Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.201 - 28.230
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Direito Dano Existencial
UNINASSAU Grupo Ser Educacional Curso de Bacharelado em Direito Oziel Marcelino da Silva DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO Recife 2014 ________________ Oziel Marcelino da Silva DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito promovido pela UNINASSAU do Grupo Ser Educacional. Orientador: (Nome completo com titulo do orientador) Recife 2014 ________________ UNINASSAU DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: IDENTIFICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.608 Palavras / 27 PáginasData: 13/11/2015 -
Direito das atividades forenses
INSTITUIÇÃO: UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS ATIVIDADES FORENSES PROFESSOR: ANDRÉ BENDELACK SANTOS TURMA: 4DIN1 ALUNOS: UNIDADE I. DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Orientações: 1. O exercício é composto por questões subjetivas. 2. Os alunos deverão se organizar em equipes com até três alunos para elaboração das respostas das questões formuladas. 3. O tempo para pesquisa e elaboração das respostas é de trinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
Direito das coisas
Atividade para complemento de carga horária, valendo até 2 pontos, para somar à nota da 2ª avaliação, para as duas turmas do 9º Período Noturno. Orientações: 1) – O aluno deverá ler sobre PENHOR, da página 518 à página 546, do livro DIREITO DAS COISAS, de Carlos Roberto Gonçalves, volume 5, da obra Direito Civil Brasileiro, 9ª edição, ou edição mais recente. 2) – O aluno deverá ler, também, todos os artigos do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito das coisas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO LUIZA TAVARES DE LACERDA Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei VITÓRIA 2014 LUIZA TAVARES DE LACERDA A TRANSFORMAÇÃO DA POSSE DE BOA-FÉ EM POSSE DE MÁ-FÉ: MOMENTO, CONSEQUÊNCIAS, QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS Artigo apresentado ao Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei, da disciplina de Direito das Coisas VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1. SUMÁRIO.................................................................................... PÁG.3 2. RESUMO......................................................................................PÁG.4 3. INTRODUÇÃO.............................................................................PÁG.6 4. HISTÓRICO DA POSSE............................................................ PÁG. 7 5. NOÇÕES DE POSSE................................................................. PÁG.10 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.948 Palavras / 24 PáginasData: 5/7/2015 -
Direito das coisas
Direito das coisas (definição) Ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas entre pessoas e coisas. - Coisa: tudo aquilo que não é humano. - Direitos reais: conjuntos de categorias jurídicas relacionadas à propriedade descritos no art. 1225. Teoria dos Direitos Reais a – teoria personalista: direitos reais são relações jurídicas estabelecidas entre pessoas, mas intermediadas por coisas. b – teoria realista ou clássica: direito real é um poder imediato que pessoa exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2015 -
Direito das coisas
ORIENTAÇÕES: 1) - O estudante deverá ler sobre PENHOR, da página 491 à página 558, do livro DIREITO DAS COISAS, de Carlos Roberto Gonçalves, volume V, da obra Direito Civil Brasileiro, edição de 2008, ou edição mais recente. 2) - O estudante deverá ler, também, sobre PENHOR, da página 531 à página 576, do livro DIREITOS REAIS, volume V, da obra DIREITO CIVIL, de SÍLVIO DE SALVO VENOSA, 13ª edição, de 2013, ou edição mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito das coisas
PROPRIEDADE Aula 1 – 29/09/2015 Art1225 – Rol dos Direitos Reais O que recai sobre direitos reais moveis? Propriedade, usufruto O que recais sobre direitos reais imóveis? Propriedade, usufruto, penhor, hipoteca O que recais sobre os dois? Art 1226 e 1227 traz a forma de transmissão dos direitos reais. Ex imóvel através da tradição se dá com a entrega do bem, na modalidade simbólica, real etc... Quando recai sobre um bem imóvel: transcrição do cartório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito das coisas
ETAPA 1 AULA-TEMA: Direitos Reais sobre coisa alheia. Superfície. Passo 1 – Identificar quais dos bens imóveis, pertencentes a Tibúrcio, são passíveis de direito real de superfície. Analisando os bens imóveis apresentados no problema, identifica-se o imóvel localizado em Ibiúna-SP, um terreno de quinhentos metros quadrados, como bem passível de ser objeto de direito real de superfície. Passo 2 – Elaborar um parecer para seu cliente, explicitando os bens apontados no Passo 1, fundamentando-o. PARECER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
DIREITO DAS COISAS
1. Posse ad interdicta é aquela que pode ser defendida pelos interditos; pelas ações possessórias em caso de perda, ameaça, turbação ou esbulho, porém não conduz à usucapião. (ex: Um locatário vítima de ameaça tem o direito de entrar com ação possessória para defender ou recuperar a propriedade, mesmo contra o proprietário, desde que a posse seja justa.) Posse ad usucapionem é aquela que se estende por determinado tempo estabelecido em lei, transferindo para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2016 -
Direito das Coisas
1) Firmino, desejando manter conjunção carnal com Filomena e contra a vontade desta dá início à execução do crime usando de grande violência, todavia, não conseguindo manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia a sua vontade e tão somente por conta disso desisti de prosseguir na execução do crime e abandona o local. Qual o crime praticado? Se tentado ou consumado? RESPOSTA - Firmino deve responder por crime de estupro (art. 213,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito das coisas
Direito Civil VI B1: 07/04 etapas 1 e 2 da ATPS DIREITO DAS COISAS: CONCEITO: ATRIBUTOS: • Taxatividade art.1225 CC • Relação jurídica do caráter real da posse art. 1196 • caráter absoluto • exclusividade • perpetuidade Direito obrigacional : relação de pessoa com pessoa; direito transitório; taxatividade Direitos reais: relação pessoa com coisa; direito de perpetuidade; autonomia ( liberdade contratual) DIREITOS REAIS CONCEITO: Vínculo jurídico que prende alguém a um determinado objeto dando-lhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.365 Palavras / 18 PáginasData: 22/9/2016 -
Direito das coisas
PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Art. 5°, LVII CF. ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença condenatória. Esse princípio estabelece que ninguém é culpado até o trânsito em julgado da sentença, ou seja quando não houver mais recurso cabíveis, porém não é absoluto pois a Constituição prevê prisão cautelas em casos que preenchem os requisitos legais, Art. 5° LXI. Porém o STF com base nesse princípio, firmou entendimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2016 -
Direito das Coisas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO LUCIANA SILVA DA SILVA DIREITO CIVIL VI Porto Alegre 2015 . 1) João e Paulo são proprietários de um terreno urbano de R$ 1.500m2, que herdaram de seu pai. Se eles não pretenderem mais continuar em condomínio, de que formas podem extingui-lo? Explique-as. Conforme disciplina o art. 1.320 do Código Civil de 2002 “a todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.664 Palavras / 87 PáginasData: 2/5/2017 -
DIREITO DAS COISAS
EMPREGABILIDADE RESPOSTAS Questão I a) – Um traço que considero intrínseco a mim e o motivo. Um bom exemplo é que sou uma pessoa que me preocupo com o próximo e estou sempre motivado a ajudar. b) – Um exemplo prático é que faço campanhas para arrecadar roupas e alimentos e distribuo entre os mais necessitados Conhecimentos: c) – Reconheço que quanto mais se adquire o conhecimento sob todos os aspectos, temos melhores condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2018 -
DIREITO DAS COISAS
Aula 01 – Diferenciação entre Direito das Coisas e Obrigações Só pode existir direito obrigacional contra pessoas mesmo existindo ou não objeto (coisas) A relação é Inter Partes (Direito pessoal) Nas relações de natureza real, o sujeito passivo é indeterminado, porém determinável A relação é Erga Omnes (Direito Real) Obs.: A determinação ocorre a partir do momento que o direito real é violado Conceito de Direito das coisas É a parte do Direito Civil que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2018 -
Direito das coisas (direitos reais)
DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo Período 2008.2 Resumo de: EVILAZIO RIBEIRO RESUMO GERAL – 1ª AV DIREITO DAS COISAS DIREITO DAS COISAS (direitos reais) DIREITOS PESSOAIS Art. 1225 O CC/2002 trata do DIREITO DAS REAIS no seu TÍTULO II (art. 1225 e seguintes). De acordo com o art. 1225, são direitos reais: • A propriedade • A superfície • As servidões • O usufruto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito das coisas - Parecer Condomínio Rio Branco
CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL V – DIREITO DAS COISAS PARECER EDIFÍCIO RIO BRANCO 2016 INTRODUÇÃO Parecer realizado para a divulgação da disciplina de Direito Civil (Direito das Coisas), referente ao edifício Galeria Rio Branco, localizado na Avenida Rio Branco em Santa Maria- RS. EMENTA: Ação Civil Pública. Demolitória. Construção abandonada mais de quarenta anos. Péssimo estado de conservação. Demolição para proteger a integridade física da comunidade. Ação demolitória procedente. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2017 -
Direito das Coisas - Questões
FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA DIREITO CIVIL - COISAS MACAPÁ 2018 FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA Trabalho apresentado à disciplina: Direito Civil - Coisas, como requisito avaliativo do curso de Direito sob a orientação do Profº Alexandre. MACAPÁ 2018 QUESTÃO 1: Cite e explique as formas de aquisição e perda da propriedade móvel. No que tange as formar de aquisição referente e perda da propriedade móvel, o Código Civil de 2002 elenca seis modos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2018 -
Direito das Coisas - resenha
Direito das coisas: Podendo-se dizer também direitos reais, é um campo do direito patrimonial que tratam da relação de poder do homem sobre a coisa. * Existem três faculdades do proprietário sobre a coisa: USAR; GOZAR E DISPOR. * USAR: O proprietário pode ocupar a coisa, usá-la para o fim a que se destina (ex: morar em sua casa ) * GOZAR: O proprietário pode aproveitar a coisa tirando seus proveitos econômicos, obtendo benefícios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2016 -
DIREITO DAS COISAS CIVIL VI
APONTAMENTOS QUANTO AO SEGUINTE JULGADO: APELAÇÃO CÍVEL DE N° 70060806825 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Trata-se de recurso de apelação identificado pelo n° 70060806825 interposto por Ivanor Stenon contra o Ministério Público. Foi discutido na lide a questão de o apelante trabalhar com chumbo, material altamente poluente, há mais de 50 anos sem nenhuma autorização dos órgãos responsáveis. Insatisfeito com o resultado em primeiro grau, apelou o polo contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito das Coisas Trabalho
a) Imagine um imóvel do qual Paulo é o proprietário, José é o locatário e Luís é o caseiro. Qual deles é: o detentor; o possuidor indireto; e o possuidor direto? Por quê? De acordo com Carlos Roberto Gonçalves, o proprietário Paulo é possuidor indireto, pois o imóvel é seu, o locatário José, é o possuidor direto, tendo em vista que tem anuência do proprietário para utilização do imóvel. Já Luís, é o detentor, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.003 Palavras / 65 PáginasData: 12/11/2018 -
Direito das Coisas x Direitos Reais
DIREITO CIVIL 1. Direito das Coisas x Direitos Reais 1. Conceito: Ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas. Direitos Reais: Relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis, tendo como fundamento principal o conceito de propriedade, seja ela plena ou restrita. Os direitos reais constituem as relações jurídicas em si, de cunho subjetivo (artigo 1225 C.C.). 1. Características dos Direitos Reais * Oponibilidade erga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015 -
DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
AULA 1 – DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Generalidades O direito das coisas é o ramo do direito civil que disciplina as relações humanas estabelecidas em função dos elementos passíveis de apropriação. Portanto, refere-se às relações vinculadas aos bens, em função dos quais podem se estabelecer conflitos sociais. Do ponto de vista técnico existe diferença entre “coisa” e “bem”: Coisa: É tudo o que existe, exceto a pessoa natural e pessoa jurídica (sujeitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.788 Palavras / 48 PáginasData: 6/5/2017 -
DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO
FACER - FACULDADES UNIDADE RUBIATABA CURSO DE DIREITO IZADORA LUIZA MACEDO RIBEIRO DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO RUBIATABA/GO 2015 FACER - FACULDADES UNIDADE RUBIATABA CURSO DE DIREITO IZADORA LUIZA MACEDO RIBEIRO DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO Artigo apresentado no curso de Direito da Facer Faculdades – Unidade de Rubiataba, sob a orientação do Professor – Esp. Pedro Henrique Dutra, como requisito parcial para obtenção de nota. RUBIATABA/GO 2015 ________________ “Abraçar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.374 Palavras / 14 PáginasData: 4/11/2015 -
Direito das crianças e adolescentes na escolha de tratamento e recusa às terapias transfusionais
O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ À ESCOLHA DE TRATAMENTO E RECUSA ÀS TERAPIAS TRANSFUSIONAIS RESUMO: O presente trabalho tem como o objetivo analisar os principais aspectos que envolvem a transfusão de sangue aos adeptos da religião das Testemunha de Jeová em especial aquelas crianças e adolescentes. Com base nas convicções fundamentadas na interpretação de trechos bíblicos, os que aderem à religião de Testemunha de Jeová se recusam a receber sangue.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.409 Palavras / 82 PáginasData: 21/11/2016 -
Direito das Domésticas
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PERANTE A RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO ALCEU FRANCISCO LISIAK[1] RESUMO: Este estudo analisou a dignidade humana nas relações de emprego doméstico e a falta de respeito pela dignidade humana neste tipo de relação de emprego. Foi feito uma conceituação de forma sucinta a respeito da dignidade humana, para ver de que forma ela foi ignorada pelos empregadores domésticos e como se apresenta atualmente na sociedade. Uma abordagem a respeito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.535 Palavras / 51 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito das Famílias
Inscrições Abertas Para o Vestibular Ulbra 2015.2 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM / CEULS ULBRA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL – AELBRA CURSO DE DIREITO DAYANE MARQUES TAVARES REIS ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL 1 Santarém 2024 Considerando o atual panorama legal e social da adoção no Brasil, analise os principais desafios enfrentados no processo de adoção, especialmente no que se refere à adoção tardia e ao direito à convivência familiar. Em sua resposta, discuta como o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2024 -
Direito das grávidas
Estabilidade provisória da gestante nos contratos por prazo determinado A intenção em proteger a mulher e o nascituro é condizente com uma sociedade livre, justa e solidária. Proteger a empregada gestante é um objetivo a ser seguido pelo Brasil a fim de impedir possíveis demissões por causa da gravidez. Prova disto, é que o Brasil se comprometeu através de Tratados Internacionais em proteger a gestante e também o nascituro. A gravidez em hipótese nenhuma pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
Direito das minorias
O direito das minorias nos tribunais brasileiros Falar de minorias, é falar sobre reconhecimento, direitos humanos e direitos fundamentais. Na sociedade minoria significa a parte fraca da relação social, o excluído, o diferente. A opressão a grupos étnicos é uma mau social que há muito tempo tem existência, em outras épocas de uma forma indiscriminada e hoje muitas vezes de forma disfarçada. Como disse o Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, na noite de sexta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito das minorias e a exclusão homossexual
Direito das minorias e a exclusão homossexual Em várias civilizações antigas, a homossexualidade era considerada normal. Em algum momento da história, o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo passou a afrontar as normas e “bons costumes” da sociedade, e os homossexuais passaram a ser perseguidos e sofrer um grande preconceito. Hoje a homossexualidade faz parte da realidade social em que vivemos e, na história recente, podemos testemunhar uma série de manifestações que destacam os homossexuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016