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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.641 - 29.670

  • DIREITO PENAL FICHAMENTO DE DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL FICHAMENTO DE DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL 1 FICHAMENTO DE DIREITO PENAL Questões 1-O que é o Direito penal? É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica. Faz parte do Direito Público, e tem característica de ser finalista. 2- O que é considerado crime? É determinado o que é crime de acordo com os valores da sociedade, que podem

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    Data: 30/9/2015 Por: kamnysh
  • Direito Penal Geral

    1. Direito Penal Comum é aplicado a todas as pessoas e atos em geral, ao contrário do Penal Especial que esta dirigida a uma classe especifica, dependendo de sua qualidade especial. 2. São as teorias das atividades considera-se comentido o delito no momento da ação ou omissão, aplicando-se ao fato, portanto, a lei vigorante ao tempo da ação ou omissão. Teoria do resultado: considera-se comentido o delito no momento da produção do resultado. Mista tanto

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: thaisa070817manu
  • DIREITO PENAL GERAL

    DIREITO PENAL GERAL

    * Direito Penal * 1-concepção-( Análise dos conflitos) só atua nos conflitos graves. * 2-Função- Resguardar os bens jurídicos mais importantes( vida, honra, liberdade, patrimônio.) * 3-Característica- O Direito Penal é um ramo do Direito Público. * 4-Jus Puniend- Direito/Dever que o Estado tem de punir ( só o Estado aplica a sanção.) * 5-Normativo- O Direito Penal é formado por um conjunto de normas. * 6-Valorativo-Quanto maior o bem jurídico lesado, maior a sanção

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    Tamanho do trabalho: 3.445 Palavras / 14 Páginas
    Data: 17/8/2016 Por: Amanda Moreira
  • Direito Penal I

    Direito Penal I

    Direito Penal Filme: As duas faces de um crime -Existiu conduta antijurídica do agente? Se sim, identifique-a. Qual a previsão legal? Em princípio, analisando a conduta do agente, não se pode dizer que existe excludente de antijuridicidade prevista no Art. 23 C.P, isso porque a conduta praticada não se encaixa no conceito de legitima defesa, ainda que o réu sofresse abuso sexual. As outras excludentes do referido artigo também não se caracterizam. No máximo, se

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2015 Por: raayane22
  • Direito Penal I

    Direito Penal I

    Culpabilidade Até agora estudamos o aspecto objetivo do conceito analítico de crime (crime é o fato típico, ilícito e culpável). De fato, a tipicidade se verifica cotejando a conduta e o tipo penal (se a conduta se ajusta a um tipo penal, temos a tipicidade). Já a ilicitude penal é determinada pela análise do ordenamento jurídico. Assim, se típica a conduta e não justificada, autorizada por alguma disposição, existente em qualquer ramo, situada em qualquer

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    Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: Alline Da Silva Mariano
  • Direito Penal I

    Direito Penal I

    * Enciclopédias Penais 1. Auxiliares ao Direito Penal, são: * Politica criminal * Criminologia * Vitimologia 1. Divisões do Direito Penal. * D. Penal Fundamental x Direito Penal Comum * D. Penal Comum x Direito Penal Especial * D. Penal Objetivo x Direito Penal Subjetivo 1. Fontes do Direito Penal Surgimento; Nascimento, exteriorização. Podem ser: * Fontes Materiais (substanciais ou produção) Fontes Formais (Cognitivas ou conhecimento). Primárias - Lei * Formais → podem ser Secundárias

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    Tamanho do trabalho: 3.022 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: marcelo andrez
  • Direito Penal I - etapas I e II

    Direito Penal I - etapas I e II

    Etapa 1 *Em virtude das tarefas solicitadas no passo 1 (texto no máximo 5 folhas com descrição própria do Princípio da Legalidade) e no passo 2 (relatório com explicação do princípio da legalidade e os reflexos do princípio da legalidade) serem nitidamente semelhantes, optamos por fazê-las em uma só dissertação compreendendo as duas tarefas, isso, em função de facilitar a compreensão e enriquecer o trabalho. Princípio da Legalidade O princípio da legalidade é, na seara

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    Tamanho do trabalho: 4.499 Palavras / 18 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: barreto16
  • Direito Penal I - Os juristas ainda estão à procura de uma definição para o direito

    Direito Penal I - Os juristas ainda estão à procura de uma definição para o direito

    Faculdade Quirinópolis Direito Penal I 2º Período Professor: Márcio Borges da Silva APOSTILA 01 1 – INTRODUÇÃO E HISTÓRICO KANT – SÉCULO XVIII – Os juristas ainda estão à procura de uma definição para o direito. PITÁGORAS – sob a ótica da matemática: “O direito é igual ao múltiplo de si mesmo”. - Decorridos dois séculos, esta crítica mantém-se atual, de vez que os aplicadores do direito, através das jurisprudências, não lograram objetivar, através de

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/1/2019 Por: Esdras Mivillyn
  • Direito Penal I : Ação – Resultado – Nexo Causal – Tipicidade

    Direito Penal I : Ação – Resultado – Nexo Causal – Tipicidade

    Direito Penal I * Elementos do Fato Típico: - Ação – Resultado – Nexo Causal – Tipicidade * Ação – é o fazer o que está proibido pela norma penal * Omissão – é deixar de fazer o mandamento contido na norma penal * Características da ação – Vontade consciente como espinha dorsal da ação – indica a finalidade do comportamento – homogenia entre ação e ação típica * Projeto de realização da ação –

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    Data: 7/3/2016 Por: Manddyc
  • Direito Penal I Atps

    SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................................................2 2. Passo 1 Etapa 1: Interpretação e aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade................2 3. Passo 2 Etapa 1: Pesquisar Formas de interpretação da norma penal; Regramento da aplicação da lei penal brasileira; e o princípio da legalidade no direito penal............................4 4. Passo 3 Etapa 1: Lauda com a explicação para a família do réu.............................................5 5. Passo 1 Etapa 2: Teoria do crime; fato típico; nexo causal....................................................8 6. Passo 2 Etapa 2:

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    Data: 10/11/2015 Por: DanielaOliveiraa
  • Direito penal I etapa 2

    Direito penal I etapa 2

    DIREITO PENAL CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL E SUAS EXCLUDENTES Define-se culpabilidade pelo ato ilícito praticado por alguém diante de uma infração penal, podendo assim levá-lo a culpa por seus atos. è de suma importância perceber que a culpabilidade é a censura de reprovação sobre alguém que praticou um ato típico e ilícito, sendo essa também definida com um juízo de censurabilidade e reprovação, não se tratando portando de elemento do crime, mas sim um pressuposto

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/12/2015 Por: lu151102
  • Direito Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: vandersonvan
  • Direito Penal I. Respostas web aulas

    Direito Penal I Respostas web aulas Web Aula 5. (1-a) RESPOSTA: Ao manter o crime de uso na Lei 11.343/06, o legislador realizou um discurso subjacente de desjudicialização, tendo em vista que o autor do fato não será submetido ao ritual do processo judicial, pois, via de regra, na audiência preliminar no juizado especial, o autor do fato poderá aceitar a proposta de transação penal e, também de despenalização, uma vez que o autor do

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    Data: 19/11/2013 Por: PRISODRE
  • Direito Penal II

    25/04/2013 Direito Penal II Livramento Condicional Ainda que livre, é uma liberdade condicionada. Conceito: á a liberação antecipada do condenado, após o cumprimento de parte da pena imposta, mediante preenchimento de alguns requisitos e sob certas condições. Só é cabível ao condenado à pena privativa de liberdade. Se por ventura algum dos requisitos forem descumpridos, é feita a revogação do livramento. Espécies: 1. Ordinário: Art 83 O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a

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    Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: litadolce
  • Direito Penal II

    Direito Penal II AULA 1 Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o

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    Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: acmtdias
  • DIREITO PENAL II

    DIREITO PENAL II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso

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    Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: celiamauricio
  • Direito Penal II

    Caso Concreto 5 - Direito Penal II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao

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    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: gramedeiros
  • Direito penal II

    Direito penal II

    Direito Penal ATPS - Crimes contra a Dignidade Sexual Etapa 1: 1- Os meios executórios são as formas utilizadas pelo agente ativo para agredir o bem jurídico tutelado. Tais formas ocorrem através da realização do núcleo do tipo penal, ou seja, momento em que o agente ativo começa a realizar o verbo descritivo do crime. Uma vez iniciada a ação do verbo (ação nuclear) do bem jurídico o fato é punível. No caso do crime

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    Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: crisreiss
  • Direito Penal II

    Direito Penal II

    LIVRO: ROGÉRIO GRECO E REGIS PRADO. ETAPAS DE REALIZAÇÃO DO DELITO 1. Consumação e tentativa * “Iter criminis”=caminho do crime (fases de realização do delito). * FASES: * 1º fase: 1. Cogitação: é a fase que se passa apenas na mente do autor, que ele define a infração que ele pretende praticar. * 2º fase: 1. Preparação ou atos preparatórios: o agente começa a selecionar os meios aptos a execução do crime, ele procura o

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    Tamanho do trabalho: 5.047 Palavras / 21 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: Roberto Júnior
  • Direito penal II

    Índice: Introdução............................................... 03 Culpabilidade ..........................................04 Elementos da culpabilidade.....................05 Apresentação do caso para analise..........06 Parecer ....................................................07 Acordões.................................................09 Parecer contrário.....................................16 Acordões.................................................17 Formas de concurso de pessoas..............26 Conclusão...............................................27 Referencias bibliográficas......................28 1. Introdução: Este trabalho vem apresentando os aspectos das materiais do Direito penal, Culpabilidade; causas excludentes de ilicitude e de imputabilidade, Concurso de pessoas. Comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias, e a discussão elaborada pelos membros deste grupo sobre os temas propostos; Optamos por não expor pontos

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    Tamanho do trabalho: 13.527 Palavras / 55 Páginas
    Data: 4/12/2015 Por: Thiago Gontijo
  • Direito Penal II

    Direito Penal II

    ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL II - 5° SEMESTRE Neemias Severino Junior RA: 6441134679 JACAREÍ 2016 ATPS ETAPA I AULA TEMA: TEORIA GERAL DA PENA JACAREÍ 2016 PASSO 1 1. Qual o conceito de pena? R: Pena ou sanção penal são condições impostas ao (s) culpado (s) por praticar uma infração penal, através da restrição ou da privação de qualquer bem jurídico. A pena passou a existir após a necessidade de se defender as

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    Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/4/2016 Por: Nemis
  • Direito Penal II

    Direito Penal II

    Semana 02 Questão 01 Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/5/2016 Por: Salomão Francisco
  • Direito Penal II

    Direito Penal II

    Direito Penal II - 2º Bimestre Dos crimes contra a Honra: Art. 5º, X da CF: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. 1. Integridade moral 2. Consideração social 3. Auto-estima 4. Dignidade Crimes contra a honra: 1. Calunia (Art.138) imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Ex: acusa falsamente de furto o sujeito não

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    Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/8/2018 Por: Adrielle Chaves
  • Direito Penal II - Plano de aula da web aula 9

    Direito Penal II - Plano de aula da web aula 9

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FAP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: Direito Penal II TURMA: 3001 - 3º Período ACADÊMICOS: Gustavo Henrique - 2013.01589926 Leonardo de Souza Menezes – 201301096679 Raissa Scerni Machado – 201301408816 Rebeka Vilarouka – 201301587991 Thiago Damasceno - 2013.01288047 PLANO DE AULA 9 Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele,

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/4/2016 Por: Marcelo CORDEIRO DINIZ
  • Direito Penal II Aula

    Direito Penal II Aula 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso

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    Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: kellycris9
  • Direito penal II casos

    Direito penal II casos

    CASO 1//RICARDO, menor imputável...RESPOSTA:SIM, SEM A CONDUTA PRINCIPAL, NÃO HÁ Q SE FALAR EM PUNIÇÃO DO PARTICIPE. QUEM É PARTICIPE DE FURTO EXECUTADO POR MENOR RESPONDE NORMLMENTE PELO CRIME,PQ A CONDUTA PRINCIPAL NÃO PRECISA SER LEVADA A CABO POR AGENTE CULPAVEL, BASTANDO SER TIPICA E ILICITA SEGUNDO A TERORIA DE ACESSORIEDADE LIMITADA, QUE ÉADOTADA PELO CP.. BASTA Q O FATO PRINCIPAL SEJA TIPICO, LICITO E CULPAVEL; ACESSORIEDADE DEVE SER TIPICO, ILICITO, CULPAVEL E PUNIVEL. CASO2:HERCILIOE

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    Data: 12/8/2015 Por: ricmota
  • Direito penal II das penas parte 3

    Direito penal II das penas parte 3

    fls. PROCESSO Nº TST-AIRR-1060640-26.2007.5.11.0017 A C Ó R D Ã O (Ac. 8ª Turma) GMMCP/rs/ra AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACIDENTE DE TRABALHO – ESTABILIDADE PROVISÓRIA – SÚMULA Nº 378 DO TST – HORAS EXTRAS – TRABALHO EXTERNO – CONTROLE DE JORNADA Não merece processamento o Recurso de Revista se o Agravo de Instrumento não logra infirmar os fundamentos do despacho denegatório, que ora se mantém. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. Vistos, relatados

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    Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/4/2016 Por: Direito Uniderp
  • DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL

    DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL

    DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL 1 – ESQUELETO Como montar o esqueleto da peça e das questões: o esqueleto é um formulário com 10 perguntas que temos a obrigação de preencher na hora em que olhamos o enunciado. 1. Quem é o meu Cliente. 2. Qual é o Crime e a respectiva pena. 3. Qual a Ação penal. 4. Rito processual. 5. Se o crime admite ou não Sursis processual. 6. Em que Momento

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    Data: 22/1/2018 Por: dimontanini
  • Direito Penal II. Caso Concreto

    Direito Penal II Plano de Aula VI Caso Concreto I Questão 1 De acordo com Cleber Masson, em face de necessidade de produção de provas para aferição do requisito subjetivo (mérito do condenado), não é possível a progressão de regime prisional por meio da via célere e estreita do habeas corpus. Questão 2 Letra C Questão 3 Letra A Direito Penal II Plano de Aula V Caso Concreto I Questão 1 A. Supondo que todas

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    Data: 26/9/2014 Por: Jennifer_Pereira
  • Direito Penal II. Concurso de crimes

    Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II DIREITO PENAL II - CCJ0032 CONCURSO DE CRIMES Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período

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    Tamanho do trabalho: 4.773 Palavras / 20 Páginas
    Data: 5/8/2014 Por: vagner26
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