Direito
71.498 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.971 - 30.000
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Direito público internacional
1.Quais os dois critérios para se atribuir a nacionalidade, prevista na C.F A constituição federal atribui a nacionalidade brasileira de origem: aos nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; aos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil; desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL
QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO Diretrizes deste questionário: 1° É terminantemente PROIBIDO responder este questionário utilizando a opinião pessoal. 2° As respostas DEVERÃO ser elaboradas em forma de CITAÇÃO, (utilizando como fonte o texto do Prof. Paulo Portela “Direito Internacional Público e Privado”) sendo esta a ÚNICA forma ou maneira de respondê-lo. (Os capítulos abordados neste questionário são: I, IV e V). 3° O questionário DEVERÁ ser digitalizado. 4°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Público Internacional AVA
1 Editar Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. uma codificação internacional. b. um costume internacional. c. uma resolução internacional. d. jurisprudência internacional. e. doutrina internacional. Question 2 Editar Notas: 1 São fontes formais do direito internacional: Escolher uma resposta. a. a jurisprudência e as resoluções da ONU. b. a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2016 -
DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
ADAM TELLES DE MORAES Pós Graduação lato sensu em “DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO”; Disciplina: “Tópicos de Direito Constitucional”. RESENHA CRÍTICA BRASIL. Notícias. Política. Administração. “Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros”. Editora Veja. Publicação disponibilizada na internet pelo link: https://veja.abril.com.br/politica/marco-maia-nao-descarta-dar-abrigo-para-impedir-prisao-de-mensaleiros/ , visualizado em 18/02/2019, as 18h03. A notícia publicada em questão já data de longa data, já ao final de 2012, momento em que ainda restava em aberto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
DIREITO PÚBLICO: MOVIMENTO SINDICAL
CARTILHA PARALISAÇÃO PC/TO – 2016 O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, após decisão de Assembleia Geral, onde foi deliberado, por maioria absoluta, a adesão pela paralisação das atividades na data de 16/02 do corrente ano, buscando defender os interesses coletivos da Polícia Civil e, sobretudo, garantir a implementação dos efeitos financeiros da Lei do realinhamento salarial, apresenta, conforme eleito pela categoria como prioridade, documento contendo as diretrizes a ser seguida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2016 -
Direito QUADROS DO COMITÉ DE CAPITAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 42ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Distribuição por Dependência ao Processo n. 2008.001.373353-3 VALDIR SALES, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ************, inscrito no CPF sob o número *************, residente na **********************, através do Defensor Público infra-assinado, vem propor a presente AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO ABN AMRO REAL S/A, com sede na cidade de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.781 Palavras / 36 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Questão
Questão Objetiva 1 (TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Código Civil/2002: a) A validade da assunção de uma dívida, por terceiro, independe da anuência expressa do credor. b) A assunção da dívida não exonera o devedor primitivo, ficando a sua obrigação intacta até que o assuntor cumpra a obrigação. c) As garantias especiais, originariamente dadas pelo devedor primitivo ao credor extinguem-se a partir da assunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Questão
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Considere que no último
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Questão
Questão:O regime excessivamente liberal estabelecido na legislação abre brechas( lacunas ) para que as empresas acumulem os débitos fiscais, funcionempor umcurto período de tempo,encerrem suas atividades de forma irregular e em algumas sociedades comerciais com excesso de débitos tributários, o afastamento de sócios da direção, cedendo suas quotas-partes a terceiros (“laranjas” ou “testas-de-ferro),que por sua vez não possuem nenhuma capacidade econômica .Os atos acima descritos dão corpo a uma atividade cuja a finalidade primordial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Questão Objetiva
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. R.: Quem herda é a mãe, pois não tem direito de representação conforme art. 1829, II e art. 1836
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Question
(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal d. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Question
40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. a. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações b. incapacidade absoluta c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal d. apenas aptidão para exercer direitos. e. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Comentário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
Direito Question
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. irredutibilidade do valor dos benefícios. b. universalidade da cobertura e do atendimento. c. seletividade e distributividade dos benefícios. d. caráter democrático e descentralizado da administração. e. uniformidade e equivalência dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013 -
DIREITO Question
Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da legalidade b. Princípio da anterioridade c. Princípio da igualdade d. Princípio da capacidade contributiva e. Princípio da irretroatividade da lei Question 2 Notas: 2 O principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Question
Iniciado em domingo, 19 maio 2013, 17:56 Completado em domingo, 19 maio 2013, 18:22 Tempo empregado 25 minutos 41 segundos Question1 Notas: 1 De acordo com o antropólogo Oracy Nogueira: Escolher uma resposta. a. no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, de marca ou de cor. b. o preconceito de origem se fundamenta apenas nas características fenotípicas de um indivíduo. c. no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, baseado na origem dos indivíduos. d. os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Question
Questionário Online - Tentativa 1 Question1 Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo× Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da capacidade contributiva b. Princípio da legalidade c. Princípio da irretroatividade da lei d. Princípio da igualdade e. Princípio da anterioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito question
ré-visualização Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No primado da Constituição. b. No princípio da judicialidade. c. Na visão marxista dos direitos humanos. d. Na concepção jusnaturalista do direito. e. No caráter universal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2015 -
Direito questionamentos
Passo 3 (Equipe) Responder, por escrito, aos seguintes questionamentos: 1 É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 (trinta) linhas. 2 No que consiste o chamado “sistema de freios de contrapesos”? Qual a sua correlação com a tripartição dos Poderes? Fundamentar a resposta que deve conter no máximo 30 (trinta)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Questões
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. contribuição para o exercício da atividade. b. união de esforços entre os sócios. c. registro no órgão competente. d. partilha dos resultados entre os sócios. e. o objetivo de lucro. Question 2 Notas: 1 Constitui atividade própria de sociedade simples: Escolher uma resposta. a. a exploração de atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito QUESTÕES OBJETIVAS
Caso concreto 8 Antônia Lívia Lemos Araújo 201301320919 C1. Educação de péssima qualidade, a desestruturação das famílias, impunidade, má condição dos presídios. A impunidade se relaciona com uma característica primária da eficácia da norma, pois se ela não é devidamente no caso de violação, é considerada ineficaz. C2. A um conjunto de culpados, dentre elas, a incoerência da Carta Magna. Encontramos incoerência, que segundo o Juíz, também é causa da morosidade nos processos. Caso Concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Question 1 Notas: 1 A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. |[pic]|a. cartularidade. | | |[pic]|b. abstração. | | | |[pic] | | |[pic]|c. literalidade. | | |[pic]|d. autonomia. | | | | | | Question 2 Notas: 1 O título de crédito que veicula uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito ramo executivo
Porque o poder executivo não é concentrado nas mãos de um único homem que responde a um único partido e subsequentemente aos interesses desse mesmo, no presidencialismo o que mais se vê são partidos que levam afinco os interesses de uma única classe e dessa forma o governo ou presidente não passa de um mero gerente de estado que obedece ao patrão (burguesia burocrática), durante 4 anos. Embora com algumas adaptações o parlamentarismo póde ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Reais
Clique aqui para imprimir MÓDULO 1. DIREITO REAIS. Características e classificação dos direitos reais. Siglas utilizadas: CC – Código Civil. CPC – Código de Processo Civil. CF – Constituição Federal. Ex.: - Exemplo. Conceito – É possível definir o Direito das Coisas quanto a dois aspectos. Se tomarmos o termo direito como lei, o Direito das Coisas é o conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas ou conflitos entre os homens, tendo em vista os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.050 Palavras / 29 PáginasData: 21/5/2016 -
DIREITO REAIS DAS COISAS: HIPOTECA
JOÃO PESSOA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016 DIREITO REAIS DAS COISAS HIPOTECA A hipoteca é o direito real recainte sobre um imóvel, um navio ou um avião, que, embora não entregues ao credor, o asseguram, preferentemente, do cumprimento da obrigação. Assim sendo, não paga a dívida, cabe ao credor o direito de excutir o bem dado em garantia, para com o produto apurado em praça pagar-se, preferentemente e com exclusão dos outros credores, que só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2016 -
DIREITO REAIS DE GARANTIA
DIREITOS REAIS DE GARANTIA – PENHOR CONCEITO: A palavra penhor vem do latim “pignus”, por isso se diz credor pignoratício o credor que tem uma coisa empenhada como garantia. Não se deve confundir penhor com penhora; penhor é direito real de garantia; penhora é ato do oficial de justiça no processo de execução. Segundo Venosa: Costuma-se denominar penhor tanto para o direito de garantia propriamente dito como para o contrato de penhor, que é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2015 -
DIREITO REAIS POSSE
Dos Efeitos Da Posse. Posse é diferente de detenção. Detenção é a relação de fato entre a pessoa e a coisa, sem conseqüência jurídica. Posse é a relação de fato entre a pessoa e a coisa, à qual a lei atribui conseqüências jurídicas (há efeitos jurídicos, atribuídos por lei). A pessoa que detém coisa por ordem de outrem não pode colher efeitos jurídicos desta mera detenção. É o caso por exemplo da bibliotecária em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.077 Palavras / 49 PáginasData: 9/10/2015 -
Direito reais resumo sobre posse
Acadêmicos: Curso: Direito. Data: 13/03/2017 Disciplina: Direito Civil/Direitos Reais. Turma: 4º ano A/B. Turno: Matutino/Noturno. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: OLIVEIRA, Marilene Silva. A Função Social da Posse no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Ipatinga/MG. Faculdade De Direito de Ipatinga. Fichamento: A presente obra de monografia tem como o intuito de instigar e aprofundar as questões de posse e suas funções sociais desde o inicio da idade media no qual trouxe varias questões sobre relativas e tipos de posse, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 15/3/2017 -
Direito Real das Coisas
DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO AO DIREITO REAL I – Conceito II – Natureza do Direito Real 1) Teoria clássica 2) Teoria unitária ou personalíssima III – Características do Direito Real 1) Oponibilidade 2) Publicidade 3) Direito de seqüela 4) Objeto 5) Exclusividade 6) Aquisição 7) Extinção 8) Preferência 9) Abandono 10) Posse 11) Tipicidade 12) Temporalidade IV – Classificação dos Direitos Reais 1) Direitos reais sobre coisa própria 2) Direitos reais sobre coisa alheia 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.522 Palavras / 35 PáginasData: 12/9/2016 -
DIREITO REAL DE GARANTIA: VANTAGENS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ENQUANTO GARANTIA DE BEM IMÓVEL FRENTE A HIPOTECA
DIREITO REAL DE GARANTIA: VANTAGENS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ENQUANTO GARANTIA DE BEM IMÓVEL FRENTE A HIPOTECA RESUMO A referida pesquisa versará sobre o instituto da propriedade fiduciária de bens imóveis, introduzida pela Lei nº 9.514/97, em face da hipoteca. Neste sentido, a análise comparativa consiste em aferir o motivo pelo qual, a alienação fiduciária de bens imóveis vem sendo cada vez mais adotada pelas instituições financeiras, em relação aos sistemas tradicionais de garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.694 Palavras / 23 PáginasData: 18/7/2022 -
DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE LEGAL E DESDOBRAMENTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO DAVI GOMES DE ARAÚJO CARDOSO DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE LEGAL E DESDOBRAMENTOS São Luís 2018 DAVI GOMES DE ARAÚJO CARDOSO DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE LEGAL E DESDOBRAMENTOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV, do curso de Direito da UFMA, para obtenção de nota da primeira avaliação. Professor: José Humberto Gomes de Oliveira São Luís 2018 1. INTRODUÇÃO O processo de urbanização das grandes cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2018