Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.791 - 35.820
-
Fundamentos do direito tributário atividade 4 anhembi morumbi gestão comercial
ergunta 1 0,25 em 0,25 pontos A Constituição Federal de 1988 tem um papel importante nas questões tributárias brasileiras e este pode ser representado por: Resposta Selecionada: Corretaa. Não criar tributos, porém atribui competências à União, aos Estados e aos Municípios para fazê-lo. Resposta Correta: Corretaa. Não criar tributos, porém atribui competências à União, aos Estados e aos Municípios para fazê-lo. Feedback da resposta: Alternativa A não criação de tributos, atribuindo competências à União, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
Fundamentos do estudo do direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 1 Aula 3 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL COMPETÊNCIA
FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL COMPETÊNCIA É o poder que tem um órgão jurisdicional de fazer atuar a jurisdição diante de um caso concreto. Decorre este poder de uma delimitação prévia, constitucional e legal, estabelecida segundo critérios de especialização da justiça, distribuição territorial e divisão de serviços (Justiça Comum Federal, Justiça Comum Estadual). Justiça Comum Federal – É Compete à Justiça Federal processar e julgar as questões que envolvem, como autoras ou rés, a União Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.276 Palavras / 26 PáginasData: 12/3/2019 -
Fundamentos e Conceitos da ética e da Moral
UNIASSELVI LUIZ PHELIPE BRAGA COELHO DIFERENÇA ENTRE ÉTICA E MORAL CUIABÁ/MT 2023 LUIZ PHELIPE BRAGA COELHO BREVÍSSIMA ABORDAGEM HSTÓRICA As ideias, fundamentos e conceitos da ética e da moral estão bem enraizadas no campo filosófico. Reflexões surgiram aproximadamente 500 a 300 a.C. Pensadores como Sócrates, Platão e Aristóteles foram os pioneiros pelas indagações e reflexões no que diz respeito ao agir do Homem. Ocorre que a questão fundamental levantada relativo à ética e/ou à moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2023 -
FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO Na Sociedade Pré-Industrial, a primeira forma de trabalho foi a escravidão. “O escravo, por tanto, não era considerado sujeito de direito, pois era propriedade de dominus”. Os escravos não tinham direito a nada, na época da Sociedade Pré-Industrial não existia nenhum sistema de normas jurídicas de direito do trabalho, explica Nascimento que o predomínio da escravidão “fez do trabalhador simplesmente uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2017 -
FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Nesse primeiro capítulo abordar-se-á a história do direito do trabalho em um contexto mundial, demonstrando os principais acontecimentos que influenciaram para a criação de normas trabalhistas. Posteriormente, destaca-se a história do direito do trabalho no Brasil, as Constituições brasileiras e as importantes normas dos direitos trabalhistas dos Empregados Domésticos. Observa-se que, em todo o contexto histórico é será introduzido pequenos acontecimentos que influenciaram para os direitos dos Empregados Domésticos. 1.2 HISTÓRIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.088 Palavras / 21 PáginasData: 16/5/2017 -
FUNDAMENTOS E FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL Fundamento liga-se à obrigatoriedade da disciplina. Existem duas correntes: 1. Doutrina Voluntarista: Entende que o fundamento do Direito Internacional se baseia na vontade dos Estados. A maior crítica feita a essa doutrina é a de que não se pode depender apenas da vontade do Estado, pois o mesmo pode manifestar sua vontade negativa a posteriori, deixando de existir o Direito Internacional. Devem ser criadas normas mais objetivas. 2. Doutrina Objetivista: Visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2021 -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
Foram abolidas as corporações de ofício na Constituição de 1824, a qual tratava somente sobre a forma de Estado e sitema de governo. Em 1871, veio a Lei do Ventre Livre com intuito de libertar os filhos de escravos. Em 1885, a Lei dos Sexagenários liberta os escravos com mais de 60 anos e em 1888 veio o grande marco histórico do Brasil que foi a Lei Aurea, abolindo de vez a escravatura, decretada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
Fundamentos e hipóteses de imprescritibilidade, e a construção doutrinária da prescrição virtual.
Dissertação crítica sobre o tema: A política criminal do Estado e a limitação temporal do direito de punir: Fundamentos e hipóteses de imprescritibilidade, e a construção doutrinária da prescrição virtual. O Estado Penal não pode julgar, nem agir como bem entender e quando bem entender, é por isso que este é limitado pelo tempo, ou seja, tendo em vista que o direito Penal, lida com as liberdades e garantias individuais, entende-se que não pode a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 1/11/2016 -
Fundamentos E Operações Logisticas
Através do Relatório Financeiro da empresa, podemos observar um resultado significativo, já que o lucro obtido referente ao 1º até o 8º período teve um aumento de quase 1664,40%. Por outro lado, devemos observar que nos períodos 3, 5, 6 e 7 houve um número alto de vendas perdidas, além de que os custos com o turno extra nos períodos 1, 2, 6 e 7 são muito elevados. Outro ponto importante de se observar são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 7/3/2015 -
Fundamentos em Direito
Trabalho de Fundamentos de direito Coação Conceito: Ameaça, pressão exercida sobre um indivíduo forçando o mesmo a fazer algo contra sua vontade. Coação é caracterizado quando é utilizado da violência psicológica e moral ou seja quando utilizado da violência ou grave ameaça, gerando receio de dano para a sua pessoa, à familiares ou seus bens. Primeira História de Coação: Essa história de Luiza uma maranhense que mora no Rio de Janeiro, diarista com 32 anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
Fundamentos Históricos do Direito
Importância da História para o Direito? Quando olhamos para o passado, podemos percebem que o direito tem uma profunda ligação com a história. Em cada momento analisado, podemos concluir que as características históricas da sociedade interferem nas características de seu direito. Podemos então dizer que as normas do direito e as ideias jurídicas são delineadas pela sociedade em que foram produzidas. Também podemos perceber que assim como a sociedade que os criaram, o direito se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2017 -
Fundamentos Históricos do Direito
Fundamentos Históricos do Direito André Gonçalves Martins RA: 325326713523 1. Quais as características principais dos períodos estudados até hoje? Egito – Encontrados indícios de um tribunal, justiça predominantemente teocrática e escalonada em instâncias. Os sacerdotes eram o poder judiciário da época, tendo o faraó como figura máxima nas decisões. Os juízes do tribunal supremo eram indicados de acordo com as cidades principais. Os principais indícios do Direito à época foram achados apenas em contratos, testamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS CONSUMERISTAS
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS CONSUMERISTAS * Revolução industrial: produção em serie, ou em massa, hoje as fabrica são dividias por setores com especificada atividade, deixando a produção mais rápida e em maior quantidade, sendo também o produto, serviços mais barato; porém muitos não tinham boa qualidade, fazendo com que pessoas não comprassem e assim não gerava dinheiro; após segunda revolução começou a se falar em relação especifica; * 15/03/1962: dia internacional do consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2017 -
FUNDAMENTOS JURÍDICOS
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POLICIAL 1)CONCEITO E FUNDAMENTO. A origem do direito constitucional está ligada ao triunfo das revoluções liberais do século XVIII(americana e francesa) com o firme propósito de limitação do poder, por meio de um sistema de separação das funções estatais(Executivo, Legislativo e Judiciário) e de uma declaração de direitos. Surgimento das constituições escritas, Constituição Americana de 1787 e a Constituição Francesa de 1791, protagonizaram o surgimento dos documentos escritos e solenes. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.131 Palavras / 33 PáginasData: 22/5/2016 -
Fundamentos Legais sobre Franquia
Legislação: Após o período da Guerra Fria, a globalização se tornou ainda mais forte em nossas rotinas com empresas instalando-se em países diversos ao seu de origem, se tornando indiscutível o crescimento de Franquias no Brasil e no mundo. Focando-se no Brasil, este, prevê e regulamenta o sistema de franquias no ordenamento jurídico através da Lei de Franquia (Lei 8.966/ 15 de Dezembro de 1994), esta lei também define que sempre o contrato de franquia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2017 -
Fundamentos Legais, Fundamento de Fato e Requisitos para a Utilização de Direito Científico
Fundamentos legais A matriz do assunto é o art. 4º. Da LICC, que assim reza: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. A pedra de toque da matéria é a referência aos costumes. Conforme já se acenou, na linha de Svigny, reiterada entre nós por Ribas, o costume divide-se em popular e científico, subdividindo-se este em jurisprudencial e doutrinário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2016 -
Fundamentos para estudar a lei
O essencial para você estudar Direito Estude para a faculdade, concursos públicos e agilize seu trabalho no escritório com o conteúdo do DireitoNet. Faça o tour pelo site Guia para Concurseiros Cadastre-se já e ganhe um guia grátis com dicas para concurseiros. Faça o download Áreas do Direito Administrativo Ambiental Civil Comercial Constitucional Consumidor Eleitoral Família Penal Previdenciário Processo Civil Processo Penal Trabalhista Tributário Publique seu artigo aqui Publique gratuitamente seu artigo nesta seção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2015 -
Fundamentos Sociais
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS - CCJ0001 Título A questão do conhecimento: senso comum e pensamento científico Descrição Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Fundamentos Sociais
UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO IASMIN AUGUSTO ALVES JOÃO GABRIEL DE FRANÇA ROCHA E LOPES AVALIAÇÃO DA MATÉRIA ONLINE Aracaju/SE 2021 JOÃO GABRIEL DE FRANÇA ROCHA E LOPES IASMIN AUGUSTO ALVES AVALIAÇÃO DA MATÉRIA ONLINE Avaliação online apresentada à disciplina de Fundamentos Antropológicos e Sociológicos. Aracaju/SE 2021 As cotas raciais e sua importância para a sociedade brasileira. O racismo é uma forma de preconceito que está presente no Brasil desde o seu descobrimento até os dias atuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2022 -
Fundamentos Socio Antropológicos do Direito
Fundamentos Sócio antropológicos do Direito Prof Ana Tereza Ciências Sociais Conjunto de Disciplinas que estuda todas as manifestações do humano em sociedade. Surgem a partir do momento que o humano tem problemas e quer solucioná-los. Século XVIII → Passam a ser vistas como ciências a partir da valorização do ser humano Século XIX → Desenvolvem-se Século XX → Credibilidade Interdependência as ciências Objeto material → O mesmo humano na sociedade Diferença do objeto formal Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho
Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. O objetivo dessa aula, sendo ela introdutória à disciplina, é observar o Direito do Trabalho sob uma ótica mais genérica, os principais momentos históricos, sua evolução e seus fundamentos, possibilitando, assim, entender, ao final, as questões trabalhistas atuais e os principais problemas enfrentados pelo profissional em seu cotidiano. Hoje em dia, o trabalho é considerado um fenômeno social por meio do qual as pessoas obtêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 19/7/2013 -
Fundo de garantia do tempo de serviço
1- O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, instituído pela Lei 5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores. 3 - Os objetivos pretendidos com a instituição do FGTS podem ser assim resumidos: - remover os obstáculos ao bom funcionamento do mercado de trabalho; - formar um Fundo de Indenizações Trabalhistas; - oferecer ao trabalhador, em troca da estabilidade no emprego, a possibilidade de formar um patrimônio; - proporcionar ao trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2016 -
Fundo de Garantia por tempo de serviço
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO ESLEY DE SOUZA ALMEIDA FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS CUIABÁ 2016 ESLEY DE SOUZA ALMEIDA FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, como requisito parcial para obtenção de nota para o 2º bimestre. Requerido pela Professora M.ª Thays Machado CUIABÁ 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 HISTÓRICO DO FGTS 3 DEFINIÇÃO 4 DAS FINALIDADES DO FGTS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 6/9/2016 -
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Com o advento da Constituição Federal de 1988 o FGTS deixou de ser o regime jurídico do trabalhador que por ele optasse, para se transformar em regime genérico. Assim, já não se atinge mais a estabilidade decenal, consagrada no art. 492 da CLT, resguardando-se os direitos adquiridos. Vale lembrar, que todos os trabalhadores que se encontravam à época da promulgação da atual Constituição Federal, passaram, automaticamente, ao regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2021 -
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL FMI
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) Itajaí 2014 INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização constituída por 188 países, a qual trabalha em prol de uma cooperação monetária global, proteção da estabilidade financeira, facilitação do comércio internacional, promoção de altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de buscar a redução da pobreza, o FMI objetiva evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2017 -
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA
RELATÓRIOS DAS AUDIÊNCIAS Autos: 5012115-97.2016.4.04.7003 Autor: ABIQUEILA DE LIMA SILVA Réu: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Síntese dos Autos: A ocorrência da audiência de seu basicamente para colher depoimento da parte autora e suas testemunhas, trazendo informação ao processo de que sempre laborou como trabalhadora rural, para contabilizar o tempo aos anos prestados de serviço. Suas testemunhas, em geral, também eram trabalhadores rurais, nos quais possuíam propriedades vizinhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2017 -
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
RELATÓRIOS DAS AUDIÊNCIAS Autos: 5012115-97.2016.4.04.7003 Autor: ABIQUEILA DE LIMA SILVA Réu: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Síntese dos Autos: A ocorrência da audiência de seu basicamente para colher depoimento da parte autora e suas testemunhas, trazendo informação ao processo de que sempre laborou como trabalhadora rural, para contabilizar o tempo aos anos prestados de serviço. Suas testemunhas, em geral, também eram trabalhadores rurais, nos quais possuíam propriedades vizinhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2017 -
FUNDO NACIONAL PARA A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS E NATUREZA FINANCEIRA, VINCULADO O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Revisão de ambiental • FUNDO NACIONAL PARA A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS E NATUREZA FINANCEIRA, VINCULADO O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Criado pela lei n° 13.123/2015 e regulamentado pelo decreto n° 8.772/2016. Promover a valorização do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados e o seu uso de forma sustentável. A importância do FRNB para garantir a repartição de benefícios nos casos de conhecimentos tradicionais associados compartilhados por várias comunidades diferentes. Povos indígenas, comunidades tradicionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2018 -
Fundos de Investimento
Fundo de investimento nada mais é do que um conjunto de recursos financeiros de investidores cujos objetivos é obterem lucros a partir do investimento. Assim, é importante perceber que é um mecanismo que reúne dinheiro de diversas pessoas com o objetivo de obter ganhos a partir da aplicação do mercado financeiro. É importante destacar que existem diversos tipos de fundos, como o investimento em ações, títulos de renda fixa (CDBs) e títulos públicos, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2016