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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.371 - 38.400

  • JUROS SIMPLES

    JUROS SIMPLES

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO Disciplina: Matemática Financeira Professora: Lúcia Chaves Trabalho Juros Simples – 1 ponto Acadêmico (1): ______________________________________________________ Acadêmico (2): ______________________________________________________ QUESTÕES 1. Determine os juros simples correspondentes a uma aplicação de R$ 25.000,00 a 16% a.s., durante dois anos. 2. Um capital de R$ 3.000,00 foi colocado a 5,7% a.t., durante 1 ano, 3 meses e 20 dias. Qual montante final? 3. Para garantir um empréstimo de R$ 500,00, um

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2017 Por: Wellington Moreira
  • Jus naturalismo

    Jus naturalismo

    TEORIA DO DIREITO Panorama geral da evolução das concepções de direito. Jusnaturalismo e suas fases: Cosmológico, Teológico, Racionalista e Contemporâneo. O homem pode dispor livremente do direito ou lhe são impostos limites à criação do mesmo? (KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito, 4ª Edição, Lisboa, 2010, p.31). Segundo Lênio Streck, o conceito de direito professado pelos jusnaturalismo afirma que se compreende por direito tudo aquilo que, no seio do convívio humano, acontece de acordo com uma

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    Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/3/2017 Por: Atila1994
  • JUS POSTULADI NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    JUS POSTULADI NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    JUS POSTULADI NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 Larissa Kellyn Silva Neves RESUMO O presente estudo constitui-se de uma crítica ao instituto do jus postulandi, previsto no ordenamento do processo do trabalho, onde o legislador permitiu a postulação pessoal da parte, sendo o patrocínio por advogado meramente facultativo. Na prática, atualmente, esta prerrogativa fere o direito da efetividade processual e, por conseguinte, o direito fundamental de acesso à justiça. Neste contexto, será abordado sobre a base

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    Tamanho do trabalho: 14.189 Palavras / 57 Páginas
    Data: 17/7/2019 Por: Larissa Neves
  • Jus postuland e honorarios advocaticios

    Jus postuland e honorarios advocaticios

    JUS POSTULANDI e HONORÁRIOS ADVOCATICIOS Junho/2013 Jus Postulandi e Honorários Advocatícios Faculdade Anhanguera Trabalho elaborado para a disciplina de Processo do Civil sob a orientação do professora Eliane do 5º semestre de Direito Junho/2013 INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO Etapa 1 Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que

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    Tamanho do trabalho: 3.210 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: alessandracolli
  • JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    JUS POSTULANDI: APLICAÇÃO E CONSEQUENCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO JUS POSTULANDI: APPLICATION AND CONSEQUENCES IN JUSTICE OF WORK Evandro Paulo Vettorazzi Pós-graduando no curso de Advocacia Trabalhista da rede de ensino LFG/Anhanguera. Advogado inscrito na OAB/RS. RESUMO Jus Postulandi é um termo proveniente do latim e que significa "direito de postular". Na Justiça Trabalhista do nosso país, existe a possibilidade de a parte utilizar deste instituto em determinados casos, ou seja, sem a necessidade de

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    Tamanho do trabalho: 4.096 Palavras / 17 Páginas
    Data: 9/11/2018 Por: dudi566
  • JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO X A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO, CONFORME A CF.

    JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO X A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO, CONFORME A CF.

    JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO X A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO, CONFORME A CF. 1 INTRODUÇÃO Todo cidadão brasileiro tem o direito de recorrer à justiça do trabalho sem o auxílio de um advogado, pois ele tem a presumível capacidade de apresentar reclamação ao tribunal regional do trabalho e cumprir os requisitos processuais, podendo, portanto, usar o instituto jus postulandi. O artigo 791 da CLT garante o livre acesso à Justiça do Trabalho, enquanto o

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    Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/9/2022 Por: cynthia.bachir
  • JUS POSTULANDI NO PROCESSO DIGITAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

    JUS POSTULANDI NO PROCESSO DIGITAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

    1 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA-SP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JUS POSTULANDI NO PROCESSO DIGITAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS Jorge de Souza ARAÇATUBA/SP JUNHO/2017 2 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS.............................................................................5 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................6 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................7 5- METODOLOGIA.......................................................................9 6- CRONOGRAMA.......................................................................10 7- BIBLIOGRAFIA.........................................................................11 ________________ 3 1 - INTRODUÇÃO O jus postulandi é um princípio do Direito, pelo qual, o jurisdicionado, que em regra não possui capacidade postulatória, pode postular perante o Poder Judiciário as suas pretensões

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    Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/9/2017 Por: Jorge Souza UT
  • Jus postulando e o acesso à justiça diante do advento do pje e da reforma trabalhista

    Jus postulando e o acesso à justiça diante do advento do pje e da reforma trabalhista

    FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO AMANDA BEATRIZ GARCIA BINI JUS POSTULANDI E O ACESSO A JUSTIÇA DIANTE DO ADVENTO DO PJE E DA REFORMA TRABALHISTA FOZ DO IGUAÇU/PR 2018 AMANDA BEATRIZ GARCIA BINI JUS POSTULANDI E O ACESSO A JUSTIÇA DIANTE DO ADVENTO DO PJE E DA REFORMA TRABALHISTA Monografia apresentada como requisito parcial para detenção de grau de Bacharel em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

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    Tamanho do trabalho: 12.188 Palavras / 49 Páginas
    Data: 1/3/2020 Por: Amanda Garcia
  • JUS POSTULANDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    JUS POSTULANDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade Cenecista de Joinville. Joinville 2017 ________________ SUMÁRIO 1 OBJETO DE PESQUISA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 JUSTIFICATIVA 3 1.4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 2 OBJETIVO 5 2.1 OBJEITO GERAL 5 2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 6 3 REVISÃO BIBLIOGRAFICA PRELIMINAR 6 4 METODOLOGIA DA PESQUISA 9 5 CRONOGRAMA 10

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    Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 Páginas
    Data: 23/4/2018 Por: Pietro Di Luigi
  • Jusnaturalismo

    Jusnaturalismo

    Introdução A corrente do Jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O Jusnaturalismo não nega a existência de um direito positivo, porém, afirma que há um direito natural que os domina, assim o legislador deve basear suas normas nesta lei suprema. A história do Jusnaturalismo e divida em

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    Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: caroline.delmiro
  • Jusnaturalismo e Juspositivismo Moderno

    Jusnaturalismo e Juspositivismo Moderno

    Jusnaturalismo e juspositivismo moderno. Críticas à dicotomia de jusnaturalismo / juspositivismo. Jusnaturalismo A Corrente do Jusnaturalismo defende que o direito independe da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. Os Jusnaturalistas baseiam-se na existência de um Direito Natural. Assim sendo, afirmam que as normas

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: Diocely
  • Jusnaturalismo x juspositivismo

    1. sabendo-se que juspositivismo e jusnaturalismo foram movimentos defendidos por correntes opositoras, explique cada uma delas e fale sobre a aplicação das mesmas em nosso sistema jurídico atual. Jusnaturalismo é uma corrente do direito que acredita que as leis são emanadas de uma força superior ao entendimento humano, algo que vem da natureza, uma forma do direito natural, com leis que independem da vontade humana, o direito natural pela teoria jusnaturalista estaria expresso na terra

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2015 Por: hefontes
  • Jusnaturalismo x Segurança Jurídica

    Jusnaturalismo x Segurança Jurídica

    JUSNATURALISMO X SEGURANÇA JURÍDICA Na história da filosofia jurídico-política, o jusnaturalismo aparece em, pelo menos, quatro versões fundamentais, também com suas variantes:a) uma lei “natural” em sentido estrito, fisicamente conatural a todos os seres animados à luz de instintos;b) uma lei estabelecida por vontade da divindade e por esta revelada aos homens; c) a lei ditada pela razão, específica, portanto, do homem que a encontra autonomamente dentro de si;d) uma lei com escopo de garantir

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    Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/10/2018 Por: Rodolfo .Grião
  • Jusnaturalismo, Juspositivismo e Pós-positivismo

    Jusnaturalismo, Juspositivismo e Pós-positivismo

    Jusnaturalismo A corrente jusnaturalista afirma que o Direito independe da vontade humana e existe anteriormente ao homem e está acima de suas leis. Para seus defensores o Direito é algo baseado nos valores humanos, é algo natural e tem como maior ideal a justiça. É eterno, imutável e universal. Tem seus pilares apoiados no Direito Natural que tem duas formas de concepção: A primeira se refere à características, é algo dado, que não depende do

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    Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/12/2015 Por: pqp.renan
  • Jusnaturalistas

    Jusnaturalistas

    Marcella Oliveira 1C 41556976 OS JUSNATURALISTAS DA ERA MODERNA Para entendermos o que é jusnaturalismo ou direito natural, precisamos estabelecer uma diferença entre ele e o direito positivo. O jusnaturalismo parte do principio de que existe um direito natural comum a todos os homens, que deriva da natureza de algo ou simplesmente de sua essência. O direito positivo é basicamente, leis, regras que determinam a convivência em sociedade. Para Pufendorf, jurista alemão e referência no

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: marcellabso
  • JUSREALISMO

    JUSREALISMO

    JUSREALISMO O Jusrealismo, também conhecido nas terras pátrias pela alcunha de Realismo Jurídico, consiste em uma vertente doutrinária do fenômeno jurídico que defende a predominância do fato sobre a norma. Esta postura aborda um enfoque do estudo do direito aplicado cenário concreto, sem a interferência de temas abstratos e substantivos, tais como o conceito de moral ou justiça, convergindo neste aspecto com a Escola Positivista. Por estas características, esta corrente persegue as finalidades práticas, tratando

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    Data: 1/7/2016 Por: Matheus Marreiro de Freitas Lima
  • Justa causa

    Justa causa

    FACULDADES SPEI CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Fabiana Gonçalves de Almeida DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA CURITIBA 2015 ________________ DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Fabiana Gonçalves de Almeida.[1] Professora Orientadora: Lorena Paes de Almeida[2] Resumo O presente artigo objetiva o estudo e análise da demissão por justa causa do empregado no contrato de trabalho. No primeiro capítulo, foi tratada a questão referente à justa causa, sendo observada a sua definição, disposições gerais e também os requisitos para

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    Tamanho do trabalho: 4.294 Palavras / 18 Páginas
    Data: 2/6/2016 Por: favemel
  • JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRADUAL

    JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRADUAL

    Resultado de imagem para logo da uniderp Campo Grande 2017 ________________ DOUGLAS SANTOS “ JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRADUAL”. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Uniderp. Campo Grande 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10

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    Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2017 Por: dosantos
  • Justa Causa por embriaguez

    Justa Causa por embriaguez

    Tema: Justa Causa Delimitação do Tema: Justa Causa por Embriaguez Formulação do problema: Qual o ponto de divergência entre empregador e empregado no que tange às espécies de embriaguez de que trata o artigo 482, letra "f" da Consolidação das Leis do Trabalho? O posicionamento do empregador tem sido correto? O requerimento de reversão da Justa Causa tem sido coerente? Hipótese: O empregador na via de mão dupla que apresenta o artigo 482, letra "f"

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: Butterfly0
  • Justa causa por motivo de desídia

    Justa causa por motivo de desídia

    JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR POR MOTIVO DE DESÍDIA RESUMO O presente artigo teve objeto de pesquisa analisar a Justa Causa para Rescisão do Contrato de Trabalho pelo Empregador por Motivo de Desídia. Inicialmente buscou-se compreender o conceito de contrato individual de trabalho, bem como suas características. Estuda-se também a justa causa e os requisitos tanto objetivos quanto subjetivos para a sua caracterização. Por fim, analisa-se a rescisão por justa

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    Tamanho do trabalho: 4.307 Palavras / 18 Páginas
    Data: 9/9/2016 Por: liongv19241
  • JUSTIÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. COMPANHIA DE SEGUROS S.A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Ipiranga, nº 337, na cidade de Paranaguá, Paraná, inscrita no CNPJ 17.135.678/0001-84, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO Em face de AUTOCAR LOCADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Tibagi,

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    Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: robersondecastro
  • Justiça - Michael Sandel

    Justiça - Michael Sandel

    No capítulo 7 intitulado “A ação afirmativa em questão”, Sandel apresenta a história de uma jovem chamada Cheryl Hopwood que nasceu numa família simples e foi criada apenas por sua mãe. Ela desde o ensino médio luta para ingressar na faculdade, entretanto, mesmo após obter uma boa nota no exame de admissão da Universidade do Texas para o curso de direito, Hopwood não consegue sua tão sonhada vaga. A garota alega ter sido injustiçada pelas

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    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2015 Por: Rania Veiga
  • Justiça - O que é certo

    Justiça - O que é certo

    O autor começa relatando diversas situações em que o problema se resume sobre que tipo de justiça poderá ser adotado. Um dos exemplos que ele dá é do Verão de 2004 onde o furacão Charley destruiu o Estado da Flórida, uma tempestade deixa arrasada uma cidade inteira, e os preços dos produtos básicos para a sobrevivência explodem. É justo cobrar o que for possível nestas circunstâncias emergenciais, ou o governo deve intervir para impor um

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: Lisiane Bastos
  • JUSTIÇA AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO EM NOME DE CRIANÇA EM MATO GROSSO

    JUSTIÇA AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO EM NOME DE CRIANÇA EM MATO GROSSO

    CURSO DE DIREITO AMANDA APARECIDA ROSA DA SILVA - 28217312 PATRÍCIA MENDES FERREIRA - 28216852 RICARDO PEREIRA FACIS - 28218943 ROGÉRIO CAETANO PINHEIRO - 28214098 ATIVIDADE: JUSTIÇA AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO EM NOM DE CRIANÇA EM MATO GROSSO. GUARULHOS 2017 CURSO DE DIREITO AMANDA APARECIDA ROSA DA SILVA - 28217312 PATRÍCIA MENDES FERREIRA - 28216852 RICARDO PEREIRA FACIS - 28218943 ROGÉRIO CAETANO PINHEIRO - 28214098 ATIVIDADE: JUSTIÇA AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO EM NOME DE CRIANÇA

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    Tamanho do trabalho: 5.081 Palavras / 21 Páginas
    Data: 8/4/2017 Por: Ricardo Facis
  • JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO BANCO RURAL, AQUELE DO MENSALÃO, NO VALOR DE R$ 100 MILHÕES.

    JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO BANCO RURAL, AQUELE DO MENSALÃO, NO VALOR DE R$ 100 MILHÕES.

    JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO BANCO RURAL, AQUELE DO MENSALÃO, NO VALOR DE R$ 100 MILHÕES. O TST autorizou o bloqueio e execução de bens do Banco Rural S/A, pouco mais de R$ 100 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas do empresário Wagner Canhedo, o mesmo visava evitar a penhora de seus bens, e obteve auxilio do Banco Rural. Foi efetuada a alienação de bens com o processo ainda em andamento, tal pratica é considerada fraude.

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    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2019 Por: Jamylla Machado
  • Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$100 milhões

    Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$100 milhões

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Processual Civil Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$100 milhões Bárbara Kelly Pereira de Almeida Processo de Execução Trabalhista Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga ARACAJU/SE 2018 Artigo ou Caso: Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$100 milhões TÍTULO (Exemplo: A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas) REFERÊNCIA: O judiciário autorizou o

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    Data: 19/8/2018 Por: Bárbara Kelly
  • Justiça com as proprias mãos

    Justiça com as proprias mãos

    Kroton – Unic Rondonópolis/MT D:\Arquivos\Desktop\pendrive sandra\trabalho taj\logoUnic.gif Curso de Direito – 1° Semestre FAIESP Disciplina: Teoria da Argumentação Jurídica Docente: Marigilda Cuba ________________ Grupo 8 Tema: Justiça com as próprias mãos e o princípio da presunção de inocência. ________________ Componentes: Eloane Borges de Oliveira Gracielle Aparecida Ferreira Jackeline Pereira Santana Jose neto Juliana Constantino Nadia de Oliveira Araújo Rubia Letícia de Almeida Nascimento Sandra Regina Loote de Souza ________________ Justiça com as próprias mãos. ________________

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: gracielleaf
  • Justiça Comum e Justiça Especializada

    Justiça Comum e Justiça Especializada

    Justiça Comum Os órgãos do Poder Judiciário, elencados no art. 92 da Constituição Federal, são divididos pela doutrina em Justiça Especial ou Especializada e Justiça Comum ou Ordinária. Exclui-se dessa divisão, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um órgão de sobreposição, sendo o ápice da estrutura jurídica nacional, onde suas decisões estão acima a de todas as Justiças e a de todos os Tribunais, não pertencendo, portanto, a nenhuma Justiça específica

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/11/2015 Por: matheus_moraes11
  • Justiça constitucional

    1) CE, ONU; ONUAA; PNUD; TJ/RR; MPE; CPC; LPNAMA; PM; Mirad; CUT; Banespa; UNESP; UNICAMP; SIDA OU AIDS; Anamatra. 2) LTDA; Sci; S.A.; Cia; a.C.; d.C.; g; kg; ha; ac; Mph; Al; Blvd; Faz. 3) A primeira seção do projeto é constituida por sua introdução, que define brevemente os objetivos do trabalho, as razões de sua realização. Passo 1: Justificativa: Trata-se de uma apresentação inicial do projeto que pode inclui: - Fatores que determinam a

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    Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: lelajuju
  • JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

    JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

    ETAPA 1 ATPS Classificação da constituição brasileira quanto a estabilidade são: Imutáveis que não modificam ,Flexivel modificam por processo comum e Semi- rígida são dois tipos processos ,única 1824 e rígida que visa dar maior estabilidade de alteração .O poder constituinte derivado está inserido na própria constituição ,pois decorre de uma regra jurídica de autenticidade constitucional ,portanto conhece limitações constitucionais expressas e implícitas e é passível de contole de constitucionalidade .Apresenta características de derivado ,subordinado

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/11/2015 Por: Ana098
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