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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.761 - 80.790
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Direito Caso concreto
AULA 10 Caso concreto (TJ/PA 2009 adaptada) Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à época do negócio referido. Posteriormente, faltando o pagamento de dez prestações, o devedor tem sua insolvência decretada, fato que foi comunicado ao fiador e à instituição financeira. Após isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Caso Concreto
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? B) Não havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
DIREITO Caso concreto
Exercício D. civil VI Aula 01 - Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Caso concreto
Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
DIREITO CASO CONCRETO
CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José , com base na Lei 8.245/91
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Caso Concreto
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. Resp: Nossa constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito Caso Concreto 1
Direito Penal II Caso Concreto 7 (Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Caso Concreto 4
Fernanda Ayres de Souza Unesa-noite Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Caso Concreto 6
1.Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é possível afirmar que ele praticou um crime, uma vez que será sancionado? Assim, é possível afirmar que todo ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito caso criminal
Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O pedido foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
DIREITO CASO DE CONCRETO
CASO CONCRETO 1 Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda." A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Foi correta a decisão. Visto que para denominação a Lei exige que o objeto social tem que ser apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito CASO DE CONCRETO
CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Caso I
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R: Esse direito foi obtido por meio do código eleitora provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: R: (E) - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito CASOCONCRETO
CASOCONCRETO 6 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito Casos específicos
Casos Concretos AULA 1 Corrigido 1ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Cibil IV
Tema: Revista Juridica A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais dos Direitos Humanos. A IMPLEMENTAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INTRODUÇÃO A definição do que sejam direitos humanos, aponta uma pluralidade de significados, entretanto a concepção contemporânea, trazida pela Declaração Universal de 1948, fundada na universalidade- indivisibilidade, é a que importa ao nosso estudo Universal. A condição da pessoa há de ser o requisito único para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO CICIL
b.4) Dolo do Representante. Art. 149. O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve; se, porém, o dolo for do representante convencional, o representado responderá solidariamente com ele por perdas e danos. C) Coação – carrega uma idéia de violência psicológica ou ameaça séria, de modo que o contratante agirá de maneira que se prejudique. Obs.1: É importante destacar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito ciência humana
Direito é a ciência humana que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país para organizar as relações entre indivíduos integrantes de uma sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em direito, sendo a análise de conflitos e a defesa de interesses suas principais atribuições. Em virtude destas características, a área jurídica possui grande aceitação no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Ciil
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Caso Concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO CIIL IV
CAPÍTULO II Da Aquisição da Propriedade Imóvel Seção I Da Usucapião Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.831 Palavras / 40 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Ciivil 1
Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Ciivl
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Matéria: Prática Simulada III. Profº: Ronald. Aluna: Tamirys Miranda. Matrícula: 2009.01.27712-9 SEMANA 03 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE∕MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida por..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP..., Belo Horizonte∕MG, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Cilvil
Não. A personalidade jurídica é adquirida ao nascer, independente de registro. Ou seja, todo aquele que nasce com vida torna-se pessoa adquirindo assim, personalidade. Passa então, ao nascer com vida, a ter capacidade para adquirir direitos, contrair obrigações ou deveres na esfera civil. Em suma, o artigo 1º CC/02 trata em seu texto o seguinte: “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Nota-se aí o conceito implícito da personalidade jurídica e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civel
Caso Concreto: Decretada falência da Brasil Ferrovias. Empresa controlada pela Previ e Funcef é acusada de não honrar dívida de R$ 5,6 milhões com credor. A Brasil Ferrovias S.A., controlada por dois fundos de pensão que estão sendo investigados pela CPI dos Correios, a Previ (funcionários do Banco do Brasil) e a Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal), teve a falência decretada pelo juiz da 2ª Vara de Falência de Recuperações do Fórum de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civel
1- O parentesco entre os pais. 2- Os avós paternos em relação à neta. 3- Os avós em relação ao pai (considerando serem eles pais da esposa). 4- Os avós em relação à mãe (considerando serem eles pais dela). 5- A tia em relação à sobrinha (considerando ser ela irmã do pai). 6- A tia em relação à mãe (considerando ser ela irmã do pai). 7- A sobrinha em relação aos tios. 8- A sobrinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2014 -
Direito Civel
Questões e Respostas: 1 – Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? R – Entendemos por “Direito das Obrigações”, que é o conjuto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um deve fazer algo e o outro deve receber esse algo. Se houver por parte do devedor uma resistência em cumprir sua obrigação, o poder judiciário poderá ser acionado para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
DIREITO CIVEL 3
Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral de vontades. - Verificar se o vínculo obrigacional decorrente do contrato resulta de lei. ** CONCEITO DE CONTRATOS : Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Civel Inadimplemento
SOLUÇAO PARA INADIMPLEMENTO. Tício ao alugar seu apartamento para Pedro por um período de 36 meses celebra um contrato no qual tem Paulo e Patrícia sua esposa como fiadores. A fiança é o contrato pelo qual alguém garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso esse não a cumpra (art. 818 do Código Civil). O contrato deve ser escrito e não admite interpretação extensiva . O locatário e os fiadores são devedores solidários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Direito Civi
ETAPA 2 A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito. A Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito nítidas, que se desenvolveram lentamente: uma função um tanto automática de aplicar a lei;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Civi
2.5 D. já possui mobilizado exclusivamente em seu favor o equipamento de ventilação mecânica, cuja impossibilidade de fornecimento é argüida pela Municipalidade como óbice ao atendimento da demanda sob exposição. Em outras palavras, o Município já disponibiliza a ventilação mecânica a D., só não o faz sob a rubrica de hospitalização domiciliar, o que, por si, não é óbice a que não possa passar a fazê-lo. O referido equipamento, enquanto utilizado por D., não terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014