Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.401 - 38.430
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Justa Causa por embriaguez
Tema: Justa Causa Delimitação do Tema: Justa Causa por Embriaguez Formulação do problema: Qual o ponto de divergência entre empregador e empregado no que tange às espécies de embriaguez de que trata o artigo 482, letra "f" da Consolidação das Leis do Trabalho? O posicionamento do empregador tem sido correto? O requerimento de reversão da Justa Causa tem sido coerente? Hipótese: O empregador na via de mão dupla que apresenta o artigo 482, letra "f"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
Justa causa por motivo de desídia
JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR POR MOTIVO DE DESÍDIA RESUMO O presente artigo teve objeto de pesquisa analisar a Justa Causa para Rescisão do Contrato de Trabalho pelo Empregador por Motivo de Desídia. Inicialmente buscou-se compreender o conceito de contrato individual de trabalho, bem como suas características. Estuda-se também a justa causa e os requisitos tanto objetivos quanto subjetivos para a sua caracterização. Por fim, analisa-se a rescisão por justa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.307 Palavras / 18 PáginasData: 9/9/2016 -
JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. COMPANHIA DE SEGUROS S.A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Ipiranga, nº 337, na cidade de Paranaguá, Paraná, inscrita no CNPJ 17.135.678/0001-84, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO Em face de AUTOCAR LOCADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Tibagi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2014 -
Justiça - Michael Sandel
No capítulo 7 intitulado “A ação afirmativa em questão”, Sandel apresenta a história de uma jovem chamada Cheryl Hopwood que nasceu numa família simples e foi criada apenas por sua mãe. Ela desde o ensino médio luta para ingressar na faculdade, entretanto, mesmo após obter uma boa nota no exame de admissão da Universidade do Texas para o curso de direito, Hopwood não consegue sua tão sonhada vaga. A garota alega ter sido injustiçada pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Justiça - O que é certo
O autor começa relatando diversas situações em que o problema se resume sobre que tipo de justiça poderá ser adotado. Um dos exemplos que ele dá é do Verão de 2004 onde o furacão Charley destruiu o Estado da Flórida, uma tempestade deixa arrasada uma cidade inteira, e os preços dos produtos básicos para a sobrevivência explodem. É justo cobrar o que for possível nestas circunstâncias emergenciais, ou o governo deve intervir para impor um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
JUSTIÇA AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO EM NOME DE CRIANÇA EM MATO GROSSO
CURSO DE DIREITO AMANDA APARECIDA ROSA DA SILVA - 28217312 PATRÍCIA MENDES FERREIRA - 28216852 RICARDO PEREIRA FACIS - 28218943 ROGÉRIO CAETANO PINHEIRO - 28214098 ATIVIDADE: JUSTIÇA AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO EM NOM DE CRIANÇA EM MATO GROSSO. GUARULHOS 2017 CURSO DE DIREITO AMANDA APARECIDA ROSA DA SILVA - 28217312 PATRÍCIA MENDES FERREIRA - 28216852 RICARDO PEREIRA FACIS - 28218943 ROGÉRIO CAETANO PINHEIRO - 28214098 ATIVIDADE: JUSTIÇA AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO EM NOME DE CRIANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.081 Palavras / 21 PáginasData: 8/4/2017 -
JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO BANCO RURAL, AQUELE DO MENSALÃO, NO VALOR DE R$ 100 MILHÕES.
JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO BANCO RURAL, AQUELE DO MENSALÃO, NO VALOR DE R$ 100 MILHÕES. O TST autorizou o bloqueio e execução de bens do Banco Rural S/A, pouco mais de R$ 100 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas do empresário Wagner Canhedo, o mesmo visava evitar a penhora de seus bens, e obteve auxilio do Banco Rural. Foi efetuada a alienação de bens com o processo ainda em andamento, tal pratica é considerada fraude.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2019 -
Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$100 milhões
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Processual Civil Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$100 milhões Bárbara Kelly Pereira de Almeida Processo de Execução Trabalhista Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga ARACAJU/SE 2018 Artigo ou Caso: Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$100 milhões TÍTULO (Exemplo: A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas) REFERÊNCIA: O judiciário autorizou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2018 -
Justiça com as proprias mãos
Kroton – Unic Rondonópolis/MT D:\Arquivos\Desktop\pendrive sandra\trabalho taj\logoUnic.gif Curso de Direito – 1° Semestre FAIESP Disciplina: Teoria da Argumentação Jurídica Docente: Marigilda Cuba ________________ Grupo 8 Tema: Justiça com as próprias mãos e o princípio da presunção de inocência. ________________ Componentes: Eloane Borges de Oliveira Gracielle Aparecida Ferreira Jackeline Pereira Santana Jose neto Juliana Constantino Nadia de Oliveira Araújo Rubia Letícia de Almeida Nascimento Sandra Regina Loote de Souza ________________ Justiça com as próprias mãos. ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Justiça Comum e Justiça Especializada
Justiça Comum Os órgãos do Poder Judiciário, elencados no art. 92 da Constituição Federal, são divididos pela doutrina em Justiça Especial ou Especializada e Justiça Comum ou Ordinária. Exclui-se dessa divisão, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um órgão de sobreposição, sendo o ápice da estrutura jurídica nacional, onde suas decisões estão acima a de todas as Justiças e a de todos os Tribunais, não pertencendo, portanto, a nenhuma Justiça específica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2015 -
Justiça constitucional
1) CE, ONU; ONUAA; PNUD; TJ/RR; MPE; CPC; LPNAMA; PM; Mirad; CUT; Banespa; UNESP; UNICAMP; SIDA OU AIDS; Anamatra. 2) LTDA; Sci; S.A.; Cia; a.C.; d.C.; g; kg; ha; ac; Mph; Al; Blvd; Faz. 3) A primeira seção do projeto é constituida por sua introdução, que define brevemente os objetivos do trabalho, as razões de sua realização. Passo 1: Justificativa: Trata-se de uma apresentação inicial do projeto que pode inclui: - Fatores que determinam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2014 -
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
ETAPA 1 ATPS Classificação da constituição brasileira quanto a estabilidade são: Imutáveis que não modificam ,Flexivel modificam por processo comum e Semi- rígida são dois tipos processos ,única 1824 e rígida que visa dar maior estabilidade de alteração .O poder constituinte derivado está inserido na própria constituição ,pois decorre de uma regra jurídica de autenticidade constitucional ,portanto conhece limitações constitucionais expressas e implícitas e é passível de contole de constitucionalidade .Apresenta características de derivado ,subordinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
Justiça de Brasília condena internauta por uso indevido do Twitter
Home - Internet Justiça de Brasília condena internauta por uso indevido do Twitter :: Da redação :: Convergência Digital :: 19/11/2013 A 4ª Vara Cível de Brasília condenou réu a se abster de publicar mensagens (tweets) em nome da autora, bem como a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, devido a comentários agressivos acerca da sua imagem e vida sexual no Twitter. A autora narrou ter sido vítima de diversos tipos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
JUSTIÇA DO DIREITO DA CIDADANIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DURVAL, (nacionalidade), vereador, (estado civil), portador da Cédula de Identidade n. __, inscrito no CPF sob n. __, residente e domiciliado (endereço), portador do Título de Eleitor n. __, Seção __, Zona __, cidadão em pleno gozo de seus direitos (doc. 2), nos termos do artigo 1º, § 3º, da Lei n. 4.717/65, por seu advogado inscrito na OAB/ sob n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 2/7/2014 -
JUSTIÇA DO PRINCÍPIO DIVINO
PRINCIPIO DE JUSTIÇA DIVINA São poucas as fontes que se têm conhecimento sobre a aplicação do direito no antigo Egito. Entre as principais características do direito na civilização egípcia estão: a) organização social: sociedade de castas. A casta sacerdotal, a casta dos militares que juntas formavam a elite da sociedade egípcia; abaixo vinham os agricultores, comerciantes e artesões. b) direito tributário: havia o recenseamento para o levantamento das riquezas para fins tributários de 2 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Justiça do trabalho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Gabinete Juiz Rogério Lucas Martins (convocado)-GJ.V6 Av. Presidente Antonio Carlos, 251 7o andar - Gab.41 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0001126-75.2010.5.01.0004 - RO ACÓRDÃO 9a T U R M A MOTORISTA DE ÔNIBUS. ACÚMULO DE FUNÇÃO DE COBRADOR. DIFERENÇAS SALARIAIS. Entende-se devida, a título de complementação salarial pelo acúmulo de funções de motorista e cobrador, o percentual de 20% sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2013 -
Justiça do Trabalho
Visão constitucional Órgãos da justiça do trabalho : TST/ TRT E JUÍZES DO TRABALHO. JUIZES DO TRABALHO: a Vara do trabalho tem uma competência de até 240 km. (requisitos para criar Vara do Trabalho: 1 na região tem que ter 24 mil empregados. 2- e no ultimo ano terem sido ajuizadas mais de 240 ações) TRT: formado por desembargadores, mínimo com 7. Com idade mínima de 3º anos e máxima de 65. Caso afastamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2016 -
Justiça e a forma que as pessoas veem
– OLHO POR OLHO : O MITO DAS PENAS PROPORCIONAIS AOS CRIMES “Olho por olho, dente por dente” quem nunca ouviu falar essa frase em forma de ameaça? Ela costuma ter sentido negativo, uma forma de fazer justiça com as próprias mãos, ou seja, nos primórdios da história essa forma de justiça era aplicada na forma e no sentido literal, se era arrancado um olho, como forma de justiça era retirado também um olho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 18/5/2015 -
Justiça e Direito Natural
Caso 1 - A justiça e o direito natural O estoicismo grego propôs uma imagem do universo segundo a qual tudo é semelhante a um ser vivo. Assim o universo seria provido de uma alma identificada por Zenão de Cício (334-264 a.C.) à razão. Isto significa dizer que para os estóicos o mundo é inteiramente racional, um Logos (Razão Universal) que atua tanto na natureza quanto na conduta humana, excluindo o acaso ou a desordem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Justiça e Direitos Humanos
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA FICHADA FRIGO, Darci.Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria popular – Curitiba, PR: Terra de Direito, 2010. RESUMO DA OBRA Trata-se de uma obra bastante significativa pois, vislumbra acerca de onze artigos, quais vem retratar os direitos humanos no Brasil, assim como a atuação da sociedade civil em defesa dos direitos sociais e ambientais; O grande atoleiro de carne: mulheres, cervejas e Gilberto Freyre; Advocacy feminista para o acesso a justiça;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.465 Palavras / 14 PáginasData: 28/6/2017 -
JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL
Sem título ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO 2° PERÍODO NOTURNO, TURMA TRÊS. Emilayne Amara Siqueira Silva Professora Katherine Lages Sociologia do Direito JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL Caruaru, 2013 JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL Muito se fala em justiça, em se fazer o que é justo, mais afinal o que justiça? Segundo a interpretação de Platão “justiça é dar a cada um o que lhe convém” (BRICH, 2013, p.3), já Bobbio tem um conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
Justiça e sua acessibilidade: acesso a justiça
CAP I O conceito de acesso à justiça sofreu uma transformação importante no decorrer dos últimos séculos. Antes, os procedimentos adotados para solução dos litígios civis refletiam a filosofia essencialmente individualista dos direitos então vigorantes. O acesso à proteção judicial era meramente voltada ao direito formal do indivíduo e o Estado se via em um estado de passividade com relação à defesa e garantia dos direitos de um indivíduo, na prática. A justiça no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2016 -
JUSTIÇA ESPECIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ----- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ----------------------- - COMARCA DA CAPITAL FERNANDO GOMES DA SILVA BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, com documento de identidade nº. 09239504-5 Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 016.779.457-45, residente e domiciliado na Estrada Burle Marx 9.140, casa 09, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro, CEP 23.020-240, regularmente representado por seus procuradores, vem, com base nos comandos contidos no Código de Defesa do Consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Justiça estadual Brasileira
Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça (Tj), no sistema jurídico atual, é um órgão constituído de Juízes de segunda instância, denominados “DESEMBAGARDORES”. Historia Na chamada capitania hereditárias a distribuição de justiça era uma das funções do capitão-donatário, que estabelecia as atribuições de administrador, Juiz e Chefe Militar. Com a nova implantação do sistema de governos-gerais em 1548, o governador-geral passou a ser assessorado pelo ouvidor geral nos assuntos relativos à justiça, onde se estabeleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Justiça Federal - Contrarrazões Manual de Calculos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(ÍZA) FEDERAL DA 25 VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Processo nº: 0075026-33.2014.4.01.3400 AUTOR(A): MARIA PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS MARIA PEREIRA DA SILVA – Já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados do Núcleo de Pratica Jurídica da Universidade Católica de Brasília – Unidade Juizado Especial Federal, apresentar TEMPESTIVAMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2016 -
Justiça Federal no Direito
Justiça Federal Larissa Shirassu Arashiro Letícia da Silva Araújo Lucas Sergio Menarbini Valdilene Silva Marques Introdução O objetivo do presente estudo é fazer uma análise jurídica, tendo como ponto de partida o contexto histórico, econômico e social a qual foi instituída a Justiça Federal Brasileira bem como seus elementos, em que pese, o seu funcionamento, competência e organização. A Justiça Federal é a responsável pelas ações que envolvem o Estado Brasileiro, seja diretamente, seja por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.888 Palavras / 20 PáginasData: 22/2/2017 -
JUSTIÇA FEDERAL SECÇÃO JUDICIAL RIO DE JAENERO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts 1º, III, CF e 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Justiça Federal, Trabalho, Eleitoral, Militar
Teoria Geral do Processo Civil Prof. Maria de Lourdes Viegas Georg vgadvocacia@hotmail.com whats 99159 0061 Concursos abertos: Justiça Federal, Trabalho, Eleitoral, Militar, 19/09 - P1 21/11 - P2 30/08/2018 Processo – ciência que tem como função dar um resultado na prática. Faz com que o direito se efetive. Todo aquele que causar dano tem que indenizar § Ou paga espontaneamente § Ou em juízo – processar Direito Penal – não pode matar Processo penal condena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.603 Palavras / 39 PáginasData: 9/10/2018 -
JUSTIÇA FISCAL E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO RELAÇÕES DE CONSUMO PROFESSOR: RAYMUNDO JULIANO 9° PERÍODO DIURNO JUSTIÇA FISCAL: RAWLS, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O MÍNIMO EXISTENCIAL ÂNGELA LAÍS MONTEIRO ALYSSON DIEGO DANILO NUNES JOSÉ PEROBA FILHO MARIA ALÉXIA SOARES CARUARU 2016 JUSTIÇA FISCAL: RAWLS, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O MÍNIMO EXISTENCIAL 1. Qual ou quais os aspectos que você desconhecia e que relevância atribui? O texto é bastante interessante e possui alguns elementos dos quais já tínhamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2016 -
JUSTIÇA GLOBAL COMO MECANISMO DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL
JUSTIÇA GLOBAL COMO MECANISMO DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL GLOBAL JUSTICE AS A MECHANISM FOR COMBATING SOCIAL INEQUALITY Danielle Camila dos Santos Bataglia[1] Resumo: As modificações sócias econômicas a contar da crise do welfare state junto à imposição das regras globais mercantis, oportunizaram o crescimento desproporcionalmente maior daqueles que ocupam os mínimos percentuais de detentores de grandes riquezas, refletindo proporcionalmente no aumento de pobreza, insegurança social, desintegração e desigualdade social, considerando a ampla perda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 16/12/2018