Direito
71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.851 - 29.880
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Direito processual
7 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e prin cípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da vontade concreta das leis de direito material, que há de solucionar o conflito de interesses estabelecido en 7 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e prin cípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da vontade concreta das leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Processual
QUESTÃO 01 – Sobre a Ação Rescisória, explique: 1. A AÇÃO RESCISÓRIA É UMA “AÇÃO” OU É UM “RECURSO”? EXPLIQUE. R: É uma ação. A ação rescisória e o recurso são remédios processuais distintos, estes não se confundem, pois a ação rescisória ataca uma decisão já sob o efeito da res iudicata, esta é cabível após o trânsito em julgado da sentença quando ela conter um vicio ou nulidade, chama-se de ação pelo meio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2015 -
Direito Processual
CASOS CONCRETOS AULA 02 ALUNO: Henrique Santos Ramalho MATRICULA: 201201246164 QUESTÃO 01 RESPOSTA No primeiro caso a resolução se deu por autocomposição, através de conciliação, ou seja, a solução dos conflitos diretamente pelas próprias partes. A conciliação é forma de solução dos conflitos coletivos que se opera através do entendimento direto das categorias envolvidas. No exposto as duas categorias sindicais firmaram a convenção coletiva de trabalho, fixando o reajuste, mutuamente. No segundo tópico o método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Direito processual
O Direito é uma fonte formal Fontes do direito é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. A palavra fonte remete à idéia de origem, do lugar de onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2016 -
Direito Processual
Direito Processual do Trabalho I – Tati Richetti 1. Organização da JT: 1. Art. 111 CF/88 2. TST 3. TRT 4. Juízes do Trabalho 5. Serviços Auxiliares: 1. Distribuição – PJE 2. Secretaria das VT 3. Oficial de Justiça 1. Ministério Publico do Trabalho (MPT) -> Art. 127 CF COMUM ESPECIALIZADA Estadual Federal Trabalho Militar Juiz de Direito Juiz Federal Juiz do Trabalho obs: Juiz classista NÃO EXISTE MAIS!!! Antigamente tínhamos o Juiz Presidente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2018 -
Direito processual - subjetivo
Direito processual - subjetivo - Princípio do monopólio de jurisdição - o estado diz quem tem direito. - Princípio do juiz natural Juiz investido de competência para julgar a matéria Precisa ser investido é competente - Princípio ampla defesa e contraditório - condição indispensável. Consta do art. 5 inciso LV. Não é princípio de direito mas princípio ético e moral.Aspecto jurídico - direito da pessoa se defender e obrigação em qualquer processo administrativo e judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.814 Palavras / 16 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito Processual Ciivl A – Competência, Prazos Processuais e Atos do Processo
DIREITO PROCESSUAL CIVIL A – Competência, Prazos Processuais e Atos do Processo nov5 r pwambier PROCESSO CIVIL (link para download) 3º BIMESTRE 1. 1. COMPETÊNCIA Os artigos que tratam deste assunto estão dispostos no Código a partir do 86º. O conceito jurisdição não significa a mesma coisa que competência. A jurisdição é uma função do poder estatal, exercida sobre todos aqueles subordinados ao Estado. Ela, no entanto, necessita de uma organização e divisão de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.871 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Processual Civel
PROCESSUAL CIVIL CITAÇAO ART. 238 CPC INTIMAÇAO ART. 269 CPC REVEL - CITADO NAO COMPARECE NO PROCESSO RITO ORDINÁRIO ART. 318 JURISDIÇÃO A jurisdição é o poder que o Estado possui para dar soluções aos conflitos existentes entre duas ou mais partes, impondo uma decisão baseada na legislação, mesmo que de forma coercitiva. A imposição de uma decisão é feita para coibir a autotutela de interesses individuais, possibilitando e garantindo a pacificação social, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2020 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Jurisdição É a atividade do Estado, exercida por intermédio do juiz, que busca a pacificação dos conflitos em sociedade. É uma das funções do Estado, que se substitui às partes na solução dos conflitos de interesses. Por isso, pode-se dizer que uma das maiores características da jurisdição é a substitutividade, que deriva de sua atividade de se substituir as partes envolvidas nos conflitos para dar-lhes solução. Somente os atos jurisdicionais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito Processual Civil
ATPS – Direito Processual Civil Competência • Pressupostos processais Caso: “B” também era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vitima do mesmo acidente. Tendo sofridos danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá com a gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. O conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Objetivos - Conhecer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito processual civil
para o direito processual civil existem duas modalidades de prisão: prisão pena = após tramite processual, seguida de sentença penal condenatória transitada em julgado prisão sem pena = não tem intuito de garantir a instrução processual a prisão cautelar , é uma prisão provisória que ocorre antes do transito em julgado de sentença condenatória e tem como pressuposto a probabilidade da ocorrência de um delito, é o risco que o acusado causará se permanecer em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Recursos Livro recomendado Comentários ao Código de Processo Civil, V. 5 – José Carlos Barbosa Moreira -> Dar importância para o capítulo de Teoria Geral dos Recursos. É possível comprar no sebo. Avaliação 1,0 – Fichamento 2,0 – Avaliação Unificada 7,0 = 2 x 2,5 -> Questões práticas, probleminhas. 1 x 2,0 -> Questão teórica. Exame Só questões teóricas. Meios impugnativos 485. Os atos jurídicos que não dependem de sentença ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Título executivo judicial é a SENTENÇA que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar quantia (art. 475-N, I). Impõe SANÇÃO jurídica de DIREITO MATERIAL ao réu, em forma de uma prestação que lhe corresponda. Essa a sua DIFERENÇA em relação às SENTENÇAS DECLARATÓRIAS e CONSTITUTIVAS PURAS, as quais dispensam qualquer prestação do réu para satisfazerem a pretensão do autor (SÃO SATISFATIVAS POR SI SÓS). Caso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil I – Marco Antônio Barbosa de Freitas BIBLIOGRAFIA Livro “Teoria Geral do Processo” – Autores: Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco P1 > prova oral – 3 questões (vale 9,0 + 1 ponto de participação) P2 > prova escrita – 4 questões (vale 10,0) Autotutela > auto proteção que havia lá, foi assim que a sociedade começou a se organizar, mas tem até hoje em caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.057 Palavras / 89 PáginasData: 7/4/2015 -
Direito Processual Civil
Aula 1 1. Direito e Sociedade. Como elas se relacionam Simplesmente porque o homem sentiu necessidade de organização para viver em sociedade e, depois de instituído, foi e é considerada a forma mais eficaz e importante de controle social. Ubi societas ubi jus = não há sociedade sem o direito. 2. Da autotutela à jurisdição: como é e como era Antigamente podia-se dizer que a força vinha do mais forte, ou seja, aquele que conseguia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2015 -
Direito processual civil
Direito Processual Civil I Processo de conhecimento Professor: Ronaldo Brêtas Introdução O Direito Processual tem uma tríplice divisão que são os processos de conhecimento, execução e o cautelar. Este semestre estudaremos o processo de conhecimento. A jurisdição, que é a função do Estado, não se divide a rigor ora a jurisdição é exercida no processo do trabalho ora penal o que faz a diferença é a aplicação do direito material. Fases lógicas do processo: essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.088 Palavras / 65 PáginasData: 6/5/2015 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Ao réu, ainda que tenha sido citado pessoalmente, deve ser nomeado curador especial, que tem a incumbência de contestar o feito, sendo-lhe vedado manifestar – se contrariamente àquele que representa. Certo ou Errado. Justifique sua resposta. Correto. Sabemos que o réu ou requerido tem o prazo de 15 dias para contestar a inicial, caso não conteste ou não apresenta defesa, pode ser declarado revel, se ele for no Cartório do Fórum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2015 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL. Questões básicas relativas ao direito processual civil. Conteúdo da Unidade: Nesta unidade de forma preferencialmente bem humorada, a estilo da professora, você terá acesso ao conteúdo inicial de direito processual civil, questões da disciplina de Teoria Geral do Processo , sobretudo, onde o aluno costuma apresentar maior dificuldade, vez que, animado para ter as matérias processuais em si, ignora a importância de institutos necessários para o exercício do Direito! Seja bem-vindo, pois à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1) João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro A) O pedido de reconsideração possui natureza recursal? A reconsideração não tem caráter de natureza recursal, não está expresso no rol taxativo do art. 994, novo CPC, é um meio, definido como um requerimento apresentado pela parte ao juizado. B) Poderá o relator aplicar o principio da fungibilidade? Não, o relator não poderá aplicar o principio da fungibilidade. 1) A) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito processual civil
Direito Processual Civil Jurisdição, Ação, Processo: a trilogia do Direito Processual. O Estado exerce a “jurisdição” quando é provocado pelo ajuizamento de uma “ação” (propositura de uma demanda). O “processo” é o instrumento que o Estado possui para exercer essa função jurisdicional. Jurisdição JURISDIÇÃO = juris dictio dizer o direito (atualmente, aplicar o direito). O Estado exerce o seu poder por meio de 3 funções: legislativa, administrativa, judicial/jurisdicional. – “função jurisdicional” do Estado - características:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito processual civil
PASSO 1 O grupo, propõe ao trabalho a ação de indenização moral, material e reparação de danos . Dos fatos A ação aqui trazida, versa sobre um acidente de transito em que o autor Emilio Gimenes , move em face de Thiago dos Santos. O acidente ocorreu as 10 horas da noite, quando o autor Emilio, caminhava na faixa de pedestre e o réu Thiago, ultrapssou o farol vermelho. O autor Emilio estava acompanhado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Direito processual civil
1 – PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL Os princípios informativos da legislação processual são de duas ordens: 1.1. Relativos ao processo: 1.1.1. Devido processo legal; 1.1.2. Inquisitivo e dispositivo; 1.1.3. Contraditório; 1.1.4. Duplo grau de jurisdição; 1.1.5. Boa-fé e lealdade processual; 1.1.6. Verdade Real; 1.2. Relativos ao procedimento: 1.2.1. Princípio da oralidade; 1.2.2. Princípio da publicidade; 1.2.3. Princípio da economia processual; 1.2.4. Princípio da eventualidade ou da preclusão. 1.1. RELATIVOS AO PROCESSO 1.1.1. Devido Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.646 Palavras / 83 PáginasData: 26/11/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
INTRODUÇÃO A relação processual caracteriza-se e tem primeiramente como base, princípios que atuam juntamente com todas as questões jurisdicionais, a partir disso integram no processo partes conflitantes com seus respectivos fins. A jurisdição a ação e o processo são dentro de todos esses conflitos a essência e os principais fatores para que se possa concluir uma relação jurídica processual. Cabe aqui esclarecer conceitos e definições, bem como transferir ementas relacionadas a cada tema. ETAPA 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Direito Processual Civil
Direito do processo civil – 29/03 Procedimento Leilão 4) haverá a designação de dois leilões, todos com data horário e local definido pelo magistrado. No primeiro leilão a arrematação ocorrerá pelo valor da avaliação, enquanto que caso não existam arrematantes no primeiro leilão, teremos então a realização imediata do segundo leilão cuja a arrematação poderá ser por um valor abaixo da avaliação. 5) no segundo leilão é possível realizar a arrematação por valor abaixo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Quadro Sinótico AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL – ART. 325, CPC -Conceito de ponto e questão -Questões prévias ou preliminares -Função •Ação Declaratória Incidental x Reconvenção • (PONTOS DISSONANTES) •1) AUTONOMIA •2) OBETIVO •3) LEGIMIDADE •4) NATUREZA DECLARATÓRIA •5) EXIGÊNCIA DE CONTESTAÇÃO •6) CONTEÚDO •DA INICIATIVA DA AÇÃO DECLARATÓRIA •1) DO AUTOR: OBSTADA PELO RÉU 10 10 DIAS APÓS A CONTESTAÇÃO •2) DO RÉU PRAZO PARA RESPOSTA • REQUISITOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL •1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2016 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Noções Introdutórias 1. Conceito: direito é o conjunto de normas que regulam o convívio social, normas no sentido de regras e princípios (valores sociais). Estabelece relação jurídica entre pessoas. * Jurisdição é considerado o método mais eficaz de resolução de conflitos. Tutela dos direitos é prestada pelo Estado. * Indivíduo tem o poder de exigir do Estado que a tutela jurisdicional seja aplicada/prestada, visto que justiça com as próprias mãos não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2016 -
Direito Processual Civil
Descrição: Image_0 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIAN CURSO DIREITO - 5º SEMESTRE DE 2016 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSAL CIVIL III PROFESSOR: Dr. VOLNEI DENARDI ALUNOS: ALEXANDRE BORGES ARRUDA AMAXIMANDRO PRESLEY ELIETE GONÇALVES FERREIRA FERNANDO DE OLIVEIRA GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA IAN BORAZO DE STÉFANO THIAGO NACARATO ANTUNES SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Aspectos da Sentença São Paulo Março/2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE MARTE CURSO DIREITO - 5º SEMESTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016 -
Direito Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF FULANO DE TAL JUNIOR, nacionalidade, estado civil (união estável[1]), profissão, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 000000 SSP/DF, endereço eletrônico fulanodetaljunior@gmail.com[2], residente e domiciliado à Rua..., filho de Fulano de Tal e Beltrana de Tal (exigência TJDFT), por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua... E endereço eletrônico advogado@adv.com.br[3], vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Direito Processual Civil
D:\pi.jpg FACULDADE PITÁGORAS Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito Processual Civil II, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras. ATPS: Etapa 4 SUMÁRIO 1.0- INTRODUÇÃO.......................................................................................01 2.0- ATA NOTARIAL....................................................................................02 3.0- DEPOIMENTO PESSOAL................................................................04 4.0- CONFISSÃO.................................................................................05 5.0- DOCUMENTO OU COISA...............................................................08 6.0- PROVA DOCUMENTAL.................................................................10 7.0- DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.......................................................11 8.0- PROVA TESTEMUNHAL................................................................14 9.0- PROVA PERICIAL.........................................................................16 10- INSPEÇÃO JUDICIAL.....................................................................18 11- CONCLUSÃO................................................................................20 12- REFERÊNCIAS..............................................................................21 1. – INTRODUÇÃO Notadamente as provas constituem um dos meios mais importantes no processo civil, daí a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.270 Palavras / 26 PáginasData: 12/8/2016