Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.791 - 35.820
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FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS CONSUMERISTAS
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS CONSUMERISTAS * Revolução industrial: produção em serie, ou em massa, hoje as fabrica são dividias por setores com especificada atividade, deixando a produção mais rápida e em maior quantidade, sendo também o produto, serviços mais barato; porém muitos não tinham boa qualidade, fazendo com que pessoas não comprassem e assim não gerava dinheiro; após segunda revolução começou a se falar em relação especifica; * 15/03/1962: dia internacional do consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2017 -
FUNDAMENTOS JURÍDICOS
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POLICIAL 1)CONCEITO E FUNDAMENTO. A origem do direito constitucional está ligada ao triunfo das revoluções liberais do século XVIII(americana e francesa) com o firme propósito de limitação do poder, por meio de um sistema de separação das funções estatais(Executivo, Legislativo e Judiciário) e de uma declaração de direitos. Surgimento das constituições escritas, Constituição Americana de 1787 e a Constituição Francesa de 1791, protagonizaram o surgimento dos documentos escritos e solenes. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.131 Palavras / 33 PáginasData: 22/5/2016 -
Fundamentos Legais sobre Franquia
Legislação: Após o período da Guerra Fria, a globalização se tornou ainda mais forte em nossas rotinas com empresas instalando-se em países diversos ao seu de origem, se tornando indiscutível o crescimento de Franquias no Brasil e no mundo. Focando-se no Brasil, este, prevê e regulamenta o sistema de franquias no ordenamento jurídico através da Lei de Franquia (Lei 8.966/ 15 de Dezembro de 1994), esta lei também define que sempre o contrato de franquia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2017 -
Fundamentos Legais, Fundamento de Fato e Requisitos para a Utilização de Direito Científico
Fundamentos legais A matriz do assunto é o art. 4º. Da LICC, que assim reza: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. A pedra de toque da matéria é a referência aos costumes. Conforme já se acenou, na linha de Svigny, reiterada entre nós por Ribas, o costume divide-se em popular e científico, subdividindo-se este em jurisprudencial e doutrinário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2016 -
Fundamentos para estudar a lei
O essencial para você estudar Direito Estude para a faculdade, concursos públicos e agilize seu trabalho no escritório com o conteúdo do DireitoNet. Faça o tour pelo site Guia para Concurseiros Cadastre-se já e ganhe um guia grátis com dicas para concurseiros. Faça o download Áreas do Direito Administrativo Ambiental Civil Comercial Constitucional Consumidor Eleitoral Família Penal Previdenciário Processo Civil Processo Penal Trabalhista Tributário Publique seu artigo aqui Publique gratuitamente seu artigo nesta seção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2015 -
Fundamentos Sociais
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS - CCJ0001 Título A questão do conhecimento: senso comum e pensamento científico Descrição Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Fundamentos Sociais
UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO IASMIN AUGUSTO ALVES JOÃO GABRIEL DE FRANÇA ROCHA E LOPES AVALIAÇÃO DA MATÉRIA ONLINE Aracaju/SE 2021 JOÃO GABRIEL DE FRANÇA ROCHA E LOPES IASMIN AUGUSTO ALVES AVALIAÇÃO DA MATÉRIA ONLINE Avaliação online apresentada à disciplina de Fundamentos Antropológicos e Sociológicos. Aracaju/SE 2021 As cotas raciais e sua importância para a sociedade brasileira. O racismo é uma forma de preconceito que está presente no Brasil desde o seu descobrimento até os dias atuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2022 -
Fundamentos Socio Antropológicos do Direito
Fundamentos Sócio antropológicos do Direito Prof Ana Tereza Ciências Sociais Conjunto de Disciplinas que estuda todas as manifestações do humano em sociedade. Surgem a partir do momento que o humano tem problemas e quer solucioná-los. Século XVIII → Passam a ser vistas como ciências a partir da valorização do ser humano Século XIX → Desenvolvem-se Século XX → Credibilidade Interdependência as ciências Objeto material → O mesmo humano na sociedade Diferença do objeto formal Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho
Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. O objetivo dessa aula, sendo ela introdutória à disciplina, é observar o Direito do Trabalho sob uma ótica mais genérica, os principais momentos históricos, sua evolução e seus fundamentos, possibilitando, assim, entender, ao final, as questões trabalhistas atuais e os principais problemas enfrentados pelo profissional em seu cotidiano. Hoje em dia, o trabalho é considerado um fenômeno social por meio do qual as pessoas obtêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 19/7/2013 -
Fundo de garantia do tempo de serviço
1- O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, instituído pela Lei 5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores. 3 - Os objetivos pretendidos com a instituição do FGTS podem ser assim resumidos: - remover os obstáculos ao bom funcionamento do mercado de trabalho; - formar um Fundo de Indenizações Trabalhistas; - oferecer ao trabalhador, em troca da estabilidade no emprego, a possibilidade de formar um patrimônio; - proporcionar ao trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2016 -
Fundo de Garantia por tempo de serviço
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO ESLEY DE SOUZA ALMEIDA FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS CUIABÁ 2016 ESLEY DE SOUZA ALMEIDA FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, como requisito parcial para obtenção de nota para o 2º bimestre. Requerido pela Professora M.ª Thays Machado CUIABÁ 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 HISTÓRICO DO FGTS 3 DEFINIÇÃO 4 DAS FINALIDADES DO FGTS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 6/9/2016 -
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Com o advento da Constituição Federal de 1988 o FGTS deixou de ser o regime jurídico do trabalhador que por ele optasse, para se transformar em regime genérico. Assim, já não se atinge mais a estabilidade decenal, consagrada no art. 492 da CLT, resguardando-se os direitos adquiridos. Vale lembrar, que todos os trabalhadores que se encontravam à época da promulgação da atual Constituição Federal, passaram, automaticamente, ao regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2021 -
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL FMI
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) Itajaí 2014 INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização constituída por 188 países, a qual trabalha em prol de uma cooperação monetária global, proteção da estabilidade financeira, facilitação do comércio internacional, promoção de altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de buscar a redução da pobreza, o FMI objetiva evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2017 -
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA
RELATÓRIOS DAS AUDIÊNCIAS Autos: 5012115-97.2016.4.04.7003 Autor: ABIQUEILA DE LIMA SILVA Réu: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Síntese dos Autos: A ocorrência da audiência de seu basicamente para colher depoimento da parte autora e suas testemunhas, trazendo informação ao processo de que sempre laborou como trabalhadora rural, para contabilizar o tempo aos anos prestados de serviço. Suas testemunhas, em geral, também eram trabalhadores rurais, nos quais possuíam propriedades vizinhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2017 -
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
RELATÓRIOS DAS AUDIÊNCIAS Autos: 5012115-97.2016.4.04.7003 Autor: ABIQUEILA DE LIMA SILVA Réu: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Síntese dos Autos: A ocorrência da audiência de seu basicamente para colher depoimento da parte autora e suas testemunhas, trazendo informação ao processo de que sempre laborou como trabalhadora rural, para contabilizar o tempo aos anos prestados de serviço. Suas testemunhas, em geral, também eram trabalhadores rurais, nos quais possuíam propriedades vizinhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2017 -
FUNDO NACIONAL PARA A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS E NATUREZA FINANCEIRA, VINCULADO O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Revisão de ambiental • FUNDO NACIONAL PARA A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS E NATUREZA FINANCEIRA, VINCULADO O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Criado pela lei n° 13.123/2015 e regulamentado pelo decreto n° 8.772/2016. Promover a valorização do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados e o seu uso de forma sustentável. A importância do FRNB para garantir a repartição de benefícios nos casos de conhecimentos tradicionais associados compartilhados por várias comunidades diferentes. Povos indígenas, comunidades tradicionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2018 -
Fundos de Investimento
Fundo de investimento nada mais é do que um conjunto de recursos financeiros de investidores cujos objetivos é obterem lucros a partir do investimento. Assim, é importante perceber que é um mecanismo que reúne dinheiro de diversas pessoas com o objetivo de obter ganhos a partir da aplicação do mercado financeiro. É importante destacar que existem diversos tipos de fundos, como o investimento em ações, títulos de renda fixa (CDBs) e títulos públicos, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2016 -
Fungibilidade Recursal
FUNGIBILIDADE RECURSAL Como é sabido, o recurso é um remédio processual que dá às partes o direito de impugnar uma determinada decisão judicial. Para que seja interposto um recurso, deve este possuir alguns pressupostos como o seu cabimento, legalidade, e interesse recursal, requisitos intrínsecos, e tempestividade, preparam e regularidade formal como os requisitos extrínsecos, além de ser analisado os princípios da singularidade, unicidade e unirrecorribilidade. No código de Processo Civil, em seu art. 244, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Funsão social
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA CURITIBA 2015 ________________ A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis Professor: CURITIBA 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 2.2. OBJETIVO SOCIAL 3. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL 3.1. CF/88 3.2. CÓDIGO CIVIL/2002 3.3. LEI 6404/76 – LEI DAS S/A 4. PRINCÍPIOS 4.1. DIGNIDADE EMPRESARIAL 4.2. BOA FÉ 4.3. LIVRE INICIATIVA 4.4. DIGNIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.518 Palavras / 23 PáginasData: 23/11/2015 -
Furto - art. 155, do Código Penal
Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o desvalor da conduta em relação ao desvalor do resultado para fins de tipificação da conduta e consequente cominação da sanção penal; - Diferenciar o delito de furto de outros delitos contra o patrimônio; - Identificar as figuras típicas do crime de furto, diferenciando-as e reconhecendo as circunstâncias que as fazem incidir; - solucionar casos concretos a fim de aplicar os conhecimentos teóricos transmitidos pelo docente. Estrutura do Conteúdo - Apresentação do Plano de Ensino pelo do professor; - Apresentação da disciplina; - Indicação de bibliografia, informada no campo abaixo, e demais fontes de pesquisa; - Orientação aos alunos com relação às formas de avaliação; 1. Crimes contra o Patrimônio: 1.1 Conceito de patrimônio para o Direito Penal; 1.2 Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra o patrimônio. 2. Furto: 2.1 Bem jurídico tutelado; 2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 2.3 Sujeitos do delito; 2.4 Consumação e tentativa; 2.5 Figuras típicas (furto simples, furto noturno, furto privilegiado, furto de energia e furto qualificado); 2.6 Distinção entre o delito de furto e os seguintes crimes: 2.6.1 Apropriação indébita; 2.6.2 Estelionato; 2.6.3 Exercício arbitrário das próprias razões; 2.6.4 Favorecimento real; 2.6.5 Receptação; 2.6.6 Peculato-furto; 2.6.7 Roubo. Indicação de bibliografia: Leer o artigo 155, do Codigo Penal Brasileiro. Ler as seguintes decisões dos Tribunais Superiores e Estaduais sobre o tema: - STJ, HC n. 179572/SP; Quinta Turma; Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 15/03/2012, disponível em http://www.stj.jus.br; - STJ, Resp n. 940245, Quinta Turma; Rel. Min Felix Fischer, julgado em 13/12/2007, disponível em http://www.stj.jus.br; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Furto e Segurança do trabalho
Introdução Neste trabalho será mostrado para o leitor que furto também influencia gravemente no ambiente de trabalho. Esta ideia surgiu discutindo com colegas de sala de aula do curso de técnico em segurança do trabalho, quando eu mencionei que iria fazer um trabalho sobre furto , uns dos participantes da conversa disse que não teria muito conteúdo para falar sobre o assunto. Não conformado, pesquisei muito até achar um assunto, melhor, um estudo relacionado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2015 -
Furto Qualificado Argumentos
A seguradora em seu contrato de seguro define furto qualificado como: “subtrair (retirar, surrupiar, tirar às escondidas) coisa alheia móvel (que tem dono), para si ou para terceiros, mediante a destruição e/ou rompimento de algum obstáculo que impedia o acesso à coisa alheia e/ou mediante escalada (entrada no local do furto de forma diferente daquela habitual ou de modo impróprio); ou ainda quando a subtração é realizada com o uso de qualquer instrumento, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2018 -
FURTO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL
FURTO É subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel. Nunca vai existir violência física ou grave ameaça; É um crime comum praticado por qualquer pessoa Existem 2 hipóteses: 1- O sujeito que tenha posse ou detenção da coisa: Se a posse ou detenção for vigiada é considerada furto e se for desvigiada é considerado crime de apropriação indébita 2- Proprietário do próprio bem não pode praticar furto: se praticar é considerado crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2019 -
Fusão de sociedades
1. Introdução Temos como objetivo desse trabalho explanar sobre o que é fusão, cisão e incorporação de sociedades, o que isso implica e como esse processo é realizado. Com a competitividade cada vez maior no mundo dos negócios, torna-se cada vez mais difícil oferecer um serviço otimizado para o cliente. Para oferecer um melhor serviço e preços mais acessíveis ocorre a fusão entre sociedade. A reorganização societária tem como intuito beneficiar ambas as sociedades economicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 27/4/2015 -
Fusao Sadia e Perdigão
Ato de Concentração n.º 08012.004423/2009-18 Requerentes: Perdigão e Sadia 1. Fusão entre Sadia e Perdigão Através da fusão entre a Sadia e a Perdigão se deu a criação de uma das maiores empresas do ramo de alimentos do Brasil e do mundo denominada Brasil Foods S. A. – BRF. Essa fusão levantou uma série de questões, especialmente em relação à preservação da concorrência nesse mercado que teve um teor maior de questionamento e o significado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.449 Palavras / 10 PáginasData: 23/6/2015 -
Fustel de Coulanges - Cidade Antiga
Fustel de Coulanges; Cidade Antiga: Capítulo VIII, O ritual e os anais: Neste capítulo, Fustel busca caracterizar a importância e a rigorosidade dos rituais dentro das religiões antigas, além de afirmar a legitimidade dos Anais deixados pelos Sacerdotes destas religiões, baseando-se no grande valor sagrado dado pelos povos antigos à História de suas cidades. Logo no início, apresenta-se uma dicotomia entre o conceito de religião contemporâneo e o de religião para os Antigos. Para nós,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2016 -
FUTEBOL BRASILEIRO E A ONDA DE VIOLÊNCIA DENTRO DOS ESTÁDIOS
FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA CLESTIAN DOUGLAS PIMENTEL PASSOS RA:08085 ELIANA A. C. DA SILVEIRARA: 07582 GIGLIANI BATISTA GARBACCIO RA: 06952 LUIS FERNANDO DA ROSA RA: 06180 MAIRA LOPES RA: 08057 MARIA JOSÉ PEREIRA RAMOS RA: 08328 PHILLIP CELSO DE O. FERREIRA RA: 08092 TEREZINHA NAZARETH BUENO MANNI RA: 08077 FUTEBOL BRASILEIRO E A ONDA DE VIOLÊNCIA DENTRO DOS ESTADIOS -- Extrema -- 2018 CLESTIAN DOUGLAS PIMENTEL PASSOS RA:08085 ELIANA A.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2018 -
FUTEBOL: A NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA PARA O ATLETA PROFISSIONAL
Roteiro para realização da Tarefa 2 PESQUISA DOGMÁTICO-INSTRUMENTAL ALUNO: Karl Heisenberg Ferro Santos TURMA: 8º B RA: 21554526 REALIZAR TRÊS FICHAMENTOS SOBRE SUA DELIMITAÇÃO: FICHAMENTO 1 Indique a referência a ser lida e fichada (livro, artigo, monografia etc. a ser fichado (Observe a formatação pela ABNT.): MARTINS, Sergio Pinto. Direitos Trabalhistas do atleta profissional de Futebol. 2.ed. – São Paulo: Saraiva, 2016. Observação: a referência deverá ter o mínimo de 20 páginas. Se não tiver,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.228 Palavras / 37 PáginasData: 8/5/2018 -
Futuro dos Advogados Diante das Novas Tecnologias
Resenha Futuro dos Advogados diante das novas tecnologias A palestra ocorreu no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, no bloco C, destinada aos acadêmicos de Direito da universidade. O tema foi referenciado ao assunto O FUTURO DOS ADVOGADOS DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS, cujos palestrantes foram Marco Evangelista e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) Marco Aurélio Choy que debateram sobre o surgimento de novas tecnologias associada com o futuro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2019 -
Gabarito dos Casos - Direito Civil V
A) Os requisitos para o divórcio administrativo são: * Consenso sobre todas as questões que envolvem o divórcio; * Inexistência de filhos menores ou incapazes; * Disposição na escritura pública sobre a partilha dos bens comuns, pensão alimentícia, bem como a retomada do nome usado anteriormente ao advento do casamento; * Lavratura da escritura por tabelião de notas; * Assistência de advogado ou defensor público, nos termos do art. 1124-A, caput e parágrafo 2º ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2016