Direito
71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.171 - 28.200
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DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CURSO BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÓDIGO DA DISCIPLINA 305919 PERÍODO 9º SEMESTRE 2019.1 PROPOSTA DE TRABALHO Situação: Caio Carinhoso, uma criança de 8 anos que vive com a mãe, Jocasta Sujismunda, foi atendido na Unidade de pronto atendimento do bairro Dinamérica, em Campina Grande, apresentando dermatose, uma infecção na pele provocada por bactérias. O médico que atendeu a criança percebeu que a causa provável da infecção foi o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2019 -
Direito da informação
Discente: Jaciene Olga Passos RESUMO DO TEXTO: O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA A SOCIEDADE O CONHECIMENTO. O texto o direito na sociedade da informação traz em seu conteudo a origem e conceito da sociedade de informação, bem como opiniões e indagações a acerca das perspectivas e soluções para a melhor utilização dessa tecnologia em pró da sociedade moderna. Inicialmente, aborda a aparecimento dessa sociedade logo após o processo de industrialização, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2016 -
Direito da Informática e seus problemas
Com o estudado até agora, podemos ver a evolução da internet, e o quanto essa ferramenta é importante. Apesar do que muitos pensam, as origens da internet vem da década de 1960, com o projeto do Ministério de Defesa dos Estados Unidos da América, chamado de ARPANET. Esse projeto foi uma reação dos EUA ao lançamento do Sputnik (primeiro satélite artificial da história) pela União Soviética. Mas somente nos anos 90, com o fim do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2016 -
Direito da integração regional e meio ambiente
PARECER JURÍDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Ementa: DIREITO AMBIENTAL -DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL - DIREITOS HUMANOS - DIREITO FUNDAMENTAL - MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - MEIOS SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA Relatório: O presente caso trata do grande desastre ambiental que ocorreu em Mariana/MG, onde a barragem do Fundão, situada no Complexo Industrial de Germano, município de Mariana/MG, veio a se romper, ocasionando um enorme alagamento em todo o município,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.332 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2018 -
Direito da mulher
Índice Trabalho da Mulher Introdução. Com a revolução industrial no século XIX, as mulheres trabalhavam de forma precária, nas operações de máquinas. As grandes empresas opinavam por empregar mulheres pois faziam os mesmos trabalhos, porem aceitavam salários inferiores e com jornadas longas. E ainda as mulheres além de trabalharem nas empresas, desenvolviam suas atividades rotineiras, tais como cuidar da casa, filhos. E também não havia proteção durante a gestação e ou no período de amamentação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2017 -
Direito da mulher e da crianca e do adolescente
Introdução: Dentre outras semelhanças entre o trabalho da mulher e da Criança e do Adolescente, cabe ressaltar que o ápice de exploração de ambas as categorias se deu durante a Revolução Industrial, principalmente no século XIX. Nesse período as mulheres, as crianças e os adolescentes ficavam expostos a péssimas condições de trabalho, além de seus salários serem consideravelmente inferiores aos dos homens e adultos respectivamente. E foi com o objetivo de preservar a saúde, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito da mulher e do menor no mercado de trabalho
O direito da mulher no mercado de trabalho começou a ser respeitado a pouco, antes havia uma diferença de salário muito maior mesmo em mesmo cargo, e hoje é exigido que tenha o mesmo salário para ambos os sexos, hoje também foi conquistado o direito a maternidade, que dura 6 meses em média, porém pode variar dependendo da empresa.O menor por sua vez ganhou o direito de um trabalho justo, sem que tenha um abuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2018 -
Direito da Navegação
Direito da Navegação Aplicar analise dos problemas atuais do comercio exterior no âmbito jurídico. Problemas práticos oriundos do desconhecimento jurídico. Personagens do direito marítimo. Tipos de contratos usuais. Responsabilidades: Transportador marítimo, embarcador, importador, operador portuário. Acidentes da navegação. Direito da Navegação Introdução O Direito da Navegação é um ramo autônomo da ciência do Direito, que trata de questões comerciais para o transporte internacional de mercadorias, sendo a questão legal chave de resolução para conflitos diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2016 -
Direito da obrigação
VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA CRIMINAL Na qualidade de juiz, na data de hoje você proferirá sentença criminal condenatória. Verifique, nas hipóteses abaixo elencadas, a situação processual do réu em relação aos antecedentes criminais, e se é reincidente ou não. 1. Alexandre responde processo criminal por apropriação indébita (art. 168, CP). Segundo a denúncia, o fato foi praticado em 15 de agosto de 2003, na comarca de Cuiabá. Instruída a ação penal, verificou-se a autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito da Personalidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO – CAMPUS LONDRINA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL I PROFA. MARISSE COSTA DE QUEIROZ RELATÓRIO ACADÊMICO LUCAS RUFATO VICHETTI DIREITO NOTURNO Londrina 2017 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO – DIREITO (CAMPUS LONDRINA) LUCAS RUFATO VICHETTI DIREITO NOTURNO Trabalho individual na forma de relatório acadêmico, programado como atividade avaliativa da Disciplina de Direito Civil – Teoria Geral II. Profa. Ms. Marisse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2017 -
Direito da pessoa
Direito de Personalidade Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito irrenunciável e intransmissível de que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu corpo, nome, imagem, aparência ou quaisquer outros aspectos constitutivos de sua identidade, vinculados a dignidade humana, sendo aqueles cujo objeto é o modo de ser físico ou moral das pessoas, direitos que as capacitam e protegem sua essência, sua persona, as mais importantes virtude do ser. A alteridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito da Pessoa Portadora de Deficiência Física
INTRODUÇÃO Trata-se o presente trabalho de uma pesquisa bibliográfica com base nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Tais princípios constituem os direitos imprescindíveis do cidadão. A Constituição em seu texto normativo utiliza-se do princípio da isonomia e não especifica a quem os direitos devem atingir. É preciso esclarecer que tais direitos não integram um rol taxativo e, enquanto direitos e garantias individuais, são cláusulas pétreas. Os portadores de deficiência física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.335 Palavras / 30 PáginasData: 5/5/2015 -
Direito da Propriedade Intelectual
INTRODUÇÃO O presente trabalho, nos foi concedido no âmbito da disciplina de Direito da Propriedade Intelectual, e tem como temas a serem discutidos os Modelos de Utilidade e os Desenhos Industriais. Tais figuras, tem o seu regime jurídico consagrado no Código da Propriedade Industrial, e são direitos imateriais que derivam de uma criação inventiva. Por serem direitos imateriais beneficiam de uma proteção especial que é obtida por meio do registo onde para tal vigora o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2018 -
Direito da Propriedade Intelectual
Pintar um muro ou sendo uma parede pública, como aconteceu no caso da UFGRS gera direito de autor, mesmo sem autorização do proprietário e/ou ferindo patrimônio público? A lei 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais) trás consigo um rol exemplificativo das obras protegidas em seu artigo 7º, portanto, uma vez que tal possibilidade está contemplada no inciso VIII do referido dispositivo legal, encontra-se protegida pelos direitos autorais. Portanto, pinturas, ou murais de grafites localizados em logradouros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2021 -
Direito da realidade cruel
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI VANESSA MICHELS LACOMBE RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM SÃO PAULO 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1.1 Conceito de Direitos da Personalidade 1.2 Historicidade dos Direitos da Personalidade 1.3 Direito fundamental à imagem: Tutela Jurídica da dignidade da pessoa humana e seus limites 1.4 Classificação e Características dos Direitos da Personalidade CAPÍTULO 2 O DIREITO À IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 19/5/2015 -
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR: MENDONÇA cmender@bol.com.br 1 - SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 1. (Analista TRF 3 Região - 2007) - De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre a) Os rendimentos do trabalho pagos ou creditados somente a título salarial, à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício. b) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.476 Palavras / 38 PáginasData: 17/6/2013 -
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
"Como tutelar direitos na sociedade da informação?" No finalzinho do século XX, ainda eram pouquíssimas as residências que possuíam a conectividade com o mundo virtual. Em várias empresas, apesar dos computadores sendo utilizados em crescente escala, vimos a partir de 1995 o advento da Microsoft e a “proliferação” dos computadores (na época, com preços inacessíveis à maioria das pessoas) tornando peça fundamental para grande parte da população não só brasileira, mas mundial. Após a facilitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito da sucessão principios basicos
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS - CURSO DE DIREITO DIREITO DAS SUCESSÕES – TURMA 228 – 11.06.2013 PROFESSORA – Me. SILVIA OZELAME RIGO MOSCHETTA 1) Valmor e Ivonete constituíram união estável em 2010 e estão juntos até o momento. O casal decidiu não ter filhos. Antes desta união, ambos tiveram filhos de relacionamentos anteriores, frutos de casamento. Valmor tivera três filhas com Delcira, que são: Tais, Talita e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito da União Europeia
Direito da União Europeia Génese da UE e evolução O objectivo da unidade política europeia tem historia. Muitos políticos defenderam a integração europeia. Em 1705 Kant defendeu a celebração de contratos entre os chefes liberais da Europa de modo a obter a paz perpétua. Victor Hugo defendia a criação de dois blocos: os Estados unidos da América e os estados unidos da Europa. Foi o colapso das economias e a destruição do continente pela 2ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.581 Palavras / 39 PáginasData: 3/5/2014 -
Direito da Vara Cível da Comarca de Perdões/MG
Excelentíssimo Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Perdões/MG Processo nº 0499.17.0001111-1 RUBENS, já qualificado nos autos da ação de indenização por acidente de trânsito em epígrafe, que lhe move Júlio, vem respeitosamente perante a V. Exa., por intermédio de seu procurador devidamente constituído, com endereço profissional na rua (...), nº (...), bairro (...), Cidade/Estado, com fulcro no art. 335 do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2017 -
Direito Dano Existencial
UNINASSAU Grupo Ser Educacional Curso de Bacharelado em Direito Oziel Marcelino da Silva DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO Recife 2014 ________________ Oziel Marcelino da Silva DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito promovido pela UNINASSAU do Grupo Ser Educacional. Orientador: (Nome completo com titulo do orientador) Recife 2014 ________________ UNINASSAU DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: IDENTIFICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.608 Palavras / 27 PáginasData: 13/11/2015 -
Direito das atividades forenses
INSTITUIÇÃO: UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS ATIVIDADES FORENSES PROFESSOR: ANDRÉ BENDELACK SANTOS TURMA: 4DIN1 ALUNOS: UNIDADE I. DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Orientações: 1. O exercício é composto por questões subjetivas. 2. Os alunos deverão se organizar em equipes com até três alunos para elaboração das respostas das questões formuladas. 3. O tempo para pesquisa e elaboração das respostas é de trinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
Direito das coisas
Atividade para complemento de carga horária, valendo até 2 pontos, para somar à nota da 2ª avaliação, para as duas turmas do 9º Período Noturno. Orientações: 1) – O aluno deverá ler sobre PENHOR, da página 518 à página 546, do livro DIREITO DAS COISAS, de Carlos Roberto Gonçalves, volume 5, da obra Direito Civil Brasileiro, 9ª edição, ou edição mais recente. 2) – O aluno deverá ler, também, todos os artigos do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito das coisas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO LUIZA TAVARES DE LACERDA Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei VITÓRIA 2014 LUIZA TAVARES DE LACERDA A TRANSFORMAÇÃO DA POSSE DE BOA-FÉ EM POSSE DE MÁ-FÉ: MOMENTO, CONSEQUÊNCIAS, QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS Artigo apresentado ao Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei, da disciplina de Direito das Coisas VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1. SUMÁRIO.................................................................................... PÁG.3 2. RESUMO......................................................................................PÁG.4 3. INTRODUÇÃO.............................................................................PÁG.6 4. HISTÓRICO DA POSSE............................................................ PÁG. 7 5. NOÇÕES DE POSSE................................................................. PÁG.10 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.948 Palavras / 24 PáginasData: 5/7/2015 -
Direito das coisas
Direito das coisas (definição) Ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas entre pessoas e coisas. - Coisa: tudo aquilo que não é humano. - Direitos reais: conjuntos de categorias jurídicas relacionadas à propriedade descritos no art. 1225. Teoria dos Direitos Reais a – teoria personalista: direitos reais são relações jurídicas estabelecidas entre pessoas, mas intermediadas por coisas. b – teoria realista ou clássica: direito real é um poder imediato que pessoa exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2015 -
Direito das coisas
ORIENTAÇÕES: 1) - O estudante deverá ler sobre PENHOR, da página 491 à página 558, do livro DIREITO DAS COISAS, de Carlos Roberto Gonçalves, volume V, da obra Direito Civil Brasileiro, edição de 2008, ou edição mais recente. 2) - O estudante deverá ler, também, sobre PENHOR, da página 531 à página 576, do livro DIREITOS REAIS, volume V, da obra DIREITO CIVIL, de SÍLVIO DE SALVO VENOSA, 13ª edição, de 2013, ou edição mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito das coisas
PROPRIEDADE Aula 1 – 29/09/2015 Art1225 – Rol dos Direitos Reais O que recai sobre direitos reais moveis? Propriedade, usufruto O que recais sobre direitos reais imóveis? Propriedade, usufruto, penhor, hipoteca O que recais sobre os dois? Art 1226 e 1227 traz a forma de transmissão dos direitos reais. Ex imóvel através da tradição se dá com a entrega do bem, na modalidade simbólica, real etc... Quando recai sobre um bem imóvel: transcrição do cartório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito das coisas
ETAPA 1 AULA-TEMA: Direitos Reais sobre coisa alheia. Superfície. Passo 1 – Identificar quais dos bens imóveis, pertencentes a Tibúrcio, são passíveis de direito real de superfície. Analisando os bens imóveis apresentados no problema, identifica-se o imóvel localizado em Ibiúna-SP, um terreno de quinhentos metros quadrados, como bem passível de ser objeto de direito real de superfície. Passo 2 – Elaborar um parecer para seu cliente, explicitando os bens apontados no Passo 1, fundamentando-o. PARECER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
DIREITO DAS COISAS
1. Posse ad interdicta é aquela que pode ser defendida pelos interditos; pelas ações possessórias em caso de perda, ameaça, turbação ou esbulho, porém não conduz à usucapião. (ex: Um locatário vítima de ameaça tem o direito de entrar com ação possessória para defender ou recuperar a propriedade, mesmo contra o proprietário, desde que a posse seja justa.) Posse ad usucapionem é aquela que se estende por determinado tempo estabelecido em lei, transferindo para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2016 -
Direito das Coisas
1) Firmino, desejando manter conjunção carnal com Filomena e contra a vontade desta dá início à execução do crime usando de grande violência, todavia, não conseguindo manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia a sua vontade e tão somente por conta disso desisti de prosseguir na execução do crime e abandona o local. Qual o crime praticado? Se tentado ou consumado? RESPOSTA - Firmino deve responder por crime de estupro (art. 213,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016