Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.711 - 37.740
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Intervenção estatal no domínio econômico-social
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Intervenção estatal no domínio econômico-social Betim 2016 TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Intervenção estatal no domínio econômico-social Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Direito Administrativo - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Professor: Jairo Coelho Moraes Área de concentração: Direito Administrativo II Betim 2016 Sumário 1. Introdução 4 2. O Estado intervencionista 5 3. Conceito e Objetivo 5 4. Intervenção Direta e Indireta 6 5. Formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.059 Palavras / 29 PáginasData: 17/10/2017 -
Intervenção federal
Especialistas em Direito que são Princípios Constitucionais Sensíveis aqueles que estão relacionados de modo taxativo (isto é, prevendo todas as suas ocorrências) no artigo 34, inciso VII da Carta Magna. Assim, temos: “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: (…) VII – assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais: a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático; b) direitos da pessoa humana; c) autonomia municipal; d) prestação de contas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Intervencao federal
05/08/2015 Intervenção Federal -Pode Ser: 1)- Espontânea / Oficio -> 34 ,I , II, III, e V -> Conselho da República - Art.90 (PRONÚNCIA) -> Conselho de Defesa Nacional - Art 91,1*,II,CF/88 (OPINAR) -> Ato Discriminatório ( faz se ele quiser, mas ouve as duas) Espontânea: a entrevação espontânea de oficio será decretada nas hipóteses em que a constituição autorizar, e ela é efetivada diretamente e por iniciativa própria do presidente da republica .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2015 -
INTERVENÇÃO FEDERAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
ADRIANO JORGE FERRO DA SILVA SANTOS INTERVENÇÃO FEDERAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E A NECESSIDADE DE PRIVATIZAR O SISTEMA CARCERÁRIO ARAPIRACA – AL 2015 ________________ ADRIANO JORGE FERRO DA SILVA SANTOS ASPECTOS PERMISSIVOS E POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO Trabalho apresentado ao Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca – CESAMA/UNIRB, como parte dos requisitos necessários a obtenção de nota do projeto TCC Orientador: Prof. Diogo Barros ARAPIRACA – AL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 17/4/2016 -
INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CARANGOLA 2016 FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL Pesquisa, Intervenção Federal e Estadual, apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Carangola. Área de Concentração: Direito Constitucional I CARANGOLA 2016 DELIMITAÇÃO Intervenção é uma medida excepcional onde supri temporariamente a autonomia de determinado ente federativo, nas hipóteses previstas taxativamente pela Constituição Federal. Relaciona-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2017 -
INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL: CONCEITOS E HIPÓTESES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
FACULDADE UNIRB DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCINAL II PROFESSORA: SOCORRO DIOGENES 4°PERÍODO ALUNO: HUGO ABRANTES MARQUES INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL: CONCEITOS E HIPÓTESES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. MOSSORÓ/RN ABRIL/2018 A palavra intervir por si só já nos ilustra bem que algo não está indo bem ou sendo controlado da forma necessária, principalmente se vier a ser uma ação pública em um determinado órgão ou entidade. Neste breve artigo vamos falar um pouco sobre o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2019 -
Intervenção federal no Rio de Janeiro 2018
Intervenção Federal Rio de Janeiro 2018 Segue aqui neste trabalho, a pedido do professor de Teoria Geral do Estado, Lucas de Souza Lehfeld, minha dissertação sobre os seguintes tópicos relacionados a intervenção Federal, que está ocorrendo na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro: * Sua Fundamentação Constitucional; * É uma intervenção Militar ou Civil; * O porque a Constituição não deve ser emendada durante o período de intervenção. 1- Introdução ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2018 -
Intervenção federal: mito e verdade
EXTENSIVO PRIMA/EXTENSIVO PLENO PRIMA – 2° SEMESTRE Disciplina: Direito Constitucional Aula: 02 Prof.: Flávio Martins - 1 – Artigo relacionado à aula: “Intervenção federal: mito e verdade” Fonte: http://www.npj.ufes.br/Banco_de_dados Geraldo Vieira Simões Filho Professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição na UFES Mestrado em Ciências Jurídicas (PUC-RJ, 1979) Assessor técnico na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88 Retornado ao Estado o tema da intervenção federal, ele requer o adequado esclarecimento técnico, especialmente na mídia, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2014 -
INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM PAISES DITATORIAIS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO Jamil Pereira de Santana INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM PAISES DITATORIAIS Salvador 2017 Jamil Pereira de Santana INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM PAISES DITATORIAIS Artigo apresentado ao Concurso de Retórica da Universidade Estácio de Sá. Salvador 2017 INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM PAISES DITATORIAIS [1]* Jamil Pereira de Santana[2]** RESUMO O objeto deste trabalho é definir a inaplicabilidade da intervenção humanitária em países ditatoriais, em virtude da primazia da cooperação entre os Estados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2017 -
Intervenção Médica e a Dignidade da Pessoa Humana na Morte
NOVA FACULDADE SIMONE CAMPOS M. MARTINS A INTERVENÇÃO MÉDICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA MORTE Contagem 2020 NOVA FACULDADE SIMONE CAMPOS M. MARTINS A INTERVENÇÃO MÉDICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA MORTE Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Nova Faculdade, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor Vinícius da Costa Gomes Contagem 2020 A INTERVENÇÃO MÉDICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.843 Palavras / 32 PáginasData: 8/11/2020 -
INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE E ATUAÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO.
INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE E ATUAÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. Universidade de Caxias do Sul Centro de Ciências Jurídicas Disciplina de Direito Administrativo II Professora: Maria do Carmo Padilha Quissini Acadêmico: Marciel Moré INTRODUÇÃO O Poder Público não exerce atividade econômica nem concorre com o particular que o faz. Desta forma, em diversas oportunidades, necessita utilizar-se de propriedade privada ou interferir nas atividades econômicas para que os interesses da coletividade sejam respeitados. Este é principal ponto deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
Intervenção policial em ocorrência de autoextermínio
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito INTERVENÇÃO POLICIAL EM OCORRÊNCIAS DE TENTATIVA DE AUTOEXTERMÍNIO: legalidade da ação policial Welison Teixeira de Sousa Belo Horizonte 2015 Welison Teixeira de Sousa INTERVENÇÃO POLICIAL EM OCORRÊNCIAS DE TENTATIVA DE AUTOEXTERMÍNIO: legalidade da ação policial Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Gabriela Dourado Nunes de Lima Belo Horizonte 2015 INTERVENÇÃO POLICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.665 Palavras / 51 PáginasData: 29/4/2016 -
INTERVENÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROPRIEDADE
DIREITO ADMINISTRATIVO II INTERVENÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROPRIEDADE TRABALHO – VALE 1 PONTO QUE SERÁ SOMADO NA NOTA DA PROVA OFICIAL EM GRUPO – DE 3 A 5 PESSOAS DATA DE ENTREGA – DIAS 8 E 9 DE OUTUBRO DE 2018 (DE ACORDO COM O DIA DA AULA OFICIAL) 1. O CASO Pedro Paulo, médico, permaneceu morando em Londres por 4 anos, realizando estudos de especialização em sua profissão. Ao retornar ao Brasil, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2018 -
Intervenções Estaduais Na Propriedade e No Domínio Econômico
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico Nome do aluno: Louise de Sá Beltrão Trabalho da disciplina: Intervenções Estaduais Na Propriedade e No Domínio Econômico Tutor: Prof. ª Maria Aparecida A. de M. de Figueiredo Cabo Frio 2017 Artigo ou Caso: Notícia veiculada pela Revista Veja TÍTULO Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico REFERÊNCIA: http://veja.abril.com.br/politica/desocupacao-termina-em-tumulto-no-jardim-botanico/ O caso proposto para esse trabalho é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2017 -
INTERVENÇÕES FEDERAIS
DA INTERVENÇÃO FEDERAL A contituição federal em seu artigo 18 apresenta a seguinte redação: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”. Dea cordo com o autor entende-se por intervenção federal consiste no afastamento temporário das prerrogativas totais ou parciais próprias da autonomia dos Estados, pela União, prevalecendo a vontade do ente interventor. Trata-se de uma medida excepcional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Intimação
Art. 234 - Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. obs.dji.grau.2: Art. 6º, L-012.153-2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública - Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios obs.dji.grau.4: Intimação obs.dji.grau.6: Atos processuais - CPC; Cartas - CPC; Citações - CPC; Comunicações dos atos - CPC; Disposições finais e transitórias - CPC; Forma dos atos processuais -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2013 -
Intimidade e Privacidade
CAPITULO 2 – INTIMIDADE E PRIVACIDADE O direito à privacidade e à intimidade tem sido um assunto de grande repercussão e discussões mundiais, uma vez que em todo o mundo os jornalistas e a mídia têm infringido estes direitos para divulgar notícias e “furos” com exclusividade para mantê-los no auge de notícias mais acessadas e páginas mais visualizadas. Ocorre que nem sempre foi assim, antes mesmo dos anos 50 o direito à privacidade, intimidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 22/4/2016 -
INTISTUTO ENSINAR CURSOS SEGURANÇA PÚBLICA
INTISTUTO ENSINAR CURSOS SEGURANÇA PÚBLICA Raimundo Porfirio da Silva Neto Sobral- CE 2020 1. INTRODUÇÃO Busca-se compreender no âmbito social e como suas diretrizes sofreram transformações no prisma histórico, e como suas consequências tomaram efeitos devastadores, a exemplo do presente tema; surgem todos os dias notícias de direitos violados. É importante debater como um mecanismo de controle, sendo este consistente para se aproximar de uma análise compatíveis, embora seja dever do Estado por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2020 -
Intituto nacional da seguridade social
“RECORDAÇÕES DO ESCRIVÃO ISAÍAS CAMINHA”: UMA OBRA COMO OBJETO DE DENÚNCIA Bianca Meira Lopes (graduanda) - (UEPG) Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a obra literária de estreia “Recordações do Escrivão Isaías Caminha” do autor Afonso Henriques de Lima Barreto. A análise será realizada pelo viés da vida e obra do autor, e a partir disto, será vista como recurso usado por Lima Barreto para denunciar mazelas sociais como a corrupção e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.426 Palavras / 22 PáginasData: 4/3/2016 -
Intolerância Religiosa Contra o Candomblé
FACULDADE 2 DE JULHO DANILO SILVA DE JESUS INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA RELIGIÃO DO CANDOMBLÉ SALVADOR 2019 DANILO SILVA DE JESUS INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA RELIGIÃO DO CANDOMBLÉ Pré-projeto de Trabalho da disciplina de Metodologia Jurídica como requisito para aprovação do 8º Semestre do curso de Bacharel em Direito. Sob a orientação: Mércya Carvalho SALVADOR 2019 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2. TEMA 4 3. DELIMITAÇÃO DE TEMA 4 4. PROBLEMATIZAÇÃO 4 5. JUSTIFICAVA 6 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 18/3/2020 -
INTOLERANCIA RELIIGOSA INTRODUCAO
INTOLERANCIA RELIIGOSA INTRODUCAO A intolerância religiosa ‘e um assunto muito pertinente em vista de que o Brasil ‘e um país cujo miscigeracao racial esta presente em todos os tracos de sua hist’oria, desde seu descobrimento onde existia um conflito entre a crença indígena e o cristianismo europeu, at’e os atuais conflitos acalorados no congresso nacional. Seguindo este mesmo raciocínio o Brasil continua abrigandos crenças e credos do mundo inteiro como uma mãe que recebe seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2017 -
Intr. Crimes de Responsabilidade
INTRODUÇÃO No presente trabalho iremos apresentar com detalhes os crimes de responsabilidade que constam na Lei 1.079/50 para um maior esclarecimento e embasamento em nossas vidas acadêmicas. Crime de Responsabilidade nada mais é que uma transgressão político-administrativa no exercício de função pública, ou seja, aqueles cometidos enquanto ocupa-se determinado cargo, são eles: Presidente da República e Vice, Ministros do STF, Membros do CNJ e Membros do CNMP. Caso o crime tenha relação com o Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2017 -
Introcução
DIREITO Conceito – Sistema destinado a regular o comportamento humano. Fontes do Direito: * Normas jurídicas (leis, decretos patarias); * Constituição {conjunto de leis, normas e regras de um país ou instituição} * Princípios {} * Costumes {regra social derivada de prática reiterada - obrigatoriedade} Métodos de interpretação e mecanismo: * Jurisprudência: conjunto de decisões sobre interpretação da lei, feita pelos tribunais * Súmulas: resumo, ementa de decisão judicial. * Princípios: Sobre a lei: norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Introdução
DIREITO Conceito – Sistema destinado a regular o comportamento humano. Fontes do Direito: * Normas jurídicas (leis, decretos patarias); * Constituição {conjunto de leis, normas e regras de um país ou instituição} * Princípios {} * Costumes {regra social derivada de prática reiterada - obrigatoriedade} Métodos de interpretação e mecanismo: * Jurisprudência: conjunto de decisões sobre interpretação da lei, feita pelos tribunais * Súmulas: resumo, ementa de decisão judicial. * Princípios: Sobre a lei: norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Introdução
Os réus foram indiciados e condenados pelo crime de homicídio a serem enforcados pelo Tribunal de Primeira Instância do Condado de Stowfield. Ficaram aprisionados na caverna sem esperança de sobrevivência, levaram consigo pouco suprimento, também não havia animais ou vegetação para alimentação, demora de no mínimo dez dias para o resgate, previsão médica de pouca possibilidade de sobrevivência durante o período pela falta de nutrição, pânico devido a provável morte dos escavadores, todos os esforços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Introdução
CONCLUSÃO O trabalho desenvolvido foi de extrema importância, pois, a pena de morte é um assunto delicado no qual viola a constituição, pois todo cidadão tem direito a vida, por maior que seja o crime por ele praticado. Sabemos que as maiorias dos indivíduos que vivem em sociedade são a favor da pena de morte pela falta de conhecimento, pois, o Brasil mal tem estrutura para punir os criminosos com prisão e etc.; imagine para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
INTRODUÇÃO - A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DA ESCOLA DE CHICAGO NA REALIDADE UBERLANDENSE
SUMÁRIO 1. Introdução - A aplicação da metodologia da Escola de Chicago na realidade Uberlandense 2. Escola de Chicago 2.1. Teoria das Zonas Concêntricas 1. Cidade de Uberlândia 1. . Divisões da Cidade 1. A Estatística Criminal 1. . A problemática da confiabilidade dos dados 2. . A cifra negra 4.2.1. Cifra negra nos crimes sexuais 4.2.2. Cifra negra nos crimes contra o patrimônio 4.2.3. Cifra negra nos crimes contra a vida 4.2.3. Cifra negra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.670 Palavras / 43 PáginasData: 25/5/2017 -
Introdução - teoria da constituição
Teoria da Constituição 04/08 Unidade I – Introdução à Teoria da Constituição 1. Conceito: objeto e significado da teoria da Constituição entre as disciplinas jurídico-constitucionais. Positivo ou Particular Comparado Geral ou Teoria da Constituição Positivo ou Particular: “é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado determinado”. José Afonso da Silva Comparado: “é aquele cuja a missão é o estudo das normas jurídico-constitucionais positivas (mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.108 Palavras / 17 PáginasData: 16/11/2015 -
Introdução a ação penal
Ação Penal A única classificação da ação penal = é aquela que leva em conta o sujeito que a promove. Segundo a titularidade ou legitimidade, a ação penal se classifica como pública ou privada. O titular da ação penal pública = é um órgão público Ministério Público = art. 129, I da CF. Há uma exceção: cabe ação penal privada nos crimes de ação pública, se não for intentada no prazo legal (art. 5, inc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2015 -
Introdução à Ação Penal
1. INTRODUÇÃO Tendo em vista que o Estado é detentor do monopólio jurisdicional, nasce o direito subjetivo das pessoas de acionarem o Poder Judiciário para resolver as lides. Podemos dizer que o direito de Ação, é o próprio direito de pedir a tutela jurisdicional, de solicitar ao Estado-Juiz o exercício do poder jurisdicional. O direito de ação é um direito abstrato, que investe o seu titular da faculdade de invocar o poder público, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2018