Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.881 - 29.910
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Direito Processual Civil
Meios alternativos de composição de conflitos e sua importância para o Direito brasileiro Christine Vieira da Silva RESUMO Este trabalho apresenta os meios alternativos de composição de conflitos e sua importância para o Direito brasileiro, bem como sabemos que este tema é de suma importância nos dias atuais, onde vemos um judiciário abarrotado de processos de pessoas que não se entendem e que levam anos para a efetiva resolução de uma lide. Serão apresentados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2020 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO CIVIL Execução Diferença entre tutela cognitiva x tutela executiva Quando se pede as partes para que as partes envolvidas no processo peça ao judiciário a tutela cognitiva é aquela que dirá o direito, é argumentos contra argumentos (fatos, teses, provas, antítese) entre as partes para se dizer o direito (ex.: se o médico atuou de forma negligente e imprudente em uma cirurgia plástica, se ele agiu com algum ilícito civil, ele vai ter que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.147 Palavras / 53 PáginasData: 6/4/2021 -
Direito Processual Civil (Recursos)
1. Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta. 1. Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito. 2. Cabe recurso de agravo de instrumento contra a decisão que negar o pleito de produção de prova pericial, formulado na petição inicial. 3. Não cabe recurso de agravo de instrumento contra a decisão que inverte o ônus da prova, podendo, todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2016 -
Direito Processual Civil - Execução
UNIDADE I – HISTÓRICO DA EXECUÇÃO São três os tipos de processo: PROCESSO CAUTELAR: se enfraqueceu quando foi criada a antecipação de tutela, e da fungibilidade da ação de conhecimento para se pedir a antecipação de tutela. É duplamente instrumental, pois visa dar eficácia ao processo de conhecimento e de execução. No novo CPC não haverá mais o processo cautelar. PROCESSO COGNITIVO: visa o acertamento do direito. Todas as pessoas que estejam em conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.044 Palavras / 69 PáginasData: 1/9/2015 -
Direito Processual Civil - Ícones do direito
PROCESSO CIVIL I Princípios / Jurisdição / Competência Processo • Teorias: Privatistas e Publicistas Teoria Privatistas: Processo como Contrato Processo como quase Contato Teoria Publicistas Processo como Instituição Processo como situação Jurídica Processo como Relação Jurídica RELAÇÃO JURIDICA PROCESSUAL 1. Autonomia 2. Caráter Publico 3. Progressividade 4. Complexidade 5. Unicidade 6. Trinagularidade PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS de Existência e de Validade • De Existência: a) Subjetiva Partes (autor e réu) e o Juiz b) Objetiva Lide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.043 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Processual Civil - Procedimento Comum, Especial(princípios), Execução/Petição Inicial
1. Quais são as fases do procedimento comum? Qual é o processo de aplicação? Explique. R: O procedimento comum desenvolve-se em cinco fases: a) postulatória - propositura da ação; b) organizatória - eventuais diálogos com as partes a fim de emendar ou de complementar a inicial, indeferi-la, julgar liminarmente o pedido, citação do réu, conciliação e mediação, defesa e reconvenção; c) instrutória - produção de provas; d) decisória - sentença; e e) executória - satisfação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 PáginasData: 28/4/2020 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3 NCPC
CASOS CONCRETOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Aula 1: João ingressou com uma ação de reintegração de posse e face de Valdomiro visando obter a retomada de seu imóvel com também a indenização por perdas e danos. A pretensão foi acolhida em parte pelo juízo tão somente para determinar a reintegração do Autor na posse do imóvel. O autor interpõe recurso de apelação para o respectivo tribunal de justiça visando obter a indenização por perdas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
Direito Processual Civil 5
Questão 1: Discorra, entre 20 e 30 linhas, sobre os requisitos da ação renovatória prevista na lei do inquilinato. Fundamente a sua resposta com o apontamento ao amparo legal. (4,0 pontos) R: A ação renovatória visa salvaguardar o comerciante em geral no que tange ao locl do seu comércio, onde este aorespeitartodososrequisitoscontidosnoart.71 da Lei 8245/91, tem o direito a renovação do contrato por via judicial caso esta não ocorra amigavelmente, sobre o assunto discorre Sylvio Capanema de Souza:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 29/7/2016 -
Direito processual civil Campo Grande – MS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2012 Etapa:1 – Passo: 1 Relatório Tutelas de Urgência Inicialmente cabe inserir a forma em que o Código de Processo Civil traz o processo para que se possa melhor discorrer sobre o tema te tutelas de urgência. Quando se inicia uma lide, onde se verifica uma crise de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Processual Civil Constitucional
- Visão Constitucional do Processo - Normas fundamentais do processo civil - Função Jurisdicional (Ação, jurisdição, competência) 1) MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL: Primeiramente, insta salientar que afirmar que o processo civil é um ramo que deve ser estudado separadamente da Constituição é um tanto quanto equivocado, e isto restou anotado por diversos doutrinadores, contemporâneos e antigos. Tal entendimento começou em 1840 com um Uruguaio, Eduardo Cutury, que realizou um estudo do processo civil sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2018 -
Direito Processual Civil DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Direito Processual Civil II DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O Código de Processo Civil, a partir do art. 282, trata do procedimento ordinário, que está dividido em quatro fases: • Fase Postulatória: Fase em que o Autor apresenta à petição inicial e o Réu a resposta. Nesta fase prevalecem os atos de requerimentos das partes. • Fase Ordinatória: Fase em que o Juiz saneia o processo e aprecia os requerimentos de provas formulados pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.184 Palavras / 37 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil 1 Professora: Daniela Moraes (12/08) CPC 73 Inconstitucional, inaptidão para acompanhar os princípios da nova constituição, por isso passou por muitas reformas. Hoje ele é muito reformado -Livro I- Processo de conhecimento Tem regras, procedimentos, noções e princípios que se esparramam aos outros tipos de processo, se tornando praticamente uma "parte geral". No processo de conhecimento o AUTOR leva ao conhecimento do juiz um conflito de interesse que existe com um outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil I – PAE 1 Alunas: Ana Maria Corrêa, Fernanda Rangel, Stephanie Buson. 1. Explique o que diferencia o direito material do processual. Direito material é o próprio direito, o conjunto de normas reguladoras de fatos, é o direito substantivo, já o direito processual ou formal regula não os fatos mas o processo, é direito adjetivo. 2. Indique quais são os elementos que integram a trilogia processual? A trilogia estrutural do processo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
Direito Processual Civil I - Noções
CURSO: 6º DIREITO C FELIPE ZAGOTTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Nova Venécia 2015 Direito Processual Civil I I - Noções Básicas – Jurisdição O Direito Processual Civil atua como normativo, no qual trata-se de conjunto de normas e princípios dos quais servem de formas ou instrumentos de atuação da vontade concreta das leis de direito material, no qual há de solucionar o conflito estabelecido entre as partes, sob a forma de lide. É a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PERÍODO MATUTINO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DIREITO 5° PERÍODO MATUTINO LITISCONSÓRCIO NATAL 2013 Trabalho apresentado a Professora Esp. Virginia da disciplina Direito Processual Civil I como requisito para obtenção de nota da AV1. NATAL 2013 1. Espécies de litisconsórcio. Litisconsórcio. Do Latim “litis consortium”. Litis – lide; consortium – associação, comunhão de bens, direitos e deveres, ou ainda, participação. Trazendo tal sentido para o lado processual pode ser entendido ainda como um litígio contra ou entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – SEMANA DE AULA 01 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil II Semana 14 Caso Concreto Clara moveu ação declaratória de paternidade em face de Maurício, cuja sentença foi de procedência, tendo sido realizado o necessário e adequado exame de DNA, comprovando a alegação da autora. Posteriormente ao trânsito em julgado da decisão em questão, foi proposta ação de alimentos, fundada na paternidade. Seguindo a teoria dos limites objetivos da coisa julgada, do direito brasileiro: Indaga-se: a) qual deve ser o conteúdo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito processual civil II
FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES SALAROLLI TATIANE GUIMARÃES VITÓRIA 2015 TAMIRES SALAROLLI TATIANE GUIMARÃES ESTUDO DIRIGIDO Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Civil VI do Curso de DIREITO da Faculdade Brasileira – Multivix, como requisito parcial para avaliação. Orientador: Msc. Rubens. VITÓRIA 2015 Sumário 1 INTERVENÇÃO DE TERCEIRO 1.1 Introdução 1.2 A assistência 1.2.1 Introdução 1.2.2 Poderes do assistente 1.2.3 O procedimento 1.3 A oposição (arts. 56 ao 61, CPC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito Processual Civil II
Curso: DIREITO Período: 5º Turma: Data: Disciplina: Direito Processual Civil II Professor: FRANK MORAIS.M.Sc. Aluno(a): Mat. N.: Nota: 1. Em que momento inicia o processo? Distinga citação da intimação. Justifique e fundamente. 2. Qual o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial nos termos do art. 330 e 332 do CPC? Existe possibilidade de o juiz se retratar de sua decisão? Fundamente. 3. Quais os motivos que podem ensejar o indeferimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - AÇÃO RESCISÓRIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II AÇÃO RESCISÓRIA A ação rescisória é a ação autônoma de impugnação, que tem por objetivo a desconstituição de decisão judicial transitada em julgado e, eventualmente, o rejulgamento da causa. Ela não é recurso, exatamente porque dá origem a um novo processo para impugnar a decisão judicial. A ação rescisória pressupõe a coisa julgada, contrariamente ao recurso, que impede o trânsito em julgado e mantém o estado de litispendência ou de pendência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 38.410 Palavras / 154 PáginasData: 4/9/2018 -
Direito processual civil II - Aulas
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharel em Direito Direito Processual Civil II – CCJ0036 Prof. Aloísio Lepre – aloisio.lepre@gmail.com Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – cel.: (22) 98847-0017 28/07/2014 - AULA 00 - APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA • CÃMARA, Alexandre. Curso de Direito Processual Civil I. • DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. V. 1. Salvador: JusPodivm. • THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. v. 1. Ed. 53.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 30/4/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – RECURSOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – RECURSOS – A partir do artigo 994 do CPC. Ricardo 08.02.2018 Todos os tipos de processo (de conhecimento, de execução, cautelares ou procedimentos especiais) podem possuir recurso. Razões para interposição de recurso: 1. Irresignação do sucumbente (aquele que perdeu); 2. Falibilidade humana (falha do juiz), agregada à coletividade e “experiência”. Princípios recursais: 1. Princípio da Unicidade/Unirrecobilidade; Despacho não pode recorrer mais de uma vez contra a mesma decisão (lembrando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2019 -
Direito processual civil III
Semana 1 1) a) R: Não possui Natureza Recursal porque o rol do art. 994 do CPC é taxativo, não incluindo pedido de reconsideração com o recurso. b) R: A Fungibilidade Recursal somente poderá ser aplicada, conforme entendimento do STJ, dúvida objetiva a cerca da interposição do recurso. No caso concreto, o recorrente apresentou pedido de reconsideração no prazo de 10 dias, o que configura erro grosseiro, pois o prazo para Embargos de Declaração são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito Processual Civil III
Curso: Direito. Disciplina: Processo Civil III. Período: 6º. OBSERVAÇÕES: As questões objeto do presente trabalho deverão ser respondidas academicamente, ou seja, com base na legislação (NCPC), na doutrina e no roteiro de aula. O trabalho é manuscrito, logo, as questões deverão ser respondidas com caneta esferográfica (azul ou preta). Todas as questões devem ser respondidas, inclusive aquelas com enunciados corretos. Os trabalhos com questões respondidas apenas com a indicação do artigo do CPC ou incompletos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.878 Palavras / 44 PáginasData: 29/9/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 SEMANA 1 1. João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro visando obter a retomada de seu imóvel como também a indenização por perdas e danos. A pretensão foi acolhida em parte pelo juízo tão somente para determinar a reintegração do autor na posse do imóvel. O autor interpõe recurso de apelação para o respectivo Tribunal de Justiça visando obter a indenização por perdas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
Direito Processual Civil III - Recursos
1.A. Um dos princípios do sistema recursal é o da unirrecorribilidade, também conhecido como unicidade, onde para cada espécie de ato judicial a ser recorrido, deve ser cabível um único recurso. O CPC em vigência alterou a sistemática deste princípio, prevendo expressamente que, quando a tutela for antecipada na própria sentença, o único recurso cabível é a apelação: “O capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória é impugnável na apelação” (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2016 -
Direito Processual Civil III - Sentença
Aula digitada – Processo Civil III Sentença O que é sentença? Sentença ela não mais encerra o processo, o processo continua depois da sentença (você tem o cumprimento de sentença, você tem liquidação, você tem execução), então ela não extingue o processo. O que que acontece? A função da sentença é dar aquilo que foi pedido. Você entra na justiça pedindo, por exemplo, a demolição do Boca Nervosa, o processo vai seguir, finalmente nós só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.435 Palavras / 54 PáginasData: 13/4/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Plano de Aula: Pressuposto da Execução e TÃtulo executivo. Liquidação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 TÃtulo Pressuposto da Execução e TÃtulo executivo. Liquidação. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Pressuposto da Execução e TÃtulo executivo. Liquidação. Objetivos Conhecer os pressupostos da execução, tÃtulo executivo e inadimplemento. Conhecer quais os tÃtulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos na legislação. Reconhecer os atributos (certeza, liquidez e exigibilidade) que devem constar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil IV – Prof. Leonardo • Tutela Jurisdicional Executiva Visa a satisfação do direito, o acontecimento da coisa • Ex.: Art. 461 CPC Tutela específica (Fazer ou Não Fazer) (Se não) Resultado Equivalente (Se não) Mecanismos de coercibilidade: 1. Liminar; 2. Multa periódica; 3. Busca e apreensão; 4.Remoção de pessoas e coisas; 5. Desfazimento de obras; 6. Impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial. • CPC 73 é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS)
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS – FACITEC INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO – IESST CREDENCIADA PELA PORTARIA MEC 292, DE 15.02.2001 - DOU Nº 35-E, DE 19.02.2001, SEÇÃO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS) USUCAPIÃO CURSO: DIREITO MATUTINO LUCIANO TEIXEIRA TORRES – MAT. 11-1-011378 FÁBIO MOREIRA BASTOS – MAT. 10-2-010772 PROF.: MSC. ARLEY MÁRCIO TAGUATINGA-DF SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 DESENVOLVIMENTO 2 1. Conceito....................................................................................................................................................2 2. Espécies....................................................................................................................................................2 3. Requisitos..................................................................................................................................................3 3.1 Usucapião Extrarodinário.......................................................................................................................3 3.2 Usucapião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 13/3/2017