Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.731 - 29.760
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Direito Penal: A Violência Contra Mulher
th.jpg ________________ ________________ agradecimentos Agradeço a Deus primeiramente por me conceder o privilégio de poder ingressar no Curso de Direito, a minha mãe Maria de Fátima por ter me ajudado e acreditado no meu potencial, a meu irmão Ricardo Santos por ter me dado apoio e motivação para jamais desistir do meu objetivo, a minha cunhada Fernanda Oliveira sempre me dizendo: Você consegue você pode !!!, e a todos professores pois sem eles não teria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.756 Palavras / 28 PáginasData: 4/9/2016 -
Direito Penal: Abordagem Legal e Regulatória
As d • Direito Penal: abordagem legal e normativa. Crime: e toda conduta prevista na lei penal e somente aquela que a lei penal empoe sanção. • Sociologia. Abordagem Social: delito e a conduta desviam os critérios de referencia para aferir as desvia das expectativas sociais são determinadas tornando-se por base padrões de comportamento comuns. Desviado será um comportamento concreto na medida em que se afasta das expectativas sócias em um dado momento enquanto contrario
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Penal: ACÚMULO DE FUNÇÃO
ACÚMULO DE FUNÇÃO A jurisprudência nacional já vem pronunciando entendimento sobre o tema, o TRT da 12º Região entende devido o pagamento do Plus salarial quando presente o acumulo de função proveniente da existência de tarefas alheias ao contrato de trabalho, simultaneamente com aquelas avençadas: ACÚMULO DE FUNÇÃO CARACTERIZAÇÃO. Configura-se acúmulo de função quando ficar evidenciado o desequilíbrio entre as atribuições inicialmente ajustadas entre o empregado e a empregadora, ´passando esta a exigir daquela tarefas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2016 -
DIREITO PENAL: CRIME CULPOSO
univag_250.jpg DIREITO PENAL: CRIME CULPOSO Várzea Grande, MT 2017 ANY GABRIELA A. SOUZA FLAVIO LUCAS IANCA GABRIELA JORDANA JOÃO ALVES PEREIRA PABLO DIEGO G. SOUZA DIREITO PENAL: CRIME CULPOSO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I - Curso de Direito, do Centro Universitário de Várzea Grande, como requisito parcial de avaliação, sob a orientação do Prof. Mitsuo. Várzea Grande, MT 2017 ________________ Capítulo 13 CRIME CULPOSO 13.1 INTRODUÇÃO Dentro de uma concepção finalista, culpa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.618 Palavras / 23 PáginasData: 28/9/2018 -
Direito Penal: crime de roubo
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Penal: Crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
DIREITO PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DIREITO PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No Direito Processual, os embargos de declaração podem ser definidos como o recurso cabível contra decisão que contenha obscuridade, contradição, omissão e, como consta em algumas doutrinas, erro material. É um recurso interposto para o mesmo órgão prolator da decisão, e como dita o termos dos artigos 382 – no caso de recurso oferecido ao juízo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2018 -
Direito Penal: Estudo Dirigido - arts. 185 a 212
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO - 5º PERÍODO - MATUTINO BRUNO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS PATRÍCIA ROSE SETUBAL SOUSA DA SILVA ESTUDO DIRIGIDO – ART. 184 A 212 DO CÓDIGO PENAL Imperatriz 2018 BRUNO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS PATRÍCIA ROSE SETUBAL SOUSA DA SILVA ESTUDO DIRIGIDO – ART. 184 A 212 DO CÓDIGO PENAL Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.283 Palavras / 26 PáginasData: 19/9/2018 -
DIREITO PENAL: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
Faculdade Promove FELIPE MATEUS COSTA PRADO LINDA CRISLEY PIRES KARINE TEIXEIRA MARQUES KELLEN CRISTINA FERREIRA MENDES JONATAN MARTINS SOARES DIREITO PENAL INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ___________________________________________ 03 2. DESENVOLVIMENTO 1. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL _____________________________ 04 2.2 CASO CONCRETO _______________________________________ 08 2.3 ATUALIDADE ____________________________________________ 09 3. CONCLUSÃO ____________________________________________ 10 4. BIBLIOGRAFIAS ___________________________________________ 11 INTRODUÇÃO A vida em sociedade é uma necessidade da natureza humana, o homem é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2018 -
Direito Penal: O direito penal é o direito que trabalha com as condutas ilícitas.
Direito Penal O direito penal é o direito que trabalha com as condutas ilícitas. O objeto, ou seja, a fonte que você extrai o direito penal vamos encontrar dentro do código penal, ele é dividido em duas partes: a 1° parte do código penal que trata da parte geral, ela não trata de crime, ela trata simplesmente do individuo e de como ele vai se portar diante do crime, vai tratar de diversas situações, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.332 Palavras / 30 PáginasData: 19/11/2016 -
DIREITO PENAL: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO Vanessa Oliveira de Souza DIREITO PENAL: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Porto Velho - RO 2017 Vanessa Oliveira de Souza DIREITO PENAL: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, ministrada pela Ma. Evanice dos Santos, no Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 16/8/2017 -
Direito Penal: Princípio da Legalidade
DIREITO PENAL ETAPA 1 : Princípio da Legalidade 1. Base Constitucional do Princípio da legalidade Artigo 5º, XXXIX, CF “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Também descrito no artigo 1º do Código Penal. Princípio da Legalidade/reserva legal/anterioridade Este princípio diz que não existe crime se este não estiver descrito anteriormente, e que se não há lei que defina o delito, não pode haverá pena. Isso garante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2016 -
Direito penal: proxeneta e tráfico de pessoas para fins de prostituição
ítulo Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Mediação para servir à lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual; Casa de prostituição; Rufianismo; Ato obsceno; Escrito ou objeto obsceno - arts. 227, 228, 229, 230, 233 e 234, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais; Compreender os reflexos advindos da reforma penal de 2009 (Lei 12.015, que alterou o Título VI, do Código Penal) sobre a tipificação dos delitos a dignidade sexual e consequentes conflitos de Direito Intertemporal. Diferenciar as diversas figuras típicas que integram os dois capítulos em estudo, entre si e com os demais crimes contra a dignidade sexual; Analisar criticamente a necessidade de tipificação das condutas previstas nos capítulos em estudo e a incidência do princípio da adequação social aos casos de ato obsceno e de escrito ou objeto obsceno. Estrutura do Conteúdo 1. Mediação para servir à lascívia de outrem - art. 227, do CP 1.1 Bem jurídico tutelado; 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 1.3 Classificação do delito; 1.4 Sujeitos ativo e passivo; 1.5 Consumação e tentativa; 1.6 Figuras típicas - simples e qualificadas; 1.7 Questões relevantes: 1.7.1 Ofensa ao princípio da lesividade quando o induzimento tem por objeto pessoa maior de 18 anos e não ocorre violência ou grave ameaça. 2. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual - art. 228, do CP 2.1 Bem jurídico tutelado; 2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 2.3 Classificação doutrinária; 2.4 Sujeitos ativo e passivo; 2.5 Consumação e tentativa 2.6 Figuras típicas - simples e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Penal: Quais São as Funções do Direito Penal?
Quais São as Funções do Direito Penal? É caracterizada por função a obrigação a cumprir, papel a desempenhar e o Direito Penal tem como característica se ocupar do estudo das normas penais e suas aplicações. Segundo Cezar Roberto Bitencourt, o Direito Penal se apresenta como um conjunto de valores e princípios que orientam para interpretação de normais penais, além disso, exerce diversas funções no âmbito social, juntamente com a legislação federal, tais como: - Controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
Direito Penal: Respondendo a crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração pública
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2014 -
DIREITO PENAL: ROUBO, LATROCINIO, EXTORSÃO, SEQUESTRO!
20.08.19 ROUBO, LATROCINIO, EXTORSÃO, SEQUESTRO! Vamos continuar falando do roubo! Estamos falando de algumas majorantes do roubo paramos no artigo 157 § 3º e esse parágrafo foi recentemente alterado nós estamos falando agora de roubo qualificado. Primeira coisa que eu quero que vocês compreendam: quando a gente fala de roubo qualificado é que ele vai se da em duas hipóteses: quando daquele contexto sobrevier lesão corporal de natureza grave ou quando sobrevier a morte e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.547 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2019 -
Direito Penal: Teoria dos Tipos e Crimes em Espécie
Direito Penal: Teoria dos Tipos e Crimes em Espécie (Parte Especial) 1°.Bimestre 27-01-2016 Introdução: Direito Direito Penal➔ 1Conceito Social: instrumento de controle social. O mais poderoso instrumento de controle social que o Estado possui; 2Conceito Formal: conjunto de regras reunidas em um ordenamento para regular a sociedade, sob ameaça de aplicação de uma sanção, como consequência jurídica. Finalidade: 1Garantia➔ segurança; 2Controle➔ proteção dos bens jurídicos Estado➔ Direito Penal➔ limites: CF Princípios: 1. Intervenção mínima➔ O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.909 Palavras / 100 PáginasData: 23/8/2018 -
Direito Penas
FACULDADE DOCTUM DA SERRA CURSO DE DIREITO – 3A REINALDO SEVERINO DA SILVA ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO SERRA-ES JUNHO/2016 REINALDO SEVERINO DA SILVA ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO Pesquisa realizada requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Penal do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Doctum da Serra, tendo como orientador de conteúdo o Professor Ms Luciano Costa Félix. SERRA-ES JUNHO/2016 Sumário Resumo 4 1- Introdução 4 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2016 -
Direito Pensão Alimentícia
SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2JUSTIFICATIVA................................................................................................5 3 OBJETIVOS.....................................................................................................7 3.1GERAL............................................................................................................7 3.2 ESPECÍFICOS...............................................................................................7 4 METODOLOGIA...............................................................................................8 REFERENCIAS...................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Segundo o dicionário jurídico da academia brasileira de letras jurídicas, define pensão alimentícia como: “quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e ou do outro cônjuge”. Já na ótica Orlando Gomes, os alimentos são prestados para satisfazer todas as necessidades vitais de uma determinada pessoa que não tem como satisfaze-las por si. Incluindo, também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2015 -
DIREITO Pergunta
Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. Ambiental- Produzir recursos para molhora a qualidade de vida das pessoas , mais que isso não venha prejudicar o meio ambiente. Econômico-Produzir energia renoválvel para não agredir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito PERGUNTA
Com base nos dados acima descritos, bem como atento às informações a seguir expostas, responda fundamentadamente: a) Suponha que a acusação tenha se conformado OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito PERGUNTA
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. d. teve seu auge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito PERGUNTA
QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. R - A propaganda de bebidasé um dos principais recursos de marketing utilizados pela indústrias de bebidas, que tem como objetivo persuadir as pessoas a comprar estes produtos ,ainda que não tenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
DIREITO PERGUNTA OBJECTIVA
CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito PERGUNTA OBJECTIVA
CASO CONCRETO (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava à licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito PERGUNTAS
Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
DIREITO PESSOAL x DIREITO REAL – PRINCIPAIS DIFERENÇAS
RESUMO DE DIREITO CIVIL V – DIREITO DAS COISAS COISA: É algo corpóreo, tangível, que existe fisicamente. Possui valor econômico que se pode apropriar com exclusividade. DIREITO DAS COISAS: Regulamenta a relação do sujeito com a coisa, isto é, do sujeito exercendo a posse, utilizando economicamente a coisa. Uma pessoa, independentemente, de ser ou não proprietária exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. DIREITO PESSOAL x DIREITO REAL – PRINCIPAIS DIFERENÇAS 1. EFICÁCIA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2018 -
Direito petição a procuradoria do estado
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.727 - DF (2011/0257195-8) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS IMPETRANTE : SONIA REGINA COUTO ADVOGADO : JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE MOURA IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO INTERES. : UNIÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DISCIPLINAR. DEMISSÃO. ALEGAÇÕES DE NULIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE MÁCULA. PARECER JURÍDICO. DESNECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA REPARTIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito Política de Saúde Bucal no Brasil: Teoria e Prática
6023 CHAVES, Sônia Cristina Lima. Política de saúde bucal no Brasil: teoria e prática. Salvador: Edufba, 2016. Citação direta curta Segundo Chaves (2016, p.53), “Estudos científicos comprovam que a saúde bucal tem íntima relação com a saúde geral, pois a boca interage com todas as estruturas do corpo”. OU “Estudos científicos comprovam que a saúde bucal tem íntima relação com a saúde geral, pois a boca interage com todas as estruturas do corpo”. Chaves (2016,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2021 -
DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS ENTRE CANDIDATOS
C:\Users\Ray\Desktop\logo.jpg São Paulo 2016 ________________ RAIMUNDO NONATO LINHARES DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS ENTRE CANDIDATOS Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Instituição . Orientador SÃO PAULO 2016 ________________ SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ 1 INTRODUÇÃO 1. O Problema Como tem se dado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2016