Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.281 - 164.310
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O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL O caso provém de uma ação com um Deputado Federal versus um Deputado estadual e um Vereador, ao qual estariam sendo investigados, por haver indícios que, sem ligações entre si, vieram cometer crimes no exercícios de suas funções, sendo que tal alegações do Ministério Público (MPF); contudo há matéria incluídas no pedido, ao qual seja decretada a prisão em flagrante conforme artigo 53§2º da Constituição Federal (CF). ̋Art. 53. Os Deputados e Senadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2019 -
O Direito Constitucional
Resposta questão 1 Sim, o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade permite a impugnação de lei municipal em face a Constituição Federal brasileiro através Arguição de descumprimento de preceito fundamental, previsto pela CR/1988 em seu art. 102, §1º, foi disciplinado apenas pela Lei Federal nº 9.882/1999, a ADPF abrange o que os outros controles não abarcam, como lei municipal ou norma anterior à Constituição, além de lei ou ato do Poder Público, desde que descumpram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2019 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da Constituição da República É o alicerce e base do Estado (Art. 1º ao Art. 4º) 1. Federativo – Forma de Estado; 2. Republicano – Forma de Governo; 3. Democrático – Regime Político; 4. Separação dos Poderes; 5. Fundamentos da República Federativa do Brasil; 6. Objetivos da República Federativa do Brasil; 7. Relações Internacionais. O que é Estado? É uma organização política que se divide em: 1. Povo: elemento humano, ligado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2020 -
O Direito Constitucional
Direito Constitucional Em que consiste a teoria da abstrativização do controle concreto? A teoria da abstrativização trata-se da declaração de inconstitucionalidade proferida no controle concreto pelo Supremo Tribunal Federal, possuindo efeito vinculante para os demais órgãos do Poder Judiciário e erga omnes, não necessitando de edição de resolução do senado, ou seja, consiste em pegar uma característica do controle abstrato e utiliza-lo no controle concreto, nesse caso a característica incorporada seria o efeito erga omnes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2020 -
O Direito Constitucional
Sumário Direito Constitucional I – Parte Geral 6 1. Conceito 6 1.1. Objetivo 6 1.2. Conteúdo científico 6 2. Constituições Brasileiras 7 2.1. Constituição Imperial de 1824 7 2.2. Constituição Republicana de 1891 7 2.3. Constituição de 1934 7 2.4. Constituição de 1937 7 2.5. Constituição de 1946 8 2.6. Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional Nº1 de 1969 8 2.7. Constituição de 1988 8 3. Constituição 8 3.1. Classificação das Constituições 9 ∙
Avaliação:Tamanho do trabalho: 75.535 Palavras / 303 PáginasData: 9/4/2020 -
O Direito Constitucional
1. Direito Constitucional: Natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2020 -
O Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL No titulo II do capitulo I o enunciado do art. 5° e inciso I da Constituição Federal (CF), diz que: Art.5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2020 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Relatório ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) - Nº 5512 Nº: (ALERJ Nº: 6736/2016) | Número Único: 4000237-18.2016.1.00.0000 Representante: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI. Representado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES Link: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4973482 Objeto da Ação: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI – para impugnar a constitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2020 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Ciência política Integradora Pensamento político antigo: o processo de igualação política grega se dá expandindo a esfera de participação política entre todos os cidadãos. Para Sócrates, a melhor forma de governo deveria basear-se no conhecimento, na verdade. SOLON (594 a.c.) – 4 classes de cidadãos por renda e deveres com direitos em proporção direta e deveres em inversa. Houve uma limitação do poder supremo – eleito pelo povo, mas entre os aristocratas. Formação da Assembleia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2020 -
O Direito Constitucional
Analisar o seguinte caso concreto e responder as perguntas que estão no final. A Polícia Militar de um Estado brasileiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
O Direito Constitucional
Unip UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA IGOR ALVES DOS SANTOS BRASÍLIA-DF 2019 A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO INCISO X DO ART. 52 DA CF/88: É defeso ao Poder Judiciário suspender a norma declarada inconstitucional no âmbito do controle difuso de constitucionalidade? BRASÍLIA-DF 2019 IGOR ALVES DOS SANTOS A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO INCISO X DO ART. 52 DA CF/88: É defeso ao Poder Judiciário suspender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.409 Palavras / 82 PáginasData: 26/5/2020 -
O Direito Constitucional
Trabalho: 29 anos da Constituição da República Federativa do Brasil Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional III Data: 09.10.2017 Professor: Hugo Filardi Nota: Até 2,0 pontos adicionais à TA02 Aluno: ______________________________ Matrícula: _____________ 1. Leia atentamente o texto abaixo e faça uma breve dissertação sobre a importância da Constituição da República Federativa do Brasil em sua vida cotidiana. 2. Caso você fosse contemplado com o Poder Constituinte Reformador, quais as normas constitucionais você elaboraria? “Vinte e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2020 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Este ensaio a parecer jurídico visa discutir o tema “nomeações em âmbito público”. Nomeações por indicações e previstas na Constituição Federal. Trataremos das indicações a cargos chaves do governo como um todo, assim como os desdobramentos que podem causar. Pois, mesmo seguindo todos os critérios estabelecidos na lei, existe a possibilidade de quem ocupe estes cargos sejam influenciados por quem os indique, de seus “padrinhos”, que esperam algum tipo de retorno. O ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2020 -
O Direito Constitucional
C:\Users\User\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\UNIGRAN_azul_horizontal.png Direito Constitucional II Prof. Me. Wellington Henrique Rocha de Lima ATIVIDADE 07 1- Discorra e fundamente quanto as DIFERENÇAS dos controles, concentrado, direto e abstrato. R: Os três controles foram criados por Hans Kelsen, onde o Supremo Tribunal Federal passou a ter competência para processar e julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual. Logo, é por meio desses controles que se obtém a declaração de inconstitucionalidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2020 -
O Direito Constitucional
Fórum de Direito Constitucional II: * Há lugar para o federalismo cooperativo na crise de epidemia da Covid-19? Surgindo no Brasil na década de 30, oficialmente na CRFB/88, o federalismo cooperativo foi estabelecido e acordado com o intuito de aplicar programas, financiamentos, subvenções e auxilio conjuntos, com fins de promover a livre cooperação entre os entes da Federação. Segundo José Afonso da Silva (1992), a Constituição, adotando essa forma de divisão de competências, tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2020 -
O Direito Constitucional
TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 01: Em que medida o Brasil enfrenta, hoje, uma crise institucional que possa evidenciar riscos de comprometimento dos princípios democrático, republicano e federativo? Está instalada no Brasil, hoje, uma crise institucional sobretudo a política ao qual o grande debate é falado sobre a democracia, para Kelsen significa como a síntese dos princípios da liberdade e da igualdade. Na Constituição Federal, logo em seu 1º artigo, está escrito que a República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2020 -
O Direito Constitucional
1. O que é a imunidade penal relativa reconhecida ao Presidente da República? R: A imunidade penal relativa reconhecida ao Presidente é o ato que o imuniza de crimes penais durante seu mandato e o mesmo não poderá ser responsabilizado por atos estranhos no exercício de suas funções. 2. O Presidente da República, no exercício de seu mandato, pode cometer duas espécies de crimes, os crimes políticos e os crimentos comuns. Diferencie essas duas espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2020 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PALMAS/TO Amanda(nome completo), brasileira, estado civil, portadora do RG nº XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de Palmas – TO, sem endereço eletrônico, CEP XXXXX-000, filha de XXXXX e XXXXX, vem, respeitosamente, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5º, caput, 6º e 196 da Constituição Federal; artigos 6º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2020 -
O Direito Constitucional
Garantias individuais Finalidade: ao lado dos direitos, considerados valores ou fins que a sociedade busca consagrar no ordenamento jurídico, a Constituição Federal também consigna instrumentos para a proteção desses direitos. Portanto, a finalidade das garantias é salvaguardar os direitos previstos no texto constitucional. As garantias servem para assegurar a proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição. Diferença entre direitos x garantias: Os direitos são valores ou fins que a sociedade considera importantes e, por essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.721 Palavras / 51 PáginasData: 24/10/2020 -
O Direito Constitucional
Uma imagem contendo desenho Descrição gerada automaticamente DOCENTE: Geovane Peixoto DISCENTE: Gabriela Nogueira Souza [016191322] CURSO: Direito TURMA: MR02 Tem sido bastante questionado aonde anda o real e efetivo ativismo do Poder Judiciário, já que houve uma supervalorização dessa esfera que por muitas vezes não corresponde positivamente as expectativas e acaba aniquilando as últimas esperanças de uma sociedade em crise. Com a separação dos poderes em legislativo, executivo e judiciário, a política de pesos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2020 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso RIVANDO JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional Penal . Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga ALAGOINHAS-BA 2019 QUEM SE IMPORTA COM PEDRINHAS? Referencia: http://www.cartacapital.com.br/revista/856/quem-se-importa-com-pedrinhas-8899.html ) 1. Introdução Este trabalho tem como propósito a busca do entendimento das questões que perpassam pela violência alastrada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2020 -
O Direito Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ/CE Autos nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Associação de Moradores Unidos de Caicó, qualificada nos autos da ação acima informada em face da Prefeitura do Município de Caicó e da empresa Guararapes LTDA, vem respeitosamente por meio de seu procurador abaixo assinado, inconformada com a r. sentença de fls XXX à presença de Vossa Excelência interpor nos termos do Art. 1.009 do CPC/2015: RECURSO DE APELAÇÃO I. DA TEMPESTIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2020 -
O Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional é o conteúdo abordado nos vídeos “Gerações ou Dimensões dos Direitos Fundamentais”, “Papo Reto: Constituição”, “História do Brasil – Constituições”, “Princípios Fundamentais – Direito Constitucional”. Nos vídeos há a explicação sobre direitos fundamentais, definição de Constituição e sua importância, Constituições brasileiras ao longo da história e os princípios da Constituição Federal do Brasil de 1988, a última promulgada no país. Os Direitos Fundamentais são o mínimo para o indivíduo ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2021 -
O Direito Constitucional
resumo Direito constitucional No preâmbulo norteiam-se de início de onde estava se partindo. Ñ TEM VALOR NORMATIVO- deus - interpretação do STF, partia de valores intrinsecamente na sociedade da época na qual a constituição foi promulgada. REFLETE A IDEOLOGIA DAS PESSOAS QUE AJUDARAM A FORMULAR A CF. DEUS- ideia de liberdade p/ se crer. IDEOLOGIAS. DIREITO(invenção)NORMATIZADO como algo que pode ou não fazer=CULTURA=IDEIA DE LIBERDADE= FICÇÃO= ESTABELECIDAS COMO PADRÃO- padrão de RACIONALIDADE;ESTADO LAICO PRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2021 -
O Direito Constitucional
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALFA JOÃO SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, atualmente candidato ao cargo de deputado estadual no processo eleitoral em curso, registrado sob a cédula de identidade RG nº 12.345.001-0 e CPF/MF nº 123.456.789-89, residente e domiciliado à Avenida Gama, n° 123, Município Alfa, Beta-SP, vem, por seu advogado, à presença de V. Exa., com base no artigo 5°, inciso LXXTII, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 27/4/2021 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
GABRIEL SANTANA PESTANA MATRÍCULA: 2018039036 O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO FENÔMENO DE VALORIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS COMO NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Ao longo dos últimos vinte e cinco anos o Direito pátrio vivenciou significativas mudanças relacionadas ao surgimento de um novo paradigma na teoria jurídica e nos tribunais no que diz respeito à aplicação das normas constitucionais. Tal referência normativa teve sua origem na Europa e já vem sendo abordada desde o pós-segunda guerra mundial (1939 - 1945)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2021 -
O Direito Constitucional
-DA FUNDAMENTAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – REINTEGRAÇÃO Marina é presidente do seu sindicato de classe, ao qual está filiada desde a admissão, tendo sido eleita e empossada no dia 20/06/2015 para um mandato de 2 anos, bem como cientificada a empregadora do fato por e-mail, exibido ao advogado. Mesmo assim, foi demitida em 30/12/2016, sem justa causa. Ocorre que, conforme o art. 543, §3º da CLT e art. 8º, VIII da CF, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2021 -
O Direito Constitucional
De início, Fabio discorre da evolução das espécies, refletindo sobre um raciocínio teológico, colocando o homem como um ser superior em relação aos demais, podendo assim, nomeá-los da forma como querem, sendo este poder, dado por Deus na ordem da criação. Logo após, surgem os filósofos e pensadores, tais como os Darwinistas, que acreditavam numa evolução baseada na “seleção natural”. Na qual, ascendeu novas curiosidades para compreender “o que é o homem?”. Período axial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2021 -
O Direito Constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO Aluna: ADRIANA DE ABREU RIBEIRO PEREIRA Matrícula: 01.2017.1.0396. Professor: MAURÍCIO MENDONÇA. Disciplina: DIREIRO CONSTITUCIONAL III Rio de Janeiro 2021.2 O Presente trabalho vem responder sobre uma determinada lei editada pelo Congresso Nacional que autoriza a doação sem restrições de pessoa viva, então, uma mãe descobre que sua filha mais velha precisa da doação de um rim e prontamente o faz, porém, passados cinco anos sua filha mais nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2021 -
O Direito Constitucional
João, 22 anos, é portador de doença crônica sobre a qual deve ser submetido semanalmente a tratamento. Após 5 anos de tratamento, realizado, portanto, desde os 17 anos, decide abandonar tal tratamento que, sendo ausente, irá causar a degradação da saúde e, muito provavelmente, irá ocasionar sua morte. Seus pais decidem ingressar com ação obrigando-o a realizar o tratamento com base no art. 15 do Código Civil, assim disposto: "Art. 15. Ninguém pode ser constrangido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2021