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O DIREITO TRIBUTÁRIO
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Faculdade Anhanguera de Piracicaba Curso de Administração Direito Tributário – 1º ao 4º PASSOS Piracicaba 2015 ________________ ________________ Direito Tributário – 1º ao 4º PASSOS Trabalho apresentado, para composição parcial da média do 1º bimestre para a disciplina de Direito Tributario, sob a orientação da profª Oriana Correa Martins. Piracicaba 2015 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Desenvolvimento (PASSOS) 04 Referências Bibliográficas 05 ________________ ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
O Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Nome do estudante: Data: 27/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
O Direito Tributário
Anhanguera Educacional – Campus Santo André – SP Atividade de Direito Tributário I Tema : - Conceito e classificação dos tributos – competência tributária. Parecer Jurídico 1.1 O Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento que as espécies tributárias são Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria, conforme consta nos artigos 145 da Constituição Federal e artigo 5º do Código Tributário Nacional. 1.2 Os impostos, taxas e contribuição de melhoria são tributos de arrecadação não vinculada, embora a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
O Direito Tributário
Estudo Monitorado III Direito Tributário 04/11/2014 http://1.bp.blogspot.com/-c6X3brdHngg/TmYYACZWqgI/AAAAAAAAARM/_qqmV3U3gp8/s1600/fgveasp.gif Profesor: Eugênio Augusto Franco Montoro Aluno: Gabriel Fioravanti Cantu ________________ O arquivo descreve sobre a modificação da legislação tributária incidente sobre a Folha de Pagamento (Desoneração da Folha), que em um primeiro momento foi efetuada por uma Medida Provisória de número 540 em 02 agosto de 2011, de depois estabelecida em forma de Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 e ampliada posteriormente. A medida estipula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
O Direito Tributário
Legislação Tributaria. CRÉDITO TRIBUTÁRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – CORRESPONDE AO DIRETO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM DE EXIGIR O TRIBUTO – ART. 139 LEI N. 5.172/66. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO A DÍVIDA TRIBUTÁRIA É CONCRETIZADA DE UM ATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DENOMINADO LANÇAMENTO. ART. 142 LEI N. .172/66. CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; DETERMINAR A MATÉRIA TRIBUTÁVEL; CALCULAR O MONTANTE DO TRIBUTO DEVIDO; IDENTIFICAR O SUJEITO PASSIVO; PROPOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a sociedade de acordo com as necessidades públicas, e tais necessidades serão supridas por meio dos serviços públicos. Desenvolva um breve texto, conceituando as “necessidades públicas” diferenciando as necessidades primárias e secundárias, e os “serviços públicos”, demonstrando a diferença e exemplificando os serviços gerais e específicos. (3,0 pontos) As necessidades públicas são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
O Direito Tributário
NOME DA UNIVERSIDADE NOME DOS PARTICIPANTES NOME DO CURSO TITULO DO TRABALHO OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................... 04 2. DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ....................................................... 05 2.1 Requisitos ............................................................................................. 05 2.2 Créditos Sujeitos à Recuperação Judicial ......................................... 06 2.3 Meios de Recuperação Judicial .......................................................... 07 2.4 Pedidos de Recuperação Judicial........................................................ 07 2.5 Processamento da Recuperação Judicial .......................................... 08 2.6 Plano de Recuperação Judicial .......................................................... 10 2.7 Objeção do Plano ................................................................................. 10 2.8 Da Votação da Assembleia Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 PáginasData: 10/6/2015 -
O Direito Tributário
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas , para gerar receita para o Estado. Cujo objetivo é regular a convivência social humana; é racional; é formalizado através do processo legislativo respectivo; tem como função proteger o Direito Natural; é dividido em Público e Privado. ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
O Direito Tributário
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DO VALOR JUSTIÇA DA TRIBUTAÇÃO 1 - ISONOMIA OU IGUALDADE (art. 150, II) 1.1 - GENERALIDADE (dos impostos - art. 153, par. 2o., I) 1.2 - UNIVERSALIDADE (do Imposto de Renda – art. 153, par. 2º., I) 1.3 - UNIFORMIDADE DOS TRIBUTOS FEDERAIS (art.151,I e II) 2 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA (art. 145, par. 1o.) 2.1 - MÍNIMO VITAL OU EXISTENCIAL 2.2 - NÃO-CONFISCO (art. 150, IV) 2.3 - PERSONALIZAÇÃO (art. 145, par.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
O Direito Tributario
UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO O CRIME DE FEMINICÍDIO NO BRASIL Ana Cecilia Carvalho Pereira Erislane Kelly Maia Rios Giovanni Figliuolo Neto Jiulian Erivaldo Moura Costa Thanyta Souza Castro Orientadora: MANAUS 2015 ________________ Ana Cecilia Carvalho Pereira Erislane Kelly Maia Rios Giovanni Figliuolo Neto Jiulian Erivaldo Moura Costa Thanyta Souza Castro O CRIME DE FEMINICÍDIO NO BRASIL Projeto de Pesquisa do Curso de Direito apresentado à disciplina de TCC 1 como requisito parcial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2015 -
O Direito Tributário
1 – INTRODUÇÃO O Direito Financeiro é o conjunto de normas que tem por objeto regular as formas de obtenção de recursos pelo Estado. Além de regular como o Estado obtêm dinheiro, também regula formas e condições de ganhos. O direito financeiro é ramo do direito público encarregado de tutelar, em conjunto com o direito tributário e direito econômico, a atividade financeira do Estado, composta pela obtenção e gasto de seus recursos. Assim, é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2015 -
O Direito Tributário
CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE Laureate International Universities ESCOLA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE MENEZES JORGE LARISSA DE MELO ALENCAR MIKAELE LIMA BEZERRA QUESTÕES DISCURSIVAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Manaus 2015 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. O Estado do Amazonas instituiu, mediante lei, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP). Com base na competência tributária prevista nas normas constitucionais em vigor, tal contribuição instituída pelo Estado do Amazonas é constitucional? Justifique.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2015 -
O Direito Tributário
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO- TURMA 24 DIREITO TRIBUTÁRIO CLOVES BERNARDO DE ABREU JÚNIOR BRASÍLIA /DF 2015 1-INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade responder o seguinte questionamento: Relativamente aos aspectos materiais do Direito Tributário, indaga-se: fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? Ainda, pode haver a tributação de eventos/atos jurídicos com objeto ou efeitos ilícitos, ou seja, a realização de uma atividade ilícita pode dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 23/7/2015 -
O Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração/ EX Professor: Tania Maria Francosi Santhias Nome do aluno: Eduardo Henrique Costa Data: 01/04/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 9/8/2015 -
O Direito Tributário
Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 11/8/2015 -
O Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Gestão Pública Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2015 -
O Direito Tributário
Gestão de Pessoas II FAESC-Faculdade da Escada Professora: Tânia Pereira Disciplina: Gestão de Pessoas II Aluno: Robson Silva Empresa: Tigre tubos e Conexões Introdução Para atingir sua finalidade de promover o bem comum, o Estado exerce funções para cujo custeio é preciso de recursos financeiros ou receitas. O Poder de Tributar compete a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os Princípios Constitucionais Tributários estabelecem limites a esses poderes, pois toda cobrança de tributos que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2015 -
O Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO DF. 1. Principio tributário É uma limitação constitucional ao poder de tributar. Poder de Tributar – é o poder político de instituição de tributo que compete às entidades tributantes (União, Estados, Municípios e DF). Poder de invasão patrimonial. O principio tributário, para o STF, é uma garantia individual do contribuinte, associando-se igualmente à condição de clausula pétrea. O entendimento se deu no âmbito do extinto IPMF, em 1993, quando tal imposto foi considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.918 Palavras / 48 PáginasData: 12/9/2015 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Empresarial e Tributário Conceito de Direito Cambiário e seu Princípio O direito nasce com o proposito de evitar arbítrio dos governantes. O estado de direito está preso e subordinado, com o direito para exprimir o justo, mas ele não é fruto de um legislador, por mais sábio que ele possa ser, mas conforme a conformidade das coisas, a supremacia espelha-se no primado da constituição, com documentos escritos com organização e limitação do poder. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2015 -
O Direito Tributário
1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Dificilmente conseguiremos extrair do operador do direito ou do doutrinador a resposta para “que é direito?” sem que a mesma venha com explicações sobre a sentença dada. A professora e doutrinadora AURORA TOMAZINI DE CARVALHO foi muito feliz ao afirmar que “em momento algum encontramos resposta para pergunta “que é direito?”. Nossos esforços voltam-se para soluções das indagações “direito em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
Prestação é o valor que o sujeito ativo (Estado) pode cobrar do sujeito passivo (contribuinte) em relação aos atos praticados. Direito Tributário: Regula a atividade financeira do Estado, no que se refere a tributação. Direito Financeiro: Regula a atividade financeira do Estado com exceção da tributação. Administração do dinheiro do Estado. Conceito de Tributo: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
O Direito Tributário
SEMANA 1 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? RESPOSTA: Não , uma vez que o IPTU é tributo sujeito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2015 -
O Direito Tributário
Tributo é uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou valor nela se possa exprimir , que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada administrativamente e vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (ex:. tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Os tributos sempre são obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
O Direito Tributário
C:\Users\Pessoal\Desktop\brasao 1 ufpi.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CAMPUS MINISTRO REIS VELLOSO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO TRIBUTÁRIO BRENDA PEREIRA DE OLIVEIRA FRANCISCO ERONILSON DE FREITAS NASCIMENTO LALESKA OLIVEIRA DE SOUSA MARIA EDITE TEXEIRA NEGREIROS Parnaíba – PI 2014 C:\Users\Pessoal\Desktop\brasao 1 ufpi.jpg BRENDA PEREIRA DE OLIVEIRA FRANCISCO ERONILSON DE FREITAS NASCIMENTO LALESKA OLIVEIRA DE SOUSA MARIA EDITE TEXEIRA NEGREIROS DIREITO TRIBUTÁRIO Parnaíba - PI 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................4 1. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................5 1. CONCLUSÃO....................................................................................................9 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.068 Palavras / 13 PáginasData: 25/10/2015 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO CONCEITO: É O CONJUNTO DE NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE O ESTADO NO SEU DEVER DE EXIGIR TRIBUTOS, E AS PESSOAS NO SEU DEVER DE CONTRIBUIR. (DIREITO PÚBLICO) - AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS CONSTITUEM OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DE O BRASIL GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E PROMOVER O BEM DE TODOS. BUSCANDO ATENDER ESSES OBJETIVOS, O ESTADO, PROCURA REALIZAR INÚMERAS TAREFAS NOS DIVERSOS SETORES. SETORES POLÍTICO: DESENVOLVER AS INCLINAÇÕES DA NAÇÃO E TRADUZIR OS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.058 Palavras / 17 PáginasData: 17/2/2016 -
O Direito tributario
http://xingu.unama.br/certificadodigital/templates/logo_unama.jpg UNAMA- Universidade da Amazônia Professora: Graça Penelva Turma:5dim2 Intervenção do Estado no Domínio Econômico Alunos: Jéssica Castelo Branco Braga -1310200274 Lucas de Souza Quirino – 1310200332 Matheus da Silva Aracati – 1310201130 Belém – Pará 2014 Introdução: Neste trabalho abordaremos os meios encontrados pelos Estado de intervir na economia, desde os tempos em que o mesmo nem apresentava sua configuração atual de governo. Faremos ainda uma breve retrospectiva histórica do motivo que alavancou tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2016 -
O Direito Tributário
Go to Facebook Péricles Nutti Go to Twitter @PericlesNutti DIREITO CIVIL ☞Direito Civil é o ramo do Direito Privado, que regula a capacidade jurídica das pessoas e suas relações jurídicas referentes à família, as coisas (bens), às obrigações e sucessões. É destinado a reger as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre os indivíduos enquanto membros da sociedade. Parte Geral: Normas sobre pessoas físicas e jurídicas (arts.1º ao 69), domicílio (arts.70 a 78),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.739 Palavras / 99 PáginasData: 27/3/2016 -
O Direito Tributário
FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ - EDUVALE Associação Educacional Vale do Jurimirim DIREITO GEOVANI BENNATO TEODOSIO INGRID CAMARGO DE LIMA JAQUELINE DENARDO MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA DO TRIBUNAL DE CONTAS AVARÉ – SP 2016 Geovani Bennato Teodosio; Ingrid Camargo de Lima; Jaqueline Denardo; Marcus Vinícius de Souza. DO TRIBUNAL DE CONTAS Trabalho apresentado ao curso de Direito, na Faculdade Eduvale de Avaré – EDUVALE, como requisito parcial à obtenção de nota para o primeiro bimestre da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.359 Palavras / 18 PáginasData: 16/4/2016 -
O Direito Tributário
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Curso: DIREITO Disciplina: Direito Tributário Titulo da Atividade: Direito Penal Tributário ETAPA: 1 ORIENTADORA: Andreia Maricato Anderson M. G. Cabral – RA: 7026526998 Carolina F. de O. Avelino – RA 6656408932 Fabio Simplício Costa – RA 5829165861 Lilian Alves dos Santos – RA: 6814000505 Marcos Alberto. J. da Silva – RA: 6857504431 Rogério da Silva – RA: 7026527047 JACAREÍ 11/03/2016 Etapa 1 Aula-tema: Direito tributário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2016 -
O Direito Tributário
Curso: DIREITO 6°A Disciplina: Direito Tributário Etapa 1 Atividades Práticas Supervisionadas Orientadora: Andréia Maricato Professor (a): Andréia Maricato Jacareí, 14 de Setembro de 2015. Sumário Passo 1 ....................................................................................................................................1 Fichamento...............................................................................................................................1 Leis Delegadas.........................................................................................................................3 Medidas Provisorias.................................................................................................................3 Decreto Legislativo...................................................................................................................3 Resoluções...............................................................................................................................4 Passo 2.....................................................................................................................................5 Lei complementar em matéria tributária...................................................................................5 A supremacia constitucional como garantia do contribuinte.....................................................7 Passo 3.....................................................................................................................................8 Fontes formais primárias..........................................................................................................8 Questões................................................................................................................................10 ETAPA I PASSO 1 Fichamento 1.1 Artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional Artigos analisados Art. 96. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.322 Palavras / 18 PáginasData: 16/5/2016