Humanas
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256.839 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.341 - 164.370
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O Direito Consumidor
OS MEIOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO....................................................................................4 e 5 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................6 4 REFERENCIAS ........................................................................................................7 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca dos Direitos do Consumidor. Busca mostrar a importância que tem os meios de Defesa do Consumidor, tendo em vista sua relevância e aplicabilidade no ambiente de relação entre consumidor e fornecedor. Inicialmente foram apresentados os principais conceitos do Código de Defesa do Consumidor e posteriormente os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2017 -
O Direito Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem histórica: A sociedade que vivemos hoje, é reflexo de grandes transformações originadas pelo desenvolvimento dos povos, desenvolvimento tecnológico e industrial. No século XIX, a produção era individual, muitas vezes na própria residência do produtor rural, sendo esse responsável por todo o processo de produção, angariação da matéria prima. Após finalizado o processo de fabricação este mesmo fabricante era responsável pela venda de seu produto, transporte, e escolheria a quem seria vendido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.521 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2017 -
O Direito Consumidor
Introdução O presente trabalho tem por objetivo demostrar como a propaganda enganosa pode ser prejudicial ao consumidor, pois existem empresas que adotam ação do ¨marketing agressivo¨, realizada de maneira incorreta e com o intuito de vender produtos cuja, pratica adotada favorece o mercado econômico, porém deve-se questionar a legalidade, ou até onde esta atividade pode causar dano ao consumidor. Por isto, para que seja enganosa, basta que a mensagem sustente um potencial hábil a induzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
O Direito Consumidor
Universidade do Vale do Itajaí Disciplina: Direito do Consumidor Acadêmicas: Carolina Novi Picolli Fernanda Silva Zulian Legal Questões Exercício 1. Explique em que consiste a responsabilidade solidária em se tratando de relações consumeristas traga uma decisão judicial a respeito, explicando seus principais pontos; 2. Para fins de CDC, quem se enquadra na posição de consumidor e qual a teoria utilizada pelo código? Traga uma decisão para embasar sua resposta, explicando a mesma. 3. Conceitue publicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2017 -
O DIREITO CONSUMIDOR
1. BENS PÚBLICOS Pertencentes às empresas jurídicas de direito público – (art. 98 do Código Civil) Mesma regra: pertencentes das pessoas jurídicas da administração indireta de direito privado, quando ocorrer prestação de serviço público. Observação: 3º derivação: empresa contratada pela Administração. Os bens têm status de Público. Classificação 1) Quanto a titularidade; Federais (art. 20 da CF/88) Estaduais e Distritais (art. 26 da CF/88) Municipais: não participam da partilha constitucional, mas há norma infraconstitucional; 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2018 -
O Direito Consumidor
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Federal . DOMINGAS de tal, brasileira, solteira, do lar, RG n.º xxxxxxxxxxxxx, CPF n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente na xxxxxxxxxxxxxxx, s/n, xxxxxxxxxxxxx-Ba., vem, por seu advogado infra assinado, “ut” mandato anexo com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-Ba., apresentar QUEIXA, contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ,fundamentado-se, para tanto, nos motivos fáticos e jurídicos a aduzidos: Que, a Requerente no dia 11/05/2009, procurou a Secretaria de Assistência Social do Municipio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2018 -
O Direito Consumidor
QUESTÃO NÚMERO 01: De acordo com o Código Civil somente o devedor pode pagar a sua dívida? Explique e Justifique com base na legislação. R. Não o Código Civil em seu art. 304 caput e paragráfo único permite que terceiros, sendo ele interessado ou não paguem a dívida. QUESTÃO NÚMERO 02: Qual a diferença prática entre o pagamento feito por terceiro interessado e terceiro não interessado? Explique e Justifique com base na legislação. R. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 11/10/2018 -
O Direito Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Instruções: a. Trabalho a ser realizado individualmente; b. Elaboração de um parecer técnico (os alunos são os advogados do caso) a ser apresentado para o cliente do caso abaixo, devendo conter: destinatário, introdução, discussão do caso e conclusão; c. O trabalho deve conter doutrina atualizada, jurisprudências e seguir as normas da ABNT para a apresentação do parecer; d. Plágio de trabalhos encontrados em sites, livros, bem como de trabalhos dos colegas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
O Direito Consumidor
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO FERNANDO NOGUEIRA LAUDELICE APARECIDA TELES FRAUDE Á EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES Itaúna 2018 ________________ FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE A CREDORES Trabalho realizado pelos alunos do 7° Período Noturno, turma única, para obtenção de nota para a disciplina Direito Processual Civil III, ministrada pela professora Márcia Pereira Costa. Itaúna 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO 2 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2020 -
O Direito Consumidor
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf Atividade individual Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais do Consumidor Módulo: 1 a 4 Aluno: Michele Quadros Turma: ONL020FP-ZOBLSP06T1 Tarefa:Atividade Individual Etapa 1 Identifique uma relação de consumo, dois direitos básicos e uma prática abusiva Venda casada: geralmente utilizado por gerentes de banco quando o cliente entrava em contato e necessitava de um empréstimo. Anteriormente o gerente induzia o cliente a contratar um seguro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 23/7/2021 -
O Direito Contabilidade
http://unirn.edu.br/2015/public/img/unirn_logo_site-2.png LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO: Ciências Contábeis DISCIPLINA: Legislação Tributária 5º PERÍODO Professor (a): Ana Maria Ananias Aluno (a): GABARITO Nota: INSTRUÇÕES 1. Número de questões: 22 (20 objetivas e 02 dissertativas) 2. Nas questões objetivas, marcar a letra correspondente à resposta considerada correta (apenas uma por questão) 3. Utilize apenas caneta esferográfica preta ou azul. 4. Cada questão objetiva, corretamente respondida, vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2019 -
O Direito Contemporâneo
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS ATIVIDADE: APS 1ª etapa DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Prof.ª Msc. Rejane Soares Hote Alunos(as): Ana Paula da Costa Tardem Novais, Estêvão Freitas Frossard Ferreira, Gleyca Aparecida Pedrosa, Júlia Mª Amorim F. Balducco, Polianne Teixeira Alves, Rafaela Mª Carvalho de Souza. Direito Contemporâneo: • O Direito e a Sociedade Pluralista; • O Direito como Comunicação; • A Crise de Paradigmas no Direito. CARANGOLA 2018 Introdução Dentre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2018 -
O DIREITO CONTEMPORÂNEO
Trabalho escravo contemporâneo. O trabalho escravo, infelizmente, é uma realidade em nosso planeta, são milhões de pessoas que trabalham em condições semelhantes a condições de escravidão. Existem duas convenções de trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a de 1930 e outra de 1957, visam regulamentar as condições de trabalho e exterminar o trabalho escravo. A convenção da OIT, de 1930, define, em sua convenção, que trabalho forçado é “todo trabalho ou serviço exigido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2021 -
O DIREITO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP Autos n. 1000560/2022 STAR COMPANY S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 00.000.000-0000/00, com sede na Rua das Aves, nº 123, Centro, Mogi das Cruzes –SP, CEP: 00000-000, Telefone(00) 0000.0000, e-mail: contato@starcompany.com.br, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2022 -
O DIREITO CONTITUCIONAL
Unidade de Ensino: Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso: Direito Turma: 3º Semestre Sala: A302 Período: Noturno Disciplina: Direito Constitucional II EQUIPE: Dagoberto Barreto Costa Homem RA: 7246603096 Edisio José Limada Silva RA: 7092575375 Fabio Bevenuto da Silva RA: 8046769177 Gilson Francisco da Silva RA: 7248601441 Jose Francisco de Sousa Pereira RA: 7093582658 Ricardo Motio Fukuha RA: 7423662785 Vania Tereza Carlos RA: 1299206689 ATPS 2 ,3 e 4 TEMAS: * Organização dos Poderes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.149 Palavras / 17 PáginasData: 13/5/2015 -
O Direito Contratual
QUANTO A SUA DENOMINAÇÃO: 1. Contratos nominados: são os contratos que já encontram-se previstos na norma legal, ou seja, que já estão tipificados e regulamentados. 2. Contratos inominados: são os contratos que o legislador ainda não regulamentou e que nascem do mero consenso das partes contratantes com base na autonomia da vontade. QUANTO AO OBJETO: 1. De alienação de bens: Gratuita- doação Onerosa- permuta, compra e venda, dação em pagamento 1. De transmissão de uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
O DIREITO CONTRATUAL
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: Aluno: Kamilla Barbosa Coimbra Turma: Tarefa: Fases do processo contratual O processo contratual possui 3 (três) fases, sendo elas: 1- Fase pré-contratual; 2- Fase contratual e; 3- Fase pós- contratual. Dessa forma, importa salientar que o processo contratual não surge do nada, mas é elaborado a partir de um conjunto de condutas sucessivas das partes envolvidas, que encontram um elemento comum de aproximação, negociam e verificam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2021 -
O Direito Contratual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina:Direito Contratual Módulo:MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law Aluno:Everton Ricardo Rodrigues Turma:ONLO21GA-ZOBLSPO8T2 Tarefa: Identificar fases do processo contratual, ordenar as etapas e indicar as possibilidades de inadimplemento. Fases do processo contratual O negócio jurídico nasce de um fato que gera efeitos, e o contrato é um negócio jurídico de autonomia privada, furto e declaração de vontades, podendo ser bilateral ou plurilateral, as partes contratantes criam, modificam, transmitem ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 5/1/2022 -
O DIREITO CONTRATUAL
1. ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Módulo: Aluno: Turma: Tarefa: Fases do processo contratual Os contratos são uma das fontes de obrigação mais usadas, onde a parte devedora se obriga a dar ou fazer ou não fazer algo, o credor é o sujeito ativo do contrato, se trata de um negócio jurídico onde duas ou mais partes decidem sobre um mesmo objeto, criando, modificando ou extinguindo direitos e obrigações. As fases do contrato são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 18/7/2022 -
O Direito Contratual
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/df/Brasao_ufam_2011.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM FACULDADE DE DIREITO - FD DIREITO CIVIL III CONTRATOS EM ESPÉCIE. COMPRA E VENDA CONCEITO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, ESTRUTURA, RESTRIÇÕES, TIPOS MANAUS – 2022 IGOR MORAES BEZERRA CALIXTO – 22053655 CONTRATOS EM ESPÉCIE. COMPRA E VENDA CONCEITO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, ESTRUTURA, RESTRIÇÕES, TIPOS MANAUS – 2022 SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS...........................................................................................4 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA........................................................................................5 2.1 Conceito e natureza do contrato de compra e venda...........................................................5 2.2 Elementos constitutivos.......................................................................................................8 2.3 A estrutura sinalagmática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.132 Palavras / 33 PáginasData: 3/9/2022 -
O Direito Contratual - As Fases do Contrato
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: Aluno: MARCELLE LIMA Turma: MBA Gestão e Business Law Tarefa: Fases do processo contratual O processo contratual ocorre em três fases, quais sejam a fase pré contratual, a fase contratual e a fase pós contratual. Etapas e atos (por fase do processo contratual) A fase pré contratual tem início no primeiro contato entre as partes e compreende todo o período de negociações, formulação de proposta, contraproposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2020 -
O DIREITO CONTRATUAL E GESTÃO EMPRESARIAL
CURSO: DIREITO CONTRATUAL E GESTÃO EMPRESARIAL DISCIPLINA: CONTABILIDADE E CONTRATOS PROFESSORA: MYRENE BUENOS AIRES ALUNA: BÁRBARA LUIZA FERREIRA LEITE ANÁLISE- LOJAS RENNER Questão 1- Qual a forma que a empresa financia o patrimônio nos anos apresentados: participação maior de capital de terceiros ou capital próprio e se a estrutura de financiamento é a mesma para os anos apresentados. Resposta: Durante os três anos predominou o financiamento através de recursos de terceiros. Isso porque, o Passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2021 -
O Direito Cooperativo
UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DIREITO COOPERATIVO FLÁVIO DE CASTRO GUIMARÃES RIOS IGNÁCIO Prof.º: BRUNO RICELLI Trabalho apresentado a Faculdade de Direitos, para a 1º avaliação da disciplina Direito Cooperativo. RIO VERDE - GOIÁS 2014 1. HISTÓRIA DO COOPERATIVISMO O cooperativismo surgiu da exclusão social causada pela Revolução Industrial, pois os baixos salários somados a uma longa jornada de trabalho trouxeram muitas dificuldades socioeconômicas para a população. Assim, em meio a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
O Direito Costumeiro Angolano
Indice Introdução O direito costumeiro ancestral Angolano Direitos e deveres dos membros da tribo Os sobas Os sobetas Os conselheiros Os bens A propridade da terra Henranças, sucessões, etc. Testamento O direito costumeiro ancestral penal O procedimento penal As penas O Julgamento As provas Os delitos As penhoras O divorcio O direito costumeiro ancestral e o Direito positivo ancestral Não havendo escrita no seio dos povos das comunidades rurais negras de África em gera e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2018 -
O Direito Criminal
Espécie de normas penais incriminadoras:cria um crime, normas as quais criminalizam um comportamento. -roubo, furto e estupro não incriminadoras: permissiva: permite agir de determinada maneira (legítima defesa, despejo, estado de necessidade) -art 23 do cp. explicativa: explica um conhecimento/conteúdo de intuição -art 337 do cp. exculpantes: exclui a culpa -art 26 do cp. Norma penal em branco conceito: norma de conteúdo vaga, incompleto, cujo complemento é oriundo de uma outra norma jurídica, que pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2020 -
O DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ –RONDONÓPOLIS FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS – FAIR CURSO DE DIREITO DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES ALINE REGINA GOUVEIA RONDONÓPOLIS – MT Nov/2013 ALINE REGINA GOUVEIA DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdades Integradas de Rondonópolis-FAIR, como requisito parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do 7º semestre de Direito Orientadora: Prof.ª Ms. Kenia Adriana de Aquino Modesto Silva Rondonópolis – MT Nov/2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2017 -
O Direito da Administração Pública
Guilherme Ribeiro do Val – RA 4974587 Av 1 – Direito da Administração Pública Para a avaliação N1 da disciplina, os alunos, individualmente, deverão elaborar um texto dissertativo de análise do acórdão do STF prolatado no Mandado de Segurança nº 23780-5/MA, publicado em 28 de setembro de 2005, que trata de questão importante de moralidade administrativa. A indicação ou nomeação de parentes de servidores públicos para exercícios de cargos de confiança de comissão é proibida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2021 -
O Direito da Administração Pública
APS Direito da Administração Pública Princípios que norteiam a Administração Pública e ato administrativo A anulação ou invalidação dos atos administrativos, se trata da declaração da invalidade desse ato administrativo, que pode ser ilegal ou ilegítimo, e pode ser realizada pela própria administradora, ou também pelo poder judiciário. A administração deve reconhecer que praticou um ato que é contrário ao direito vigente, ele deve anulá-lo o mais breve possível, para portanto restabelecer a legalidade administrativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2023 -
O Direito da Advogada
Bauman pontua uma série de diferenças essenciais entre a modernidade e a pós-modernidade (modernidade líquida). Tomando por base essa distinção faça uma pesquisa com os seguintes aspectos: 1. Descreva as principais características da modernidade de acordo com Bauman. OBS: pelo umas seis (06) características; 1. Crença na razão; 2. Crença no progresso; 3. Crença nas verdades absolutas; 4. Crença em valores sólidos; 5. Excesso de ordem; 6. Segurança; 2. Descreva as principais características da pós-modernidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2020 -
O Direito da Cidade
DOCUMENTÁRIO ECCE HOMO - A CIDADE LUCAS DE SOUZA RIBEIRO No documentário canadense "Ecce Homo -- A cidade" é abordada a história do surgimento das cidades desde suas primeiras manifestações, há dez mil anos, até a diversidade de espaços urbanos do mundo atual. O filme, que possui linguagem acessível, é composto por muitas imagens panorâmicas de cidades com diferentes origens, funções e aspectos, além de documentos históricos que ilustram cidades antigas. Estão presentes trechos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2022