Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.281 - 164.310
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O DIREITO CONSTITUCIONAL II
DIREITO CONSTITUCIONAL II 1) DA NACIONALIDADE 1.1) Conceito: vínculo jurídico-politico que liga um indivíduo a um determinado Estado e que faz deste sujeito de direitos e obrigações. Pontes de Miranda: “A nacionalidade faz do indivíduo um elemento componente da dimensão pessoal do Estado. 1.2) Espécies de nacionalidade: a) primária ou originária (involuntária) - imposta pelo nascimento - critérios: * ius sanguinis – o que interessa é a ascendência e não o local de nascimento –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.103 Palavras / 33 PáginasData: 24/5/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL II
MATERIAL DE APOIO PARA AS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Me. Luís Flávio UNISAL – Lorena (2017) 1. O ESTADO 1.1. Conceito de Estado Encontrar um único conceito de Estado, que satisfaça a todas as correntes doutrinárias, é tarefa impossível. Isso porque é o mais complexo ente criado pelo gênio humano, podendo ser abordado sob diversos pontos de vista (político, econômico, jurídico, religioso, etc.). Além disso, são extremamente variáveis as formas de organização estatal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.501 Palavras / 91 PáginasData: 30/11/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL II
RESUMO PROVA CONSTITUCIONAL II – AV2 BLOCO CONSTITUCIONAL - Os franceses usam essa expressão “bloco de constitucionalidade”, a nossa constituição faz parte de um bloco de constitucionalidade. O bloco de constitucionalidade serve de paradigma de controle de constitucionalidade. Logo se você ofende uma súmula vinculante que é a interpretação do Supremo da Constituição, você está praticando um ato inconstitucional, por que a súmula vinculante faz parte do bloco de constitucionalidade. No parágrafo 5º da constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2018 -
O Direito Constitucional II
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito de Direito de Balneário Camboriú Período: 3º Turno: Matutino / Noturno Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico (a): ATIVIDADE CURRICULAR II - M2 * A atividade curricular terá peso 4.0, sendo constituída de 40 questões de Verdadeiro ou Falso, sendo que cada questão valerá 0,25. * A atividade curricular será realizada sobre poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 3/5/2018 -
O Direito constitucional II
Aluna: Bruna S. Balestreri Disciplina: Direito constitucional II Discorra sobre o sistema de freios e contrapesos, mostrando a relação entre os três poderes. A teoria da tripartição de poderes tem base teórica no pensamento de Aristóteles, o filosofo acreditava que poderiam existir três poderes distintos que seriam exercidas pelo poder soberano. Porém, foi Montesquieu que visualizou a tripartição dos podres, que tais poderes, poderiam ser classificados com órgãos distintos, autônomos e independentes entre si. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL III
CONTEÚDO PARA A PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL III ___________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS É a proteção e amparo do direito de liberdade de ir e vir e pode ser impetrado sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação do seu direito. É considerado remédio constitucional destinado a tutela do direito de locomoção que individamente está ou será cerceado. Os envolvidos na ação de habeas corpus são: impetrante (quem impetra); paciente (em favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2018 -
O Direito Constitucional III
UNiRP NOTA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO Disciplina: Direito do Trabalho II Turma: 12131 Prof (a): Luís Carlos Mello dos Santos Data: 10/06/21 Avaliação: Semestral Nome: ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR 1. Reginaldo, por ordem de seu empregador, foi obrigado a cumprir uma jornada de 11h consecutivas de lida, para atender à necessidade imperiosa, mesmo não havendo entre ele e seu empregador um um acordo de prorrogação de horas. Pergunta-se: O empregador de Reginaldo cometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2021 -
O Direito Constitucional No Direito Cível
Princípios e regras: normas jurídicas relacionadas como em um sistema, que possuem sentido definido pela constituição. Princípios: são condições para interpretação constitucional, e ponderam as normas jurídicas, aplicados seguindo juízos ponderados. Os princípios permitem que o sistema jurídico responda às modificações sociais de maneira rápida. Regras: estabelecem modelos de comportamento e sanções jurídicas de maneira concreta, aplicadas na lógica do “tudo ou nada”. As regras conferem ao sistema a segurança necessária. Razoabilidade e Proporcionalidade: em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2017 -
O Direito Constitucional Teoria Geral
DIREITO CONSTITUCIONAL CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO: é a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. Determina a organização política-jurídica do Estado e faz a separação de poderes, além de estabelecer limitações ao poder do Estado, e enumerar os direitos e garantias fundamentais. 1º) Constituição no Sentido SOCIOLÓGICO: Ferdinand Lassale (livro: “o que é Constituição”). Constituição não é uma folha de papel. Constituição é a SOMA dos fatores reais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.497 Palavras / 14 PáginasData: 14/1/2021 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS PRINCIPAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor Cristiano Menezes 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO: o estudo da Constituição, a lei fundamental de organização do Estado, pressupõe o conhecimento de certas noções básicas de teoria geral do Estado; dessa forma, antes de iniciarmos o estudo do direito constitucional, é de fundamental importância que certos conceitos sejam expostos, como o de Estado, formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes políticos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.645 Palavras / 27 PáginasData: 27/10/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (1º, 2º, 3 º, 4º E 5º DIMENSÃO) 1º DIMENSÃO – DIREITOS DE LIBERDADE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. EX: DIREITO DE VOTO, PLESBICITO E REFERENTE, LIVRE INICIATIVA, E DIREITOS CIVIS DE LIBERDADES EM GERAL, POR EXEMPLO, DE PROPRIEDADE, RELIGIOSA, DE EXPRESSÃO, MANIFESTAÇÃO. MARCOS HISTÓRICOS: FINAL DO SÉC. XVIII, REVOLUÇÕES BURGUESAS. EFEITOS: PRESTAÇÕES NEGATIVAS DO ESTADO – OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER (NÃO INTERFERÊNCIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2019 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL.
CAPITULO I DIREITO CONSTITUCIONAL. Estudar a Organização e Funcionalidade, pelo qual os Estados Brasileiros deve seguir ordenamento jurídico determinado: Ex: Dir. Constitucional Brasileiro; Descrever e analisar a constituição política de um Estado; Analisar a estrutura, organização das instituições e órgãos de um Estado; Analisar o modo de aquisição e limitação dos poderes estatais e analisar a previsão de direitos e garantias fundamentais expressos em um texto constitucional. “A constituição política do Estado, no sentido amplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.845 Palavras / 96 PáginasData: 23/10/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO DO TRABALHO; VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
PARECER JURÍDICO I. ENDEREÇAMENTO Empresa Alpha LTDA II. EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO DO TRABALHO; VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; QUEBRA DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS; JURISPRUDÊNCIA; DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 (CLT); LEI N° 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989. III. RELATÓRIO Trata-se de expediente opinativo onde a requerente, pessoa jurídica de direito privado à qual nosso escritório de advocacia possui contrato para elaboração de um parecer, questiona, através de um dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2022 -
O DIREITO CONSTITUIONAL
QUESTÕES: 1 - As Garantias Constitucionais revelam-se verdadeiras conquistas dos seres humanos no que tange os Direitos que lhe são inerentes. Para isto, o fenômeno jurídico-positivista da consolidação dos Direitos por meio da elaboração de normas, impõe ao Estado um duplo dever: tornar legítimas as regras de Direito e promover a efetividade das mesmas. Quando Direitos considerados fundamentais são violados, alguns instrumentos processuais podem ser invocados para que o Estado preserve e determine o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2021 -
O Direito consuetudinário ou direito costumeiro
Os Costumes Chamado de usos e costumes, direito consuetudinário ou direito costumeiro é uma norma aceita, como obrigatória, sem que o poder público o tenha estabelecido. O costume é fonte acessória e só pode ser aplicado quando não houver a lei ou quando for impossível a aplicação da analogia legis. Requisitos do Costume 1. Requisito Objetivo – é o uso continuado, ou seja, o uso ou a prática constante e reiterada no tempo da conduta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017 -
O Direito Consumerista
DIREITO DO CONSUMIDOR * Relações de Consumo * Conceito de Consumidor; Conceito de Fornecedor * Produto/Serviço * Responsabilidade pelo FATO DO PRODUTO/SERVIÇO * Responsabilidade pelo vício do produto * Ônus da prova * Cláusulas abusivas * Oferta/Publicidade enganosa BIBLIOGRAFIA: Rizatto Nunes Lei 8.078/90 Breve histórico 1972: Conferência de Estocolmo Mundial do Consumidor. 1985: ONU (Resolução nº 39/248) – vulnerabilidade econômica do consumidor. Quais são as partes da relação de consumo? Consumidor: PF ou PJ que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2019 -
O Direito Consumidor
OS MEIOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO....................................................................................4 e 5 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................6 4 REFERENCIAS ........................................................................................................7 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca dos Direitos do Consumidor. Busca mostrar a importância que tem os meios de Defesa do Consumidor, tendo em vista sua relevância e aplicabilidade no ambiente de relação entre consumidor e fornecedor. Inicialmente foram apresentados os principais conceitos do Código de Defesa do Consumidor e posteriormente os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2017 -
O Direito Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem histórica: A sociedade que vivemos hoje, é reflexo de grandes transformações originadas pelo desenvolvimento dos povos, desenvolvimento tecnológico e industrial. No século XIX, a produção era individual, muitas vezes na própria residência do produtor rural, sendo esse responsável por todo o processo de produção, angariação da matéria prima. Após finalizado o processo de fabricação este mesmo fabricante era responsável pela venda de seu produto, transporte, e escolheria a quem seria vendido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.521 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2017 -
O Direito Consumidor
Introdução O presente trabalho tem por objetivo demostrar como a propaganda enganosa pode ser prejudicial ao consumidor, pois existem empresas que adotam ação do ¨marketing agressivo¨, realizada de maneira incorreta e com o intuito de vender produtos cuja, pratica adotada favorece o mercado econômico, porém deve-se questionar a legalidade, ou até onde esta atividade pode causar dano ao consumidor. Por isto, para que seja enganosa, basta que a mensagem sustente um potencial hábil a induzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
O Direito Consumidor
Universidade do Vale do Itajaí Disciplina: Direito do Consumidor Acadêmicas: Carolina Novi Picolli Fernanda Silva Zulian Legal Questões Exercício 1. Explique em que consiste a responsabilidade solidária em se tratando de relações consumeristas traga uma decisão judicial a respeito, explicando seus principais pontos; 2. Para fins de CDC, quem se enquadra na posição de consumidor e qual a teoria utilizada pelo código? Traga uma decisão para embasar sua resposta, explicando a mesma. 3. Conceitue publicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2017 -
O DIREITO CONSUMIDOR
1. BENS PÚBLICOS Pertencentes às empresas jurídicas de direito público – (art. 98 do Código Civil) Mesma regra: pertencentes das pessoas jurídicas da administração indireta de direito privado, quando ocorrer prestação de serviço público. Observação: 3º derivação: empresa contratada pela Administração. Os bens têm status de Público. Classificação 1) Quanto a titularidade; Federais (art. 20 da CF/88) Estaduais e Distritais (art. 26 da CF/88) Municipais: não participam da partilha constitucional, mas há norma infraconstitucional; 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2018 -
O Direito Consumidor
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Federal . DOMINGAS de tal, brasileira, solteira, do lar, RG n.º xxxxxxxxxxxxx, CPF n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente na xxxxxxxxxxxxxxx, s/n, xxxxxxxxxxxxx-Ba., vem, por seu advogado infra assinado, “ut” mandato anexo com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-Ba., apresentar QUEIXA, contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ,fundamentado-se, para tanto, nos motivos fáticos e jurídicos a aduzidos: Que, a Requerente no dia 11/05/2009, procurou a Secretaria de Assistência Social do Municipio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2018 -
O Direito Consumidor
QUESTÃO NÚMERO 01: De acordo com o Código Civil somente o devedor pode pagar a sua dívida? Explique e Justifique com base na legislação. R. Não o Código Civil em seu art. 304 caput e paragráfo único permite que terceiros, sendo ele interessado ou não paguem a dívida. QUESTÃO NÚMERO 02: Qual a diferença prática entre o pagamento feito por terceiro interessado e terceiro não interessado? Explique e Justifique com base na legislação. R. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 11/10/2018 -
O Direito Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Instruções: a. Trabalho a ser realizado individualmente; b. Elaboração de um parecer técnico (os alunos são os advogados do caso) a ser apresentado para o cliente do caso abaixo, devendo conter: destinatário, introdução, discussão do caso e conclusão; c. O trabalho deve conter doutrina atualizada, jurisprudências e seguir as normas da ABNT para a apresentação do parecer; d. Plágio de trabalhos encontrados em sites, livros, bem como de trabalhos dos colegas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
O Direito Consumidor
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO FERNANDO NOGUEIRA LAUDELICE APARECIDA TELES FRAUDE Á EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES Itaúna 2018 ________________ FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE A CREDORES Trabalho realizado pelos alunos do 7° Período Noturno, turma única, para obtenção de nota para a disciplina Direito Processual Civil III, ministrada pela professora Márcia Pereira Costa. Itaúna 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO 2 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2020 -
O Direito Consumidor
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf Atividade individual Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais do Consumidor Módulo: 1 a 4 Aluno: Michele Quadros Turma: ONL020FP-ZOBLSP06T1 Tarefa:Atividade Individual Etapa 1 Identifique uma relação de consumo, dois direitos básicos e uma prática abusiva Venda casada: geralmente utilizado por gerentes de banco quando o cliente entrava em contato e necessitava de um empréstimo. Anteriormente o gerente induzia o cliente a contratar um seguro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 23/7/2021 -
O Direito Contabilidade
http://unirn.edu.br/2015/public/img/unirn_logo_site-2.png LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO: Ciências Contábeis DISCIPLINA: Legislação Tributária 5º PERÍODO Professor (a): Ana Maria Ananias Aluno (a): GABARITO Nota: INSTRUÇÕES 1. Número de questões: 22 (20 objetivas e 02 dissertativas) 2. Nas questões objetivas, marcar a letra correspondente à resposta considerada correta (apenas uma por questão) 3. Utilize apenas caneta esferográfica preta ou azul. 4. Cada questão objetiva, corretamente respondida, vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2019 -
O Direito Contemporâneo
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS ATIVIDADE: APS 1ª etapa DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Prof.ª Msc. Rejane Soares Hote Alunos(as): Ana Paula da Costa Tardem Novais, Estêvão Freitas Frossard Ferreira, Gleyca Aparecida Pedrosa, Júlia Mª Amorim F. Balducco, Polianne Teixeira Alves, Rafaela Mª Carvalho de Souza. Direito Contemporâneo: • O Direito e a Sociedade Pluralista; • O Direito como Comunicação; • A Crise de Paradigmas no Direito. CARANGOLA 2018 Introdução Dentre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2018 -
O DIREITO CONTEMPORÂNEO
Trabalho escravo contemporâneo. O trabalho escravo, infelizmente, é uma realidade em nosso planeta, são milhões de pessoas que trabalham em condições semelhantes a condições de escravidão. Existem duas convenções de trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a de 1930 e outra de 1957, visam regulamentar as condições de trabalho e exterminar o trabalho escravo. A convenção da OIT, de 1930, define, em sua convenção, que trabalho forçado é “todo trabalho ou serviço exigido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2021 -
O DIREITO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP Autos n. 1000560/2022 STAR COMPANY S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 00.000.000-0000/00, com sede na Rua das Aves, nº 123, Centro, Mogi das Cruzes –SP, CEP: 00000-000, Telefone(00) 0000.0000, e-mail: contato@starcompany.com.br, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2022