Direito
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A DIVERSIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: UM PENSAR DA INCLUSÃO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA
XXX DEPARTAMENTO DE XXX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DO ALUNO DIVERSIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: UM PENSAR DA INCLUSÃO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA CIDADE - 2021 NOME DO ALUNO DIVERSIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: UM PENSAR DA INCLUSÃO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA Trabalho apresentado como pré-requisito avaliativo para a obtenção título de bacharel em xxx pela XXX Área de concentração: Docente: XXX CIDADE 2021 SUMÁRIO DIVERSIDADE ESCOLAR: O DIREITO INCLUSÃO LGBT 2 REFERÊNCIAS 4 DIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2021 -
A Dívida de Empréstimo Pessoal Particular
Como devo cobrar Dívida de Empréstimo Pessoal Particular? Às vezes passamos por situações complicadas quando alguém que é querido e muito próximo nos pede dinheiro emprestado, muitas das vezes são valores altos e em grande parte não somos ressarcidos ou até mesmo ficamos envergonhados de cobrar à pessoa. Então, como cobrar essas pessoas que nos devem em um empréstimo pessoal particular? Este artigo vai ilustrar justamente para ajudar você, a saber, o que deve fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2018 -
A DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL COLOCAR O LOGOTIPO DA ANHANGUERA BRUNO MORETTI FILHO DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SÃO PAULO 2019 BRUNO MORETTI FILHO DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho apresentado à Universidade Anhanguera Educacional - Vila Mariana como sendo um requisito parcial para que se possa obter o grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): SÃO PAULO 2019 RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. DA FAMÍLIA 6 2.1 DAS DIVERSAS DAS ENTIDADES FAMILIARES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.594 Palavras / 27 PáginasData: 21/11/2019 -
A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO (DIREITO PUBLICO X DIREITO PRIVADO)
A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO (DIREITO PUBLICO X DIREITO PRIVADO) 5.1 – Teorias: a) Monista - Não haveria divisão entre Direito Publico e Privado. Para Kelsen, só existe o Direito Publico. b) Dualista - Afirma a existência dos dois, diferenciando apenas os critérios para um e outro. A clássica divisão do direito em público e privado é oriunda do direito romano. O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2016 -
A DIVISÃO E CONCEITO DIREITO DO TRABALHO
DEFINIÇÃO, DIVISÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1 - DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO: * Definição subjetivista (enfoca os sujeitos das relações de trabalho, realçando a condição de inferioridade do empregado): ramo do Direito destinado a proteger o empregado, economicamente mais fraco do que o empregador; * Definição objetivista (enfoca o conteúdo, o objeto da relação jurídica trabalhista, que é a prestação de trabalho subordinado): ramo do Direito que regula as relações de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.530 Palavras / 27 PáginasData: 27/4/2017 -
A divisão entre teoria e filosofia do direito
Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito, entende-se que os filósofos do direito examinam a dimensão da idealidade ou legitimidade, isto é, a dimensão de valor do direito. Eles estudam a adequação do direito vigente a ideais democráticos e anseios sociais, formulando propostas para sua reforma. Além disso, preocupam-se com os critérios de justiça e o problema da verdade no direito.Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
A DIVISÃO GERAL DO DIREITO
UNIDADE 1: DIVISÃO GERAL DO DIREITO 1) INTRODUÇÃO: Inicialmente, é indispensável a concepção de Estado, sendo esse uma realidade cultural constituída historicamente em virtude da própria natureza social do homem, sem negar a contribuição que consciente e voluntariamente o homem tem trazido à organização da ordem estatal. Mesmo em realidades distintas. O homem pede a vida em sociedade (é uma união durável, em vista do bem comum), assim, esta permite o surgimento e desenvolvimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.230 Palavras / 57 PáginasData: 18/9/2018 -
A Divisão orgânica do Poder nos parâmetros de freios e contrapesos
A divisão orgânica do “Poder” nos parâmetros de freios e contrapesos Jorge Antonio de Souza Rio de Janeiro 2017 JORGE ANTONIO DE SOUZA A divisão orgânica do “Poder” nos parâmetros de freios e contrapesos Artigo científico apresentado ao curso Forum como exigência de pré-requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Público, Orientador: Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2017 ________________ Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema tripartição dos Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.030 Palavras / 21 PáginasData: 18/2/2018 -
A Divulgação De Informação Sobre Maus-Tratos
Boa noite a todos. Meu nome é Jamile, sou acadêmica do 9° semestre de Direito e hoje vim expor a pesquisa sobre “A divulgação de informação sobre maus-tratos no ambiente socioeducativo de infantes das escolas públicas de Várzea Grande”. Primordialmente, a pesquisa buscou entender “Qual a amplitude do alcance das leis de prevenção e meios de denúncia dos maus-tratos e de suas consequências socioeducativas a infantes das escolas públicas do município de Várzea Grande/MT?” com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2024 -
A Doação de Órgãos e Tecidos e a Legislação Brasileira: a interface com a Bioética e o Biodireito
Doação de Órgãos e Tecidos e a Legislação Brasileira: a interface com a Bioética e o Biodireito Resumo: será redigido ao final Palavras-chave: será redigido ao final 1. Introdução A doação e transplantes de órgãos e tecidos têm relevância para a sociedade, pois reveste-se como garantia de direitos sociais, por exemplo, o direito à saúde. A Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 196, assim preceitua que “ saúde é direito de todos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2018 -
A Doação e Empréstimo (acórdão)
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE TRABALHO INTEGRANTE DO GRAU B CONTRATOS: DOAÇÃO E EMPRÉSTIMO Adjair Peixoto Fernanda Flores Matheus Flávio de Pauli Tatiane Fagundes Vinicius Kirst Teixeira São Leopoldo 2016 RESPOSTAS QUESTÃO 3: Em relação à doação com encargo, segue abaixo resposta com indicação numérica da questão. 3.1 – O acórdão acostado ao presente trabalho, sob o 70050185586, do TRIBUNAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2017 -
A Doação Inoficiosa
1. Disserte sobre a doação inoficiosa. A inoficiosa é uma das restrições da doação que remete aos limites da doação, ou seja, é aquela cujo valor que extrapola a sua parte disponível. De acordo com o artigo 549 do Código Civil proclama ser nula a doação quanto à parte que exceder a de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento (cf. n. 47, l, retro). Exemplo: Eu tenho disponível para doação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
A DOENÇA MENTAL COMO FATOR QUE INFLUENCIA O COMETIMENTO DE CRIMES
A DOENÇA MENTAL COMO FATOR QUE INFLUENCIA O COMETIMENTO DE CRIMES [1] Ana [2] Érick[3] Resumo Pretende-se num primeiro momento traçar uma trajetória sobre, o que é doença mental e quais é os tipos de distúrbios que se faz presente dentro da população carcerária, posteriormente, propor uma relação sobre os crimes cometidos por estes infratores, os casos onde os crimes são imputáveis, semi-imputáveis e inimputáveis, utilizando casos de psicopatas mais especificamente mulheres psicopatas em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.525 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2017 -
A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança.
RESENHA - PSICOLOGIA JURÍDICA Prof° Taynara Fidelis dos Reis Silveira Aluno: Victor Henrique Reis de Aguiar PERES, M. F. T. e NERY FILHO, A.: A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança. História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro, vol. 9 (2):335-55, maio-ago. 2002. O objetivo do artigo aqui resenhado foi o de descrever a constituição do estatuto jurídico penal dos doentes mentais no Brasil e do modelo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2022 -
A Dominação da Mídia sobre o Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Agatha Honomihel Emanuela Lucena Estella Meredes Julia Barros Letícia Campos A DOMINAÇÃO DA MÍDIA SOBRE O DIREITO Campinas 2016 Agatha Honomihel Emanuela Lucena Estella Meredes Julia Barros Letícia Campos A DOMINAÇÃO DA MÍDIA SOBRE O DIREITO Dissertação apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial á avaliação da matéria de Metodologia da Pesquisa Científico Jurídica II. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.967 Palavras / 16 PáginasData: 5/6/2017 -
A Dosimetria da Pena
logo cmyk sem perfil Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC DOSIMETRIA DA PENA Luziânia 2017 DOSIMETRIA DA PENA Trabalho acadêmico, apresentado como pré-requisito para obtenção de pontos na disciplina Direito Penal II. Professor: FÁBIO BRUNO DA SILVA CUNHA Luziânia 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................7 2. FUNDAMENTAÇÃO TÉORICA.........................................................................8 1. DOSIMETRIA DA PENA.....................................................................................8 2. TIPOS DE PENA...................................................................................................9 1. PENA DE MULTA..........................................................................................9 2. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE...........................................................9 3. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS............................................................10 3 SISTEMA TRIFÁSICO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.367 Palavras / 22 PáginasData: 16/11/2017 -
A DOSIMETRIA DA PENA
DOSIMETRIA DA PENA 1 . Introdução A pena no Brasil tem finalidade polifuncional, conforme o próprio Código Penal, que estabelece suas funções principais: reprovação e prevenção. No entanto, estas funções são desdobradas em momentos, visto que desde sua cominação ( realizada pelos legisladores) até sua efetiva execução, buscam de alguma forma atingir um fim. Na cominação há prevenção abstrata, visando a proteção da sociedade, a reafirmar a eficácia da lei e por outro lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
A Dosimetria da Pena
DA HORA EXTRA A jornada de trabalho da Requerente começava das 08:00 horas e terminava as 22:00 horas, com 1 hora de intervalo de segunda-feira a sexta-feira na função de digitadora. É notório vislumbrar que, a jornada de trabalho desempenhada pela Requerente era exacerbada e cansativa, continha labor de 14 horas diárias sem devida observância da lei, ao extrapolar as 8 horas diárias adquiriu o direito em horas extras. A renomada Consolidação de Leis Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
A Dosimetria da Pena
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA - CET FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO LTDA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TERESINA - CET RELATÓRIO I-IDENTIFICAÇÃO 1. CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURNO: NOTURNO 1. DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PERÍODO: 8º 1. PROFESSOR: FÁBIO SEMESTRE: 2º/2018 II-TÍTULO DO TRABALHO UNIDADE I: * Introdução ao Direito Internacional. * Direito Intertemporal e Direito Internacional. * Direito Uniforme e Direito Comparado III-FINALIDADE DO TRABALHO ESTE RELATÓRIO APRESENTARÁ UMA SÍNTESE DAS ATIVIADES REALIZADAS NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2019 -
A Dosimetria da Pena
Disciplina: Teoria da Pena DIR_4N-A Docente: Roberta Cordeiro Discente: Carlos Barbosa RA: 2021037 DOSIMETRIA DA PENA PROVA – TEORIA DA PENA 3: Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para condenar G.B.C, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos 213 do CP, caput, e art. 157 do CP, caput, na forma do art. 69, caput. Passo à individualização das penas. I – Do crime de roubo Na primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2022 -
A Dosimetria da Pena
Resumo: A dosimetria da pena é o processo de fixação da pena que deve ser aplicada a um indivíduo condenado por um crime. Esse processo envolve a análise de diversos fatores, como a gravidade do crime, as circunstâncias em que ele foi cometido, a culpabilidade do réu, as consequências do crime e a conduta social do acusado. A dosimetria da pena é realizada pelo juiz, que deve seguir os critérios estabelecidos pela lei, observando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2023 -
A DOUTA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO
A DOUTA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO Sindicato dos servidores públicos municipais do município Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o Nº __, com sede na Rua: , Bairro: , Cidade , Estado , CEP , representado neste ato por Caio , brasileiro, estado civil, profissão , portador do RG nº , com registro no Cadastro de Pessoa Física nº , por intermédio de sua advogada e procuradora conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019 -
A doutrina da lei natural
O Direito está conceituado por Plácido e Silva in Vocabulário Jurídico, conforme transcrito, verbis: "Derivado do latim directum, do verbo dirigere (dirigir, ordenar, orientar), quer o vocábulo, etimologicamente, significar o que é reto, o que não se desvia, seguindo uma só direção, entende-se tudo aquilo que é conforme a razão, à justiça e à eqüidade. Mas, aí, se entende o Direito, como o complexo orgânico, de que se derivam todas as normas e obrigações, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.056 Palavras / 13 PáginasData: 6/8/2013 -
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE COMO FORMA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE COMO FORMA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GT 1 – Direito Público. Fundação Universidade do Contestado – Campus Canoinhas Ao analisar a condição de trabalho infantil, verifica-se a predominância tanto no meio rural como no urbano, de logo se manifesta como uma generalidade social, proveniente das relações institucionais como à família, à escola e o estado. Sobre trabalho, existem várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2019 -
A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas
A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Ana Flávia Soares Corrêa “A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas” (Aspectos Legais de Séries de Gestão, 2003), do professor Constance E. Bagley, foi preparada para uma discursão em sala de aula. O texto traz, de um modo geral, as principais diferenças e os aspectos que norteiam dois tipos principais de sistemas legais: o direito civil e o direito consuetudinário. Como podemos extrair do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2018 -
A DOUTRINA DE STARE DECISIS E LAWRENCE V. TEXAS
ALUNO: PABLO NOGUEIRA MACEDO PÓS-GRAGUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO A DOUTRINA DE STARE DECISIS E LAWRENCE V. TEXAS O referido trabalho aborda, de forma abrangente, o caso Lawrence v. Texas que trata sobre um caso de um suposto crime de sodomia cometido por dois homossexuais americanos que estavam, de forma consensual, praticando atos sexuais no âmbito de suas residência. O case em questão se inicia com a diferenciação estre os aspectos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2019 -
A DOUTRINA DO JUÍZO
Prof. Klelton Mamed de Farias Doutrina do Juízo DOUTRINA DO JUÍZO 1. DEFINIÇÃO É o ato intelectual pelo qual se afirma ou se nega alguma coisa de outra. Quando o juízo é expresso por meio de palavras, denomina-se proposição. Assim, enquanto é apenas pensado, chama-se juízo; quando é verbalizado foneticamente, tem-se uma proposição. 2. ELEMENTOS DO JUÍZO São três os elementos do juízo: o sujeito, o predicado e a cópula. Sujeito é o objeto sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2015 -
A DOUTRINA DO STARE DECISIS
O estudo de caso em epígrafe, descreve o caso “A Doutrina de Stare Decisis dando enfoque ao caso Lawrence v. Texas, no qual dois indivíduo foram flagrados, presos e processados, por terem, supostamente, praticado ato sexual em uma relação homossexual dentro de uma residência, sendo considerado crime pelo Estatuto do Texas, apesar de tal ato ter sido consentido. A Doutrina do Stare Decissis tem suporte no Common law e significa “ficar com as coisas decididas”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 19/7/2019 -
A Doutrina para conceituação de crime
1 – Quais os critérios utilizados pela doutrina para conceituação de crime? O crime, fato humano contrário a lei ou, de uma maneira mais trivial, à norma moral, é uma das peças centrais no estudo da doutrina penal. Cada crime possui suas próprias características, sua individualidade, e cada um trata da violação de um bem jurídico, acompanhado de sua pena correspondente, seja mais branda ou severa. Elementos do crime: Material: o crime constitui dano ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2017 -
A Doutrinária e Jurisprudencial
images 1 CURSO DE DIREITO ATPS – DIREITO PENAL ETAPA 1 E 2 PROFESSOR: RODRIGO FUZIZER JORGE LUIS SALGADO CEZAR RA: 8409155109 - 4º Direito PRISCILA SANTOS DE CAMPOS RA: 8073884655 - 4º Direito MYLLA BLAUSTEIN RA: 8486211123 - 4º Direito CELSO RIBEIRO RA: 9893496590 - 4º Direito RONALDO DONIZETTI RODRIGUES RA: 8689305797 - 4º Direito MARCIO MATOS DOS SANTOS RA: 8419158218 - 4º Direito JACAREÍ 2015 Etapa 1: Parecer técnico sobre as indagações da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2015