Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.451 - 27.480
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Direito Civil
1. Os direitos de personalidade, na dicção de Sílvio Rodrigues (2008), são aqueles “(...) inerentes à pessoa humana e, portanto, a ela ligados de maneira perpétua e permanentes, não se podendo conceber um indivíduo que não tenha direito à vida (...)”. Logo, os direitos de personalidade ou direitos personalíssimos deitam suas raízes no direito natural, sendo o mínimo necessário do conteúdo da própria personalidade. Neste sentido, então, justifique e fundamente tal contexto, com base em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2015 -
Direito Civil
Passo 2 1. Definir condomínio edilício. Caracteriza-se o condomínio edilício pela apresentação de uma propriedade comum ao lado de uma propriedade privativa. Cada condomínio é titular, com exclusividade, da unidade autônoma (apartamento, escritório, sala, loja, sobreloja, garagem) e titular de partes ideais das áreas comuns (terreno, estrutura do prédio, telhado, rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, calefação e refrigeração centrais, corredores de acesso às unidades autônomas e ao logradouro público etc.)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito civil
DIREITO CIVIL I – PESSOAS E BENS 23/07 (filme) Analise critica do filme – o juiz Emenda: introdução ao Direito Civil, direito Civil constitucional, Pessoas: Direitos fundamentais de personalidade, Pessoa jurídica, domicilio, bens; Bibliografia - Teoria geral do direito civil (curso de direito civil brasileiro) Maria helena Diniz - Direito civil brasileiro 1 parte geral – Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva - Direito Civil V. 1, Silvio de Salvo Venosa; Bibliografia complementar: Teoria critica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.452 Palavras / 18 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito civil
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROF DR. MONCLAR LOPES EXERCÍCIOS DE REVISÃO 1. Leia o fragmento que segue: “O maior problema jurídico criado pelas políticas de cotas que incidem nos concursos públicos, especialmente nos concursos vestibulares, relaciona-se diretamente à violação de princípios do serviço público, como a impessoalidade, a eficiência, a legalidade e a moralidade (todos violados pela existência de tais privilégios). Na verdade, a função dos concursos públicos não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito civil
PRATICA SIMULADA 5 – PEÇA DA AULA 2 - SHEILA BEKHOR EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, com sede na rua ...e com CNPJ sob nº ..., cidade..., estado..., vem por seu advogado, com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., estado..., (ART 39, I do CPC) impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO Com fundamento no artigo 5º, LXXI da CF/88 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Civil
CASO 1 A Let it be Sociedade Limitada, pessoa jurídica especializada no ramo de computação gráfica, elaborou encarte publicitário contendo fotos de clientes que costumavam comprar na loja. Eliana, uma das clientes mais regulares, ficou surpresa ao ver sua foto no encarte, haja vista que, por mais que tenha realmente posado para a foto, não autoriza a sua veiculação pela mídia impressa e imaginava que a foto era apenas para um pequeno mural de visitantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito civil
Material de apoio Prof. Msc. Renata Lima Assunto: SOCIEDADES (Despersonificadas; Simples; Nome Coletivo; Comaditas; Extinção Societária) 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 981 a 985-CC): - Como os sócios podem contribuir para a formação do capital social: com bens ou serviços, via de regra. - Quantidade de negócios a serem realizados: pode haver sociedade para um negócio só ou para execução de vários. - Exceções à classificação entre simples e empresárias, de acordo com o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.644 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2015 -
DIREITO CIVIL
* Assunção De Dívida e Institutos Afins: a)Assunção de Dívida e Promessa de Liberação do Devedor (ou assunção de cumprimento): Conceito: se configura quando uma pessoa (promitente) se obriga perante o devedor a desonerá-lo da obrigação, efetuando a prestação em lugar dele. EXEMPLO: É o que sucede, por exemplo, quando o donatário se obriga perante o doador a pagar certas dívidas deste, ou o locatário se compromete a pagar certos tributos que a lei impõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL CIVIL 01 PROFESSOR AGAPITO MACHADO JÚNIOR 2015 01. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Pode ser entendido como o ramo do conhecimento jurídico que estuda e investiga as normas processuais (regras e princípios) as quais cuidam do exercício do direito de ação, do direito de defesa e da própria jurisdição civil. A jurisdição civil é aquela decorrente da violação da norma jurídica não penal, não militar, não eleitoral e não trabalhista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.155 Palavras / 113 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito civil
01 - Paulo é casado com Maria sob o regime da comunhão parcial de bens e possuem um patrimônio comum de 240.000,00. Antes do casamento, Paulo comprou uma casa de R$ 120.000,00. Do casamento nasceu José, hoje com 18 anos. Paulo possui um filho exclusivo de uma relação anterior ao casamento. Paulo faleceu na data de ontem sem deixar testamento. Responda, fundamentando, como se dará a partilha dos bens no caso acima. R: Maria tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito civil
Semana 1 Carlos Machado R: Ele teria direito só a outra parte do salário que está faltando. Súmula 450 TST. No curso do período aquisitivo. a) permanecer em fruição de licença remunerada por mais de 30 (trinta) dias. Semana 2 Frederico Santos A) R: So quem faz jus a aviso prévio e o frederico, pois marcos foi dispensado com justa causa. Frederico tem 30 dias de aviso prévio e marcos não faz jus o aviso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito civil
ATPS DIREITO CIVIL Marcos Francisco Heuse, postulou ação de indenização, contra o Banco do Brasil; também qualificado nos altos como credor. Que o senhor Irio Silveira tornou-se credor de quantia liquida de R$ 10,000 reais, representada pelo cheque do Banco Unibanco. Que o requerente depositou o referido título, diretamente como gerente e qual não foi a surpresa, ao saber, por funcionaria que o cheque havia sido devolvido por motivo “28”: cheque roubado “que para se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2015 -
Direito Civil
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Helysson Vinícius Teles Cordova DA PROVA – ARTIGOS 212 A 232 Direito Civil II– Professor Felipe Vanin Rizzon Vacaria Novembro/2015 SUMÁRIO 1.1 INTRODUÇÃO 1.2 PROVA – PRINCIPIOS E ESPECIES 1.3 MEIOS DE PROVAS 1.4 PROVA DOCUMENTAL 1.5 PROVA TESTEMUNHAL 1.6 PROVA PERICIAL 1.7 PRESENÇAO 1.8 JURISPRUDENCIA 1.9 CONCLUSAO 1.10 BIBLIOGRAFIA 1.1 INTRODUÇAO A finalidade da prova assenta-se na defesa dos direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.611 Palavras / 15 PáginasData: 3/12/2015 -
Direito civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE “A” NOTURNO ADRIANE MENEZES 3715673917 DIOCLÉIA RITA 3773751325 ERICK NATAL 4236825373 FLÁVIO DOS REIS 4270733091 IGOR ALBERTO FRANÇOZO 9930000913 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM PROF. SILVIO ALBERTIN DIREITO PROCESSUAL CIVILIV CAMPO GRANDE, MS. 2015 ________________ ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem,apresentado ao Curso de Direitodo Centro Universitário Anhanguera de Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2015 -
Direito Civil
DIREITO DE FAMÍLIA PROGRAMA 1. FAMÍLIA E DIREITO DE FAMÍLIA: Evolução do conceito de família. Direito de família; Evolução histórica; enquadramento legislativo; princípios. 1. PARENTESCO: Conceito, espécies, efeitos. 1. CASAMENTO: evolução histórica; conceito; natureza jurídica; características 1. HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO: Visão histórica, objetivo/finalidade. O procedimento de habilitação: capacidade, autorização, suprimento judicial, documentos necessários 1. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS: conceito; pessoas que não podem casar: impedimentos decorrentes de parentesco, de casamento anterior, de crime. 1. CAUSAS SUSPENSIVAS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2015 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL – SUCESSÕES 03/02/2015 Plano de ensino: * Disposições gerais (artigos 1784 a 1828 do Código Civil) * Sucessão legítima (artigos 1829 a 1856 do Código Civil) * Sucessão testamentária (artigos 1857 a 1990 do Código Civil) * Inventário e Partilha (artigos 1991 a 2027 do Código Civil) Bibliografia: * Carlos Alberto Gonçalves * Maria Helena Diniz * Silvio Venosa * Flávio Tartuce e José Fernando Simão Introdução: Há sucessão em sentido amplo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.481 Palavras / 50 PáginasData: 6/1/2016 -
Direito civil
Conteúdo programático * Petição inicial * Resposta do Réu * Revelia (revéu é aquele que não comparece ao processo quando citado). * Previdência preliminares * Intervenção do ministério publico * Ação declaratória incidental * Ingamento conforme estado do processo * Processo industrial eletrônico * Teoria geral das provas "Amicus curiae" é alguém que, mesmo sem ser parte, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Direito civil
Plano de Aula: POLÍTICA E SOCIEDADE CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107 Título POLÍTICA E SOCIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema POLÍTICA E SOCIEDADE Objetivos ∙ Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. ∙ Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica das teorias naturalista e contratualistas. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2016 -
Direito CIVIL
ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO QUE ENTRE SI FAZEM …… E SEU MARIDO E A ….. NA FORMA ABAIXO: Valor R$………. SAIBAM quantos esta Escritura Pública de Constituição de Servidão virem que, no dia…….. do mês de ……. do ano de ……., nesta cidade de ….., Estado de ……, neste Cartório do ….. Ofício, na Rua……., perante mim, Tabeliã e Escrevente Autorizado, compareceram as partes entre si justas, contratadas e acordadas, como outorgantes, (nome,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2016 -
Direito Civil
INTRODUÇÃO O trabalho que será apresentado a seguir tem como objetivo tratar das matérias de contratos, em especial, dos contratos de seguros, tanto de automóveis, quanto de seguros de vida, tratando ainda do contrato de depósito. Serão apresentados 03 (três) casos hipotéticos, e a partir de tais casos analisados, será possível depreender-se a solução para determinada ocorrência. O grupo analisará os quesitos, todos relacionados a temas já estudados e dirá qual seu posicionamento a respeito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2016 -
Direito Civil
INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre o livro do Direito das Coisas, trazendo-nos as distinções, inicialmente, em sua primeira etapa, entre propriedade posse e domínio, que apesar de serem complementares, nos mostrarão que são todos autônomos, com características que lhes são inerentes. Busca-se demonstrar as principais diferenças destes institutos jurídicos, que não são sinônimos, ainda que a própria legislação, muitas vezes, assim os trate. O Direito das Coisas encontra-se presente no Código Civil Brasileiro, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2016 -
Direito civil
ETAPA 2 (tempo para realização: 04 horas) ⎫ Aula-tema: Efeitos da posse e propriedade. Esta atividade é importante para você tomar conhecimento da mais usual forma de aquisição de bens de consumo (veículos e imóveis), através de financiamento no mercado brasileiro, e a legislação específica do Decreto Lei 911/69 e da Lei 10.931/2004. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Equipe) Pesquisar: 1. Decreto lei 911/69: Altera a redação do art. 66,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito civil
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL Alunos: RA: Daiane Dália de Oliveira 4246855795 Erika Albino da Costa 4211807527 Geovanne A. Leopoldino 4242831907 José Carlos Ap. dos Santos 3769739878 Marcelo Acácio 4246844940 Natália Silva Rovereti 1299929339 Renata de Oliveira Mori 6238195737 William Gontijo Ferreira 4200050205 ZONEAMENTO AMBIENTAL. PROFESSOR: Ana Maria Varela. Série: 5º período noite. Turma: 01 Belo Horizonte 2014 ZONEAMENTO AMBIENTAL. Pode-se conceituar o termo zoneamento ambiental como “a divisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito civil
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TUTELA DA PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL Carlos Eduardo Carvalho de Assis Ernande Ferreira Neto Maria Cecília Coelho de Freitas Tássio Felipe dos Santos Bacharelando(a) em Direito do Centro Universitário CESMAC Profº. Marcos Ehrhart Junior Orientador RESUMO: O presente trabalho aborda as noções básicas do direito civil. Essa vertente jurídica se ocupa do estabelecimento de normas e sanções previstas para as relações entre particulares, sendo esse um segmento do direito privado que intermedia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.801 Palavras / 20 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito Civil
Alienação parental e a perda do poder familiar , e uma disputa judicial pelo poder de guarda dos filhos , a alienação se da na maioria das vezes no término do casamento em que os pais saberão com quem irá ficar a guarda. Na maioria das vezes o juiz concede a guarda compartilhada para que ambos os genitores sejam ativos na vida daquela criança, acaba que um deles não fica tão satisfeito , no primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2016 -
Direito Civil
MÓDULO IV Direito Civil – Parte 1 CONCEITO Direito Civil é o ramo do direito que regula os direitos e obrigações, de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. ESPÉCIES DE PESSOAS Pessoa, na acepção jurídica do termo, é o titular de direitos e obrigações (ente dotado de personalidade jurídica, isto é, que detém aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações), temos duas espécies: a)- pessoa física (pessoa natural): é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito Civil
Professa Adelaide Pires Direito civil VI Email: a.lucatelli@hotmail.com Direito das coisas Conceito Clovis Bevilaca – direito das coisas é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Lafayette – O direito das coisas regula o poder homem no aspecto jurídico, sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. Distribuição coisa x bem Coisa – origina-se do direito romano da expressão “rei” e “res” mantendo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito Civil
DIREITO DAS SUCESSÕES - arts. 1784 a 2027 do Código Civil 1- BREVE HISTÓRICO 1.1- Remonta a mais alta antiguidade – grega ou romana. 1.2- Inicialmente o direito sucessório beneficiava aos varões em detrimento das mulheres. 1.3- Mesmo entre os homens havia injustos privilégios, como o decorrente da primogenitura. 1.4- Modernamente a desigualdade em matéria sucessória subsiste apenas na Escócia, na Sérvia e no direito islâmico. 1.5- Entretanto, foi o direito que mais se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.738 Palavras / 47 PáginasData: 1/4/2016 -
Direito civil
Teoria Geral I Pessoas Naturais e Pessoa Jurídica Pessoas Naturais: somentes as pessoas físicas, seres humanos. Caracterísitcas: Peronalidade Jurídica: é a aprtidão genérica, para ser titular de direito e contrair deveres. Não tem requisitos para ter personalidade jurídica. Toda pessoa tem. Início da Personalidade Jurídica: é o momento do NASCIMENTO COM VIDA (Teoria Natalista). Antes do nascimento (o nascituro) ele também adquire uma proteção do ordenamento jurídico, ele tem uma expectativa de direito. Art. 2o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2016 -
Direito civil
1) Do Direito de Família: * Dinâmico (evolução geométrica, se comparado à aritmética da maioria dos outros ramos do direito); normas cogentes e direitos indisponíveis; * CC/16 (patriarcal, durante a primeira e antes da segunda grande guerra); * Submissão feminina: incapacidade relativa (art. 6º, II, do CC/16), revogado pelo Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/62); homem como chefe da família (art. 233 e 240 do CC/16); anulação de casamento, pelo defloramento (art. 219, IV, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.160 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2016