Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 79.111 - 79.140
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Internacional Público
Caso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor RaúlHaya de La Torre pela Embaixada da Colômbia em Lima, Peru, decidiu que a concessão da medida humanitária era irregular. A decisão da corte baseou-se na interpretação literal da Convenção de Havana sobre asilo diplomático de 1928, concluindo que dois são os pressupostos para a concessão da medida –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito internacional no contexto da globalização econômica no qual se desenvolve. Caso Concreto 1 O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O DIP: é o ramo da ciência jurídica que visa a regular as relações internacionais com vistas a permitir a convivência entre os membros da sociedade internacional e a realizar certos interesses e valores aos quais se confere importância em determinado momento histórico. É o ramo do Direito que visa a regular as relações internacionais e a tutelar temas de interesse internacional, que incluem não só os Estados e as organizações internacionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Título Direito Internacional Público Número de aulas por semana 3 Número de semana de aula 9 Tema Teoria das organizações internacionais Objetivos • Introduzir o tema da cooperação internacional; • Apresentar os conceitos e definições das Organizações Internacionais; • Examinar os elementos constitutivos e as classificações das Organizações Internacionais; • Introduzir o aluno no debate sobre a personalidade e capacidade das O.I.´s. Estrutura de conteúdo 9. Teoria das Organizações Internacionais 9.1. O Estado e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.604 Palavras / 15 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Internacional Público
SEMANA 05 Em 2005 foi negociado um tratado de proteção ao meio ambiente entre 30 Estados numa Conferência realizada no Japão. O texto elaborado foi aprovado por um quorum de 3/5 dos presentes, como decido pelos Estados e expresso em cláusula incluída no texto. Em fase de assinatura, apenas 10 Estados assinaram o compromisso internacional por seus plenipotenciários habilitados, ...Um Estado Y, que assinou e ratificou o acordo vai à Corte Internacional de Justiça pleitear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Capítulo I PRINCÍPIOS GERAIS Art. 1o A responsabilidade do Estado por seus atos internacionalmente ilícitos Todo ato internacionalmente ilícito de um Estado acarreta sua responsabilidade internacional. Art. 2o Elementos de um ato internacionalmente ilícito do Estado Há um ato internacionalmente ilícito do Estado quando a conduta, consistindo em uma ação ou omissão: a) é atribuível ao Estado consoante o Direito Internacional; e b) constitui uma violação de uma obrigação internacional do Estado. Art. 3o Caracterização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Internacional Publico
Principais marcos históricos do Direito Internacional Público 1. Direito Romano – “jus gentium” (direito das gentes) 2. Escola Clássica Espanhola (séc. XVI) - passou a tratar o Direito Internacional como norma de consenso entre os Estados em suas relações recíprocas. 3. Pós-guerras (séc.XX) – liga das Nações/ 1945 – ONU - Harmonia - Cooperação - Desenvolvimento Quadro comparativo Direito Interno (dos Estados- Brasil) Direito Internacional (consenso) • Poder Centralizado (Estado) • Relações verticais (Os Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO 1 – Dissocie Sociedade Internacional e Comunidade Internacional, identificando as suas características. 2 – Conceitue Direito Internacional Público. 3 – Podemos identificar um objeto de estudo específico no Direito Internacional Público? Justifique. 4 – Em que se fundamenta ou quais os fundamentos teóricos do Direito Internacional Público? 5 – Sabemos que há uma lógica de estruturação do Direito “externo” aos moldes do Direito “Interno”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução A sociedade internacional, ao contrário do que sucede com os Estados, ainda se apresenta descentralizada e por isso, diferente do direito interno, não se verifica, facilmente, a presença da objetividade e de valores absolutos. O Direito Internacional Público caracteriza-se como o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações mútuas dos Estados soberanos e das demais pessoas internacionais, como determinadas organizações de cunho internacional. Podemos traçar algumas diferenças relevantes entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Internacional Publico
Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. doutrina internacional. b. uma resolução internacional. c. uma codificação internacional. d. um costume internacional. e. jurisprudência internacional. Question 2 Notas: 1 São fontes formais do direito internacional: Escolher uma resposta. a. a jurisprudência e as resoluções da ONU. b. os atos unilaterais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2014 -
Direito Internacional Publico
: 1) Quais são as fontes formais de DIP? 2) É possível a Corte adotar outro entendimento quando a norma existente leve a uma solução inaceitável? Qual seria esta técnica de interpretação? É ela prevista em tratado? Qual? 3) Pode a Corte afastar a aplicação de uma fonte formal sem o consentimento das partes? Como ensina a ciência política, o Estado é dotado de soberania, e esta se manifesta de duas maneiras, segundo o âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito Internacional Público
Direito Internacional Público 3 1 Sociedade Internacional • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; • Apresentar a bibliografia básica e complementar; • Ponderar sobre as consequências da globalização para o estudo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
I – OS FATOS 1. A Autora é uma instituição beneficente, de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública, conforme atestam os estatutos e demais documentos anexos (docs. ...). 2. Entre os bens imóveis que possui, todos eles para atendimento das finalidades que lhes são próprias, a teor dos estatutos, os dois prédios, sitos na Rua ... nos ..., estão alugados a terceiros, como se pode aferir dos contratos anexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Internacional Publico
20 Questões de DIREITO INTERNACIONAL (PROVAS DA OAB) Responda e justifique todas as respostas das questões: 1 – Comparando-se as instituições do direito internacional público com as típicas do direito interno de determinado país, percebe-se que no direito internacional: A) há cortes judiciais com jurisdição transnacional; X Atualmente, há várias cortes judiciais com jurisdição transnacional, criadas no âmbito de organizações internacionais e com competências específicas. Pode ser citada, como exemplos, a Corte Internacional de Justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Internacional Público
Caso Concreto 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Internacional Público
(Semana-2 ) Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito internacional no contexto da globalização econômica no qual se desenvolve. Caso Concreto 1 O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Internacional Publico
Plano de Aula: Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL Título Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito Internacional Contemporâneo Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Internacional Publico
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME Jéssica Férmato Ferreira Gomes RA 2504025644 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor(a)-tutor(a) Camila Nevez Gonzalez Anhanguera Educacional 2014 Introdução Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Internacional Publico
mbiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliaçãona Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor. Anhanguera Educacional 2013 Introdução Esta Atividade Colaborativa abordará 5 comparações da nossa Constituição de 1988, com aDeclaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, sendo imposto um exemplo a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ALUNO: MAT.: NOTAS SOBRE O ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nacionalidade Originária, primária ou involuntária. É a que o indivíduo detém por meio do nascimento. Existem critérios para a atribuição dessa nacionalidade: o territorial (jus soli) e sanguíneo (jus sanguinis). A Constituição de 1988 adotou ambos, conhecidos como critério misto. Assim, em alguns momentos utiliza-se do local de nascimento para identificar o nato e em outros do critério sanguíneo. Artigo 12, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
AULA 5 Em 2005 foi negociado um tratado de proteção ao meio ambiente entre 30 Estados numa Conferência realizada no Japão. O texto elaborado foi aprovado por um quorum de 3/5 dos presentes, como decido pelos Estados e expresso em cláusula incluída no texto. Em fase de assinatura, apenas 10 Estados assinaram o compromisso internacional por seus plenipotenciários habilitados, 5 apenas o rubricaram e os outros 15, manifestaram seu consentimento por representantes sem carta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 22/6/2014 -
Direito Internacional Público
AULA 1 – QUESTIONÁRIO Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. uma codificação internacional. b. uma resolução internacional. c. doutrina internacional. d. um costume internacional. e. jurisprudência internacional. Resposta correta: uma codificação internacional. Comentário resposta correta: Parabéns! Codificação é a consolidação e sistematização em um único texto das normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Livro: Direito Internacional Público. Marcelo Varella. Ed. Saraiva. PLANO DE ENSINO 1) Introdução \ Noções Gerais de DIP 2) Sujeitos de Direito Internacional Público - Estados - Organismos Internacionais (ONU, OIT, OMS...) - ONG’s, Vaticano, Multinacionais... 3) Fontes do Direito Internacional - Costumes - Princípios - Jurisprudência - Tratados Internacionais 4) Direito da Integração - Regionalismo e formação dos Blocos - União Européia e Mercossul - Integração Jurídica 5) Soluções de Conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.551 Palavras / 19 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Internacional Público
CASO CONCRETO 2 O DIPRI e a globalização. Convenção de Direito Internacional Privado de Haia Uma organização mundial... Com mais de 60 Estados membros representando todos os continentes, a Conferência de Haia de Direito Internacional Privado é uma organização intergovernamental de caráter global. Mescla de diversas tradições jurídicas, ela desenvolve e oferece instrumentos jurídicos multilaterais que correspondem às necessidades mundiais. Um crescente número de Estados não-membros está aderindo às Convenções da Haia. Assim, mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2015 -
Direito Internacional Publico
Repostas: 1.1- Chefe de Estado é a pessoa mais importante independente do modelo de governo aderido no país (exemplos: Presidente, Rei, Monarca, Chefe de Governo, entre outros). Suas funções se encontra com base nos costumes, não tem convenção para impor as imunidades e funções do Chefe de Estado, observando sempre o princípio do bom costume. Seus privilégios e prerrogativas estão envolvidas em quatro tipos, são eles: Imunidade Pessoal: Da pessoa do Chefe de Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2015 -
Direito Internacional Publico
Direito Internacional O Direito Internacional em si, é um conjunto de normas e princípios que independente de serem costumeiras ou positivadas representam direitos e deveres aplicáveis perante a sociedade internacional, ou seja, o Direito Internacional tem o objetivo de regulamentar organizar e facilitar as relações e a convivência exterior. Devemos compreender primeiramente que os Estados não vão se submeter a normas de outros, e que por isso, não se subordinam, a não ser por direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2014/09/puc-pr.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – CAMPUS LONDRINA MATHEUS BELISARIO PICCININ SOARES – 8° PERÍODO – MATUTINO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - QUESTIONÁRIO Trabalho Discente Efetivo da disciplina de Direito Internacional Público visando responder um questionário sobre a matéria disponibilizado pelo professor. Professor Rudá Ryuiti Furukita Baptista. LONDRINA 2018 DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DISCENTE: RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA CURSO: DIREITO - 8º PERÍODO TDE 1 – 1º SEMESTRE DE 2018 – VALOR: 1,00 ALUNOS: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2018 -
Direito Internacional Público - Conflito Na Síria
O que motiva os protestos no país? A população síria tem suportado décadas de depressão econômica, repressão política e corrupção sob o governo da família Assad, no poder desde 1971. Bashar al-Assad, que assumiu o governo após a morte de seu pai, Hafez, em 2000, tentou abrir a economia do país, mas continuou a reprimir a oposição e a controlar a internet e a mídia. Partidos políticos e protestos foram banidos e a lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Internacional Publico - Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Introdução A Declaração Universal dos Direitos Humanos, síntese jurídica no qual pretende exercer a tutela dos direitos fundamentais do homem, principalmente contra os cometidos arbitrários por parte do Estado, se revela um estatuto privilegiado que alinha os direitos e garantias individuais. Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 Art. 205 CF A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014