Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.731 - 35.760
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Fundação para a proteção do réu
Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente, a impossibilidade de sucesso da demanda. Vale dizer ainda que, na contestação, o réu poderá se manifestar sobre aspectos formais e materiais. Os argumentos de origem formal se relacionam à ausência de algum tipo de formalidade processual exigida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO
FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO Rafael Gonçalves Cruz REMIÇÃO FICTA: um olhar crítico sobre a falta de trabalho nos estabelecimentos prisionais em face da omissão estatal. Pedro Leopoldo 2017 Rafael Gonçalves Cruz REMIÇÃO FICTA: um olhar crítico sobre a falta de trabalho nos estabelecimentos prisionais em face da omissão estatal. Trabalho de conclusão de curso apresentado junto ao curso de Direito da Fundação Pedro Leopoldo como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.313 Palavras / 118 PáginasData: 25/11/2018 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
Fichamento Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Livro: FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. – 4. Ed. – São Paulo: Atlas, 2003. Docente: Victor De Almeida Conselvan Discente: Henrique Ramos de Freitas Júnior Turma: 2016/2 – 1o Período 1. A Universalidade do Fenômeno Jurídico 1. Direito: origem, significados e funções Inicialmente, aborda-se a observação de Thurman Arnold sobre o que é denominado direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2016 -
FUNDAÇÕES HISTÓRICAS DE DIRETOS
FUNDAMENTOS HISTORICOS DO DIRETO PENAL A partir de quando o homem procurou a vida em sociedade, houve então a necessidade de regras ou leis que pudesse ambicionar a vida social em harmonia. Ante essas primeiras e razoáveis regras eram ditadas, porem, não eram reconhecidas como o direito penal. O estudo da evolução histórica através do séculos no traz uma extrema importância para julgamento da mentalidade e dos princípios que nortearam os sistema punitivo e contemporâneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2018 -
Fundações publicas de direitos publicos
1. Fundações Públicas de Direito Público 1. Conceito A definição das fundações públicas de direito público equivale em muitos aspectos às fundações de direito privado. Ambas se originam de um patrimônio destinado a um fim social. Essa finalidade – o benefício coletivo- proíbe que tais entidades tenham objetivos econômicos. Devem, por isso, destinar-se a atividades como assistência social, assistência médica e hospitalar, educação e ensino, pesquisa, atividades culturais, dentre outras. O que distingue as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DO STF SOBRE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA
Roberto Tinem Razuk RA: 7142384 TURMA: 003109B02 ETICA GERAL E PROFISSIONAL FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DO STF SOBRE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA O STF enquadrou a homofobia e a transfobia como crimes de racismo após reconhecer que houve omissão inconstitucional sobre os casos relacionados. A verdade é que muitos devem concordar que essa decisão já era para ter acontecido, pelo fato de ocorrerem diversos casos de homofobia no pais, infelizmente parece que as pessoas não aceitam totalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
Fundamentação Direito de Imagem
De acordo com o Código Civil, Lei nº 10.406/2002, o qual, inovou ao instituir um capítulo com nome DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, fixando entre os arts. 11 e 21 as condições para uso de tais direitos e entre os arts. 18 e 20 do referido diploma legal exigem autorização para a exploração comercial do nome e das imagens da pessoa. Complementando os fundamentos e dispositivos, a Lei º9.615/98, com a redação dada pela Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2016 -
Fundamentação e pedidos danos materiais
DOS DANOS MATERIAIS Os valores desprendidos pelo Autor deveriam correr às custas da Ré, pois está criou as circunstâncias que resultaram no acidente suportado pelo Autor. Ora, a Ré não adotou as medidas de segurança necessárias para impedir a ocorrência do acidente que vitimou o Autor, pelo contrário, realizou modificação indevida no equipamento, tornando extremamente perigoso o manuseio do mesmo. Evidente, no caso em exame, que a Ré causou dano ao Autor, devendo portanto repará-lo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2017 -
FUNDAMENTAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – FÓRUM REGIONAL DA PAVUNA. Processo nº 2007.211.003420-0 IDELSON DA SILVA OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, apresentar a sua CONTESTAÇÃO com fundamento no que se segue: I – GRATUIDADE DE JUSTIÇA: 1. Inicialmente, afirma sob as penas da lei, não possuir condições financeiras para arcar com as custas judiciais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Fundamentação para aceitação do recurso extraordinário e do recurso especial na peça prática do viii exame unificado – direito constitucional
FUNDAMENTAÇÃO PARA ACEITAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL NA PEÇA PRÁTICA DO VIII EXAME UNIFICADO – DIREITO CONSTITUCIONAL Profª. Flavia Bahia Complexo de Ensino Renato Saraiva – Portal Exame de Ordem PARTE I – RESUMO DO CASO O caso trazido à análise é o de José, que ajuizou uma ação popular pleiteando a anulação de ato de governo local e pagamento de perdas e danos, ato este baseado na previsão da lei estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2014 -
Fundamentação recurso inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA ESPÍRITO SANTO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (ART. 11, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL). Autos nº. 0011041-98.2015.8.08.0014 CRISTIANO ROSSI CASSARO, já qualificado nos autos da Ação Indenizatória que move em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO INOMINADO, em razão da r. sentença, que julgou parcialmente improcedente o pedido autoral ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2016 -
Fundamental
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. ________________ ________________ agradecimentos À Deus que me deu forcas pra prosseguir nessa caminhada, e que me deu uma injeção de ânimo dia após dia me sustentando nos dias maus, não deixando minha fé esmorecer; meus familiares e amigos que me socorreram e contribuíram de alguma forma e torceram por mim. Ao 11º Registro de Imóveis desta Capital, em especial o Doutor Plínio Antonio Chagas e minha tia querida Ilma Azevedo que acreditaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.156 Palavras / 17 PáginasData: 9/9/2016 -
Fundamento da responsabilidade civil subjetiva
A peça cabível será uma petição inicial direcionada para o Juízo Cível. Trata-se de uma ação indenizatória proposta por José, Joaquim e Julieta em face do Dr. João, com base na responsabilidade civil dos profissionais liberais, pleiteando danos materiais (cota-parte de cada um na herança de seu pai) e danos morais (decorrentes da dor, do sofrimento, da angústia e da humilhação causadas pela orientação e atuação falhas do Dr. João, ao efetuar uma renúncia abdicativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
FUNDAMENTO DA UNIAO ESTAVEL
FUNDAMENTO LEGAL DA UNIÃO ESTÁVEL ANALICESANTOS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina_______________________________________________ (UNIVERSIDADE) 2014 FUNDAMENTO LEGAL DA UNIÃO ESTÁVEL INTRODUÇÃO Embasado na necessidade de se conhecer mais sobre o tema é que esta pesquisa foi planejada, com o objetivo verificar até que ponto a União Estável é benéfica a estruturação da família e seus direitos sucessivos. A Carta Magna brasileira em vigência aborda a União Estável como a entidade familiar entre um casal formado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2015 -
Fundamento de Direito Publico
Fundamentos do Direito Publico * Poder – Um grupo social consiste na reunião de indivíduos sob determinadas regras a convivência depende da organização. * Poder e Regras – Para que exista uma regra há uma força que as faz e que exige seu cumprimento, essa força se chama PODER. * Teorias sobre Poder A) É a relação entre dois sujeitos, dos quais o primeiro obtém do segundo um comportamento que, em caso contrário, não ocorreria;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2016 -
Fundamentos Antropológicos e Sociológicos
INSTITUIÇÃO: Universidade Tiradentes CURSO: Direito DISCIPLINA: Fundamentos Antropológicos e Sociológicos PROFESSORA: Raylane Andreza Dias Navarro Barreto ATIVIDADE: Produção da Aprendizagem Significativa (PAS) PROD.UTO: Produção textual – I Unidade ESTUDANTE: Allanny Emilia Costa Santos IDENTIFIQUE E ASSINALE QUAL DOS CONCEITOS ANTROPOLÓGICOS ABAIXO ESTÁ EXPRESSO NO TEXTO-BASE. ( ) GÊNERO ( ) ETNOCENTRISMO ( x ) CULTURA DO CONSUMO E MEIO AMBIENTE JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA: O curta metragem “A história das coisas” aborda de forma clara e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Fundamentos Antropológicos e Sociológicos
Fundamentos antropológicos e sociológicos * Bibliografia básica: SELL, Carlos Eduardo. Sociologia clássica: Marx, Durkheim e Weber. Editora Vozes. ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. Editora Martins Fontes. LAKATOS, Eva. Sociologia geral. Aula 1 – História do surgimento da Sociologia 1. Período antigo e medieval: 1.1. Passagem do Mythos ao Logos 1.1.1. Mudança das explicações de mundo de caráter mitológico para explicações de caráter racional. 1.1.2. Constatação: cada povo tem seus próprios mitos. 1.1.3. Surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2022 -
FUNDAMENTOS ATUAIS DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
OS FUNDAMENTOS ATUAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Os Direitos de Propriedade Intelectual e o Direito Internacional estão historicamente vinculados. Durante mais de sessenta anos as Convenções da União de Paris para a proteção da Propriedade Industrial, em 1883, e da União de Berna para a proteção das Obras Literárias e Artísticas, em 1886, desempenharam um papel fundamental na proteção dos direitos de propriedade intelectual no âmbito dos direitos internos e do Direito Internacional[a].
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 11/1/2019 -
Fundamentos Constitucionais do Processo Legal
DIREITO PROCESSO PENAL I -- 1º Estágio Fundamentos Constitucionais do Processo Legal → Princípio da reserva legal ou da legalidade em sentido amplo, Conforme previsto no inciso II do ART 5º da CF, que dispõe, “ ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei” ; → Princípio da inafastabilidade da tutela jurídica estatal, Conforme previsto no inciso XXXV do ART 5º CF, que dispõe, “ A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.551 Palavras / 15 PáginasData: 18/10/2018 -
FUndamentos Da Economia
Contabilidade social: relativa à medição dos agregados econômicos nacionais, trata-se do registro contábil da atividade produtiva de um país ao longo de um dado período de tempo. Sistemas de contabilidade social: sistema de contas nacionais e a matriz de relações intersetoriais. Sistema de contas nacionais: usa o método tradicional das partidas dobrada, discriminando transações dos grandes agentes macroeconômicos, cada representado por uma conta específica. Mede-se nele as transações com bens e serviços finais. Matriz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2014 -
Fundamentos da existência da investigação preliminar
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL INQUÉRITO POLICIAL Teresina, 28 de Novembro de 2013. SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO......................................................................................................3 2. FUNDAMENTOS DA EXISTÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR.................3 3. CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL..............................................................4 4. NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO POLICIAL.............................................4 5. CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL.................................................4 6. O INQUÉRITO POLICIAL NA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL..........................................................................................................6 INTRUODUÇÃO A investigação preliminar é uma peça fundamental para o processo penal. No Brasil, provavelmente por culpa das deficiências do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2014 -
Fundamentos da Filosofia
CAP. 4 POSSIBILIDADES DE CONHECIMENTO A capacidade de conhecer a verdade Somos capazes de conhecer a verdade? A resposta dada a essa questão levaram ao surgimento do ceticismo, que impossibilita o conhecimento da verdade, e o dogmatismo, que possibilita o conhecimento da mesma de forma categórica e divide-se em ingênuo e crítico. Mas o que significa realmente a verdade? A verdade tratada por tantos pensadores tem mesmo sentido de um conhecimento verdadeiro? Os filósofos retratam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2015 -
Fundamentos da Mediação e da Conciliação
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Antônio Carlos Cardoso Antônio Augusto Rodrigues Pascoal Jordana Correa da Silva Pedro Augusto de Castro e Alves Taís Dos Santos Rocha Livro: Mediação e Solução de Conflitos Livro: Fundamentos da Mediação e da Conciliação Disserte sobre o papel da comunicação para a implementação dos métodos alternativos de resolução de conflito. Curvelo/MG 2017 Antônio Carlos Cardoso Antônio Augusto Rodrigues Pascoal Jordana Correa da Silva Pedro Augusto de Castro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2017 -
Fundamentos da metologia cientifica
FAINOR - Faculdade Independente do Nordeste Docente: Ana Paula Lima Discente: Allisson Pereira dos Santos Disciplina: MPC Curso: Direito - I semestre - A BARROS, Aidil. Lehfeld, Neide. Fundamentos de Metodologia Científica. 3ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. 1. Metodologia científica: 1. “A Metodologia científica é a disciplina que confere os caminhos necessários para o auto-aprendizado, em que o aluno é sujeito do processo, aprendendo a pesquisar e difundir o conhecimento obtido. ’’ (pg.1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX/MG A XXXXXXXXXXXXXXX, pela XXXXXXXXXXXXXXXX que esta subscreve, com fulcro no artigo 144, § 4º, da Constituição Federal c/c artigo 136, inciso I, da Constituição Estadual, c/c artigo 4º e parágrafos do Código de Processo Penal, e na Lei Complementar Estadual nº 123/2013, amparada nos artigos 312 e seguintes do Código de Processo Penal, vem à presença de Vossa Excelência representar pela decretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2020 -
FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE
FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE O trabalhador menor recebeu proteção especial para o exercício da atividade laboral, por se encontrar em desenvolvimento físico, moral e mental. Sendo assim, não pode desenvolver nenhuma função que venha a prejudicar alguma dessas fases. Uma vez que, se desempenhado o exercício em circunstâncias inapropriadas, comprometerá o desenvolvimento normal do menor, e se afetados, acarretará problemas futuros a criança ou adolescente em fase de aprendizagem. Concluindo assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2019 -
FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL
FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL Viviane de Oliveira “A aproximação do direito e da psicologia é mesmo uma questão de justiça”. Laborinho Lúcio Resumo O presente trabalho é uma sucinta apresentação do processo de construção da Psicologia como ciência e a constituição do saber da Psicologia Jurídica no Brasil. Buscou-se apresentar uma reflexão voltada para bases históricas, bem como apresentar conceitos e campos de atuação, dessa ciência. Palavras-chave: Psicologia; Direito; Psicologia jurídica no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2020 -
Fundamentos das ciências sociais
Descrição Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: Em 1883, Franz Boas foi estudar os esquimós e passou um tempo convivendo com eles. O autor fez as seguintes observações no seu diário: "Frequentemente me pergunto que vantagens nossa "boa sociedade" possui sobre aquela dos "selvagens" e descubro, quanto mais vejo de seus costumes, que não temos o direito de olhá-los de cima para baixo. Onde nosso povo, poder-se-ia encontrar hospitalidade tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Fundamentos das ciências sociais
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS CASOS CONCRETOS AULA 01 Nº 1 RESPOSTA: O senso comum fala do conhecimento espontâneo adquiridos pelas tradições passadas, e transmitidos de geração a geração não havendo a necessidade de comprovações e experimentação cientifica já que, são ligados de uma forma subjetiva na sociedade que está. O pensamento cientifico e o conhecimento que se adquire por meio de investigação cientifica, são baseados em provas produzidas por testes, experimentos e métodos científicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2016 -
Fundamentos das Ciencias Sociais
AV1 2018-01 FUNDAMENTOS DAS CIENCIAS SOCIAIS 1 - A lei da gravidade elaborada por Isaac Newton, a lei da conservação da massa de Lavoisier, popularizada a expressão “ na natureza nada se perde nada se cria, tudo se transforma “ e a teoria heliocêntrica, preconizada por Nicolau Copérnico, evidenciam características próprias do pensamento cientifico. Assinale a alternativa abaixo que características são essas? A - Objetividade e neutralidade B - Generalidade e sacralidade C - Generalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018