Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.621 - 37.650
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Interpretação da Lei
Índice Índice 1 Introdução 2 Objectivos 3 CAP.1- Interpretação da Lei5 1.1 Espécies de interpretação pela sua fonte e valor. Interpretação autêntica, oficial, judicial e doutrinária5 1.1.1Interpretação autêntica5 1.1.2 Interpretação Oficial ………………………………………………………………………………………………………………………5 1.1.3 Interpretação Judicial…………………………………………………………………………………………………………………..…6 1.1.4 Interpretação Doutrinal ou Particular……………………………………………………………………………………………..6 1.2 Espécies de interpretação pela finalidade: interpretação subjectivista e objectivista, histórica e actualista ………………………………………………………………………………………………………………...7 1.2.1 Interpretação subjectivista e interpretação objectivista………………………………………………………………….7 1.2.2 Interpretação histórica e interpretação actualista ………………………………………………………………………….7 CAP. 2 - ELEMENTO DA INTERPRETAÇÃO …………………………………………………………………………………………...8 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 3/4/2015 -
Interpretação da Lei nº 10.933
PPA Lei de periodicidade quadrienal, de hierarquia especial e sujeita a prazos e ritos peculiares de tramitação, instituída pela Constituição Federal de 1988, como instrumento normatizador do planejamento de médio prazo e de definição das macro-orientações do Governo Federal para a ação nacional em cada período de quatro anos, sendo estas determinantes (mandatórias) para o setor público e indicativas para o setor privado (art. 174 da Constituição). Consoante estabelece o art. 165, § 1º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA BASEADOS EM FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS
1. INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA BASEADOS EM FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS O presente trabalho tem por objetivo explicar a importância do conhecimento sociológico nos direitos adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. 1.1 Lei De Introdução Ao Código Civil Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2017 -
INTERPRETAÇÃO DA NORMA PENAL
FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA PENAL Para identificarmos a interpretação da lei penal devemos seguir o conceito que este elemento tem por finalidade buscar o alcance e o exato significado da norma penal. As leis conservam sentidos que precisam variar de acordo com o contexto social, deve ser adequada aos princípios e às necessidades atuais da sociedade. Explicar um texto de lei, ou ainda esclarecer seu entendimento é, de fato, interpretar a lei. Ao realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Interpretação da obra Orasteia
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA DA VINGANÇA À JUSTIÇA: interpretação da Orestéia Paper referente ao Capítulo II do livro Contar a lei, de François Ost. Turma: DI1TA. Disciplina: HDPJ. Prof.: Me. Ricardo Evandro S. Martins. Belém-PA 2016 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho se trata de uma interpretação da trilogia escrita por Ésquilo, chamada Orestéia. Ela é dividida em três peças distintas: Agamêmnon, Coéforas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2016 -
INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA interpretação das normas constitucionais 2017 interpretação das normas constitucionais Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Abordagem Constitucional dos Direitos. Profª. Roberta Rodrigues. 2017 ________________ sumário 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 5 2. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. .................................................................................................................................... 6 2.1 A importância da interpretação constitucional...................................................... 6 3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS................................................................................................... 7 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.985 Palavras / 32 PáginasData: 24/11/2017 -
Interpretação de acordãos
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ – UNIDADE 3 ANNA CAROLINA ROCHA FERREIRA – 6000001994 CAROLINE REGINA POHL – 2454153719 GABRIELA ALVES PIMENTA – 2447167818 LAUANY CAROLYNE SANTOS DE LIMA – 2439100545 MARISA DE FARIA – 2437120363 PAULO APARECIDO MEIRA – 9322807542 SANDRO JORGE BARBOSA – 2440120933 ANÁLISE CRÍTICA DE JULGADOS Curso Superior em Direito Trabalho de Direito Civil Profª. Daniele Reis Santo André 2017 ________________ ANNA CAROLINA ROCHA FERREIRA – 6000001994 CAROLINE REGINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2017 -
Interpretação de artigos do Código de Proteção ao Consumidor
Trabalho Art. 46 “À luz do Código de Defesa do Consumidor, as informações prestadas ao consumidor devem ser claras e precisas, de modo a possibilitar a liberdade de escolha na contratação de produtos e serviços. Ademais, devem ser redigidas em destaque as cláusulas que importem em exclusão ou restrição de direitos. Nas relações de consumo, o consumidor só se vincula às disposições contratuais em que, previamente, lhe é dada a oportunidade de prévio conhecimento, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 8/6/2014 -
Interpretação de artigos do direito do trabalho
Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á melhoria de sua condição social: I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; • Seguridade social. Indenização acidentária tirada da proteção geral do trabalhador. II- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; • É direito social de ordem pública, em caso de ato involuntário do trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Interpretação de Hermeneutica
HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO: A pesquisa elaborada tem por objetivo apresentar de forma resumida as diferenças entre Hermenêutica e Interpretação, mostrando suas classificações e espécies de interpretação, enfatizando as suas finalidades. A mesma vem de forma abreviada descrevendo e diferenciando os Sistemas Interpretativos e da mesma forma como se unem. Contudo foram abordados os princípios de Interpretação, com o intuito de entender de forma segura, a importância aspirada pelo legislador na preparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2016 -
Interpretação divergente do empregador
Nesta terceira parte da análise, abordaremos os aspectos do projeto de lei de relações sindicais em que não houve consenso da parte patronal e dos trabalhadores. A divergência central entre os atores funda-se na questão da organização sindical no local de trabalho. Há, ainda, as partes do texto com divergência de interpretação com a representação patronal. Na primeira parte da análise, tratamos dos contenciosos expressos na proposta de emenda à Constituição (PEC), que altera os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2014 -
Interpretação do Código de Proteção ao Consumidor
1. Não agiu. Segundo o art. 34. do Código de Defesa do Consumidor: “O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.” Neste caso, a revendedora autônoma representa o fabricante, uma vez que a lei não exige vínculo empregatício, apenas uma autorização basta para que a revendedora aja em nome da empresa, mesmo constando informações no catálogo “Kiki” apresentou à consumidora algumas qualidades que a influenciaram no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL 03/02/2012 Meus amigos, Estou de volta, depois de uma caixa de antibióticos e cama, após ser surpreendida com uma cirurgia de emergência, de pequeno porte...mas estou de volta. :-) Trouxe para vocês um tema que não era muito cobrado em provas, em específico nas do CESPE e FCC - Interpretação da Lei Penal - mas por que não se cobrava tanto? Oras, os examinadores acreditavam que questões como interpretação de lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Interpretação do direito processual
César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Interpretação do Filme: Como Estrela na Terra
Discentes: Paulo Eduardo Paulo Henrique Bruno de Jesus Filme :como estrela na terra 04 de novembro de 2016 Alto Taquari MT Escola Municipal Prof.ª Elzinha Lizardo Nunes Discentes: Paulo Eduardo Paulo Henrique Bruno de Jesus Serie 7º ano do ensino fundamental II Docente: Maria Joseane Filme :como estrela na terra trabalho para obtenção de nota do 4º bimestre na disciplina de língua portuguesa a referente ao 7º ano sobre responsabilidade da prof.ª especialista Maria Joseane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2016 -
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
1 INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 1) Atividade interpretativa: “A idéia de interpretação se refere à necessidade de se estabelecer o significado e o alcance de uma regra positivada, bem como constatar as situações por ela previstas e os efeitos que pretende ter.”1 a) À luz do direito: O Código Civil brasileiro não trouxe um conjunto de normas ou regras interpretativas direcionadas ao negócio jurídico, apenas de modo específico tratou da interpretação em alguns casos, como nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2016 -
INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS O objetivo geral da pesquisa é diagnosticar os diversos fatores que influenciam no desenvolvimento e aprimoramento dos funcionários, além de, organizar os dados de forma que viabilizem a interpretação e o fornecimento da resposta ao problema proposto nos estudos. Sendo assim, este estudo não tem a finalidade de constituir um modelo de comportamento por meio de ideias expostas pelos entrevistados. Busca-se, estratégias que ofereçam uma melhora do ambiente organizacional, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2017 -
Interpretação dos direitos das crianças e adolescentes
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Os princípios afirmados no artigo são três: a) criança; e adolescentes gozam de todos os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
Interpretação e Aplicação da Lei Penal; Principio da Legalidade. Introdução
Interpretação e Aplicação da Lei Penal; Principio da Legalidade. Introdução O presente trabalho terá como objetivo desenvolver a aplicação da Lei Penal e, o Princípio da Legalidade. Será desenvolvido um parecer sobre o desafio proposto em que uma pessoa contrata outra para que a mesma cometa um crime de homicídio. Sendo certo o envolvimento de um menor de idade que o acompanhara na empreitada. Contudo a ação delituosa tem seu início em território brasileiro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.205 Palavras / 13 PáginasData: 6/11/2016 -
Interpretação e Formação dos Contratos
Luciana Lima de Brito Direito Civil III Aula 2 Caso concreto 1) Sim, houve negociação preliminar. A forma usada foi a virtual, através de e-mails. 2) Sim, a proposta feita on-line vincula, com base no art. 427 CC, pois trata-se de uma proposta entre presentes. 3) Não há prazo. A aceitação será imediata. 4) No momento da aceitação. 5) Em Colombo. Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III Título Interpretação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Interpretação e integração das normas fiscais
Introdução O presente trabalho versa sobre aspecto de relevância histórica e doutrinaria no ramo de Direito Fiscal ou Tributário, por tanto, a importância de se conhecer a Legislação Tributária a qual é constituída por um conjunto de normas dispostas hierarquicamente e que se prestam a determinadas funções. No transcorrer do estudo será analisada, além das normas, a interpretação e integração da norma, quando esta apresenta lacunas. A interpretação do direito, bem como a integração deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2016 -
Interpretação Sobre o Artigo 5º da CR
INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO (IPOG) MBA EM GESTÃO COMERCIAL, NEGOCIAÇÃO E INTELIGÊNCIA DE MERCADO MÓDULO IV – DIREITO DO CONSUMIDOR ÍTALO PEREIRA DE SOUZA ATIVIDADE PRÉVIA São Luís 2023 ÍTALO PEREIRA DE SOUZA ATIVIDADE PRÉVIA Atividade apresentada ao Curso de MBA em Gestão Comercial, Negociação e Inteligência de Mercado, do Instituto de Pós-graduação e Graduação (IPOG), como requisito para obtenção de nota parcial no Módulo de Direito do Consumidor. Professor: Jean Menezes de Aguiar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2023 -
Interpretação torna lei seca mais branda e juízes absolvem motoristas embriagados
Interpretação torna lei seca mais branda e juízes absolvem motoristas embriagados Clique para ampliar Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados; Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante Motoristas pegos no teste do bafômetro, mas que não demonstram estar embriagados, estão sendo absolvidos na Justiça graças a uma interpretação mais branda da nova lei seca. O Código Brasileiro de Trânsito foi endurecido em dezembro de 2012 pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2014 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
Seminário IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferenciar: (i) validade, (ii) vigência, (iii) eficácia jurídica, (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Primeiramente, ao afirmar que uma norma “N” é válida, se entende que ela será considerada válida em um sistema específico, ou seja, fora produzida por procedimentos específicos e órgãos que detêm competência para tal. Deste modo, nas palavras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2015 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário IV: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias Aluna: Soraya Alves Mendes _____________________________________________________________________________________ INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS SORAYA ALVES MENDES QUESTIONÁRIO: 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2016 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
IBET Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Aluno: Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Resposta: A afirmação de que uma norma “N” é válida quer dizer que ela mantém uma relação de pertinencialidade a seu respectivo sistema, sendo inserida neste pelo meio competente de o fazê-lo. Diferençando o solicitado, temos: (i)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2018 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) BRUNA VALLIM PASOTTI INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Módulo I Campinas - SP 2019 INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Seminário IV 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Primeiramente, insta salientar que existem diversas teorias acerca do conceito sobre validade. No entanto, o presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2019 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
C:\Users\TEMP\Pictures\IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo.png MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV * INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS TURMA: 202002-TSJ-SSA-T2 Gervásio Aluna: Maiana dos Santos Patrício QUESTÕES 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. R. Significa dizer que a mesma pertence a um determinado sistema. Segundo o professor Paulo de Barros Carvalho, a validade não é atributo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2020 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - MÓDULO TSJ
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS BEATRIZ BALAS TOLEDO São Paulo, 02 de maio de 2018. QUESTÕES E RESPOSTAS 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirmar que uma norma “N” é válida, significa dizer que mantém relação de pertinencialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.265 Palavras / 14 PáginasData: 22/8/2018 -
Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MODULO I Aluno: André Macedo Ribeiro Turma: Sexta Seminário IV: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Ao se afirmar que uma determinada norma é válida significa que a norma “N” tem uma relação de pertencimento com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2017