TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.231 - 28.260

  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO CIVIL III – Prof. Maurício Nogueira, Jr. - 2014 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES compreende aqueles vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como CREDORA e DEVEDORA, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra no dever de cumpri-la. PRESTAÇÃO é o objeto da OBRIGAÇÃO. O DIREITO DAS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.123 Palavras / 25 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: RenataRoieski
  • Direito das Obrigações Enquanto Processo

    Direito das Obrigações Enquanto Processo

    OBRIGAÇÕES I 1. INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTORICA Existe o aproveitamento econômico de bens e de serviços. Os bens são disciplinados nos direitos reais, mas, quando se fala de condutas humanas, essas serão regidas pelo direito obrigacional. Obrigações é a disciplina das condutas, que são opções voluntárias por fazer determinadas coisas. O grande objeto das obrigações é a conduta. Pode se obrigar a dar alguma coisa (pagar 10 reais alguém, esta se obrigando a dar dinheiro),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 25.544 Palavras / 103 Páginas
    Data: 12/12/2018 Por: Matheus Neves
  • Direito das obrigações estudo dirigido

    Direito das obrigações estudo dirigido

    DIREITO – 3º SEMESTRE DISCIPLINA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. O que é pagamento para o direito obrigacional? As obrigações têm um ciclo vital: nascem de diversas fontes, como a lei, o contrato, as declarações unilaterais e os atos ilícitos; vivem e desenvolvem-se por meio de suas várias modalidades (dar, fazer, não fazer); e, finalmente, extinguem-se. A extinção da obrigação dá-se, em regra, pelo seu cumprimento, que o Código Civil denomina pagamento e os romanos chamavam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.429 Palavras / 22 Páginas
    Data: 18/12/2015 Por: fsbastos
  • Direito das obrigações nas óticas do direito romano e moderno

    Direito das obrigações nas óticas do direito romano e moderno

    Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Direito das Obrigações Trabalho apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Direito Romano, do curso de Direito da UNESP – FCHS. Discentes: Hélio José dos Santos, João Eduardo Andrade Pereira, Lucas Boscolo, Luana Ambiel e Thalita Monteiro Orientador: Prof. Dr. Kelly Cristina Canela 2016 SUMÁRIO 1. Introdução (Thalita Monteiro) 3 2. Direito das Obrigações (Thalita Monteiro) 3 2.1 Obrigações 3 2.1.1

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.390 Palavras / 26 Páginas
    Data: 10/12/2016 Por: João Eduardo Andrade Pereira
  • Direito das obrigações ou direito obrigacional

    Direito das obrigações ou direito obrigacional é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e a sujeição

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: andrecalebe
  • Direito das obrigações resumo

    Direito das obrigações resumo

    CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: Obrigação conceitua-se como o vínculo entre dois sujeitos de direito juridicamente qualificado no sentido de um deles (o sujeito ativo ou credor) titularizar o direito de receber do outro (sujeito passivo ou devedor) uma prestação. As duas formas de conceituar obrigação — como direito do sujeito ativo ou dever do passivo — são igualmente adequadas. Aliás, pode-se também definir obrigação compreendendo, no conceito, simultaneamente os dois polos da relação. Neste caso, a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: Mauro Junior
  • Direito das Obrigações Sem o Parecer

    Direito das Obrigações Sem o Parecer

    FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO-RS PROFESSOR: MARCELO DIREITO - 3ª SERIE B ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DE DIREITO CIVIL 3 1° ETAPA COMPONENTES: NOME: ALESSANDRA DE CAMARGO RA: 9088481186 NOME: DANIEL DA SILVA DOS SANTOS RA: 9294532819 NOME: JULIANA CAMPOS MEIRA RA: 9899528123 NOME: LETICIA PEREIRA NUNES RA: 9088483113 NOME: VIVIANE AMBROSIO DOS SANTOS RA: 9089481435 PASSO FUNDO, 23 DE SETEMBRO DE 2015 Introdução: É inegável que grande parte das relações jurídicas estabelecidas entre os indivíduos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: iashaiuh
  • Direito das Obrigações Solidárias

    Direito das Obrigações Solidárias

    Caderno de Direito Civil II – Direito das Obrigações – 2ºBimestre. Obrigações Solidárias * Disposições Gerais – art. 264 – 266 * Art. 264 – Características * Obrigação “In Solidum” - não há fracionamento da prestação, ela permanece íntegra, sólida. * Se são vários devedores solidários, eu posso cobrar a totalidade dívida a qualquer um dos devedores, assim como sendo pluralidade de credores, qualquer um deles pode exigir o pagamento da dívida integralmente. * Art.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.471 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/9/2019 Por: carolinacarolina
  • Direito das obrigações – Reflexo do direito

    Direito das obrigações – Reflexo do direito

    Resumo Civil Direito das obrigações – reflexo do direito Informações históricas: * Antiguidade: conforme o nascimento da sociedade. Lei de talião – responsabilidade civil * Direito Romano: nexum (empréstimo), manus datio (compromisso), contractum (pacto) * Direito canônico: servia para manter o poder fazendo surgir o contrato (Igreja, monarca, senhores feudais) * Revolução industrial: assim como no direito canônico, os burgueses usavam dos contratos para manter o seu poder * Contemporaneidade: devido as duas grandes guerras

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Ana Luíza
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕESI

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕESI - NOÇÕES GERAIS1) Conceito de Direito Obrigacional: consiste num complexo de normas queregem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de umsujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo desua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem,como o direito de propriedade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: Jaceli
  • Direito das obrigaçõs

    Direito das obrigaçõs

    TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 20131 Prof. Cláudio Luiz Bueno de Godoy 28/02/13 1. Bibliografia 1.1. PARTE ESPECIAL - Fernando Noronha – “Direito das Obrigações I”, Ed. Saraiva - Clovis do Couto e Silva - “A obrigação como processo” (conceito atual de obrigação). - João Antunes Varela - “Das obrigações em geral” - Almeida Costa – “Direito das obrigações” DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – INTRODUÇÃO Invadimos o estudo da parte especial do DC. São partes especiais que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 29.948 Palavras / 120 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: Juliana Marques
  • Direito das obrigções

    Direito das obrigções

    1.Direito das obrigações A obrigação surge no momento em que se forma um acordo e as partes se comprometem a dar ou fazer algo, iniciando-se assim o vinculo jurídico obrigacional patrimonial, os elementos que compõe este Direito são o credor e o devedor tendo como objetivo o cumprimento da prestação a favor do credor. 1.1.Elementos constitutivos da obrigação As obrigações são divididas em modalidades, a classificação mais tradicional é feita através da distinção do objeto,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/10/2015 Por: marcosmasakazu
  • DIREITO DAS PESSOAS COM SINDROME COM DOWN

    DIREITO DAS PESSOAS COM SINDROME COM DOWN

    UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN. Estância-SE 2019 ________________ ANA CLÉCIA LIMA VIEIRA BRENO SOUZA COSTA JOANA CLEOPATRA SANTOS MENDONÇA RAUL LAURENCE SANTOS CAMPOS VINICIUS SILVEIRA NASCIMENTO DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN. Artigo apresentado como requisito parcial para avaliação da 2ª Unidade da cadeira de Práticas Integradoras no Direito II em 2019, curso de direito da Universidade Tiradentes. Orientadora: Profª Maria Luiza Figueiredo Heine Estância-SE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.077 Palavras / 17 Páginas
    Data: 23/8/2019 Por: Vinicius Nascimento
  • Direito das Pesssoas com Deficiencia versus Isenção Tributária

    Direito das Pesssoas com Deficiencia versus Isenção Tributária

    FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE WENDEL BARBOSA DE SOUZA DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA VERSUS ISENÇÃO DE IMPOSTOS Aracaju/SE 29 de agosto de 2016 WENDEL BARBOSA DE SOUZA DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA VERSUS ISENÇÃO DE IMPOSTOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio de Sá – FASE. Avaliador: Prof. Me. Aracaju/SE 29 de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 Páginas
    Data: 16/9/2016 Por: wendelsouzab
  • Direito das Relações de Trabalho

    Direito das Relações de Trabalho

    Márcia, empregada da empresa OSB é dispensa durante o período de experiência, e após a rescisão efetiva de seu contrato de trabalho tem ciência da gravidez. Realize a atividade abaixo proposta: 1. Aponte e discorra sobre os dispositivos legais inerentes ao caso, apontando quais tratam sobre o tema e qual atitude deve ter o empregador neste caso. (5 pontos) RESPOSTA: A empregada que se encontra grávida tem estabilidade provisória, esteja ela trabalhando durante a vigência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/5/2016 Por: Helton1983
  • Direito das Subseções

    Direito das Subseções

    INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES: MORTE – FATO JURÍDICO (acontecimento apto a gerar efeitos na órbita do Direito). MORTE NATURAL – Fato jurídico em sentido estrito. HOMICÍDIO – Ato Ilícito. PLANO DE EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO! (termo ou condição!) PERSONALIDADE – Preservação da memória e do corpo do morto. NATIMORTO: Enunciado I – art. 2º da I Jornada de Direito Civil. “A proteção que o Código defere ao nascituro alcança o natimorto no que concerne

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/11/2018 Por: Yara Mônica
  • DIREITO DAS SUCESSÕES

    TESTE SEUS CONHECIMENTOS DIREITO DAS SUCESSÕES 1) Quem é o herdeiro? É o sucessor a título universal, recebe uma fração ideal, uma quota abstrata (1/8, 32%, etc.), e recebe sua parcela em condomínio necessário. Não são bens específicos. 2) O que é legatário? É aquela pessoa que recebe bens perfeitamente determinados, individualizados (moveis, imóveis, quotas, etc.) e sucessor a título singular. 3) O que é sucessão a título universal? Herdeiro 4) O que é sucessão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.165 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: Jmarcelo.maia
  • DIREITO DAS SUCESSÕES

    DIREITO DAS SUCESSÕES O direito das sucessões, com toda certeza, é o menor dos ramos do direito civil, ele se compõe de 4 partes: A. Sucessão em Geral - São as regras gerais sucessórias, que se aplicam a toda e qualquer sucessão. São regras universais de sucessão. B. Sucessão Legítima – É aquela que se opera por força de lei. É a sucessão do cônjuge/companheiro, filhos, pais. C. Sucessão Testamentária – É estabelecida de acordo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: Thiagosmozer
  • DIREITO DAS SUCESSOES

    I – TEMA TECNICAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS INVENTARIOS E PARTILHAS EXTRAJUDICIAIS. II - APRESENTAÇÃO Os apaixonantes institutos da mediação e conciliação são temas atuais de extrema relevância, diante da iniciativa de políticas publicas de justiça, sejam elas judiciárias ou não. Neste trabalho, iremos abordar o instituto da mediação de conflitos no âmbito do direito das sucessões, trabalharemos com foco nos conflitos familiares existentes no momento da partilha de bens, e os mecanismos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: THIAGOBONELI
  • DIREITO DAS SUCESSÕES

    DIREITO DAS SUCESSÕES

    DIREITO DAS SUCESSÕES Sucessão em Geral 01. DIREITO DAS SUCESSÕES: INTRODUÇÃO Morte → Abertura de Sucessão → Transmissão da Herança (passagem da titularidade do patrimônio) 1.1. DEFINIÇÃO E OBJETO: - O direito das sucessões, como ramo do direito civil trata exclusivamente da sucessão decorrente do falecimento de pessoa (art. 6º, CCB). Também chamado de direito hereditário, apresenta-se como o conjunto de regras e complexos jurídicos pertinentes à passagem da titularidade do patrimônio de alguém, que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.287 Palavras / 26 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: Sergio Araujo
  • Direito das Sucessões

    Direito das Sucessões

    Espécies de sucessão A sucessão causa mortis pode ser conceituada como a transmissão de um patrimônio em razão da morte de seu titular. São espécies de sucessão causa mortis: 1. Testamentária: Se verifica quando o destino dos bens se dá por disposição de última vontade do próprio autor da herança, manifestada por meio de testamento; 2. Legítima, legal ou ab intestato: Regulada pela lei de forma supletiva, ou seja, quando não há testamento, ou quando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/7/2015 Por: carolsuarez
  • Direito das Sucessões

    Direito das Sucessões

    CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA Direito de Sucessão: A Sucessão Testamentária Aluna: Valcrese Reis Barbosa N°27 Jandira 2013 ________________ CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA Direito de Sucessão: A sucessão Testamentária Trabalho para Obtenção de nota (parcial ou final) da matéria Introdução ao Direito Civil sob a supervisão da Professora Silvia Aparecida Nunes da Silva Jandira 2013 ________________

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: Valcrese
  • Direito das Sucessões

    Direito das Sucessões

    INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES - Suceder, de sub+cedere: fatos e fenômenos jurídicos que vêm uns depois dos outros. - Sucessão, de succedere: sequência; ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra; transmissão de titularidade da propriedade de determinados bens. - Atinge somente as pessoas naturais. As pessoas jurídicas não podem traçar disposições de última vontade em seus estatutos sociais. Sucessão inter vivos e causa mortis - Inter vivos: a transmissão opera-se por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.114 Palavras / 25 Páginas
    Data: 9/10/2015 Por: Amanda Mayara
  • Direito das sucessões

    Direito das sucessões

    Sucessão do cônjuge - CC / 02 HERDEIROS NECESSÁRIO ART 1845; - CC / 16 NÃO É HERDEIRO NECESSÁRIO; DIREITO REAL DE HABITAÇÃO ART 1831: - INDEPENDENTE DO REGIME DE BENS; - ESPERAR ELE MORRER - VITALÍCIO, PORQUE ERA O IMÓVEL PARA VIVER. REQUISITOS PARA SUCEDER ART 1830: - CASADO OU SEPARADO DE FATO: SE A SEPARAÇÃO FOR MENOS DE 2 ANOS DE CASADO, O CONJUGUE SUCEDE SEMPRE. SE MAIS DE 2 ANOS O CONJUGUE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/10/2015 Por: Nadia Barros
  • Direito das Sucessões

    Direito das Sucessões

    ABERTURA DA SUCESSÃO * A data de abertura da sucessão é com o óbito (morte) da pessoa natural. Dessa forma, constatada a morte da pessoa natural, inicia-se a discussão do direito sucessório. * Para que haja transmissão patrimonial causa mortis deve ser constatado o óbito da pessoa. Comprovado o falecimento no plano fático-jurídico, inicia-se a discussão do direito sucessório e também, poderemos constatar quem são os herdeiros dessa pessoa falecida, ou seja, quem receberá a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 18.157 Palavras / 73 Páginas
    Data: 29/3/2016 Por: DanieleSouarte
  • Direito das sucessoes

    Direito das sucessoes

    CAPITULO 8 - TESTAMENTO EM GERAL 1. Conceito e características do testamento - Testamento é o ato jurídico pelo qual a pessoa natural declara, de maneira formal, sua última vontade, que será cumprida em momento posterior ao de sua morte. - Objeto do testamento é qualquer determinação lícita de vontade, de cunho patrimonial ou pessoal. - É negócio jurídico unilateral, por ser manifestação de vontade destinada a produzir os efeitos queridos pelo manifestante. - É

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.744 Palavras / 27 Páginas
    Data: 9/5/2016 Por: ademar.anderson
  • DIREITO DAS SUCESSÕES

    DIREITO DAS SUCESSÕES

    DOS LEGADOS: O legado é a deixa testamentária a título particular, e nesse sentido opõe-se à herança, em que a sucessão se opera a título universal. Legado de coisa alheia. Hoje, entre nós, é vedado o legado de coisa alheia, de modo que basta demonstrar que o objeto do legado não pertence ao testador para invalidar-se o legado. A regra apresenta algumas exceções, aparentes ou reais (arts. 1.912, 1.913 e 1.915 do CC), e dela

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.136 Palavras / 33 Páginas
    Data: 2/7/2016 Por: mineirim775
  • Direito das Sucessões

    Direito das Sucessões

    DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Ação de Petição de Herança Art. 1824 CC: “O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou de parte dela, contra quem, na qualidade de herdeiro, ou mesmo sem título, a possua”. A ação de petição de herança constitui a proteção específica da qualidade de sucessor. Desde a abertura da sucessão, a herança pertence ao herdeiro. Porém

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/8/2016 Por: Dirceu3663
  • Direito das sucessões

    Direito das sucessões

    Universidade Potiguar Curso de Direito - Professor Raimundo Alves Disciplina: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - 2017.1 Esquema de aula 20 SUCESSÃO TESTAMENTARIA. OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM: - Aprender sobre a sucessão testamentaria. - Aprender sobre o testamento. - Conhecer o que é colação de bens e sonegados. - Aprender sobre a capacidade de testar. - Conhecer as formas de testamentos. - Aprender sobre o codicilo. - Aprender sobre as disposições testamentarias admitidas por lei. -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.239 Palavras / 29 Páginas
    Data: 25/6/2017 Por: Jesanepaiva
  • Direito das Sucessões

    DIREITO CIVIL VII: DIREITO DAS SUCESSÕES Conforme Lei nº 10.406, de 10-01-2002 (Código Civil) Prof. Me. Antônio José Resende Mestre em Filosofia pela UFMG (1999), Especialista em Direito Civil e Processo Civil (PROORDEM/ESD), Advogado e Professor na PUCGOIAS, FANAP e ISC. Contatos: (62) 981510162; ajresendeadv@gmail.com SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES; 1.1 – Considerações iniciais; 1.2 - Conceito e previsão legal da sucessão mortis causa; 1. 3 – O vocábulo SUCESSÃO; 1.4 –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 24.862 Palavras / 100 Páginas
    Data: 17/9/2017 Por: 13061996
Pesquisar
Pesquisa avançada