matérias como a letra de câmbio e nota promissória. O direito bancário então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2015 -
Direito basica
1. Cada sócio tem sua responsabilidade restrita ao valor de suas quotas, porem todos responde solidariamente pela integralização do capital social. Aqueles que não registram seus contratos perdem totalmente seus direitos, não conseguem recolher tributos nem assinar CTPS dos seus colaboradores e são excluídos do regime jurídico e empresarial. Os sócios passarão a ter responsabilidade ilimitada e a Sociedade perdera o beneficio de ordem pôr subsidiaria. 1. Não é valido, pois, perante a lei maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015