Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.111 - 28.140
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Direito Constitucional: Organização dos Poderes
DIREITO CONSTITUCIONAL Questão n° 1 O Federalismo é uma forma de organização de Estado em que os entes federados são dotados de autonomia administrativa, política, tributária e financeira necessárias para manter o equilíbrio que se estabelece entre eles para a constituição do Estado Federal. O surgimento do Federalismo remonta ao século XVIII, quando da elaboração da Constituição dos Estados Unidos da América, decorrente da necessidade que tinham as Treze Colônias, até então assim chamadas, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2020 -
Direito Constitucional: Origem e Desenvolvimento do Município
INTRODUÇÃO 1 – Origem e Desenvolvimento do Município 1. Direito romano: Lúcio Cornélio Sila (final da República - 138-78 a.c.) –municipium ou municipia. Cáio Júlio César (100-44 a.c.) – Lex Julia Municipalis 1. Período feudal (séc. VI ao séc. XV) 2. Ständestaat (Comunidade política de estados) 3. Fortalecimento do poder dos reis 4. No século XIV e XV – Portugal e Espanha 5. Revoluções do século XVII – Inglaterra e Nova Inglaterra Europa – França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.634 Palavras / 51 PáginasData: 19/8/2016 -
Direito Constitucional: os Direitos do cidadão
Passo 4 Responda a seguinte pergunta: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sim, os direitos do cidadão são absolutos, mas não podemos esquecer que também temos nossos deveres e obrigações. No texto abordado que fala da Lei Maria da Penha o cidadão perdeu seu direito de ir e vir por um determinado tempo por deixar de cumprir essa lei agredindo sua companheira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Constitucional: POR INTERMÉDIO DAS AULAS MINISTRADAS
Por intermédio das aulas ministradas, venho embasar nesse texto se quanto ao modo de alterabilidade/estabilidade da Constituição Federal sendo rígida, pode favorecer ou pleitear a corrupção no Brasil. A corrupção no Brasil é um tema muito citado e que estamos sempre querendo nos aprofundar cada vez mais em investigação. A questão a ser indagada é, se a rigidez da Constituição Federal promove ou bloqueia a corrupção no país. Sobre isso vale dizer que temos alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2016 -
Direito Constitucional: Processo de intervenção federal
A intervenção, como medida excepcional, ocorre apenas nas hipóteses e formas estabelecidas na Constituição Federal. Em se tratando de intervenção fundada em recusa a execução de lei federal, esta depende de provimento do STJ ou de representação do procurador-geral da República. Analise justificadamente a assertiva. 1. incumbe ao Presidente da República decretar a intervenção federal nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios localizados em Território Federal; 2. a nomeação do interventor, no processo interventivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor: Eduardo Felipe Tessaro e-mail: edutessaro@yahoo.com.br SITES SUGERIDOS: www.stf.jus.br/portal/principal/principalasp www.conjur.com.br www.migalhas.com.br www.corteidh.or.cr/ www.direitodoestado.com.br PROVA 1° bimestre: 25/04 PROVA: 2° bimestre 27/06 DIA 22/02/2016 QUESTÕES PARA SE PENSAR * HABEAS CORPUS 126.292 SÃO PAULO – STF. A execução provisória de acordão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o principio constitucional da presunção de inocência? * Recurso Extraordinário (RE) 635659,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2016 -
DIREITO CONSTITUICIONAL
DIREITO CONSTITUICIONAL III. RESPOSTAS: CASO CONCRETO, SEMANA DE AULA 1. 1) A) A QUESTÃO TRATA EM SEU TEXTO QUE HÁ UMA SIMILITUDE NAS CARACTÉRISTICAS RELACIONADAS AO MODELO DE CONSTITUIÇÃO COMPROMISSÓRIA, TENDO COMO CARÁTER DE UMA CONSTITUIÇÃO NEGATIVA, DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, ONDE HÁ UM PRIVILÉGIO DA PROPRIEDADE PRIVADA, DA AUTONOMIA DA VONTADE ENTRE OUTROS, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO DO HOMEM FACE AO ESTADO. AINDA UMA CARACTÉRISTICA DESSA CONSTITUIÇÃO É A SUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito constituional
DIREITO CONSTITUCIONAL AULA DIA 29/02/2016 - Controle Difuso: Cotar a incidência da lei ao caso concreto, efeitos interpartes. 2- Características: a) Subjetivo Concreto: Resolve caso entre sujeitos no caso concreto b) Controle aberto e difuso: Qualquer juiz pode realizar. c) Via: Por meio de exceção ou defesa, a manifestação do tribunal é pela via incidental ou também chamado de prejudicial pois prejudica o mérito. 3- Efeitos: a) Inter partes b) Retroativo: Efeito ex tunc c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2016 -
DIREITO CONSUMIDOR
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR PRÁTICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CIDADE-SC 2014 Segundo o reclamante entre o mês de junho e julho de 2013 foi surpreendido com uma correspondência da empresa Claro na qual continha um Modem, o mesmo estranhou, pois não havia solicitado nada para a empresa. De imediato o reclamante ligou para a empresa relatando o fato e a mesma informou que era uma cortesia e que durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Direito consumidor
Tem oito dias que estou aguardando uma resposta sobre a análise de crédito do meu avalista, o tempo pedido pra este atendimento e de 48 horas, estou tentando adquirir a carta de crédito da qual fui contemplada pelo consórcio que fiz mediante lance em dinheiro, estou muito insatisfeita, pois estou na iminência de perder o veículo e ter quebra de contrato que fiz com a empresa que estou negociando o carro, sem falar que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Direito consumidor
Universidade Anhanguera Curso: Direito Disciplina: Direito Civil Professor: Francisco Atividades Práticas Supervisionadas Nome: José Fernando De Oliveira Olegário 1299641217 Nome: Tiago Santos Alves 1299641413 Nome: José Cláudio Vieira 1299641216 Nome: Dayane Siva Cascimiro 1299641087 Nome: Tatiane Oliveira Conserva 1299641401 Nome: Jhonay Tadeu Ferreira Da Silva 1299641198 São Paulo 2014 Etapa 03 Tema: Transmissão das obrigações. Pagamento. Pagamento indireto. Formas de pagamento Indireto. Respostas; O conteúdo patrimonial da obrigação é essencial, apresentando o credor e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito consumidor
Quando se trata de convênios médicos, muitos são os problemas enfrentados pelos consumidores, pois as operadoras de saúde na maioria das vezes tratam seus pacientes com descaso e abusam muito do poder que possuem. No caso apresentado acima, trata-se de um paciente que fez necessitou de internação médica. Porém, a operadora em seu contrato limita o tempo de internação, que de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), não há limites para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito consumidor
Direito do Consumidor – 2º Bimestre Punição aos fornecedores * Sanções Administrativas – art. 56, CDC 1. Multa – sanção pecuniária que tem por finalidade inibir a reincidência do fornecedor. 1. Apreensão do produto – medida que tira temporariamente do mercado os produtos por conta de irregularidade. 1. Inutilização do produto – medida que tira definitivamente o produto de circulação uma vez que os mesmos se tornam inúteis para sua finalidade. 1. Cassação do registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2015 -
Direito contabilidade
C:\Documents and Settings\Usuario-PC\Meus documentos\Minhas imagens\download.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR CIÊNCIAS CONTÁBEIS INCAPACIDADE CIVIL E TUTELA Acadêmicos: Aline Odete Fernanda Crocco Leandra Lima Macaronelli Jordel Lisboa Patrícia Dos Anjos Yanca Iozzi Disciplina: Direito Professor: Miguel Pedro Abudi Junior CAMPO MOURÃO, PR 2015 A Lei considera um individuo totalmente inapto (incapaz) ao exercício da vida civil. Os Absolutamente incapazes podem adquirir direitos, mas não possuem capacidade de exercê-lo, por isso precisam estar representados. Ou Seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito contestação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOROCABA /SP. JOSÉ TAVARES, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG, Inscrito o CPF/MF n°, residente e domiciliado no endereço, n°, cidade, por seu procurador infra assinado (mandato anexo), com endereço profissional nesta cidade na Rua __, n° _, vem respeitosamente a presença de V. Ex., com fulcro no art. 278 do código de processo civil, apresentar CONTESTAÇÃO Na ação de Cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2015 -
Direito Contitucional
Passo 1 (Individual) 1. Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Pólo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2. Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal. Passo 2 (Equipe) 1. Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio, isto é, um Relatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Contitucional
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI – CAMPUS DE ERECHIM GESSIANN GALLINA BREVE ANÁLISE DO ARTIGO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 ERECHIM 2015 GESSIANN GALLINA BREVE ANÁLISE DO ARTIGO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Pesquisa bibliográfica realizada na disciplina de Direito Constitucional I, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Sob orientação do Prof. Gilmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2015 -
Direito contra cheque
Entenda seu Contracheque Frequentemente, Defensores Públicos manifestam dúvidas sobre valores recebidos a título de remuneração e indenização. Não é para menos. Ao longo do tempo, diversos equívocos na gestão da folha de pagamento da Instituição ocasionaram pagamentos de valores menores que os devidos, além de descontos indevidos. Por isso e também pela necessidade de afirmar em todas as searas possíveis a autonomia da Defensoria Pública, a Administração busca obter a gestão da folha de pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.640 Palavras / 15 PáginasData: 18/5/2015 -
Direito Contrato Administrativo
1) Em que lei consta a definição de bem público? Explique. Conforme o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), art 98, os bens públicos são “do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qualquer for a pessoa a que pertencerem.” 2) Cite as espécies de bens públicos, suas características e explique. Classificação dos bens públicos: A) bens de uso comum ao povo: são os bens que, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2016 -
Direito contrato de venda
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Objeto imediato- Contrato de compra e venda do livro Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito contratos
Mae've Rocha Diehl maevediehl1@gmail.com Evolução do Direito Contratual Modelo Liberal Pacta Sunt Servanda (os pactos devem ser respeitados/Lei entre as partes) Teoria dos vícios do consentimento Feudalismo -> Capitalismo Modelo Neoliberal Segunda metade do Séc. XX Teoria da imprevisão - clausula rebus sic stantibus Teoria da Lesão "A lesão, prevista no artigo 157 , CC ( Ocorre lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2015 -
Direito Contratual Civil
DIREITO CONTRATUAL CIVIL I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Conceito e Histórico Contrato como fonte da obrigação (Roma: contrato, quase-contrato, delito e quase-delito) contrato e obrigações extracontratuais (todo ato jurígeno capaz de produzir efeitos na órbita do direito) conceito: acordo de vontades com a finalidade de produzir efeitos jurídicos D.Romano: * verbis (formalização mediante palavras sacramentais) * re (formalização pela traditio - entrega da coisa) * litteris (formalização pela inscrição no codex - livro do credor)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.765 Palavras / 28 PáginasData: 18/6/2015 -
Direito Contratual Curta Duração
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Módulo: Aluno: Turma: Tarefa: Fases do processo contratual O processo contractual pe identificado em três fases, sendo elas a pré-contratual, a fase contratual e a pós-contratual. Na fase contratual há espaço para a negociação das Partes, análise de riscos e decisões para que as Partes alinhem as expectativas para a possível contratação; A fase contratual trata-se do momento em que será formalizado e executado o objeto do contrato seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2022 -
Direito corporativo
Unidade de Ensino: Juazeiro do Norte-CE Curso: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial Particip Tutor a distância: Luiz Manuel Palmeira Juazeiro do Norte-CE, 27 de novembro de 2013 SUMÁRIO Etapa I pág. 4 Etapa II pág. 6 Etapa III pág. 8 Etapa IV pág. 14 Considerações Finais pág. 15 Referências Bibliográficas pág. 16 INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito corporativo
Questão 1: Para o Direito Societário, o capital social é a soma representativa da contribuição dos sócios, ou seja, é o fundo originário e essencial da sociedade fixado pela vontade dos sócios. Na constituição de uma sociedade empresária, além do arquivamento de seus atos constitutivos no Registro do Comércio há a necessidade de subscrição do capital e, em seguida, a integralização total ou parcial do capital subscrito. Assim, exemplifique duas formas de subscrição e integralização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito corporativo e comercial
1) INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.065 Palavras / 21 PáginasData: 29/11/2013 -
DIREITO COSTITUCIONAL
Livro Curso de Filosofia do Direito Eduardo Bittar Capitulo 3 Aluna: Maíra Oliveira Lemos de Barros Turma: CCJ0109 Resenha sobre Platão Platão: Idealismo, Virtude e Transcendência Ética Platão é centralizador e é o discípulo mais notável de Sócrates e desenvolve o mesmo pensamento socrático: a virtude é o conhecimento, e o vicio existe em função da ignorância. As ideias para Platão são certas, eternas e imutáveis, tendo-se em vista que tudo é incerto, perecível e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito CPP
Atividade 8 Aluna: Flávia Assis Gomes 1. Há impedimento do juiz, que é inimigo do advogado do réu? Não há impedimento do juiz por ser apenas inimigo do advogado. Segundo o artigo 254, I CPP o juiz dar-se-a suspeito se for amigo intimo ou inimigo capital, ou seja, inimigo de morte. 1. Pode haver conflito de competência entre o juiz da Vara do Júri do DF e o TJDFT? Não pode haver complito de competência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Direito Criminal
POLÍGRAFO DE DIREITO PENAL 1. 1. PARTE GERAL: CONCEITO DE CRIME. TIPICIDADE PENAL. CULPABILIDADE. ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA. ESTADO DE NECESSIDADE. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. CONSENTIMENTO DO OFENDIDO. Direito Penal ≠ Direito Processual Penal CRIME ou Direito Criminal TERMINOLOGIA (Infração Penal) * Crime: crimen – do grego cerno, delitos mais graves * Delito: delictum – delinquere = abandonar, desviar a lei * Contravenção Penal: crime anão (italianos), delitos liliputianos, pigmeus Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 80.826 Palavras / 324 PáginasData: 16/3/2016 -
Direito Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00ª REGIÃO. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Francisco das Quantas Autoridade Coatora: MM Juiz Federal da 00ª Vara Criminal da Seção Judiciária de .... O advogado BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, maior, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº 112233, com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde receberá intimações, vem, com o devido respeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.665 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2018