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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.061 - 42.090

  • Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem

    Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem

    FACULDADE MÁSTER DO PARÁ BACHARELADO EM DIREITO JACQUELINE MELO CARIDADE TÚANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM JACQUELINE MELO CARIDADE TÚANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM Trabalho apresentado à atividade interdisciplinar individual da FAMAP - FACULDADE MÁSTER DO PARÁ, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Drª. Suzana Affonso CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM O início histórico da conciliação, surgiu há muitos anos em registros

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    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/8/2023 Por: Tuanny Carolinny
  • Negociado Sobre o Legislado com a Reforma Trabalhista

    Negociado Sobre o Legislado com a Reforma Trabalhista

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI JULIANA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO SEGUNDO A REFORMA TRABALHISTA TERESINA 2018 JULIANA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO SEGUNDO A REFORMA TRABALHISTA Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Centro Universitário Uninovafapi, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, a respeito da Supremacia do Negociado sobre o Legislado segundo a Reforma Trabalhista. ORIENTADORA: Profª

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    Tamanho do trabalho: 6.807 Palavras / 28 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: 150794
  • NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO PERANTE A AUTONOMIA SINDICAL

    NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO PERANTE A AUTONOMIA SINDICAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA Rodrigo Rouce Gouveia NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO PERANTE A AUTONOMIA SINDICAL acordo coletivos e a reforma trabalhista Americana 2018 Rodrigo Rouce Gouveia NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO PERANTE A AUTONOMIA SINDICAL acordo coletivos e a reforma trabalhista Projeto de Monografia com o objetivo de aprovação da disciplina TCC I do curso de Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Orientadora: Profa. Dra. Laira Beatriz

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    Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 Páginas
    Data: 23/8/2018 Por: RG Produ
  • Negócio Jurídico

    Negócio Jurídico

    Classificação dos negócios jurídicos A doutrina costuma agrupar negócios jurídicos por determinadas categorias. • Negócios jurídicos unilaterais ou bilaterais: unilateral é o negócio que se completa com apenas uma declaração de vontade (exemplo: Testamento, doação). O bilateral necessita duas declarações de vontade (exemplo: compra e venda). • Oneroso ou gratuito: Oneroso é o negócio que gera uma vantagem econômica com uma prestação respectiva. Gratuito é o negócio que gera enriquecimento a uma das partes sem

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: Caroline Machado
  • Negócio Jurídico

    Negócio Jurídico

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU – ITE Prof.Ms. Vanderlei Ferreira de Lima NEGÓCIO JURÍDICO (art. 104 segs, CC) 1. Conceito Trata-se da manifestação de vontade emanada de uma ou mais partes que tenha por fim a aquisição, a transferência, a modificação, ou a extinção de direitos. Podem-se citar como negócio jurídico, os contratos em geral e as declarações unilaterais de vontade. 1. Requisitos de existência ou validade Se o negócio jurídico for celebrado sem a observância

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    Tamanho do trabalho: 4.380 Palavras / 18 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: NerodeLyon
  • Negócio Jurídico

    Negócio Jurídico

    Direito Civil II As pessoas (naturais ou jurídicas), ao desenvolverem suas atividades na sociedade, podem com estas gerar consequências jurídicas. Essas atitudes juridicamente relevantes são chamadas de fatos jurídicos. Pode-se conceituar fato jurídico como sendo todo o acontecimento, natural ou humano, capaz de criar, conservar, modificar, ou extinguir relações ou situações jurídicas. Classificação dos fatos jurídicos * Fato aquisitivo: É todo o fato que cria direito. * Fato modificativo: É todo o fato que modifica

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    Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/9/2016 Por: Vitoriakoba
  • Négocio Jurídico

    Négocio Jurídico

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS CARINA SILVA LOBO DORALICE BAÍA MOTA KAREN CAMILO DE SOUSA MATHEUS RODRIGUES ROCHA RADIELSON FONTENELE RAMOS SEREJO SAMARA RODRIGUES OLIVEIRA SUZELLY CANDIDA DE MOURÃO SOUSA THIAGO NASCIMENTO RODRIGUES WILLIAMIS ALVES LOPES TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO BOA VISTA - RR 2017 ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS CARINA SILVA LOBO DORALICE BAÍA MOTA KAREN CAMILO DE SOUSA MATHEUS RODRIGUES ROCHA RADIELSON FONTENELE RAMOS

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    Tamanho do trabalho: 7.186 Palavras / 29 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Alice Mota
  • Negócio juridico e lesão

    Negócio juridico e lesão

    DA LESÃO COMO VÍCIO DOS NEGÓCIOS JURIDICOS Guilherme Dorneles do Canto[1] RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: negócios jurídicos; defeitos; lesão. 1. INTRODUÇÃO: No presente estudo serão abordados os negócios jurídicos em relação ao Código Civil de 2002, com destaque maior para a lesão como um vicio de consentimento, da autonomia da vontade, e também as possibilidades de nulidade e de anulação dos contratos afetados com tal defeito. 1. CONCEITUANDO NEGÓCIOS JURÍDICOS O negócio jurídico pode ser conceituado como

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    Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: Guilherme Dorneles
  • NEGÓCIO JURÍDICO E O CDC

    NEGÓCIO JURÍDICO E O CDC

    Negócios Jurídico e o CDC No ano de 2015, mais precisamente no dia 16 de março, foi aprovada a lei 13.105, onde novas regras para o processo civil seriam adotadas. As mudanças foram muitas, o código de processo civil foi reformulado para que pudesse atender a nova necessidade da sociedade moderna. Além de alterações, o novo código trouxe consigo algumas novidades, como a possibilidade de haver a presença do negócio jurídico nos processos. O negócio

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    Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: Lissandra Mendes
  • NEGÓCIO JURÍDICO GRATUITO

    NEGÓCIO JURÍDICO GRATUITO

    http://portal2.unisul.br/content/navitacontent_/userFiles/File/biblioteca/logo_rapido.jpg UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA NEGÓCIOS JURÍDICOS WILLIAN LEANDRO BORBA Araranguá/SC 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------ 3 2. NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL -------------------------------- 4 3. NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL ---------------------------------- 5 4. NEGÓCIO JURÍDICO GRATUITO ----------------------------------- 6 5. NEGÓCIO JURÍDICO ONEROSO ------------------------------------ 7 6. CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------- 8 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS --------------------------------- 9 ________________ INTRODUÇÃO O Negócio Jurídico, definido por STOLZE, “pode ser definido como a declaração de vontade por meio da qual as partes autodisciplinam

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    Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/6/2017 Por: Willian Borba
  • Negocio juridico processual

    Negocio juridico processual

    INTRODUÇÃO O processo estatal brasileiro sempre foi visto e tratado como um instrumento de contenda entre as partes litigantes. O novo Código de Processo Civil visou trazer consigo a lição de que o processo não é um instrumento de brigas e de contenda, mas um instrumento de pacificação social e paz entre as partes, trazendo, ainda, a necessidade de que estas colaborem para a verdadeira efetivação da ideia de Estado Democrático de Direito e do

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    Tamanho do trabalho: 12.261 Palavras / 50 Páginas
    Data: 11/3/2018 Por: Luanna Porpilho
  • Negócio Jurídico Processual

    Negócio Jurídico Processual

    Negócio Jurídico Processual Negócio Jurídico Processual Negócio jurídico processual é instituto novo do CPC de 2015. Ele prevê a possibilidade de as partes, por acordo de vontades, pactuarem alterações no procedimento judicial (futuro ou em curso) e nas situações jurídicas processuais (ônus, poderes, faculdades e deveres) (art. 190). Por exemplo, as partes podem, dentro de alguns parâmetros, pactuar alteração de prazos processuais, inversão de regras sobre custos de perícias, limitação de cabimento de hipóteses de

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    Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/5/2020 Por: lu2712cas
  • Negocio jurídico Processual

    Negocio jurídico Processual

    Negócio Jurídico Processual O CPC/2015 ele nasce com os pilares de sustentação, um deles é a Valorização da Autonomia da Vontade das Partes que vai justamente espaldar o Negócio Jurídico Processual. O objetivo do Negócio Jurídico Processual é estabelecer em comum acordo regras procedimentais preliminares, ou seja, ocorre antes do processo ou que surgem durante o desenvolvimento do processo, o processo ele não é um ambiente hostil ao exercício da liberdade, essa liberdade é conseguinada

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2024 Por: cordeiromarcelo
  • Negócio Jurídico Simulado

    Negócio Jurídico Simulado

    NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO GONÇALVES, Magda Portal[1] RESUMO: O presente trabalho objetiva fazer uma abordagem acerca do negócio jurídico simulado, demonstrando seus principais conceitos, espécies, características e efeitos. A simulação é um meio pelo qual as partes pactuam determinado negócio jurídico, no intuito de fraudar a lei ou a terceiros. Além de se tratar de um vício social, a simulação acarreta a nulidade dos atos jurídicos, quando praticados sob este vício. Palavras-chave: Simulação.Negócio jurídico. Nulidade. Vício

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    Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/4/2018 Por: magda.portal
  • Negocio juridicos

    Negócios Jurídicos * Fato jurídico: Todo acontecimento relevante para o direito, ainda que ilícito. * Ex: Um raio caiu no meio do oceano > Fato * Um raio caiu no oceano em cima de um navio > Fato Jurídico * Conceito Savigny: Fatos jurídicos são os acontecimentos em virtude dos quais as relações do direito nascem e se extinguem. * Fatos Jurídicos > Naturais (ordinários / extraordinários) e Humanos (lícitos/ ilícitos). * Naturais: São aqueles

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    Tamanho do trabalho: 23.657 Palavras / 95 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: mayanaprates
  • Negócios à volta do estabelecimento comercial

    Negócios à volta do estabelecimento comercial

    Índice Introdução 2 1. Trespasse do Estabelecimento Comercial 3 2. Usufruto do Estabelecimento Comercial 5 3. Locação do Estabelecimento Comercial 6 4. Penhora do Estabelecimento Comercial 8 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução O presente trabalho tem como objectivo debruçar acerca do estabelecimento comercial no que concerne aos negócios à volta do mesmo sendo eles o trespasse, o usufruto, a locação e penhora tendo como base o Código Civil e o Código Comercial. O estabelecimento

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    Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: Yumna
  • Negocios Juridicos

    Negocios Juridicos

    FJN= decorre da natureza (ordinárias-comum / extra-incomuns) FJH=vontade humana (licito-lei defere.AJ em sentido estrito.manifestacao de vontade/ AFJ. Sem vontade) (ilícito-ilegal) NJ: FORMA(solene.prescrito em lei/ n solene. N prescrito/contratuais.as partes) CONTEUDO(Patri.economica/extra.familia)MANIF DE VONTADES(uni. Msm objetivo/pluri.manifestacao de mais de duas partes/bi. Duas mani sob msm objeto)TEMPO PRODUZ EFEITO(inter vivos/causamortis)EFEITOS(Constitutivos.efeito dps do NJ, ex nunc/Declarativos.no decorrer, ex tunc)EXISTENCIA(Princ.por si só/Acessorios. Depend d um principal)VANTAGENS(gratuitos.partes obtem benef sem contraprestação/onerosos.ambos beneficio com contraprestação/bifrontes.vontade das partes) Aquisição:incorporação do direito ao patrimônio

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/8/2015 Por: giovanagg
  • Negocios Juridicos

    Negocios Juridicos

    FJN= decorre da natureza (ordinárias-comum / extra-incomuns) FJH=vontade humana (licito-lei defere.AJ em sentido estrito.manifestacao de vontade/ AFJ. Sem vontade) (ilícito-ilegal) NJ: FORMA(solene.prescrito em lei/ n solene. N prescrito/contratuais.as partes) CONTEUDO(Patri.economica/extra.familia)MANIF DE VONTADES(uni. Msm objetivo/pluri.manifestacao de mais de duas partes/bi. Duas mani sob msm objeto)TEMPO PRODUZ EFEITO(inter vivos/causamortis)EFEITOS(Constitutivos.efeito dps do NJ, ex nunc/Declarativos.no decorrer, ex tunc)EXISTENCIA(Princ.por si só/Acessorios. Depend d um principal)VANTAGENS(gratuitos.partes obtem benef sem contraprestação/onerosos.ambos beneficio com contraprestação/bifrontes.vontade das partes) Aquisição:incorporação do direito ao patrimônio

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/8/2015 Por: Giovana Moraes
  • NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE DA CLÁUSULA GERAL DE ATIPICIDADE DA NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL E SEUS LIMITES

    NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE DA CLÁUSULA GERAL DE ATIPICIDADE DA NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL E SEUS LIMITES

    2 OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: ASPECTOS RELEVANTES A anteceder o exame acerca dos negócios jurídicos processuais, faz-se necessário a consolidação de determinados termos, oportunidade em que será adotada a teoria proposta por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, notadamente na sua obra “Tratado de Direito Privado”,[1] a qual foi difundida por Marcos Bernardes de Mello.·. Desta forma, em um primeiro momento, serão apresentados os conceitos de atos jurídicos, fatos jurídicos e

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    Tamanho do trabalho: 21.735 Palavras / 87 Páginas
    Data: 1/2/2019 Por: Ruysaes
  • NEGÓCIOS SOCIAIS, MODELO A SER SEGUIDO PELAS PEQUENAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA

    NEGÓCIOS SOCIAIS, MODELO A SER SEGUIDO PELAS PEQUENAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA

    JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ TEMA: NEGÓCIOS SOCIAIS, MODELO A SER SEGUIDO PELAS PEQUENAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA Salvador 2018 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAS-FACULDADE BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ NEGÓCIOS SOCIAIS, MODELO A SER SEGUIDO PELAS PEQUENAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Gestão, Marketing e Direito Desportivo da Faculdade Brasileira de Tributação Salvador 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 –NEGÓCIOS SOCIAIS, ALTERNATIVA PARA

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    Tamanho do trabalho: 11.205 Palavras / 45 Páginas
    Data: 21/1/2019 Por: João Filipe
  • NEGUENTROPIA E DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE E A INTRODUÇÃO NA HISTÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO TEMPO QUE O TEMPO TEM

    NEGUENTROPIA E DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE E A INTRODUÇÃO NA HISTÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO TEMPO QUE O TEMPO TEM

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO REBECA ANGEL DE OLIVEIRA NEGUENTROPIA E DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE E A INTRODUÇÃO NA HISTÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO TEMPO QUE O TEMPO TEM TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO JUIZ DE FORA 2017 TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO NEGUENTROPIA E DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE E A INTRODUÇÃO NA HISTÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO TEMPO QUE O TEMPO TEM Um dos

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    Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: Rebeca Angel
  • Nem Só de Pão, Vive o Homem

    Nem Só de Pão, Vive o Homem

    FICHAMENTO O artigo nem só de pão vive o homem, de Pereira e Silva (2006), tem como objetivo informar aos leitores sobre um processo judicial de cunho indenizatório ajuizado pelo filho em face da parte paterna. No caso em destaque, ocorreu o abandono afetivo por parte do pai e como consequência dessa conduta, trouxe para o filho dor e danos morais. Em torno de 15 anos de afastamento, não só todas as tentativas de aproximação

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2016 Por: Ricardo Guimaraes
  • NEM TODA NORMA É DIREITO

    NEM TODA NORMA É DIREITO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Teoria do Direito I /2017.2/ Profa.: Alessandra Pierce Aluno: Luis Alberto R. Fróes Jr. Data: 27/11/17 - Resumo para prova - LIÇÃO 1 - NEM TODA NORMA É DIREITO 1. O fenômeno da normatividade: perspectivas sobre o que é o direito Aspecto filosófico: o que é o fenômeno da normatividade? Direito é a mesma coisa que forca, justiça, apenas uma forma de organização da sociedade? Acepção factual: ordenamento jurídico, o direito

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    Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/12/2017 Por: Lula Fróes
  • Neoconstitucionalismo

    Neoconstitucionalismo

    NEOCONSTITUCIONALISMO Muitos estudiosos, recentemente, tem defendido a ideia de um novo constitucionalismo, ou seja, uma nova forma de se fazer e interpretar o Direito e de se estruturar o ordenamento jurídico. Essa nova tendência teria surgido após a Segunda Guerra Mundial, segundo Ingo Sarlet: “A evolução do constitucionalismo contemporâneo, sobretudo em função dos câmbios substanciais (tanto na perspectiva do direito constitucional positivo, quanto da teoria constitucional) operados desde a Segunda Guerra Mundial, tem servido de

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    Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: tamirisbelo
  • NEOCONSTITUCIONALISMO

    NEOCONSTITUCIONALISMO

    SUMARIO ________________ INTRODUÇÃO ________________ NEO CONSTITUCIONALISMO E SUAS REPERCURSOES HERMENEUTICAS O Neoconstitucionalismo surge pós a Segunda Grande Guerra, Onde o homem deparou-se com uma serie de atrocidades causadas por um Direito “deturpado”, Onde ocasionou uma serie de mudanças no pensamento Jurídico. Podemos começar falando das diferenças do Neoconstitucionalismo com o Constitucionalismo Moderno, Na modernidade o Constitucionalismo foi um movimento Politico/ Jurídico que tinha sua principal função limitar o Estado e hierarquizar as Normas, tivemos então

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    Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 Páginas
    Data: 21/4/2016 Por: gevilon.ramos
  • Neoconstitucionalismo

    Neoconstitucionalismo

    NEOCONSTITUCIONALISMO O QUE É. Oneoconstitucionalismo surgiu logo após a Segunda Guerra mundial no continente europeu. Formado por um grupo de jusfilósofos que começavam a mostrar a todos a sua teoria do Direito Democrata Popular,que abria espaço para a conjuntura populista fazer valer os seus direitos e fechar as brechas da antiga Constituição que se faziam de arma para a superioridade de grandes capitalistas Pontos Marcantes do Neoconstirucionalismo 1º Estado Constitucional de Direito 2º Conteúdo Axiológico

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    Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/9/2016 Por: Fernando1694
  • NEOCONSTITUCIONALISMO E CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. O CASO CONCRETO DA SECA NO RIO GRANDE DO NORTE

    NEOCONSTITUCIONALISMO E CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. O CASO CONCRETO DA SECA NO RIO GRANDE DO NORTE

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-RN OZAEL TEODOSIO DE MELO PROJETO DE PESQUISA NEOCONSTITUCIONALISMO E CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. O CASO CONCRETO DA SECA NO RIO GRANDE DO NORTE Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, como requisito para seleção de candidatos ao Mestrado em Direito com Área de Concentração em Constituição e Garantia de Direitos e linha de pesquisa: Constituição, Regulação Econômica

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    Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/6/2018 Por: ozaelteo
  • Neoconstitucionalização - Resenha comparativa Humberto Avila e Dirley da Cunha

    Neoconstitucionalização - Resenha comparativa Humberto Avila e Dirley da Cunha

    RESENHA COMPARATIVA O Neoconstitucionalismo na visão de Humberto Ávila e Dirley da Cunha Júnior Resenha comparativa feita pelos alunos do 2º período do curso de Direito da Universidade Jorge Amado: João Paulo S. Menezes, Mércia Leite, Barbara Matos, Layla Couto, Maiana Santos Almeida e Caio Henrique, sob orientação do docente José Marcelo Gurgel da disciplina Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais. 1 BIBLIOGRAFIA “'Neoconstitucionalismo': entre a 'Ciência do Direito' e o 'Direito da Ciência'”,

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    Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/11/2017 Por: João Menezes
  • NEOLIBERALISMO E ESTADO DE DIREITO

    NEOLIBERALISMO E ESTADO DE DIREITO

    RESUMO O estudo ora apresentado expôs o tema da inadimplência, cobrança e do processo de execução perpassando pelo superendividamento do consumidor, uma vez que o fenômeno se desenvolve em grande escala, acompanhando o momento econômico liberalista baseado no consumo. Cumpre salientar que através de uma análise empírica a repercussão do fenômeno nas relações consumeristas foi apresentada visando avaliar a eficácia da legislação atual para coibir o aumento do superendividamento. Resta plenamente cabível afirmar a necessidade

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    Data: 8/10/2019 Por: Jus Jurídica
  • NEONONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO

    NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (Luiz Roberto Barroso) Nesse artigo que documentado procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, lançando sobre elas uma visão positiva e construtiva. Neles estão contidas as idéias e as mudanças de paradigma que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência no período contido, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral. Curso: Direito Nome: Valnei Pereira Lima

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    Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: facnassau
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