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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.761 - 29.790

  • Direito Política de Saúde Bucal no Brasil: Teoria e Prática

    Direito Política de Saúde Bucal no Brasil: Teoria e Prática

    6023 CHAVES, Sônia Cristina Lima. Política de saúde bucal no Brasil: teoria e prática. Salvador: Edufba, 2016. Citação direta curta Segundo Chaves (2016, p.53), “Estudos científicos comprovam que a saúde bucal tem íntima relação com a saúde geral, pois a boca interage com todas as estruturas do corpo”. OU “Estudos científicos comprovam que a saúde bucal tem íntima relação com a saúde geral, pois a boca interage com todas as estruturas do corpo”. Chaves (2016,

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    Data: 2/4/2021 Por: Willian Dantas
  • DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS ENTRE CANDIDATOS

    DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS ENTRE CANDIDATOS

    C:\Users\Ray\Desktop\logo.jpg São Paulo 2016 ________________ RAIMUNDO NONATO LINHARES DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS ENTRE CANDIDATOS Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Instituição . Orientador SÃO PAULO 2016 ________________ SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ 1 INTRODUÇÃO 1. O Problema Como tem se dado o

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    Data: 28/11/2016 Por: rayzyto2013
  • Direito Politico: Refugiados

    Direito Politico: Refugiados

    Refugiados O tema refugiados hoje em dia no mundo está sendo bastante abordado principalmente em decorrência do grande número de indivíduos refugiados que estão se deslocando dos países árabes para todas partes do globo principalmente derivados da síria mas ainda há muitos outros países de onde saem imigrantes que saem de seus países tentando adentram em outro pais buscando uma vida melhor em decorrência de guerras civis em decorrência de conflito de disputas de poder

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    Data: 1/5/2016 Por: Mikaely Souza
  • Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização

    Direito e Legislação Introdução Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objeto um estudo acerca do tema “Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica, a origem e evolução da Lei n.º 8.630/93, o conceito e a caracterização do Direito Portuário como ramo autônomo do Direito. Apresenta-se, ainda, a classificação da respectiva legislação existente e vigente, deflagrada a cada situação de fato relacionada às

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    Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: lva3128
  • DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIAS E CONTRATOS

    DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIAS E CONTRATOS

    CURSO DIREITO DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIAS E CONTRATOS 2015 DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIA E CONTRATOS Trabalho da disciplina Introdução ao Estudo do Direito do Docente:, do primeiro período do curso de Direito, com tema fontes do Direito. 2015 SUMÁRIO 1 DIREITO POSITIVADO................................................................................................. 10 1.1 JUSPOSITIVISMOS ECLÉTICO................................................................................ 13 1.2 JUSPOSITIVISMO ESTRITO...................................................................................... 14 1.3 JUSPOSITIVISMO ETICO......................................................................................... 14 2 COSTUMES.................................................................................................................. 16 3 JURISPRUDÊNCIA........................................................................................................ 21 4 CONTRATOS................................................................................................................. 21 4.1 DIREITO CONTRATUAL HISTORIA.......................................................................... 21 4.2 TEORIAS DO DIREITO CONTRATUAL..................................................................... 29

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    Tamanho do trabalho: 5.641 Palavras / 23 Páginas
    Data: 21/3/2016 Por: Nayara Martins
  • Direito positivo

    Direito positivo

    Curso: Direito Período: Noturno Aluno: Victor Madalena RA: 6500824 Professor: André Serotini 1. Sobre nacionalidade explique, sobre originaria e adquirida. R: A nacionalidade primária ou originaria, é inerente ao sujeito, a pessoa já nasce com ela, já a nacionalidade secundária ou adquirida, o sujeito á tem uma nacionalidade e vai adquirir outra, o sujeito busca outra cidadania, naturalização. 1. Sobre nacionalidade originária explique e diferencie os critérios de “jus solis” e do “jus sanguinis”. R:

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/5/2015 Por: vmadalenas
  • Direito positivo

    Direito positivo

    1. Direito Positivo O Direito positivo é heterônomo, ou seja, depende de criação externa, Provém de criação humana, é revogável e mutável. Está ligado ao conceito de estado, que depende no direito positivo para se sustentar. Podemos concluir assim que o direito positivo é o ordenamento jurídico de um Estado. É o conjunto de normas aprovadas por autoridade competente, criado na forma de leis, costumes e tratados, dentre outros. É o direito vigente, garantido por

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    Data: 16/11/2015 Por: pap1
  • Direito positivo e direito natural

    Direito positivo e direito natural

    DIFERENCIE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL E EVIDENCIE SE DIREITO É UMA CIENCIA GRUPO: GILDASIO FERREIRA SANTOS EMANUELE DO NASCIMENTO RAFAEL LIMA BEIJO ODENIR ALVES FAGNER SOUZA TEIXEIRA HANNA KEYTY MARTA LINA DE FREITAS NATALIA SANTANA PINA CLAUDIANE GOMES FAGUNDES ASAEL ALVES Para melhor compreendermos a diferença entre direito natural e direito positivo é necessário antes de tudo, apresentar as principais característica de ambos. Assim sendo, no que tange aos aspectos do direito natural é

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    Data: 1/6/2015 Por: alinediasss
  • Direito positivo e direito natural. Início da história da lei

    Passo (1) Equipe Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito. O Direito natural é a idéia intangível do direito, corresponde a uma justiça superior e anterior, vem da essência, sendo que suas fontes podem ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. Deriva-se do que é correto, justo e tem como principio de que existe um direito comum a todos os homens. Antes do surgimento das leis

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    Data: 6/9/2014 Por: dalilalila
  • Direito Positivo e Direito Negativo

    Direito Positivo e Direito Negativo

    Reflexão – Direito Positivo x Direito Natural Ao analisar as principais diferenças entre o Direito Positivo e o Direito Natural que embora pareçam aparentemente distintos, podemos constatar surgimento de conflitos conceituais, uma vez que tanto o direito natural quanto o direito positivo têm em sua raiz conceitos religiosos e abstratos profundamente ligados a origem do que é certo ou errado, bem ou mal. O homem sempre se afastou de seus instintos naturais de agressividade e

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2016 Por: Henrique Fernandes
  • Direito Positivo e Natural

    Direito Positivo e Natural

    Alguns acontecimentos evidenciaram que a ciência jurídica têm se tornado popular no dia-a-dia por ter grande proximidade com a realidade humana. Porém, a ciência jurídica não surgiu nos tempos atuais. Ela existe desde os nossos primórdios e foi sendo aperfeiçoada, com o passar dos tempos, pela sociedade política, sendo hoje uma ciência técnica muito eficaz. Os aspectos históricos nos guiarão para o melhor caminho na busca de um conceito básico para o Direito. A espécie

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    Data: 6/4/2015 Por: Trindala
  • DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE

    DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; · Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil;  · Mostrar a importância, para a sociedade e para o mercado, de uma formação profissional pautada nessas características;  · Apontar conexões e distinções da Sociologia Jurídica e Judiciária com outras disciplinas do curso, especialmente Fundamentos de Sociologia e Antropologia, Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; l Compreender os propósitos e a forma de utilização da metodologia do caso concreto. Estrutura do Conteúdo 1 - Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos: contribuição da disciplina para os objetivos do  curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito.  2 - Autonomia científica e didática da Sociologia Jurídica e Judiciária e suas relações com outras Ciências Sociais. Conceitos básicos: objeto de estudo, metodologia e finalidades da disciplina. Contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito. Indicação bibliográfica: SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo recomendado: A Sociologia diante do Direito. Aplicação Prática Teórica CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos  nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana,  teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim,  considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormenteperante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à  vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos?. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00,  p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para acompreensão e aplicação do Direito.  CASO 2 TJ/SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANECEFÁLICO Foram os termos do fundamento dado pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São  Paulo para autorizar a interrupção de gravidez de uma mulher que estava na 16ª semana de gestação. A autorização para o aborto foi dada por votação unânime diante da  comprovação de que o feto era anencéfalo. C.L.A. entrou com recurso contra sentença da 2ª Vara do Júri do Foro de Santana, na capital paulista, negando seu pedido. O juiz  argumentou que o aborto não encontra amparo legal. site Conjur "É a vida que faz o Direito e não o Direito que faz a vida. A ausência de lei expressa não significa que o Judiciário não  possa autorizar a interrupção da gravidez quando a vida fora do útero se mostra absolutamente inviável e constitui risco à saúde da gestante. Afrontaria elementar bom senso exigir  que a mulher prossiga agasalhando em seu ventre feto absolutamente inviável. Permitir a interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade  humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho  (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): ?é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídicainterpretada?. b) Nesse sentido, estude a previsão do artigo 5 º da

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    Data: 30/9/2013 Por: globalayres
  • Direito positivo ou direito justo

    DIREITO POSITIVO OU DIREITO JUSTO? Um breve ensaio sobre as teorias desenvolvidas por Kelsen sobre moral e justiça Adriana Azevedo de Araujo Lima Na concepção da maior parte dos acadêmicos do Direito, Hans Kelsen é um ícone representativo do Direito Positivo, utilizado como exemplo por quem valoriza a "dura Lex", e acredita que valores como a moral, os costumes do local devem ser excluídos para redigir as peças e julgar as ações. Contudo, estudando a

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    Data: 24/9/2013 Por: santbw
  • Direito Positivo x Natural – definições, fontes, relações, críticas

    30. Direito Positivo x Natural – definições, fontes, relações, críticas 30. Direito Positivo x Natural – definições, fontes, relações, críticas Nesta postagem, complementaremos as considerações introdutórias sobre a dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natural, abordando a questão das relações e dos conflitos entre ambos e apresentando críticas positivistas ao direito natural. Primeiramente, devemos considerar que as normas éticas podem surgir de três

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    Tamanho do trabalho: 3.241 Palavras / 13 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: lele2012
  • DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS

    DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS

    Atividade Prática Supervisionada Etapa 1 – Passos 1, 2 e 3. DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS Devemos entender por direito positivo o sistema de normas vigentes, obrigatórias, aplicáveis coercitivamente por órgãos institucionalizados, tendo a forma de lei, de costume ou de tratado. Não podemos confundir o direito positivo que resulta de ato de vontade, sendo, por isso, heterônomo (sujeito à vontade de outrem) por ser imposto pelo Estado (lei), pela sociedade (costume), ou

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    Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/4/2015 Por: lah25
  • Direito Positivo, Direito Natural e História do Direito

    Alguns acontecimentos evidenciaram que a ciência jurídica têm se tornado popular no dia-a-dia por ter grande proximidade com a realidade humana. Porém, a ciência jurídica não surgiu nos tempos atuais. Ela existe desde os nossos primórdios e foi sendo aperfeiçoada, com o passar dos tempos, pela sociedade política, sendo hoje uma ciência técnica muito eficaz. Os aspectos históricos nos guiarão para o melhor caminho na busca de um conceito básico para o Direito. A espécie

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    Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: Trindala
  • DIREITO POSITIVO, NATURAL E HUMANO, MORAL, EQUIDADE,JUSTICA, NORMAS SOCIAIS,NORMA JURIDICA, LEI FISICA E NORMA TECNICA

    DIREITO POSITIVO, NATURAL E HUMANO, MORAL, EQUIDADE,JUSTICA, NORMAS SOCIAIS,NORMA JURIDICA, LEI FISICA E NORMA TECNICA

    DIREITO POSITIVO Expressao que nao tem muito sentido, porque se e posito e real. So surgiu com o juralismo, impondo o direito Natural ao direito Positivismo, nao tem sentido ao nosso ver por nao ter eficacia o direito Natural. o direito vigente, garantido por sansoes coercirtivamente aplicadas ou, entao aplicado na autoridade e no estado, histociamente obrigatorio para todos, determinado na historia de um pais com pouca margem de erros, finalmente o direito positivo da

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    Data: 6/4/2015 Por: priscilalamansov
  • Direito Positivo: Introdução do Direiro

    Direito Positivo: Introdução do Direiro

    Direito Positivo Entendendo o direito, vamos ter uma noção do que é o Direito Positivo, palavra não muito comum já que dentro do direito não existe positividade, pois nem sempre o que é real para uma pessoa, será para outra. Sendo assim o direito só pode ser definido positivo quando se torna sancionado pelo poder público. O direito positivo, gerado por um determinado Estado, é necessariamente daquele Estado e varia segundo as condições sociais

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2016 Por: katiua
  • DIREITO POTESTATIVO X DIREITO A PRETENSÃO EXECUTIVA

    DIREITO POTESTATIVO X DIREITO A PRETENSÃO EXECUTIVA

    DESCREVA NUMA SITUAÇÃO JURÍDICA HIPOPÉTICA O QUE SERIA DIREITO POTESTATIVO E O DIREITO A PRETENSÃO EXECUTIVA O DIREITO POTESTATIVO pode ser exigido sem a necessidade de a outra parte ter praticado algum ato ilícito. Vejamos, como exemplo, a ação do divórcio na qual WILSON, casado com MARIA, pede ao magistrado que declare encerrado o casamento. Observe que não foi praticado qualquer ilícito por MARIA, contudo, mesmo assim, o juiz irá declara o divórcio independente da

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/3/2019 Por: wallacelopes
  • Direito Pratica Civil

    Direito Pratica Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO CHEFE DA 5ª. SUBDIVISÃO DA POLÍCIA CIVIL DE PATO BRANCO – PARANÁ. Gertrudes Guimarães,brasileira,solteira,estudante,inscrita no CPF (...) e portadora da carteira de identidade (...),residente e domiciliada na Avenida Brasil,1010,Bairro Centro,na Cidade de Pato Branco por seus advogados signatários, com escritório profissional localizado na Rua Guarani,número 934, SL 202,onde recebem as intimações de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º e seguintes do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/8/2018 Por: nicoleffim
  • DIREITO PRÁTICA SIMULADA

    DIREITO PRÁTICA SIMULADA

    EXCELENTÍSSIMO SEN HOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FED ERA L PARTIDO POLÍTICO BETA, agremiação política, com representação no Congresso Nacional, inscrito no CNPJ sob nº ________, com sede na _______, e - mail ________, neste ato representado por seu presidente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n° _______, inscrito no CPF sob n° _______, com endereço na _______, e -mail _______, vem, por seu advogado, com endereço profissional na rua

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    Tamanho do trabalho: 3.543 Palavras / 15 Páginas
    Data: 3/9/2021 Por: Samantha Braga Alves
  • Direito prático

    Direito prático

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE-RJ MARIA ISMENIA, brasileira, aposentada, solteira, portador do RG nº 10998168-8 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 072.569.467-08, residente e domiciliada na Rua Maria Marciana da Conceição, nº 80, Surubi Velho, Resende/RJ, CEP 27.512-010, vem propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS em face de TELEMAR NORTE LESTE S.A., inscrita no CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, com sede na Rua

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    Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/8/2017 Por: enaldobreta
  • Direito previdenciária no direito

    Direito previdenciária no direito

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME RODRIGO ROCHA BELINI RA 6059017372 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2017 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Previdenciário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Emanuelle Serra Lopes Anhanguera Educacional 2017 Relatório Trata-se de parecer técnico que deverá ser apresentado a Empresa Editora Dinâmica Ltda., que instituiu programa

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2017 Por: rrbjot
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. (JUIZ DO TRABALHO_TRT_8ª REGIÃO_2008) Sobre seguridade social assinale a alternativa CORRETA: a) A organização da Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: a universalidade da participação nos planos previdenciários; o valor da renda mensal dos benefícios não inferior ao salário mínimo; cálculo dos benefícios considerando os salários-decontribuição, corrigidos monetariamente; preservação do valor real dos benefícios, e previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional. b) Na organização da Seguridade Social as propostas

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    Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: lucia1254
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEMA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Aposentadoria por tempo de contribuição é a passagem para a inatividade remunerada, após o preenchimento de todos os requisitos legais que garantam este direito. É o benefício concedido ao segurado da Previdência Social que atender aos requisitos de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e

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    Tamanho do trabalho: 11.519 Palavras / 47 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: ALDEMIRCLAUDIA
  • Direito Previdenciário

    Direito Tributário Aula 01: O Fato Gerador Tributário FATO GERADOR Situação abstrata, descrita em lei, a qual, uma vez ocorrida em concreto enseja o nascimento da obrigação tributária. Art. 116. Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: I - tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios;

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    Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/4/2015 Por: Rodrigo Cardoso
  • Direito previdenciário

    Direito previdenciário

    As Abordagens Humanistas e Sistêmico-Contingenciais Grupos informais: enfoques humanistas Organizações como Sistemas abertos: enfoques sistêmicos e contingenciais. Destaca-se o equilíbrio entre os objetivos individuais e os organizacionais. Teoria Geral de Sistemas: consolida a visão da organização como um sistema aberto, sujeito a influências externas. Que por sua vez se consolida com a Teoria Contingencial, a qual identifica diversos fatores externos que afetam a estrutura organizacional. Teoria das Relações Humanas de Elton Mayo Importância das interações

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    Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/5/2015 Por: thairoalegri
  • Direito previdenciario

    Direito previdenciario

    IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO * NUMERO: 0004866-07.2011.5.12.0002 * PARTES: RECORRENTE: Erotides Gonçalves, RECORRIDO: Maruiz Ivonete Bornhofen. * ORGÃO JULGADOR NA ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Blumenau * JUIZ SENTECIANTE: NELSON HAMILTON LEIRIA * ORGÃO JULGADOR NO TRT: SECRETARIA DA 3a TURMA DO TRIBUNAL * RELATORA: GRACIO R. B. PETRONE FUNDAMENTOS: CAUSA DE PEDIR E PEDIDO NA INICIAL: Pedido do autor: o reconhecimento do vínculo empregatício “entre as partes no período compreendido entre 29 de setembro

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: luizfernandof
  • Direito previdenciário

    Direito previdenciário

    Contato Professora: apires@ksk.adv.br Legislação: Art. 194 a 204 da CF/88 Lei 8.212/91 Lei 8.213/91 Decreto 3048/99 Lei 13.135/2015 MP 676/15 1 - SEGURIDADE SOCIAL 1.1. Conceito Conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da sociedade objetivando assegurar direitos nas áreas de saúde, assistência social e Previdência Social. A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e

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    Data: 7/11/2015 Por: David Wohlers
  • Direito previdenciario

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO VERIDIANA FIGUEIRA DE ANDRADE O TEATRO COMO FERRAMENTA DE FORMAÇÃO DE LÍDERES CORPORATIVOS SÃO PAULO 2015 ________________ VERIDIANA FIGUEIRA DE ANDRADE O TEATRO COMO FERRAMENTA DE FORMAÇÃO DE LÍDERES CORPORATIVOS São Paulo 2015 Enquanto as plateias não esquecerem que são parceiros criativos no teatro e não apenas consumidores passivos, enquanto afirmarem seu direito de participar espontaneamente do espetáculo mediante sua aprovação ou protesto, o teatro não cessará de ser

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    Tamanho do trabalho: 12.524 Palavras / 51 Páginas
    Data: 9/12/2015 Por: b525fi5
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