Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.851 - 29.880
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Direito processual civil
para o direito processual civil existem duas modalidades de prisão: prisão pena = após tramite processual, seguida de sentença penal condenatória transitada em julgado prisão sem pena = não tem intuito de garantir a instrução processual a prisão cautelar , é uma prisão provisória que ocorre antes do transito em julgado de sentença condenatória e tem como pressuposto a probabilidade da ocorrência de um delito, é o risco que o acusado causará se permanecer em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Recursos Livro recomendado Comentários ao Código de Processo Civil, V. 5 – José Carlos Barbosa Moreira -> Dar importância para o capítulo de Teoria Geral dos Recursos. É possível comprar no sebo. Avaliação 1,0 – Fichamento 2,0 – Avaliação Unificada 7,0 = 2 x 2,5 -> Questões práticas, probleminhas. 1 x 2,0 -> Questão teórica. Exame Só questões teóricas. Meios impugnativos 485. Os atos jurídicos que não dependem de sentença ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Título executivo judicial é a SENTENÇA que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar quantia (art. 475-N, I). Impõe SANÇÃO jurídica de DIREITO MATERIAL ao réu, em forma de uma prestação que lhe corresponda. Essa a sua DIFERENÇA em relação às SENTENÇAS DECLARATÓRIAS e CONSTITUTIVAS PURAS, as quais dispensam qualquer prestação do réu para satisfazerem a pretensão do autor (SÃO SATISFATIVAS POR SI SÓS). Caso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil I – Marco Antônio Barbosa de Freitas BIBLIOGRAFIA Livro “Teoria Geral do Processo” – Autores: Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco P1 > prova oral – 3 questões (vale 9,0 + 1 ponto de participação) P2 > prova escrita – 4 questões (vale 10,0) Autotutela > auto proteção que havia lá, foi assim que a sociedade começou a se organizar, mas tem até hoje em caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.057 Palavras / 89 PáginasData: 7/4/2015 -
Direito Processual Civil
Aula 1 1. Direito e Sociedade. Como elas se relacionam Simplesmente porque o homem sentiu necessidade de organização para viver em sociedade e, depois de instituído, foi e é considerada a forma mais eficaz e importante de controle social. Ubi societas ubi jus = não há sociedade sem o direito. 2. Da autotutela à jurisdição: como é e como era Antigamente podia-se dizer que a força vinha do mais forte, ou seja, aquele que conseguia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2015 -
Direito processual civil
Direito Processual Civil I Processo de conhecimento Professor: Ronaldo Brêtas Introdução O Direito Processual tem uma tríplice divisão que são os processos de conhecimento, execução e o cautelar. Este semestre estudaremos o processo de conhecimento. A jurisdição, que é a função do Estado, não se divide a rigor ora a jurisdição é exercida no processo do trabalho ora penal o que faz a diferença é a aplicação do direito material. Fases lógicas do processo: essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.088 Palavras / 65 PáginasData: 6/5/2015 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Ao réu, ainda que tenha sido citado pessoalmente, deve ser nomeado curador especial, que tem a incumbência de contestar o feito, sendo-lhe vedado manifestar – se contrariamente àquele que representa. Certo ou Errado. Justifique sua resposta. Correto. Sabemos que o réu ou requerido tem o prazo de 15 dias para contestar a inicial, caso não conteste ou não apresenta defesa, pode ser declarado revel, se ele for no Cartório do Fórum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2015 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL. Questões básicas relativas ao direito processual civil. Conteúdo da Unidade: Nesta unidade de forma preferencialmente bem humorada, a estilo da professora, você terá acesso ao conteúdo inicial de direito processual civil, questões da disciplina de Teoria Geral do Processo , sobretudo, onde o aluno costuma apresentar maior dificuldade, vez que, animado para ter as matérias processuais em si, ignora a importância de institutos necessários para o exercício do Direito! Seja bem-vindo, pois à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1) João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro A) O pedido de reconsideração possui natureza recursal? A reconsideração não tem caráter de natureza recursal, não está expresso no rol taxativo do art. 994, novo CPC, é um meio, definido como um requerimento apresentado pela parte ao juizado. B) Poderá o relator aplicar o principio da fungibilidade? Não, o relator não poderá aplicar o principio da fungibilidade. 1) A) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito processual civil
Direito Processual Civil Jurisdição, Ação, Processo: a trilogia do Direito Processual. O Estado exerce a “jurisdição” quando é provocado pelo ajuizamento de uma “ação” (propositura de uma demanda). O “processo” é o instrumento que o Estado possui para exercer essa função jurisdicional. Jurisdição JURISDIÇÃO = juris dictio dizer o direito (atualmente, aplicar o direito). O Estado exerce o seu poder por meio de 3 funções: legislativa, administrativa, judicial/jurisdicional. – “função jurisdicional” do Estado - características:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito processual civil
PASSO 1 O grupo, propõe ao trabalho a ação de indenização moral, material e reparação de danos . Dos fatos A ação aqui trazida, versa sobre um acidente de transito em que o autor Emilio Gimenes , move em face de Thiago dos Santos. O acidente ocorreu as 10 horas da noite, quando o autor Emilio, caminhava na faixa de pedestre e o réu Thiago, ultrapssou o farol vermelho. O autor Emilio estava acompanhado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Direito processual civil
1 – PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL Os princípios informativos da legislação processual são de duas ordens: 1.1. Relativos ao processo: 1.1.1. Devido processo legal; 1.1.2. Inquisitivo e dispositivo; 1.1.3. Contraditório; 1.1.4. Duplo grau de jurisdição; 1.1.5. Boa-fé e lealdade processual; 1.1.6. Verdade Real; 1.2. Relativos ao procedimento: 1.2.1. Princípio da oralidade; 1.2.2. Princípio da publicidade; 1.2.3. Princípio da economia processual; 1.2.4. Princípio da eventualidade ou da preclusão. 1.1. RELATIVOS AO PROCESSO 1.1.1. Devido Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.646 Palavras / 83 PáginasData: 26/11/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
INTRODUÇÃO A relação processual caracteriza-se e tem primeiramente como base, princípios que atuam juntamente com todas as questões jurisdicionais, a partir disso integram no processo partes conflitantes com seus respectivos fins. A jurisdição a ação e o processo são dentro de todos esses conflitos a essência e os principais fatores para que se possa concluir uma relação jurídica processual. Cabe aqui esclarecer conceitos e definições, bem como transferir ementas relacionadas a cada tema. ETAPA 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Direito Processual Civil
Direito do processo civil – 29/03 Procedimento Leilão 4) haverá a designação de dois leilões, todos com data horário e local definido pelo magistrado. No primeiro leilão a arrematação ocorrerá pelo valor da avaliação, enquanto que caso não existam arrematantes no primeiro leilão, teremos então a realização imediata do segundo leilão cuja a arrematação poderá ser por um valor abaixo da avaliação. 5) no segundo leilão é possível realizar a arrematação por valor abaixo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Quadro Sinótico AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL – ART. 325, CPC -Conceito de ponto e questão -Questões prévias ou preliminares -Função •Ação Declaratória Incidental x Reconvenção • (PONTOS DISSONANTES) •1) AUTONOMIA •2) OBETIVO •3) LEGIMIDADE •4) NATUREZA DECLARATÓRIA •5) EXIGÊNCIA DE CONTESTAÇÃO •6) CONTEÚDO •DA INICIATIVA DA AÇÃO DECLARATÓRIA •1) DO AUTOR: OBSTADA PELO RÉU 10 10 DIAS APÓS A CONTESTAÇÃO •2) DO RÉU PRAZO PARA RESPOSTA • REQUISITOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL •1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2016 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Noções Introdutórias 1. Conceito: direito é o conjunto de normas que regulam o convívio social, normas no sentido de regras e princípios (valores sociais). Estabelece relação jurídica entre pessoas. * Jurisdição é considerado o método mais eficaz de resolução de conflitos. Tutela dos direitos é prestada pelo Estado. * Indivíduo tem o poder de exigir do Estado que a tutela jurisdicional seja aplicada/prestada, visto que justiça com as próprias mãos não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2016 -
Direito Processual Civil
Descrição: Image_0 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIAN CURSO DIREITO - 5º SEMESTRE DE 2016 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSAL CIVIL III PROFESSOR: Dr. VOLNEI DENARDI ALUNOS: ALEXANDRE BORGES ARRUDA AMAXIMANDRO PRESLEY ELIETE GONÇALVES FERREIRA FERNANDO DE OLIVEIRA GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA IAN BORAZO DE STÉFANO THIAGO NACARATO ANTUNES SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Aspectos da Sentença São Paulo Março/2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE MARTE CURSO DIREITO - 5º SEMESTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016 -
Direito Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF FULANO DE TAL JUNIOR, nacionalidade, estado civil (união estável[1]), profissão, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 000000 SSP/DF, endereço eletrônico fulanodetaljunior@gmail.com[2], residente e domiciliado à Rua..., filho de Fulano de Tal e Beltrana de Tal (exigência TJDFT), por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua... E endereço eletrônico advogado@adv.com.br[3], vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Direito Processual Civil
D:\pi.jpg FACULDADE PITÁGORAS Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito Processual Civil II, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras. ATPS: Etapa 4 SUMÁRIO 1.0- INTRODUÇÃO.......................................................................................01 2.0- ATA NOTARIAL....................................................................................02 3.0- DEPOIMENTO PESSOAL................................................................04 4.0- CONFISSÃO.................................................................................05 5.0- DOCUMENTO OU COISA...............................................................08 6.0- PROVA DOCUMENTAL.................................................................10 7.0- DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.......................................................11 8.0- PROVA TESTEMUNHAL................................................................14 9.0- PROVA PERICIAL.........................................................................16 10- INSPEÇÃO JUDICIAL.....................................................................18 11- CONCLUSÃO................................................................................20 12- REFERÊNCIAS..............................................................................21 1. – INTRODUÇÃO Notadamente as provas constituem um dos meios mais importantes no processo civil, daí a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.270 Palavras / 26 PáginasData: 12/8/2016 -
Direito processual civil
ATPS DIREITO EMPRESARIAL II ETAPAS 3 e 4 Curso: Direito Turma: 6ªA – Noturno Jacareí, 9 de Junho de 2016. ATPS DIREITO EMPRESARIAL II ETAPAS 3 e 4 Curso: Direito Turma: 6ªA – Noturno Profª: Leonardo Zanutto Nomes: Amanda R. Targa RA: 7476688207 Arthur Minervino RA: 7667709129 Regina Kodama RA: 7297616692 Tatiana Nogueira RA: 7657709142 Jacareí, 9 de Junho de 2016. INTRODUÇÃO O trabalho a seguir, objetiva fazer uma análise ao conceito de sentença conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Disciplina: Direito Processual Civil * Beatriz Pontes Lacerda * ETAPA 1 - Aula-tema: Jurisdição e competência. (Relatório) Para que a ação possa ser ingressada, “A” deverá retornar à sua cidade de origem. O endereçamento da ação deve ser referente à cidade onde o requerente tem como residência. Após retornar à cidade de Jundiaí-SP, “A” deverá entrar em contato com algum advogado de sua preferência para que o mesmo inicie a ajuizamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2016 -
Direito Processual Civil
M M JUÍZO da Vara Cível da Comarca de São Paulo. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, médica, viúva, nascida em ../../...., inscrita no CPF sob o nº ...........-.., portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº ........, emitida pela Secretaria de Segurança Pública de ......, residente e domiciliada ......... na cidade de São Paulo/SP, CEP ......-...., vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu representante devidamente instituído com procuração em anexo, com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2017 -
Direito processual civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 8o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS - AM Distribuição por dependência ao processo nº... WILMA LOPES, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº ..., não possui endereço eletrônico, residente e domiciliada à Rua dos Bobos nº 0, Bairro..., Manaus - AM, CEP nº ..., vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada infra assinada, (procuração anexa), com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
Direito Processual Civil
Graduação em Direito Processo Civil I 4º Período – Turno Noite Professora: Ana Flávia Sales 1ª Atividade Avaliativa – Valor: 5,0 pontos Data de entrega: 25 de setembro de 2017 Instruções: O trabalho pode ser digitado ou manuscrito. A atividade deve ser realizada em dupla ou individualmente. O trabalho deve ser entregue na data especificada e somente será recebido EM SALA DE AULA, NO HORÁRIO DA AULA. NÃO SERÁ RECEBIDO TRABALHO POR E-MAIL. Observação: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2017 -
Direito Processual Civil
–Processo Civil I – Magno Federici -Plano de Ensino -Ementa Ementa: Processo de Conhecimento e Procedimento Comum em 1º Grau de Jurisdição -Objetivo/Técnica de Estudo 1- Conhecer (Estudo + Memorizar) 2- Compreensão (Entender) 3- APLICAÇÃO 4- Síntese 5- Julgamento Como aplicar ? 1º CPC Atualizado (Leitura) Lei. 13.256/16 -> Art 1º até 311 Trabalho Tema-Tese 2º Doutrina – 01 Livro 3º Caderno/Aula -Bibliografia CPC Atualizado Doutrina : THEODORO JR, Vol 1 – Editora Gen MARINONI;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.825 Palavras / 64 PáginasData: 17/10/2017 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROFESSOR FÁBIO – Segundas Dia 26/02/18 1. Direito Processual e Direito Material (Ramos do direito que não precisam do Litigio para se resolverem) 1. Classificação do Direito Processual 2.1: Direito Processual Penal 2.2: Direito Processual do Trabalho 2.3: Direito Processual Eleitoral 2.4: Direito Processual Constitucional 2.5: Direito Processual Civil --- O qual é o mais abrangente e possui um caráter supletivo, de complemento 1. Fontes do Direito Processual Civil 3.1: Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2018 -
Direito Processual Civil
Disciplina: Filosofia - Profª: Danieli S. Silva Nome: _________________________________________ 1. A partir dos conteúdos ministrados em aula e dos textos que foram discutidos em sala, responda as questões a seguir. INDIVUDUAL E MANUSCRITO. 2. Para a Avaliação é Imprescindível estudar o material disponibilizado no SAGRES. Questões de Revisão 01) Leia atentamente as alternativas abaixo e marque a INCORRETA: A) A Filosofia dá destaque para as questões relacionadas ao método, experimentação e matematização. B) Filosofia é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018 -
Direito Processual Civil
Turma Sala Horas 2ª. Feira 3ª. Feira 4ª. Feira 5ª. Feira 6ª. Feira Sábado 1º PER. 118 19:00 às 19:50 h Disciplinas on line e resolução de casos concretos I.E.D. CCJ0257 Emanuel Pepino 80 Língua Portuguesa CEL 0014 On line I.E.D. CCJ0257 Emanuel Pepino 80 Psicologia Aplic. Dir. CCJ0144 Sátina P. Mello 80 Livre para Atividades Complementares 19:50 às 20:40 h 21:00 às 21:50 h Disciplinas on line e resolução de casos concretos Conteúdo on
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2019 -
Direito Processual Civil
6) Homicídio – formas: Espécies de homicídio: a. simples – art. 121 caput, CP. b. privilegiado – art. 121, § 1º CP. c. qualificado – art. 121, § 2º, CP. a) homicídio simples doloso – art. 121, caput, CP. O texto legal não define quando o homicídio é considerado simples. O legislador especificou quando o homicídio será privilegiado (art. 121, § 1º CP) e qualificado (art. 121, § 2º CP). Assim, é por exclusão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
Direito Processual Civil
01. Em que consiste o cumprimento provisório de sentença? Explique. Com a prolação da sentença pelo magistrado, poderá autor e réu ficarem inertes em relação à propositura de recurso, logo, a sentença deverá ser cumprida, de maneira definitiva, a partir do trânsito em julgado. Porém, é possível que ambas as partes apresentem recurso, por isso, quando ele tiver efeito suspensivo, significa que os efeitos da sentença ficarão suspensos até que haja até que o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019