Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.141 - 28.170
-
Direito criminologia
Na visão de Drapkin por que o ato do criminoso deve ser entendido como um fenômeno anormal? A ação criminosa do individuo está a indicar uma anormalidade de conduta, incontestavelmente, a prática de crime não pode significar um comportamento normal do homem. Tanto a criminalidade quanto o individuo que a exercita não podem ser considerados normais, por que o crime não é ato normal em sociedade, e por sua vez, as peculariedades do fenômeno da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito cv
Alienação do imóvel durante a Locação A alienação do imóvel durante a locação, nada mais é que, a venda deste imóvel ainda com o locatário ocupando o mesmo. A expectativa de todo locatário e de que ao locar um imóvel permanecera no mesmo até o fim de seu contrato, em regra é isso mesmo, só que o locador (proprietário) por sua vez tem direito a venda de seu imóvel e o mesmo pode acontecer ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2015 -
Direito cvil
Processo : 0000744-28.2014.8.19.0057 ________________ 1ª Ementa Juiz(a) Juiz(a) PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA - Julgamento: 02/03/2015 PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS TURMA RECURSAL DA COMARCA DA CAPITAL RECURSO Nº 0000744-28.2014.8.19.0057 VOTO - Contrato de Serviços de Telefonia Móvel. Alegação do Autor de que possui linha de telefonia móvel pré-paga junto a Ré. Noticia que em setembro de 2013 verificou descontos em seus créditos, referentes a serviços não contratados, chamadas não realizadas, envio de mensagens SMS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2015 -
Direito da criança e adolescente
Curso: DIREITO Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente Professor: Ma. JULIANA PAGANINI Terceira avaliação Tema 09: Período Letivo: 2016-A Fase: 8ª NOTURNO Carga Horária: 36 horas PARECER[1] EMENTA: DIREITO À EDUCAÇÃO. ENSINO EM CASA. PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. IMPOSSIBILIDADE. APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 205 DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 5º, 53, I E 129 DA LEI 8096/90. RELATÓRIO Trata-se o expediente de consulta indagando sobre a (in)possibilidade de os pais ou responsáveis dispensarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2016 -
Direito da Criança e do Adolescente
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Tecnólogo em Segurança Pública Professor: Regina Panceri Nome do aluno: Marino Leonardo Pires Ortiz de Souza Data: 30/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2015 -
Direito da criança e do adolescente
Direito da criança e do adolescente – ufsm – sala 301 Prof. Rosane Leal da Silva * Verificar o conteudo programatico 23 set – primeira avaliação um texto de 2 folhas e em dupla 25 de nov – entrega do artigo Semana que vem não tem aula presencial – porém tem atividade – analisar algum texto enviado pela prof – documentos internacionais – (slides) Evolução historica: o tratamento dispensado às crianças - idade média: tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2015 -
Direito da criança e do adolescente
Sumário INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1 – O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM PAIS QUE ESTÃO SOB MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 14 1.1 Origem e evolução histórica do direito familiar e das leis que visam garantir o direito da criança e do adolescente à convivência familiar com pais que se encontram sob medidas privativas de liberdade. 20 CAPÍTULO 2 - OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 33 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.062 Palavras / 53 PáginasData: 26/10/2015 -
Direito da criança e do adolescente
Na obra Curso de Direito da Criança e do Adolescente, Cristiane Dupret, é apresentado o seguinte quadro de alterações legislativas pelas quais passou o Estatuto da Criança e do Adolescente. As alterações mais recentes são as mais importantes no estudo da nossa disciplina: 1. – Alterações recentes 2. ∙ Lei 12.696/20012 – Alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 do ECA, acerca do Conselho Tutelar. 3. ∙ Lei 12.594/2012 – Institui o SINASE (Sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito da Criança e do Adolescente e a Criação de Varas Especializadas
A promoção do Direito da Criança e do Adolescente e a implementação de varas especializadas. Crianças e adolescentes são membros do corpo social e, por tal motivo, participam das relações interpessoais. No entanto, historicamente, leis e doutrinas produzidas sobre o tema abordavam apenas transgressões por eles cometidas e os enxergavam quase exclusivamente sob a ótica da capacidade, abandonando suas necessidades e principalmente de seus direitos. No Brasil, as leis criadas traziam consigo aspectos pejorativos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2019 -
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. TRABALHO APRESENTADO PARA OBTENÇÃO DA NOTA PARCIAL DA DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ALUNA: TAUANA CALDAS FIGUEIREDO. SALVADOR DEZEMBRO/2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o intuito de trazer a compreensão de como se configura o tratamento dado a criança e ao adolescente no que se refere à educação, ao trabalho, dentre outros assuntos, à luz da nossa legislação, bem como refletir sobre a finalidade de sua proteção. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2016 -
Direito da família
Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito da família
Direito de Família A família é a base do Estado, a família é a ética social. Objeto: Família não é de cunho patrimonial. Conceito: Amplíssimo – É formada por todos os indivíduos que estãoligados pelo vínculo de afinidade ou de sangue. Ex: Previdência. • Lato – É formada pelos cônjuges ou companheiro, seus filhos, parentes em linha reta, colateral e os afins art. 1595 cc. • Restrito – Éformada pelo marido, mulher e seus filho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito da família
Direito de família A principio precisamos definir o que é família nos dias atuais. Família é a união de pessoas ligadas por algum laço afetivo. A família pode ser constituída por uma mulher e um homem, uma mãe e seus filhos, por dois homens, por duas mulheres, somente por irmãos, enfim não somente pelas aquela velha e tradicional família, mãe, pai, filho, cachorro e papagaio. O nosso código civil não acompanhou essas mudanças da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito da família
Direito de Família e das Sucessões aborda a evolução, a constitucionalização, a principiologia, as diversas espécies de família, seus diversos regimes patrimôniais, e as formas tradicionais e alternativas de solução de conflitos famíliares; bem como a regramento essencial do Direito Sucessório.Privilegiando uma visão interdisciplinar dos afetos, sua mutabilidade, e responsabilidades familiares. Fomentando a análise crítica das políticas públicas de proteção `a família e sua sucessão patrimonial.Transversalmente, pretende compreender os fenômenos familiares e sucessórios além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito da familia
Faculdades Santo Agostinho – Fasa Sete Faculdade de Direito 6° Direito Direito Civil Direito da Família Nome: Kênia Cesário da Silva Professor: Celso Sete Lagoas – Minas Gerais 2017 Caso Concreto 1 Marlene e Pedro namoraram por dois anos, casaram-se e após dois anos de casamento tiveram o primeiro filho. Quando dos batismos de seu filho, com toda a família reunida, após várias conversas, descobriu-se que o falecido pai de Marlene o Sr. Ricardo, poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017 -
DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES
AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. 2) – Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante. 3) – Resposta Correta: Divorcio Direto. 4) – Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA 06: Literária, Científica, Artística e Intelectual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito da família e menores perguntas e respostas
1. Em que medida o Princípio do Superior Interesse da Criança consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança tem expressão na legislação portuguesa que versa sobre as questões da infância? Resposta: * Convenção dos Direitos da Criança: - Artigos: 3º - 1/ 9º - 1/ 18º – 1/ Artigo 20º - 1/ 21º / 37º - C), d) * Lei de proteção de crianças e jovens em perigo (Lei n.o 147/99) - Artigo 4º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 16/12/2015 -
Direito da Familia- iNSIMINAÇÃO ARTIFICIAL
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Direito da Família Prof. Amélia Costa Procriação Medicamente Assistida A Inseminação Artificial Índice 1 - Introdução 2 – O Princípio do Anonimato e o Direito à Identidade Genética 3 – ‘Mães de Aluguer’ 4 - Inseminação Post-Mortem 1 - Introdução O avanço científico e tecnológico relacionado com a reprodução humana proporcionou um novo conceito social e jurídico de família, sendo que o conceito tradicional de família, baseado nos laços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.716 Palavras / 31 PáginasData: 9/12/2015 -
DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CURSO BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÓDIGO DA DISCIPLINA 305919 PERÍODO 9º SEMESTRE 2019.1 PROPOSTA DE TRABALHO Situação: Caio Carinhoso, uma criança de 8 anos que vive com a mãe, Jocasta Sujismunda, foi atendido na Unidade de pronto atendimento do bairro Dinamérica, em Campina Grande, apresentando dermatose, uma infecção na pele provocada por bactérias. O médico que atendeu a criança percebeu que a causa provável da infecção foi o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2019 -
Direito da informação
Discente: Jaciene Olga Passos RESUMO DO TEXTO: O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA A SOCIEDADE O CONHECIMENTO. O texto o direito na sociedade da informação traz em seu conteudo a origem e conceito da sociedade de informação, bem como opiniões e indagações a acerca das perspectivas e soluções para a melhor utilização dessa tecnologia em pró da sociedade moderna. Inicialmente, aborda a aparecimento dessa sociedade logo após o processo de industrialização, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2016 -
Direito da Informática e seus problemas
Com o estudado até agora, podemos ver a evolução da internet, e o quanto essa ferramenta é importante. Apesar do que muitos pensam, as origens da internet vem da década de 1960, com o projeto do Ministério de Defesa dos Estados Unidos da América, chamado de ARPANET. Esse projeto foi uma reação dos EUA ao lançamento do Sputnik (primeiro satélite artificial da história) pela União Soviética. Mas somente nos anos 90, com o fim do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2016 -
Direito da integração regional e meio ambiente
PARECER JURÍDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Ementa: DIREITO AMBIENTAL -DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL - DIREITOS HUMANOS - DIREITO FUNDAMENTAL - MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - MEIOS SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA Relatório: O presente caso trata do grande desastre ambiental que ocorreu em Mariana/MG, onde a barragem do Fundão, situada no Complexo Industrial de Germano, município de Mariana/MG, veio a se romper, ocasionando um enorme alagamento em todo o município,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.332 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2018 -
Direito da mulher
Índice Trabalho da Mulher Introdução. Com a revolução industrial no século XIX, as mulheres trabalhavam de forma precária, nas operações de máquinas. As grandes empresas opinavam por empregar mulheres pois faziam os mesmos trabalhos, porem aceitavam salários inferiores e com jornadas longas. E ainda as mulheres além de trabalharem nas empresas, desenvolviam suas atividades rotineiras, tais como cuidar da casa, filhos. E também não havia proteção durante a gestação e ou no período de amamentação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2017 -
Direito da mulher e da crianca e do adolescente
Introdução: Dentre outras semelhanças entre o trabalho da mulher e da Criança e do Adolescente, cabe ressaltar que o ápice de exploração de ambas as categorias se deu durante a Revolução Industrial, principalmente no século XIX. Nesse período as mulheres, as crianças e os adolescentes ficavam expostos a péssimas condições de trabalho, além de seus salários serem consideravelmente inferiores aos dos homens e adultos respectivamente. E foi com o objetivo de preservar a saúde, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito da mulher e do menor no mercado de trabalho
O direito da mulher no mercado de trabalho começou a ser respeitado a pouco, antes havia uma diferença de salário muito maior mesmo em mesmo cargo, e hoje é exigido que tenha o mesmo salário para ambos os sexos, hoje também foi conquistado o direito a maternidade, que dura 6 meses em média, porém pode variar dependendo da empresa.O menor por sua vez ganhou o direito de um trabalho justo, sem que tenha um abuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2018 -
Direito da Navegação
Direito da Navegação Aplicar analise dos problemas atuais do comercio exterior no âmbito jurídico. Problemas práticos oriundos do desconhecimento jurídico. Personagens do direito marítimo. Tipos de contratos usuais. Responsabilidades: Transportador marítimo, embarcador, importador, operador portuário. Acidentes da navegação. Direito da Navegação Introdução O Direito da Navegação é um ramo autônomo da ciência do Direito, que trata de questões comerciais para o transporte internacional de mercadorias, sendo a questão legal chave de resolução para conflitos diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2016 -
Direito da obrigação
VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA CRIMINAL Na qualidade de juiz, na data de hoje você proferirá sentença criminal condenatória. Verifique, nas hipóteses abaixo elencadas, a situação processual do réu em relação aos antecedentes criminais, e se é reincidente ou não. 1. Alexandre responde processo criminal por apropriação indébita (art. 168, CP). Segundo a denúncia, o fato foi praticado em 15 de agosto de 2003, na comarca de Cuiabá. Instruída a ação penal, verificou-se a autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito da Personalidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO – CAMPUS LONDRINA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL I PROFA. MARISSE COSTA DE QUEIROZ RELATÓRIO ACADÊMICO LUCAS RUFATO VICHETTI DIREITO NOTURNO Londrina 2017 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO – DIREITO (CAMPUS LONDRINA) LUCAS RUFATO VICHETTI DIREITO NOTURNO Trabalho individual na forma de relatório acadêmico, programado como atividade avaliativa da Disciplina de Direito Civil – Teoria Geral II. Profa. Ms. Marisse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2017 -
Direito da pessoa
Direito de Personalidade Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito irrenunciável e intransmissível de que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu corpo, nome, imagem, aparência ou quaisquer outros aspectos constitutivos de sua identidade, vinculados a dignidade humana, sendo aqueles cujo objeto é o modo de ser físico ou moral das pessoas, direitos que as capacitam e protegem sua essência, sua persona, as mais importantes virtude do ser. A alteridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito da Pessoa Portadora de Deficiência Física
INTRODUÇÃO Trata-se o presente trabalho de uma pesquisa bibliográfica com base nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Tais princípios constituem os direitos imprescindíveis do cidadão. A Constituição em seu texto normativo utiliza-se do princípio da isonomia e não especifica a quem os direitos devem atingir. É preciso esclarecer que tais direitos não integram um rol taxativo e, enquanto direitos e garantias individuais, são cláusulas pétreas. Os portadores de deficiência física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.335 Palavras / 30 PáginasData: 5/5/2015