Humanas
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256.845 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 166.441 - 166.470
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O Direito Trabalhista E Previdenciário
CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO ADMINISTRAÇÃO Eulália Silva DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO PORTFÓLIO 2 Vitória 2023 ________________ Introdução O tema do vínculo empregatício constitui um dos pilares fundamentais no campo do Direito do Trabalho, sendo central para a compreensão das relações laborais entre trabalhadores e empregados. A análise criteriosa dos elementos que caracterizam essa relação não apenas define direitos e responsabilidades, mas também estabelece o arcabouço legal que norteia a convivência no ambiente de trabalho. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2023 -
O Direito Trabalhista e Previdenciário .
Direito Trabalhista e Previdenciário Salário Trabalho apresentado ao Curso Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito Trabalhista e Previdenciário. Prof. Guarulhos 2017 Respostas ............................................................................................................. 1- O salário poderá ser, parcialmente, pago através de utilidades (bens e serviços) também denominado salário in natura. E poderá ser pago em espécie (pecúnia) ser feita em moeda corrente do País. 2- Precedente normativo 72: Uma multa de 10% sobre o salário no atraso de até 20 dias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
O Direito Trabalho
Quase tudo que conhecemos hoje em dia teve um princípio, a base que deu "origem", ou que serviu de inspiração para a criação de algo. No direito do trabalho não é diferente, para garantir o sucesso nas relações trabalhistas e por exemplo, solucionar casos sem uma lei prévia para o definir, o direito do trabalho conta com princípios. A função dos princípios gerais do direito do trabalho é a de servir como o alicerce de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2015 -
O Direito Trabalho
05/05/2015 AÇÃO TRABALHISTA Conceito→ direito de movimentar o órgão jurisdicional, a fim de obter um pronunciamento sobre uma pretensão resistida. 1. Elementos: * Sujeito→ * Objeto→ * Causa → Esqueleto de petição Competência→ Exmo. Sr. Juiz Federal da Vara do Trabalho de Umuarama. Autor (sujeito ativo)→ Fulano de tal (qualificação), advogado (endereço), vem através de vossa Exa. Apresentar (propor) ação trabalhista. Réu (sujeito passivo)→ Contra Pedro, (qualificação), pelas seguintes razões: Causa de pedir→ próxima (fatos),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2016 -
O DIREITO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS DEPENDENCIA QUÍMICA E VIOLÊNCIA: uma discussão no Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto Socorro Clóvis Sarinho. NATAL 2011 FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS ato-violencia-poster01 DEPENDENCIA QUÍMICA E VIOLÊNCIA: uma discussão no Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Monografia apresentada ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2018 -
O Direito Trabalho
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JULIANA PEREIRA, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob n 89299399329, RG n 21212121212, residente e domiciliada na Rua do Brejo, 333, bairro Jardim Oliveira, Belo Horizonte, MG, CDP 87878-878, por meio do seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração, em anexo, com escritório à Rua Santo André, 32332, bairro Sitio, Belo Horizonte/MG, em nome de quem e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2019 -
O Direito Trabalho
Medida de Eficiência - Direito do Trabalho II - 1º unidade Aluna: Alana Dias Rosendo - Turma N05 Tema: Repouso Intrajornada Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo nº 00211728520175040027. Recorrente: JAIRA MARIA CUNHA OLIVEIRA Recorrido: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. Evidenciado que intervalo intrajornada foi usufruído em tempo menor que o legalmente previsto em algumas oportunidades, é devido o pagamento de horas extras, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2019 -
O Direito Trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUITA - BAHIA. Ivo dos Santos, brasileiro, casado, segurança patrimonial, residente na Rua Castro Alves, 100, Bairro Nova Esperança, Vitória da Conquista / BA, por seu procurador legalmente constituídos (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos termos do artigo 483, alínea D, da CLT com pedido de RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021 -
O Direito Trabalho
INTRODUÇÃO A cartilha “Combate ao Trabalho Forçado – um manual para empregadores e empresas” é um esforço da Organização Internacional do Trabalho, que se propõe a discutir o tema do trabalho forçado para ajudar as empresas e empregadores a enfrentar esta questão. O texto inicia nos apresentando definições-chave para a discussão, como “trabalho forçado” e “tráfico de pessoas”, além de indicadores sobre a situação deste tema no Brasil e no mundo. Em seguida, busca direcionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2021 -
O DIREITO TRABALHO
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2021 -
O DIREITO TRABALHO
SEMANA 1 CASO CONCRETO: (FGV /OAB) Um estudante de Direito, irresignado pelo fato de sua mãe haver perdido uma causa trabalhista, estuda com afinco todos os contornos da lide, a doutrina e a jurisprudência correlatas durante um ano, findo o qual prepara uma ação rescisória, colhe a assinatura de sua mãe na peça e distribui a ação no prazo legal. Considerando a situação retratada e o entendimento consolidado do TST, responda aos itens a seguir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2021 -
O DIREITO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM – PA AUTOS Nº XX Banco dinheiro bom S/A, já qualificado nos autos em epigrafe de reclamatória trabalhista vem respeitosamente, à presença de vossa Excelência, através de seu advogado que a esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO, com fundamento no art. 847 da CLT c/c art. 5°, LV da Constituição Federal, garante ao réu o direito de resposta, consagrando o contraditório e a ampla defesa, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2022 -
O Direito Trabalho - Custo Empregado
Em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, o Brasil recebeu a chamada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela veio para regulamentar as relações de trabalho, atribuindo direitos e deveres para cada um dos protagonistas dessa relação. As figuras de empregado e empregador podem ser vistas também nas empresas, de tal modo que existe uma relação recíproca entre a empresa e seus empregados. Nesse sentido que surge a pergunta relacionada ao custo de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
O Direito Trabalho Peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE / RS Processo nº 0001524- 15.2015.5.04.0035 Parque dos Brinquedos Ltda, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Joaquim Ferreira também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
O DIREITO TREINANAMENTO DE PROTARIA
TEORIA GERAL DAS PROVA Teoria geral das provas consiste na análise das disposições gerais prevista pelo cpc quanto as provas, a teoria geral nada mais e do que o conjunto de regras e princípios que se aplicam a todas a provas de forma geral, são as disposições gerais, Conceito de prova: existe uma gama de vários doutrinadores e cada um deles fornecendo seu conceito de prova, o que achei mais simples e o do professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2021 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO Fixado no ideal de justiça fiscal, o estudo do princípio da capacidade contributiva é de vital importância, inclusive como forma de efetivar a concreção do princípio da igualdade na seara do Direito Tributário. Nesse contexto, necessário se faz a análise da evolução histórica do princípio da capacidade contributiva de modo a entender a atual acepção que se tem desse preceito. Ainda, essencial é a definição de seu conceito e conteúdo, em especial no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
O Direito Tributario
(1) RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 16/06/1985, portador do RG nº 13.010.055-0 SSP/SP, e do CPF 123.565.000-00, residente e domiciliado na Rua Alfredo Iglesias, nº 1415, casa, bairro Eldorado, município de Pirassununga, Estado de São Paulo, CEP: 13.636-843., (2)REGIANE OLIVEIRA, brasileira, casada, comunhão parcial de bens, advogada, nascida em 10/06/1981, portador do RG nº 134.361.004-6 SSP/BA , e do CPF nº 040.839.987-15, residente e domiciliado na Rua General Osório, nº 1212,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
O Direito Tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Gediana Pra Joaquim RA Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Joel Colaco de Azevedo. Anhanguera Educacional 2014 Introdução Impostos são valores os pagos realizados em moeda nacional (no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2015 -
O Direito Tributário
https://famasl.vestibularja.com.br/public/site/images/global/logo-fama-resultados.png FACULDADE DE MACAPA PROFESSOR: Paulo Sérgio Sampaio Figueira ACADEMICA: Andressa Suanny Marinho Ferreira CURSO: Ciências Contábeis Turno: Matutino DISCIPLINA: Direito Tributário EXERCICIO DE FIXAÇÃO UNIDADE I 1 - QUAL A FUNÇÃO DO DIREITO TRIBUTARIO DENTRO DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO? R= O Direito Tributário tem como objeto a primeira atividade, ou seja, regula a arrecadação dos recursos financeiros. 2 - QUAL A DIFERENÇA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO? R= O Direito Tributário regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2015 -
O Direito Tributário
Direito tributário Vendo este trabalho lembrei que neste mês de abril, milhões pessoas físicas e jurídicas terão que fazer suas declarações de renda e enviar a Receita Federal. Inclusive no site da Receita há perguntas e respostas sobre o IRPF 2014, para aqueles que ainda não enviaram suas declarações devem enviar ate 30 de abril de 2015. Contudo, a grande questão surge na hora de fazer a declaração, pois é inevitável sentir uma indignação pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
O Direito Tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome ELISANGELA DE FÁTIMA DA SILVA RA 8619260252 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Faculdade Anhanguera de Piracicaba Curso de Administração Direito Tributário – 1º ao 4º PASSOS Piracicaba 2015 ________________ ________________ Direito Tributário – 1º ao 4º PASSOS Trabalho apresentado, para composição parcial da média do 1º bimestre para a disciplina de Direito Tributario, sob a orientação da profª Oriana Correa Martins. Piracicaba 2015 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Desenvolvimento (PASSOS) 04 Referências Bibliográficas 05 ________________ ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
O Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Nome do estudante: Data: 27/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
O Direito Tributário
Anhanguera Educacional – Campus Santo André – SP Atividade de Direito Tributário I Tema : - Conceito e classificação dos tributos – competência tributária. Parecer Jurídico 1.1 O Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento que as espécies tributárias são Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria, conforme consta nos artigos 145 da Constituição Federal e artigo 5º do Código Tributário Nacional. 1.2 Os impostos, taxas e contribuição de melhoria são tributos de arrecadação não vinculada, embora a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
O Direito Tributário
Estudo Monitorado III Direito Tributário 04/11/2014 http://1.bp.blogspot.com/-c6X3brdHngg/TmYYACZWqgI/AAAAAAAAARM/_qqmV3U3gp8/s1600/fgveasp.gif Profesor: Eugênio Augusto Franco Montoro Aluno: Gabriel Fioravanti Cantu ________________ O arquivo descreve sobre a modificação da legislação tributária incidente sobre a Folha de Pagamento (Desoneração da Folha), que em um primeiro momento foi efetuada por uma Medida Provisória de número 540 em 02 agosto de 2011, de depois estabelecida em forma de Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 e ampliada posteriormente. A medida estipula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
O Direito Tributário
Legislação Tributaria. CRÉDITO TRIBUTÁRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – CORRESPONDE AO DIRETO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM DE EXIGIR O TRIBUTO – ART. 139 LEI N. 5.172/66. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO A DÍVIDA TRIBUTÁRIA É CONCRETIZADA DE UM ATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DENOMINADO LANÇAMENTO. ART. 142 LEI N. .172/66. CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; DETERMINAR A MATÉRIA TRIBUTÁVEL; CALCULAR O MONTANTE DO TRIBUTO DEVIDO; IDENTIFICAR O SUJEITO PASSIVO; PROPOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a sociedade de acordo com as necessidades públicas, e tais necessidades serão supridas por meio dos serviços públicos. Desenvolva um breve texto, conceituando as “necessidades públicas” diferenciando as necessidades primárias e secundárias, e os “serviços públicos”, demonstrando a diferença e exemplificando os serviços gerais e específicos. (3,0 pontos) As necessidades públicas são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
O Direito Tributário
NOME DA UNIVERSIDADE NOME DOS PARTICIPANTES NOME DO CURSO TITULO DO TRABALHO OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................... 04 2. DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ....................................................... 05 2.1 Requisitos ............................................................................................. 05 2.2 Créditos Sujeitos à Recuperação Judicial ......................................... 06 2.3 Meios de Recuperação Judicial .......................................................... 07 2.4 Pedidos de Recuperação Judicial........................................................ 07 2.5 Processamento da Recuperação Judicial .......................................... 08 2.6 Plano de Recuperação Judicial .......................................................... 10 2.7 Objeção do Plano ................................................................................. 10 2.8 Da Votação da Assembleia Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 PáginasData: 10/6/2015 -
O Direito Tributário
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas , para gerar receita para o Estado. Cujo objetivo é regular a convivência social humana; é racional; é formalizado através do processo legislativo respectivo; tem como função proteger o Direito Natural; é dividido em Público e Privado. ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
O Direito Tributário
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DO VALOR JUSTIÇA DA TRIBUTAÇÃO 1 - ISONOMIA OU IGUALDADE (art. 150, II) 1.1 - GENERALIDADE (dos impostos - art. 153, par. 2o., I) 1.2 - UNIVERSALIDADE (do Imposto de Renda – art. 153, par. 2º., I) 1.3 - UNIFORMIDADE DOS TRIBUTOS FEDERAIS (art.151,I e II) 2 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA (art. 145, par. 1o.) 2.1 - MÍNIMO VITAL OU EXISTENCIAL 2.2 - NÃO-CONFISCO (art. 150, IV) 2.3 - PERSONALIZAÇÃO (art. 145, par.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015