Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.271 - 27.300
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Direito aplicado app II
Considerando, hipoteticamente, que um determinado mercado, que cede vagas deestacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtadosou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foicondenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que essemercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria, casoo patrimônio da empresa não fosse suficiente Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente com seus bens particulares por débitoscontraídos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2015 -
Direito aplicados aos negocios
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1/A Disciplina: DIREITO APLICADO AOS NEGÓCIOS Tutor: ROGÉRIO CAMPOS Aluno(a): VALDEVÂNIA COSTA APOLINÁRIO RA / RGM: 16989970 Polo: VARGINHA - EAD TECNOLOGIA - VARGINHA-MG Direito Aplicado aos Negócios = APII Pergunta 1: Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades empresarias, em questões similares, de reparar danos, e qual o limite dos sócios de arcar com à indenização, se esta atinge seu capital integralizado ou poderá atingir seu patrimônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2016 -
Direito Aprendendo a Resolver Problema
Direito tributário I Data: 13/06/2023 Aprendendo a Resolver Problema – Ciclo 3 1. Existem diferenças entre ISENÇÃO e IMUNIDADE? Faça uma pesquisa sobre o instituto da IMUNIDADE, e discorra sobre os seguintes aspectos: conceito, natureza jurídica e amparo legal Conceito A imunidade tributária é uma garantia constitucional que impede a incidência de determinado tributo sobre pessoas, instituições ou atividades especificamente previstas na Constituição Federal. Ela representa uma exceção ao princípio da universalidade da tributação, estabelecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2023 -
DIREITO ATPS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO ATPS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Etapa I e II GRUPO – 5º Semestre Direito – A Jacareí 2015 INTRODUÇÃO Esta ATPS tem o escopo de aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre os temas das etapas, utilizando para orientar o estudo e casos pesquisados. A atividade proposta foi, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Nas etapas discorremos sobre, elaboração da Petição Inicial e Resposta do Réu (Contestação). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2016 -
DIREITO ATPS 3 E 4
1. ATPS ETAPA TRÊS 1. Direitos da Personalidade Violados Filme Garapa Em preto e branco, o filme de Padilha registra o cotidiano vazio de três famílias do Ceará, que aplacam a fome de seus filhos com a garapa do título, composto de água e açúcar servido às crianças para substituir o leite praticamente inexistente, ainda o documentário Garapa retrata situação vivida por muitos brasileiros, esse filme demostra claramente como o Direito Natural é totalmente violado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito atps primeira etapa
Direito Positivo = O direito Positivo é obrigatório para todos, ele é positivo na medida que é sancionado pelo poder público (direito legislado) ou criado pelos costumes ou reconhecido pelo estado ou pelo consenso das nações . Direito Natural = Não depende de lei alguma , é espontâneo, evidente, por isso é autônomo, independe das variações do ordenamento da vida social . sua fonte pode ser a natureza. Positivo x natural Positivo é posto pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Direito aula tema 3
Cassia Sabino Mateus RA 7087574947 Aula-tema 03 – Tecnologias: Terceirização, Benchmarking e Open Book Management Estudos levantados na Empresa, que atualmente trabalho: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA A Samsung é uma empresa no segmento eletrônico, que cresceu muito nos últimos anos, com a produção de Smartphones de alto padrão chegando ao topo da melhor empresa do ramo. Localizada no Endereço: Rua Tomás Nilsen Júnior, Nº 150 - Parque Imperador. Campinas - SP, Cep:13097-105. A Samsung
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
Direito aulas
A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA CF Não teria sentido poder cobrar tributo se o ente que cobra não tivesse o poder para fiscalizar. Art. 145, § 1º, do CTN A administração tributária, então, tem um objeto, uma finalidade, uma limitação OBJETO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA O poder de fiscalizar deve ser harmônico ao poder de tributar. Não interessa ao Município, por exemplo, quantos carros eu tenho, já que ele cobra é IPTU, sobre imóveis. Mesmo entes imunes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito autoral
Resumo O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social. O texto desenvolve o papel do domínio público como instituto fundamental para garantir o equilíbrio entre interesses privados e públicos na proteção autoral a partir do ordenamento constitucional e reflete sobre a experiência norte-americana envolvendo a prorrogação do prazo de proteção das obras autorais. Palavras-chave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito autoral
Marca de certificação Definição: É usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com base e normas ou especificações técnicas quanto a qualidade, natureza ou metodologia utilizada. Ex: ISO, IMETRO, ETC. MARCA COLETIVA DEFINIÇÃO: É usada para identificar produtos ou serviços provindos de empresas ou membros de uma mesma entidade. Ex: Produtores de café que utilizam a marca da cooperativa para vender o café, assim têm uma maior penetraçao no mercado, maior visibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
Direito Autoral de Software
Trata-se de uma disputa acerca da propriedade de um aplicativo de entregas de pizza à domicílio entre duas empresas de tecnologia. A primeira empresa alega que a segunda copiou a sua ideia. Por seu turno, a segunda empresa alega ter efetuado o registro do aplicativo como patente no INPI, razão pela qual tem propriedade sobre o reconhecimento de titularidade e propriedade do aplicativo. Em defesa da primeira empresa, não obstante o registro do aplicativo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2020 -
Direito Autoral e Fotos em Redes Sociais
Direito Autoral e Fotos em Redes Sociais Introdução: O presente trabalho busca explicar como se dá a relação jurídica de propriedade em relação a bens imateriais, incorpóreos ou intangíveis. Partindo dessa premissa, o foco será a problematização do tema: Direito Autoral de fotos em redes sociais. Para melhor compreensão do assunto, será exposto entendimentos de doutrina e jurisprudência, além, claro, de fazer menção à legislação. Como é sabido, a internet alcança áreas imensuráveis, e este,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2016 -
DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNDB – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS São Luís 2013 CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada pela graduanda Carolina Viegas Cavalcante à coordenação do Curso de Direito da Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.830 Palavras / 104 PáginasData: 11/1/2016 -
Direito autorizacao de corretagem
AUTORIZAÇÃO DE CORRETAGEM A) EMPREENDIMENTO DENOMINAÇÃO: Costa do Sol Condomínio Club ENDEREÇO: Rodovia SC 407 – 2546, Beira Rio, Biguaçu/SC B) PARTES Imobiliária Lopes, com sede na Rua Demétrio Ribeiro, 117 , Centro, na cidade de Florianópolis/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.818.391/0003-20 neste ato, por seu(s) representante(s) legal(is) ao final assinado(s), doravante designada simplesmente “IMOBILIÁRIA”; SPE – DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com sede na Rodovia SC 408, nº 25465, Alto Biguaçu, cidade de Biguaçu/SC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
Direito AVA
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Jéssica Rodrigues da Silva RA 8073854796 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O principio da capacidade contributiva tem como finalidade uma base de determinação em um nível de tributação onde o estado permite garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO (UNIFENAS) Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Belo Horizonte 2019 Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Projeto de monografia final de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade José Do Rosário Vellano (UNIFENAS), como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto. Orientador: Prof. Eric Teixeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2020 -
Direito Bancário
1. Na doutrina tradicional o direito bancário é visto como direito privado, ramo do direito comercial, porém como se observa não há mais no direito atual rígida separação entre o direito público e o privado. Assim percebe-se que o direito bancário sofre muita influência dos outros ramos do direito, a exemplo do direito internacional privado, pela internacionalização de suas regras, mormente em matérias como a letra de câmbio e nota promissória. O direito bancário então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2015 -
Direito basica
1. Cada sócio tem sua responsabilidade restrita ao valor de suas quotas, porem todos responde solidariamente pela integralização do capital social. Aqueles que não registram seus contratos perdem totalmente seus direitos, não conseguem recolher tributos nem assinar CTPS dos seus colaboradores e são excluídos do regime jurídico e empresarial. Os sócios passarão a ter responsabilidade ilimitada e a Sociedade perdera o beneficio de ordem pôr subsidiaria. 1. Não é valido, pois, perante a lei maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito BASICO
1- Conceitue o direito, e cite 2 exemplos de fontes do direito. R: É um conjunto de normas que tem por direito regularizar o comportamento social. Leis Complementares, constituição, fontes religiosas e econômicas. 2- Qual é o prazo legal da medida provisória e as condições do paragrafo 6° da constituição federal. R: O prazo é de 60 dias prorrogáveis por mais 60 dias. 3- Como se divide as fontes do direito. Quais são? R: Fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito basico
Conclusão: para a preservação da paz e convívio social foi necessária a interferência nascondutas dos indivíduos de forma construtiva através da criação de regras. Assim nasceu o DIREITO, impondo certa ordem à vida social. Enfim, o direito é aquilo que uma sociedade ou grupamento social compreende como ideal de retidão e correto para a sua coletividade - direito é justo - direito é aquilo que alguém pode fazer ( tem direito de fazer ) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
Direito bens
DOS BENS 1 – Conceito Considera – se bem tudo aquilo que existe no universo e que é útil ao homem. Há uma distinção entre bem e coisa. Bem é gênero e coisa e espécie. Somente são chamados de coisa aqueles bens que podem ser apreendidos pelo homem (bens corpóreos) e que tem valor econômico. Existe na doutrina divergência a respeito da conceituação de bem e coisa. Assim, Silvio Rodrigues, diversamente da maioria, entende coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2016 -
DIREITO BIODIREITO METODOLOGIA
http://www.ucam.edu.br/images/Logomarca/logos/logo%20expandida%20Preta.jpg CAMPUS MEIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS NÃO VIOLAM O DIREITO À VIDA, TAMPOUCO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. MARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA Matricula: 21162046-3 RIO DE JANEIRO JUNHO / 2015 MARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS NÃO VIOLAM O DIREITO À VIDA, TAMPOUCO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto de pesquisa apresentado a Profª. Gloria Graçano como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Brasileiro
DECRETO-LEI N° 4.657, DE SETEMBRO DE 1942 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1º Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1º Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada. § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito brasileiro
1. INTRODUÇÃO O direito brasileiro é um mecanismo de ordenamentos jurídicos onde existem diversas ramificações de diversas fontes de direito, que fazem com que os deveres e garantias de toda a nossa sociedade possa ter uma segurança jurídica. Ocorre que uma lei isoladamente é incapaz de resguardar todo as necessidades de uma sociedade, assim, toda lei que existe é necessita de uma outra para sua plena eficácia real. Assim, temos um ordenamento jurídico que necessita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito Cambial
Exercícios de fixação Direito Processual Civil III (Execução) 1. Diga, nos casos abaixo qual o problema do título (iliquidez, incerteza ou inexigibilidade): 1. Acordo assinado pelas partes e estagiários de Direito, devidamente inscritos na OAB, prevendo que um pagaria ao outro R$ 15.000,00 em 20/02/2015. 1. Escritura pública, em cartório de notas, assinada pelo devedor, assumindo a obrigação de entregar um auxílio financeiro à sua escolha, ao credor em 10/02/2015. 1. Cheque, emitido em 21/02/2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito Cambiário
DIREITO CAMBIÁRIO 23.09.14 Características dos títulos de Créditos Títulos de Crédito abstratos – são títulos que desprezam a relação fundamental desde a origem, e não precisa ter sequer uma relação fundamental; cheque que pode dar de presente não tem relação fundamental nenhuma. Relação fundamental é um negócio jurídico, uma compra e venda, uma prestação de serviço que fez nascer um crédito que não existia antes. Nota promissória, a Letra de Câmbio e o Cheque são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.029 Palavras / 25 PáginasData: 5/9/2015 -
DIREITO CAMBIÁRIO- EMPRESARIAL
FACULDADE PITÁGORAS DIREITO - MATUTINO DIREITO CAMBIAL ATIVIDADE- PARCIAL II ALUNA: CAMILA DE CÁSSIA MELO ROLAND. São Luís 2015 GRUPO 1 (p. 451 a 458) 1. Qual o conceito de contratos adotado pelo autor? R: Ao conceituar contratos o autor usa o código civil italiano, vista que no Brasil não há definição legal de contratos. No Código Civil Italiano trás o seguinte concito: “O contrato é um acordo de duas ou mais partes para construir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
Direito Canônico e Direito Germânico
DIREITO GERMÂNICO Os povos que invadiram o Império Romano eram originários da região da Germânia. Eram formados por diversas tribos, viviam de forma simples em cidades ou aldeias. Os costumes de cada tribo eram semelhantes porém não eram iguais. Sua principal instituição era a família e seguiam um modelo patriarcal, ou seja, o pai tinha o poder absoluto. O direito germânico não continha leis escritas, era de origem consuetudinário. O direito germânico prezava pela ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2016 -
Direito Cartorário e Empresarial
Duplicata Eletrônica Breve explanação de como se utilizam indevidamente da duplicata mercantil e duplicata de prestação de serviço, por indicação, para se protestar boletos bancários, e as consequências dessa irregularidade. O protesto regulamentado pela Lei 9492/97, lembrando que protesto não é a apresentação do nome do devedor à lista de restrição de crédito, é um ato solene formal que prova a inadimplência de uma obrigação de um titulo de credito com um documento de título.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
DIREITO CASO
Caso Concreto CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2013