Direito
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Introdução - teoria da constituição
Teoria da Constituição 04/08 Unidade I – Introdução à Teoria da Constituição 1. Conceito: objeto e significado da teoria da Constituição entre as disciplinas jurídico-constitucionais. Positivo ou Particular Comparado Geral ou Teoria da Constituição Positivo ou Particular: “é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado determinado”. José Afonso da Silva Comparado: “é aquele cuja a missão é o estudo das normas jurídico-constitucionais positivas (mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.108 Palavras / 17 PáginasData: 16/11/2015 -
Introdução a ação penal
Ação Penal A única classificação da ação penal = é aquela que leva em conta o sujeito que a promove. Segundo a titularidade ou legitimidade, a ação penal se classifica como pública ou privada. O titular da ação penal pública = é um órgão público Ministério Público = art. 129, I da CF. Há uma exceção: cabe ação penal privada nos crimes de ação pública, se não for intentada no prazo legal (art. 5, inc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2015 -
Introdução à Ação Penal
1. INTRODUÇÃO Tendo em vista que o Estado é detentor do monopólio jurisdicional, nasce o direito subjetivo das pessoas de acionarem o Poder Judiciário para resolver as lides. Podemos dizer que o direito de Ação, é o próprio direito de pedir a tutela jurisdicional, de solicitar ao Estado-Juiz o exercício do poder jurisdicional. O direito de ação é um direito abstrato, que investe o seu titular da faculdade de invocar o poder público, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2018 -
Introdução a Administração
logo_copy.jpg Espelho de respostas da AV1 – Vespertino e Noturno. Tarde 1. F V V V 2. B 3. C 4. V V F V 5. A 6. B 7. a) O ato em questão é discricionário, isso porque há certa margem de liberdade para o administrador autorizar ou não o uso da calçada para o fim desejado, devendo analisar o contexto a partir da oportunidade (momento) e da conveniência (condições), caso a instalação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2016 -
Introdução à Administração Pública ública
* Autarquia * Conceito: - serviço autônomo (atribuições estatais específicas), DESCENTRALIZADO; - pessoa jurídica de Direito Público; - patrimônio e receitas próprios (bens públicos); - autogestão ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA de atividades típicas da Administração Pública; - ex.: INSS, OAB, UFRJ, ANATEL; - SUJEIÇÃO AO CONTROLE OU TUTELA; - criação por LEI ESPECÍFICA (nascimento se dá pela própria lei), CHEFE DO EXECUTIVO; * Vantagem: - cuida de apenas um setor; * Diretoria: - cargos de confiança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 28/7/2019 -
Introdução a arbitragem
Introdução Tem-se por arbitragem, o acordo de vontades celebrado entre pessoas maiores e capazes, que preferem submeter a solução de eventuais conflitos entre elas aos árbitros e não a decisões judiciais. A lei de que trata esse instituto no Brasil é a de 9307/1996, entretanto, a arbitragem já estava instituída no mundo há mais tempo. Diferentemente do que muitos acreditam, a arbitragem é um instituto de solução de controvérsias já utilizado há tempos pelo homem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2015 -
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA CONCEITO
INTRODUÇÃO DA TESE SOBRE CIÊNCIA A ciência, de forma geral, é complexa e relativa. Sua tendência é caracterizada pela evolução (tudo é concreto, até que se prove o contrário). Em primeira instância, quando se há uma reunião de certa quantidade de pessoas, em determinado espaço delimitado, é posto como necessidade a existência de uma liderança. A convivência entre diferentes resulta na imposição de limites posteriores às denominadas relações intersubjetivas, é exatamente nesse momento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Introdução á ciência do Direito
Nome: Mirela Vieira Gomes RA: C03GII-3 Prof: Nazil Canarim Junior Disciplina: Instituições Judiciárias e Ética Fonte: Introdução á ciência do Direito, 25º Edição. Autor: André Franco Montoro 1) Conceito de Direito. O Direito é um termo análogo, ou seja pode ter várias significações, ou seja com sentidos nitidamente diversos: 1) O Direito pune o duelo; 2) O Estado tem o direito de cobrar impostos; 3) O salário é direito de todos os trabalhadores; 4) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
Introduçao a ciência do direito
“... a dogmática jurídica é uma teoria do direito positivo, o qual estabelece uma ordem social que interessa fundamentalmente aos setores da sociedade que dela se beneficiam. Essa visão retrospectiva e descritiva, pressuposta na atitude zetética, acaba por cumprir um papel de legitimação daquela mesma ordem social.” (p. 189, Teoria Critica..., Luiz F. Coelho); Tomando como referência o fragmento do livro de Luiz Fernando Coelho, é possível observar um questionamento corriqueiro da sociedade brasileira, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO
Castelo Branco Faculdade ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO Justiça o que é fazer a coisa certa COLATINA 2015 RESUMO Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social. Trata-se de um conceito presente no estudo do direito, filosofia, ética, moral e religião. Suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO
Nulidade, anulabilidade e inexistência das normas. * As normas tem efeito quando são criadas, mas quando a norma não tem validade ela pode ser reprovada desde o momento em que passaria a ter vigência. Assim pode ser considerado a nulidade. Quando uma norma é aprova e torna aplicável contra o que se ditame (o que se dita) constitucionais, ela vai ser nula desde que seus efeitos vão ser desconsiderados no momento que começou a viger.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2015 -
Introdução a Ciência Politica
1. A Fortuna é como uma lua, mutável, sempre aumenta e quando diminui é detestável, ora escurece, ora clareia. Ele que ter mais fortuna é o que deseja o príncipe, e quando se perde isso é detestável, sempre se quer ter mais, nunca menos. A Gloria com os olhos rutilos o que lhe deu ela lhe toma, No trono da fortuna sentava-me no alto coroado por multicores. Ele tinha como Gloria auge da situação, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2016 -
INTRODUÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
INTRODUÇÃO Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente são mecanismos indispensáveis para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Verifica-se que em algumas situações pode ocorrer a violação de direitos ou sofrerem alguma deficiência na sua garantia ou concretização, sendo o presente estudo, direcionado para a análise de uma situação específica, qual seja, os danos causados aos filhos pelos pais ou parentes em caso de separação ou divórcio, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.428 Palavras / 22 PáginasData: 16/5/2017 -
Introdução à Criminologia - Conceito
Tema 01 – Introdução à Criminologia A - Conceito Antônio García-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes: [1] Criminologia é uma “ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social -, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2016 -
Introdução à Direito
(f ) No Brasil a autotutela somente é permitida nas localidades onde não há polícia civil ou militar ( F ) Na autotutela as partes resolvem o conflito na presença de um juiz ( F ) Na autotutela as partes resolvem o conflito na presença do conciliador ( F ) Em hipótese alguma é permitida a autotutela no Brasil ( V ) Em algumas situações a autotutela é permitida no Brasil (F ) Pretensão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 22/6/2015 -
Introdução a direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO NOÇÕES GERAIS DE DIRETIO – ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS TRABALHO EM GRUPO RESPONDER AS QUESTÕES SEGUINTES 1. Segundo o Código Civil brasileiro "toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil" (art. 1º.). De acordo com o mesmo diploma legal as pessoas são consideradas absolutamente incapazes e relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2015 -
INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
1. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da COMMON LAW e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da CIVIL LAW? Por quê? O sistema da civil law é chamado de romano-germânico,criado sobre as bases do direito romano, utilizado pelos países da Europa Continental. Já o sistema da common law é aquele originário do sistema legal inglês, sendo também utilizado por suas ex-colônias, com ênfase ao dos Estados Unidos da América, daí a denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
Introdução à economia
Universidade Estadual do Piauí – UESPI CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA: Economia Política 1. Quais são as razões do crescente interesse pelo estudo da Economia? Justifique. O crescente interesse pela Economia é facilmente observado a partir do século XIX e tem forte relação com a eclosão das Grandes Guerras (1914-18 e 1939-45) e com a Grande Depressão de 1929, onde muitos instrumentos de análise econômica foram desenvolvidos além de estudos dos elementos determinantes do equilíbrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2017 -
Introdução a Gestão de Projetos
Matriz do fórum Aluno: Andréa De Nes Disciplina: Introdução à Gestão de Projetos Turma: MBA BLAW 11 Registre, abaixo, sua opinião sobre os dois trabalhos elaborados por seus colegas de turma... TRABALHO 1 Trabalho do aluno: Filipe Mateus Rossi Risso Tópico 1 – Ideias compatíveis com as suas Ideia 1: Necessidade de linguagem única para o processo de internacionalização Justificativa, segundo conteúdo: Para tanto se faz necessário que o gerente do projeto de internacionalização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICAÇÃO
INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICAÇÃO Uma análise da codificação - Giordano Bruno São dois objetivos que este livro tem à disponibilizar: Uma é o estudo de alguns elementos da história do direito privado e a segunda é a adequação do novo código civil na atual sociedade brasileira. A HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO O primeiro e mais importante código que contribuiu decisivamente para a constituição da cultura e a criação da ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2017 -
Introdução A Informatica
O Direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. Nasceu com a função de organizar a sociedade, mostrando que o direito de um indivíduo começa quando o do outro termina e que precisamos de normas, regras e leis que possam suprir nossas necessidades e transformar o mundo em um lugar mais equilibrado. Na antiguidade, os advogados não possuíam ferramentas necessárias e úteis para elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
INTRODUÇÃO À LEI
Atividade Portfólio – INTRODUÇÃO AO DIREITO 1- Qual a importância do Direito para a vida em sociedade? R.: O Direito garante a sociedade uma vida digna, possibilitando a igualdade entre todos e protegendo a atividade humana individual e coletiva. Sendo garantido por meio da aplicação de normas, além de condições das pessoas conviverem entre si, por meio de poderes, deveres e obrigações, resolvendo os conflitos de interesses e a ordem. Ou seja, o Direito são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 23/8/2014 -
Introdução à lei
Cadastre-se! Entre Contate-nos Doar Trabalho | Cadastre-se | Entre | Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... Busque Introdução Do Estudo Ao Direito Casos: Introdução Do Estudo Ao Direito Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: fabianonoabifa 21 setembro 2014 Tags: Palavras: 232 | Páginas: 1 Visualizações: 50 Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Introdução à lei de procedimento criminal
IREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no sistema acusatório estabelecido pela CRFB/88. Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Introdução à Lei de Sucessão
ano de Aula: Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI Título Introdução ao Direito das Sucessões Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito das Sucessões Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
Introdução à Lei de Sucessão
Caso 1 Introdução ao Direito das Sucessões Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Introdução à lei Ordem legal
Introdução ao Direito Ordem jurídica - O Homem é um ser por natureza social e precisa disso. - A tendência para viver em sociedade resulta de: Necessidade vital (física e psicológica), de afectos Necessidade de segurança em relação a outros homens, animais, intempéries, etc. Necessidade económica – divisão do trabalho Necessidade política – O Homem vive em grupos, logo tem de ter regras e alguém que tem de geri-las (governo) Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2014 -
Introdução a Modalidade Ead
Iolanda Aparecida Freire de Oliveira PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Introdução a Modalidade EAD Montes Claros - MG 26 de Fevereiro de 2019 1. INTRODUÇÃO Hoje em dia, verifica-se que a informática está intimamente ligada ao ser humano, seja em casa, no trabalho ou no lazer. A evolução tecnológica vivida por nossa sociedade tem evidenciado o valor da informação. Desde o despertar até a mais simples transação bancária que realizamos durante o dia, um telefonema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2019 -
Introdução a Pesquisa Científica - Dicas
Dicas do Livro “Dos prazeres da Pesquisa Científica” de Israel Belo de Azevedo Mandamentos da Pesquisa Científica: 1º Não cobiçarás o tema do teu próximo, porque a grama do jardim do te vizinho não é mais verde; 2º Não pesquisarás o que está apenas na tua cabeça, a menos que o estudo seja precisamente sobre ela; 3º Não investigarás tema sem fonte, porque a tua tarefa é fazer os dois se comunicarem; 4º Não te
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019