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Direito

71.736 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.831 - 37.860

  • Introdução ao Direito Empresarial

    Introdução ao Direito Empresarial 1.1 Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de comércio Código Napoleônico – 1807 – primeiro

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: IRFA
  • Introdução ao Direito Empresarial. Noções Históricas

    Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a

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    Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/8/2014 Por: luadecristal25
  • Introdução ao Direito Internacional

    Introdução ao Direito Internacional

    Acepções do Direito: Norma jurídica – reguladora da conduta social do homem; Faculdade jurídica – poder que o indivíduo possui de praticar ou não determinado ato; Ciência – setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas; Fato social – objetiva o estudo das relações sociais em uma determinada sociedade. Despersonalização da PJ: quando ocorre desvio de finalidade, má administração ou fraude no patrimônio um

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    Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/5/2016 Por: Beatrizm94
  • Introdução ao Direito Penal

    1 – PROCESSO JURISDIÇÃO Certo é que o Poder concedido ao Estado foi dividido em três, quais sejam: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, sendo atribuída uma função a cada um deles. Ao Poder Judiciário cabe o exercício da chamada função jurisdicional do Estado. Enquanto o Poder Legislativo cria as leis, o Judiciário e o Executivo a aplicam. O poder de punir é atribuído ao Estado, cabendo a ele aplicar a

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    Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: joycebertoldo
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    PONTO 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. CONCEITO - Ramo do direito público que organiza a Justiça do Trabalho e rege o processo destinado a aplicar o direito do trabalho. 2. EVOLUÇÃO - Revolução industrial (XIX-XX): greves (conflitos coletivos); intervenção do Estado – conciliação obrigatória; mediação; arbitragem (direito processual do trabalho). - No Brasil – em 1.932 - Comissões Mistas de Conciliação e JCJ (Órgãos administrativos). - Decreto-lei n. 1.239/1937. - Decreto

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    Tamanho do trabalho: 4.955 Palavras / 20 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: Sextempt
  • Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios orientadores do processo do trabalho

    Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como principal atribuição resolver os conflitos de interesses que envolvem trabalhadores hipossuficientes. Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios orientadores do processo do trabalho CASO CONCRETO: As partes envolvidas

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: karol0205
  • Introdução ao direito processual penal

    Cabo Frio, 30 de julho de 2014. Processo Penal I AULA 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Jurisdição: poder/atividade/função do Estado de aplicar o direito ao caso concreto e resolver os conflitos. - Características:  Inerte, tem que ser provocado pela ação.  Substitutiva, o Estado substitui a vontade das partes pela vontade da lei  Declaratória, o magistrado quando profere a decisão ele não cria nada, apenas interpreta os princípios e as

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    Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: MarcioMMM
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL

    INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL

    AULA 1 – PROCESSO PENAL I INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL O código de processo penal é um decreto lei n° 3. 689 de 03 de outubro de 1941. Temos que interpretar o Código de Processo Penal a luz dos comandos constitucionais de 19888. O CPP tem uma matriz inquisitiva enquanto que a constituição ela é eminentemente acusatória e temos que trazer a interpretação do CPP para o sistema acusatório para que seja constitucional, quando

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    Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/5/2015 Por: loralena
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL

    INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL

    RESUMO DIREITO PROCESSUAL PENAL I ASSUNTO: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL INTRODUÇÃO De acordo com o art 1º da CF, o povo é detentor de um poder que é exercido pelo Estado. Entretanto, esse poder não é absoluto, pois o Brasil vive um Estado de Direito. Esse poder encontra limitações legais que devem ser observadas e obedecidas. A partir disso nasce o processo. Este vem como instrumento pelo qual o Estado vai exercer o seu

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    Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/10/2018 Por: Jéssica Melo
  • Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária

    Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária

    Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. * Etapa 1. * Passo 3: O presente estudo tem por finalidade abordar sobre as fontes do Direito Tributário e sua classificação, apontando de modo explicativo, as normas que compõem as fontes formais primárias e secundárias, como também, dentre as normas que estão incorporadas através das fontes formais primárias, destacaremos a importância da lei complementar em matéria de Direito Tributário, bem como ressaltar sobre a instituição e aumento de

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    Tamanho do trabalho: 5.163 Palavras / 21 Páginas
    Data: 25/5/2016 Por: NaahNicaa
  • Introdução ao Direito Urbanístico - Resumo

    Introdução ao Direito Urbanístico - Resumo

    INTRODUÇÃO AO DTO. URBANÍSTICO - Conceito: é um ramo do direito público, porém alguns o reivindicam como uma disciplina autônoma e outros como parte do direito administrativo. Dto. Público: estudo da relação jurídica entre o cidadão e o estado, ou situações na quais o cidadão não tem disponibilidade. O direito urbanístico englobas esse conceito do Dto. Público, mas também trás institutos que regulam a pessoa natural com a pessoa natural, sem a intervenção do Estado.

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    Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/8/2016 Por: luisafcg
  • Introdução ao Direito Validade Facticidade

    Introdução ao Direito Validade Facticidade

    1) Diferencie validade técnica, eficácia e validade ética: Validade: Tem relação com o ingresso da norma no ordenamento jurídico, ou seja, uma norma será válida quando não contradizer outra norma. Tem dois tipos de validade a Validade formal: que a norma só vai ter validade se respeitar o legislativo que a produz, respeito as regras de produção. E a Validade Material: respeito ao conteúdo da norma. Eficácia: Está relacionada com a produção de efeitos. Com

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    Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: Helenzarnott
  • Introdução ao Estudo ao Direito

    Introdução ao Estudo ao Direito

    Trabalho de IED – Profª Gisele realizado na sala de aula – 03/04/14. 1. Conceitue e diferencie Direito Publico e Direito Privado? Direito Público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, que regulam a relação entre o particular e o Estado, ou seja, o direito do Estado sempre terá os seus interesses soberanos em relação ao ser individuo. Já que este é o responsável direto e imediato pela segurança e harmonia social.

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    Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/4/2015 Por: anjoxanjo
  • Introdução ao estudo da lei

    Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: iisa
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI

    2) – Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível. RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2014 Por: ritamarinho
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI

    UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Prof. Adriane Primavera de 1980. Jovens casais aguardam na fila do Hospital São José, Rio de Janeiro, o momento sublime do parto. Ali, sonhos se multiplicam na imaginação das mulheres que estão prestes a dar à luz. A figura do filho amado crescendo, se desenvolvendo e preenchendo a vida daqueles que o esperam é o que certamente ocorre àquelas gestantes. Em contraste, chamava a atenção

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    Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: Tallty
  • Introdução ao estudo da lei

    a) Quais os princípios constitucionais que amparam a tese sustentada pelo filho? Justifique. Direito de Família. Porque é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família, que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. b) Quais os princípios constitucionais que poderiam ser invocados pelo pai em sua defesa? Do Direito Civil. Porque é o principal ramo do direito privado é aquele

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: RaphaOliveira
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI

    CASO CONCRETO - 1 TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: r124455
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI

    DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I

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    Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por: Jeynny
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: kaka100rbd
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI

    FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ATPS – ETAPA 4 PROFESSOR: SANDRO FALCÃO JACAREI – SP 2013 “AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS?”. As relações jurídicas são influenciadas, sim, pelas normas jurídicas existentes, que por sua vez, são formas de condutas elaboradas e usadas como base para as relações sociais, ou seja, normas cuidadosamente pensadas , elaboradas e

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    Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: cristiaapa
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI

    FACULDADE SANTO AGOSTINHO DIREITO MATUTINO – PRIMEIRO PERIODO ALUNO(A): Iasmin Lacerda. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Vitória da Conquista Março de 2018 A Universalidade do fenômeno Jurídico O autor inicia a obra afirmando que o Direito não possui uma fácil compreensão por conter um complicado mundo de contradições e coerências. Ao mesmo tempo em que esse nos protege do poder arbitrário e da maioria caótica, dando a todos oportunidades iguais, também se reconhece como um

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    Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/3/2018 Por: Iasmin17
  • Introdução ao estudo da lei e sua aplicação na prática

    lan destiAula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que

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    Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: jackprotasio
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES

    FADI TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 17 e 18/02/16 A-) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES: - Lembrar do quadro ilustrativo das relações jurídicas: FJSS O E FJLS AJML AJSS AJLS NJ AI - Fato jurídico lato sensu = todo acontecimento relevante para o mundo do Direito. faz nascer, modificar, subsistir, desenvolver-se e extinguir uma relação jurídica, com a nota de que o Direito Civil, em particular, fulcra sua atenção no relacionamento

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    Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/2/2016 Por: vicrodrigues
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

    AULA-TEMA 01: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1. O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: daniloprolex
  • Introducao ao estudo de direito

    Introducao ao estudo de direito

    4. O Direito Grego Antigo 4.1.Introdução A Grécia Antiga foi constituída de cidades-estados independentes entre si, possivelmente em razão da geografia acidentada daquela região: vales, planícies, cordilheiras, braços do mar e ilhas dispersas que contribuíram para o isolamento das comunidades. Os gregos não elaboraram tratados sobre o direito, apenas produziram leis (legislação) e preocuparam-se em administrar a justiça para a resolução de conflitos( direito processual). As fontes escritas do direito da Grécia são indiretas formadas

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    Tamanho do trabalho: 3.990 Palavras / 16 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: gudireitovga
  • Introdução ao estudo de direito

    Introdução ao estudo de direito

    PONTIFÍCIA UNIVERCIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO- CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I TP 3 – DATA: 21/10/2015 1. Como a dogmática identifica a norma jurídica? A norma jurídica é identificada pela doutrina dogmática como uma espécie de imperativo despsicologizado, o que quer dizer, um comando no qual não se pode identificar o comandante nem o comandado, ao ponto que a figura do emissor de normas parece perder

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    Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/5/2016 Por: gustavotemponi5
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO * Apresente, em no Maximo dez linhas, argumentos relevantes que corroborem cada uma das afirmações abaixo: 1. O direito é essencialmente dialético. * O direito pode ser considerado sim uma forma dialética, pois ele se utiliza de debates, argumentos, discussões, pensamentos, para tomarem decisões, ou melhor, definirem a melhor solução para o problema. 1. O direito não é uma criação abstrata. * Segundo Reale, o direito é ao mesmo tempo

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2016 Por: thaaaaaalita
  • Introdução ao Estudo de Direito

    Introdução ao Estudo de Direito

    Introdução ao ensino do direito DOGMA: São doutrinas, ensinamentos. Dogmática: Estudo do direito, as leis em si. Ela corta os vasos com outros âmbitos sócias e foca apenas no direito. Zetética: Metodologia que foca apenas em questões. Direito jurídico: é o direito normativo, técnico. Moral: são valores culturais de cada sociedade, são autônomas (eu sei o que é meu de direito, e esse pensamento provém da minha cultura, e eu o pego como meu, íntimo

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    Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/5/2017 Por: Paulo Buratti
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

    Marcelo Alves de Almeida Marques / Turma: DIRNAD / Matrícula: 202020323 ADAPTAÇÃO - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Fontes do Direito O conceito de "fontes do Direito" nada mais é do que um termo utilizado no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo legislativo como um conjunto sistemático de normas, com sentido e lógica próprios, disciplinando a realidade social do Estado. Em outras palavras, as fontes são de onde nasce o Direito,

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    Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2022 Por: pazuzu13
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