Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.371 - 164.400
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O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1. Economia da INOVAÇÃO e PROPRIEDADE INTELECTUAL: * Tecnologia: elemento de progresso econômico e luta concorrencial. * Ativos imateriais e empresas de base tecnológica. * Concorrência baseada em preços e concorrência non-price. * Percepção dos economistas sobre a propriedade intelectual. Adam Smith (1723-1790) na obra ‘A Riqueza das Nações’ (1776). * A importância da inovação no processo produtivo capitalista. * Divisão do trabalho e inovação no processo produtivo: intuição do operário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.361 Palavras / 22 PáginasData: 12/4/2018 -
O Direito da Propriedade Intelectual
Exercício 1 1. A empresa A enquadra-se na estrutura intermediária de mercado denominada oligopsónio isto porque apresenta um número reduzido de compradores em contrapartida a empresa conta com vários concorrentes no que concerne a oferta do mesmo produto. 1. Para efeitos de direito da concorrência, mercado é um local favorável para a realização de trocas de bens e serviços, ou seja, o ambiente em que os compradores e vendedores estabelecem uma relação mercantil. 1. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2018 -
O Direito da Seguridade Social
Direito da Seguridade Social – Gustavo Filipe Barbosa Garcia (gustavogarcia.adv.br) Bibliografia: “Curso de Direito da Seguridade Social” Manuel de Direito Previdenciário – André e Augusto Curso de Direito Previdenciário – Fábio Curso de Direito Previdenciário-João Ernesto Curso de Direito da Seguridade Social-Gustavo Filipe Avaliações: P1 dia 16/09 P2 dia 04/11 Provas: Normalmente são quatro questões objetivas e com consulta a legislação. Na substitutiva e na prova final é sem consulta. 14/08/2015 1. Fatos histórico: Movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.947 Palavras / 36 PáginasData: 4/6/2018 -
O Direito da Seguridade Social
Direito da Seguridade Social Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias. São exemplos de direitos assegurados: direito à saúde, à previdência social e à assistencial social. Sendo assim, a seguridade social engloba: a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2020 -
O DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR: HIDERALDO LUIZ
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR: HIDERALDO LUIZ Aluna: Joyce Santos de Oliveira QUESTÕES 1 - Um senhor aposentado há alguns anos sempre vai ao supermercado fazer compras no dia em que recebe o respectivo benefício previdenciário. Ao longo dos últimos anos, verificou que tem comprado cada vez menos. Diante dessa situação, resolveu procurar uma advogada especialista no assunto para esclarecer se o ocorrido é possível e legal. Ao questionar a advogada, esta informou que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.904 Palavras / 20 PáginasData: 17/5/2019 -
O Direito da Sociedade
No dia 30 de março de 2016, numa quinta-feira as 19:00 horas, recebemos na escola “Claudionor Ribeiro”, o Coordenador Executivo do PROCON de Cachoeiro de Itapemirim Rogerio da Silva Athayde que faz parte da coordenaria executiva de defesa do consumidor PROCON e Lucas L. Serbate que é Consultor do gabinete da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim na área Jurídica. O palestrante de Direito do Consumidor relatou que nós todos somos consumidores, e que em 1974
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2016 -
O DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
MARCO CIVIL DA INTERNET - PARTE 1 DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 2. MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI Nº 12.965/14) 2.1 GENERALIDADES - nasceu já em um debate digital (PL nº 2.126/11) - primeira lei colaborativa do Brasil - estabelece princípios, garantias e direitos para usuários da internet no Brasil - necessidade de enfrentamento incisivo de fatos cibernéticos (caso Edward Snowden, redes de trocas de mensagens, vingança pornô...) 2.2 FUNDAMENTOS (ART. 2º)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2017 -
O Direito da União Europeia
E-fólio A: Folha de resolução para E-fólio. Universidade Aberta UNIDADE CURRICULAR: Direito da União Europeia CÓDIGO: 41106 DOCENTE: A preencher pelo estudante NOME: N.º DE ESTUDANTE: CURSO: Ciências Sociais DATA DE ENTREGA: 2021 ________________ TRABALHO / RESOLUÇÃO: A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, proferiu um discurso em 2020 e outro em 2021 sobre o estado da União. O enfoque dos mesmos esteve em grande parte nas medidas a ser tomadas para fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2022 -
O DIREITO DAS ALEGAÇÕES FINAIS
EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO AGRESTE/CE Processo nº JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente e tempestivamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, apresentar: com base nos artigos 403 § 3º do Código de Processo Penal, ALEGAÇÕES FINAIS pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DOS FATOS O Ministério Público da Comarca de Conceição do Agreste/CE, ofereceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2021 -
O Direito das Cidades
Direito das Cidades – Profª. Liamar Aula 1 - 22.2.2016 – Direito das Cidades EMENTA * 10.257/2001 – Estatuto das Cidades * Diretrizes Gerais * Instrumentos de políticas urbanas * Plano Diretor * Gestão democrática da cidade * Bibliografia: MUCAI, Toshio. O estatuto da cidade. Ed. Saraiva, 2013. / AMORIM, Vitor Aguiar Jardim. Direito Urbanístico: Legião urbanística e Estatuto da Cidade. Ed. Baraúna, 1. Estatuto da Cidade Natureza Jurídica: É uma lei federal nacional que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
O direito das coisas
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
O Direito das Coisas
ETAPA 1 Passo 1 1. Direito das Coisas Na ótica, do douto doutrinador Roberto Carlos Gonçalvez com o corroborar da clássica definição do Mestre Clovis Beviláqua , perante ao direito das coisas , pode se definir no fatídico contexto, transcrito em palavras prolatadas pelo próprio : “ É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.588 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2015 -
O Direito das Coisas
Relatório Etapa 01: Segundo a clássica definição de Clóvis Biláqua, direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes ás coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. O direito das coisas não está regulado apenas no Código Civil, mas também em inúmeras leis especiais, como as que disciplinam, por exemplo, a alienação fiduciária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 11/8/2015 -
O Direito das Coisas
DIREITO DAS COISAS Direito das Coisas (ou direitos reais – res, rei – coisa) é o ramo do direito civil que regulamenta as relações jurídicas entre o homem e os bens materiais ou imateriais. O ordenamento Jurídico trata não apenas da propriedade e dos demais direitos reais, como também da posse. A doutrina, na sua quase-totalidade, alerta para as dificuldade do enquadramento jurídico da posse. Na ideia de posse há, pois uma coisa e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2016 -
O Direito das Coisas
Sumário 1.POSSE04 O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio?04 Acórdão relatado06 Em que circunstâncias o possuidor não responde pela perda ou deterioração da coisa alheia que está na sua posse? 14 Acórdão relatado15 O que distingue a manutenção de posse do interdito proibitório? 28 Acórdão relatado30 Explique em que hipóteses o possuidor pode exercer o direito de retenção. 35 Acórdão relatado36 2. PROPRIEDADE44 Na compra e venda de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.818 Palavras / 104 PáginasData: 8/2/2017 -
O Direito das Coisas
001- LARGURA: 20 cm ALTURA: 10 cm 002- LARGURA: 22 cm ALTURA: 7 cm 003- LARGURA: 25 cm ALTURA: 10 cm 004- LARGURA: 15 cm ALTURA: 10 cm 005- LARGURA: 17 cm ALTURA: 9 cm 006- LARGURA: 25 cm ALTURA: 8 cm 007- LARGURA: 20 cm ALTURA: 7 cm 008- LARGURA: 20 cm ALTURA: 10 cm 009- LARGURA: 25 cm ALTURA: 8 cm 010- LARGURA: 50 cm ALTURA: 50 cm : 011- LARGURA: 50 cm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2017 -
O DIREITO DAS COISAS
CURSO DE DIREITO - UNILESTE DIREITO CIVIL VII (COISAS) Estudo Dirigido 1) Considerando o artigo 1431 e seguintes do Código Civil, diferencie penhor de penhora. O Penhor é uma garantia real. É constituído, em regra, sobre bens móveis, ocorrendo a transferência efetiva da posse do bem do devedor ao credor (também em regra). Diz-se duplamente em regra porque em algumas modalidades de penhor (rural, industrial, mercantil e de veículos) o bem continua em poder do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2017 -
O Direito das Coisas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TURMA 459 TRABALHO REFERENTE À OPÇÃO 1: DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA. Porto Alegre 2017 ________________ MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TRABALHO REFERENTE À OPÇÃO 1: DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA. Trabalho exigido como parte integrante da nota para aprovação na cadeira de Direito Civil VI da Escola de Direito da Pontifícia Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.990 Palavras / 108 PáginasData: 4/6/2017 -
O Direito das Coisas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TURMA 459 TRABALHO REFERENTE À OPÇÃO 1: DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA. Porto Alegre 2017 ________________ MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TRABALHO REFERENTE À OPÇÃO 1: DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA. Trabalho exigido como parte integrante da nota para aprovação na cadeira de Direito Civil VI da Escola de Direito da Pontifícia Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.990 Palavras / 108 PáginasData: 5/6/2017 -
O Direito das Coisas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TURMA 459 TRABALHO REFERENTE À OPÇÃO 1: DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA. Porto Alegre 2017 ________________ MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TRABALHO REFERENTE À OPÇÃO 1: DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA. Trabalho exigido como parte integrante da nota para aprovação na cadeira de Direito Civil VI da Escola de Direito da Pontifícia Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.990 Palavras / 108 PáginasData: 10/6/2017 -
O DIREITO DAS COISAS
DIREITO DAS COISAS -Espécies *ordinária ( art.1242, CC) É a modalidade que pode se verificar, em um primeiro momento, na presença das seguintes condições: Cinco anos de posse, justo título (documento que seria capaz de atribuir propriedade não fosse sua irregularidade, como uma escritura pública falsa), boa fé ( a convicção do possuidor de que o bem lhe pertence), aquisição onerosa ( envolvendo dispêndio patrimonial ), moradia OU investimento (entendendo-se este como todo ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.982 Palavras / 20 PáginasData: 21/8/2017 -
O Direito das Coisas
Direito da Coisas Aula 01 – Direito das Coisas Posse para o direito civil não é um direito real; a obrigação é um direito pessoal; os direitos reais são ERGA OMNES; Conceito – O direito das coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. O Bem consiste em uma coisa útil, suscetível de apropriação pelo homem. Características – * Oponibilidade ERGA OMNES: é um direito que todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2018 -
O Direito das Coisas
FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO: DIREITO – DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV DIREIRO REIAS REAIS DE GARANTIA (Hipoteca, Penhor, Anticrese, Servidão, Usufruto e Alienação Fiduciária) PROFº EDUARDO CORRÊA SÃO LUÍS - MA 2017 FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS ALUNOS: ABIGAIL MEDEIROS GUIMARÃES EDUARDO DA CUNA BARROS MIRELLY DE SOUZA ALVES RAYANNE DA SILVA BORGES WALLISON DE JESUS FERREIRA DIREIRO REIAS REAIS DE GARANTIA (Hipoteca, Penhor, Anticrese, Servidão, Usufruto e Alienação Fiduciária) Trabalho apresentado à Disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.433 Palavras / 22 PáginasData: 14/6/2018 -
O Direito das Coisas
COISAS Posse justa é aquela que não é injusta. Art. 1200 é injusta quando ela nasce em razão de vícios, chamados de vícios objetivos. 3 vicios: violência, clandestinidade e precariedade. Clandestinidade: Quando se conquista as escondidas a posse. Quando sujeito se torna possuidor as escondidas. Precariedade: Inadimplemento do dever de restituição. POSSE DE BOA FÉ E DE MÁ FÉ Boa fé: é aquele que ignora (não tem ciência/não sabe) o vício ou obstáculo para aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2019 -
O Direito das Coisas
Direito das coisas 1 - Cezar e João sustiveram uma relação de compra e venda de um bem imóvel sem registro de título no cartório, vez que, Cesar não tera aquisição do direito real conforme artigo 1245 do CC, todavia o artigo 482 do CC preve que caso o vendedor e o comprador acordem no objeto e no preço, a compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, porém, estes efeitos referem-se somete ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2020 -
O Direito das Coisas
QUESTÕES 1) Mauro e seu irmão receberam, em virtude do falecimento do pai deles e a título de herança, a posse de um imóvel cuja a área é de 200 (duzentos) metros quadrados. O pai de Mauro, José Silva, possuía o imóvel há 7 (sete) anos, sem nenhum tipo de justo título, onde residia sozinho. Mauro, que possui outro imóvel, após a morte do pai, passou a exercer, de forma exclusiva, a posse sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2020 -
O Direito das Coisas
Boa Noite! Realmente o nosso ordenamento jurídico não tem uma definição sobre à posse, existindo assim controvérsias em sua natureza jurídica, porém a posse recebe proteção jurídica e é reconhecida e preservada pelo Estado para que não ocorra uma desordem, para evitar a violência, assegurar a paz social e pelo fato da posse gerar direitos e efeitos legítimos. Quando há necessidade de proteger a posse de determinado bem, seja ele móvel ou imóvel, existe as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2020 -
O Direito das Coisas
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR C:\Documents and Settings\JUIZADO\Desktop\Pasta de Trabalho\Imgagens Empresa Jr\LogoCHRISFAPI-5anos -- v2.JPG CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: ANNE BRITO ALANE MACHADO SILVA CYRO DONÔVAM DANIELE MELO JOSÉ GUSAVO MARIA FERNANDA WILSON MARTINS ANÁLISE DA SÉRIE CRIMINAL MINDS SOB A PERSPECTIVA DAS TRÊS ESCOLAS: PSICÁLISE, BEHAVIORISMO E GESTALT. PIRIPIRI 2017 ALANE MACHADO SILVA CYRO DONÔVAM DANIELE MELO JOSÉ GUSAVO MARIA FERNANDA WILSON MARTINS ANÁLISE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.371 Palavras / 14 PáginasData: 15/3/2021 -
O Direito das Coisas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DE... Processo nº... ANTÔNIO AUGUSTO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF nº..., endereço eletrônico..., endereço..., inconformado com a r. sentença de fls..., proferida nos autos da ação em epígrafe, que move em face de MAXTV S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., endereço eletrônico..., endereço...; e LOJAS DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., endereço eletrônico..., endereço..., vem perante Vossa Excelência, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2021 -
O Direito das Coisas
Ana Lúcia Pereira dos Santos, RA 1815891, 6º termo A DIREITO CIVIL VI – DIREITO DAS COISAS QUESTÕES 1. Diferencie direitos pessoais de direitos reais. Explique. Direito Pessoal é um ramo do Direito que estuda a relação jurídica estabelecida entre as partes, sendo o credor e o devedor, importa para ele o comportamento de ambos, no relacionamento estabelecido entre as pessoas, geralmente quando este comportamento é ilícito e traz prejuízos. Já o Direito Pessoal, traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021