Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.201 - 28.230
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Direito das Coisas Trabalho
a) Imagine um imóvel do qual Paulo é o proprietário, José é o locatário e Luís é o caseiro. Qual deles é: o detentor; o possuidor indireto; e o possuidor direto? Por quê? De acordo com Carlos Roberto Gonçalves, o proprietário Paulo é possuidor indireto, pois o imóvel é seu, o locatário José, é o possuidor direto, tendo em vista que tem anuência do proprietário para utilização do imóvel. Já Luís, é o detentor, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.003 Palavras / 65 PáginasData: 12/11/2018 -
Direito das Coisas x Direitos Reais
DIREITO CIVIL 1. Direito das Coisas x Direitos Reais 1. Conceito: Ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas. Direitos Reais: Relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis, tendo como fundamento principal o conceito de propriedade, seja ela plena ou restrita. Os direitos reais constituem as relações jurídicas em si, de cunho subjetivo (artigo 1225 C.C.). 1. Características dos Direitos Reais * Oponibilidade erga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015 -
DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
AULA 1 – DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Generalidades O direito das coisas é o ramo do direito civil que disciplina as relações humanas estabelecidas em função dos elementos passíveis de apropriação. Portanto, refere-se às relações vinculadas aos bens, em função dos quais podem se estabelecer conflitos sociais. Do ponto de vista técnico existe diferença entre “coisa” e “bem”: Coisa: É tudo o que existe, exceto a pessoa natural e pessoa jurídica (sujeitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.788 Palavras / 48 PáginasData: 6/5/2017 -
DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO
FACER - FACULDADES UNIDADE RUBIATABA CURSO DE DIREITO IZADORA LUIZA MACEDO RIBEIRO DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO RUBIATABA/GO 2015 FACER - FACULDADES UNIDADE RUBIATABA CURSO DE DIREITO IZADORA LUIZA MACEDO RIBEIRO DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO Artigo apresentado no curso de Direito da Facer Faculdades – Unidade de Rubiataba, sob a orientação do Professor – Esp. Pedro Henrique Dutra, como requisito parcial para obtenção de nota. RUBIATABA/GO 2015 ________________ “Abraçar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.374 Palavras / 14 PáginasData: 4/11/2015 -
Direito das crianças e adolescentes na escolha de tratamento e recusa às terapias transfusionais
O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ À ESCOLHA DE TRATAMENTO E RECUSA ÀS TERAPIAS TRANSFUSIONAIS RESUMO: O presente trabalho tem como o objetivo analisar os principais aspectos que envolvem a transfusão de sangue aos adeptos da religião das Testemunha de Jeová em especial aquelas crianças e adolescentes. Com base nas convicções fundamentadas na interpretação de trechos bíblicos, os que aderem à religião de Testemunha de Jeová se recusam a receber sangue.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.409 Palavras / 82 PáginasData: 21/11/2016 -
Direito das Domésticas
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PERANTE A RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO ALCEU FRANCISCO LISIAK[1] RESUMO: Este estudo analisou a dignidade humana nas relações de emprego doméstico e a falta de respeito pela dignidade humana neste tipo de relação de emprego. Foi feito uma conceituação de forma sucinta a respeito da dignidade humana, para ver de que forma ela foi ignorada pelos empregadores domésticos e como se apresenta atualmente na sociedade. Uma abordagem a respeito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.535 Palavras / 51 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito das Famílias
Inscrições Abertas Para o Vestibular Ulbra 2015.2 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM / CEULS ULBRA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL – AELBRA CURSO DE DIREITO DAYANE MARQUES TAVARES REIS ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL 1 Santarém 2024 Considerando o atual panorama legal e social da adoção no Brasil, analise os principais desafios enfrentados no processo de adoção, especialmente no que se refere à adoção tardia e ao direito à convivência familiar. Em sua resposta, discuta como o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2024 -
Direito das grávidas
Estabilidade provisória da gestante nos contratos por prazo determinado A intenção em proteger a mulher e o nascituro é condizente com uma sociedade livre, justa e solidária. Proteger a empregada gestante é um objetivo a ser seguido pelo Brasil a fim de impedir possíveis demissões por causa da gravidez. Prova disto, é que o Brasil se comprometeu através de Tratados Internacionais em proteger a gestante e também o nascituro. A gravidez em hipótese nenhuma pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
Direito das minorias
O direito das minorias nos tribunais brasileiros Falar de minorias, é falar sobre reconhecimento, direitos humanos e direitos fundamentais. Na sociedade minoria significa a parte fraca da relação social, o excluído, o diferente. A opressão a grupos étnicos é uma mau social que há muito tempo tem existência, em outras épocas de uma forma indiscriminada e hoje muitas vezes de forma disfarçada. Como disse o Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, na noite de sexta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito das minorias e a exclusão homossexual
Direito das minorias e a exclusão homossexual Em várias civilizações antigas, a homossexualidade era considerada normal. Em algum momento da história, o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo passou a afrontar as normas e “bons costumes” da sociedade, e os homossexuais passaram a ser perseguidos e sofrer um grande preconceito. Hoje a homossexualidade faz parte da realidade social em que vivemos e, na história recente, podemos testemunhar uma série de manifestações que destacam os homossexuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
DIREITO DAS MULHERES
Da influência da sociedade patriarcal nos crimes contra a dignidade sexual O filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, defendeu em sua obra “Emilio ou da educação - 1762”, a inferioridade da mulher em relação ao homem, afirmando que idosos naturalmente tem precedência sobre os jovens e homens tem naturalmente autoridade sobre as mulheres (TELES E MELO, 2003, P.29). Martinho Lutero, principal personagem da Reforma Protestante, em um dos seus sermões salientou o papel da mulher na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2015 -
Direito das mulheres
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS MARÍLIA DA SILVA MERCÊS Trabalho de Direito e Linguagem FEIRA DE SANTANA 2015 MARÍLIA DA SILVA MERCÊS Trabalho de Direito e Linguagem Orientador: Prof.ª Dr.ª Laurenio Sobra Coordenador: Prof.ª. Dr.ª Marcia Missi FEIRA DE SANTANA 2015 Durante os diversos momentos de discursões em torna da ligação Direito e Linguagem, observo-me dentro de um universo no qual procuro explicações para temáticas que dialogam com áreas de interesse próprio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
DIREITO DAS NANOTECNOLOGIAS E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARCIELE CRISTINE SCHNEIDER DIREITO DAS NANOTECNOLOGIAS E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SÃO LEOPOLDO 2017 ________________ Marciele Cristine Schneider Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente do Trabalho Ficha de Leitura apresentado para a disciplina Direito do Trabalho I, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, ministrada pelo(a) professor(a) Guilherme Wunsch São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2017 -
Direito das Navegações Análise de Acórdãos
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – UFRJ MATÉRIA: DIREITO DAS NAVEGAÇÕES PROFESSOR: GUSTAVO FLAUSINO COELHO ALUNA: LAÍS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO FERREIRA MATRÍCULA: 113165488 TURMA: A ANÁLISE GERAL DE ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL MARÍTIMO Acórdão 30.023/2015 Resumo do caso: Lancha envolvida em acidente da navegação, da qual o proprietário habilitado é Ricardo Correa Baptista, chamada L/M “PRIMAS”. Foi achada atracada perto da Ilha ilha Cutiatá-Açú, em Mangaratiba (Rio de Janeiro), no dia 26/02/2015, durante à noite, aproximadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2016 -
Direito das Obrigações
DIREITO CIVIL II – Das Obrigações Aula 01 Unidade I – Direito das Obrigações Definição • Complexo de normas que regulam relações jurídicas de cunho patrimonial, cujo objeto refere-se a uma conduta prestada por um sujeito (devedor), em proveito de outro (credor). Obs.: O credor pode exigir uma conduta; o devedor deve prestar a conduta. Importância • Suprimento de necessidades básicas; • “Sociedade de consumo”; • Intensificação da atividade econômica; • Equilibrar as relações entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.075 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito das obrigações
CURSO DE DIREITO Estudo dirigido de Direito das Obrigações Realizar os exercícios abaixo, utilizando como suporte a bibliografia sugerida na disciplina. 1) Lídia e Camila alugaram um imóvel e pactuaram com o locador que cada locatária pagaria metade dos aluguéis. Pagaram pontualmente os 10 primeiros meses, sendo que após este período o pagamento começou a não ser integral, visto que Camila não pagava a parte dela. Diante do atraso, o locador demandou Lídia, cobrando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2015 -
Direito das obrigações
1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Conforme discutido em aula, Direito das Obrigações é um conjunto de regras que regem as relações entre o credor e o devedor em um vínculo patrimonial, ou seja, é a relação jurídica onde é estabelecido um vínculo entre duas partes (credor e devedor), cujo objetivo é uma prestação pessoal garantindo o cumprimento desda sob pena de coerção judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2015 -
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
UNESC – 2015 – Direito 2 º SEM – Direito Civil II-Relações jurídicas obrigacionais - Prof.: Euclide Bernardo Medici OBRIGAÇÕES – é o vinculo jurídico, transitório, estabelecido entre o credor e o devedor, cujo objeto é a prestação pessoal, lícita, determinada ou determinável, de cunho econômico, positiva (fazer) ou negativa (não fazer). O direito das obrigações tem natureza patrimonial, isto é, decorrente da existência de um bem ou coisa real. Assim, o titular (proprietário) da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.605 Palavras / 35 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito das obrigaçoes
Direito das obrigações é a relação crédito débito que somente será extinta com o cumprimento do acordo pendente, tem por finalidade a busca da socialização do direito privado bem como assegurar a função social do contrato. As leis que regentes são as principais fontes do direito das obrigações, dividindo-as em obrigações de dar, fazer (positivas) e não fazer (negativa). Tais obrigações dividem-se ainda de acordo com seus elementos e seu conteúdo. Assim, os elementos ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2015 -
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I - PARTE GERAL 1. Introdução ao estudo das obrigações → O direito das obrigações tem por objetivo determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de credito e outros chamam direitos obrigacionais. 1.1. Conceito de obrigação → Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de credito e debito, de caráter transitório, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2015 -
Direito das Obrigações
Direito das obrigações Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. A principal característica é a Patrimonialidade, que se divide em reais e obrigacionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2015 -
Direito das obrigaçoes
21/10/15 (SEMANA 7) .Obrigação Divisível e Indivisível --> Remissão da Dividida - Art.262 (Perdão) Atenção: Remissão = Perdão Remição = Pagamento --> De Prestação Indivisível --> Perda da qualidade de indivisível (Quando se transforma em Perdas e Danos) 1) Obrigação que se resolve em Perdas e Danos (Art. 263 Parágrafo 1º - Responsabilidade “Pro Rata”, Art.263 Parágrafo 2º - Culpa e Exoneração – Duas correntes) 2) Obrigação Indivisível Contratual ----------------------------------------------//-------------------------------------------//-------------------------------- As vezes PERDAS E DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.158 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2015 -
Direito das obrigaçoes
ATPS DIREITO CIVIL III Centro Universitário Anhanguera - Santo André - SP Alunos/ Grupo Anderson Honorato RA - Antonio de Sordi Filho RA - 8071-855-358 Eloá Cristiane de J. S. Cossa RA - 8206-947-875 Jean de Brito Silva RA - 8061-790-099 Samanta Fontes RA – 8205-971-949 ATPS: Etapa 1 e 2 Professor : Orlando ETAPA 1 Noções gerais de obrigação Modalidade das obrigações 1º Situação hipotética vinculada ao Direito das Obrigações. João Pedro, fecha compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito das Obrigações
O que é o inadimplemento obrigacional e quais as suas espécies? Inadimplemento das obrigações consiste em temas de suma importância dentro do direito obrigacional, como por exemplo o descumprimento das obrigações, que emana uma série de questões, entre elas a obrigação de dar, fazer ou não fazer e a questão de espécies de inadimplemento, hipóteses de caso fortuito e de força maior, a culpa em sentido amplo e os efeitos jurídicos do inadimplemento; Daí surge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2015 -
Direito das Obrigações
INTRODUÇÃO O Direito das Obrigações é o ramo do Direito privado, em que a autonomia da vontade das partes regula a obrigação a ser adimplida. O adimplemento em regra produz a extinção da obrigação. Neste viés cumpre nos apresentar alguns modos que extinguem a obrigação. O trabalho ora apresentado, versará sob as duas formas de extinção das obrigações, a saber o instituto da Confusão e da Remissão das Dívidas. Busca se no desenvolvimento do aludido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2016 -
Direito das Obrigações
1-No direito das obrigações o que é necessário para se admitir a solidariedade ? Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor ou mais de um devedor cada um com direito ou obrigado à divida toda 2- Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, pode o juiz determinar tutela assecuratória no processo de conhecimento? O art 461 do CPC, veicula uma ação de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
Direito das Obrigações
Direito das Obrigações – N1 - Art. 233 a 303 Cc Obrigação – Direito Civil => é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Elementos constitutivos da Obrigação: * Subjetivo - concernente aos sujeitos da relação jurídica (sujeito ativo ou credor e sujeito passivo ou devedor); * Objetivo ou material - atinente ao seu objeto, que se chama prestação. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.077 Palavras / 45 PáginasData: 18/10/2016 -
Direito das Obrigações
Logo Uniube 2003 Plano de Ensino 2º Semestre 2018 Disciplina: Direito das Obrigações Código: 30797 CARGA HORÁRIA Teórica total turno período Presencial Não presencial 80 h/a Noturno 3º P 80 h/a - Professores: Frederico Augusto de Carvalho Frange Titulação: Especialista Joaquim José da Silveira Neto Especialista Ementa: Fundamentos da teoria geral das obrigações, com abordagem crítica, abrangendo seus conceitos, fontes, elementos estruturais e princípios a que se subordinam as modalidades, o cumprimento, a transmissão, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2018 -
Direito das Obrigações
Atividade de Civil II 1. Obrigação, segundo Carlos Alberto Gonçalves, é “o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação”. Podem ser classificas em três tipos de obrigações: de dar coisa certa ou dar coisa incerta; de fazer, que pode ser infungível ou fungível e de emitir declaração de vontade; de não fazer. Elementos subjetivos são os sujeitos das relações obrigacionais, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2019 -
Direito das obrigações (conceito)
Direito das obrigações (conceito) ________________________________________ 05/dez/2006 Definição e conceito de direito das obrigações e os principais tópicos acerca do tema. Veja artigos relacionados Sobre a obrigação propter rem Apontamentos sobre o Direito das Obrigações sob a ótica do Código Civil de 2002 veja mais Por Sílvia Mara de Lima O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2014