Direito
71.739 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.621 - 37.650
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Internacional
AULA 1 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO IDEIAS GERAIS SOBRE A DISCIPLINA + ARTIGO DO PARLATÓRIO JURÍDICO O QUE SE ENTENDE POR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? O Direito Internacional na verdade se divide da seguinte maneira : * Direito Humanitário que são as questões reservadas a proteção dos Direitos de primeira,segunda,terceira e quarta geração. * Direito Comunitário que é aquele voltado para a comunidade internacional tais como Mercosul,OPEP ou seja são blocos fechados,nós temos a OPEP que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.417 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2015 -
Internacional
Curso Superior de Direito Disciplina: Direito Internacional I Tema: Corte Internacional de Justiça Professor: Marcelo Lo Monaco Polo: FPJ - Jundiaí - SP - 7º Semestre Laudicélia Lopes Vieira RA: 7079542955 Anhanguera Educacional Maio de 2016 *Competência da CIJ (contenciosa e consultiva). *Questões processuais na CIJ. A corte permanente de justiça internacional, e um dos órgãos da liga das nações, que tinha função de decidir, de acordo com o direito internacional, a controvérsias de ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2017 -
Internacional 466543
O referido Recurso Extraordinário 466.343 de São Paulo foi interposto com base no artigo 102, III, “a” da Constituição Federal, que fala sobre contrariar os seus dispositivos. Neste caso em especifico esta sendo discutido o artigo 5º, LXVII, sobre a prisão civil do depositário infiel, permitida neste dispositivo e negada pelo Ministro Gilmar Mendes. Negativa esta que contraria a inúmeras outras decisões, ate então tomadas no sentido de que se na existência de conflitos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
Internacional de Justiça
1 A CoCaso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor Raúl Haya de La Torre pela Embaixada da Colômbia em Lima, Peru, decidiu que a concessão da medida humanitária era irregular. A decisão da corte baseou-se na interpretação literal da Convenção de Havana sobre asilo diplomático de 1928, concluindo que dois são os pressupostos para a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Internacional privado
02.08.16 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR BRUNO WANDERLEY Trazer a Constituição todos os dias e a lei de introdução às normas do direito brasileiro, antiga lei de introdução ao código civil, que vem junto com o CC, essa é a primeira fase. Depois lei 6815/80 [lei do estrangeiro] e lei 9307/96 [lei da arbitragem]. Todos os livros de direito internacional são ruins, pode ser um dos que está indicado no SGA. Descrição da Bibliografia Básica BASSO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.450 Palavras / 150 PáginasData: 31/10/2016 -
INTERNACIONAL PRIVADO, SUCESSÃO HEREDITÁRIA, BENS SITUADOS NO EXTERIOR, INVENTÁRIO
PARECER JÚRIDICO REQUERENTE: GAEL E MIRIAN EMENTA: INTERNACIONAL PRIVADO, SUCESSÃO HEREDITÁRIA, BENS SITUADOS NO EXTERIOR, INVENTÁRIO RELATÓRIO: Trata-se de consulta formulada por Gael e Mirian, a consulta tem como objetivo analisar a situação de cunho sucessório relacionado aos bens imóveis deixados pela de cujus Letícia Patrús, esta por sua vez era casada com Peter Hoffmann, juntos o casal construiu um vultuoso patrimônio, com diversos imóveis na cidade de São Paulo, e ainda, alguns imóveis em Berlim. Em 2017, o casal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
Internacional publico
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Professora: Luciane Klein Vieira lucianekleinvieira@yahoo.com.br 11/08/2015 Bibliografia Alberto do Amaral Jr. Sidney Guerra Camilla Accioly Florisbal Del’olmo Avaliação – prova bimestral – 30% Prova semestral- 40% Trabalhos – 30 %- Seminário 1 fontes do Direito público hierarquia dos tratados H.C. 96777-8 ag Código Penal 8299-4 18/08/2015 Seminário 2 A lista suja CS e os Direitos humanos comitê de Direito humano caso Nabil suyadi and Patrícia vindi vs Belguin 01/09/2015 Seminário 3 laicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.043 Palavras / 49 PáginasData: 21/11/2015 -
Internacional público
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O conceito de fonte do Direito Internacional Público está ligado à distinção entre fontes materiais e fontes formais, sendo essas fontes os motivos que levam ao aparecimento da norma jurídica e os modos pelos quais ela se manifesta. As fontes materiais são os elementos que provocam o aparecimento das normas jurídicas, influenciando sua criação e conteúdo. Nas palavras de Mazzuoli, “são materiais as fontes que determinam a elaboração de certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2015 -
Internalização de Normas no Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ MÁRIAM JOAQUIM INCORPORAÇÕES DE TRATADOS NO CONTEXTO BRASILEIRO E DO MERCOSUL CURITIBA 2015 1) Quais as teorias aplicáveis na relação entre direito interno e ao direito internacional? A doutrina internacionalista, já por muito tempo, discute a relação entre o direito interno e o direito internacional que acaba por culminar na dicotomia entre o monismo e o dualismo. A escolha por parte do Estado entre uma ou outra teoria implica em efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2015 -
Internamento Compulsório de dependentes químicos
Conflito entre o princípio da liberdade X princípio da dignidade da pessoa humana 1 INTRODUÇÃO Observa-se ao longo da existência humana que as pessoas desejam e usam drogas desde as origens da história da humanidade; entretanto, nem sempre a proibição existiu. Nesse quesito, quando se faz uma distinção e analogia da diferença artificial existente entre as drogas (álcool, tabaco, cafeína são drogas tanto quanto maconha, cocaína ou heroína). E, neste caso, a proibição, que tornou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.784 Palavras / 24 PáginasData: 28/5/2015 -
INTERNET: REDES SOCIAIS EXPOSIÇÃO OU INTROMISSÃO?
INSTITUTO MERIDIONAL-IMED FACULDADE DE DIREITO INTERNET: REDES SOCIAIS EXPOSIÇÃO OU INTROMISSÃO? Disciplina: Sociologia Professor: Henrique Kwjawe Acadêmicos: Samantha Meine Marques, Paloma Scheffer Passo Fundo, novembro de 2012 1 Introdução Este trabalho tem por objetivo abordar a discussão de um tema muito polêmico na atualidade que é o uso da Internet, dentro deste tema maior vamos dar enfoque para o uso das redes sociais em nossas vidas, estas estariam sendo uma exposição ou será que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2016 -
INTERPOR A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. CAMILO DE SOUZA, qualificação e endereço completo, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado regularmente constituído INTERPOR A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL da sentença transitada em julgado no processo XXX pelo Juízo de Ecoporanga, que o réu foi condenado injustamente, haja vista prova nova a ser apresentada nessa petitória. FATOS O Autor foi condenado a pena de reclusão em cinco anos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO MEDICAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______________________ DA COMARCA DE ____________. APELANTE, já qualificada, inconformada com a respeitável sentença de fls.___, na presente AÇÃO DE ____________-, que ajuizou em face do APELADO, vem, a este juízo, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO, na forma dos arts. 1.009 a 1.014 do CPC para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do ____________, apresentando as razões em anexo, assim como o comprovante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª CAMARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/ RS Processo nº xxx Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira, já qualificada nos autos supracitados, vem, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, apresentar ITERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com base no art. 581, II, do Código de processo penal, as quais requer sejam recebidas e processadas na forma legal, com posterior remessa à superior instância, bem com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
Interpretação Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Interpretação Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL Disciplina: Interpretação Constitucional – Prof. Mariana de Freitas Rasga Esta disciplina insere-se no conjunto do Módulo de Direito Constitucional e dedica-se ao estudo da nova interpretação constitucional. Para tanto, contempla temas da teoria da argumentação jurídica, bem como dos elementos clássicos de interpretação, especialmente da sua insuficiência para a solução dos casos difíceis (hard cases). Nesse sentido, está constituída em torno do paradigma de racionalidade discursiva, elemento fundante da nova teoria do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2018 -
Interpretação constitucional da Lei nº 9.536 / 97
aso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Interpretação constitucional, que é mais adequada para a resolução de conflitos
Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da referida Universidade Particular para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Interpretação da legislação sobre educação artística
Autor: LUCIANA GRUPPELLI LOPONTE Trata-se de termo ligado à prática de ensino de arte cunhado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei no 5.692/71, que instituía, no seu artigo 7º, a obrigatoriedade da inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física e Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de 1º e 2º graus (BRASIL, 1971). A partir dessa lei, em 1973, foram criados os primeiros cursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Interpretação da Lei
Índice Índice 1 Introdução 2 Objectivos 3 CAP.1- Interpretação da Lei5 1.1 Espécies de interpretação pela sua fonte e valor. Interpretação autêntica, oficial, judicial e doutrinária5 1.1.1Interpretação autêntica5 1.1.2 Interpretação Oficial ………………………………………………………………………………………………………………………5 1.1.3 Interpretação Judicial…………………………………………………………………………………………………………………..…6 1.1.4 Interpretação Doutrinal ou Particular……………………………………………………………………………………………..6 1.2 Espécies de interpretação pela finalidade: interpretação subjectivista e objectivista, histórica e actualista ………………………………………………………………………………………………………………...7 1.2.1 Interpretação subjectivista e interpretação objectivista………………………………………………………………….7 1.2.2 Interpretação histórica e interpretação actualista ………………………………………………………………………….7 CAP. 2 - ELEMENTO DA INTERPRETAÇÃO …………………………………………………………………………………………...8 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 3/4/2015 -
Interpretação da Lei nº 10.933
PPA Lei de periodicidade quadrienal, de hierarquia especial e sujeita a prazos e ritos peculiares de tramitação, instituída pela Constituição Federal de 1988, como instrumento normatizador do planejamento de médio prazo e de definição das macro-orientações do Governo Federal para a ação nacional em cada período de quatro anos, sendo estas determinantes (mandatórias) para o setor público e indicativas para o setor privado (art. 174 da Constituição). Consoante estabelece o art. 165, § 1º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA BASEADOS EM FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS
1. INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA BASEADOS EM FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS O presente trabalho tem por objetivo explicar a importância do conhecimento sociológico nos direitos adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. 1.1 Lei De Introdução Ao Código Civil Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2017 -
INTERPRETAÇÃO DA NORMA PENAL
FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA PENAL Para identificarmos a interpretação da lei penal devemos seguir o conceito que este elemento tem por finalidade buscar o alcance e o exato significado da norma penal. As leis conservam sentidos que precisam variar de acordo com o contexto social, deve ser adequada aos princípios e às necessidades atuais da sociedade. Explicar um texto de lei, ou ainda esclarecer seu entendimento é, de fato, interpretar a lei. Ao realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Interpretação da obra Orasteia
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA DA VINGANÇA À JUSTIÇA: interpretação da Orestéia Paper referente ao Capítulo II do livro Contar a lei, de François Ost. Turma: DI1TA. Disciplina: HDPJ. Prof.: Me. Ricardo Evandro S. Martins. Belém-PA 2016 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho se trata de uma interpretação da trilogia escrita por Ésquilo, chamada Orestéia. Ela é dividida em três peças distintas: Agamêmnon, Coéforas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2016 -
INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA interpretação das normas constitucionais 2017 interpretação das normas constitucionais Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Abordagem Constitucional dos Direitos. Profª. Roberta Rodrigues. 2017 ________________ sumário 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 5 2. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. .................................................................................................................................... 6 2.1 A importância da interpretação constitucional...................................................... 6 3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS................................................................................................... 7 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.985 Palavras / 32 PáginasData: 24/11/2017 -
Interpretação de acordãos
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ – UNIDADE 3 ANNA CAROLINA ROCHA FERREIRA – 6000001994 CAROLINE REGINA POHL – 2454153719 GABRIELA ALVES PIMENTA – 2447167818 LAUANY CAROLYNE SANTOS DE LIMA – 2439100545 MARISA DE FARIA – 2437120363 PAULO APARECIDO MEIRA – 9322807542 SANDRO JORGE BARBOSA – 2440120933 ANÁLISE CRÍTICA DE JULGADOS Curso Superior em Direito Trabalho de Direito Civil Profª. Daniele Reis Santo André 2017 ________________ ANNA CAROLINA ROCHA FERREIRA – 6000001994 CAROLINE REGINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2017 -
Interpretação de artigos do Código de Proteção ao Consumidor
Trabalho Art. 46 “À luz do Código de Defesa do Consumidor, as informações prestadas ao consumidor devem ser claras e precisas, de modo a possibilitar a liberdade de escolha na contratação de produtos e serviços. Ademais, devem ser redigidas em destaque as cláusulas que importem em exclusão ou restrição de direitos. Nas relações de consumo, o consumidor só se vincula às disposições contratuais em que, previamente, lhe é dada a oportunidade de prévio conhecimento, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 8/6/2014 -
Interpretação de artigos do direito do trabalho
Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á melhoria de sua condição social: I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; • Seguridade social. Indenização acidentária tirada da proteção geral do trabalhador. II- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; • É direito social de ordem pública, em caso de ato involuntário do trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Interpretação de Hermeneutica
HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO: A pesquisa elaborada tem por objetivo apresentar de forma resumida as diferenças entre Hermenêutica e Interpretação, mostrando suas classificações e espécies de interpretação, enfatizando as suas finalidades. A mesma vem de forma abreviada descrevendo e diferenciando os Sistemas Interpretativos e da mesma forma como se unem. Contudo foram abordados os princípios de Interpretação, com o intuito de entender de forma segura, a importância aspirada pelo legislador na preparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2016