Direito
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INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
RESUMO DIREITO PROCESSUAL PENAL I ASSUNTO: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL INTRODUÇÃO De acordo com o art 1º da CF, o povo é detentor de um poder que é exercido pelo Estado. Entretanto, esse poder não é absoluto, pois o Brasil vive um Estado de Direito. Esse poder encontra limitações legais que devem ser observadas e obedecidas. A partir disso nasce o processo. Este vem como instrumento pelo qual o Estado vai exercer o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2018 -
Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária
Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. * Etapa 1. * Passo 3: O presente estudo tem por finalidade abordar sobre as fontes do Direito Tributário e sua classificação, apontando de modo explicativo, as normas que compõem as fontes formais primárias e secundárias, como também, dentre as normas que estão incorporadas através das fontes formais primárias, destacaremos a importância da lei complementar em matéria de Direito Tributário, bem como ressaltar sobre a instituição e aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.163 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2016 -
Introdução ao Direito Urbanístico - Resumo
INTRODUÇÃO AO DTO. URBANÍSTICO - Conceito: é um ramo do direito público, porém alguns o reivindicam como uma disciplina autônoma e outros como parte do direito administrativo. Dto. Público: estudo da relação jurídica entre o cidadão e o estado, ou situações na quais o cidadão não tem disponibilidade. O direito urbanístico englobas esse conceito do Dto. Público, mas também trás institutos que regulam a pessoa natural com a pessoa natural, sem a intervenção do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 15/8/2016 -
Introdução ao Direito Validade Facticidade
1) Diferencie validade técnica, eficácia e validade ética: Validade: Tem relação com o ingresso da norma no ordenamento jurídico, ou seja, uma norma será válida quando não contradizer outra norma. Tem dois tipos de validade a Validade formal: que a norma só vai ter validade se respeitar o legislativo que a produz, respeito as regras de produção. E a Validade Material: respeito ao conteúdo da norma. Eficácia: Está relacionada com a produção de efeitos. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2016 -
Introdução ao Estudo ao Direito
Trabalho de IED – Profª Gisele realizado na sala de aula – 03/04/14. 1. Conceitue e diferencie Direito Publico e Direito Privado? Direito Público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, que regulam a relação entre o particular e o Estado, ou seja, o direito do Estado sempre terá os seus interesses soberanos em relação ao ser individuo. Já que este é o responsável direto e imediato pela segurança e harmonia social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2015 -
Introdução ao estudo da lei
Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
2) – Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível. RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Prof. Adriane Primavera de 1980. Jovens casais aguardam na fila do Hospital São José, Rio de Janeiro, o momento sublime do parto. Ali, sonhos se multiplicam na imaginação das mulheres que estão prestes a dar à luz. A figura do filho amado crescendo, se desenvolvendo e preenchendo a vida daqueles que o esperam é o que certamente ocorre àquelas gestantes. Em contraste, chamava a atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 16/6/2014 -
Introdução ao estudo da lei
a) Quais os princípios constitucionais que amparam a tese sustentada pelo filho? Justifique. Direito de Família. Porque é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família, que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. b) Quais os princípios constitucionais que poderiam ser invocados pelo pai em sua defesa? Do Direito Civil. Porque é o principal ramo do direito privado é aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 26/6/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
CASO CONCRETO - 1 TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ATPS – ETAPA 4 PROFESSOR: SANDRO FALCÃO JACAREI – SP 2013 “AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS?”. As relações jurídicas são influenciadas, sim, pelas normas jurídicas existentes, que por sua vez, são formas de condutas elaboradas e usadas como base para as relações sociais, ou seja, normas cuidadosamente pensadas , elaboradas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
FACULDADE SANTO AGOSTINHO DIREITO MATUTINO – PRIMEIRO PERIODO ALUNO(A): Iasmin Lacerda. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Vitória da Conquista Março de 2018 A Universalidade do fenômeno Jurídico O autor inicia a obra afirmando que o Direito não possui uma fácil compreensão por conter um complicado mundo de contradições e coerências. Ao mesmo tempo em que esse nos protege do poder arbitrário e da maioria caótica, dando a todos oportunidades iguais, também se reconhece como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
Introdução ao estudo da lei e sua aplicação na prática
lan destiAula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES
FADI TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 17 e 18/02/16 A-) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES: - Lembrar do quadro ilustrativo das relações jurídicas: FJSS O E FJLS AJML AJSS AJLS NJ AI - Fato jurídico lato sensu = todo acontecimento relevante para o mundo do Direito. faz nascer, modificar, subsistir, desenvolver-se e extinguir uma relação jurídica, com a nota de que o Direito Civil, em particular, fulcra sua atenção no relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 PáginasData: 22/2/2016 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
AULA-TEMA 01: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1. O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013 -
Introducao ao estudo de direito
4. O Direito Grego Antigo 4.1.Introdução A Grécia Antiga foi constituída de cidades-estados independentes entre si, possivelmente em razão da geografia acidentada daquela região: vales, planícies, cordilheiras, braços do mar e ilhas dispersas que contribuíram para o isolamento das comunidades. Os gregos não elaboraram tratados sobre o direito, apenas produziram leis (legislação) e preocuparam-se em administrar a justiça para a resolução de conflitos( direito processual). As fontes escritas do direito da Grécia são indiretas formadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.990 Palavras / 16 PáginasData: 1/3/2016 -
Introdução ao estudo de direito
PONTIFÍCIA UNIVERCIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO- CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I TP 3 – DATA: 21/10/2015 1. Como a dogmática identifica a norma jurídica? A norma jurídica é identificada pela doutrina dogmática como uma espécie de imperativo despsicologizado, o que quer dizer, um comando no qual não se pode identificar o comandante nem o comandado, ao ponto que a figura do emissor de normas parece perder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2016 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO * Apresente, em no Maximo dez linhas, argumentos relevantes que corroborem cada uma das afirmações abaixo: 1. O direito é essencialmente dialético. * O direito pode ser considerado sim uma forma dialética, pois ele se utiliza de debates, argumentos, discussões, pensamentos, para tomarem decisões, ou melhor, definirem a melhor solução para o problema. 1. O direito não é uma criação abstrata. * Segundo Reale, o direito é ao mesmo tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2016 -
Introdução ao Estudo de Direito
Introdução ao ensino do direito DOGMA: São doutrinas, ensinamentos. Dogmática: Estudo do direito, as leis em si. Ela corta os vasos com outros âmbitos sócias e foca apenas no direito. Zetética: Metodologia que foca apenas em questões. Direito jurídico: é o direito normativo, técnico. Moral: são valores culturais de cada sociedade, são autônomas (eu sei o que é meu de direito, e esse pensamento provém da minha cultura, e eu o pego como meu, íntimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2017 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
Marcelo Alves de Almeida Marques / Turma: DIRNAD / Matrícula: 202020323 ADAPTAÇÃO - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Fontes do Direito O conceito de "fontes do Direito" nada mais é do que um termo utilizado no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo legislativo como um conjunto sistemático de normas, com sentido e lógica próprios, disciplinando a realidade social do Estado. Em outras palavras, as fontes são de onde nasce o Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
Introdução ao estudo de Direito Constitucional
Faculdade Anhanguera De Campinas Fac1 Curso de Direito 3 Semestre Atividades práticas supervisionadas da disciplina de: Introdução ao estudo de Direito Constitucional Professora: Patrícia Mara Geronutti Alunas: Alderlicy Maria Figueira Santos RA: 1299107287 Gislaine dos Santos Dias RA: 1299108802 Lívia de Jesus Bittencourt RA: 1299106688 Luzeni da Silva RA: 1299109242 Campinas-2015 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. DIREITO CONSTITUCIONAL I 3. CONCLUSÃO 4. BIBLIOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2015 -
Introdução ao Estudo de Maios de Solução de Controvérsias
Gabriela Stockhausenn Vignon Gomes NºUSP: 11264194 Introdução ao Estudo de Meios de Solução de Convérsias Vive-se no Brasil uma “cultura da sentença”, com intenso uso dos meios de solução de controvérsias adjudicatórios, que se dão por meio de sentença do juiz. Contudo, os meios de solução de controvérsias consensuais, por suas características próprias podem ser mais adequados para determinadas situações e em qualquer um dos meios de solução de controvérsia, adjudicatório ou consensual, há um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2019 -
Introdução ao estudo dedireito
1. O que é uma norma jurídica? Kelsen,define um sistema jurídico composto por normas jurídicas validas, vigentes e eficaz. São estruturas fundamentais nos quais estabelece preceito e valores que irá compor o nosso ordenamento jurídico . 1. Qual a função da norma jurídica? É responsável por regular a conduta humana de cada individuo, sua função principal de impor ordem e a paz social, promover a organização da sociedade e do Estado para que não haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
Introdução ao Estudo do Direito
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito 1 - Da Moral e do Direito 2 - Direito Privado 3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4 - Direito Positivo Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
· Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; · Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; · Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; · Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; · Apresentar a bibliografia básica e complementar; · Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Noite da agonia Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A noite da agonia foi um episódio da história do Brasil Império, ocorrido na madrugada de 12 de novembro de 1823,1 durante a Assembleia Constituinte de 1823, no Rio de Janeiro, que estava encarregada de redigir a primeira Constituição do Brasil, no qual D. Pedro I mandou o Exército invadir o plenário da Assembleia Constituinte, que resistiu durante horas mas não conseguiu evitar sua dissolução. Vários deputados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2013 -
Introdução ao Estudo do Direito
1º aula Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; · Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; · Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Curso: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 1 Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que um homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013